Tribunal de Contas da União
Data DOU: 18/08/2003
Colegiado: Segunda Câmara
Número da Ata: 29/2003
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 62/2003 - Segunda Câmara - TCU
Gabinete do Ministro Benjamin Zymler
Relação de processos submetidos à 2ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138 e 140.
Relator: Benjamin Zymler
APOSENTADORIA
Acórdão 1266/2003 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, com
fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 140,
143, 259,inciso II e 260 parágrafo 1º do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº
155/2002, ACORDAM, por unanimidade, em julgar legais para fins de registro os atos de
concessões a seguir relacionados.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
01 TC 007.524/2003-6
Interessados : ARNALDO PAIVA CRISTO
DJALMA DA SILVA COSTA
ELENILZA CONSTANCA MACEDO
JOAO CARLOS BARBOSA LIMA DE MELO
JOSE FREIRE BRANCO
MARIA ANGELICA TOURINHO DE SANTANA
MARIA SÃO PEDRO DE S SILVA
MARIA VIRGINIA ROSA CAMPOS
MILTON ALEXANDRE DE OLIVEIRA
NORBERTO XAVIER GOMES
NORMA LOPES FONTOURA
PERCIANO BISPO DE JESUS
YARA ROSANGELA VINHAS DE SOUZA
ZULEIDE MENDES NERY
02 TC 007.525/2003-3
Interessados : EDMILSON RAIMUNDO DA SILVA ALMEIDA
JOSÉ DE RIBAMAR ARAÚJO
LIEGE DE OLIVEIRA ARAÚJO
03 TC 007.527/2003-8
Interessados : ANA LUCIA NERY
ANTONIO FRANCA
CALEB FERREIRA GOMES
LUCIA SANTOS ALBRECHT
04 TC 007.544/2003-9
Interessado : JOSE DE SOUZA MORGADO
05 TC 007.547/2003-0
Interessados : JOSÉ FRANCIVAL AGUIAR BRITO
WALTER PEREIRA DE SOUZA
WILSON OLIVEIRA ITABAIANA
06 TC 007.550/2003-6
Interessados : MARCIO HOMEM DA COSTA
PATRICIA AUREO CERQUEIRA DE SOUZA
WALKIRIA ROSA FERREIRA BAHIA
07 TC 007.553/2003-8
Interessado : AYLTON LANI
08 TC 007.558/2003-4
Interessados : LÁDIS MARIA DUPONT DE FREITAS
MARIA JOSEFA MILANI
NEIVA MARIA VALENTI POLETTO
09 TC 007.560/2003-2
Interessados : ELIZODETE RODRIGUES LEMES
HOLI DA SILVA
JOÃO JORGE DE VARGAS FERNANDES
JORGE ALBERTO SA BRITO SEVERO
10 TC 007.562/2003-7
Interessado : ALOISIO MARTINS DA SILVA
11 TC 007.563/2003-4
Interessados : AURECINA ALVES CALDEIRA DE OLIVEIRA
DEOCLIDES ALMEIDA SILVA
IVONE ERLEI DA SILVA OLIVEIRA
LEODENIZ CABRAL
LESI DA SILVA IGNACIO
LINDAURA FERREIRA BORGES
12 TC 007.566/2003-6
Interessados : JOAQUIM ROQUE DOS SANTOS
MARIA DAS GRACAS RODRIGUES CABRAL
RAIMUNDO NONATO XAVIER
13 TC 007.569/2003-8
Interessados : BENEDITO GONCALVES NETO
DINEA DE CASTRO
ILZE MARIA SOUZA MOTA
JECI RIBEIRO MOREIRA DA SILVA
JOANA D`ARC REIS
JOSE CARLOS DE SOUZA
JOSE CARLOS GOULART DE SIQUEIRA
JOSE LINO DE OLIVEIRA
JOSE VICENTE MACIEL PEREIRA
MARCOS CANTUARIA
MARIA AUXILIADORA SOMBRA BEUTTENMULLER
MARIA DA GLORIA DE BARROS MAIA
MARIA DA GLORIA PAIVA QUAST
MARIA HELENA MARTINS
MIGUEL RODRIGUES
MIRIANM FILOMENA JUNQUEIRA RESEK
PAULO CEZAR DIAS
WALDEMAR FARIA
14 TC 007.577/2003-0
Interessados : ANA MARIA ARAUJO DE CASTRO LEITE
ANA PAULA RAPOSO DA CAMARA GONDIM
FRANCISCA FERREIRA COSTA
JORGE PLACIDO BATISTA DE ARAUJO
JOSE AGUINALDO LOUREIRO FOURNIER
LUCIO DE SOUZA GUIMARAES
MARIA CLEUCE CONCEIÇAO DA SILVA
MARIA DA CONCEICAO SANTOS DA COSTA
MARIA LUIZA CABRAL CHAVES
MARIA VERONICE PAIVA SALERMO
MARIANA VALENTE MAIA
15 TC 007.581/2003-2
Interessado : JAMIL SANTANA CORREA
16 TC 007.582/2003-0
Interessados : ANTONIO MARTINS
JOSE CORYNTHO BARBOSA
LINCOLN CAMARGO DE TOLEDO
MARIA APARECIDA DOS REIS TEOFILO GANDINI
NILZA MARIA DUTRA
17 TC 007.586/2003-9
Interessados : GENY BELA TOACHI HELLER
JOAO MARCELO LOPES TAVARES
MARIA MARCIA CAVALCANTE DE ARAUJO
18 TC 007.587/2003-6
Interessados : AUREO DE OLIVEIRA NEVES
FRANCISCO DE ASSIS DE DEUS BARBOSA
FRANCISCO NILSON RODIGUES DOS SANTOS
JOAO DE DEUS VERAS DA SILVA
LUDMAR MATILDE LIMA
MARIA ALVES FERREIRA DE MATOS
MARIA RITA DE ALBUQUERQUE VILARINHO
PEDRO BARROSO
RAIMUNDO EDMAR NOBREGA ROCHA
RENATO DE SOUSA LOPES
SEBASTIAO CAVALCANTE BARROS
UBIRACEMA MACHADO DA SILVA
VALDEMAR PEREIRA DE SOUSA
WALDOMIRO MENDES RODRIGUES
YEDA DE CASTRO TELES CARVALHO
19 TC 007.588/2003-3
Interessado : Adhemar Fernandes de Miranda
20 TC 007.589/2003-0
Interessados : DAMIAO GOMES DA SILVA
EMANOEL BARBALHO SILVA
FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA
GILBERTO ANANIAS CAMARA DE SA
GONCALO GONCALVES RAMOS
MIRIAM CELESTE OLIVEIRA DA SILVA
SEBASTIAO FRANCISCO DO NASCIMENTO
VALTER SABINO DA SILVA
21 TC 007.590/2003-1
Interessado : ABRAAO DA COSTA BARROS
22 TC 007.591/2003-9
Interessados : Leo Cesar Thomaselli
Luiz Jezufino de Souza
Mario Amancio Henrique
Mario Celso Stahelin
MOACIR FAGUNDES MARTINS
Paulina Weber Kreich
23 TC 007.593/2003-3
Interessados : CLEMENTE DOS SANTOS VIEIRA
LUIZ FERNANDO DE MORAES
MANOEL JÚLIO DO ROSARIO DOS SANTOS
PEDRO GOMES
TEREZA GONHALVES
TEREZINHA VASQUES
VILMA MITSUE ANZAI
WALDOMIRO APARECIDO DE MORAES
24 TC 007.596/2003-5
Interessado : MARIA DO ROSARIO LEAO
25 TC 007.599/2003-7
Interessados : GILDA HELENA DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA
JOSE OSCAR DOS REIS REMIAO
MARIBEL APARECIDA FERREIRA DE ANDRADE
SIMAO BRUNSTEIN
26 TC 007.669/2003-3
Interessados : ERIKA WILKEN
MIRIAM BATISTA CRUZ LEITE
27 TC 007.676/2003-8
Interessado : ADAMOR GUIMARAES MANGABEIRA
28 TC 007.726/2003-1
Interessados : ALIPIO RODRIGUES DE SOUSA
OSMIR DO NASCIMENTO ROCHA
29 TC 008.291/2003-7
Interessados : EUCLIDALINA DOS SANTOS BARBOSA
JOSE DA SILVA
JOSEIR ISMERIO DE OLIVEIRA
OSMAR MEIRELLES DE OLIVEIRA
SUELY MAINIER CORTES
MINISTÉRIO DO TRABALHO
01 TC 012.922/1997-8
Interessado : LAURA DE ANDRADE SODRE
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
01 TC 001.113/1996-8
Interessados : FLORISVALDA ALMEIDA FERREIRA
JOSE DE DEUS SOUSA
SYDNEI BASTOS
02 TC 001.442/1996-1
Interessados : HERMES DE ALMEIDA
MARCO ANTONIO LEAO
NELSON JORGE MONAIAR
03 TC 003.807/1996-7
Interessados : ALCIR DA SILVA
LUIZ GONZAGA AGUIAR
04 TC 003.808/1996-3
Interessado : OLGANOR BUSTAMANTE
05 TC 007.832/1996-6
Interessado : RAIMUNDO PEREIRA COSTA
06 TC 007.833/1996-2
Interessados : ADELMA MARIA DE FREITAS ALVIN
ANTONIO CARLOS DE MELLO
BATISTA REIS DE CARVALHO
JORGE LUIZ DE FREITAS
LEDA ROCHA DA SILVA
MANOEL FERREIRA DA SILVA
MARIA DO SOCORRO GOMES DEDES
WANDERLEY FERREIRA
07 TC 016.131/1995-9
Interessados : ACIREZIO PAPEIRA
ALMERINDA PEREIRA DA COSTA
CLEUSA TEREZINHA LISBOA
ELIO EVANGELISTA DE SOUZA
FRANCISCO ALVES GARCIA
FRANCISCO EUFRASIO PAIVA
FRANCISCO ROSA DO NASCIMENTO
JANY DE SOUZA PAULINO
JAYME ABRAHAM
JOSE MAURICIO SANTORO
MARIA JOSE PASSOS DA CUNHA
OROZIMBO JOSE GONCALVES
SALOMAO FREIRE DE ALENCAR
SALVADOR RODRIGUES PINTO CERQUEIRA NETTO
SONIA MARIA MONTEIRO CORREA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
01 TC 009.313/2003-0
Interessado : MARIA MERCEDES DE LA PEÑA CARROLL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
01 TC 016.288/1990-4
Interessado : Thereza Maria de La Pena
PENSÃO CIVIL
Acórdão 1267/2003 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, com
fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 140,
143, 259,inciso II e 260 parágrafo 1º do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº
155/2002, ACORDAM, por unanimidade, em julgar legais para fins de registro os atos de
concessões a seguir relacionados.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
01 TC 002.378/2003-3
Interessados : BARBARA AMARAL ROBERTO
GABRIELA AMARAL ROBERTO
MARIA FATIMA AMARAL ROBERTO
TIAGO AMARAL ROBERTO
02 TC 002.390/2003-8
Interessados BRUNA MENALI MARQUES
ELAINE MENALI MARQUES
IZABELA MENALI MARQUES
TADEU MARQUES JUNIOR
03 TC 002.391/2003-5
Interessados : BARBARA KAROLINE FLAUZINO
HULDA GARCIA MANDOLESI
MARIA APARECIDA FLAUZINO
MATEUS HENRIQUE FLAUZINO
VANESSA CRISTINA FLAUZINO
04 TC 002.402/2003-0
Interessado : FRANCELINA SILVEIRA DIAS
05 TC 002.441/2003-9
Interessado : MARCELINA CARMO DE ANDRADE
06 TC 003.247/2003-6
Interessado : JANE EIRE DE CARVALHO MORGADO
07 TC 003.250/2003-1
Interessados : ANGELITA ROCHA DOS SANTOS
LAURENTINA ALVES ESCOBAR
MARIA OLIVEIRA VEIGA
08 TC 003.274/2003-3
Interessados : CRISTIANE MACEDO PEREIRA
DENISE PARAVIDINO DA COSTA
GENELICE MANHAES DOS SANTOS
GILSON DA SILVA MORAES
GISELE PARAVIDINO DA COSTA
JOCEILMA PARAVIDINO DA COSTA
JOCILIA BARRETO DA SILVA
JULIO CESAR MACEDO PEREIRA
MARIA ANGELA MACEDO PEREIRA
MARIA FRANCISCO DO NASCIMENTO MAGALHAES
NEUZA MOREIRA DOS SANTOS
RENATA MACEDO PEREIRA
Ata nº 29/2003 - Segunda Câmara
T.C.U, Sala das Sessões Ministro Luciano Brandão Alves de Souza, em 07/08/2003
ADYLSON MOTTA
Presidente da 2ª Câmara
BENJAMIN ZYMLER
Ministro - Relator
Fui presente:
UBALDO ALVES CALDAS
Data da Sessão:
07/08/2003
Ministro Relator:
BENJAMIN ZYMLER
Data da Aprovação:
14/08/2003