DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
DPE-RR
OFICIAL DE DILIGÊNCIA
CONHECIMENTOS BÁSICOS
Língua Portuguesa
Domínio da ortografia oficial. ........................................................................................................ 42
Emprego da acentuação gráfica. ................................................................................................. 40
Emprego dos sinais de pontuação. .............................................................................................. 48
Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. ..................... 58
Domínio dos mecanismos de coesão textual. .............................................................................. 10
Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. .............................................................. 66
Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. ....................................................... 79
Sintaxe. ........................................................................................................................................ 77
Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). ...................................... 83
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. ....................................................... 1
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. .............................................................................. 14
Adequação da linguagem ao tipo de documento. Adequação do formato do texto ao gênero ..... 91.
Matemática e Raciocínio Lógico-Matemático
Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação,
radiciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. .......... 1
Relação entre grandezas: tabelas, gráficos e fórmulas. Vide Estatística
Razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três simples e composta; porcentagem e problemas. Juros simples e compostos. ......................................................................... 28
Sistemas usuais de medidas. ....................................................................................................... 24
Equações do 1º e do 2º grau; sistemas de equações. ................................................................. 36
Noções de contagem, probabilidade e estatística. ....................................................................... 46
Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir
novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de
um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas ........................ 83
Conhecimentos Jurídicos e Institucionais
Lei Complementar Federal nº 80/94, de 12/01/1994, e alterações posteriores (Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.). ...................................................................... 1
Lei Complementar Estadual nº 053, de 31/12/2001 (Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima e dá outras providências.). Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado de Roraima (Rege-se pelas disposições contidas na Lei Complementar
Estadual nº 164/2010 e pela Lei Complementar Federal nº 80/94). Lei complementar n° 164, de 19
Oficial de Diligência
de maio de 2010 (Dispõe sobre a reorganização da Defensoria Pública do Estado de Roraima e
estabelece a competência e estrutura dos seus órgãos, a organização e estatuto da respectiva
carreira). ...................................................................................................................................... 18
Noções de Direito Constitucional: Constituição da República Federativa do Brasil: Dos princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais. Dos direitos e deveres individuais e
coletivos.
Da administração pública: Disposições gerais.
Do Poder Judiciário. Disposições gerais. Das funções essenciais à Justiça. Do Poder Judiciário.
Disposições Gerais. Do Supremo Tribunal Federal. Do Superior Tribunal de Justiça. Dos Tribunais
e Juízes dos Estados. .................................................................................................................. 61
Noções de Direito Administrativo: Administração pública: conceito e princípios.
Poderes administrativos.
Atos administrativos. Conceito. Atributos. Requisitos. Classificação. Extinção.
Organização administrativa.
Órgãos públicos: conceito e classificação. Entidades administrativas: conceito e espécies. Agentes
públicos: espécies. ....................................................................................................................... 94
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Noções de Direito Processual Civil: noções de Jurisdição e da Ação; ......................................... 21
Das partes e dos procuradores; ................................................................................................... 21
Do Ministério Público; .................................................................................................................. 25
Dos Órgãos Judiciários e dos Auxiliares da Justiça. .................................................................... 26
Dos Atos Processuais. ................................................................................................................. 20
Noções de Direito Processual Penal: Da ação penal: espécie; Da Prisão; Habeas Corpus. Do
Mandado de Segurança. .............................................................................................................. 36
Atualidades: Meio ambiente e sociedade: problemas, políticas públicas, organizações não governamentais, aspectos legais e aspectos globais. Panorama da economia nacional. O desenvolvimento urbano brasileiro. Elementos de política brasileira. ........................................................... 58
História de Roraima: aspectos ao longo da História até a atualidade, tais como cultura, economia,
demografia e população, correntes migratórias. Geo-Política de Roraima: relevo, altitude, hidrografia, clima, vegetação, Unidades de Conservação; Etnias Indígenas. ............................................ 67
Sobre a Defensoria Pública do Estado de Roraima: conceito; objetivos; Missão e Visão; sobre o
Defensor Público; noções sobre os serviços prestados pela Defensoria e seus assistidos. .......... 83
Oficial de Diligência