Marcos Antônio de Oliveira
Sérgio Aguilar Silva
Fundamentos Econômicos da Educação
2.ª edição
Edição revisada
IESDE Brasil S.A.
Curitiba
2012
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O45f
Oliveira, Marcos Antônio de
Fundamentos econômicos da educação / Marcos Antônio de Oliveira, Sérgio Aguilar
Silva. - 2.ed., rev. - Curitiba, PR : IESDE Brasil, 2012.
134p. : 28 cm
Inclui bibliografia
ISBN 978-85-387-3174-0
1. Educação - Aspectos econômicos. I. Silva, Sérgio Aguilar. II. Título.
12-7193.
CDD: 379.11
CDU: 37.014.54
03.10.12 18.10.12
039632
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Sumário
Objetivos e métodos de estudo da relação entre economia e educação................................5
O ser humano como um ser social............................................................................................................6
As organizações sociais se alteram de acordo com a maneira de produzir a riqueza...............................7
Modo de produção ...................................................................................................................................7
As relações entre a economia no escravismo e a educação..................................................13
O modo de produção escravista greco-romano........................................................................................13
O modo de produção escravista e a educação..........................................................................................15
A economia feudal e a educação...........................................................................................19
Origens do trabalho servil.........................................................................................................................19
Trabalho, economia e produção................................................................................................................20
O modo de produção feudal e a educação................................................................................................21
Tempos de mudança: a crise do feudalismo, a origem da ciência econômica
e a inclusão do conhecimento científico aos processos produtivos.......................................25
Melhoria nas técnicas agrícolas e aumento vegetativo da população.......................................................25
As cruzadas...............................................................................................................................................26
O renascimento comercial e urbano ........................................................................................................26
O capitalismo e a incorporação da ciência aos processos produtivos.....................................29
A escola capitalista ou escola para todos..................................................................................................31
O fordismo keynesiano ........................................................................................................35
O fordismo keynesiano e a educação . .................................................................................41
A teoria do desenvolvimento................................................................................................47
Do que tratam as teorias do desenvolvimento econômico?......................................................................47
A economia colonial.................................................................................................................................48
O processo de desenvolvimento...............................................................................................................50
Teorias de fundo marginalista...................................................................................................................51
Teorias de fundo marxista.........................................................................................................................54
Conclusões................................................................................................................................................57
A teoria do capital humano...................................................................................................59
Capital humano na história.......................................................................................................................59
A teoria do capital humano na vertente americana – Schultz...................................................................60
A teoria do capital humano na atualidade.................................................................................................61
O toyotismo e suas consequências sobre a formação da mão de obra . ...............................63
A crise do fordismo...................................................................................................................................63
O toyotismo..............................................................................................................................................66
O toyotismo, a financeirização do mundo e a globalização......................................................................67
O toyotismo: qualificação ou competência?.........................................................................73
A qualificação no toyotismo.....................................................................................................................73
Nova forma de conhecimento exigido pelo toyotismo.............................................................................76
Da qualificação à competência.................................................................................................................78
As recomendações das agências financeiras multilaterais (BID e Bird) para a educação....83
O que são “agências multilaterais de desenvolvimento”..........................................................................83
As políticas propostas pelas agências para a educação............................................................................84
As recomendações do Bird.......................................................................................................................85
As recomendações da Cepal.....................................................................................................................86
As propostas do BID . ..............................................................................................................................88
Para concluir: os interesses e o modelo de escola definido pela economia..............................................89
A situação fiscal do Estado brasileiro, a reestruturação produtiva e a educação..................91
A condição fiscal do Estado brasileiro . ...................................................................................................91
A reestruturação produtiva no Brasil........................................................................................................94
A situação do trabalho no Brasil...............................................................................................................100
Considerações finais.................................................................................................................................104
A educação no Brasil nos anos 90: o desenvolvimento
das políticas públicas de educação e a adequação ao mundo produtivo..................................107
As políticas implementadas na década de 1990.......................................................................................107
A nova LDB – Lei 9.394/96.....................................................................................................................108
Aprovação das DCNs e PCN....................................................................................................................109
A reforma do Ensino Médio.....................................................................................................................110
A reforma do ensino universitário e formação de professores.................................................................111
A centralidade ao ensino básico................................................................................................................112
O que é e como funciona o Fundef...........................................................................................................112
O modelo de gestão empresarial na educação: a escola vista como uma empresa................... 119
A LDB e a transformação da escola em empresa.....................................................................................119
A adoção do novo modelo gerencial na educação pública no Paraná e seu sentido.................................121
Referências............................................................................................................................129
Objetivos e métodos de
estudo da relação entre
economia e educação
T
Sérgio Aguilar Silva
rabalharemos nesta parte do curso as relações entre o mundo econômico –
da produção – e o mundo da educação. A ideia principal é verificar como
a forma de produção de uma determinada sociedade, em uma determinada
época, inter-relaciona-se com a educação. A intenção é fornecer categorias teóricas
que permitam, a você leitor, analisar e compreender a situação da educação na
atualidade, entendendo-a como uma relação dinâmica e historicamente construída
que pode também alterar-se, tão logo mude a estrutura econômica.
Para isso, a metodologia de trabalho se pautará em verificar, nos diversos
momentos históricos da sociedade ocidental, a forma de organização econômica e,
a partir daí, a organização da educação, entendidas em seus aspectos de trabalho e
cotidiano, de valores e de tipo de homem e cidadão que cada momento pretendeu
formar.
Nessa perspectiva, é importante lembrar que o relato e a discussão das
características da educação, em determinado momento histórico, não é feito aqui
por simples diletantismo. Parte-se da ideia de que a vida social, e o próprio ser
humano, estão impregnados do tempo histórico em que vivem, uma vez que estes
são definidos e condicionados pela maneira como as pessoas vivem concretamente.
Em outras palavras, como a maneira de viver depende de como se organiza a
produção, pois as mudanças na organização econômica trazem alterações na
organização da vida social, nos sistemas de valores e, assim, no próprio ser
humano, nosso objetivo é estudar como se processa a relação entre economia
e educação, e identificar e discutir os elementos que permitem compreender as
mudanças na sociedade, em suas rupturas e continuidades.
Não raro, como nos mostra Huberman (1986), as mudanças na forma de
organização econômica, das condições concretas da existência, produzem também
alterações nas próprias ideias e concepções econômicas. Assim, verificaremos
também como o tempo histórico relaciona-se com o pensamento econômico, e
como esse processo atinge a educação.
Em nosso entendimento, somente com base nessa concepção de que a
produção, enquanto infraestrutura, e a educação, como superestrutura, estão
relacionadas direta ou contraditoriamente, é que teremos condições efetivas de
compreender mais racionalmente a educação em nossos dias.
A partir do entendimento desses elementos de análise, que se modificam,
mas não deixam de existir de um momento histórico para outro, teremos condições
de refletir sobre a situação atual da educação, bem como sobre seu futuro.
*
Mestrando em Educação
pela Universidade Federal
do Paraná (UFPR). Especialista em História pela UFPR
e em Gestão do Sistema
Estadual de Ensino pela Pontifícia Universidade Católica
do Paraná (PUCPR). Licenciado em História pela UFPR.
Professor.
5
Objetivos e métodos de estudo da relação entre economia e educação
Dentro das categorias/elementos importantes para que se entenda a relação
economia/educação, podemos citar pelo menos três:
o conceito de que o ser humano é um ser social;
de que as estruturas se alteram toda vez que muda a forma de produzir os
bens materiais; e
que a base material de produção de bens se organiza em vários modos de
produção.
O ser humano como um ser social
A relação entre economia e educação seria praticamente a mesma em
qualquer momento histórico, caso o ser humano fosse apenas um ser natural. Ao
contrário, o ser humano é “uma parte natural e grande da civilização”. O homem,
ao contrário dos animais, não reage somente por instintos, nem tem uma relação
imediata com a natureza, como têm os outros animais. Pelo contrário, o homem
se relaciona com a natureza por meio do conhecimento.
Em outros termos, o animal bebe água diretamente do rio, da lagoa ou de outra
fonte natural. O homem, ao contrário, apesar de ter a capacidade de relacionar-se
com a natureza, não toma água diretamente das fontes naturais. Utiliza as mãos ou
geralmente algum utensílio para beber a água e usa todo o conjunto de conhecimentos
acumulados pela humanidade para captá-la, tratá-la, armazená-la e transportá-la.
Como essa forma de relacionamento faz as pessoas comportarem-se de uma
determinada maneira, podemos dizer que o ser humano não tem apenas um corpo
natural, orgânico. Possui, também, um “corpo inorgânico”, constituído a partir da
sociedade, com suas formas de viver e suas formas de ver o mundo, o que faz com
que se comportem de determinadas maneiras.
Por isso, o homem é um ser social por natureza. Ou seja, não existe homem
que não tenha embutido dentro de si um pouco da sociedade onde vive, de seus
valores e de sua forma de ver o mundo. Dessa maneira, para entender o homem,
objetivo da educação, é necessário entender também a sociedade, uma das bases
de estudo da economia.
Como veremos adiante, o tipo de homem que existe em cada momento
histórico depende das estruturas econômicas vigentes, ou seja, da forma de
produzir a riqueza, porque a maneira deste se relacionar com a natureza, depende
do acúmulo de conhecimento que se tem em cada sociedade. Em cada momento
histórico há um modelo de homem e de sociedade, trazendo consequências para
o mundo educativo.
6
Como exemplo podemos citar o caso do pensamento humano sobre o
trabalho. Enquanto o conhecimento acumulado pela humanidade era relativamente
pequeno em comparação ao que é hoje, e os produtos para a sobrevivência eram
produzidos somente com a força humana ou animal, era perfeitamente justificável
a existência de escravos, que caracterizou principalmente o mundo antigo. Com o
maior desenvolvimento do conhecimento, e a incorporação destes aos processos
Objetivos e métodos de estudo da relação entre economia e educação
produtivos, houve também o aumento da capacidade humana de produzir os bens de
que necessitava para sobreviver, portanto, a ideia de escravo não é mais aceitável.
As organizações sociais se alteram de
acordo com a maneira de produzir a riqueza
Essa é, na realidade, a consequência da formulação anterior. Assim, o
homem modifica-se de acordo com o acúmulo de conhecimento científico que
uma sociedade produz. Cada nova intervenção humana na natureza traduz-se em
novo conhecimento, que juntando-se ao estoque já acumulado pela humanidade,
leva a uma nova forma de intervenção.
Como as necessidades humanas são atendidas pela intervenção do homem
na natureza, essa nova forma de intervenção leva a mudanças nas maneiras dos
homens relacionarem-se com esta, de satisfazerem suas necessidades. Assim,
a forma de produção dos bens que necessita é um dos constituintes dos seres
humanos e da sociedade em geral.
Dessa maneira, a forma de produzir os bens materiais tem como consequência
uma ordenação social. Quando alterada essa forma de que necessita uma sociedade,
alterações também ocorrem nas estruturas e no ordenamento social, isto é, no tipo
de sociedade.
No mundo europeu medieval, por exemplo, a única forma dos cidadãos
conseguirem sobreviver, dada a necessidade de defesa frente aos “bárbaros”, era a
união do vassalo com o dono da terra. De um lado, o dono da terra protegia o vassalo
e, por outro, este servia para produção de alimentos e mão de obra para o proprietário.
O vassalo ficava preso à terra, produzindo o bem que o feudo necessitava. Pois bem,
tão logo começaram a aparecer as cidades e tão logo outras formas de obter os bens
de que necessitavam, apareceu, por meio do comércio, a sociedade mudou, deixando
de ser feudal e passando a ser gradativamente mercantil, capitalista.
Como veremos isso terá reflexos na educação, pois o tipo de homem que
cada uma dessas sociedades necessita mudará, trazendo um ordenamento educacional diferente.
Modo de produção
Assim, outra categoria importante para entendermos a escola, a partir de seus
condicionantes econômicos, é a de “modo de produção”. Na realidade, o modo de
produção é a forma como a sociedade organiza (combina) os “fatores de produção”
(terra, trabalho e capital, ou terra, mão de obra e máquinas) para produzir os bens
de que necessita para sobreviver e se reproduzir. A sociedade organiza a forma de
produzir os bens de que necessita, conforme um modo de produção determinado,
definindo quais são os meios de produção, ou seja, as máquinas, terras e ferramentas,
e quem pode geri-los, bem como apropriar-se de seu resultado.
7
Objetivos e métodos de estudo da relação entre economia e educação
No Ocidente, houve pelo menos três modos de produção: o escravista,
o feudal e o capitalista, em vigor atualmente. No escravismo e no feudalismo,
essencialmente, o dono da terra combinava a terra, praticamente o único meio de
produção de riqueza, com um tipo de mão de obra. Uma vez que a produtividade
do trabalho na terra era baixa, esses sistemas exigiam um número maior de
trabalhadores que, na realidade, deixavam o pouco excedente que produziam
para as outras classes. Daí a necessidade do trabalhador estar preso ao dono
(escravismo) ou à terra (feudalismo).
No capitalismo, como a produtividade do trabalho é maior, inclusive porque
há nesse modo a incorporação de um acúmulo maior de conhecimentos (ferramentas e máquinas), não há a necessidade dos trabalhadores estarem presos aos
donos dos meios de produção ou à terra. De qualquer maneira, há um excedente
produzido por quem trabalha, agora bem maior, que é repassado para os outros
setores da sociedade. Daí, inclusive, ser nesse sistema que começam a aumentar a
diversidade de formas de satisfazer as necessidades humanas.
A compreensão dos diversos modos de produção é importante porque é esse
o grande modelo de organização econômica do qual derivará um tipo de homem,
bem como quais relações sociais devem ser trabalhadas pela escola.
Pequeno exemplo de análise da relação economia
e educação: a escola antiga/feudal
versus escola capitalista
Como exemplo, a seguir expomos uma combinação das categorias
trabalhadas para o entendimento do que vem ocorrendo com a educação a partir
das mudanças em um de seus condicionantes principais: a economia.
Para isso, podemos citar o caso da escola nos sistemas econômicos vigentes
no Ocidente até o feudalismo, contrastando-os com o que ocorreu a partir do
momento em que a sociedade passou a ser organizada sob o comando do capital.
Até a Idade Média, o trabalho dependia fundamentalmente da força bruta (animal
ou humana) para efetivar-se, explorando geralmente a natureza, ou por meio da
agricultura, pesca e pecuária, ou por meio do extrativismo mais simples. Nessas
sociedades, a maneira de produzir os bens era, portanto, muito condicionada
pelas forças naturais, pela natureza, situação esta que era auxiliada pelo baixo
conhecimento dos processos naturais. Assim, os produtos e bens (alimentos ou
não) vinham diretamente da natureza, sem maior sofisticação ou oriundos de
outras necessidades que não as imediatas (alimentar-se, vestir-se, defender-se).
Nessas condições, para a reprodução da sociedade e da vida social,
bastava o conhecimento (mesmo que superficial) dos ciclos da natureza. Com
isso, a sociedade poderia cultivar seus alimentos, criar seus animais ou mesmo
extrair o minério ou outros elementos de que necessitava da própria natureza.
Isso, inclusive, era fundante do seu imaginário, que pode ser verificado nos mitos
antigos, geralmente ligados à natureza: deuses da chuva, do fogo, do mar etc.
8
Objetivos e métodos de estudo da relação entre economia e educação
Se o conhecimento das coisas da natureza bastava para sua reprodução, para
que escola, ou por que escola para todos nessa sociedade, uma vez que o conhecimento
de que precisava podia ser absorvido e aprendido apenas olhando para o trabalho
dos outros? Não é por acaso, portanto, que naquelas sociedades, a escola não existia
e nem era para todos: os processos produtivos não necessitavam de conhecimento
sistematizado, pelo menos da forma como a sociedade atual necessita. Por que todos
deveriam aprender a escrever, se os conhecimentos que a sociedade necessitava para
reproduzir eram simplesmente fornecidos pela prática cotidiana? Notem que há uma
estreita relação entre escola e economia, entendida como forma de organização e
produção dos meios que uma sociedade necessita para reproduzir-se.
Podemos entender o contraste com a escola no capitalismo pelos mesmos
elementos, mas agora postos em outros termos. No capitalismo, devido ao conhecimento
acumulado pela humanidade ao longo de sua história, os seres humanos têm um grau
de domínio da natureza sem precedentes. Com isso, a maneira de produzir os bens de
que a sociedade capitalista necessita para reproduzir-se não depende hoje somente da
natureza. É evidente que os elementos sempre acabam vindo da natureza, mas a forma
como os tratamos, bem como extraímos desta, dependem de outros conhecimentos,
previamente construídos por outras gerações de seres humanos.
Nessas condições, não dá para imaginar que nós conseguiremos entender,
como era na antiguidade ou no medievo, a maneira de produzir quase tudo que é
produzido pela humanidade, apenas vendo a pessoa trabalhar. Por exemplo, alguém
consegue produzir um telefone apenas observando-o? Alguém consegue entender
como ele funciona, em seus aspectos científicos de transmissão de som, apenas
observando uma pessoa falando com outra ao telefone? Evidentemente que não!
Mas por que isso ocorre? Porque todo conhecimento que o homem tinha
sobre a natureza, que foi se acumulando ao longo de toda sua história, é hoje utilizado para produzir novos bens, é incorporado aos processos produtivos. Como as
pessoas vivem com esses bens, a sociedade capitalista necessita, para sua reprodução, que o conhecimento acumulado pela humanidade seja incorporado pelos
processos produtivos.
A partir daí, dá para entender porque a escola no capitalismo não existe
apenas para poucos, como antes (na antiguidade escravista e no feudalismo). No
capitalismo, para que as pessoas possam trabalhar nos processos produtivos, não
basta apenas observar o que o outro faz. É necessário, portanto, que todos saibam
ler, escrever e fazer contas, pelo menos. Ou seja, para trabalhar nos processos
produtivos atuais as pessoas têm que ter acesso ao conhecimento historicamente
acumulado pela humanidade. Daí a necessidade da escola para todos. É lógico que
no capitalismo a necessidade de conhecimento aprofundado muda de acordo com
o local que a pessoa ocupa na hierarquia do sistema de produção, mas a escola só
tornou-se universal e para todos, como demonstra Enguita (1994), após o início do
capitalismo, em que a maneira de produção dos bens materiais exige isso.
Assim, observa-se que existe uma relação entre economia e educação, que
depende da época histórica. Essa relação, portanto, é histórica, uma vez que se altera.
9
Objetivos e métodos de estudo da relação entre economia e educação
Para podermos entender também o fundamento econômico da educação,
procuraremos refazer as ideias econômicas de cada época histórica. Assim,
verificaremos que historicamente teremos um tipo de “paradigma” de organização
econômica, que ditará o aparecimento de um tipo de doutrina econômica.
Dessa forma, parece que os problemas com a “grande depressão” nos
Estados Unidos, nos anos 30 do século passado, junto com a necessidade do
capitalismo reconstruir a Europa Ocidental e partes da Ásia depois da Segunda
Guerra Mundial, trouxe a possibilidade de eclosão da doutrina keynesiana. Esta
era uma maneira de se pensar a economia de um território, tendo como principal
articulador o Estado, para o “bem-estar social” e para a garantia do acesso aos
produtos do desenvolvimento para todos. Para o mundo produtivo isso significou
o fordismo (produção em massa para o consumo de massas) e, para a escola,
significou a possibilidade da educação com base em princípios mais coletivos.
No momento atual de nossa sociedade ocidental, parece que o esgotamento
da capacidade dos Estados em financiar o “bem-estar social” está significando
a retomada de paradigmas econômicos anteriores ao keynesianismo, com a
retomada de doutrinas econômicas mais liberais, mais ao gosto do liberalismo
de Adam Smith. Assim, parece haver a tentativa de deixar de lado as iniciativas
da resolução dos problemas coletivos para preocupar-se mais com as situações
individuais. Como demonstraremos nas próximas unidades, isso significa, para o
mundo produtivo, formas toyotistas ou pós-fordistas de produção e organização do
trabalho e, para o mundo da educação, o modelo de competências, de trabalho por
projetos, de contextualização e avaliação, entre outras “novidades” pedagógicas.
Como podemos perceber, a educação sempre foi, é e será “atravessada”
pelos interesses econômicos. Assim, esta possui “fundamentos econômicos”.
Entendê-los, portanto, é obrigação de qualquer educador. Diríamos, no limite,
que sem esta compreensão ninguém é um verdadeiro educador. Esperamos (e
nos esforçamos para tal), que no decorrer do curso, possamos contribuir para
sua melhor compreensão das relações dialéticas entre economia e educação, em
outros termos, entre a infraestrutura material e social e a superestrutura jurídico-política, cultural e ideológica, em diferentes momentos históricos.
1. 10
Discuta o que significa dizer que “o homem tem um corpo orgânico e um inorgânico”. Registre
as conclusões.
Objetivos e métodos de estudo da relação entre economia e educação
2. A escola não é sempre a mesma, nos mais diversos tempos históricos. Discuta como era a escola
de seus pais, há 30, 40 ou 50 anos, e como é hoje. O tempo de estudo mínimo necessário era o
mesmo exigido hoje? Por quê?
11
Objetivos e métodos de estudo da relação entre economia e educação
3.
12
Por que a escola de seus pais, há 40 ou 50 anos, valorizava tanto a educação primária? É assim
hoje? Por que houve essa mudança?