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sobre sistemas
de incentivos
Fevereiro de 2012
QREN: Sistema de incentivos às
Empresas
Novos Concursos
Sistema de Incentivos à Inovação (SI Inovação) Novos Bens e Serviços/Novos Processos e Expansão
Objectivos
O novo concurso destina-se
se a apoiar investimentos empresariais que reforcem a
capacidade de empresas exportadoras, no sentido de assegurar ganhos mais rápidos em
termos de uma maior orientação da produção para a procura externa.
Este concurso está direccionados para investimentos que visem:
• Produção de novos bens e serviços;
• Adopção de novos, ou significativamente melhorados, processos ou métodos de
produção, de logística e distribuição, bem como métodos organizacionais ou de
marketing;
• Investimentos que correspondam a criação ou requalificação de empreendimentos,
equipamentos ou serviços turísticos com carácter de inovação, com elevado perfil
diferenciador.
O Aviso agora divulgado contempla apenas as seguintes dotações orçamentais:
• “Empresas Exportadoras” e “Novos Exportadores” - 68 milhões de euros
• “Valorização da Oferta Nacional” - 17 milhões de euros
• “Baixa Intensidade” - 35 milhões de euros
Condições de Acesso
Condições Gerais
Para se considerar que se está perante uma inovação, a condição mínima observa-se
observa
aos
seguintes níveis:
• no caso de PME, é desejável que a inovação seja ao nível do Mercado/Sector/Região;
• no caso de Grandes Empresas o projecto tem que ser inovador ao nível do
Mercado/Sector/Região, sendo desejável que essa inovação seja ao nível do País.
Dotação “Empresas Exportadoras”
• Peso das exportações no Volume de Negócios de pelo menos 20%, avaliado no ano prépré
projecto;
• Peso das exportações no Volume de Negócios de pelo menos 30%, avaliado no ano póspós
projecto;
• Peso da despesa elegível em Activo Fixo Tangível e Activo Intangível de pelo menos 15%
face aos valores registados nestas rubricas no ano pré-projecto.
Sistema de Incentivos à Inovação (SI Inovação) - Novos Bens e
Serviços/Novos Processos e Expansão (Cont.)
(
Dotação “Novos exportadores”
Para a dotação “Novos Exportadores” ou para empresas com inicio de actividade após
01/01/2010 e despesa elegível superior a 1,5 milhões de euros, têm apenas que cumprir
o segundo dos critérios enunciados, acrescido do seguinte:
• Relevância e fundamentação da estratégia de internacionalização:
- O detalhe do historial de internacionalização da empresa;
- O detalhe da estratégia de internacionalização e dos planos de investimento a ela
associados;
- A descrição das perspectivas de internacionalização sustentadas em indicadores ou
outras informações.
Dotação “Valorização da Oferta Nacional”
• Inserção em sectores de actividade transaccionáveis ou serviços internacionalizáveis;
• Obtenção de uma pontuação de Mérito do Projecto igual ou superior a 4,00;
• Promoção de criação líquida de postos de trabalho no decorrer do projecto.
Dotação “Baixa Densidade”
• Candidaturas apresentadas ao POR Alentejo e ao POR Algarve.
Taxas e modo de financiamento
O incentivo assume a forma de incentivo reembolsável, de acordo com as seguintes taxas:
• Taxa base máxima de 45%;
• Majorações:
-Tipo de empresa – 10 p.p.;
- Tipo de estratégia – 10 p.p.;
- Empreendedorismo feminino ou jovem – 10 p.p.
Prazos para apresentação da candidatura
Entre o dia 27 de Fevereiro de 2011 e o dia 26 de Abril de 2012.
Sistema de Incentivos à Inovação (SI Inovação) Empreendedorismo Qualificado
Objectivos
O presente concurso enquadra-se
enquadra
no Sistema de Incentivos à Inovação, partilhando os seus
objectivos, taxas de financiamento e enquadramento regulamentar. No entanto, as
prioridades específicas deste concurso são:
• Criação de empresas em sectores de alta/média tecnologia ou de forte intensidade de
conhecimento ou de serviços qualificados com valor acrescentado em actividades
turísticas;
• Criação de empresas com potencial de crescimento, que valorizem a aplicação de
resultados de anteriores projectos de I&DT na produção de novos bens ou serviços.
Condições de acesso
Os projecto deverão apresentar uma orientação para os mercados externos, fundamentada
por um peso das exportações no Volume de Negócios Total de 25%, no ano pós-projecto,
pós
e
ainda por uma Estratégia de Internacionalização devidamente fundamentada.
Os projectos a apoiar devem garantir um limite mínimo de 10% no caso das empresa de
micro e pequena dimensão e de 15% no caso das empresas de média dimensão, para o peso,
no pós-projecto,
projecto, dos trabalhadores com nível de qualificação igual ou superior a VI.
Prazos para apresentação da candidatura
Entre o dia 27 de Fevereiro de 2011 e o dia 26 de Abril de 2012.
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Fevereiro 2012
PwC 2
Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de
PME (SI Qualificação PME) - Projectos Individuais e de
Cooperação
Objectivos
Os projectos candidatos deverão visar a promoção da competitividade das PME, através da
presença activa no mercado global, em projectos que favoreçam a sua internacionalização.
Tipologias de investimento a apoiar
• Projectos de Internacionalização;
• Propriedade industrial;
• Criação, moda & design;
• Desenvolvimento e engenharia de produtos, serviços e processo;
• Organização e gestão e tecnologias de informação e comunicação (TIC)*;
• Qualidade*;
• Ambiente;
• Inovação;
• Diversificação e eficiência energética;
• Economia digital*;
• Comercialização e marketing;
• Internacionalização;
• Responsabilidade social e segurança e saúde no trabalho*;
• Igualdade de oportunidades*.
oportunidades*
*Tipologia excluída para projectos do POR Lisboa
Condições de acesso
Orientações para os mercados externos e relevância do investimento:
• Peso das exportações no Volume de Negócios de pelo menos 20%, avaliado no ano
pós-projecto,
projecto, para projectos da tipologia “Internacionalização” e de pelo menos 15%
para as restantes tipologias;
Elegibilidade das despesas
As despesas com acções de prospecção só poderão ser consideradas elegíveis desde que
sustentadas no âmbito do projecto e se se destinarem à captação de novos clientes, sendo
obrigatória a descrição de cada acção, bem como a previsão dos resultados a alcançar em
termos de volume de negócios e/ou captação de novos clientes.
Taxas e modo de financiamento
O incentivo assume a forma de incentivo não reembolsável até ao limite máximo de
400.00o euros, de acordo com as seguintes taxas:
• Taxa base máxima de 45%;
• Majorações:
-Tipo de estratégia – 5 p.p.
p.p
Condições de Elegibilidade
Os projectos devem apresentar uma despesa mínima elegível de 25.000 euros.
Prazos para apresentação da candidatura
Entre o dia 27 de Fevereiro de 2012 e o dia 16 de Abril de 2012.
Contactos:
Pedro Deus
[email protected]
André Ferreira
[email protected]
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