UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO DE DESPORTOS
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Campus Universitário - Trindade
88040-900 - Florianópolis - SC - Brasil
Fones: (048) 3721-9462 - Fax (048) 3721-9927
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Curso: Bacharelado em Educação Física
PROGRAMA
DEF 5865
Disciplina: Seminário de Aprofundamento em Atividade Física e Saúde
Carga Horária: 02 créditos (h/a semana) - 36 h/a. (18 h/a PPCC).
Pré-requisitos: DEF 5815 - Atividade física, saúde e qualidade de vida;
Professora: Ramal: 3721-8564 e-mail:
Estágio de Docência (Monitor):
Horário Atendimento:
1- EMENTA: O Sistema Único de Saúde (SUS): história e legislação. As Políticas públicas de
Promoção da Saúde no Brasil. Níveis de atenção à saúde (primário, secundário e terciário).
Programas, estratégias e intervenções da Educação Física no Sistema Único de Saúde.
2 - OBJETIVO GERAL
Aprofundar os aspectos gerais relacionados à saúde coletiva, abordando os principais
programas, estratégias e intervenções da Educação Física no Sistema Único de Saúde.
3 - OBJETIVOS ESPECÍFICOS
3.1 Preparar os discentes para compreensão e análise dos problemas de saúde no âmbito do
SUS;
3.2 Entender o contexto do SUS;
3.3 Debater sobre os principais programas de atividade física vinculadas ao Ministério da
Saúde;
3.5 Estudar o Núcleo de Apoio a saúde da Família e a inserção do profissional de Educação
Física;
3.6 Construir estratégias de atuação do profissional de Educação Física.
3.7 Conhecer os espaços de atuação do profissional de Educação Física na rede básica de
saúde.
4 - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
4.1 UNIDADE I - Construção do SUS: aspectos históricos e Legislativos (08 h/a)
1. História das Políticas Públicas de Saúde Brasileira
2. Níveis de Atenção à Saúde: Atenção Primária, Média Complexidade e Alta
Complexidade
3. Aspectos Legislativos básicos do SUS: Constituição de 1988; Lei Orgânica 8080; Lei
Orgânica 8142; Normas Operacionais Básicas; Normas Operacionais de Assistência à
Saúde.
METODOLOGIA: Explanação oral, utilização de multimídia.
4.2 UNIDADE II – Atenção Primária de Saúde (08aulas)
1. Política Nacional da Atenção Básica (Portaria 648)
2. Política Nacional de Promoção da Saúde
3. Pactos de Gestão (Pacto pela Saúde, Pacto Pela Vida, Pacto de Gestão).
METODOLOGIA: Explanação oral, multimídia, filmes, grupos.
4.3 UNIDADE III – Educação em saúde e saúde comunitária (10 horas)
1. Conceito de Saúde, Doença e Risco.
2. Condições de Vida e Saúde da população Brasileira
3. Atuação Interdisciplinar: equipe de apoio Matricial e Equipe de Referencia.
METODOLOGIA: Explanação oral, utilização de multimídia, visitas a locais que praticam
atividades físicas, aula prática, apresentação de seminários.
4.4 UNIDADE III – Programas e políticas públicas de promoção de saúde e atividade fisica
(10 horas)
1. Plano Nacional de Atividade Física e Saúde
2. Portaria nº 154
3. Diretrizes do NASF
4. Programa de Saúde da Escola (PSE).
5 - BIBLIOGRAFIA BÁSICA
______. Ministério da Saúde. A vigilância, o controle e a prevenção das doenças crônicas
não-transmissíveis: DCNT no contexto do Sistema Único de Saúde brasileiro. Brasília:
Organização Pan-Americana da Saúde, 2005, 80 p.
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Projeto Promoção da Saúde.
As cartas da promoção da saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2002. 56 p.
______. Diário Oficial da União. Portaria nº154. MS: 2008. 4p.
______. Normas Operacionais Básicas – SUS. MS: 2007
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento
de Apoio a Gestão Participativa. Caderno de Educação Popular em Saúde/ Ministério da
Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio a Gestão
Participativa, Brasília: Ministério da Saúde.
_______. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica: Programa Saúde da Família.
Brasília, MS, 2000 (Caderno 3 – Educação Permanente). 32p.
_______. Ministério da Saúde. Guia Prático do Programa Saúde da Família. Brasília:
Ministério da Saúde, 2001. 130p.
FURTADO, J. P. Apoio Matricial: estratégia de interlocução na rede de saúde de
Campinas/SP. 2009, 13f. Trabalho de Conclusão do Curso de Aprimoramento em Saúde
Mental. Faculdade de Ciências Médicas/UNICAMP. Campinas, 2009.
HARTZ, Z. M. A. Avaliação dos programas de saúde: perspectivas teórico metodológicas e
políticas institucionais. Ciência & Saúde Coletiva, v. 2, n. 4, p. 341-353, 1999.
SIQUEIRA, F. V. et al. Aconselhamento para a prática de atividade física como estratégia de
educação à saúde. Cadernos de Saúde Pública, v. 1, n. 25, p. 203-213, 2009.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa da Brasil: promulgada
em 5 de outubro de 1988. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações:
1988. 185p.
_______. Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde do Idoso. Portaria nº. 1.395, de 10
de dezembro de 1999. Brasília. 19p.
_______. Ministério da Saúde. A Política de Saúde no Brasil nos anos 90: avanços e limites.
Brasília: Ministério da Saúde, 2002a. 52p.
_______. Ministério da Saúde. O Sistema Público de Saúde Brasileiro. Brasília: Ministério da
Saúde, 2002b, 44p.
_______. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica: Envelhecimento e Saúde da
Pessoa Idosa. Brasília, MS, 2006 (Caderno 19 – Educação Permanente). 192p.
CAMARGO Jr., K. R. et al. Avaliação da atenção básica pela ótica político-institucional e da
organização da atenção com ênfase na integralidade. Cadernos de Saúde Pública, v. 1, n. 24
Sup, p. S58-S68, 2008.
CAMPOS, G. W. S.; DOMITTI, A. C. Apoio matricial e equipe de referência: uma metodologia
para gestão do trabalho interdisciplinar em saúde. Cadernos de Saúde Pública, v. 2, n. 23, p.
399-407, 2007.
CECCIM, R. B.; FEUERWERKER, L. C. M. Mudança na Graduação das Profissões de Saúde
sob o Eixo da Integralidade. Cadernos de Saúde Pública, v. 5, n. 20, p. 1400-1410, 2004.
DIMENSTEIN, M. et al. O Apoio Matricial em Unidades de Saúde da Família: experimentando
inovações em saúde Mental. Revista Saúde e Sociedade, v.18, n.1, p.63-74, 2009.
OMS. OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde). Cuidados inovadores para condições
crônicas: componentes estruturais de ação: relatório mundial. Brasília: OPAS, 2003. 105p.
SITES:
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/caderno%20NOAS%2002.pdf
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8080.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8142.htm
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