Tribunal de Contas da União
Data DOU: 18/03/2003
Colegiado: Segunda Câmara
Número da Ata: 06/2003
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 12/2003 TCU - Gab. Ministro Guilherme Palmeira
Relação de Processos submetidos à 2ª Câmara, para votação, na forma do Regimento
Interno, art.s. 134, 135, 137, 138 e 140.
Relator: Ministro Guilherme Palmeira
APOSENTADORIA
ACÓRDÃO nº 237/2003 - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
25/02/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, e 259 a 263, do
Regimento Interno, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de
concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA - DNOCS
01 TC 002.232/1996-0
Interessados : Francisco Teodomiro Furtado Carvalho, Gilvando Pimentel, José Alberto
Neves Da Rocha, José Moreira de Andrade, Nilton de Almeida Castro, Rita Maria de
Vasconcelos, Valdecir Osvaldo da Rocha e Zilda Vidal de Moraes.
FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (EXTINTA)
01 TC 007.006/1997-7
Interessados: Aida de Castro e Souza, Alcides Tritapepe, Cleusa de Jesus Campos Oliveira,
Luiz Carlos Soares dos Santos, Lusiene Lima da Silva, Maria Celia Duarte Meirelles, Maria
do Socorro Sousa Freire e Tarcilia Batista Correa.
02 TC 010.111/1997-2
Interessado: Silio de Campos Gonçalves
03 TC 010.116/1997-4
Interessado: Maria da Puresa Amorim
04 TC 010.120/1997-1
Interessado: Carlos Roberto Costa Perdigão
05 TC 856.360/1998-8
Interessados: Branca Cardilo Van Petten, Doraci de Almeida, Silvia Gomes dos Prazeres e
Tânia Mara Ribeiro dos Reis.
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01 TC 006.094/1997-0
Interessados: Berlina Nascimento Mota Lima, Elzira Carvalho Ribeiro, Fernando Araripe de
Moraes Quadros, José Audelino de Araújo, Lea Ester Colombo de Braga, Maria do Carmo
Procopio de Castro, Maria Gloria do Nascimento, Mery Shpielman, Norma Freitas Amaral e
Paulo Costa dos Santos.
02 TC 006.101/1997-6
Interessados: Anselmo de Campos Filho e Rita Medeiros de Albuquerque Sena.
03 TC 013.183/1997-4
Interessados: Amelia da Annunciacao dos Santos, Claudecina Pacheco Marinho, Hilda
Moreira, Luzinete Lima Bezerra, Maria do Socorro Lula Bezerra, Rosa Lourdes Andrade
Bitencourt e Sandra de Souza Coelho.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO INSS EM SERGIPE
01 TC 001.892/1997-5
Interessado: Maria Auxiliadora Macedo Fraga e Silva
SUPERINTÊNDENCIA ESTADUAL DO INSS EM GOIÁS
01 TC 008.626/1997-9
Interessados: Altina Batista Rosa, Angelo Lopes de Oliveira, Cleide Tereza Rodrigues
Benetti, Ena Rodrigues, Marilene Lopes da Silva e Tadeu Nunes Madeira.
02 TC 008.632/1997-9
Interessado: Ione Lima Martins
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO INSS EM MINAS GERAIS
01 TC 008.657/1997-1
Interessados: Antônio Agostinho da Fonseca, Antônio Carlos Tozatto, Cilea Maria Azevedo
Zambelli, Dorothy Pinto Ribeiro Moraes, Edna Pacheco Ferreira, João Batista da Silveira,
Juarez Matos de Souza, Mercedes dos Santos Suyama, Ronaldo José Henriques de
Mendonça, Vania de Quadros Coelho Veloso, Vitalina Cezaria Bonfim Oliveira Dias, Wanda
Emilia Soares de Almeida e Zenith Faria de Siqueira.
02 TC 008.676/1997-6
Interessados: Geraldo Pimentel, Luiz Gonzaga Almeida Queiroz, Maria Antônia da Paixão
Melo, Maria Setima de Jesus Almeida, Mario de Sa Cavalcanti de Albuquerque Filho, Rosa
Maria Gonçalves de Aguiar e Suely Ayoub Pires Amorim.
03 TC 855.975/1997-0
Interessados: Alice Fernandes Neto, Aluisio da Costa Freitas, Antônio Fernandes, Divonar
Marques Moraes, Elça do Couto Araújo, Gilson Grijo Salgado, José Luiz Pinto da Silva,
Virgilia Belem, Maria de Fatima Fonseca Duarte, Maria Heloisa Nery Braga, Maria Inez
Leomil Coelho, Mariza Maria Camara Sebastiao, Marta Torres Camargos, Neuza Barbosa
Teixeira, Peri Tupinambas, Rafic Dabien, Sebastiana Souza de Paula e Vera Lucia Eto Filo.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO INSS EM SÃO PAULO
01 TC 010.282/1997-1
Interessados: Sebastião José da Fonseca Netto
02 TC 853.247/1997-8
Interessados: Adelheid Baumbartner Haddad, Alice Maria Correa Santana, Aparecida Dias
de Souza, Claúdio Antônio Abdalla, Darcy Moura da Silva, Domingas Silva de Abreu,
Domingos Martinez Alvarez, Elizabete Fontana Rocha, Ivone Tardio da Silva Matuzaki, Julia
Maria Leite, Kilma de Azevedo Noronha, Maria Luiza Rodrigues Guimarães, Marineia
Aparecida Pinheiro Camargo, Neide Santiago e Vera Lucia Campos Mello Chiozzi.
03 TC 853.249/1997-0
Interessados: Alice de Alvarenga Oliveira, Enedi Maria Lombardi, Enides Ferreira de
Oliveira, Hiroaki Sano, Ivanilda Sasso, Ivete Gaggiano Gramlich, Izabel Tetsuko Takayama
Kudo, Malvina Pereira, Maria Teresinha Souza, Marli Barreto Maldonado, Therezinha de
Jesus Ribeiro e Vilma Ayres de Souza Bourgault Du Coudray.
04 TC 853.810/1997-4
Interessados: Aparecida Santini Bisterso, Aurea Buenorizziolli, Beatriz Grella Vieira, Cleusa
da Silva Lima, João Baptista da Cunha, Lazara Madalena Cordeiro Marques, Leticia Maria
de Souza Lins, Maria Aparecida dos Santos, Maria de Lourdes Alves Coelho, Rose Maria
Lusvarghi Radicchisarzedas e Yuji Uehara.
05 TC 857.008/1998-6
Interessados: Cacilda Schott de Oliveira, Edvaldo Fernandes de Araújo, Ines dos Santos
Lima, Ioniras das Merces Silva, Maria de Fatima Leonarda de Oliveira, Maria Tadeu Martins
de Lima, Nilza Recchia, Roseli Conceição Cunha e Sonia Maria Paiva Lopes dos Santos.
06 TC 857.442/1998-8
Interessados: Izid Maria Intrieri e Maria de Lourdes Ignácio.
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO INSS NA BAHIA
01 TC 008.602/1997-2
Interessado: Pedrita de Souza Cruz
02 TC 010.232/1997-4
Interessado: Euzisse Santos Ferreira
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO INSS NO MATO GROSSO DO SUL
01 TC 008.652/1997-0
Interessados: Fernando Augusto Gomes, Joana Felix Mougenot, Judith Gimezes Mesquita e
Neyde Abdo dos Santos.
02 TC 853.476/1997-7
Interessado: Diomar Alves Senatore
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO INSS NO PARÁ
01 TC 010.251/1997-9
Interessado: Urcimal Pereira Santos
02 TC 852.252/1997-8
Interessados: Eliana Rute Oliveira Cardoso, Margarida Assis de Oliveira Mendes, Odinea
Ferreira Miranda e Rui Hugo Raiol.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO INSS NO PARANÁ
01 TC 852.797/1997-4
Interessados: Ana Iria Furini, Carmen Sylvia Ribas Macuco, Cleria Iria Siebeneichler de
Brito, Erodina Navroscki Aloncio, Izenio Sebastiao Damas de Oliveira, Lucia Maiczar
Guedes, Lucilia Barbosa de Andrade, Maarco Aurelio Moreira de Oliveira, Maria Julia
Meldola, Maria Madalena Pessoa, Marilena Muniz Teixeira e Wishington Borges.
02 TC 853.354/1997-9
Interessado: Dulene Marly Cezario da Silva
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO INSS NO RIO DE JANEIRO
01 TC 852.261/1997-7
Interessados: Alda de Carvalho, Antônio Alberto Rocha, Dalva Pereira Baumann, Dora Celia
Alves da Silva, Geraldo Peçanha, Hilda Vieira de Oliveira, Homero de Oliveira Mello, João da
Silva Ribeiro, José Inacio Silva, Luzimar Aguiar Alves, Maria Guaraciaba Trindade, Maria
Lucia Borba, Maria Lucia Silva de Paula, Roosevelt Aquino Britto, Uliceia Gomes do
Nascimento, Vicente Cunto e Zildinete Marins da Silva e Zuleika Maria Nunes Perdigão.
02 TC 852.265/1997-2
Interessados: Alberto Valle, Aldir Pereira da Silva, Aloisio Portella, Clovis Basílio Diniz, Deli
Lopes de Abreu, Gildi Paixão Mattos, Ivete Pinto de Oliveira, José Luiz Pessanha das
Chagas, Manoel Pereira Dias, Marcelo da Cunha Alvarenga, Maria Aparecida Nascimento
Kozlowsk, Maria Mirza Santos da Silva, Maria Rosa Lopes Peixoto, Nilson Ferreira, Paulo
Magalhães, Tania Vieira Bacellar, Teresinha Carvalho de Viveiros e Zelia Freitas de Toledo.
03 TC 853.240/1997-3
Interessados: Adilia Manhães de Azevedo, Eli Arcanjo da Silva, Francisco Machado Costa e
Silva, Gilberto Rodrigues da Silva, Heitor Pereira Leal, Hélio de Oliveira Santos, Jurema
Rodrigues de Carvalho, Levy Roberto dos Reis, Maria Inês Timotheo da Costa Pardal, Maria
Isabel Oliveira de Medeiros Madeira, Maria Luiza Pacheco Siqueira, Marlene Alves de
Araújo, Marly Aragão, Nazare dos Santos Motta, Neli Azeredo Coutinho, Rosinete Monteiro
dos Anjos, Sebastião de Oliveira Soares.
04 TC 854.639/1997-7
Interessados : Abdalla Chafic Felipe, Edna Moreira da Costa, Gelda Amaral Muniz Couto,
Ilchia Moreira da Silva Britto, Marco Antônio Fraga Machado, Marco Tulio Baptista Martins,
Maria Auxiliadora de Andrade Santiago, Maria Helena Pessoa Spinelli, Marice Gulão
Pimentel, Mauro Moacir Pedrosa de Azevedo, Therezinha Margarida Silva Rosas, Ubirajara
da Costa Baptista e Walter de Paiva Albuquerque.
05 TC 857.005/1998-7
Interessado: Maria Lúcia Wilson de Souza
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
01 TC 007.494/1997-1
Interessados: Lenira Oliveira de Andrade, Marioluz Binhara de Mello e Nedir Castro Ribeiro.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
01 TC 007.500/1997-1
Interessados: Adriano de Souza, Carmem Morum Xavier, Hilda Carneiro de Rezende,
Jurandyr Moraes de Oliveira Junior, Nazir Martins de Sá e Vanderlei Toledo de Carvalho.
ACÓRDÃO nº 238/2003 - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
25/02/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso I,
17 e 23, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso I, 207 e 214,
inciso I, do Regimento Interno, em julgar as contas a seguir relacionadas regulares e dar
quitação plena ao(s) responsável(eis), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
SUPERINTENDÊNCIA ESTUDUAL DO INSS NO RIO GRANDE DO NORTE
01 TC 855.995/1997-1
Interessado: Terezinha Vieira Xavier da Costa
ATOS DE ADMISSÃO
ACÓRDÃO nº 239/2003 - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
25/02/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, e 259 a 263, do
Regimento Interno, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de
admissão(ões) de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos
autos:
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO CEARÁ
01 TC 007.079/2002-9
Interessados: Adail Nunes da Silva, Amauri Ferreira Lima Junior, Ana Luiza Bessa De Paula
Barros Diniz, Andrea Samara Santos de Oliveira, Antônio dos Santos Pinheiro, Antônio
Wendell de Oliveira Rodrigues, Carlos Wagner Santos Lima, Claudia Maria Caixeta Bezerra,
Gisele Azevedo de Araújo, Helio Cavalcante Duavy, José Manoel Fernandes, Marcus
Antônio Almeida Rodrigues, Maria Selma Arruda Braz, Regis Rafael Tavares da Silva,
Roberto Flavio Almeida, Tereza Lúcia Lima Fontele, Vera Claudia Lazar Carneiro.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 11ª REGIÃO - AM
01 TC 002.583/1997-6
Interessados: José Mário Chaves Gomes de Oliviera e Regina Baptista Vianna
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AMAPÁ
01 TC 002.870/1997-5
Interessado: Regina Rosa Maciel Queiroz
PENSÃO CIVIL
ACÓRDÃO nº 240/2003 - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
25/02/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, e
259 a 263, do Regimento Interno, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s)
de alteração(ões) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres
emitidos nos autos:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 5ª REGIÃO - BA
01 TC 250.011/1986-7
Interessados: Hortência Rodrigues Parente Prado, Maria Cecília Parente Prado, Maria
Tereza Parente Pereira da Costa,
Ata nº 6/2003 - 2ª Câmara.
Sala das Sessões Ministro Luciano Brandão Alves de Souza, em 25 de fevereiro de 2003.
ADYLSON MOTTA
Presidente da 2ª Câmara
GUILHERME PALMEIRA
Ministro - Relator
Fui presente:
PAULO SOARES BUGARIN
Data da Sessão:
25/2/2003
Ministro Relator:
GUILHERME PALMEIRA
Data da Aprovação:
11/3/2003