Fundação Padre Albino
DIREITO E SOCIEDADE
Revista de Estudos Jurídicos e Interdisciplinares
Volume 1 – Número 1 – 2006
UNIFIPA
Faculdades da Fundação Padre Albino
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Fundação Padre Albino
DIREITO E SOCIEDADE
Revista de Estudos Jurídicos e Interdisciplinares
Volume 1 – Número 1 – Catanduva/SP – 2006
UNIFIPA
Faculdades da Fundação Padre Albino
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DIREITO E SOCIEDADE
Revista de Estudos Jurídicos e Interdisciplinares
Publicação do Curso de Direito. Volume1. Número 1. 2006.
UNIFIPA – FACULDADES DA FUNDAÇÃO PADRE ALBINO
Endereço para correspondência: Rua do Seminário, 281. CEP 15806-310.
Catanduva - Estado de São Paulo - Brasil.
Tel.: (17) 3522-2405. E-mail: [email protected].
FUNDAÇÃO PADRE ALBINO
Conselho de Curadores
Presidente: Padre Sylvio Fernando Ferreira
Diretoria Administrativa
Presidente: Olegário Braido
Diretor de Educação: Nelson Jimenes
Assessor Educacional: Antonio Carlos Araújo.
Faculdade de Direito e Administração Catanduva
Diretor: Constante Frederico Ceneviva Jr.
Coordenador do Curso de Direito: Alysson Leandro Barbate Mascaro
DIREITO E SOCIEDADE. Revista de Estudos Jurídicos e Interdisciplinares.
Editores: Camilo Onoda Luiz Caldas, José Sacchetta Ramos Mendes, Mauro Tadeu Assi.
Conselho Editorial: Alysson Leandro Barbate Mascaro (Mackenzie; UNIFIPA), Camilo Onoda
Luiz Caldas (USJT; UNIFIPA), Constante Frederico Ceneviva Jr. (UNIFIPA), Fernando Augusto
Albuquerque Mourão (USP), Gilberto Bercovici (Mackenzie; USP), José Sacchetta Ramos Mendes (UNIFIPA), Mauro Tadeu Assi (UNIFIPA), Michelle Ratton Sanchez (FGV-SP), Rima Gorayb
(UNIFIPA) e Vera Lúcia Lopes Spina (UNIFIPA).
Colaboram neste número: Adriana Brógio, Luís Rossi, Alessandra Cássia Carmozino, Andrey Garcia
de Oliveira, Antonio Marcos Escobar, Arlene Alves de Aquino Damasceno, Beatriz Trigo, Camilo
Onoda Luiz Caldas, Carmen Cecília Borghi Zaparolli, Cristiane Canozo, Daniel Mouad, Daniela
Menegoli Miatelo, Daniela Morelato, Denise Vitale, Donizett Pereira, Fábio Guilherme Marssari,
Giseli Sanchez, Isaura Fabiele Pedroso, Jair Custódio de Oliveira Filho, Joaquim Sabino Rogério,
José Ronaldo de Castro, Lívia Felipe de Lucena, Luciana Maria de Oliveira, Marcos Roberto
Escobar, Marcelo Grimone, Mariana Fernandes Alves, Marina Martins Lopes, Michelle Ratton,
Pedro Francisco Barboza, Priscila Paula Pelarin, Regina Aparecida Rizzo, Rogério Buraschi Antunes,
Sérgio Aparecido Puzzi, Sérgio Luiz Bottan, Silvia Ibiraci Sousa Leite.
Projeto gráfico, editoração e capa: Daniela Beck Rossetto.
Desenho de logomarca (capa): Fábio Guilherme Marssari.
Os direitos de publicação deste periódico são da Fundação Padre Albino.
Os textos publicados neste periódico são de inteira responsabilidade de seus autores.
Permite-se a reprodução desde que citada a fonte.
Pede-se permuta.
DIREITO E SOCIEDADE. Revista de Estudos Jurídicos e Interdisciplinares.
n.1, v. 1, (2006) – Catanduva/SP: Faculdades da Fundação Padre Albino
(UNIFIPA), 2006.
Anual
ISSN 1980-0878
1. Direito - Periódicos
CDU 34
Esta revista foi impressa nas oficinas gráficas da Nova Impressão Artes Gráficas Catanduva Ltda-EPP. Tiragem: 1000 exemplares.
Rua Abelardo R. Y. Rodrigues nº 600 - Catanduva, SP.
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Sumário
Apresentação
Os Editores .................................................................................................................. 7
Prefácio
Que ensino jurídico para qual Direito?
Alysson Leandro Barbate Mascaro .............................................................................. 9
Artigos
O novo Código Civil e a efetividade dos direitos da personalidade
Donizett Pereira ......................................................................................................... 15
Eficácia da prestação jurisdicional e medidas de apoio no Código de Processo Civil
Luis Antonio Rossi .................................................................................................... 27
Lei e Cana-de-açúcar – Trajetória legal do setor sucroalcooleiro no Brasil
Adriana Brógio .......................................................................................................... 47
A lei 10.848/2004 e o comércio de energia da biomassa da cana
Marcos Roberto Escobar ........................................................................................... 59
Memórias de Catanduva guardadas nos autos de um processo judicial (1921-1936)
Autoria coletiva de grupo de alunos – Direito / UNIFIPA
José Sacchetta Ramos Mendes (autor e organizador) ............................................... 81
Imprensa e legalidade: a repercussão do Golpe de 1964 em Catanduva
Silvia Ibiraci Souza Leite ........................................................................................... 91
Fontes documentais para a história da Câmara de Vereadores de Catanduva (1918-1930)
Autoria coletiva de grupo de alunos – Direito / UNIFIPA
Camilo Onoda Luiz Caldas (autor e organizador) ................................................. 105
Os movimentos sociais e os direitos humanos
Marcelo Grimone .................................................................................................... 115
Governo de leis e democracia participativa na pólis grega
Denise Vitale ............................................................................................................ 125
A participação direta da sociedade civil nas negociações da Área de Livre Comércio das Américas (Alca)
Michelle Ratton Sanchez ......................................................................................... 137
Justiça: Sociedade de risco, tecnologia e globalização
Joaquim Sabino Rogério ......................................................................................... 159
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