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ISSN 1677-7050
Nº 220, quinta-feira, 13 de novembro de 2014
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
CLAS. INSC.
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10020027
NOME DO CANDIDATO
DANIEL FLAVIO CATUNDA FREITAS
UF CIDADE DE LOTAÇÃO
SC PRM-MAFRA (MAFRA)
ORIGEM DA VAGA
VACANCIA - VIVIANE SEABRA PINHEIRO, CPF: 055.081.176-10 - PT/SP-15,
DE 06/11/2013, DOU DE 07/11/2013.
PORTARIA Nº 320, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.007636/2013-50 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando o
preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 13, de 22/10/2014, conforme previsto item 4.5.1 do Edital nº 1- MPU 2/2013, de 09 de agosto de 2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I CARGO: ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./SUPORTE E INFR., NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
CLAS. INSC.
3
10036302
NOME DO CANDIDATO
RENATO PORTELA RIBEIRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SG/MPU nº 309, de 5 de novembro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União, seção 2, fls. 54/55, de 6 de
novembro de 2014,
onde se lê:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado
em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação
do Ministério Público da União, conforme Anexos I e II desta Portaria, visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição
definitiva constante no Edital SG/MPU nº 2, de 28/01/2014; no Edital
SG/MPU n. 4, de 07/02/2014; no Edital SG/MPU n. 5, de
24/02/2014; no Edital SG/MPU n. 7, de 25/03/2014; e no Edital
SG/MPU n. 13, de 22/10/2014, conforme previsto item 4.5.1 do
Edital nº 1- MPU 2/2013, de 09 de agosto de 2013.
leia-se:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado
em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação
do Ministério Público da União, conforme Anexos I e II desta Portaria, visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição
definitiva constante no Edital SG/MPU nº 6, de 8/11/2013; no Edital
SG/MPU nº 2, de 28/01/2014; no Edital SG/MPU n. 4, de
07/02/2014; no Edital SG/MPU n. 5, de 24/02/2014; no Edital
SG/MPU n. 7, de 25/03/2014; e no Edital SG/MPU n. 13, de
22/10/2014, conforme previsto item 4.5.1 do Edital nº 1- MPU
2/2013, de 09 de agosto de 2013.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
UF CIDADE DE LOTAÇÃO
ES PRT-17ª REGIAO (VITÓRIA)
ORIGEM DA VAGA
EXONERAÇÃO - WELINGTON LIMA, CPF: 282.307.793-68 - PT/PGT-146, DE
24/03/2014, DOU DE 27/03/2014.
2. Designar AUGUSTO SIMON BOLIVAR DE LIMA RAMIREZ, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, matrícula nº 25932, para exercer a
função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete da
Subprocuradora-Geral da República, Doutora Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti de Albuquerque.
PAULO CESAR MAGALHAES BRAYER
PORTARIA Nº 1.335, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 35,
inciso I, e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar CAIO CESAR SOBREIRA STIGERT, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 22525, da função de confiança de Secretário
Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República,
Doutor Wagner de Castro Mathias Netto.
2. Designar CAIO CESAR SOBREIRA STIGERT, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 22525, para exercer a função de confiança de
Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da
República, Doutor Nívio de Freitas Silva Filho, em vaga decorrente
da dispensa de Renan Ribeiro de Souza Macedo, matrícula nº 16877,
ocorrida em 1º de outubro de 2014, publicada no DOU de 02 de
outubro de 2014.
PORTARIA Nº 1.333, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014
PAULO CESAR MAGALHAES BRAYER
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 35,
inciso I, e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar CAMILA ABDALA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 24639, da função de confiança de Secretário Nível II, FC2, da Assessoria de Administração, da Secretaria Executiva, da 6ª
Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
2. Designar CAMILA ABDALA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 24639, para exercer a função de confiança de Secretário Nível
II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor
Wagner de Castro Mathias Netto, em vaga decorrente da dispensa de
Caio Cesar Sobreira Stigert, matrícula nº 22525.
PORTARIA Nº 1.336, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar FRANCISCO LEANDRO SOUSA MIRANDA,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 25437, para exercer a função de confiança de Secretário
Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República,
Doutor Edson Oliveira de Almeida, em vaga decorrente da dispensa
de Anthony Allison Brandão Santos, matrícula nº 20564, ocorrida em
28 de setembro de 2014, publicada no DOU de 08 de outubro de
2014.
PAULO CESAR MAGALHAES BRAYER
PAULO CESAR MAGALHAES BRAYER
PORTARIA Nº 1.337, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014
PORTARIA Nº 1.334, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 35,
inciso I, e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar, a partir de 24 de outubro de 2014, EMERSON
PALMEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº
23521, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do
Gabinete da Subprocuradora-Geral da República, Doutora Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti de Albuquerque.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20
de novembro de 2008, resolve:
Retificar a Portaria SG/MPF nº 1.311, de 05 de novembro de
2014, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de novembro de
2014, seção 2, fl. 65, referente ao servidor EDUARDO HYPOLITO,
matrícula nº 24502, onde se lê: "para considerar a nomeação para
exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2,...", leia se:
"para considerar, a partir de 3 de novembro de 2014, a nomeação para
exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2,...".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014111300050
PAULO CESAR MAGALHAES BRAYER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 229, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria
PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
Designar o servidor ANDERSON HONORATO NASCIMENTO, matrícula nº 26428-8, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, TC-201.00,
Classe A, Padrão 1, para exercer a Função de Confiança de Chefe do
Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de
Coxim/MS.
PEDRO PAULO GRUBITS GONÇALVES DE
OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 90, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno do
MPF, aprovado pela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de 2008,
alterada pela Portaria PGR/MPF nº 727, de 22 de dezembro de 2011,
resolve:
Art. 1º - Dispensar FÁBIO DE OLIVEIRA SOARES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 23895-3, da função de confiança de
Coordenador de PRM - NÍVEL I, FC-3, da Procuradoria da República no Município de Araguaína.
Art.2º- Designar GUSTAVO HENRIQUE LIMA HASS
GONÇALVES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 25272-7, para exercer a função de confiança de Coordenador de PRM - NÍVEL I, FC3, da Procuradoria da República no Município de Araguaína.
Art. 3º - Dispensar GUSTAVO HENRIQUE LIMA HASS
GONÇALVES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 25272-7, da função
de confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Araguaína.
ÁLVARO LOTUFO MANZANO
PORTARIA Nº 92, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno do
MPF, aprovado pela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de 2008,
alterada pela Portaria PGR/MPF nº 727, de 22 de dezembro de 2011,
resolve:
Art. 1º - Designar FÁBIO DE OLIVEIRA SOARES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 23895-3, para exercer a função de
confiança de Chefe da Seção de Planejamento e Gestão Estratégica
(FC-2), da Procuradoria da República no Tocantins.
ÁLVARO LOTUFO MANZANO
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