Incerteza cresce com juro
nos EUA e nota baixa da Fitch
e Aiocttlezasobre a recupernção da economb cmiCé\J ontem após a alto dos jUJ'OS nos
EUA, perda de grau de Investi-
Apesar dos dois primcims
eventos já e:,'1arem precificados
no mercado. sua con6nnação
t.rará desdobmmen1os nocivos
às pollâ<:as 6scal e monetária.
além de elm'Uf o custo soóal, se·
gundo economlsras ouvidos pe·
xandooraringdo nível flBB- para
BR+. com perspectivn negativa A
deds.~o reflcóu a "depressão
mais profunda da economia bra·
slleim", além de le\'ar em coura u
crescente peso da dívida pública
oo, justificou a agência.
Para Ricnrdo Balistiero. especialista em ecunomill do setor
público. ·o rebaixamento da Mo00y·s é só uma queslão de tem·
po·. O economista Fernando de
Holanda Barbosa, da Fundação
mento do Bnu:ll por mais uma
lo.OCI
rlri Ptl i.(,. n N"'n :'irio rli'!AA.fi:.tltir··para
C'.rrulio
r'i'SAAhR: ..o 'JUP
r~q,_~'" l~pOr')t1en npertofi~l e
a coosolidação fiscal e a deierio·
ração do cre,;cimento econõml-
demoramos para con~r em
18 anos. perdemos em sete por
monetário demora paraiertfeito
na economia. esclarece. PAwlA•
CENÃRIO
·--·----
agência de rating e a ~
trocado mlnlwo da Fa7.enda.
A agêncía de classificação de
risco Fitcll Rali rigs retirou o gmu
DESTAQUES
Adesivo que emite
choque permite a
paaen
- te inibir dor
"t,-
de investimento do Brasil. rebai-
\~rgt\.~
çãoda política fiscal". Osdoisespedall<tas ressaltam as dificul·
dades na recuperação do SEio de
bom pagndor. o que levará crês
anos. na melhor das hip61eses,
com o l3rasil 'fazendo a lição de
eA alia do dólar e outros falares que oneram os
cm-ios de shows e evmtos culrurais estão anulando a redução dos preços esperada com a vigência das madanças na lei da mela-entrada. A
saída seria o gcwcmo subsidiar parte dos custos,
fato que dl6cilmente ocorreni no atual cenário
econômlro de recessãQ. PÂGJ>IAS
PREÇO DE INGRESSO CONTINUA ALTO
Custos anulam teto
para a meia-entrada
Moacyr Bigheui. CEO da
Mede<:eíl,conlllcomo
transformou o 'llln)'X. uma
espécie de cura1ivn não medi ·
camentoso desenvolvido em BowcatU, interior deSão Paulo. em
umprodutopaten·
falta de compelência na condu·
•
•
tcado em.maisde~O
pafses. PÁGINAl i
Punição paraprodutos piratas
importados ainda gera dúvidas
Pormtisqulla Justiça esteja cnru:edendo litninares para bloquear cargas de prodtttospiracas nos portos braslleíro:i. das mais diversru;
origens. ns empresas que de~em direitos de
mal'C3S'orlginaisainda brigampamgarantlr
uma p.:mlçüo aos falslGcadore.$. PÃGJNA a:
Pequenos provedores regionais de
internet devem marcar leilão hoje
Osuces.'IO do leilão das sobras dasmdlofmquenclas de 1.8c;H7. l.!1GH:z:e2,5GHz. mn:r·
cadopru:ahoje,dependnrádoapeclcedospe'lºenos provedores de Internet. ou ISJ>s. A
expectativa é que playenregjonals raçamoíertas pQr 10 lotes municípaiscnda um. PAOINAa
Brasileiro prefere investir no
Tesouro Direto por meio de bancos
Mesmo com roxas de administração mais ali:a.;, os pándpais ban<X>S de v:ul!jo conseguem
ai:ralr pcssoasfi'slcas ao Tc:souro Direlo. Os
brdS!lciros preferem trulllU!rseus in.vestimentos emgr.md<'S bancos. Mas algumas corretoms jálidemm ascompms. PAGDIA •
Várias frentes de receita
dos cartões puxam lucro
das instituições
As diversas frentes em
que o setorde cartões
- podegerancccitapa·
ra os bancos-com.o a
cob~detarifase o
aluguel das máquinas
de captura de mmsações
-impulsionaram os resul·
rodos dasinstlwiçl1es financeiras. PAGINA11
Odólar mais caro Impacta os custos de produtores. dificultando em 2016 a reali:zação de shows lnternacionais
Sem melhoria
para latas de
açoem2016
MERCADOS
lt<.DICE 80VESPA
DO!.AR
o
COIAERCIAl
EMBALAGENS
(PonlOI)
IRS)
• DianlJl da fone rettação da economia. o
(Pon...)
--- -----·-·-·--..-·-
segmento de latas metálicas - utilimdas no
negócio de alimentos-terá um ano de queda. Paro 2016, a expectativa da Associação
Brasíleim de Emi>alagcm de i\Ço (l\beaço) é
apenas de manutenção dos wlumes. "2015
foi um período de incertezas. A rerração da
economia e a fulta de confiança do mel'Oldo
afetam diret:lmerue a lndú.stcia'", dl2. a diretora da entidade. Thaís Fagury. P.lc!NA 9
7.1%
- ·- ·- ·- ·- ·- ·'..f...___,_,_,,,_,_
• ~ o t'8CU() esperado no setor de
emba~s metâlieas em 2015. E d'3.nte do
cenário de incenezas. não há axpectaliYa
de aesdmento no próximo aro. A Abeaço
estima que os fabricantes apenas
mantenham a produção em 2016.
o
45.015
+143
+0,32%
CAftALTA
MOGlANA
o
3.9357
i
1
•0.07
IRS)
+\69%
EURO
ali)
Br asil exporta 12%
menos para o
Mercosul
+5,21
•0.06
(Rs.is-J
IRS)
+1,10%
+1,39%
PmlOlmwn
OURO
35.52
• O procurador-geral da Ri.>pública, Rodrigo /ano~ prot()(()IOu
no Supremo liibunal l'Werul
pedido de a.fasmmen10 cautelar
do prcsideme da Cãmara.
F.duardo Cunha (PMDB-RJ), do
cmgo e da função de depultldo
o
477.31
o
CÃMAJIA
federal. PÂGJNA 13
4.3005
~
Janot pede ao STF
afastamento de
Eduardo Cunha
·- ·- ·-
o
135.00
l\JS$/Baml)
(RS/Gnma)
-1 83
•2.30
(UsW.,.;n
(R~
-4,90%
+1,73%
COMt RCIO EXTERIOR
e A venda de produto;; bráSllciros para os quatro membros do
Men:osol caiu 12% mis 11 me-
ses deste ano. O volwne e.~por­
tado para Argentina. Vene7.uela,
Paraguai e Uruguai t:tmbém recuou em 2015. PA<lINA•
12 e e e OO
OUINTA.fEIRA. 17 OE OEZEM8ROOE 2015 DIÃRIO COMtRCIO INDÚSTRIA& SERVIÇOS
Legislação e Tributos
A Copag, fabricante de jogos de baralho, é uma das que têm conseguido liminares para que haja
apreensão da mercadoria falsificada. Por outro lado, n em sempre a Justiça concede indenização
Punição ainda é dúvida em caso de pirataria
MARCAS E PATt.NTtS
Roberto Dumke
Sãol'Mlio
[email protected]
• Por mais que a Justiça esteja
concedendo llmlnares para
bloquear cargas de produtos
piralas nos portos brasileiros.
as empresas que detêm direitos de marcas originais ainda
brigam para garantir uma pu ·
nição aos falsilicadores.
Essa é uma baralha trav.ida, por exemplo. pela Com·
panhia Paulisw de Papéis e
Anes Gráficas (Copag) que
consegwu, no último dia 9.
uma liminar para bloquear a
entrada de 57.590 jogos de
baralhos falsíficados pelo
porto de Santos. A carga foi
avaliada em R$ 500 mil.
Na ocasião, o juiz da 10Vara Cível da Co1narca de
Santos (SPJ. José Afonso Beltrame Júnior. determinou a
apreensão dos jogos de baralho assinalados com a marca
"Copag 139", a fi.m de que a
alfândega do Porto de Santos
não liberasse as mercadorias
à importadora sem ordem ex-
pressa da Justiça do Estado.
"O Copag 139 é o carro.chefe da empresa. i; uma marca
registrada em 1950, genlÚna·
mente brasileira. que está sendo falsificada na China para
ser comercializada no Brasil",
conta o sócio da área de propriedade intelectual do Siqueira Castro. Eduardo Ribeiro Augusto. que defende a Copag.
Ele coma que este foi um
dos casos em que a Receita Federal conseguiu idencificar a
carga falsificada e entrou em
comato com a empresa que
detinha os direitos da marca
para que esta pudesse ingressar com as ações judiciais cabíveis. no caso, o bloqueio da
carga e pedido de indenização.
Identificação
O advogado explica q ue este
processo de idencificação do
produto falsificado e contato
com a empresa é facilitado pelo Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Marcas,
mantido pelo Instituto Nacional da Propriedade Intelectual
(INPl). No cadastrO, as empresas oferecem imagens e outras
informações às autoridades
para facilitar a diferenciação
"Sem punição hà fomento para a
pirataria"', argumenta Augusto
de falsificados e originais.
Apesar da contribwção da
base de dados, o advogado
destaca que ainda bá mwca
preocupação em relação às
fromeirdS. Prova disso seria
um estudo do Sindicato Nacio·
nal dos Analistas-Tributários
da Receita Federal (Sindireceita). que aponta que em 2014
88,98% dos produtos direcio·
nados ao Br.isil ingressaram
pelo chamado "canal verde",
ou seja. sem conferência física
dos produtos. e apenas com
análise dos docwnenios.
Augusto afirma que esse estudo é um dos argumentos
usados para reforçar a necessi·
dade de inde11ização punitiva
contra as empresas que falsificam mercadorias - em mt1ítos
casos não reconhecida pelos
juízes. "Alguns magiStrados encendem que não ocorreu u<n
dano à empresa nesse caso !de
bloqueio da cargal. pois o produto não chegou a ser comercializado. Mas eu emendo que
esse tipo de sentença fomenta
a importação de produto falsi·
ficado", argumenta ele.
Segundo ele, a simples per·
da da carga falsificada não representaria wn prejuízo ele\'a·
do o suficiente para forçar a
empresa a cessar a falsUkação.
"Se o im portador trouxe 100
contêineres e perdeu dez. ele
ainda ficaria com 90. Quer d i·
zer, se não houver wlla punição o risco que ele corre é muito pequeno", afirma ele.
No caso, a indeni7.ação nor·
malmente é pedida con1 base
na re1nuneração que a empre·
sa 1eda pago ao tirular do direito para reproduzir o produ·
10. os royaltics. "Gcralmcnce
esse valor fica entre 5% e 8%
do valor de comércio do produto", diz Augusto. No caso da
Copag. isso seria uma indenização de R$ 25 mil a RS 40 mil.
Além de.<se valor, pode-se
pedir indenização por danos
morais. Augusto explica q11c is~
so é possível porque o produco
falsificado, de baixa qualidade.
pode levar o consumidor desavisado a acreditar qL1c a marca
original traball1a com aquele
padrão baixo de qualidade. O
valor dos danos morais normalmente é igual ao da primeir.i indenização, dobrando
o valor da causa.
O advogado do Siqueira C..as·
tro afirma ainda que o juiz pode oficiar a Receita Federal,
pedindo informações sobre as
últimas importações de bara·
lhos feiras pela mesma empresa flagrada com carga falsificada. Com isso, a indenização
pode crescer ainda mais. "Voltamos ao argumento de 90%
via canal verde. Quem garante
que a empresa não fez várias
outras importações do mesmo
tipo?", quesciona Augusto.