O DESENVOLVIMENTO
DO SEU MUNICÍPIO
Vencedores do 7º Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor (2011-2012)
PASSA PELAS SUAS MÃOS
Vencedores do VII Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor
2011 – 2012
Categoria – Compras
Públicas dos Pequenos
Negócios Locais
Município de Manaquiri – AM
1
O DESENVOLVIMENTO DO SEU MUNICÍPIO PASSA PELAS SUAS MíOS
FICHA TÉCNICA
Vencedores do VII Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor 2011-2012
© 2012. Serviço Brasileiro de Apoio és Micro e Pequenas Empresas – Sebrae
www.sebrae.com.br | www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br
Presidente do Conselho Deliberativo Nacional
Roberto Simões
Diretor–Presidente
Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho
Diretor–Técnico
Carlos Alberto dos Santos
Diretor de Administração e Finanças
José Claudio dos Santos
Gerente da Unidade de Políticas Públicas
Bruno Quick
Gerente da Unidade de Marketing e ComunicAção
Cândida Bittencourt
Coordenadora Nacional do Prêmio Sebrae Prefeito
Empreendedor
Denise Donati
Consultor do Prêmio
Sandro Salvatore
CoordenAção Editorial
Plano Mídia ComunicAção
(61) 3244–3066 / 67
[email protected]
Coordenador e Editor
Abnor Gondim
Textos
Anna Bernardes, Carolina Andrade, Cláudio
Barbosa, Emília Andrade, Pelágio Gondim,
Rafael Carvalho,Valtermir Rodrigues e Vanessa
Simas (Plano Mídia)
Produção
Elias Azeredo, Gilmara Vieira, Luiza Xavier e
2
Veruchka Fabre
ColaborAção
Unidades de Políticas Públicas/Sebrae –UF
Fotos
Agência Sebrae de Notícias/Sebrae–UF
Assessorias das Prefeituras
Capa e ilustrAçõesLew Lara
Projeto gráfico e diagramAção
Vanessa Farias, Grupo Informe ComunicAção
Integrada
Revisío
Diego Freitas, Grupo Informe ComunicAção
Integrada
Versío eletrônica
Plano Mídia ComunicAção/Maven
Agradecimentos
Aos prefeitos e és prefeitas que Hzeram 3.902
inscrições habilitadas
nas sete edições do Prêmio Sebrae Prefeito
Empreendedor (2001,
2002, 2003, 2005, 2007, 2009 e 2011) e aos futuros
participantes da
VIII Edição
Realização
Unidade de Políticas Públicas do Sebrae
Sebrae
SGAS 604/605 – Módulos 30 e 31
Asa Sul – Brasília – Distrito Federal
CEP: 70 200–645 – Tel.: (61) 3348 7100
Central de Relacionamento Sebrae – 0800 570 0800
Vencedores do 7º Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor (2011-2012)
S umário
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Identificação do município.............................4
Dados cadastrais da equipe técnica do projeto.4
Dados estatistícos.........................................4
Relatos do prefeito........................................4
Categorias....................................................6
Ações..........................................................6
Ações..........................................................8
3
1. Identificação do município
1.1. Dados Cadastrais do Município
Nome do Prefeito/Administrador Regional:
JAIR AGUIAR SOUTO
Nome do Município/Administração Regional:
Prefeitura do Município de Manaquiri
2. Dados cadastrais da equipe técnica do projeto
Responsável
Nome: Denis Freitas de Araújo Neto
Cargo: Gerente Municipal de Indústria e Comércio
Nome: Antônio Freire de Souza
Cargo: Presidente da Comissão Municipal de Licitação
3. Dados estatistícos
3.1. Dados do Município
População
22.807
Fonte da Informação
IBGE
IDH-M
0,663
2010
Fonte da Informação
PNUD
PIB (em R$)
72.120,57
Ano
Ano
2000
Fonte da Informação
IBGE
Ano
2008
4. Relatos do prefeito
4.1. - Como e por que tomei a decisão de apoiar as ME e EPP do meu município
A decisão de apoiar as micro e pequenas empresa surgiu a partir da necessidade de implementação de uma política de desenvolvimento econômico e social de forma sustentável e
duradoura. Por muitos anos não houve nenhuma atuação do poder público municipal em áreas
prioritariamente essenciais como saúde e educação, com isso até 2005 os índices de qualidade
de vida e de desenvolvimento eram baixíssimos e quando comparado com outros municípios de
mesmo porte esses índices se mostravam nulos. Portanto precisávamos desenvolver ações que
atendessem as áreas essenciais e implementar alternativas de desenvolvimento social e econômico. No entanto, uma questão intrigante nos assombrava: “como desenvolver uma economia
que praticamente não existia e gerar oportunidades para nossa população?”. Foi então que
decidimos estimular os pequenos negócios a partir das micro e pequenas empresas, pois concluímos que o empreendedorismo é uma das alternativas mais viáveis e eficazes para acelerar
o processo de desenvolvimento econômico e social dos nossos municípios. No início o número
de negócios formais em Manaquiri era de 20 empresas. O mercado interno era pouco aquecido
e o valor de capital que circulava em Manaquiri era baixo, ou seja, não havia competitividade
e produção que pudesse atender o mercado interno e gerar divisas financeiras para Manaquiri.
4.2. Quais foram as minhas primeiras iniciativas nesta direção e quais as dificuldades que
tive que superar
Para que pudéssemos alcançar os nossos objetivos precisávamos realizar intervenções sérias e importantes na economia local, muitas das vezes correndo grandes riscos. Foi então que
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Prefeito Empreendedor (2011-2012)
implementamos uma estratégia de planejamento que denominamos de PEG – Planejamento
Estratégico de Governo, uma ferramenta moderna de planejar voltado para eficácia e efetividade
das ações de nosso governo. Elaboramos o diagnostico situacional do município de Manaquiri
que nos mostrou de forma clara e real a situação econômica, política e social que nos encontrávamos e pudemos mapear diversas questões que representavam ou poderiam representar obstáculos que deveriam superados na busca pela promoção do desenvolvimento. A partir daí uma
das primeiras ações que fizemos foi resgatar o poder aquisitivo da população, especialmente
dos servidores municipais que a muito não recebiam seus salários integralmente e em dias. Em
seguidas passamos a construir uma relação de confiança e parceria com os empreendedores e
produtores. Realizamos um trabalho de conscientização e de informação junto à população para
que todos pudessem participar do processo de construção de uma política de desenvolvimento
sustentável e duradoura que trouxesse oportunidade e autonomia para todos.
No entanto, ao iniciarmos esse processo rumo a crescimento e desenvolvimento encontramos muitos problemas que representavam sérios obstáculos a serem superados, dentre eles
destacamos:
1. A falta de capacitação profissional e pouca escolaridade da população;
2. Inexistência de uma política de incentivo e apoio a produção;
3. Pouca competitividade interna e externa dos empreendimentos comercias e de serviços;
4. Alto nível de informalidade dos pequenos negócios;
5. Constante fechamento de negócios por falta de circulação de capital no município;
De posse das informações do diagnóstico situacional passamos a direcionar nossas ações a
fim de que solucionar as problemáticas identificadas que, evidentemente, atravancavam o desenvolvimento. Em parcerias com diversas instituições, inclusive o próprio SEBRAE, realizamos
uma trabalho de capacitação profissional da população e dos empreendedores locais, em 2007
o Barco-escola Samaúma do SENAI esteve em Manaquiri e capacitou cerca de 400 pessoas em
cursos de qualificação profissional, juntamente com o SEBRAE, realizamos o curso EMPRETEC
que uma importante ferramenta para o crescimento dos pequenos negócios. Outro parceiro importante é o CETAM que já capacitou cerca de 2000 pessoas. Neste ano formou-se uma turma
de Técnicos Florestais e Técnicos em Agronegócios.
O IDAM e a SEPROR nos ajudam a estabelecer e desenvolver políticas voltadas para o setor
produtivo. Capacitamos os produtores rurais e implantamos um sistema que facilita a escoação
dos produtos agrícola. Hoje o Manaquiri tornou-se o maior produtor de batata doce e goma do
Estado, temos uma das maiores plantação de laranja do Amazonas. O setor primário em Manaquiri tomou outro rumo em direção ao crescimento graças às intervenções feitas pela Prefeitura.
Incentivamos o surgimento de novos empreendimentos e a formalização do setor comercial,
bem como a criação de associações que representassem os produtores rurais para servirem de
canal de apoio pelo nosso governo aos mesmos. Com a implantação da REDESIM e a criação
do Empreendedor Individual o número de empresas formalizadas teve um aumento significativo com relação aos anos até 2004. Temos hoje aproximadamente 400 empresas formais em
Manaquiri. Estabelecemos parcerias com instituições financeiras públicas e privadas para que
pudéssemos ofertar crédito aos empreendedores e aos produtores rurais. Por meio da AFEAM,
Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banco Bradesco ofertamos aproximadamente R$ 4 milhões em crédito para o setor comercial e agrícola.
Outra importante ação que fizemos foi passar a comprar dos empreendedores locais e contratar
empresas prestadoras de serviços também do município. Atualmente mais de 400 empresas
locais fornecem para Prefeitura de Manaquiri. A previsão de pagamento de fornecedores locais
para o ano de 2011 é de R$ 1,1 milhão.
4.3. Quais foram as minhas estratégias para apoiar os pequenos negócios do meu mu5
nicípio e quais foram os pontos fracos e fortes destas estratégias
A primeira estratégia a ser feita era regatar a confiança da população na Prefeitura como
instituição de governo local e promotora do desenvolvimento econômico e social de Manaquiri.
Provemos diversas reuniões com a população e com os empreendedores com a participação
de instituições parceiras como o SEBRAE. Disponibilizamos pessoal qualificado para prestar
consultoria fiscal e contábil gratuitamente e estruturamos a Sala do Empreendedor que presta
assistência integral ao empreendedores. Também articulamos a criação da Associação Comercial e Empresarial para que os empresários estivessem agrupados numa instituição que pudesse
representar e defender os seus interesses.
4.4. Resumo dos meus planos para os pequenos negócios do meu município até o fim do
meu mandato
Em 2011 e 2012 estamos consolidando nossas conquistas criamos o PROGRAMA MANAQUIRI EMPREENDEDOR que visa promover a qualificação profissional do setor de comércio e
prestação de serviços, bem como a população em geral e o surgimento de novos empreendimentos. O Banco da Amazônia irá promover uma ação de credito denominada FNO Itinerante
ainda em 2011. O SENAC e o SENAI farão cursos de qualificação com previsão para formar 600
pessoas. Realizaremos em 2012 a 1ª Semana do Empreendedor e a 1ª Oficina do Empreendedor em parceria com o SEBRAE. Realizaremos a Campanha de Formalização do Empreendedor
Individual com meta de alcançarmos a marca de 400 empreendedores individuais formalizados.
Iremos inaugura uma agência do Banco do Brasil que também dará suporte aos empreendedores locais e estender as ações realizadas em parceria com a Caixa Econômica por meio da
agência-barco Chico Mendes. Também iremos ampliar o número empreendedores locais que
fornecem ou prestam serviços para a Prefeitura.
5. Categorias
5.1. Categorias Escolhidas para Participar
Categoria(s)
- Prêmio Destaque Temático – Compras Públicas dos Pequenos Negócios locais
- Prêmio Destaque Temático – Formalização de pequenos negócios e Apoio ao Empreendedor
Individual
6. Ações
6.1. Descrição da Ação nº 01
6.1.1. Título da Ação
FORMALIZAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
6.1.2. Natureza da Ação
Lei Geral Municipal
6.1.3. Descritivo Sintético da Ação
A partir da aprovação da Lei Nº 11.598 de 03 de dezembro de 2007, que criou a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios onde foram estabelecidas normas para integração do processo de registro de empresários e pessoas jurídicas,
ficou mais fácil a formalização de empresas. Com a criação do Estatuto Nacional das Micro e
Pequenas Empresas por meio da Lei Complementar Nº 123 de 14 de dezembro de 2006 o Bra-
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Prefeito Empreendedor (2011-2012)
sil da um passo importante no processo de promoção de uma cultura empreendedora em nossa
sociedade. Outro passo importante nesse processo foi a criação do Empreendedor Individual
que agilizou a formalização dos trabalhadores autônomos que ganham até R$ 36 mil por ano.
O grande impasse para o acesso por parte dos empreendedores e trabalhadores autônomos
era a informalidade com a desburocratização e simplificação do processo de legalização esse
problema foi resolvido. Implantamos no município de Manaquiri uma estrutura para auxiliar na
formalização dos nossos empreendedores.
Em parceria com o SEBRAE instalamos a Sala do Empreendedor que conta com profissionais que atendem aos empreendedores com serviços contábeis, fiscais e consultoria em gestão.
Além disso a Sala do Empreendedor de Manaquiri oferece indicações e encaminha os empresários para instituições financeira parceiras como Caixa Econômica e BASA que oferecem linhas
de crédito para os empreendedores.
Com o Empreendedor Individual já formalizamos mais de 290 trabalhadores que passaram
a ter acesso ao crédito mais facilitado e direitos como aposentadoria e auxilio maternidade.
Além de promovermos a formalização a partir do Empreendedor Individual, a Prefeitura oferece
um contador gratuitamente para auxiliar os empresários de porte maior que desejam se enquadrar como Microempresa com faturamento até R$ 240 mil diminuindo, assim, os custos para
formalização em mais 60%.
6.2. Público Alvo
Seq.
01
Setor Econômico
MPE Município
Comércio por Atacado e Intermediários do Comércio
MPE Beneficiada
476
293
Percentual (%)
61,55
6.3. Objetivos Principais
Promover o fortalecimento das ME e EPP por meio da formalização, garantindo o direito aos
empreendedores terem acesso aos benefícios sociais advindos da legalização de seus negócios.
6.4. Histórico da Implantação
Quando assumimos a Prefeitura de Manaquiri em 2005 tínhamos aproximadamente 20
empresas formalizadas no município de Manaquiri e um alto índice de fechamento de pequenos
empreendimentos. Com a Criação da REDESIM e do Microempreendedor Individual o município
de Manaquiri passou a ter aproximadamente 400 empresas formalizadas.
Em 2009 implantamos a Sala do Empreendedor que desde então promove a formalização do
Empreendedor Individual e oferece serviços contábeis e fiscais a todos os empreendedores do
município.
6.5. Resultados Alcançados
Os resultados alcançados com a formalização ultrapassam os números, pois a Sala do Empreendedor já formalizou cerca de 290 empresas, que, além de estarem legalizados, passaram
a ter direitos sociais garantidos como aposentadoria, auxilio doença e maternidade. A meta é
atingir a marca de 400 empreendedores individuais até o final de 2012.
6.6. Investimentos Realizados
6.6.1 Receitas
Seq.
01
Parceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
Totais
Valor
Percentual (%)
32.900,00
100,00
32.900,00
100,00
6.6.2 Aplicações de Recursos
7
Seq.
Natureza
01
Pagamento de Pessoal da Sala do Empreendedor
- Ano
02
Material de Expediente - Ano
03
Transporte e propaganda
Totais
Prórpio
(%)
Parceiro
27.300,00
3.600,00
(%)
83,00
11,00
2.000,00
6,00
32.900,00
100,00
0,00
0,00
Total
(%)
27.300,00
83,00
3.600,00
11,00
2.000,00
6,00
32.900,00
100,00
6.7. Relato dos Beneficiados
Maria Marta Silva Araújo
Relação: Formalizada na Sala do Empreendedor
Relato: A partir da minha formalização passei a trabalhar de forma mais tranquila, pois sabia
que estava trabalhando dentro da legalidade. Os documentos da minha empresa me deram à
segurança de estar com meus direitos sociais garantidos e podendo acessá-los dentro da lei.
Também pude contar com acesso ao crédito empresarial de forma mais fácil e com poucas
burocracia Certamente a legalização da minha empresa me trouxe diversos benefícios e muita
segurança para trabalhar e sustentar minha família.
Juliete Araújo dos Santos
Relação: Formalizada na Sala do Empreendedor
Relato: Sou proprietária de um salão de beleza em Manaquiri e durante vários trabalhei sem me
preocupar com o futuro, então descobri que eu poderia ter muitos direitos como aposentadoria
se me formalizasse. Foi então que conheci a Sala do Empreendedor e os serviços oferecidos
pela Prefeitura. Hoje trabalho com a certeza de que terei um futuro mais tranquilo e ainda posso
contar com o apoio e orientação dos técnicos da Sala do Empreendedor.
7. Ações
7.1. Descrição da Ação nº 02
7.1.1. Título da Ação
COMPRAS GOVERNAMENTAIS DE EMPREENDEDORES LOCAIS
7.1.2. Natureza da Ação
Compras públicas locais
7.1.3. Descritivo Sintético da Ação
As Prefeituras, principalmente do interior, exercem papel fundamental no aquecimento do
setor comercial e de serviços dos municípios influenciando diretamente no desenvolvimento
econômico e geração de trabalho e renda.
No município de Manaquiri existem aproximadamente 400 empresas formalizada sendo a
maioria delas prestadoras de serviços. As nossas maiores dificuldades em comprarmos produtos e contratarmos serviços de empresas locais foram a informalidade, a falta de qualificação
técnica e profissional e a dificuldade dos empreendedores em lhe darem com as questões burocráticas das empresas. No entanto, em parceria com o SEBRAE promovemos a formalização a
partir do empreendedor individual e passamos a preparar os empreendedores para fornecerem
para o Governo.
Iniciamos um processo de regionalização da merenda escolar, onde nós compramos os
produtos produzidos no município e utilizamos na merenda escolar. Empresários que forneciam
serviços indispensáveis como de restaurantes e hospedagem que antes eram fornecidos de forma errada foram formalizados e capacitados e passaram a ser contratados de maneira correta.
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Prefeito Empreendedor (2011-2012)
Os empreendedores passaram a estabelecer relações de negócios com a Prefeitura de forma
autônoma.
Atualmente a Prefeitura de Manaquiri conta com aproximadamente 150 fornecedores locais.
Esses fornecem produtos e/ou serviços para o Governo Municipal. Isso representa entorno de R$
1,5 milhão por ano pago diretamente para fornecedores locais. Indiretamente são beneficiadas
inúmeras pessoas com geração de trabalho e renda e próprio comércio se aquece fazendo com
que a roda da economia se movimente.
7.2. Público Alvo
Seq.
01
Setor Econômico
MPE Município
Comércio por Atacado e Intermediários do Comércio
MPE Beneficiada
476
Percentual (%)
150
31,51
7.3. Objetivos Principais
O objetivo de comprarmos dos empreendedores locais é bastante obvio, uma vez que compramos no próprio município, estaremos gerando trabalho e renda, aquecendo o setor comercial
e de serviços e contribuindo para aumentar o fluxo de negócios realizados contribuindo para
gerar divisas financeira no município.
7.4. Histórico da Implantação
A partir do trabalho de estimulo ao empreendedorismo que implantamos em Manaquiri
teríamos que promover ações que aumentasse o fluxo de dinheiro circulando no comércio. Passamos a comprar e utilizar os serviços de empreendedores locais para que pudéssemos ter um
comércio mais fortalecido e valorizado.
A atitudes de comprarmos do comércio local contribuiu para estimular que os empreendedores informais procurassem a Sala do Empreendedor a fim de se formalizarem e, também, terem
a oportunidade de fornecerem para a Prefeitura.
7.5. Resultados Alcançados
Com a medida de comprar dos empreendedores locais percebemos o comércio se fortalecer
e se valorizar. O número de empregos diretos e indiretos cresceu e, também, o número de estabelecimentos comerciais.
7.6. Investimentos Realizados
7.6.1 Receitas
Seq.
01
Parceiro
Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
Totais
Percentual (%)
1.100.000,00
100,00
1.100.000,00
100,00
7.6.2 Aplicações de Recursos
Seq.
01
Natureza
Recursos pagos anualmente para os
empreendedores locais que fornecem para
prefeitura
Totais
Prórpio
(%)
1.100.000,00
100,00
1.100.000,00
100,00
Parceiro
0,00
(%)
Total
(%)
0,00
1.100.000,00
100,00
0,00
1.100.000,00
100,00
7.7. Relato dos Beneficiados
Valci Cortez Cramer
9
Relação: FORNECEDOR FORMALIZADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
Relato: Fornecer para Prefeitura de Manaquiri me ajudou a melhorar e aumentar o meu faturamento, com isso pôde fazer melhorias no meu estabelecimento e comprar novos equipamentos.
Além disso passei a ser formalizado e trabalhar dentro da legalidade e ainda ter diversos direitos
sociais que antes eu não possuía e desconhecia.
Nadia Farias Freire
Relação: FORNECEDORA FORMALIZADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
Relato: Quando abri meu restaurante eu usava a sala da minha casa como e recepção, o pátio
para colocar as mesas e a minha cozinha para preparar as refeições. A partir daí fui conquistando a clientela e crescendo. Depois que formalizei vi que tinha possibilidade de fornecer para
Prefeitura. Então consegui um contrato para fornecer refeições para Prefeitura. Atualmente construí um novo prédio com mais espaços e modernidade. Fornecer para o governo foi fundamental
para o crescimento do meu negócio.
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