U N IV E R S I D A D E D E C O I M B R A
Boletim da Faculdade de Direito
BFD 80 (2004), p. 1-13
BFD 80 (2004), p. 1-13
U N IV E R S I D A D E D E C O I M B R A
Boletim
da
Faculdade de Direito
VOL. LXXXV
C O I M B RA
2009
BFD 80 (2004), p. 1-13
Índice
BFD 80 (2004), p. 1-13
BFD 80 (2004), p. 1-13
Índice
Doutrina
António Moreira Barbosa de Melo — A Administração da Justiça no Estado de
Direito Democrático: o Caso Português...........................................................
António Santos Justo — Direitos Reais — A Base Romanística dos Direitos Português e Brasileiro .......................................................................................
Rui Manuel de Figueiredo Marcos — A Primeira República e a Reforma dos
Estudos Jurídicos na Faculdade de Direito de Coimbra .....................................
Jónatas E. M. Machado — Liberdade de Expressão, Interesse Público e Figuras Públicas e Equiparadas ....................................................................................
José Manuel Aroso Linhares — Imaginação Literária e “Justiça Poética”. Um
Discurso da «Área Aberta»? .........................................................................
João Carlos Loureiro — Prometeu, Golem & Companhia. Bioconstituição e Corporeidade numa “Sociedade (Mundial) de Risco”................................................
J. P. Remédio Marques — Caducidade de Acção de Investigação da Paternidade —
O Problema da Aplicação Imediata da Lei n.° 14/2009, de 1 de Abril, às Acções
Pendentes...................................................................................................
Alexandre Libório Dias Pereira — Inovação Tecnológica, Propriedade Intelectual
e Defesa da Concorrência no Mercado do Software ...........................................
Wei Dan — Um Olhar sobre Relações Laborais em Mudança na China..................
José Engrácia Antunes — Os Contratos de Intermediação Financeira..................
J. Alberto Sanz Díaz-Palacios — Le Droit de ne pas s’Auto-Incriminer —
Confrontation du Droit Pénal et du Droit Fiscal en Espagne et en Europe .........
Ivan Guérios Curi; Dierle José Coelho Nunes; Alexandre Gustavo Melo
Franco Bahia — Processo Constitucional Contemporâneo ............................
A. Paulo Dias Oliveira — O Princípio do Direito: uma Polémica Oitocentista .....
Mónica Jardim — A Evolução Histórica da Justificação de Direitos de Particulares
para Fins do Registo Predial e a Figura da Justificação na Actualidade................
José Eduardo Figueiredo Dias — Aspectos Contenciosos da Efectivação da Responsabilidade Ambiental — A Questão da Legitimidade, em Especial ................
João Nuno Calvão da Silva — Regulação das Águas e Resíduos em Portugal.....
1
29
57
73
111
151
197
237
261
277
321
343
375
447
531
565
Colóquio “Euro-hipoteca, Mercado Financeiro e Harmonização
Internacional do Direito das Garantias”
Armindo Saraiva Matias — Obrigações Hipotecárias e Titularização de Créditos
Hipotecários ............................................................................................... 621
BFD 80 (2004), p. 1-13
VIII
E. Muñiz Espada; S. Nasarre Aznar; E. Sánchez Jordán — Armonización
del Mercado Hipotecario Según el Grupo de Investigación Eurohypothec: a Common Mortgage for Europe.............................................................................
Ulrich Drobnig — Unified Rules on Proprietary Security — In the World and in
Europe ......................................................................................................
Luís Manuel Teles de Menezes Leitão — O Artigo 9 do Uniform Commercial Code e a sua Aptidão como Modelo de Uniformização do Sistema de Garantias .......................................................................................................
L. Miguel Pestana de Vasconcelos — A Directiva 2002/47/CE do Parlamento
Europeu e do Conselho, de 6/6/02 (Alterada pela Directiva 2009/44/CE do
Parlamento Europeu e do Conselho de 6/5/09) Relativa aos Acordos de Garantia
Financeira Ou os Primeiros Passos na Harmonização do Direito Europeu das Garantias Mobiliárias.......................................................................................
Isabel H. Menéres Campos — O Direito Português da Hipoteca ......................
Mónica Jardim — A Euro-Hipoteca e os Diversos Sistemas Registais Europeus .....
639
667
679
693
725
743
Escritos
Alexandra Aragão — Breves Reflexões em Torno da Investigação Jurídica..............
Miyuki Sato — A Fiscalização de Constitucionalidade no Japão............................
Luiz Gonzaga Silva Adolfo — O Direito Autoral Clássico É Estímulo ou Desestímulo à Concretização Plena da Dignidade da Pessoa Humana por Meio do Direito
à Educação? ...............................................................................................
David Magalhães — Apontamento sobre o “Matrimónio” de Pessoas do Mesmo
Sexo no Direito Romano .............................................................................
765
795
801
811
Estudos no Curso de Doutoramento e Mestrado
Marlene Sarah Sennewald — Os Contratos Urbanísticos para Planeamento........
Catarina Gouveia Alves — A Responsabilidade do Estado por Incumprimento do
Direito Fiscal Comunitário...........................................................................
Fernando Alencastro de Carvalho Sabato Moreira — Usus Auctoritas: Ne
Rerum Dominia Diutius in Incerto Essent .....................................................
Sónia Pereira — Reserva de Propriedade e Realização Coactiva do Direito ao Preço
— O Acórdão de Fixação de Jurisprudência n.° 10/2008 ...............................
BFD 80 (2004), p. 1-13
825
853
891
917
IX
Vária
I — Homenagem
1.
Palavras Proferidas na Homenagem ao Doutor José Joaquim Lopes Praça na Faculdade de Direito de Coimbra...........................................................................
1.1. Discurso do Doutor Rui Manuel de Figueiredo Marcos .....................................
2. Palavras Proferidas na Homenagem ao Doutor Orlando Gomes no Centenário do
seu Nascimento............................................................................................
2.1. Discurso do Director da Faculdade, Doutor António Santos Justo ........................
951
951
957
957
II — Páginas Escolhidas
Alfredo de Oliveira Pires — O Funccionalismo .............................................. 963
III — Vida da Escola
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
Discurso do Doutor António Santos Justo por Ocasião da Tomada de Posse como
Director da Faculdade ................................................................................... 971
Doutoramentos e Mestrados ........................................................................... 977
Conferências, Cursos e Congressos .................................................................. 997
Órgãos da Escola ......................................................................................... 1006
Dia da Escola.............................................................................................. 1007
Homenagem ................................................................................................ 1007
Associação dos Antigos Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Alumni) .............................................................................................. 1008
Tribunal Universitário Judicial Europeu (TUJE) .................................................... 1008
IV — Recensões
Recensões ........................................................................................................... 1009
V — Permutas
1.
2.
Monografias................................................................................................. 1017
Publicações Periódicas.................................................................................... 1017
BFD 80 (2004), p. 1-13
BFD 80 (2004), p. 1-13