TERMO DE USO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE SÓCIO-TORCEDOR SOU CARCARÁ
Este Termo de Uso e Serviços do Programa de Sócio-Torcedor do Salgueiro com a torcida do
Salgueiro Atlético Clube, denominado SOU CARCARÁ, e está em vigor desde 11 de maio de
2015. O presente documento explica como é constituído o contrato entre o Programa de
Sócio-Torcedor do Salgueiro denominado SOU CARCARÁ e o usuário, no Brasil ou no exterior,
doravante denominado simplesmente "Programa", não ficando estabelecida qualquer relação
contratual entre o usuário e o Salgueiro Atlético Clube. Trata-se de um programa oficial do
Salgueiro Atlético Clube e conta com sua autorização contratual para funcionamento.
Os usuários dos serviços e funcionalidades oferecidos pelo Programa de Sócio-Torcedor do
Salgueiro SOU CARCARÁ são responsáveis pelo cumprimento total de todas as determinações
contidas nesse Termo de Uso e na Política de Privacidade deste Programa de Relacionamento,
conjuntamente denominadas "Regras de Uso", bem como da legislação aplicável. Caso o
usuário não concorde com qualquer das disposições das Regras de Uso estabelecidas pelo
Programa de Relacionamento SOU CARCARÁ, por favor, não utilize os serviços oferecidos pelo
mesmo.
Tendo em vista que a página eletrônica do Programa contém área com informações públicas,
tanto para usuários cadastrados quando para visitantes, as regras aqui dispostas também se
aplicarão naquilo que couber a qualquer visitante que acesse a página eletrônica do Programa,
mesmo que não esteja formalmente cadastrado junto ao mesmo.
Este Programa de Sócio-Torcedor do Salgueiro, SOU CARCARÁ, é gerenciado pela VIDALCOR,
empresa com sede na Rua Pessoa de Melo, 475, Petrolina/PE, inscrita no CNPJ sob n.º
16.847.697/0001-70, doravante denominada EMPRESA RESPONSÁVEL.
1. OBJETO.
1.1. O Programa de Sócio-Torcedor do Salgueiro SOU CARCARÁ, é uma ferramenta por meio da
qual será possível promover a integração e a reunião de todos os interessados em aproximarse, da melhor forma cabível, do Salgueiro Atlético Clube, da sua rotina e de seus membros,
bem como gerar benefícios reais aos participantes e contribuir para o Clube.
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
2.1. Para usar os serviços oferecidos por este programa, o usuário deve aceitar e concordar
com os termos aqui expostos. Não será permitido o uso desses serviços por parte do usuário
que não aceitar esses termos.
2.2. O usuário pode aceitar os termos:
(A) clicando para aceitar ou concordar com os termos, no caso dessa opção ser disponibilizada
pelo Programa na interface do usuário para qualquer serviço, ou;
(B) usando os serviços oferecidos. Nesse caso, o uso desses serviços pelo usuário configurará a
aceitação tácita dos termos a partir desse momento.
2.3. O usuário declara que possui idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, ou, se menor de
18 (dezoito) anos, é formalmente emancipado, sendo certo que, em todo caso, declara o
usuário que possui plenos poderes e capacidade jurídica para celebração de contratos, não
tendo sofrido qualquer espécie de restrição ou diminuição na sua capacidade legal que afete a
assinatura de contratos.
3. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
3.1. O usuário é o responsável exclusivo pelo conteúdo das transmissões feitas por si em razão
do Programa de Sócio-Torcedor SOU CARCARÁ. Deve, também, estar ciente de que sua
participação junto ao Programa estará sempre condicionada ao compromisso de atuar em
conformidade com as regras aqui estipuladas e a legislação vigente. Havendo qualquer
descumprimento a estas regras, o Programa terá autonomia para excluir o acesso aos serviços
do Programa de Sócio-Torcedor do Salgueiro SOU CARCARÁ.
3.2. Além disso, todas as informações fornecidas pelo usuário junto ao Programa, seja a título
de cadastramento ou para qualquer outro propósito, deverão ser verdadeiras. Caso o
fornecimento de qualquer informação não verdadeira pelo usuário cause qualquer prejuízo a
terceiro ou ainda à credibilidade do Programa, o usuário que tenha assim agido deverá arcar
integralmente com eventuais danos e respectivas indenizações. O usuário tem ciência, ainda,
de que o Programa realizará todas as comunicações através do e-mail validamente cadastrado
por ele, responsabilizando-se por manter atualizado o seu endereço de e-mail.
3.3. O usuário que se cadastrar junto ao Programa entende que este cadastramento não
efetua qualquer presunção de existência de vínculo formal ou sociedade de qualquer tipo
entre este usuário e o Salgueiro Atlético Clube, permanecendo cada qual inteira e
exclusivamente responsável por suas respectivas atividades. O usuário tem ciência, ainda, de
que o cadastramento no Programa não lhe confere direitos de associado à Sociedade Civil
Salgueiro Atlético Clube, incluindo, mas não se limitando, ao acesso à sede do Clube, aos
direitos de uso das dependências do Clube e/ou ao direito de voto. Para que não restem
dúvidas, tais direitos não são concedidos ao usuário pela adesão ao Programa.
3.4. O usuário não interferirá no uso, na transmissão de dados via internet e nem causará
danos a equipamentos do Programa de Sócio-Torcedor do Salgueiro SOU CARCARÁ ou de
terceiro, inclusive de outros usuários.
3.5. O Programa envidará os melhores esforços para assegurar que os pedidos que envolvam o
pagamento de cartão de crédito e a própria navegação pelo usuário na página eletrônica do
programa, sejam processados da melhor forma possível. Todavia, vale ressaltar que
o Programa de Sócio-Torcedor do Salgueiro SOU CARCARÁ não se responsabiliza ou
responde por qualquer representação temporal e de processamento das referidas
operações, tendo em vista que os referidos serviços dependem de fatores fora do controle
deste Programa e, inclusive, sobre a ocorrência de casos fortuitos e de força maior.
4. ALTERAÇÕES.
4.1. O contrato do usuário com o Programa, estabelecido sempre nos termos das Regras de
Uso, é válido pelo prazo contratado quando da escolha do Plano e da forma de pagamento,
tendo início no momento de abertura da conta do usuário neste Programa de Sócio-Torcedor
do Salgueiro ou utilização dos serviços.
4.2. Este Termo de Uso pode ser alterado unilateralmente no futuro, pela EMPRESA
RESPONSÁVEL, para adequá-lo às inovações da tecnologia e/ou do mercado, bem como às
novas funcionalidades e benefícios, sendo, portanto, responsabilidade exclusiva do usuário
consultá-lo periodicamente, para manter-se atualizado sobre o assunto. Eventuais alterações
terão plena eficácia a partir de sua publicação e veiculação na página eletrônica do Programa.
O documento de Termos de Uso do Programa estará permanentemente disponível na sua
página eletrônica, em local de fácil acesso.
4.3. Caso o usuário utilize os serviços oferecidos pelo Programa ou acesse sua conta de
usuário, após a data de alteração desses termos, o Programa tomará essa utilização como uma
aceitação tácita dessas eventuais modificações.
4.4. Ocasionalmente, o Programa poderá promover alterações e inovações na interface ou
conteúdo do website do programa, com o intuito de promover maior interatividade e
entretenimento entre os usuários, as quais não serão previamente informados, nem
constituirá causa para rescisão do contrato ou fundamento para pedidos de perdas e danos
materiais ou morais.
4.5. O SOU CARCARÁ é um programa com vigência por prazo indeterminado, podendo ser
extinto a qualquer tempo, sem aviso prévio, respeitando-se, entretanto, os prazos dos planos
já contratados pelos usuários até a data do término do Programa, sendo certo que os planos
não serão mais renovados pelos usuários após essa data. A comunicação do seu término será
realizada através do site do Programa.
5. PLANOS
5.1 O Programa de Sócio-Torcedor do Salgueiro SOU CARCARÁ, oferece quatro perfis
diferentes à livre escolha do usuário, de acordo com suas necessidades. Todos os usuários, de
qualquer perfil de plano, ao cadastrarem-se e realizarem validamente o pagamento da adesão
do plano contratado vigente ou do valor da primeira parcela, passarão a ter acesso aos
seguintes benefícios, enquanto mantiverem-se adimplentes, e se submeterem às seguintes
condições:
a. O titular do plano terá direito da retirada de 1 (um) ingresso ou 2 (dois) ingressos, ou
nenhum ingresso, respeitando cada perfil de plano, para cada jogo de futebol
profissional em que o SALGUEIRO detenha o mando de campo exceto os jogos da
Copa do Brasil, e desde que o usuário esteja adimplente com o pagamento de seu
plano no ato da retirada, bem como do direito de preferência para compra de
ingressos adicionais.
a.1 O benefício acima descrito será usufruído pelo usuário de posse do Cartão de Sócio
Torcedor, que será entregue no endereço informado no cadastro em até 60 (sessenta)
dias. Caso ainda não esteja em posse de seu Cartão de Sócio Torcedor ou o mesmo
tenha extraviado, o usuário poderá retirar o ingresso, mediante comparecimento nos
pontos de vendas e trocas informados pelo Programa a cada partida.
b. CARTÃO SÓCIO TORCEDOR, dispositivo que será utilizado pelo sócio para retirar seu
ingresso nos pontos de troca descritos pelo Programa de Sócio-Torcedor do Salgueiro
SOU CARCARÀ. O CARTÃO SÓCIO TORCEDOR, só será válido com a apresentação de
documento de identidade do titular com foto. Este cartão é de uso pessoal e
intransferível, sendo expressamente vedado ao usuário a cessão, locação ou
transferência por qualquer meio e a qualquer título do mesmo a terceiros, incluindo-se
familiares de qualquer grau de parentesco. A única exceção ao uso do CARTÃO SÓCIO
TORCEDOR será em caso de extravio ou caso o usuário ainda não tenha recebido o
CARTÃO SÓCIO TORCEDOR. Nestas situações, caso ainda não esteja em posse de seu
CARTÃO SÓCIO TORCEDOR, o usuário poderá retirar o ingresso mediante
comparecimento nos pontos de vendas e trocas informados pelo Programa a cada
partida, portanto documento de identidade com foto.
c. O ingresso somente será retirado nos pontos de vendas e trocas indicados pelo
Programa através da apresentação do CARTÃO SÓCIO TORCEDOR, acompanhado de
documento de identidade original do usuário titular do plano, válido e com foto
nítida. Os ingressos dos dependentes do programa poderão ser retirados tanto pelo
titular quanto pelo dependente obedecendo as regras acima descritas.
d. Wallpapers – poderão ser disponibilizados papeis de parede customizados sobre o
Salgueiro e/ou o Programa e seus parceiros, os quais o usuário poderá baixar, sendo
exclusivo para seu uso pessoal e, sob nenhuma hipótese, para uso comercial.
e. Screensavers - poderão ser disponibilizados descansos de tela customizados sobre o
Salgueiro e/ou o Programa e seus parceiros em que o usuário poderá baixar sendo
exclusivo para seu uso pessoal e, sob nenhuma hipótese, para uso comercial.
f. Acesso às redes de desconto cadastradas no Programa de outros parceiros que serão
informados aos usuários, pelo prazo que durar a parceria entre estes e o Programa, a
exclusivo critério do Programa.
Parágrafo Primeiro – Os valores expressos referentes aos planos sempre constarão e estarão
à disposição do usuário na página eletrônica do Programa e com fácil visibilidade. Os valores
serão atribuídos a livre critério da EMPRESA RESPONSÁVEL pelo Programa. A EMPRESA
RESPONSÁVEL poderá, ainda, realizar promoções com os valores da anuidade, a qualquer
tempo, sem que caiba ao usuário que aderiu anteriormente, pagando o preço integral do
Plano sem qualquer desconto, qualquer recompensa, reembolso ou desconto adicional.
Parágrafo Segundo – O usuário deverá ter atenção às condições abaixo informadas, bem
como cumprir com o que ali estiver determinado:
a. Caso haja mudança no local de jogo, o usuário será comunicado via e-mail e receberá a(s)
opção(ões) para troca do ingresso adquirido, sempre que possível. A responsabilidade pela
conferência do correio eletrônico do usuário, bem como por retirar o endereço eletrônico que
será utilizado pelo Programa para envio de avisos ao usuário, da lista de lixo eletrônico, é
integral e exclusiva do usuário.
b. A retirada de ingresso estará disponível, quando o período de venda se iniciar, de segunda à
sábado em horário comercial 8h às 18h nos pontos de trocas destinados pelo Programa.
c. A retirada dos ingressos é válida para todos os jogos em que o Salgueiro tiver o mando de
campo e exceto os jogos disputados pela Copa do Nordeste e Copa do Brasil.
d. O Programa poderá conceder ao usuário de um, alguns ou todos os Planos, desconto sobre
o valor total do ingresso para os jogos de futebol da equipe adulta masculina do SALGUEIRO,
nos jogos disputados pela COPA DO NORDESTE E COPA DO BRASIL sendo certo que o
percentual do desconto, que poderá ir de 0 a 100% (cem por cento), será decidido a cada um
dos jogos pelo Programa e comunicado aos usuários através do website do Programa e/ou
através do e-mail do usuário validamente cadastrado no Programa e poderá ser aplicado em
razão do Plano escolhido pelo usuário e/ou do setor do estádio ao qual o ingresso está
vinculado.. O percentual de desconto concedido ao usuário de um Plano poderá ser diferente
do percentual concedido a outro(s) usuário(s) de outros Planos do Programa, e o percentual de
desconto concedido ao usuário em um setor do estádio poderá ser diferente do desconto
concedido a este mesmo usuário em outro setor do estádio, dependendo do critério definido a
cada jogo pelo Programa.
5.1.1. CARCARAZINHO: PLANO ESPECIAL PARA CRIANÇAS DE 5 À 14 ANOS, ao cadastrar-se no
perfil CARCARAZINHO e realizar validamente o pagamento do plano pelo período escolhido ou
o valor da primeira parcela (ADESÃO), o usuário passará a ter acesso aos seguintes benefícios,
além dos já elencados no item 5.1 :
a. Para aderir esse plano o pai ou responsável deverá estar inscrito em algum dos perfis de
plano disponibilizados pelo Programa, e a criança entra como dependente.
b. Direito a retirada de 1 (um) ingresso CARCARAZINHO para cada jogo de futebol profissional
em que o SALGUEIRO detenha o mando de campo exceto os jogos da Copa do Brasil
c. Carteirinha Personalizada, que será enviada ao endereço cadastrado no prazo de até 60 dias.
d. Direito a entrarem em como Mascotes do time, respeitando os limites e a quantidade
autorizadas em cada jogo, os nomes deverão ser entregues na sede do clube juntamente com
a apresentação da carteirinha do CARCARAZINHO.
5.1.2. CARCARÁ DE CORAÇÃO: ao cadastrar-se no perfil CARCARÁ DE CORAÇÃO e realizar
validamente o pagamento do plano pelo período escolhido ou o valor da primeira parcela
(ADESÃO), o usuário passará a ter acesso aos seguintes benefícios, além dos já elencados no
item 5.1:
a. Direito a retirada de 1 (um) ingresso setor GERAL para cada jogo de futebol profissional em
que o SALGUEIRO detenha o mando de campo exceto os jogos da Copa do Brasil
b. Carteirinha Personalizada somente para o TITULAR, que será enviada ao endereço
cadastrado no prazo de até 60 dias.
c. O plano permite a inclusão de no máximo 3 dependentes elencados no item 5.2, pagando
50% do valor da mensalidade do plano por cada dependente e o mesmo tendo direito a 1
ingresso por jogo do Salgueiro em casa, caso o dependente adquira a carteirinha ele terá
direito também aos descontos, o plano também permite a inclusão de dependentes de 5 à 14
anos cadastrados no plano CARCARAZINHO.
5.1.3. CARCARÁ COM MUITO AMOR: ao cadastrar-se no perfil CARCARÁ COM MUITO
ORGULHO e realizar validamente o pagamento do plano pelo período escolhido ou o valor da
primeira parcela (ADESÃO), o usuário passará a ter acesso aos seguintes benefícios, além dos
já elencados no item 5.1:
a. Direito a retirada de 1 (um) ingresso setor ARQUIBANCADA para cada jogo de futebol
profissional em que o SALGUEIRO detenha o mando de campo exceto os jogos da Copa do
Brasil
b. b. Carteirinha Personalizada somente para o TITULAR, que será enviada ao endereço
cadastrado no prazo de até 60 dias.
c. O plano CARCARÁ COM MUITO AMOR permite a inclusão de no máximo 3 dependentes
elencados no item 5.2, pagando 50% do valor da mensalidade do plano por cada dependente e
o mesmo tendo direito a 1 ingresso por jogo do Salgueiro em casa, caso adquira a carteirinha
ele terá direito também aos descontos, o plano também permite a inclusão de dependentes de
5 à 14 anos cadastrados no plano CARCARAZINHO.
5.1.4. ORGULHO DE SER CARCARÁ: PLANO ESPECIAL PARA TORCEDORES QUE NÃO
FREQUENTAM OS JOGOS DO SALGUEIRO ATLÉTICO CLUBE. Ao cadastrar-se no perfil ORGULHO
DE SER CARCARÁ e realizar validamente o pagamento do plano pelo período escolhido ou o
valor da primeira parcela (ADESÃO), o usuário passará a ter acesso aos seguintes benefícios:
a. Benefícios elencados no item 5.1 alíneas d, e e f .
b.Carteirinha Personalizada, que será enviada ao endereço cadastrado no prazo de até 60 dias.
5.1.5. CARCARÁ CORPORATIVO: NPLANO ESPECIAL PARA LOJISTAS E PROFISSIONAIS LIBERAIS.
a. SELO DO PROGRAMA NO ESTABELECIMENTO
b. Direito a retirada de 2 (dois) ingressos setor ARQUIBANCADA para cada jogo de futebol
profissional em que o SALGUEIRO detenha o mando de campo exceto os jogos da Copa do
Brasil
c. CARTEIRINHA PERSONALIZADA DE SÓCIO somente para o TITULAR
d. O plano permite a inclusão de no máximo 5 dependentes* a partir de 15 anos de idade,
pagando 50% do valor da mensalidade do plano por cada dependente e o mesmo tendo
direito a 1 ingresso por jogo do Salgueiro em casa, caso adquira a carteirinha ele terá
direito também aos descontos , também permite a inclusão de dependentes de 5 à 14
anos cadastrados no plano CARCARAZINHO
5.2 Os dependentes que são aceitos nos planos CARCARÁ DE CORAÇÃO e CARCARÁ COM
MUITO AMOR, serão; Esposa(o), Pai, Mãe, Sogro, Sogra, irmão(ã) e filhos.
5.3. O usuário concorda e aceita todos os termos relativos aos perfis oferecidos e se
compromete a escolher um desses perfis ao se cadastrar no Programa de Sócio-Torcedor do
Salgueiro SOU CARCARÁ, estando desde já ciente de que benefícios, novos serviços e
funcionalidades poderão vir a ser oferecidos no site exclusivamente para determinados perfis.
Da mesma forma, promoções, concursos, quizes e outras atividades poderão oferecer regras e
premiações diversas ou diferenciadas de acordo com o perfil dos usuários participantes, a
critério exclusivo do Programa.
5.3. O Programa de Sócio-Torcedor do Salgueiro SOU CARCARÁ poderá promover, a qualquer
momento, promoções especiais, exclusivas e temporárias e somente poderão participar os
usuários devidamente cadastrados e adimplentes com suas respectivas mensalidades. Sempre
que o usuário for participar de qualquer promoção deverá observar e ler todas as Regras
inerentes à mesma.
5.4. O uso dos serviços oferecidos nos Perfis somente estará liberado após a confirmação do
pagamento do valor integral ou do valor da primeira parcela correspondente ao perfil
escolhido e poderá ser suspenso ou cancelado a qualquer momento, sem necessidade de
comunicação prévia, caso algum pagamento não ocorra ou esteja em atraso, na forma de
cláusula onze abaixo. O usuário só poderá fazer uso dos benefícios concedidos aos usuários do
Programa no prazo de até 72 (setenta e duas horas úteis) após a regularização de débitos
pendentes e caso obtenha autorização do Programa, a critério exclusivo deste.
5.5. A qualquer tempo, o usuário poderá alterar seu plano para um perfil superior, de acordo
com seu interesse, pagando para tanto a diferença de valores entre os planos, sendo certo que
os dias de contrato já cumpridos serão considerados no valor do plano inferior, e os dias após
a mudança de plano serão cobrados pelo plano superior. Na hipótese do usuário optar por
mudar de plano na forma do item 5.8 abaixo, sendo o novo plano inferior ao anteriormente
contratado este declara, desde já, estar ciente que os valores já pagos não serão sob nenhuma
hipótese devolvidos ao mesmo, mas os valores ainda não cobrados pela EMPRESA
RESPONSÁVEL deverão ser de acordo com o novo plano contratado.
5.6. O plano escolhido pelo usuário durará o tempo que ele contratar, seja pelo período de
12 (doze) meses quando contratado pelo período anual, sendo certo que o plano contratado
SERÁ RENOVADO AUTOMATICAMENTE PELO MESMO PERÍODO CONTRATADO, POR
PERÍODOS SUCESSIVOS, SEM LIMITAÇÃO DE TEMPO.
5.7. O membro do programa declara estar ciente que o plano escolhido será
automaticamente renovado após decorrido o tempo de duração do mesmo e em não
havendo cancelamento antecipado, sendo certo que o Programa de Sócio-Torcedor do
Salgueiro SOU CARCARÁ enviará, antecipadamente ao vencimento ao período contratado pelo
membro, um comunicado informando da renovação automática. O membro poderá
manifestar o seu interesse quanto a não renovação através dos canais de comunicação
informados no comunicado, em até 72 (setenta e duas) horas úteis, sem a incidência de
qualquer multa pelo cancelamento. No caso de não manifestação por parte do membro
quanto a não renovação automática de seu plano no Programa no prazo ora estipulado, o
plano estará automaticamente renovado pelo mesmo período e condições de cancelamento
estabelecidos neste Termo. O membro declara estar ciente de que o valor do plano poderá ser
corrigido monetariamente por correção positiva do índice IPCA, ou outro que vier a substituílo, quando da renovação automática.
5.8. A mudança da opção de plano pelo usuário, para um plano inferior ao que assina
(downgrade), somente poderá ocorrer quando do momento da renovação, oportunidade em
que o usuário informará, através dos canais de comunicação informados no comunicado de
renovação, a opção de plano que deseja se vincular a partir do novo período a ser renovado.
5.9. O usuário poderá alterar a opção do Plano escolhido para um superior a qualquer
momento da vigência do plano, através de comunicação ao Programa na qual expresse sua
vontade de maneira inequívoca, em área do endereço eletrônico específica para tal, de fácil
acesso. Ao realizar a alteração do plano ficará a critério do usuário manter o termo final do
plano vigente ou prolongar o termo por mais 6 (seis) meses, em caso de plano semestral, ou
12 (doze) meses, em caso de plano anual, a partir da data da alteração, sendo certo que o
mesmo procedimento se aplica à inclusão de compra de ingressos adicionais.
5.10. O usuário terá a opção de desistir da assinatura do Programa em até 7 (sete) dias após a
data de adesão, hipótese em que receberá a devolução dos valores eventualmente já pagos
para regularização do plano. Caso o usuário já tenha se utilizado da retirada de algum ingresso
ou de qualquer outro benefício concedido aos usuários do Programa, o valor do
beneficio/desconto obtido será automaticamente descontado da devolução do valor do plano
a ser devolvido, a critério exclusivo do Programa, sendo certo que, caso o valor do benefício
gozado ultrapasse ao do plano, o usuário deverá proceder à devolução do valor que extrapole,
também a exclusivo critério do Programa. Caso o jogo ainda venha a acontecer, os ingressos
adquiridos deverão ser devolvidos no momento da desvinculação do cliente ao programa.
5.11. Caso o usuário não deseje mais manter o Plano contratado com o Programa, deverá
proceder da forma constante do item 9.1.1 abaixo.
5.12. O participante deve solicitar o CARTÃO SÓCIO TORCEDOR no momento da adesão do
plano/perfil escolhido podendo haver o pagamento de uma taxa, e será enviado em até 60
(sessenta) dias, para o endereço cadastrado. O usuário somente poderá adquirir ingressos pelo
CARTÃO SÓCIO TORCEDOR de posse do mesmo, salvo no caso em que o cartão ainda não
tenha sido entregue ao usuário ou tenha extraviado, hipótese em que o usuário poderá
adquirir o ingresso comparecendo em um dos pontos de venda e troca de ingresso informados
pelo Programa a cada partida.
5.13. Em caso de perda, roubo ou extravio do CARTÃO SÓCIO TORCEDOR, o usuário deverá
avisar ao Programa, através de seu e-mail cadastrado para o e-mail do FALE CONOSCO
informado no site oficial do Programa, informando o seu CPF, e solicitar novo CARTÃO SÓCIO
TORCEDOR. O usuário deverá pagar uma taxa no valor de R$15,00 (quinze reais), caso deseje
readquiri-lo.
6. PAGAMENTO.
Os planos poderão ser pagos nas seguintes modalidades e condições:
6.1. Cartão de crédito:
a. Na hipótese de opção pelo pagamento via cartão de crédito, a ativação do plano será
imediata após o pagamento da primeira mensalidade (ADESÃO).
b. Na modalidade de pagamento por cartão de crédito, descontos poderão ser aplicados aos
valores devidos de acordo com a política definida pelo programa, sendo comunicados no
momento da escolha da forma de pagamento no ato da adesão.
c. Caso haja problemas com a cobrança de alguma das mensalidades, o plano do usuário ficará
inativo a partir do 7º (sétimo) dia de inadimplência, sem que o usuário possa usar os benefícios
do Programa. Para voltar a usar os benefícios do Programa, deverá o usuário regularizar seus
débitos, na forma da cláusula 5.4 supra.
d. O valor a ser debitado pelo SOU CARCARÁ no cartão de crédito será o valor integral do plano
contratado, ou seja, o valor da adesão mais o valor mensal mensal multiplicado pelo número
de meses contratados, mas os valores somente serão cobrados de acordo com o numero de
parcelas escolhido pelo sócio no momento do cadastro.
6.2. Boleto a vista:
a. Na modalidade de pagamento via boleto bancário a vista, será gerado o boleto com o valor
completo do plano contratado, semestral ou anual, com vencimento para 3 (três) dias após a
sua geração. Após a confirmação do pagamento, o plano do usuário é ativado pelo período
contratado, sendo certo que não serão geradas mais cobranças com relação ao período
contratado.
b. Na modalidade de pagamento boleto a vista, descontos poderão ser aplicados aos valores
devidos de acordo com a política definida pelo programa, sendo comunicados no momento da
escolha da forma de pagamento no ato da adesão:
c). Caso o boleto não seja pago na data de vencimento correta, o plano do usuário ficará
inativo a partir do 7º (sétimo) dia de inadimplência.
6.2. Boleto parcelado:
a. Na modalidade de pagamento via boleto bancário parcelado, será gerado o boleto de
adesão e os boletos das mensalidades, a adesão com vencimento para 3 (três) dias após a sua
geração e as mensalidades com vencimento para todo dia 10 dos meses subseqüentes. Após a
confirmação do pagamento da adesão, o plano do usuário é ativado pelo período contratado.
b). Adesões realizadas que gerarem boleto de adesão até o dia 30 (vinte) do mês, o pagamento
da segunda mensalidade será cobrada no mês seguinte à adesão e, sempre, com vencimento
até o dia10 (dez), ou seja, exemplificativamente, adesões feitas até o dia 30 de setembro
gerarão boletos com vencimento em 10 de outubro. Adesões realizadas a partir do dia 1 (um),
a segunda mensalidade ocorrerá no mês subseqüente a adesão e, sempre, com vencimento
até o dia 10 (dez), ou seja, exemplificativamente, adesões feitas a partir do dia 30 de setembro
gerarão boletos com vencimento em 10 de outubro
c. Caso o boleto não seja pago na data de vencimento correta, o plano do usuário ficará inativo
a partir do 7º (sétimo) dia de inadimplência.
d). O valor oficial das mensalidades considerado é o que paga o sócio que optar pelo boleto
mensal.
7. AUTENTICAÇÃO DE IDENTIDADE.
7.1. Dada a natureza dos serviços prestados pelo Programa de Sócio-Torcedor do Salgueiro
SOU CARCARÁ, após a aprovação da conta de um usuário, a principal forma de autenticação de
sua identidade é por meio do emprego de seu login e senha eletrônica, podendo apenas
verificar a sua correção.
7.2. Para que o acesso seja permitido, o login escolhido pelo usuário deverá ser um e-mail
válido, e não deve ser, de qualquer forma, ofensivo ou estar fora dos padrões estipulados pelo
sistema.
7.3. A compatibilidade do login e da senha eletrônica com o sistema do Programa possibilitará
a geração da autenticação de identidade do usuário. Por isso, o usuário assume total
responsabilidade pelo gerenciamento e proteção de seu login e senha contra usos indevidos.
7.4. Eventual uso indevido do login e senha vincula tão-somente o usuário. Este Programa não
garante autenticação da identidade de terceiros.
7.5. O usuário autoriza o Programa a requisitar e obter, diretamente ou por terceiros, em
caráter essencial, formulários e informações em geral, eventualmente considerados
necessários para validar o registro do usuário.
8. SEGURANÇA DA CONTA E SENHA DO USUÁRIO.
8.1. O usuário concorda que será responsável pelo guarda de sigilo de sua senha e informações
pessoais ligadas a qualquer conta que venha a obter por intermédio do Programa de SócioTorcedor do Salgueiro, SOU CARCARÁ.
8.2. O usuário concorda que todas as modificações que venham a ser feitas em sua conta são
de sua única e exclusiva responsabilidade.
8.3. O usuário concorda com as políticas de privacidade do Programa de Sócio-Torcedor do
Salgueiro, SOU CARCARÁ.
8.4 Em caso de esquecimento do login e/ou senha, o usuário deverá enviar e-mail para o local
indicado por ESQUECI MINHA SENHA, dentro do site, informando e-mail ou CPF. O site do
programa enviará seus dados para o seu e-mail validamente cadastrado.
9. DA EXTINÇÃO.
9.1. A conta do usuário poderá ser extinta nas seguintes hipóteses:
9.1.1. Caso o usuário não deseje mais manter o plano contratado com o Programa, deverá
avisar à EMPRESA RESPONSÁVEL exclusivamente através do telefone do Serviço de
Atendimento ao Consumidor – SAC número informado no website, informando sobre a
sua intenção. Nesta hipótese, o usuário deverá pagar, a título de multa pelo cancelamento
antecipado, 50% (cinquenta por cento) do restante do valor que ainda seria devido pelo
usuário em razão do plano contratado e do período restante de contrato. O valor da multa ora
estipulada será cobrada na próxima fatura de seu cartão de crédito, por boleto bancário ou
outra forma de cobrança, a critério exclusivo do Programa. Caso o valor tenha sido pago de
forma antecipada, a EMPRESA RESPONSÁVEL deverá devolver o valor que exceder a multa, no
prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do cancelamento, através do cartão de crédito
informado. Caso não haja informação sobre o cartão de crédito, o usuário deverá informar
uma conta de sua titularidade para o depósito.
Parágrafo Primeiro – Caso o Programa tenha concedido qualquer desconto ao usuário, este
desconto será desconsiderado para efeito do cálculo da multa prevista nesta cláusula.
9.1.2. O Programa de Sócio-Torcedor do Salgueiro, SOU CARCARÁ pode rescindir este termo
com o usuário a qualquer momento, a sua inteira discricionariedade, sem que caiba ao usuário
qualquer indenização ou multa em face da EMPRESA RESPONSÁVEL, inclusive quando:
(A) o usuário descumprir, a qualquer tempo, os termos expostos no presente Termo de Uso.
(B) o fornecimento dos serviços por este Programa for ou se tornar ilegal, impraticável ou,
ainda, na ocorrência de casos fortuitos e de força maior.
(C) o Salgueiro Atlético Clube não fornecer mais a licença necessária à EMPRESA RESPONSÁVEL
para que o Programa de Sócio-Torcedor do Salgueiro SOU CARCARÁ continue a prestação de
serviços aos seus usuários.
(D) Caso um usuário ou grupo de usuários realize(m) ações violentas, brigas ou vandalismo,
independentemente do local onde ocorram tais atos, ou ainda, que porte(m) consigo
instrumentos ou materiais proibidos nos Estádios em que o Salgueiro estiver jogando, a
exclusivo critério do SOU CARCARÁ.
E) Caso o usuário torne-se inadimplente. Para que não restem dúvidas, mesmo após a
regularização do débito pelo usuário, o Programa poderá recusar a manutenção deste usuário
no SOU CARCARÁ ou a renovação de seu contrato, por sua decisão exclusiva.
9.2 A multa pela rescisão antecipada prevista no item 10.1.1 acima também poderá ser
aplicada aos usuários que derem causa à rescisão prevista no item 10.1.2, subitens ("A"), ("D")
e ("E") abaixo. Aos casos definidos no item 10.1.2, subitens ("B") e ("C") não sofrerão a
cobrança de qualquer espécie de multa. Caso haja qualquer tipo de devolução ou cobrança de
valor adicional ao usuário a ser realizada pela EMPRESA RESPONSÁVEL, estas ocorrerão na
forma definida no item 10.1.1 acima.
9.3. Em caso de extinção por inadimplência de plano contratado por determinado usuário ou
em caso de não pagamento de qualquer valor devido em razão do Programa, incluindo a multa
por cancelamento antecipado, o Programa poderá, a seu exclusivo critério, não aceitar nova
contratação de plano do Programa pelo mesmo usuário, sem limitação de tempo, e sem que
caiba a tal usuário o direito ao ingresso no Programa.
9.4 Em caso de extinção por inadimplência de plano contratado, o Programa de SócioTorcedor do Salgueiro,SOU CARCARÁ, poderá de forma automática, solicitar a devolução de
ingressos retirados para jogos que ainda não tenham ocorrido, devendo igualmente cancelar a
cobrança por tais ingressos.
10. ANÚNCIOS E PATROCÍNIOS.
10.1. Os serviços prestados pelo Programa de Sócio-Torcedor do Salgueiro SOU CARCARÁ são
em sua quase totalidade mantidos por receita proveniente de anúncios eventualmente
expostos na página eletrônica do Programa de Relacionamento e por Patrocínios.
10.2. Os anúncios expostos pelo Programa de Sócio-Torcedor do Salgueiro SOU CARCARÁ
podem ser modificados periodicamente sem a necessidade de prévia comunicação aos
usuários, utilizando-se para tantos as regras de uso informadas no presente Instrumento.
11. DISPOSIÇÕES GERAIS.
11.1. Eventualmente, durante a utilização dos serviços prestados pelo Programa de SócioTorcedor Do Salgueiro sou carcará, o usuário poderá ser informado sobre a possibilidade de
obtenção de descontos na compra de bens de outras empresas parceiras por intermédio da
página eletrônica do Programa. O procedimento de compra de tais bens, entretanto, estará
sujeito a outros termos e condições diferentes dos aqui expostos e o Programa não assume
qualquer responsabilidade por estas compras, qualidade dos produtos, efetividade da entrega,
nem qualquer outro aspecto relevante da relação entre o usuário e a empresa fornecedora.
Assim, os termos da empresa parceira se aplicam exclusivamente à relação estabelecida entre
o usuário e a empresa, não afetando este contrato entre o usuário e o Programa de SócioTorcedor do Salgueiro SOU CARCARÁ.
11.2. O usuário concorda que o Programa pode, eventualmente, enviar avisos, incluindo
aqueles com relação a modificação destes Termos, por e-mail ou publicações na própria página
eletrônica do Programa. Portanto, é de responsabilidade exclusiva do usuário informar e-mail
de contato devidamente atualizado e válido, caso contrário os avisos referidos acima não
serão recebidos e o usuário não tomará ciência de seu conteúdo estando a EMPRESA
RESPONSÁVEL isenta de qualquer alegação de não recebimento de informações por culpa do
usuário.
11.3. O usuário não usará e nem permitirá que terceiros usem a intermediação do Programa
de Sócio-Torcedor do Salgueiro SOU CARCARÁ para distribuir material de natureza sexual ou
orientado para adultos, muito menos de conteúdo ilegal ou ofensivo, inclusive contrário aos
bons-costumes.
11.4. Qualquer disposição contida neste termo e considerada inexequível ou inválida por
qualquer tribunal competente não afetará a validade ou exequibilidade de qualquer outra
disposição, exceto se essa disposição inválida ou inexequível conferir um direito substancial a
qualquer das partes, caso em que essa parte terá direito a rescindir este termo sem que seja
responsabilizada perante as outras podendo, inclusive, a EMPRESA RESPONSÁVEL desativar a
conta do usuário.
11.5. O usuário não possui e este Termo não lhe conferirá qualquer outro direito que não o
uso e o gozo dos serviços prestados pelo Programa de Sócio-Torcedor do Salgueiro SOU
CARCARÁ.
11.6. O usuário não poderá transferir nem ceder seus direitos e/ou obrigações nos termos
deste Instrumento, no todo ou em parte, a título oneroso ou gratuito, sem o prévio
consentimento escrito do Programa de Sócio-Torcedor do Salgueiro SOU CARCARÁ, sendo sua
conta de usuário intransferível a qualquer terceiro e, portanto, de uso personalíssimo do
mesmo, assim como as promoções, ingressos para jogos, pontuações acumuladas no Programa
de Relacionamento e toda e qualquer vantagem ou bem que detenha ou usufrua em razão do
presente Termo.
11.7. A tolerância ao descumprimento pelos usuários ou visitantes da página eletrônica do
Programa de Sócio-Torcedor do Saçgueiro SOU CARCARÁ de quaisquer deveres previstos neste
Termo de Uso ou na legislação aplicável não implica em renúncia do Programa de
Relacionamento ao exercício dos direitos respectivos. Em caso de violação aos deveres
referidos neste item, o Programa poderá advertir ou suspender o usuário, temporariamente
ou definitivamente, o seu acesso à página eletrônica do Programa de Sócio-Torcedor do
Salgueiro SOU CARCARÁ, a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio.
11.8. O Programa de Sócio-Torcedor do Salgueiro SOU CARCARÁ poderá disponibilizar artigos,
noticiários, matérias ou editoriais compilados ou escritos por terceiros. A EMPRESA
RESPONSÁVEL não se responsabiliza pela exatidão, veracidade, procedência e autoria de tais
materiais, sendo considerado apenas repasse de informações a título de conhecimento.
11.9. A EMPRESA RESPONSÁVEL autoriza o usuário a usar o Conteúdo tão somente para fins de
uso dos serviços aqui oferecidos, em base não exclusiva, e apenas durante o acesso à página
eletrônica do Programa de Relacionamento. Tal autorização não deverá ser interpretada como
licença ou cessão, segundo os termos previstos em lei.
11.10. O Programa poderá veicular obras de propriedade intelectual pertencentes a terceiros,
que tenham licenciado a disponibilidade respectiva na página eletrônica do Programa, não
estando o Programa autorizado pelos mesmos a ceder ou licenciar o uso respectivo. Portanto,
os usuários e visitantes da página eletrônica do Programa deverão buscar a aprovação dos
mesmos antes de qualquer utilização que possa pretender. Em caso de qualquer dúvida,
consulte previamente a EMPRESA RESPONSÁVEL por meio do canal de contato disponível.
11.11. Os usuários e visitantes da página eletrônica do Programa de Sócio-Torcedor do
Salgueiro SOU CARCARÁ reconhecem que textos, áudios, imagens ou softwares ("Conteúdo")
veiculados através da referida página eletrônica são protegidos por direitos de propriedade
intelectual, inclusive, mas não se limitando a, direitos de autor (morais e patrimoniais), direitos
sobre marcas, patentes, nomes comerciais, nomes de domínio, títulos de estabelecimento e
segredos industriais e comerciais.
11.12. Este termo será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do
Brasil. O Programa de Sócio-Torcedor do Salgueiro SOU CARCARÁ e o usuário elegem o foro da
Comarca de Salgueiro Pernambuco, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste
termo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que possa. O presente
Termo possui validade durante toda a existência deste Programa ressalvada futuras
modificações conforme critério da EMPRESA RESPONSÁVEL.