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ACTA Nº 11
------ Aos treze dias do mês de Junho do ano de dois mil e doze, reuniu em reunião
ordinária o Executivo da Junta de Freguesia na sala de reuniões, sob a presidência do Sr.
Manuel Pereira Bilreiro, que declarou aberta a reunião eram dez horas e dez minutos, com
a seguinte ordem de trabalhos: ----------------------------------------------------------------------- Ponto Um Expediente ----------------------------------------------------------------------------- Ponto Dois Diversos --------------------------------------------------------------------------------- À hora da abertura dos trabalhos estavam presentes todos os membros do executivo
da Junta de Freguesia á exceção do Secretário, em virtude de ter solicitado a suspensão do
mandato por um período superior a 30 dias, por motivo de afastamento temporário da área
da sua residência. --------------------------------------------------------------------------------------- Presidente – Manuel Pereira Bilreiro ---------------------------------------------------------------Tesoureiro – Carlos Alberto Machado -------------------------------------------------------------- Vogal – Felisbela de Jesus Costelas Rodrigues Rolhas ------------------------------------------ Vogal – Maria José Margarido Vaqueiro Lemos. ------------------------------------------------ A pedido do Presidente, o Tesoureiro Carlos Alberto Machado, procedeu à leitura da
ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. ---------------------------------- Dando cumprimento à ordem de trabalhos entrou-se de imediato no Primeiro Ponto
“Expediente” -------------------------------------------------------------------------------------- Ofício recebido do Orfeão do Entroncamento, com a referência nº 04/2012 e
datado de 22/05/2012, registado nestes serviços com o nº 230 em 23/05/2012. -------ASSUNTO: Pedido de apoio para o XXVI Festival de Coros do Entroncamento,
no âmbito das Festas da Cidade e de S. João. A exemplo de anos anteriores
solicitam a comparticipação para aquisição de quatro lembranças, as quais
importam na importância de 52,00€ (cinquenta e dois euros), para oferecer aos
coros convidados. O referido evento realiza-se no dia 16/06/2012 integrado nas
Festas da Cidade e São João. ------------------------------------------------------------------ O executivo tomou conhecimento deliberando por unanimidade e, a exemplo
de anos anteriores, comparticipar no pagamento das quatro lembranças no valor de
52,00€ (cinquenta e dois euros), já com o IVA incluído, ao abrigo da Lei 169/99 de
18 de Setembro, com a nova redação dada pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro, artigo
34.º ponto 6 alínea l). ---------------------------------------------------------------------- Convite recebido da USE - Universidade Sénior do Entroncamento, sem
referência e sem data, respectivamente, registado nestes serviços com o nº 235 em
29/05/2012. -----------------------------------------------------------------------------------ASSUNTO: Convite endereçado ao Presidente para estar presente na Festa de
Encerramento do Ano Letivo 2011/2012, a realizar no dia 15/06/2012, pelas
12h30m, nas instalações da USE. -------------------------------------------------------------- O executivo tomou conhecimento, tendo o Presidente dado a saber que iria
estar presente no referido evento. ------------------------------------------------------------- Ofício recebido da CPCJ - Comissão de Proteção de Crianças e Jovens Entroncamento, com a referência nº 90/2012 e datado de 28/05/2012, registado
nestes serviços com o nº 240, em 30/05/2012. --------------------------------------------ASSUNTO: Pedido de Colaboração para "Feirinha da CPCJ", a realizar no dia
22 de Setembro de 2012 no Largo José Duarte Coelho. --------------------------------
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------ Neste âmbito, solicitam contribuição no sentido de patrocinar as atividades
a serem desenvolvidas no decorrer do evento. Solicitam ainda que o patrocínio
da Freguesia conste nos folhetos promocionais. Agradecem confirmação até ao
final do mês de Junho/2012. -------------------------------------------------------------------- O executivo tomou conhecimento, deliberando por unanimidade colaborar no
referido evento. No entanto, em virtude de não especificarem o pretendido, decidiram
que fossem envidadas diligências para um melhor esclarecimento e posteriormente
decidirem a importância a conceder. -----------------------------------------------------Ofício recebido CLAC - Clube de Lazer Aventura e Competição, com a
referência nº 136 datado de 17/05/2012, registado nestes serviços com o nº 243 em
30/05/2012.----------------------------------------------------------------------------------ASSUNTO: Pedido de comparticipação para o IV Torneio de Veteranos em
Ténis - Entroncamento - Cidade Ferroviária. ------------------------------------------------- O executivo tomou conhecimento deliberando por unanimidade comparticipar
o referido evento com a importância de 150,00€ (cento e cinquenta euros), já com o
IVA incluído, ao abrigo da Lei 169/99 de 18 de Setembro, com a nova redação dada
pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro, artigo 34.º ponto 6 alínea l). ---------------------Mail recebido de Ricardo Barral representante da Comissão de Pais e
Educadora Dora Oliveira - Sala dos 4 anos "Arco Íris" do Centro Social
Paroquial do Entroncamento, sem referência e datado de 30/05/2012, registado
nestes serviços com o nº 247 em 31/05/2012. ----------------------------------------------ASSUNTO: Formulado agradecimento pela comparticipação prestada para o
evento realizado "Arraial Popular". ------------------------------------------------------------ O executivo tomou conhecimento, congratulando-se com o agradecimento
manifestado. --------------------------------------------------------------------------------Ofício recebido da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do
Entroncamento, com a referência nº 073/Fin/2012 e datado de 25/05/2012,
registado nestes serviços com o nº 249 em 04/06/2012. ------------------------------ASSUNTO: Pedido de apoio para a aquisição de fardamentos. -------------------------- O executivo tomou conhecimento, tendo deliberado por unanimidade
comparticipar com a importância de 300,00€ (trezentos), já com o IVA incluído, ao
abrigo da Lei 169/99 de 18 de Setembro, com a nova redação dada pela Lei 5-A/2002
de 11 de Janeiro, artigo 34.º ponto 6 alínea l). ------------------------------------------Mail recebido de Instituto de Emprego e Formação Profissional - Candidaturas,
sem referência e datado de 04/06/2012, registado nestes serviços com o nº 255, em
06/06/2012.
----------------------------------------------------------------------------------ASSUNTO: Candidaturas no âmbito do Programa Contrato de Emprego Inserção. Disponibilizada na área pessoal da Junta de Freguesia de Nª Sª de
Fátima, www.netemprego.gov.pt. As candidaturas deixaram de ser tratadas e
asseguradas nos Centros de Emprego, passando a ser efetuadas centralmente
pelo IEFP, IP, razão pelo que deve de ser consultada regularmente a área
pessoal. -------------------------------------------------------------------------------------------- O executivo tomou conhecimento tendo o Presidente alertado para que a
consulta fosse efetuada com frequência por parte dos serviços da Secretaria. ---------Mail recebido de (Sandra Pascoal) - Câmara Municipal do Entroncamento Pel'
Presidente do Conselho Local de Ação Social do Entroncamento, sem referência
e datado de 05/06/2012, registado nestes serviços com o nº 259 em 06/06/2012. -----ASSUNTO: Reunião Extraordinária de Plenário do CLASE - Programa de
Emergência Alimentar - Regulamento Interno, marcada para o dia 15/06/2012
às 10h00, com a presença do Sr Diretor Regional da Segurança, Dr. Tiago Leite.
------ O executivo tomou conhecimento tendo o Presidente informado que iria estar
presente na referida reunião. ----------------------------------------------------------------
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Mail recebido de Sara Cardoso - colaboradora de Alda Pereira da Silva médica, sem referência e datado de 10/06/2012, registado nestes serviços com o nº
262 em 11/06/2012. ----------------------------------------------------------------------------ASSUNTO: Alda Pereira da Silva, médica, docente da Faculdade de Medicina
de Lisboa e estudante de doutoramento, com a cédula Profissional nº 26025,
encontra-se a realizar um trabalho com "idosos centenários" em Portugal, cujo
tema foi registado no InstFA (Instituto de Formação Avançada da Faculdade
Medicina de Lisboa). Solicita colaboração no sentido de serem indicados
contactos de idosos com idades igual ou superior a 99 anos, a fim de serem
entrevistados (questionário simples) e ser realizada pequena avaliação. ---------------- O executivo tomou conhecimento, deliberando por unanimidade que fossem
efetuadas diligências no sentido de contactar as Instituições existentes e detentoras
de idosos, para posteriormente serem fornecidos os dados pretendidos pela
interessada. ---------------------------------------------------------------------------------Ofício recebido da Confraria de São João Baptista - Entroncamento, sem
referência e datado de 03/06/2012, registado nestes serviços com o nº 263 em
11/06/2012.---------------------------------------------------------------------------------ASSUNTO: Procissão de São João Baptista - 2012 - Procissão do Patrono São
João Baptista - Convite endereçado ao Presidente da Junta de Freguesia para
estar presente na cerimónia a qual terá início pelas 17h00 de 24 de Junho/2012,
saindo da Igreja da Sagrada Família e término na Capela de São João Baptista.
------ O executivo tomou apenas conhecimento tendo o Presidente informado que iria
estar presente na referida cerimónia. ----------------------------------------------------Mail vindo da UFE - União Futebol Entroncamento, sem referência e datado de
08/06/2012, registado nestes serviços com o nº 264 em 11/06/2012. ------------------ASSUNTO: II Taça Cidade Ferroviária - Hóquei em Patins a realizar nos dias
15, 16 e 17 de Junho - Convite para estar presente na entrega de prémios do
escalão sénior, a realizar no sábado, dia 16, pelas 22h30m. ------------------------------ O executivo tomou conhecimento, tendo o Presidente informado não lhe ser
possível estar presente por assuntos já agendados, delegado a sua representação na
Vogal, Maria José Margarido Vaqueiro Lemos, tendo sido aceite pela mesma. -------Convite recebido nestes serviços vindo da Escola Básica "António Gedeão" , sem
referência e sem data, respectivamente, registado nestes serviços com o nº 266 em
11/06/2012. ---------------------------------------------------------------------------------ASSUNTO: Convite endereçado ao Presidente a fim de participar na
Exposição/Festa das Culturas que se realizará no dia 15/06/2012, a partir das
15h30m. ------------------------------------------------------------------------------------------ O executivo tomou apenas conhecimento, tendo o Presidente dado a saber aos
presentes que iria estar presente no referido evento. -----------------------------------Mail recebido da Escola EB 1 nº 2 Entroncamento - Coordenadora do
Estabelecimento Cristina Antunes, sem referência e datado de 11/06/2012,
registado nestes serviços com o nº 269 em 12/06/2012. -------------------------------ASSUNTO: Biblioteca - Oferta de livros - Solicita a oferta de três exemplares. ------- O executivo tomou conhecimento, deliberando por unanimidade conceder os
livros pretendidos, os quais são destinados à Biblioteca Escolar para utilização dos
alunos da referida Escola. ---------------------------------------------------------------------Ofício recebido do Presidente da Assembleia de Freguesia Nossa Senhora de
Fátima, com a referência 006-AF/2012 e datado de 11/06/2012, registado nestes
serviços com o nº 271 em 12/06/2012. ---------------------------------------------------ASSUNTO: Reunião Ordinária da Assembleia de Freguesia - Dar conhecimento
que a reunião relativa ao mês de junho, terá lugar na sede de Freguesia Nossa
Senhora de Fátima no dia 29 de junho de 2012, pelas 21h00. Caso a Junta de
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Freguesia tenha previsto ou pretenda incluir assuntos na ordem do dia, para
além da Informação do Presidente, o deve fazer até ao dia 14/06/2012. ---------------- O executivo tomou conhecimento, tendo o Presidente usado da palavra para dar
a saber aos membros do executivo a não existência de quaisquer assuntos para serem
intercalados na ordem de trabalhos da referida reunião. ------------------------------- Ofício recebido do Orfeão do Entroncamento, com a referência 06/2012 e datado
de 10/06/2012, registado nestes serviços com o nº 274 em 12/06/2012. ----------------ASSUNTO: Convite para o XXVI Festival de Coros a realizar no dia
16/06/2012. Esperam a presença de um dos membros do executivo para a
entrega das lembranças aos coros convidados. ---------------------------------------------- O executivo tomou conhecimento tendo o Presidente assumido verificar a sua
agenda, envidando todos esforços para poder assistir ao espetáculo em causa. -------------- Por fim passou-se ao Ponto Diversos “Diversos”. ----------------------------------------------- O Presidente deu início à sua intervenção informando os restantes membros do
executivo, ter tido uma reunião conjunta com um comercial da Vodafone, com o intuito de
negociar um preço mais acessível, tendo chegado a um acordo com o mesmo renovando o
contrato por mais dois anos ficando a pagar mensalmente apenas a importância de 60,00€
(sessenta euros) mais IVA à taxa em vigor.---------------------------------------------------------- Continuou no uso da palavra referindo-se ao assunto já abordado na reunião de
23/05/2012, ata nº 10 "Mail recebido de Paula Caramujo, Presidente da Associação
para a Promoção Cultural da Criança e relacionado com a aquisição de livros para
crianças, tendo a referida Associação enviado vários exemplares para apreciação". ----------- Assim informou os membros do executivo, que o próprio se tinha deslocado aos
estabelecimentos de ensino da área da nossa Freguesia, a fim de efetuar reuniões
conjuntas com as respetivas coordenadoras e posteriormente depois da apreciação por
parte das mesmas tinha concluído da necessidade da aquisição 100 livros, a fim dos
mesmos irem enriquecer as Bibliotecas das referidas Escolas. Finalizando deu a saber aos
membros do executivo que seriam distribuídos da seguinte forma: 40 livros ao Jardim de
Infância Zona Norte, 30 livros à escola EB1 nº 2, e 30 livros à escola EB1 nº 3, num total
de 100, tendo obtido a concordância dos restantes membros do executivo. ------------------------- Deu continuidade à sua intervenção abordando o assunto relacionado com o
fornecimento de leite direcionado aos Vicentinos para posteriormente serem distribuídos
pelas famílias carenciadas da Freguesia, informando ter sido adquirido e entregue 600
litros de leite destinados a mais um período de dois meses. --------------------------------------- Em seguida abordou a situação atual do Bairro Frederico Ulrich - Habitação Social,
dando a saber aos membros do executivo que as obras continuavam a decorrer sem
grandes alterações e gastos, respectivamente. No entanto as habitações que atualmente se
encontravam devolutas tinham sido habitadas por pessoas sem grandes possibilidades
monetárias, as quais não tinham efetuado ao longo dos tempos, quaisquer obras nas
referidas habitações, daí a necessidade de terem de ser intervencionadas em duas área
destintas, ou seja, canalização e parte elétrica, incluindo ainda outros trabalhos de
pequenas reparações. ---------------------------------------------------------------------------------------- Por fim o executivo analisou em conjunto para quando ficaria agendada a próxima
reunião do órgão executivo, concluindo ficar marcada para o dia 29/06/2012, (sexta-feira)
pelas 14h00, a fim de contar já com a presença do Tesoureiro Carlos Alberto Machado o
qual iria entrar férias. ---------------------------------------------------------------------------------------- Ficou ainda assente que a assinatura dos atestados ficaria assegurada, pelo Presidente
e pelas duas Vogais interpoladamente, consoante a disponibilidade das mesmas. --------------- APROVAÇÃO EM MINUTA: - “Nos termos do nº 3 do art.º 92º, da Lei nº 169/99, de 18
de Setembro, com a redação dada pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro”, o Executivo deliberou
por unanimidade, aprovar em minuta a presente ata, para efeitos imediatos. ---------------------------
------ Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, eram onze
horas e cinquenta e cinco minutos, para constar, se lavrou a presente acta, que depois de
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lida e aprovada irá ser assinada pelo Presidente e por mim Maria Palmira Beato Cardoso
Garcia Domingues, Assistente Técnica, que a lavrei. --------------------------------------------_________________________________________________________________________
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