Taller Nacional sobre Migración
Interna en Brasil
Segunda-feira, 30 de abril de 2007
Brasília, DF - Brasil
Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios
Taller Nacional sobre Migración
Interna en Brasil
De qual janela
olhamos as
migrações internas
no Brasil?
Quem são os e
as migrantes na
perspectiva do
desenvolvimento
do país?
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O que sabemos? O que nos interessa? O que fazemos?
O que se deveria fazer em matéria de migração interna
no Brasil?
Algumas premissas:
Necessidade de selecionar as respostas: o fazer
O presente já se foi... o que resta é, a partir da realidade
presente, olhar diferentemente o futuro – onde
estão nos levando os processos em curso, em tema de
mobilidade de população no Brasil?
Desafio posto pelo presente: solicita um conhecimento e uma
ação na perspectiva dos DDHH.
O desenvolvimento do país está comprometido onde o
desenvolvimento humano é escasso! Algunas desafios na agenda:
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Questões
chaves
Algumas questões chaves para a agenda dos
estudos e das políticas…
A migração no Brasil como fenômeno intrínseco ao seu
desenvolvimento:
•
A história da migração interna no Brasil conta a história do desenvolvimento do
país.
•
Como estes processos são lidos, interpretados e utilizados nas políticas
publicas, não somente durante, mas também depois que o fluxo inicia a
diminuir?
•
Um exemplo: o fluxo migratório que saiu do sul, que em poucas décadas e
algumas etapas mudou a configuração do território de Rondônia... é ainda –
em certo modo - o fluxo que vive hoje o êxodo rural naquele estado e,
contemporaneamente, já é marcado pela emigração internacional...
•
Porque é necessário emigrar? Como garantir o direito a não emigrar?
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Algumas questões chaves para a agenda dos
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Migração e pobreza: não somente causa:
• A migração como conseqüência de estratégias “pensadas” para
o desenvolvimento;
• Entre estas conseqüências, a urbanização pensada somente
para parte da população, sem incluir os fluxos populacionais,
que se tornam bodes expiatórios dos problemas das cidades.
• A circularidade das famílias migrantes de baixa renda não
somente não gera desenvolvimento, mas carrega o contexto de
questões sociais basilares que, não gerenciadas, podem
explodir...
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Questões
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Algumas questões chaves para a agenda dos
estudos e das políticas…
Trabalho escravo gera lucro, mas não desenvolvimento:
•
A migração sazonal no Brasil é uma realidade que envolve números muito
altos de pessoas em movimento, e numero bem maior de familiares
abandonados e fragilizados nos locais de origem dos fluxos.
•
Homens e mulheres submetidas/os a condições de trabalho que violam os
direitos humanos, mesmo os casos que não se encaixam na definição
oficial de trabalho escravo, estão fora de qualquer possibilidade de
desenvolvimento humano, nem podem ser sujeitos ativos de
desenvolvimento social e econômico, que os favorece e os inclua.
•
Migrantes de outros estados são alvos fáceis de envolvimento em redes
de exploração de mão-de-obra pela falta ou escassez (e ambigüidade) das
redes sociais do entourage.
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Algumas questões chaves para a agenda dos
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Migração e exclusão social :
•
A mobilidade espacial traz consigo uma intrínseca mobilidade social:
“Cada mudança atrasa 7 anos”, diz a sabedoria popular.
•
Os custos humanos, sociais e econômicos das migrações...
•
A negação da migração como processo social em curso, descarrega sobre
os sujeitos em migração todo o peso...
•
A caída na escala social... inclui o não acesso aos serviços e direitos de
base, quais a documentação, o acesso à saúde e à educação... e as
possibilidades agregação e as formas de participação efetiva dos
indivíduos e coletividades menores nos processos comunitários e políticos
locais. “Divide e reinarás”.
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Algumas questões chaves para a agenda dos
estudos e das políticas…
Gênero:
•
Feminização das migrações: necessidade de fortalecer o trabalho junto às
mulheres migrantes e suas crianças...
•
Feminização que compreende uma atenção... ao papel destas na reelaboração dos projetos e na busca de soluções à exclusão e às rupturas
que o processo migratório produz e /ou é vítima.
•
A feminização das migrações: a gestão das situações de hemorragia social
quando a mulher participa do projeto migratório ficando no lugar de
origem...
•
Potencial fator de riqueza e desenvolvimento humano da migração: à
condição que não exclua os e as protagonistas do acesso a seus frutos.
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Algumas questões chaves para a agenda dos
estudos e das políticas…
Abordagem articulada:
• Um abordagem às migrações que possa fortalecer a
articulação e o trabalho em rede... de modo que possa ser
otimizada a qualidade dos serviços e alcançadas as metas...
para que os e as migrantes (incluindo todas as categorias de
pessoas em mobilidade) de problema social, econômico ou
jurídico, sejam sempre mais compreendidos e tratados
também como questão humana, sócio-cultural, política e
ecológica.
• Por isto, olhando para frente, nos desafiamos a:
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Desafios:
Contribuir para a preservação das culturas e da
identidade dos migrantes;
Contribuir para a construção do protagonismo dos
migrantes como sujeitos da própria história;
Dar continuidade e reforçar o compromisso de defesa
e promoção dos direitos dos migrantes;
Alimentar debates, elaborar propostas e organizar
formas de pressão para que seja votada uma Nova Lei
de Migração…
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Lendo as migrações com
olhos scalabrinianos...
Migram as sementes nas asas dos ventos,
migram as plantas de continente a continente
levadas pelas correntes das águas,
Migram os pássaros e os animais e, mais de
todos, migra o homem [e a mulher]...
Sempre instrumento daquela providência que
preside e guia os destinos humanos... Para a
meta.
J. B. Scalabrini