Para garantir a qualidade dos nossos serviços, mantemos algumas regras e condições de uso de nossos
servidores. A contratação dos serviços implica na
aceitação das condições de uso abaixo.
Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado, Rodrigo Duran Gonzalez, doravante
denominada simplesmente MeUse Hospedagem, de outro lado, doravante denominado simplesmente
CLIENTE, contrata neste ato a prestação de serviços de hospedagem de sites, mediante as seguintes
cláusulas e condições, plenamente aceitas por ambas as partes:
Obrigações da MeUse Hospedagem:
a) zelar pela eficiência e efetividade da rede, adotando junto a todos os clientes todas as medidas
necessárias para evitar prejuízos ao funcionamento da
mesma;
b) fornecer suporte técnico aos clientes consistente de informações de configuração para publicação das
páginas, leitura e envio de e-mails e acesso a outros serviços. Não está incluído na presente prestação de
serviço o suporte técnico de desenvolvimento ou instalação de páginas HTML ou de scripts CGI, Perl,
PHP, Javascript, MySQL, ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet, nem mesmo
operação de aplicativos como FrontPage, Dreamweaver, Flash ou quaisquer outros. O suporte técnico
limita-se apenas à prestação do serviço de hospedagem de arquivos Web.
d) o suporte técnico será prestado através das opções no link: http://suporte.meuse.me ou
http://www.meuse.me/suporte
e) informar aos clientes com 24horas de antecedência sobre as interrupções necessárias para ajustes
técnicos ou manutenções que demandem mais de 6 (seis) horas de duração e que possa causar prejuízo
à operacionalidade do site hospedado, salvo em casos de urgência, assim entendido aquele que coloque
em risco o regular funcionamento de nossa rede;
f) manter o site do cliente hospedado no ar durante 99.5% do tempo (garantia de uptime - média mensal).
Excluem-se da garantia as interrupções necessárias
para ajustes técnicos ou manutenção, interrupção dos serviços causados por negligência das empresas
envolvidas no processo de conexão à Internet, falha de linha de comunicação de acesso de
responsabilidade da AT&T, TELESP e EMBRATEL ou qualquer outra empresa de telefonia, pelo provedor
de acesso do usuário, má-confecção das páginas, erros do cliente, furto ou destruição por algum acesso
não autorizado, fracasso de disco rígido (hardware defeituoso é raro, mas não pode ser predito nem pode
ser evitado) e situações imprevistas como guerras, terremotos, tufões, e outros casos fortuitos. Caso o
servidor ou site fique off-line por outros motivos que não os citados acima, o cliente terá descontos
proporcionais ao tempo off-line em sua mensalidade. A MeUse Hospedagem não creditará o serviço de
um mês cheio se nós só tivermos 99.4% de uptime. Isto não seria financeiramente saudável para
a MeUse Hospedagem, e em troca só afetaria negativamente o serviço que a MeUse Hospedagem provê
a seus clientes. "Reembolsos parciais" para "Tempo de manutenção parcial" é a nossa política Standard;
g) backups são por conta do cliente. Os mesmos podem ser feitos através do painel de controle do
domínio.
Direitos do Cliente:
a) utilizar-se dos serviços retro mencionados, nos termos da lei;
b) consultar o departamento de suporte-técnico, na ocorrência de dúvida.
Fica vedado ao cliente:
A penalidade para as infrações das condições abaixo podem resultar em suspensão ou término da conta,
sem nenhum reembolso de valores pagos;
a) transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material que viole qualquer lei federal, estadual
ou municipal, de seu país de origem ou brasileiras;
b) disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos reservados, de propriedade intelectual ou
com copyright, incluindo MP3, MPEG, ROM ou emuladores ROM, vídeos, animes, distribuição ou
divulgação de senhas para acesso de programas alheios, difamação de pessoas ou negócios, alegações
consideradas perigosas ou obscenas, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal;
c) promover ou prover informação instrutiva sobre atividades ilegais, que promovam ou induzam dano
físico ou moral contra qualquer grupo ou indivíduo;
d) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore de alguma forma crianças ou
adolescentes menores de 18 anos de idade;
e) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de conteúdo grotesco ou ofensivo para a
comunidade Web, que pode incluir, mas não se limitando a
isso, fanatismo, racismo, ódio ou profanação;
f) transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado a hacking/cracking, material adulto
relacionado com pornografia e propaganda relacionada a sexo, incluindo links para outros sites com
conteúdo desse tipo.
g) enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo
de um servidor MeUse Hospedagem. Nossos servidores são monitorados 24 horas por dia quanto a
utilização de SMTP. Para entender bem a nossa política, caracterizamos como SPAM um único e-mail
não solicitado de propaganda ou divulgação que seja enviado a mais de 5 endereços de uma só vez;
h) enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo
de qualquer outro servidor, externo à rede MeUse Hospedagem, com a intenção de promover qualquer
domínio hospedado nos servidores MeUse Hospedagem, ou cujo e-mail de retorno pertença a um
domínio hospedado nos servidores MeUse Hospedagem;
i) enviar mais de 50 e-mails por dia, mesmo que sejam e-mails legítimos e
solicitados, como, por exemplo, newsletters. Se o cliente enviar mais de 50 e-mails por dia (por conta de
hospedagem).
j) tentar operar IRC ou bots de IRC em nossos servidores. Qualquer tentativa resultará em cancelamento
imediato da conta;
l) utilizar programas ou scripts que, por qualquer razão, prejudiquem o funcionamento normal do servidor.
Neste caso, ocorrerá a imediata suspensão da prestação dos serviços contratados independente de aviso
ou notificação.
m) transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que é de uso exclusivo do cliente;
n) tentar, ou efetivamente quebrar as senhas ou invadir os sites alheios, a partir de um servidor MeUse
Hospedagem. Neste caso, ocorrerá o imediato cancelamento da prestação da prestação de serviços
contratados independente de aviso ou notificação, sem prejuízos das medidas judiciais cabíveis;
o) não cumprir acordos previamente estabelecidos entre a MeUse Hospedagem e seus consumidores,
bem como não cumprir com compromissos divulgados no site do cliente (propaganda enganosa).
Qualquer ilegalidade nesse sentido será punida com imediata suspensão da prestação dos serviços
contratados independente de aviso ou notificação.
p) fornecer à MeUse Hospedagem dados falsos através do formulário de solicitação de serviços, essa
atitude será punida com imediata suspensão da prestação dos serviços contratados independente de
aviso ou notificação.
Não está incluído na presente prestação de serviço o suporte técnico de desenvolvimento de páginas
HTML ou Scripts CGI, Perl, ASP, Javascript, Vbscript, ActiveX, ou qualquer outra linguagem de
desenvolvimento em Internet. O suporte técnico limita-se apenas à prestação do serviço de hospedagem
de arquivos
Web.
O pagamento das mensalidades:
Deverá ser efetuado pelo cliente rigorosamente na data de vencimento. O não cumprimento do disposto
acima até 15 (quinze) dias após a data do vencimento terá a prestação dos serviços suspensa e após 20
(vinte) dias de atraso, os serviços serão cancelados em definitivo, sem isentar o cliente da obrigação de
cumprir os encargos mensais.
Confirmação do pagamento:
Deverá ser feita conforme instruções recebidas quando da abertura da conta.
Login e Senha:
O login e senha do serviço em questão serão criados pela MeUse Hospedagem durante a abertura da
conta no sistema.
O cliente poderá alterar sua senha caso deseje. A MeUse Hospedagem reserva-se o direito de trocar a
senha a qualquer momento. Neste caso a MeUse Hospedagem informará ao cliente a nova senha, exceto
se o cliente estiver com pagamentos em atraso.
O login não poderá ser trocado, a senha poderá ser trocada a qualquer tempo pelo próprio cliente, não
necessitando o pagamento de nenhuma taxa adicional.
A guarda da senha para acesso ao sistema é de exclusiva responsabilidade do contratante, não caberá a
MeUse Hospedagem nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido.
A MeUse Hospedagem se reserva o direito de mudar qualquer procedimento técnico referente aos
serviços contratados sem prévio aviso.
O cliente tem ciência e concorda com o fato de que a MeUse Hospedagem poderá deletar (apagar) todos
os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele, se porventura
esta conta estiver desativada há mais de um mês, por quaisquer razões.
O prazo deste contrato é por tempo indeterminado, sendo renovado automaticamente pelo mesmo
período contratado, caso não haja prévio aviso por parte do CLIENTE.
A MeUse Hospedagem se reserva no direito de suspender o serviço do cliente a qualquer momento, por
qualquer razão, sem notificação, quando for constatada qualquer infração ou violação ao contratado.
O serviço provido pela MeUse Hospedagem poderá ser cancelado por escrito, através de email, a
qualquer momento sem penalidade, desde que as mensalidades estejam devidamente quitadas e com
antecedência mínima de 15 dias do vencimento da próxima mensalidade.
No caso de cancelamento de conta não serão devolvidas, em hipótese alguma, as taxas referentes a
registro de domínio, inscrição, mensalidade, semestralidade ou anuidade de planos.
A MeUse Hospedagem se reserva no direito de alterar as taxas mediante notificação ao cliente com 15
(quinze) dias de antecedência à data em que estas entrarão em vigor, bem como prover serviços
adicionais somente ao cliente que estiver em dia com suas prestações.
A MeUse Hospedagem não é responsável por nenhum dano que porventura seja ocasionado por Perda
de conteúdo das páginas de quem hospeda os sites em seus servidores, por atrasos (de qualquer tipo),
não transmissão, perda na transmissão, ou interrupção dos serviços causados por negligência das
empresas envolvidas no processo ou erros e omissões do cliente, falha de desempenho, interrupção,
delegação, defeito, atrasos na operação ou transmissão, falha de linha de comunicação, de acesso
ocasionado pela EMBRATEL, TELEMAR, TELESP ou qualquer outra empresa de telefonia, pelo provedor
de acesso, mal confecção das páginas, furto ou destruição por algum acesso não autorizado, alterações
ou uso de gravações, não se responsabiliza, inclusive, por informações sigilosas enviadas por e-mail. O
uso de qualquer informação obtida através da MeUse Hospedagem não exime o cliente de assumir
responsabilidade quanto a precisão ou qualidade de qualquer informação obtida através de seus serviços.
A MeUse Hospedagem não se responsabiliza pelo desligamento de domínio em caso de não pagamento
das taxas da INTERNIC-EUA e/ou da FAPESP-BRASIL, REGISTRO.BR ou qualquer outro órgão de
registro de domínios bem como o não envio dos documentos solicitados por estes órgãos. Neste caso a
responsabilidade de pagamento dos encargos devidos à estes órgãos deverão ser diretamente acertados
com os mesmos.
O cliente se obriga a manter os seus dados cadastrais devidamente atualizados. Toda e qualquer
alteração deverá ser comunicada a MeUse Hospedagem.