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ATA DA REUNIÃO DE CONSTITUIÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE DO
CONSELHO DE USUÁRIOS DA SERCOMTEL S.A.
REALIZADA EM 15.05.2008
Aos quinze dias do mês de maio de dois mil e oito, às nove horas, no centro de
Treinamento da Sercomtel S.A., na Rua Fernão de Magalhães, 383, Londrina-Pr, realizouse a reunião para a
eleição e constituição do CONSELHO DE USUÁRIOS DA
SERCOMTEL S.A., em atendimento à Resolução 490 da ANATEL, ocasião em que
foram efetivadas 02 inscrições de entidades/associações e 09 de pessoas físicas. Estavam
presentes e assinaram a lista: representantes da ANATEL Sr. Augusto Sussumo Katagiri e
Fabiana Marques Formiga da Gerência de Acompanhamento de Satisfação de Usuário,
representantes da Embratel Emiliano Fernandes Gomes e Kátia Cardoso do Nascimento, da
Sercomtel, o Presidente Sr. Gabriel Ribeiro de Campos, o Diretoria de Engenharia e
Operações Sr. Wanderley de Rezende Neiva, colaboradores de diversas áreas e comunidade
em geral. Encerradas as inscrições às 9h30min, o Sr. Paulo R. Damasceno de Souza,
nomeado pela Presidência da Sercomtel S.A. através da Resolução n.º 009/2008, de
22.02.2008, como Coordenador do Grupo de Trabalho que desenvolveu os procedimentos
operacionais para a implantação do Conselho, deu inicio a reunião solicitando ao Presidente
da Sercomtel, Sr. Gabriel Ribeiro de Campos que realizasse a abertura oficial, oportunidade
em que teceu considerações sobre a qualidade dos serviços prestados pela Sercomtel e a
importância da participação da comunidade através do Conselho, para ajudar a aprimorá-la
ainda mais. Retomando os trabalhos, o Sr. Paulo Damasceno, fez uma apresentação que
está anexa e faz parte integrante desta ATA, discorrendo sobre a definição, criação,
estruturação e atribuições do Conselho, enfatizou ainda que a representação tem caráter
voluntário e não remunerado. Após, concedeu alguns minutos para que cada candidato se
apresentasse aos presentes. Ao fim das apresentações teve início a votação presidida pela
Secretária do Conselho, Sra. Angela Ap. Miranda Feriani, indicada pela Concessionária.
Das seis vagas destinadas para as Entidades/Associações de defesa do consumidor, apenas
duas foram preenchidas, não havendo eleição, cujas vagas foram ocupadas pelo PROCON
LONDRINA, representado pelo Sr. Flávio Henrique Caetano de Paula e pela ACIL Associação Comercial e Industrial de Londrina, representada pelo Sr. Mário Jorge de
Oliveira Tavares. Na seqüência deu-se início os trabalhos de votação para o grupo de
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CONSELHO DE USUÁRIOS DA SERCOMTEL S.A.
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pessoas físicas que contou com 09 candidatos inscritos e 11 votantes. Para a composição da
mesa apuradora dos votos, a Secretária solicitou voluntários sendo que se apresentaram os
Senhores Mário Jorge Tavares, Sebastião Ferreira Macedo e o representante da Anatel,
Augusto Sussumo Katagiri. Da apuração, os mais votados e já eleitos foram ANTÔNIO
GOMES(07 VOTOS), JOÃO CARLOS ATHANÁZIO(07 VOTOS), DÁRCIO HÉLIO
LONGHI (06 VOTOS) e DELCIO TORRES AMORIM JUNIOR (06 VOTOS), ficando
empatados com a mesma pontuação (04 votos cada) os candidatos Sonia Maria P. Goes
Giovenazzi, Natal de Oliveira, Sebastião Ferreira Macedo e Evander Maram Pereira.
Realizou-se nova votação entre esses candidatos, cuja mesa de apuração foi composta pela
Secretária, e pelos senhores Mário Jorge de O. Tavares e Sebastião Ferreira Macedo,
ficando eleitos para as duas vagas restantes: EVANDER MARAM PEREIRA (08
VOTOS) e SONIA MARIA P. GOES GIOVENAZZI(06 VOTOS). Composto o Conselho,
passou-se a eleição do Presidente e Vice-presidente ocasião em que surgiram as seguintes
sugestões: O Sr. Délcio propôs que só participassem da votação para o cargo de Presidente
os dois candidatos mais votados entre as pessoas físicas; O Sr. João Athanázio defendeu a
participação de todos dando oportunidade também para os representantes das Entidades; O
Sr. Mário Jorge solicitou a paridade na votação entre os grupos de pessoa física e
entidades/associações. Nenhuma das sugestões foram aceitas prevalecendo a norma inicial
do Regulamento onde todos são candidatos. Os membros decidiram de comum acordo, em
reunião à parte, elegerem o representante da ACIL, Sr. Mário Jorge de O. Tavares para a
Presidência do Conselho e colocar em votação o cargo de Vice-presidência, ambos para
mandato de 01 ano. Se candidataram ao cargo os Senhores Antônio Gomes, João Carlos
Athanázio, Délcio Torres Amorim Junior e Evander Maram Pereira. Os membros eleitos do
Conselho votaram e o Sr. João Carlos Athanázio foi eleito com para a Vice-presidência
com 06 votos. Em seguida, foi definido, através de sorteio, a permanência no Conselho,
cujo resultado foi o seguinte: 02 (DOIS) ANOS DE MANDATO – SONIA MARIA P.
GOES GIOVENAZZI, DÉLCIO TORRES AMORIM JUNIOR, ACIL através do seu
representante o Sr. MÁRIO JORGE DE O. TAVARES, o PROCON através de seu
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ATA DA REUNIÃO DE CONSTITUIÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE DO
CONSELHO DE USUÁRIOS DA SERCOMTEL S.A.
REALIZADA EM 15.05.2008
representante Sr. FLÁVIO HENRIQUE CAETANO DE PAULA e JOÃO CARLOS
ATHANÁZIO e 03 (TRÊS) ANOS DE MANDATO os Senhores ANTONIO GOMES,
EVANDER MARAM PEREIRA e DÁRCIO HÉLIO LONGHI. Finalizado todo processo
de eleição, tomaram posse nesta data os membros do CONSELHO DE USUÁRIOS DA
SERCOMTEL S.A., sendo: PRESIDENTE: MÁRIO
JORGE DE OLIVEIRA
TAVARES, brasileiro, casado, administrador, portador da cédula de identidade RG n.º
525.494-PR e inscrito no CPF/MF sob n.º 006.702.439-49, residente na Rua Caracas, 555 apto. 1202 - Gleba Palhano, Londrina- PR; VICE PRESIDENTE: JOÃO CARLOS
ATHANÁZIO, Brasileiro, casado, Professor Universitário, portador da cédula de
identidade RG n.º 7.520.232- SP , inscrito no CPF/MF sob n.º 983.185.358-04, residente e
domiciliado na Rua Gago Coutinho, 345, Londrina-PR; MEMBROS: 1. ANTONIO
GOMES, brasileiro, casado, Consultor de Telecomunicações e Gerenciamento de Projetos,
portador da cédula de identidade RG sob n.º 753003 - SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob nº
116.263.569-04, residente e domiciliado a Rua João Huss 199, apartamento 1701, Gleba
Palhano, Londrina-PR; 2. DÁRCIO HÉLIO LONGHI, brasileiro, casado, empresário,
Administrador de Empresas, portador da cédula de identidade RG n.º
3.563.464-SP,
inscrito no CPF/MF sob n.º 120.500.328-20, residente e domiciliado na Rua Alfazema, 100,
casa 31, Londrina-PR; 3. DELCIO TORRES AMORIM JUNIOR, Brasileiro, casado,
Médico, portador da cédula de identidade RG n.º
3.031.692-4- SSP/PR, inscrito no
CPF/MF sob n.º 365.670.009-53, residente e domiciliado na Rua Paranaguá, 2073,
Londrina-PR; 4. EVANDER MARAN PEREIRA, brasileiro, casado, Contador, portador
da cédula de identidade RG n.º 4.498.708-2 - PR, inscrito no CPF/MF sob n.º 635.608.44991, residente e domiciliado na Rua Izaias Nunes da Silva, 223, Londrina-PR; 5. FLÁVIO
HENRIQUE CAETANO DE PAULA, brasileiro, solteiro, Advogado, portador da Cédula
de Identidade RG sob n.º 5764466-4 PR , inscrito no CPF/MF sob n.º 007866869-79 ,
residente e domiciliado à Jonhathas Serrano, 881, Londrina-PR; 6. SONIA MARIA P.
GOES GIOVENAZZI, brasileira, casada, advogada portadora da CDIRG n. 11088OAB.PR e inscrita no CPF.MF. sob n. 505361929-87, residente rua Marcílio Dias, 125,
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ATA DA REUNIÃO DE CONSTITUIÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE DO
CONSELHO DE USUÁRIOS DA SERCOMTEL S.A.
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apto 1501, Londrina-PR. Antes do encerramento, a ANATEL representada neste ato pelo
Sr. Augusto Sussumo Katagiri pediu a palavra, elogiando a organização do evento,
recomendando aos membros que não se atenham à de questões pontuais, mas sim na
discussão de contribuições para o setor de telecomunicações em geral. Em seguida, a
Secretária agendou com os membros do Conselho a 1ª reunião ordinária para o dia
20.05.2008, às 8h30min, na sede da Sercomtel, na Rua Prof. João Cândido, 555, LondrinaPr. Cumpridos todas as etapas da eleição e a constituição do Conselho, e nada mais
havendo, o Sr. Paulo Damasceno, Coordenador do Grupo de implementação do Conselho,
agradeceu a presença de todos e deu como encerrada a reunião, da qual, foi lavrada a
presente ata que após lida e aprovada, vai assinada, por mim, Secretária do Conselho pelo
coordenador dos trabalhos.
PAULO R. DAMASCENO DE SOUZA
Coordenador do Grupo de Trabalho nomeado pela Sercomtel S.A
ANGELA AP. MIRANDA FERIANI
Secretária do Conselho
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TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE USUÁRIOS DA
SERCOMTEL S.A.
Por este instrumento e na melhor forma de direito, na cidade de Londrina, Estado do
Paraná, compareceram as pessoas abaixo assinadas, na data indicada junto às respectivas
assinaturas e, sendo assim, nos termos da Reunião de Constituição DO CONSELHO DE
USUÁRIOS SERCOMTEL S.A. – TELECOMUNICAÇÕES, realizada em 15 de maio
de 2008, onde encontram-se devidamente qualificadas, tomaram posse, nos respectivos
cargos, cientes de suas atribuições e restrições, em observância ao contido na Resolução
n.º 490/2008, da ANATEL que aprovou o Regulamento de Conselho de Usuários do
STFC, declarando, ainda que não se encontram impedidas de exercer atividades inerentes
ao cargo.
MÁRIO JORGE DE O. TAVARES - PRESIDENTE
(representante da ACIL)
Posse em ______/_______/______
JOÃO CARLOS ATHANÁZIO - VICE PRESIDENTE
Posse em ______/_______/______
ANTONIO GOMES - MEMBRO
Posse em ______/_______/______
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CONSELHO DE USUÁRIOS DA SERCOMTEL S.A.
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DÁRCIO HÉLIO LONGHI - MEMBRO
Posse em ______/_______/______
DELCIO TORRES AMORIM JUNIOR - MEMBRO
Posse em ______/_______/______
EVANDER MARAN PEREIRA - MEMBRO
Posse em ______/_______/______
FLÁVIO HENRIQUE CAETANO DE PAULA - MEMBRO
(representante do PROCON)
Posse em ______/_______/______
SONIA MARIA P. GOES GIOVENAZZI - MEMBRO
Posse em ______/_______/______