DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19.11.2012
Ata de reunião ordinária do Departamento de Ciências Sociais, realizada no
campus de Porto Velho, em dezenove de novembro do ano de dois mil e doze,
na sala do Departamento de Ciências Sociais, com início às nove horas da
manhã.
I - Presentes os professores Adilson Siqueira de Andrade, Ari Miguel Teixeira
Ott, Jorge Luiz Coimbra de Oliveira, Antônio Barbosa Oliveira, Estevão Rafael
Fernandes, chefe de departamento e Vinicius Valentin Raduan Miguel,
designado para lavrar a ata. Pauta pré-agendada, conforme convocatória
encaminhada por e-mail.
II - Item “1”, Informes, (1) realização da XIX Semana de História, I Encontro do
Imaginário e I Encontro Estadual da Associação Nacional de História (AnpuhRO),
(2)
notícias
funcionais
do
professor
Antônio
Barbosa
Oliveira,
provenientes do Departamento de Recursos Humanos, dando conta que pode
aposentar-se por idade, com proventos funcionais, (3) apresentação de
atestado médico de acadêmica do 1º período, conforme documentação. Aberto
para deliberação, o professor Adilson Siqueira de Andrade defendeu que deve
prevalecer o bom senso a favor do estudante. O professor Ari Miguel Teixeira
Ott
disse
ser
favorável
para
atender
à
acadêmica,
sugerindo
o
acompanhamento especial, sem criar embaraços, dada a condição de saúde.
O professor Estevão Rafael Fernandes fez menção ao Decreto-Lei 1.044/1969,
que autoriza a concessão do benefício. Designado o professor Estevão Rafael
Fernandes para relatar e submissão de parecer ao Colegiado. (4) Eleição do
Centro Acadêmico de Ciências Sociais, tendo sido eleita a candidatura “Wari”.
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III - Às nove horas e quinze minutos, adentraram as professoras Arneide
Bandeira Cemin, Márcia Meirelles de Assis e Patrícia Mara Cabral de
Vasconcellos e a servidora Maricéo Alves Barbosa de Araújo.
IV - Continuaram os informes: (5) Adilson Siqueira de Andrade mencionou que
dia 20/11 se comemora o dia de Zumbi dos Palmares, ocasião em que
realizará um evento. (6) Jorge Luiz Coimbra de Oliveira repassou um
documento proveniente do MEC, “sugestão de protocolo de compromisso”
sobre o curso. (7) Informes do professor Vinicius Valentin Raduan Miguel:
realização da reunião do Núcleo Docente Estruturante, com a presença de
Adilson Siqueira de Andrade, Estevão Rafael Fernandes, Márcia Meirelles de
Assis e Vinicius Valentin Raduan Miguel, participação da “Feira de Profissões”,
em conjunto com o professor Estevão Rafael Fernandes, no ensino médio,
participação em mesa redonda sobre Direitos Humanos, com o professor do
Departamento de Filosofia, Rodolfo Jacarandá de Freitas, participação em
reunião técnica com representante da Associação Brasileira de Magistrados,
Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Adolescência para
continuidade de tratativas sobre a realização de pós-graduação interdisciplinar
em “Políticas Públicas e Direito da Criança e do Adolescente”, tratativas com o
Ministério da Justiça, para implementação, conforme aprovação em edital, de
especialização em “Segurança Pública e Direitos Humanos”.
V - Às nove horas e trinta e cinco minutos, ingressou a representante discente
Jéssica Paula Ramos da Silva Araújo.
VI - Item de pauta “2”, solicitação de afastamento/licença para cursar
doutorado do professor Estevão Rafael Fernandes. Mencionou que pretende
ausentar-se o menor tempo possível, uma vez que sairá sem bolsa e a esposa
permanecerá em Porto Velho. Anotou que pretende sair após o regresso da
professora Arneide Bandeira Cemin, não deixando a área de Antropologia
descoberta. Determinada a abertura de processo para tramitação. Designado
Vinicius Valentin Raduan Miguel como relator/parecerista.
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VII - Às nove horas e quarenta minutos, ingressou o professor Maurício Silva
de Souza.
VIII - Item “3”, indicado o professor Estevão Rafael Fernandes como relator do
projeto de pós-graduação de “Segurança Pública e Direitos Humanos”,
conforme Edital 006/2012, Renaesp – Ministério da Justiça.
IX - Item “4”, atinente às adequações necessárias do curso para
atendimento de exigências do MEC, o professor Jorge Luiz Coimbra de
Oliveira comunicou que a Comissão Avaliadora do Curso, conforme processo
de reconhecimento de n. 201004923, requereu que o curso faça uma série de
adequações, em 30 dias, cujo prazo final é 03/12/2012, devendo apresentar
protocolo de compromisso. Arneide Bandeira Cemin leu a documentação,
pontuando a necessidade de aumento da carga horária, implementação de
controle e autoavaliação conforme Plano de Desenvolvimento Institucional,
estruturação do Núcleo Docente Estruturante. É imperiosa a apresentação de
relatório. Deliberação: reunião extraordinária dia 29/11, quinta-feira, para tais
encaminhamentos. O Núcleo Docente Estruturante irá organizar-se para suas
contribuições.
X - Item “5”, situação do docente Djanilson Amorim da Silva (Ninno) no
tocante às matérias sob seu encargo. Sugestão do professor Vinicius Valentin
Raduan Miguel para que seja encaminhando memorando ao DRH e ao
servidor, para saber a sua real situação e oportunizar a manifestação do
interessado. O professor Jorge Luiz Coimbra de Oliveira opinou que o
Departamento deve substituir o docente em sua ausência.
XI - Às dez horas e vinte e três minutos, ingressou a docente Mary Gonçalves
Fonseca.
XII - Ainda sobre a questão, o professor Maurício Silva de Souza aconselhou
que cada professor assumisse um dia de aula. Deliberou-se que Márcia
Meirelles de Assis assumirá o curso de Tópicos Especiais em Antropologia
“Rituais, Dramas e Performances”, devendo lecionar duas aulas semanais, às
segundas-feiras e aos sábados.
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XIII - Item “6”, em discussão a distribuição de matérias do primeiro
semestre de 2013, para o 2º, 4º, 6º e 8º período do Curso de Ciências Sociais,
aprovado o debate, conforme planilha. Negado o pedido de professor de
Sociologia para o curso de Educação Física, uma vez que a matéria está em
avançado estágio e a ausência de disponibilidade de docentes.
XIV - Item “7”, sobre outras questões, passada a palavra à representante
discente Jéssica Paula Ramos da Silva Araújo, que expôs sobre o processo
eleitoral do Centro Acadêmico de Ciências Sociais, comunicando ainda que
será deflagrada assembleia para a eleição dos demais representantes
discentes, cargos ainda vagos. Com a palavra, o professor Ari Miguel Teixeira
Ott, relatou o processo de “progressão funcional horizontal de associado”
(autos de número 23118.002330/2012-60) do docente Jorge Luiz Coimbra de
Oliveira. Nomeada a Comissão, os docentes Márcia Meirelles de Assis e,
excepcionalmente, considerando a inexistência de outros docentes com
titulação igual ao interessado (doutor), o professor Antônio Barbosa Oliveira.
XV - Retirou-se o professor Ari Miguel Teixeira Ott e Jorge Luiz Coimbra de
Oliveira.
XVI - O professor Vinicius Valentin Raduan Miguel opinou pela realização de
mesa para rememorar 10/12, segunda-feira, do Dia da Declaração Universal de
Direitos Humanos, da Organização das Nações Unidas, autorizada a
organização, convite de participantes internos e externos, bem como
divulgação externa, sob coordenação do propositor.
XVII
-
A
professora
Patrícia
Mara
Cabral
encaminhamentos sobre seus orientandos.
de
Vasconcellos
deu
Estevão Rafael Fernandes
parabenizou a professora, desejando-lhe sucesso.
Após, encerrei a presente, em cinco páginas, numeradas, que lida, foi
aprovada e segue assinada por todos os presentes.
Porto Velho, RO, 19 de novembro de 2012.
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Conselheiros Docentes
Adilson Siqueira de Andrade
Antônio Barbosa Oliveira
Ari Miguel Teixeira Ott
Arneide Bandeira Cemin
Estevão Rafael Fernandes
Jorge Luiz Coimbra de Oliveira
Márcia Meirelles de Assis
Mary Gonçalves Fonseca
Maurício Silva de Souza
Jéssica Paula Ramos da Silva Araújo (Representante Discente)
Maricéo Alves Barbosa de Araújo (Representante Técnico-Administrativa)
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