XII CONGRESSO DE ECOLOGIA DO BRASIL
PLANO DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS
ESPÉCIES COSTEIRAS E MARINHAS DE USO DAS
POPULAÇÕES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE MARAÚ
Jefferson Cerqueira Viana; Sérgio Ricardo Oliveira; Leonardo Azevedo; Ricardo A. Souza Machado, Rogerio
Santana Silva; Fatima Lilian Mendes Santana, Augusto Santana, Edvaldo Araujo. Centro de Estudos
Socioambientais – Pangea, Núcleo de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Salvador, BA.
INTRODUÇÃO
Como a maioria das unidades de conservação criadas no Brasil não são implantadas, não há garantia da
conservação dos atributos ambientais. Isso ocorre porque a medida não impede a redução destes recursos naturais
não é alterada o que põe em risco a sua existência.
A implantação de Unidades de Conservação geralmente se resume somente ao ato da sua criação por portaria ou
quando na gestão política de setores econômicos que atuam no perímetro a ser protegido. Quando existem ações
adotadas pelos órgãos ambientais para recuperação e conservação, geralmente consideram apenas estratégias de
restrição parcial temporária, ou total do uso das espécies sob pressão, sem consulta aos usuários.
A área escolhida para a realização do trabalho foi o Município de Marau, o qual está situado à 250Km, ao sul de
Salvador-BA. O município possui unidades de conservação estadual e municipal criadas em seu território. Este
território é utilizado por vários setores e dentre eles a pesca.
OBJETIVO
O objetivo do presente trabalho é mostrar que o estabelecimento estratégias de recuperação e conservação
fundamentadas na etnoecologia, ou seja integrando conhecimentos científicos e tradicionais sensibilizam pessoas e
geram compromisso com a conservação.
MATERIAIS E MÉTODOS
Para realização do trabalho inicialmente foram realizados os levantamentos participativo de informações no
território das comunidades com a participação de representantes do setor pesqueiro de cada comunidade. Assim
sempre um grupo da comunidade acompanhava a equipe técnica durante o mapeamento.
Uma vez que foram definidas com cada comunidade a lista de espécies que necessitariam cuidados devido à
importância para cada comunidade de pescadores. Depois, foi realizado um pacto sobre os principais recursos
pesqueiros do município de Marau, entre os participantes de cada comunidade, aos quais foram apresentadas
algumas noções básicas de Legislação pesqueira e ambiental. Então, realizaram-se fóruns de discussão buscando
um alinhamento das informações acadêmicas, legais e tradicionais.
Os acordos comunitários foram realizados por voto universal dos presentes em cada reunião e as decisões nos
seminários intercomunitários para alinhamento das definições de cada comunidade ocorreu por meio de
representações escolhidas em cada comunidade.
Cada eixo comunitário escolheu dois representantes titulares e dois suplentes para defender os seus acertos
realizados mediante reuniões comunitárias. Os acertos foram realizados em acordo com a legislação federal,
estadual e municipal e considerou: limitações nos tamanhos mínimos das espécies de pescados e mariscos;
limitação da utilização de certos petrechos e a realização de determinados tipos de pesca para certas épocas do ano
contribuindo assim para a diminuição da pressão sobre o uso dos recursos pesqueiros em nível local.
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RESULTADOS
Ao final dos procedimentos para elaboração do Plano de Recuperação e Conservação das espécies marinhas foram
obtidos os tamanhos mínimos para captura de cada espécime de pescado: para o ariocó – 23 cm; para a carapeba
branca - 20 cm; para o cabeçudo - 20 cm; para a caranha - 25 cm; para o carapicum – 15 cm; para a cioba - 23 cm;
para o dentão - 23 cm; para o robalo – 25 cm e para a tainha - 25 cm.
Além dos pescados, as comunidades também pactuaram tamanhos mínimos para captura de cada espécime de
mariscos foram: para ostra – 6 cm; para a lambreta – 4 cm; e para Sururu – 5 cm.
Em geral os tamanhos das aberturas das malhas das redes utilizadas pelo setor pesqueiro de marau são os seguintes:
rede Cata-cata - 12 mm, Rede para o RIO - 30 mm, rede para o MAR - 35mm e rede arraieira - 150 mm.
A partir da discussão foi pactuado que os tamanhos mínimos para as malhas de redes e manzuás a serem utilizados
pelo setor são os seguintes: malha de 12 mm para a rede de pescar camarão; malha de 12 mm para a rede de pescar
Agulhinha; malha de 30 mm para as redes tainheiras; malha de 30 mm para as redes utilizadas para os tapasteiros
de dentro do rio; malha de 35 mm para as redes de tapasteiro no mar; malha de quatro milímetros para o manzuá de
pescar siri; malha de três milímetros para o manzuá de pescar aratu; e malha de dois milímetros para o manzuá de
pescar morêa.
DISCUSSÃO
Todas as diretrizes e normas que compõem este plano foram estabelecidos por meio de procedimentos
democráticos que contemplou a discussão em cada localidade realizadas em oficinas para tratar do meio ambiente,
do meio social, das questões internas da pesca, dos conflitos com outros setores e seminários intercomunitários para
consolidação dos acordos selados em cada comunidade.
Apesar da maioria das estratégias formais de conservação considerarem apenas conhecimentos acadêmicos,
excluindo o usuário dos recursos, no caso o pescador do seu ambiente. Isso dá espaço pra quem não tem relação
com o ambiente entrar e destruí-lo.
Conforme Peres et al. (2011), geralmente as avaliações de cada espécie passam por 3 etapas básicas: Preparação,
Avaliação e Validação. A Preparação compreende todas as etapas de compilação de informações para cada espécie
e incluem revisões bibliográficas, consultas diretas a especialistas e consultas às Sociedades Científicas
Organizadas. Mas a integração dos conhecimentos acadêmicos e tradicionais podem resultar numa estratégia menos
burocrática e mais real de conservação uma vez que pessoas comuns com relação de tempos superiores a o de um
tempo de amostragem científica podem participar ativamente das três etapas verificada por Peres (2011)
CONCLUSÃO
A participação nas decisões sobre as estratégias de conservação, de setores que usam os recursos naturais, são
capazes de garantir a conservação de populações e até ecossistemas do que estratégias legalistas que afastam o
usuário dos recursos naturais
Com o conhecimento das leis pelas comunidades tradicionais, a práticas da pesca e da mariscagem paulatinamente
serão realizadas de modo que também atendam às demandas da legislação, e assim ocorre a garantia da
conservação dos recursos que dão sustentação e viabilidade ecológica e econômica ao setor usuário ou extrativista:
o setor pesqueiro.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Peres, Monica Brick, Ugo Eichler Vercillo, and Braulio Ferreira de Souza Dias. "Avaliação do Estado de
Conservação da Fauna Brasileira e a Lista de Espécies Ameaçadas: o que significa, qual sua importância, como
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fazer?." Biodiversidade Brasileira 1 (2011).
Agradecimento ao Pangea - Centro de Estudos Socioambientais que com o patrocínio Petrobras, através do
programa Petrobras Socioambiental vem realizando o Projeto Pescando Consciente.
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