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PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Atos do Prefeito
Portarias
Torna insubsistente a Portaria nº 2698/09, publicada em 12/03/2009 (Portaria nº
2732/2009).
Dispensa como membro do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa COMDDEPI, como Suplente, ADEMIR LOURENÇO DE OLIVEIRA, representando a
Secretaria Municipal de Urbanismo e Controle Urbano (Portaria nº 2733/2009).
Designa como membro no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa COMDDEPI, como Suplente, FERNANDA CARVALHO, representando a Secretaria
Municipal de Urbanismo e Controle Urbano, em vaga decorrente da dispensa de Ademir
Lourenço de Oliveira (Portaria nº 2734/2009).
Dispensa como membro do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa COMDDEPI, como Titular, FÁTIMA MEDEIROS DE OLIVEIRA, representando a Secretaria
Municipal de Urbanismo e Controle Urbano (Portaria nº 2735/2009).
Designa como membro no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa COMDDEPI, como Titular, ANA LUCIA MEDEIROS DE OLIVEIRA, representando a
Secretaria Municipal de Urbanismo e Controle Urbano, em vaga decorrente da dispensa de
Fátima Medeiros de Oliveira (Portaria nº 2736/2009).
Considera nomeado, a contar de 01.03.09, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MARANHÃO
para o cargo de Assessor A, CC-1, da Secretaria Municipal de Educação, em vaga
decorrente da exoneração de Beatriz Mendes Lameira, acrescido das gratificações previstas
na Comunicação Interna nº 01/09 (Portaria nº 2737/2009).
Considera nomeado, a contar de 01.03.09, FAUSTO CUPOLILLO GRAVINA para o cargo de
Assessor B, CC-2, da Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da exoneração
de Jane Duarte dos Santos, acrescido das gratificações previstas na Comunicação Interna nº
01/09 (Portaria nº 2738/2009).
Considera nomeada, a contar de 01.02.09, ROSANGELA MARIA FERREIRA AVELLAR para
o cargo de Assessor de Estudos e Administração de Dados, CC-2, da Assessoria de Apoio a
Presidencia, da Fundação Municipal de Educação, em vaga decorrente da exoneração de
Anete Moraes, acrescido das gratificações previstas na Comunicação Interna nº 01/09
(Portaria nº 2739/2009).
Considera exonerada, a pedido, a contar de 01.03.09, MARIA CRISTINA BITTENCOURT
MAIA do cargo de Assistente B, CC-3, da Secretaria Municipal de Urbanismo e controle
Urbano (Portaria nº 2740/2009).
Considera exonerada, a pedido, a contar de 01.03.09, MARIA ALICE DE SOUZA CASTRO
do cargo de Assistente C, CC-4, da Secretaria Municipal de Urbanismo e controle Urbano
(Portaria nº 2741/2009).
Dispensa como membro do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, como
Titular, GILDETE FERREIRA, representando a Secretaria Municipal de Saúde (Portaria nº
2742/2009).
Designa como membro no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, como Titular,
VALÉRIA BARROS RAMALHO SIMÕES, representando a Secretaria Municipal de Saúde,
em vaga decorrente da dispensa de Gildete Ferreira (Portaria nº 2743/2009).
Designa como membro no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, como
Suplente, SIMONE FERREIRA DO NASCIMENTO, representando a Secretaria Municipal
de Saúde (Portaria nº 2744/2009).
Corrigenda
Na Portaria nº 2660/2009, publicada em 20.02.2009, onde se le: Luciene Moraes
Bressand, leia-se: Luciene Morais Bressand.
Despachos do Prefeito
Processos nºs 180/0083, 0106, 0151, 0122, 0061, 0003, 0079, 0080, 0173, 0054, 0081,
0038/2009; 10/039/2009; 210/0015, 0495, 0502, 0513, 0522, 0573, 0583, 0592, 0729/2009
– Autorizo.
Corrigendas
Na Portaria nº 2711/2009 publicada em 12.3.09 – inclua-se: a contar 01.02.2009.
Na Portaria nº 2722/2009 publicada em 12.3.09 – inclua-se: a contar de 27 de fevereiro de
2009.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Atos do Secretário
Portarias
Remove Antonio Pedro Carneiro, Trabalhador, nível 1, matrícula 223319-5, para a
Administração Regional do Largo da Batalha. Referente ao proc. 150/0032/2009 (Portaria
nº 046/2009).
Lota Geovani de Souza, Agente Administrativo, nível 05, matrícula 222652-0, no
Departamento de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Administração.Referente ao
proc. 40/0616/2009 (Portaria nº 047/2009).
Lota Paulo Roberto Sanches Dias, Oficial Administrativo, nível 04, categoria V, matrícula
222978-9, no Departamento de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Administração.
Referente ao proc. 20/1002/2009 (Portaria nº 048/2009).
Remove Eduardo Crozera de Siqueira, Agente Administrativo, nível 03, matrícula 2282903, para a Secretaria de Serviços Públicos, Trânsito e Transportes. Referente ao proc.
510/100025/2009 (Portaria nº 049/2009).
Despachos do Secretário
Abono refeição – Deferido
20/1367/2009 – Paulo Roberto Gonçalo Coelho
20/1409/2009 – Francisco dos Reis
20/1376/2009 – Adalberto da Silva
20/1410/2009 – Iolanda Gomes Milhomem Lange
Saldo de vencimentos – Deferido
20/0482/2009 – Roseli Monteiro da Silva
Cancelamento desconto do auxílio transporte – Indeferido
20/0643/2009 – Ricardo Cerqueira Silva
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Ato do Secretário
Portaria
Fica revogada a Portaria nº 01, de 27 de março de 2008 (Portaria nº 002/2009).
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E CONTROLE URBANO
Departamento de Fiscalização de Obras
Despacho do Diretor
Proc. 80/1504/2008 – Irene Lopes Sodré – Rua 87 quadra 128, lote 36 Maravista-Itaipu –
Face informações do fiscal autuante e da Chefe da Divisão de Fiscalização, indefiro o
recurso apresentado, mantendo o A.I. 22401, de 07.02.2008.
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Comunicação
O Diretor do Departamento de Fiscalização de Obras comunica que os abaixo
relacionados, após terem sido intimados, recusaram-se a assinar ou receber as
intimações.
Lidia Claudia S. de Almeida – Av. Avelino Gomes de Castro nº 201, Serra Grande – Int.
02671/09; Henrique B. Gomes da Cruz – Rua 22 lote 4, qd. 108, Serra Grande – Int.
02678/09; Carlos Henrique C. de Mattos – Rua B, qd. 102, lote 5, nº 496, Serra Grande –
Ints. 02679 e 02680/09; Sociedade Bíblica de São Gonçalo – Rua 11,lote 9, qd. 21, Soter –
Int. 09022/09; Ronaldo Faria Maciel – Rua Dr. Paulo César nº 57, Santa Rosa – Int.
09746/09; Angela Cristina Magina – Av. Portugal nº 115 c/24, Maria Paula – Int. 09747/09;
Valeska Regina S. Almeida – Av. Portugal nº 115 casa 35, Maria Paula – Int. 09748/09;
Renato José da C. Valladares – Av. Portugal nº 115 casa 7, Maria Paula – Int. 09749/09;
Maria Cristina S.dos Santos – Rua F, nº 268 qd. 7, lote 12 C, Village Pendotiba – Int.
09750/09; Proprietário – Rua João Pessoa nº 148, Icaraí – Int. 09902/09; Adriana P.
Fonseca – Rua Mario Joaquim Santana nº 603, São Francisco – Int. 09320/09; Joaquim
Elizario Dias Neto – Rua Marechal Raul Albuquerque nº 44, São Francisco – Int. 09322/09;
S3 Empreend. e Participação Ltda. – Estrada Francisco da Cruz Nunes lote 12, Itaipu – Int.
09212/09; Vanessa Barbosa C. da Costa – Rua Santo Antonio nº 430, Santo Antonio – Int.
09211/09; Dane J. Sorensen – Rua Manoel Pacheco de Carvalho nº 112, Marazul – Int.
04165/09.
Wilson Costa Azamor – Rua Mariz e Barros nº 33/501, Icaraí – A.I. 22039/09.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TRÂNSITO E TRANSPORTES
Atos do Secretário
Portarias
Interdita o tráfego de veículos a Av. Pres. Castelo Branco trecho compreendido da Av.
Jansen de Melo a Rua Manoel Pacheco de Carvalho, no dia 14 a partir das 08:00h até as
22:00h do dia 15 de março de 2009, para evento denominado 2º Encontro de carros
antigos do 12º BPM, conforme proc. 530/0288/2009 (Portaria nº 086/2009).
CONSIDERANDO a necessidade urgente do remanejamento de todos os processos
referentes às Autonomias de Táxi, Emplacamentos, Baixas, Transferência de propriedade,
cópias de Declarações de IPI, ICMS e Vistorias, como também dos processos referentes
aos Coletivos, Veículos Escolares, de Turismo e a Frete, que se encontram arquivados,
em lugar inadequado, situado na Rua Gal. Castrioto nº115 – Barreto (Depósito Público da
Prefeitura) para as novas instalações, sito Rua Cel. Miranda nº18 – Ponta D´Areia;
CONSIDERANDO a necessidade urgente de levantamento criterioso de todos os
documentos arrolados e a confecção de relatório conclusivo;
Faço a designação de comissão de servidores abaixo relacionados que serão
responsáveis pelo levantamento e traslado de todo o arquivo, sendo o primeiro indicado
responsável pela Coordenação e o segundo o substituirá em suas ausências e
impedimentos.
ROBERTO CARLOS BRITO DA COSTA (Fiscal de Sistema Viário) Mat.223.434-2
ADELINO F. CARVALHO JUNIOR (Fiscal de Sistema Viário) Mat. 235.221-9
EDSON SILVA (Fiscal de Sistema Viário) Mat. 218.128-7
LUIZ CESAR BORGES TEIXEIRA – Matrícula – 00411
ATHAIDE CORDEIRO – Mat 220.723-1
ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE ASSIS – Mat. 223.054-8
LUIZ CARLOS PEREIRA RODRIGUES – Mat. 00518
RENATO ROSA PEREIRA – Matrícula – 227.682 (PORTARIA Nº SSPTT 004/2009)
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atos da Presidente
Corrigenda
Na publicação do dia 12/03/09, referente a Port. FMS/FGA nº 126/2009, onde se lê:
Resolver, leia-se: Resolve.
Coordenadoria de Recursos Humanos
Redução de Carga Horária (Indeferido)
200/2212/2009- Geraldo Medina Neves
Licença Prêmio (Deferido)
200/5579/2006- Gilsara Lopes da Silva Vaz, 03 (três) meses, a partir de 04/05/09 a
01/08/09 (Port. nº 060/2009).
200/1579/2008- Elizete Nogueira dos Santos, 03 (três) meses, a partir de 03/08/09 a
31/10/09 (Port. nº 059/2009).
Licença Prêmio (Indeferido)
200/2316/2009- Elaine Mertz Lemos Vizeu
Exoneração (Deferido)
Exonerar, a contar de 02/02/2009, de acordo com Artigo 84, Inciso I, da Lei nº 531 de 18 de
janeiro de 1985, Paula Daniel da Silva Maia, do cargo de Médico Psiquiatra, do Quadro
Permanente, matrícula FMS nº 436.530-0, referente ao processo nº 200/1444/2009, datada
de 06/02/2009 (Port. FMS/FGA nº 125/2009).
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Corrigenda
INSTRUMENTO: Onde se lê: “VALOR ESTIMATIVO: R$ 396.475,62 (trezentos e noventa e
seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos)”. Leia-se:
VALOR ESTIMATIVO: R$ 126.374,18 (cento e vinte seis mil, trezentos e setenta e quatro
reais e dezoito reais).
FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITERÓI – FAN
ATO DO PRESIDENTE
Prorrogação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas
e equipamentos, manutenção de porta corta-fogo, ciclorama e demais equipamentos e
sistemas do Teatro Municipal João Caetano - TMJC, unidade da FAN com a Empresa
FULL TEC CONSTRUÇÕES LTDA – ME, pelo valor global de R$ 21.037,05 (Nota de
Empenho nº 09/0260 / PT 4141.13.392.0001.2343 / Natureza da Despesa 3.3.90.39.00 e
Fonte 100) por 09 meses, com fundamentação legal no art. 57, II da Lei Federal nº
8.666/93, Proc. Adm. 220/0173/09 e ordem de execução de serviços nº 006/09.
NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A
NELTUR
AVISO AOS ACIONISTAS
A NITERÓI–EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A – NELTUR, com sede nesta Cidade,
na Estrada Leopoldo Fróes n° 773, São Francisco, avisa que se encontram à disposição
dos Srs. Acionistas os documentos a que se refere o Artigo 133, Itens I a III, da Lei n°
6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício de 2008.
EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO – EMUSA
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
TERMO ADITIVO Nº 01/09 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL, firmado
entre EMUSA e Setembrino Alves da Costa. OBJETO: dilatação do prazo contratual por
mais 05 meses. VALOR mensal: R$ 2.000,00. Autorizado em: 09/02/09. Proc. nº
510/0629/09.