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sede do Legislativo Municipal. Nada mais havendo a tratar,
encerrou-se a reunião e a presente ata, que após lida e
aprovada, segue assinada pelos Vereadores presentes.***********
Vereador Argeu de Leão
Vereador Carlos Rivelino Karloh
Vereador Guto Jardel Scherer
Vereador Jair Antonio Garcia
Vereador Josué da Rosa Francischetti
Vereador Lili Marlene Girardi
Vereador Rogério Miguel Pereira da Silva
Vereador Sarafago Pinto Neri
Vereador Sergio Trombetta
ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 12ª
LEGISLATURA, EM 30 DE JUNHO DE 2015.
Aos trinta dias do mês de junho de dois mil e quinze, às
dezenove horas, no Plenário Arnio Arnildo Scherer, reuniu-se a
Câmara Municipal de Igrejinha, sob a Presidência do Vereador
Josué da Rosa Francischetti e com a presença dos Vereadores
Argeu de Leão e Guto Jardel Scherer, da Bancada do PMDB, Lili
Marlene Girardi, da Bancada do PTB, Rogério Miguel Pereira da
Silva, Jair Antonio Garcia e Carlos Rivelino Karloh, da Bancada
do PP, Sarafago Pinto Neri, da Bancada do PT e Sergio
Trombetta, da Bancada do PSB. Constatada a existência de
quorum, o Presidente declarou abertos os trabalhos saudando os
ilustres Vereadores e demais cidadãos presentes. Inicialmente,
o presidente comunicou que não houve inscritos na TRIBUNA
POPULAR. Após, o presidente colocou em discussão e votação a
seguinte ata: Ata da 21ª Reunião Ordinária, realizada em vinte
e três de junho de dois mil e quinze – Aprovada por
unanimidade. Prosseguindo, foi efetuada a leitura do EXPEDIENTE
RECEBIDO: DO EXECUTIVO MUNICIPAL: MENSAGENS APRESENTATIVAS:
Projeto de Lei nº 040/15, que “Abre Crédito Adicional Especial
no valor de R$ 848.154,24 (oitocentos e quarenta e oito mil,
cento e cinqüenta e quatro reais e vinte e quatro centavos),
que especifica”; Projeto de Lei nº 041/15, que “Autoriza o
Poder Executivo a desafetar e a permutar imóvel, que
especifica”. OFÍCIOS: Ofício nº 083/15 – SAD/DLG, encaminhando
Mensagem Retificativa ao PL nº 039/15; Ofício nº 085/15 –
SAD/DLG, em atenção ao ofício nº 151/15. DE DIVERSAS ORIGENS:
Assembleia Legislativa, convites para Audiência Pública;
Governo do Estado, convite para reunião para discussão do plano
energético; FAMURS, convite para abertura do 35º Congresso de
Municípios. DOS VEREADORES: Pedido de Providências nº 632/15,
do Vereador Josué da Rosa Francischetti - Solicita a Secretaria
de Obras e Trânsito realizar a revitalização, com troca de
equipamentos e pintura, na Praça do Loteamento Rothmann e na
Quadra Esportiva Deuner, no Bairro Viaduto; Indicação nº
633/15, do Vereador Josué da Rosa Francischetti - Sugere ao
Executivo realizar a instalação de iluminação, bancos, decks e
pergolados de madeira na Quadra Esportiva Deuner, no Bairro
100
Viaduto; Indicação nº 634/15, do Vereador Josué da Rosa
Francischetti - Sugere ao Executivo realizar a instalação de
iluminação, bancos, decks e pergolados de madeira na Praça
Rothmann, no Loteamento Rothmann; Requerimento nº 635/15, do
Vereador Josué da Rosa Francischetti - Solicita a CORSAN que
seja realizado recapeamento asfáltico nas ruas Pedro Trott e
Arthur Fetter, no Bairro Figueira; Voto de Congratulações nº
636/15, do Vereador Josué da Rosa Francischetti - Ao Rotary
Club Igrejinha, pela inauguração do seu Marco Rotário em nosso
município; Pedido de Providências nº 637/15, do Vereador
Rogério Miguel Pereira da Silva - Solicita a Secretaria de
Obras e Trânsito providenciar o que segue: 1) Recolhimento das
pedras e materiais usados para fazer o calçamento na Rua Almiro
Menezes de Castro, Bairro 15 de Novembro; 2) Patrolamento e
ensaibramento das ruas nas proximidades do Km 5 da ERS-115 e o
patrolamento no acesso às piscinas na Rua dos Renck, Bairro
Figueiras; 3) Recolhimento das podas e entulhos nos bairros 15
de Novembro, Morada Verde, Vila Nova, Viaduto, Garibaldi e
Rothmann; Requerimento nº 638/15, do Vereador Rogério Miguel
Pereira da Silva - Solicita a RGE que seja realizada a
indenização dos moradores das Ruas Tristão Monteiro, Almiro
Menezes de Castro e Machado de Assis, ambas no Bairro 15 de
Novembro, pelo episódio de queda de energia ocorrido no último
dia 23 de junho, que causou a queima de vários equipamentos
nestas residências; Voto de Congratulações nº 639/15, do
Vereador Rogério Miguel Pereira da Silva - A Comunidade
Católica São Pedro pelo belíssimo Baile dos Italianos; Pedido
de Providências nº 640/15, do Vereador Jair Antônio Garcia Solicita a Secretaria de Obras e Trânsito providenciar a
substituição de lâmpadas na Rua Frederico Salim, Centro e na
Rua Raimundo Teixeira Mendes, nas proximidades do nº 66, Cohab;
Requerimento nº 641/15, do Vereador Jair Antônio Garcia Solicita ao Conselho de Trânsito que sejam colocados tachões ou
um quebra-molas na Rua Ernesto Dornelles, nas imediações do nº
974; Requerimento nº 642/15, do Vereador Carlos Rivelino Karloh
- Solicita a RGE que faça a retirada do poste de luz na Rua
Antônio Luiz de Leão, nº 161, Bairro 15 de Novembro; Pedido de
Providências nº 643/15, do Vereador Sérgio Trombetta - Solicita
a Secretaria de Obras e Trânsito providenciar o que segue: 1)
Reparos no asfalto das Ruas: Ernesto Dorneles; Gramado; Pedro
Trott; Dona Lídia; Taquara; Santa Catarina; Mal. Arthur da
Costa e Silva; Alameda das Flores; das Hortênsias e Bento
Gonçalves; 2) Limpeza e recolhimento de entulho nas Ruas:
Alfredo Hoffmann; Bertholdo Schawartz; Emílio Feiffer; João
XXIII; Fernando Feller; Arthur Fetter; Dr. Romeu Linden; Da
Constituição Federal; Indicação nº 644/15, do Vereador Sérgio
Trombetta - Sugere ao Executivo analisar as seguintes
possibilidades: 1) Realizar a construção de uma academia ao ar
livre na praça em frente ao Fórum; 2) Realizar melhorias na
sinalização
dos
quebra-molas,
com
implemento
de
placas
indicativas de distância e no local, em todos as lombadas sem
esse tipo de sinalização; Indicação nº 645/15, do Vereador
Sérgio Trombetta - Sugere ao Executivo analisar a possibilidade
de promover, através da Secretaria de Assistência Social, a
disponibilização de um ônibus para levar o grupo Flor da
101
Primavera ao encontro da 3ª idade em Imbé, no dia nove de Julho
de dois mil e quinze; Voto de Congratulações nº 646/15, do
Vereador Sérgio Trombetta - A Senhorin da 28ª Oktoberfest de
Igrejinha, Erna Rosalina da Silva Brando, escolhida durante a
4ª edição do projeto “Igrejinha Vivendo a Cultura”; Indicação
nº 647/15, do Vereador Argeu de Leão - Sugere ao Executivo
realizar o asfaltamento da Rua Joaquim C.C. Senna; Indicação nº
648/15, do Vereador Argeu de Leão - Sugere ao Executivo
realizar a colocação de tachões centrais e na meia pista, no
encontro da Rua Pe. Antônio Vieira com a Rua Fridolino Linden;
Indicação nº 649/15, do Vereador Argeu de Leão - Sugere ao
Executivo realizar a construção da calçada na Rua Olavo Bilac,
no entorno da escola Machado de Assis; Indicação nº 650/15, da
Vereadora Lili Marlene Girardi - Sugere ao Executivo estudar a
possibilidade de construir um novo refeitório no Aterro
Sanitário do Município e fazer a aquisição de um fogão
industrial para uso dos funcionários; Pedido de Informações nº
651/15, da Vereadora Lili Marlene Girardi - Questiona ao
Executivo sobre os atendimentos da Patrulha Mecanizada, de
janeiro a junho de dois mil e quinze: 1) Enviar relação das
solicitações; 2) Quem foi atendido; 3) Quais equipamentos foram
utilizados em cada propriedade; 4) Quantas horas de cada
equipamento foram utilizadas em cada atendimento; Pedido de
Informações nº 652/15, da Vereadora Lili Marlene Girardi Questiona ao Executivo sobre Concurso Público de Educação
Física: 1) Quando foi realizado concurso para professor de
educação física; 2) Se houve, enviar relação dos aprovados,
indicando os já nomeados e quantas vagas ainda existem para
nomeação; 3) Se foram ou estão sendo nomeados professores da
área de forma emergencial; Requerimento nº 653/15, da Vereadora
Lili Marlene Girardi - Solicita à Mesa Diretora, a criação de
uma Comissão Especial para conduzir os trabalhos alusivos à
Campanha Outubro Rosa neste ano de dois mil e quinze; Indicação
nº 654/15, do Vereador Sarafago Pinto Neri - Sugere ao
Executivo
oferecer
capacitação
aos
professores
da
Rede
Municipal de educação (infantil e fundamental) para que possam
realizar a aplicação de testes visando identificar possíveis
problemas de visão nos alunos; Indicação nº 655/15, do Vereador
Sarafago Pinto Neri - Sugere ao Executivo oferecer capacitação
aos professores da Rede Municipal de educação (infantil e
fundamental) sobre orientações básicas de prevenção e combate a
incêndios, bem como, se portar em emergências e situações de
pânico coletivo; Requerimento nº 656/15, do Vereador Sarafago
Pinto Neri - Solicita licença para tratar de interesse
particular, de primeiro de julho a trinta e um de agosto de
dois mil e quinze, nomeando seu suplente, Rubens Lopes, para
assumir
o
cargo
de
Vereador,
durante
este
período.
Prosseguindo, no PEQUENO EXPEDIENTE, estiveram inscritos os
vereadores Sergio Trombetta e Sarafago Pinto Neri. Após, no
GRANDE EXPEDIENTE, estiveram inscritos os vereadores Lili
Marlene Girardi, Rogério Miguel Pereira da Silva e Josué da
Rosa Francischetti. Em seguida, foi iniciada a ORDEM DO DIA,
onde primeiramente, o presidente informou que os Projetos de
Lei nºs 040 e 041/15, de autoria do Executivo Municipal, serão
encaminhados à Comissão de Constituição e Justiça com prazo
102
inicial de dez dias para emissão de parecer. Após, passou-se às
Matérias com Tramitação Normal: REQUERIMENTO Nº 635/15, do
Vereador Josué da Rosa Francischetti, solicitando o envio de
ofício à CORSAN para que realize o recapeamento asfáltico em
diversas vias: Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO Nº
638/15,
do
Vereador
Rogério
Miguel
Pereira
da
Silva,
solicitando o envio de ofício à RGE sugerindo que indenize os
moradores do Bairro 15 de Novembro atingidos com queda de
energia: Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO Nº 641/15, do
Vereador Jair Antônio Garcia, solicitando o envio de ofício ao
COMTRA sugerindo a instalação de tachões: Aprovado por
unanimidade; REQUERIMENTO Nº 642/15, do Vereador Carlos
Rivelino Karloh, solicitando o envio de ofício à RGE para que
providencie a retirada de um poste na Rua Antônio Luiz de Leão:
Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO Nº 653/15, da Vereadora
Lili Marlene Girardi, solicitando à Mesa Diretora a criação de
comissão
para
a
Campanha
Outubro
Rosa:
Aprovado
por
unanimidade; INDICAÇÃO Nº 633/15, do Vereador Josué da Rosa
Francischetti, sugerindo ao Executivo a instalação de melhorias
na Quadra Esportiva Deuner: Aprovado por unanimidade; INDICAÇÃO
Nº 634/15, do Vereador Josué da Rosa Francischetti, sugerindo
ao Executivo a instalação de melhorias na praça do Bairro
Rothmann: Aprovado por unanimidade; INDICAÇÃO Nº 644/15, do
Vereador Sérgio Trombetta, sugerindo ao Executivo a instalação
de academia, bem como a melhora na sinalização das lombadas:
Aprovado por unanimidade; INDICAÇÃO Nº 645/15, do Vereador
Sérgio Trombetta, sugerindo ao Executivo a disponibilidade de
um ônibus para transportar o Grupo Flor da Primavera para um
encontro na cidade de Imbé: Aprovado por unanimidade; INDICAÇÃO
Nº 647/15, do Vereador Argeu de Leão, sugerindo ao Executivo o
asfaltamento na Rua Joaquim C. C. Senna: Aprovado por
unanimidade; INDICAÇÃO Nº 648/15, do Vereador Argeu de Leão,
sugerindo ao Executivo a construção de calçada na Rua Olavo
Bilac: Aprovado por unanimidade; INDICAÇÃO Nº 649/15, do
Vereador Argeu de Leão, sugerindo a colocação de tachões no
encontro das Ruas Pe. Antonio Vieira e Rua Fridolino Linden:
Aprovado por unanimidade; INDICAÇÃO Nº 650/15, da Vereadora
Lili
Marlene
Girardi,
reiterando
indicação
sugerindo
a
construção de refeitório no Aterro Sanitário e aquisição de um
fogão industrial: Aprovado por unanimidade; INDICAÇÃO Nº
654/15, do Vereador Sarafago Pinto Neri, sugerindo ao Executivo
a capacitação de professores visando aplicação de testes para
identificar problemas de visão: Aprovado por unanimidade;
INDICAÇÃO Nº 655/15, do Vereador Sarafago Pinto Neri, sugerindo
ao Executivo a capacitação de professores visando orientações
básicas para caso de emergências e pânico: Aprovado por
unanimidade; PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 651/15, da Vereadora Lili
Marlene Girardi, questionando o Executivo Municipal sobre a
Patrulha Mecanizada: Aprovado por unanimidade; PEDIDO DE
INFORMAÇÕES Nº 652/15, da Vereadora Lili Marlene Girardi,
questionando o Executivo sobre Concurso Público na área de
Educação
Física:
Aprovado
por
unanimidade;
VOTO
DE
CONGRATULAÇÕES
Nº
636/15,
do
Vereador
Josué
da
Rosa
Francischetti, ao Rotary Club Igrejinha pela inauguração do
Marco Rotário: Aprovado por unanimidade; VOTO DE CONGRATULAÇÕES
103
Nº 639/15, do Vereador Rogério Miguel Pereira da Silva, à
Comunidade Católica São Pedro pela realização de baile:
Aprovado por unanimidade; VOTO DE CONGRATULAÇÕES Nº 646/15, do
Vereador Sérgio Trombetta, à Senhorin da 28ª Oktoberfest,
senhora
Erna
Rosalina
da
Silva
Brando:
Aprovado
por
unanimidade. Em seguida, o Presidente informou que os Pedidos
de Providências serão encaminhados ao Executivo Municipal
conforme dispõe o Regimento Interno. Após, nas EXPLICAÇÕES
PESSOAIS, esteve inscrito o vereador Rogério Miguel Pereira da
Silva. Finalizando, o Presidente informou que a próxima Reunião
Ordinária será realizada dia sete de julho, terça-feira, a
partir das dezenove horas, na sede do Legislativo Municipal.
Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião e a presente
ata, que após lida e aprovada, segue assinada pelos Vereadores
presentes.*****************************************************
Vereador Argeu de Leão
Vereador Carlos Rivelino Karloh
Vereador Guto Jardel Scherer
Vereador Jair Antonio Garcia
Vereador Josué da Rosa Francischetti
Vereador Lili Marlene Girardi
Vereador Rogério Miguel Pereira da Silva
Vereador Sarafago Pinto Neri
Vereador Sergio Trombetta