CONGRESSO: FAMÍLIA, GÊNERO E CONCRETIZAÇÃO DOS
DIREITOS FUNDAMENTAIS.
"Violência contra a família: violação dos Direitos Humanos"
REALIZAÇÃO:
IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família/Seccional de
Sergipe)
Período: 03 a 05 setembro/2014
PALESTRAS – 03.09 – Noite e 04 e 05.09 - Tarde
Local: Centro de Convenções de Sergipe(CIC) – ARACAJU
Av. Tancredo Neves, 444 – DIA – CEP 49.040-490
MINICURSOS – 03, 04 e 05.09 – Manhã – das 08 às 12h
Local: Travessa Martinho Grcez, n. 71, Bairro Centro (no fundo do
Museu da Gente Sergipana)– ARACAJU/SE - CEP 49.010-200
Coordenação Geral
Acácia Gardênia Santos Lelis; Adélia Moreira Pessoa; Glicia Thais
Salmeron de Miranda; João Alberto Santos de Oliveira; Valdilene
Oliveira Martins
Comissão Organizadora
Acrízio José Campos Souza; Débora Cristina Portela Pinchemel;
Fábia Ribeiro Carvalho de Carvalho; Iara Garcia Ferreira; Kátia
Cristina Santos Lelis; Letícia Rocha Santos; Patricia Verônica Nunes
Carvalho Sobral de Souza; Valdilene Oliveira Martins.
Comissao Científica
Acácia Gardênia Santos Lelis; Adélia Moreira Pessoa; Claudiene
Santos; José Eduardo de Santana Macedo; Míriam Coutinho de Faria
Alves.
Comissão de Divulgação
Camila Souza pinto Marinho; Cíntia Cavalcante Sobral; Emyli
Augusta Nascimento de Santana; Kátia Cristina Santos Lelis; Letícia
Rocha Santos; Valdilene Oliveira Martins.
Este Congresso propõe-se a discutir graves problemas que afetam a
família como violência de gênero, exploração infanto-juvenil e outras
violações, refletindo sobre o desafio da efetivação de direitos já
reconhecidos nas normativas nacional e internacional, em busca de
caminhos e soluções.
A violência doméstica, fenômeno complexo, de causas múltiplas, revela-se
através de várias molduras, expressando-se por diversas formas que não
se excluem mutuamente - física, moral, psicológica, patrimonial, sexual,
institucional. Nessa seara, não podemos deixar de destacar o papel de
fatores como poder, hierarquia, autoridade, impunidade, ainda presentes
na vida pública e, também, refletidas na experiência da vida privada.
As consequências da violência doméstica são devastadoras para mulheres,
crianças, adolescentes, idosos, vítimas diretas ou indiretas dessas
agressões: vão muito além dos atos violentos e de seus efeitos imediatos,
gerando uma reprodução geracional dessa violência. Repetimos sempre:
a violência doméstica é um problema de todos nós e as intervenções do
Estado precisam ir muito além da responsabilização criminal do autor.
Sem dúvida, a violência doméstica é violência contra a família.
A violência doméstica e intrafamiliar se manifestam ainda sob outras
formas, atingindo todos os membros da família, e dentre elas pode-se
observar ainda a Alienação Parental. Os danos causados às crianças e aos
adolescentes, decorrentes desse grave problema, repercutiram em várias
áreas das ciências provocando assim o interesse pelo estudo do tema.
Outra temática que se faz presente, em razão da grave violação dos
direitos de crianças e adolescentes é o relacionado ao trabalho infantil,
frente ao ordenamento jurídico nacional e internacional, em razão dos
aspectos socioculturais que envolvem essa questão.
PÚBLICO-ALVO:
Operadores do Direito, Professores, Educadores Sociais, Assistentes
Sociais, Psicólogos, Estudantes, Membros de Conselhos, Integrantes
da Rede de Atendimento e demais interessados.
CARGA HORÁRIA:
Congresso: 12 horas
Minicursos: 04 horas cada.
PROGRAMAÇÃO DO CONGRESSO
Local: Centro de Convenções de Sergipe(CIC)- Av. Tancredo Neves, 444 – DIA –
– ARACAJU/SE - CEP 49.040-490
03. 04 e 05.09
DATA/HORÁRIO
03.09 / 16h
TEMAS/ATIVIDADES
Credenciamento e
entrega de Material
03.09 / 19h
ABERTURA
(Atração cultural)
CONFERÊNCIA:
03.09 / 19h30
Família, gênero e
concretização dos direitos
fundamentais
04.09 / 13h40
04.09 / 14 às16h
COQUETEL
Entrega de Material
Mesa redonda
A realidade das famílias em
situação de violência e as
várias facetas da dor.
04.09 / 16 às 18h
Mesa redonda
Concretização dos direitos
fundamentais e os desafios de
enfrentamento à Violência
contra a mulher
05.09 / 14 às 16h
Mesa redonda
Política de atendimento à
criança e adolescente e o
direito à convivência familiar.
05.09 / 16 às 18h
Falsas acusações de abuso
sexual e psicológico na
alienação parental.
A (in)eficácia do sistema
jurídico na proteção dos
direitos
de
crianças
e
adolescentes.
22h
ENCERRAMENTO
Monólogo sobre violência
doméstica
1. Dra. Maria Elizabeth Guimarães
Teixeira Rocha – Presidente do
Superior Tribunal Militar (STM)
2. Dr. Raimundo Cezar Britto Aragão
(ex-presidente do Conselho Federal
da OAB)
Todos
Secretaria
MODERADORA: Maria Teles dos
Santos (SEPM)
EXPOSITORAS: Profa. Dra. Maria
Eveline Cascardo Ramos (BSB) e
Profª Msc. Catarina Nascimento de
Oliveira (IBDFAM/SE - UFS)
MODERADORA:
Profa.
Dra.
Claudiene Santos (IBDFAM/SE UFS)
EXPOSITORAS: Dra. Adélia Moreira
Pessoa
(IBDFAM/SE
CDDM/OAB/SE),
Profa.
Dra.
Waldimeiry Correa da Silva (UNIT) e
Profa. Dra. Míriam Coutinho de Faria
Alves (IBDFAM - CDDM/OAB/SE)
MODERADORA: Dra Maria Conceição Figueiredo Rollemberg (Ministéri
o Público)
EXPOSITORES: Dra Glícia Thais
Salmeron de Miranda (IBDFAM/SE),
Victor Cavalcante de Souza Valério
(CONANDA)
e
Ekaterine
Karageorgiardis (Instituto ALANA)
MODERADORA: Profa Msc. Patrícia
Verônica Nunes Carvalho Sobral de
Souza (UNIT – CDDM/OAB/SE)
EXPOSITORES: Prof. Dr. Jorge
Trindade (Universidade Luterana do
Brasil) e Dra. Acácia Gardênia Lelis
(IBDFAM/SE - CDDM/OAB/SE).
MINICURSOS
Local: Travessa Martinho Grcez, n. 71, Bairro Centro (no fundo do Museu da
Gente Sergipana)– ARACAJU/SE - CEP 49.010-200
03, 04 e 05.09 – Manhã das 08 às 12h
DATA/HORÁRIO
03.09 / 08 às 12h
03.09 / 08 às 12h
TEMAS
A mediação e arbitragem
como
instrumentos
para
resolução
de
conflitos
familiares.
Violência contra a mulher: uma
abordagem interdisciplinar.
04.09 / 08 às 12h
Relações
homoafetivas,
transexualidade,
família
e
sociedade.
04.09 / 08 às 12h
Violação dos direitos da
criança e do adolescente: uma
abordagem interdisciplinar
05.09 / 08 às 12h
O idoso, Violência e relações
de família.
PALESTRANTE/MODERADOR
Dr. João Alberto Santos de Oliveira
(Direito) e
Dra. Ilma Silva Loeser (Direito).
Dra Valdilene Oliveira Martins
(Direito);
Profa. Msc. Jamile Santana Teles
Lima (Psicologia) e
Profa. Dra. Aparecida Souza Couto
(Educação)
Profa.
Dra.
Claudiene
Santos
(Psiologia);
Dr. Thenisson Santana Dória (Direito)
e Letícia Rocha Santos (Direito)
Profa. Dra Karina Batista Sposato
(Direito) e
Dra. Maria Conceição Figueiredo
Rollemberg (Direito).
Profa Dra Josevanda Mendonça
Franco (Pedagogia)
Profª Drª Maria Alves de Toledo
Bruns (Psicologia)
INSCRIÇÕES:
VALOR ATÉ
Estudantes
Estagiários da OAB
Advogados e Associados do IBDFAM /SE
Demais Profissionais
Empenho
20/07
25,00
20,00
40,00
60,00
-
30/07
30,00
25,00
50,00
70,00
-
25/08
40,00
30,00
60,00
90,00
100,00
OBS: Cada inscrito terá direito a receber uma camiseta do evento.
ATENÇÃO:
VAGAS LIMITADAS- (FAVOR CONFIRMAR A DISPONIBILIDADE DE VAGA
ANTES DE DEPOSITAR O VALOR DA INSCRIÇÃO)
DEPÓSITO BANCÁRIO (identificado):
Efetue o pagamento do valor acima mencionado por depósito bancário:
Banco: ITAÚ S/A
Ag: 9295
Conta: 19.498-0
Titularidade: Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM
Banco do Brasil
Ag. 1402.8
Conta Poupança: 010.030.192-4
Variação: 051
Titularidade: Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM
Após a realização do depósito, enviar o comprovante escaneado, acompanhado
com a ficha de inscrição para o [email protected]
CERTIFICADOS: Harverá fornecimento de Certificados.
DIVULGAÇÃO: Rádio e TV – sites das instituições
APOIO E PATROCÍNIOS: SESI; FASE; ADRYS; INSTITUTO SERGIPANO DE
ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO; ESTADO DE SERGIPE ATRAVÉS DA SECRETARIA
ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES (SEPM)