ANEXO 4
RELATÓRIO SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS
OBRIGAÇÕES DE UNIVERSALIZAÇÃO
Em atendimento ao que estabelecem os Art. 10 a 12 do Regulamento para Declaração de
Cumprimento de Obrigações de Universalização, informamos a V.Sa. que a TELEMAR NORTE
LESTE S.A. cumpriu as obrigações de dar ampla divulgação, no Pará, sobre as datas de
cumprimento antecipado das metas previstas para 2003, no PGMU – Plano Geral de Metas de
Universalização, conforme descrito abaixo.
Descrição
Data
Informação prévia à Anatel (CT/TELEMAR/DR/229/2001)
19/10/2001
Publicação nos jornais “O Liberal” e “O Estado de Tapajós” (*)
25/10/2001
Postagem da correspondência às autoridades (relação a seguir)
30/10/2001
Data de cumprimento efetivo das obrig. de universalização
26/12/2001
(*) - Cópias do Comunicado ficaram disponível nas agências da ECT, até 30/11/2001
Dias Decorridos
-68
-62
-57
0
A TELEMAR encaminhou, em 30 de Outubro de 2001, correspondência com aviso de recebimento
às autoridades relacionadas a seguir:
GOVERNADOR
ALMIR JOSÉ DE OLIVEIRA GABRIEL
DECON
MARIA BETHÂNIA CERQUEIRA
MUNICIPIO
Abaetetuba
Abel Figueiredo
Acará
Afuá
Água Azul do Norte
Alenquer
Almeirim
Altamira
Anajás
Ananindeua
Anapú
Augusto Corrêa
Aurora do Pará
Aveiro
Bagre
Baião
Bannach
PREFEITO
Francisco Maués Carvalho
Dativo Araújo de Almeida
Francisca Martins Oliveira e Silva
Miguel Santana de Castro
José Francisco da Silva
João Damasceno Filgueiras
Sebastião Baía Águila
Domingos Juvenil Nunes de Souza
Raimundo Nogueira Filho
Manoel Carlos Antunes
João Scarparo
Milton Mateus de Brito Lobão
José Antônio dos Santos Carvalho
Adalberto Viana da Silva
Pedro Corrêa Santa Maria
Benedita do Pilar Lobo Dias
Geraldo Fernandes de Oliveira
Barcarena
Belém
Belterra
Benevides
Bom Jesus do Tocantins
Bonito
Bragança
Brasil Novo
Brejo Grande do Araguaia
Breu Branco
Breves
Bujarú
Cachoeira do Arari
Cachoeira do Piriá
Cametá
Canaã dos Carajás
Capanema
Capitão Poço
Castanhal
Chaves
Colares
Conceição do Araguaia
Concórdia do Pará
Cumarú do Norte
Curionópolis
Curralinho
Curuá
Curuçá
Dom Eliseu
Eldorado dos Carajás
Faro
Floresta do Araguaia
Garrafão do Norte
Goianésia do Pará
Gurupá
Igarapé-Açu
Igarapé-Miri
Inhangapi
Ipixuna do Pará
Irituia
Itaituba
Itupiranga
Jacar eacanga
Jacundá
Laurival Magno Cunha
Edmils on Brito Rodrigues
Oti Silba Santos
Luiz de França Sólon
Luciene Geraldo Rezende Veras
Jamil Assad Neto
José Joaquim Diogo
Antônio Lorenzoni
Geraldo Franc isco de Moraes
Egon Kolling
Luiz Furtado Rebelo
Miguel Bernardo da Costa
José Gomes de Moura
Ademir Fonseca de Oliveira
José Rodrigues Quaresma
Anuar Alves da Silva
Jorge Neto da Costa
José Raimundo de Oliveira
Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Ubiratan de Almeida Barbosa
João de Deus da Silva Bastos
Josenvalto Reis de Sousa
Evaldino Bento Celestino
Geraldo Temponi Barbosa
Sebastião Curió Rodrigues Moura
Álvaro Aires da Costa
José Antônio Fausto da Silva
Raimundo Oliveira Almeida
Jefferson Deprá
Domiciano Bezerra Soares
João Alfredo Ribeiro de Carvalho
Carlos Belizário Pinto de Moraes
José Juraci Linhares de Lima
Amário Lopes Fernandes
Raimundo Monteiro dos Santos
João Pereira da Silva
Mário da Costa Leão
Achiles Igacihalaguti
José Orlando Freire
Benedito Augusto Bandeira Ferreira
Wirland da Luz Machado Freire
Benjamin Tasca
Eduardo Azevedo
Adão Ribeiro Soares
Juruti
Limoeiro do Ajuru
Mãe do Rio
Magalhães Barata
Marabá
Maracanã
Marapanim
Marituba
Medicilândia
Melgaço
Mocajuba
Moju
Monte Alegre
Muaná
Nova Esperança do Piriá
Nova Ipixuna
Nova Timboteua
Novo Progresso
Novo Repartimento
Óbidos
Oeiras do Pará
Oriximiná
Ourém
Ourilândia do Norte
Pacajá
Palestina do P ará
Paragominas
Parauapebas
Pau D'Arco
Peixe Boi
Piçarra
Placas
Ponta de Pedras
Portel
Porto de Moz
Prainha
Primavera
Quatipuru
Redenção
Rio Maria
Rondon do Pará
Rurópolis
Salinópolis
Salvaterra
Isaías Batista Filho
Alcides Abreu Barra
Antõnio Saraiva Rabelo
Raimundo Faro Bitencourt
Geraldo Mendes de Castro Veloso
Rafael de Loureiro Reis
Raimundo Luiz de Moraes
Antônio Armando Amaral de Castro
Francisco Aguiar Silveira
José Maria Rodrigues Viegas
Amadeu Coelho Braga
João Martins Cardoso Filho
Jardel Vasconcelos Carmo
Maria Hortência dos S. Guimarães
Antônio Ferreira Coelho
José Pereira de Almeida
Manoel Nogueira de Souza
Juscelino Alves Rodrigues
Valmira Alves da Silva
Haroldo Heráclito Tavares da Silva
Dulcídio Ferreira Pinheiro
Luiz Gonzaga Viana Filho
João Gomes da Silva
Romildo Veloso e Silva
Pedro Theodoro de Rezende
Valmira Raimundo Pereira Barbosa
Shedney Jorgfe Rosa
Ana Isabel Mesq. de O. Salmen Hus.
João Monteiro de Sousa
Cláudio Aug. Martins de Barros Pereira
Odolfo Pinto da Mota
Daniel Capitani
Bernardino de Jesus Ferreira Ribeiro
Elquias Nunes da Silva Monteiro
Gerson Salviano Campos
Gandor Calil Hage Neto
Selso Luiz dos Santos Gomes
Ranulfo Teixeira Cavalcante
Mário Aparecido Moreira
Agemiro Gomes da Silva
Moisés Soares de Oliveira
José Paulo Genuíno
Raimundo Paulo dos Santos Gomes
Humberto Salvador Filho
Santa Bárbara do Pará
Santa Cruz do Arari
Santa Izabel do Pará
Santa Luzia do Pará
Santa Maria das Barreiras
Santa Maria do Pará
Santana do Araguaia
Santarém
Santarém Novo
Santo Antônio do Tauá
São Caetano de Odivelas
São Domingos do Araguaia
São Domingos do Capim
São Félix do Xingu
São Francisco do Pará
São Geraldo do Araguaia
São João da Ponta
São João de Pirabas
São João do Araguaia
São Miguel do Guamá
São Sebastião da Boa Vista
Sapucaia
Senador José Porfírio
Soure
Tailândia
Terra Alta
Terra Santa
Tomé-Açu
Tracuateua
Trairão
Tucumã
Tucuruí
Ulianópolis
Uruará
Vigia
Viseu
Vitória do Xingu
Xinguara
Marise Andréa Barbosa Colares
Fernando Antônio Lobato Tavares
Antônio Martins Simão
Raimundo Nonato Vieira da Costa
Adinel Campos Rodrigues
Antônio Nogueira de Sousa
Wagner Pereira da Silva
Joaquim de Lira Maia
Sei Ohaze
Raimundo Celso Rodrigues da Cruz
Pedro Paulo Sousa de Almeida
Francisco Edílson Coelho Frota
Francisco Feitosa Farias
Antônio Paulino da Silva
Roberto Adail Paes Rodrigues
Manoel Soares da Costa
Orleandro Alves Feitosa
João Bosco Rufino Moyses
Mário Cesar Sobral Martins
Guilherme Antônio da Costa
Violeta de Monfredo B Guimarães
Marcos Vinícius Gomes
José Benedito da Mota Eschrique
Ari Jorge Rodrigues Dias
Paulo Liberte Jasper
Aluízio do Nascimento Pinto
Adalberto Cavalcante Anequino
Gedeão Dias Chaves
Jonas Pereira Barros
Ademar Baú
Celso Lopes Cardoso
Parsifal de Jesus Pontes
Suely Xavier Soares
Mário Antônio Matias Lobo
Marlene Macedo P de Vasconcelos
Astrid Maria da Cunha e Silva
Anselmo Hoffmann
Atil José de Sousa
Além disso, em atendimento ao Inciso III do “Regulamento de Procedimentos e Critérios para
Declaração de Cumprimento de Obrigações de Prestadora de STFC”, o procedimento de
recebimento de informações, solicitações ou manifestações esteve disponível de 25 de outubro a
28de novembro de 2001, conforme confirma o relatório de auditoria, incluído neste anexo.
Relatório de Verificação de Procedimentos de Recebimento de Informações, Solicitações ou
Manifestações Relativas ao Cumprimento das Obrigações de Universalização
À
Telemar Norte Leste S.A.
Em atendimento à solicitação de V.Sas., efetuamos análises com objetivo de verificar se a Telemar
Norte Leste S.A., filial Pará, efetuou a adoção de procedimentos de recebimento de informações,
solicitações ou manifestações relativas ao cumprimento das obrigações de universalização, pelo
prazo mínimo de 30 dias, anterior a Declaração de Cumprimento de Obrigações de Universalização,
conforme determina o Item III do Art. 10o do Regulamento para Declaração de Cumprimento de
Obrigações de Universalização por Concessionária do Serviço Telefônico Fixo Comutado
Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC .
Com base em nossas análises e revisões, observamos que a Telemar Norte Leste S.A., filial Pará,
estabele ceu procedimentos para disponibilização de atendimento para recebimento de informações,
solicitações e manifestações, via telefone, e-mail e carta, desde 23 de outubro de 2001, relativos ao
cumprimento das obrigações de universalização.
Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2001
ERNST & YOUNG
Auditores Independentes S. C.
Paulo José Machado
Sócio