ATA
1ª Reunião dos Colegiados Setoriais de
Cultura, nos seguimentos de Arquivos,
Bibliotecas, Livro e Leitura Fundação Pedro Calmon/Secult/BA
26 e 27 de agosto de 2015
8h-18h.
A T A DO COLEGIADO DE LIVRO E LEITURA
Nos dias vinte e seis e vinte sete de agosto de dois mil e quinze, das oito às
dezoito horas, foi realizada a 1ª Reunião dos Colegiados Setoriais de Cultura, nos
seguimentos de Arquivos, Bibliotecas, Livro e Leitura - Fundação Pedro
Calmon/Secult/BA. No dia vinte e seis, no período da manhã aconteceu a abertura na
Sala Luís Orlando, 3º andar da Biblioteca Pública do Estado da Bahia, nos Barris. Nesse
primeiro momento, a mesa foi composta pelo Diretor Geral da FPC, Sr. Zulú Araújo, o
Diretor do Livro e da Leitura, João Vanderlei de Moraes Filho, a Diretora de
Bibliotecas, Maria Cristina dos Santos, Diretora do Centro de Memória da
Bahia/Memorial dos Governadores Republicanos da Bahia, Jacira Primo, e a Diretora
do Arquivo Público do Estado Da Bahia, Maria Teresa Matos, além do Representante
Regional do Ministério da Cultura/MinC (Bahia e Sergipe), Carlos Chenaud. Foram
abordados, pelos participantes, em especial pelo Diretor Geral da Fundação Pedro
Calmon,
temas
como
Orgânica da Cultura
do
o
contexto
político atual da cultura
Estado da Bahia;
Plano
na
Estadual
Bahia
do
(Lei
Livro
e da Leitura/PELL/BA, Plano Nacional de Cultura/PNC), proposições dos vinte e sete
territórios, registradas durante as conferências estaduais de cultura, além da Proposta de
Emenda à Constituição/PEC Nº421/2015. Nessa última abordagem, o Diretor Geral da
FPC, Sr. Zulú Araújo, fez um apelo a todos os membros dos Colegiados Setoriais de
Cultura sobre o compromisso com a valorização desse campo, convocando todos para
lutar pela aprovação da PEC Nº421/2015, que define a dotação orçamentária destinada à
Cultura nas esferas municipal (1%), estadual (1,5%) e federal (2%), além do acréscimo
de 0,5% a cada ano, nos primeiros quatro anos de vigência, caso seja aprovada.
No segundo momento, iniciaram-se os trabalhos para elaboração do Regimento
Interno, no período da tarde do dia vinte e seis, das quatorze às dezoito horas, e dia
vinte e sete, das nove às dezessete horas. Os Colegiados Setoriais reuniram-se em
grupos temáticos de cada setorial (Arquivos, Bibliotecas, Livro e Leitura). Do
Colegiado Setorial do Livro e da Leitura encontravam-se presentes os seis membros da
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sociedade civil: Antonio Oliveira, Marcos Torres, Patrícia Verônica N. Dias Fernandes,
Judite Santana Barros, Matheus Diniz G. de Oliveira e Lúcia Leiro, e os três membros
do poder público, João Vanderlei de Moraes Filho, Carmen Azevedo Melo e Ana
Walkíria Coelho Ribeiro. A elaboração do RI do Colegiado Setorial do Livro e da
Leitura foi finalizada às dezesseis horas do dia vinte e sete de agosto, sendo acordado
pelos nove membros presentes, o envio ao Conselho de Cultura do Estado da
Bahia/CEC/BA, para avaliação e, em momento posterior, publicação no Diário Oficial
do Estado/DOE. Ficou acordado entre os nove membros da sociedade civil e do poder
público que o acompanhamento da submissão e aprovação do RI pelo CEC/BA se daria
através de contato por e-mail, caso houvesse necessidade de alteração do documento
para validação legal. Em consenso, foi sugerido o agendamento da próxima reunião
para o fim do mês de novembro, considerando tempo hábil para validação legal do RI e,
posteriormente, início, de fato, dos trabalhos dos colegiados. A 1ª Reunião dos
Colegiados Setoriais de Cultura encerrou-se às dezessete horas do dia vinte e sete de
agosto de dois mil e quinze, na Sala Luís Orlando, no 3º andar da Biblioteca Pública do
Estado da Bahia, com a fala do Diretor Geral da Fundação Pedro Calmon, Sr. Zulú
Araújo, agradecendo a participação e colaboração de todos os membros dos três
colegiados, Arquivos, Bibliotecas, Livro e Leitura, e Comissão da Fundação Pedro
Calmon, responsável pela realização da reunião supracitada. Nada mais havendo a
declarar, eu, Neusa Martins do Rosário, lavrei a presente ATA, que vai por mim
assinada e pelos demais membros do Colegiado Setorial do Livro e da
Leitura/FPC/Secult/BA.
Salvador/BA, 27 de agosto de 2015.
1. Antonio Oliveira (sociedade civil); Ass.:________________________________
2. Marcos Torres (sociedade civil); Ass.:__________________________________
3. Patrícia Verônica N. Dias Fernandes(sociedade civil); Ass.:_________________
4. Judite Santana Barros (sociedade civil); Ass.:____________________________
5. Matheus Diniz G. de Oliveira (sociedade civil); Ass.:______________________
6. Lúcia Leiro(sociedade civil) (sociedade civil); Ass.:_______________________
7. João Vanderlei de Moraes Filho (poder público/FPC); Ass.:_________________
8. Carmen Azevedo Melo (poder público/FPC); Ass.:________________________
9. Ana Walkíria Coelho Ribeiro (poder público/FPC); Ass.:___________________
10. Neusa Martins do Rosário (registro da ata); Ass.:_________________________
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