Manual Prêmio Bens Naturais Comuns
1. Qual o objetivo do Prêmio Bens Naturais Comuns?
O Prêmio Bens Naturais Comuns tem o objetivo de reconhecer ações, projetos e políticas
públicas bem-sucedidas de preservação e recuperação dos recursos hídricos e das áreas
verdes. O recorte para a avaliação desses dois indicadores decorreu da atual crise hídrica que
atinge, atualmente, 40% da população mundial e desencadeia graves implicações econômicas
e políticas para as nações. O desmatamento e o pouco zelo pelas áreas verdes remanescentes
é um agravante fundamental para a crise hídrica e que também desencadeia e agrava outros
grandes problemas da atualidade como: mudanças climáticas, poluição atmosférica e
diminuição da biodiversidade.
Por estes motivos, as cidades brasileiras com experiências exitosas que abarquem preservação,
recuperação e melhorias, na área de bens naturais, aliadas a processos participativos e
transparentes, poderão ser reconhecidas e premiadas na segunda edição do Prêmio Cidades
Sustentáveis.
2. Qual o público do Prêmio Bens Naturais Comuns?
O Público do Prêmio Bens Naturais Comuns é restrito às prefeituras signatárias do Programa
Cidades Sustentáveis que já assinaram a Carta-Compromisso ou a Carta de Adesão,
formalizando a participação no programa.
3. Como se inscrever no Prêmio Bens Naturais Comuns?
Para se inscrever no Prêmio Bens Naturais Comuns, as Cidades signatárias do Programa
Cidades Sustentáveis devem preencher o Formulário de Inscrição acessando
http://www.cidadessustentaveis.org.br/premio
4. Quais as Categorias do Prêmio Bens Naturais Comuns?
O Prêmio Bens Naturais Comuns será realizado em quatro categorias:
 Cidades pequenas;

Cidades médias;

Cidades grandes.
Serão premiadas três cidades, uma por categoria, considerando a divisão pelas seguintes
faixas:
 Cidades pequenas: de 500 a 100 mil habitantes

Cidades médias: de 101 mil a 500 mil habitantes

Cidades grandes: acima de 500 mil habitantes
5. Qual o Cronograma do Prêmio?

3 de agosto de 2015 – Divulgação da metodologia e critérios;

Dezembro de 2015– Divulgação dos indicadores;

Janeiro de 2016 – Inscrições;
1

Maio a agosto de 2016 – Análise dos resultados;

Agosto de 2016 – Cerimônia de premiação
6. Qual a Metodologia do Prêmio Bens Naturais Comuns?
O Prêmio Bens Naturais Comuns terá como base os indicadores do Programa Cidades
Sustentáveis ligados ao Eixo Bens Naturais Comuns, somado a outros indicadores de outros
eixos do Programa Cidades Sustentáveis, totalizando 20 indicadores. A apresentação dos
indicadores seguem abaixo:
Indicador: Abastecimento público de água potável na área urbana
Descrição: Percentual da população urbana do município que é atendida pelo abastecimento
público de água potável.
Variáveis que compõe o indicador:
1) Número total de domicílios da região urbana que são atendidos pelo abastecimento público
de água potável
2) Total de domicílios da região urbana
Fórmula de cálculo: Número total de domicílios da região urbana que são atendidos pelo
abastecimento público de água potável ÷ Total de domicílios da região urbana (× 100)
Indicador: Área de parques e praças por habitante
Descrição: Total de metros quadrados de parques e praças por habitante (medida anual).
Variáveis que compõe o indicador:
1) Número total, em m², da área de parques e praças no município
2) População total do município
Fórmula de cálculo: Número total, em m², da área de parques e praças no
município/População total do município.
Informações adicionais: Devem ser consideradas as áreas verdes públicas. Considerar apenas
as áreas verdes de parques e praças.
Indicador: Área desmatada
Descrição: Percentual da área desmatada acumulada, ano a ano, sobre a área total do
município.
Variáveis que compõe o indicador:
1) Número total, em quilômetros quadrados (km²) , de área desmatada
2) Área total do município em quilômetros quadrados (km²)
Fórmula de cálculo: Número total, em quilômetros quadrados (km²) , de área desmatada ÷
Área total do município em quilômetros quadrados (km²) (× 100)
2
Indicador: Área verde por habitante
Descrição: Total de metros quadrados de área verde por habitante (medida anual).
Variáveis que compõe o indicador:
1) Número total, em m², de áreas verdes no município
2) População total
Fórmula de cálculo: Número total, em m², de áreas verdes no município ÷ População total
Informações adicionais: Devem ser consideradas as áreas verdes públicas. Considerar toda a
área verde da cidade.
Indicador: Áreas verdes
Descrição: Porcentagem de áreas verdes em relação à área do município.
Variáveis que compõe o indicador:
1) Número total, em m², de áreas verdes
2) Área total do município em quilômetros quadrados (km²)
Fórmula de cálculo: Número total, em m², de áreas verdes ÷ ( Área total do município em
quilômetros quadrados (km² ) × 1000000)*100
Indicador: Campanhas de educação cidadã
Descrição: Percentual de recursos destinados às campanhas de educação cidadã, em relação
ao total da verba destinada à comunicação/publicidade do município.
Variáveis que compõe o indicador:
1) Valor total, em reais, destinados às campanhas de educação cidadã
2) Verba total destinados a comunicação/publicidade
Fórmula de cálculo: Valor total, em reais, destinados às campanhas de educação cidadã ÷
Verba total destinados a comunicação/publicidade (× 100)
Informações adicionais: Devemos considerar campanhas de educação cidadã todas as
campanhas que são feitas para orientar e incentivar a população sobre determinados temas,
por exemplo, campanhas sobre reciclagem, compostagem, leis de trânsito (faixas de
pedestres) etc.
Indicador: Cobertura vegetal
Descrição: Porcentagem do território coberto por vegetação com qualquer extensão, inclusive
canteiros, gramados, áreas ajardinadas etc.
Variáveis que compõe o indicador:
1) Área de cobertura vegetal
2) Área total do município em quilômetros quadrados (km²)
Fórmula de cálculo: Área de cobertura vegetal ÷ ( Área total do município em quilômetros
quadrados (km² ) × 1000000)*100
3
Indicador: Consumo total de água
Descrição: Média mensal de consumo de água (residencial, comercial, público, industrial e
misto) estimado, em metros cúbicos, por habitante, por mês.
Variáveis que compõe o indicador:
1) Consumo total de água (residencial, comercial, público, industrial e misto) em m³
2) População total
Fórmula de cálculo: Consumo total de água (residencial, comercial, público, industrial e misto)
em m³ ÷ (População total) ÷ 12
Indicador: Consumo total de eletricidade per capita
Descrição: Média mensal de eletricidade consumida, em kwh, por habitante, por mês.
Variáveis que compõe o indicador:
1) Número total de energia, em kwh, consumida pelo município
2) População total
Fórmula de cálculo: Número total de energia, em kwh, consumida pelo município ÷ População total ÷ 12
Indicador: Doenças de veiculação hídrica
Descrição: Número de atendimentos por doenças de veiculação hídrica por 10 mil habitantes.
Variáveis que compõe o indicador:
1) Número total de pessoas infectadas por doenças hídricas
2) População total
Fórmula de cálculo:
Número total de pessoas infectadas por doenças hídricas ÷ População total (× 10.000)
Informações adicionais: As principais doenças são Febre Tifóide, Febre Paratifóide, Shigeloses,
Cólera, Hepatite, Amebíase, Giardíase, Esquistossomose, Ascaridíase, leptospirose.
Indicador: Esgoto que não recebe nenhum tipo de tratamento
Descrição: Percentual de esgoto que não recebe nenhum tipo de tratamento, em relação ao
total de esgoto gerado.
Variáveis que compõe o indicador:
1) Número total, em m³, de esgoto sem tratamento
2) Total gerado de esgoto, em m³
Fórmula de cálculo: Número total, em m³, de esgoto sem tratamento ÷ Total gerado de
esgoto, em m³ (×100)
4
Indicador: Número de crianças com casos de doenças de veiculação hídrica
Descrição: Número de atendimentos de crianças infectadas por doenças de veiculação hídrica
por 1 mil crianças na faixa etária de 10 a 14 anos.
Variáveis que compõe o indicador:
1) Número total de crianças (0 a 14 anos) infectadas por doenças hídricas
2) População na faixa etária de 10 a 14 anos
Fórmula de cálculo: Número total de crianças (0 a 14 anos) infectadas por doenças hídricas ÷
População na faixa etária de 10 a 14 anos × 1000
Informações adicionais: As principais doenças são Febre Tifóide, Febre Paratifóide, Shigeloses,
Cólera, Hepatite, Amebíase, Giardíase, Esquistossomose, Ascaridíase, leptospirose.
Indicador: Número de crianças mortas em desastres socioambientais
Descrição: Porcentagem de mortes de crianças de 0 a 14 anos por desastres socioambientais,
por ano, no município sobre o total de mortes na mesma faixa etária.
Variáveis que compõe o indicador:
Número de mortes de crianças de 0 a 14 anos por desastres socioambientais
Total de mortes de crianças de 0 a 14 anos de idade
Fórmula de cálculo: Número de mortes de crianças de 0 a 14 anos por desastres
socioambientais ÷ Total de mortes de crianças de 0 a 14 anos de idade × 100
Indicador: Número de mortes por desastres socioambientais
Descrição: Número de mortes causadas por desastres socioambientais, por ano, no município.
Variáveis que compõe o indicador:
1) Número de mortes causadas por desastres socioambientais
Fórmula de cálculo: Número de mortes causadas por desastres socioambientais
Indicador: Perda de água tratada
Descrição: Percentual de perda de água no sistema de abastecimento, em relação ao total de
água tratada.
Variáveis que compõe o indicador:
1) Número total, em m³, de água perdida
2) Total de água tratada do município
Fórmula de cálculo: Número total, em m³, de água perdida ÷ Total de água tratada do
município (× 100)
5
Indicador: Pessoas infectadas com dengue
Descrição: Número de pessoas infectadas com dengue, por 10 mil habitantes, por ano, no
município
Variáveis que compõe o indicador:
1) Número total de pessoas infectadas com dengue
2) População total
Fórmula de cálculo: Número total de pessoas infectadas com dengue ÷ População total do
município (× 10.000)
Indicador: Rede de esgoto
Descrição: Percentual de domicílios urbanos sem ligação com a rede de esgoto, em relação ao
total de domicílios.
Variáveis que compõe o indicador:
1) Número de domicílios sem ligação de rede de esgoto
2) Número de domicílios do município
Fórmula de cálculo: Número de domicílios sem ligação de rede de esgoto ÷ Número de
domicílios (× 100)
Indicador: Reservas e Áreas Protegida
Descrição: Percentual do território com finalidades de conservação, em relação a área total do
município
Variáveis que compõe o indicador:
1) Número total, em quilômetros quadrados (km²) , de área destinada a conservação.
2) Área total do município em quilômetros quadrados (km²)
Fórmula de cálculo: Número total, em quilômetros quadrados (km²) , de área destinada a
conservação ÷ Área total do município em quilômetros quadrados (km²) (× 100)
Informações adicionais: Para formular o indicador considerar as seguintes áreas APPs, APAs,
Reserva Legal, Áreas protegidas, Unidades de conservação e Bens Naturais Tombados.
Indicador: Temperatura média mensal
Descrição: Temperatura média mensal, no ano.
Variáveis que compõe o indicador:
1) Temperatura média mensal
Fórmula de cálculo: Temperatura média mensal
Indicador: Plano Municipal de Mudanças Climáticas
Descrição: A cidade possui Plano Municipal de Mudanças Climáticas aprovado?
Variáveis que compõe o indicador:
1) A cidade possui Plano Municipal de Mudanças Climáticas aprovado?
6