TOMADA DE POSIÇÃO
CONCENTRAÇÃO/PROTESTO DE PROFESSORES, Coimbra
PROFESSORES DE COIMBRA CONTESTAM ATAQUES À PROFISSÃO E
ÀS SUAS ESCOLAS
Esta concentração realiza-se por iniciativa dos docentes da Escola
Secundária Jaime Cortesão, com o apoio e empenhamento do
Sindicato dos Professores da Região Centro, oportunidade para
expressar o protesto e a indignação que lavram entre os
profissionais do ensino e da educação. Para ela foram convidados
os docentes das escolas de Coimbra, na certeza de que os
problemas são, em grande medida, comuns e exigem a acção e a
unidade dos professores.
Os participantes nesta concentração afirmam: o Governo não olha a
áreas nem a meios para executar incomportáveis cortes
orçamentais sobre as escolas e os seus profissionais, liquidando
muito do trabalho feito e hipotecando, perigosamente, o
desenvolvimento da qualidade das respostas educativas de que os
docentes são principais executores e defensores.
Os presentes denunciam que as medidas que o Governo tem vindo
a tomar visam, fundamentalmente, a redução de postos de trabalho,
na gana de cortar os encargos necessários, o que é incompatível
com uma escola pública de qualidade de que os alunos, as suas
famílias e o país tanto carecem. As medidas tomadas são a
negação do que Portugal, a sua população e as novas gerações
necessitam. A agregação de escolas e agrupamentos em curso, o
aumento do número de alunos por turma, a revisão da estrutura
curricular, as regras para a organização do próximo ano lectivo ou a
extinção de ofertas educativas são instrumentos do Governo para
eliminar horários de trabalho, sendo que também vai é cada vez
mais nítida a orientação ideológica para a elitização da Educação e
para a desvalorização da Escola Pública. Os professores não
podem tolerar este caminho.
Com a aplicação daquelas medidas, o Governo vai provocar uma
perigosa instabilidade dentro das escolas, em resultado do
aparecimento forçado de muitos horários-zero entre docentes dos
quadros. Perante um governo que toma medidas propositadas que
resultam em horários-zero, nenhum professor pode ficar
descansado ou de braços cruzados em relação ao seu próprio
futuro.
Com a aplicação das medidas referidas, o Governo projecta a
eliminação da contratação nas escolas. Milhares de docentes
contratados, todos ou quase todos, usados pelos governos ao longo
de anos e anos, necessários à organização e funcionamento das
escolas, vão ser artificialmente empurrados para o desemprego,
para fora das escolas que deles necessitam e para fora da profissão
que é a sua e para cujo exercício estão qualificados.
Com a aplicação das tais medidas, o Governo promove a
desvalorização, a degradação e a destruição da Escola Pública, o
que, só por si e por ser tão grave, deve suscitar uma forte reacção
da generalidade dos docentes e restantes sectores profissionais da
educação e do ensino, bem como de sectores mais vastos da
sociedade dos quais se espera um grande combate em defesa da
Escola Pública, Democrática e de Qualidade.
Assim sendo, os presentes nesta concentração/protesto:
- expressam a sua incontornável condenação face ao rumo político
que o Governo quer para a educação e o ensino e, em particular,
reclamam a suspensão das medidas que visam retirar docentes às
escolas;
- apelam à luta de todos os professores e de outros profissionais em
defesa da qualidade na Escola Pública, combate que vai em sentido
oposto ao da eliminação e instabilização de postos de trabalho que
o Governo comanda;
- incitam outros professores e outras escolas do concelho a
tomarem iniciativas de luta neste âmbito, na certeza de que a
persistência no protesto e na expressão pública de indignação são
contributos fundamentais para corrigir ou substituir más opções
políticas;
- exortam os professores a dar força a outras oportunidades de luta,
em particular a manifestação de protesto e exigência convocada
pela FENPROF para o próximo dia 12 de Julho que deve ser um
grande momento de disponibilidade e de inconformismo por parte
de todos os que estão conscientes da gravidade do ataque que o
Governo dirige às escolas e aos seus profissionais;
- alertam a sociedade em geral para este ataque que, a não ser
sustido, constituir-se-ia como um garrote letal para qualquer
aspiração séria de desenvolvimento de Portugal que terá de ter
como elemento estruturante uma Escola Pública de Qualidade e
Democrática!
Esta tomada de posição será divulgada junto das escolas do
concelho e seus docentes, junto da comunicação social, bem como
ao Governo e à Assembleia da República.
Coimbra, 26 de Junho de 2012