EDITAL
Nº04
Fernando De Oliveira Gomes
Presidente da Junta de Freguesia de Aldeia de Paio Pires
Torna público, em cumprimento do disposto no artº 4º do Decreto-Lei nº 54-A/99 de 22
de Fevereiro – que aprova o Plano Oficial de Contabilidade da Lei das Autarquias
Locais (POCAL) – com a redacção actualizada pelo Decreto-Lei nº 84-A/2002 de 12 de
Abril, que a Assembleia de Freguesia do dia 16 de Dezembro de 2008 aprovou, para
vigorar, o Plano Plurianual de Investimentos e Orçamento desta Autarquia, que está
patente nos serviços de secretaria, nos termos e para os efeitos definidos na Lei.
Para conhecimento geral se publica o presente e outros de igual teor que vão ser
afixados nos lugares habituais estabelecidos na Lei, por dez dias (úteis).
Aldeia de Paio Pires, 14 de Janeiro de 2009
O Presidente da
Junta de Freguesia de Aldeia de Paio Pires
(Fernando de Oliveira Gomes)