SUDENE – DESAFIOS,
OPORTUNIDADES E PERSPECTIVAS
PARA O DESENVOLVIMENTO
Apresentação à Comissão de
Desenvolvimento Regional e Turismo,
do Senado Federal do Brasil
Brasília/DF – 08 de Abril de 2015
SUDENE
ESTRUTURA INSTITUCIONAL,
RESPONSABILIDADES E DESAFIOS
Estrutura Organizacional
CONSELHO DELIBERATIVO
Comitê Reg. das
Instituições Financeiras
Federais
Comitê Reg. de Articulação
dos Órgãos e Entidades
Federais
Comitê de Articulação das
Sec. De Estado da Área da
SUDENE
SUPERINTENDÊNCIA
COMITÊ n
DIRETORIA COLEGIADA
ESTRUTURA BÁSICA
GABINETE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
INSTITUCIONAL
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E
MARKETING INSTITUCIONAL
PROCURADORIA GERAL
DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO
OUVIDORIA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E
ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS
Escritório de
Representação (Brasília)
AUDITORIA GERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE
FUNDOS E INCENTIVOS E DE
ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
Referência: Decreto nº 8.276/2014
Área de atuação
Total de municípios: 1989
Área em km2: 1.789.626,40
População (hab): 55.440.426
PIB (2012): R$ 595,3 bilhões
Participação (2012): 13,6%
Dados do Semiárido (inclui o
Norte de Minas)
Total de municípios: 1.135
Área em km2: 980.078,70
População (hab): 22.045.896
A área de atuação da SUDENE compreende os nove estados do Nordeste, mais o
norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Fonte: SUDENE – Estatística do Nordeste/ Nordeste em Números – Vol. 1 e IBGE, Contagem da população 2010.
Missão
Articular e fomentar a cooperação das forças sociais representativas para
promover o desenvolvimento includente e sustentável do Nordeste,
a preservação cultural e a integração competitiva da base econômica
da Região nos mercados nacional e internacional.
Visão de Futuro
Ser a instituição de referência na promoção do desenvolvimento regional,
detentora de credibilidade e do conhecimento da realidade
socioeconômica e ambiental da sua área de atuação, com suficiente
autonomia financeira para atender as demandas regionais.
Pressupostos do Modelo de Gestão
Desenvolvimento de práticas de formulação estratégica, negociação de
parcerias, articulação e promoção.
Finalidade, Mecanismos e Instrumentos
Clique no mapa para ver os rios que compõem a bacia do São Francisco:
Finalidade:
Promover o desenvolvimento includente e sustentável de sua área de atuação
e a integração competitiva da base produtiva regional na economia nacional e
internacional.
Instância deliberativa para questões
de desenvolvimento regional.
- Conselho deliberativo da SUDENE
Mecanismos
Institucionais:
- Comitê Regional das Instituições
Financeiras Federais;
- Comitê Regional de Articulação dos
Órgãos e Entidades Federais;
- Comitê de Articulação das Secretarias de
Estado da Área de Atuação da SUDENE
Instância consultiva para apoio
financeiro a projetos de infraestrutura
e de serviços públicos e
empreendimentos produtivos.
Instância consultiva para integração
das ações dos órgãos e entidades
federais.
Instância consultiva para discussão
de temas relacionados com o
desenvolvimento. nos estados da
área de atuação da SUDENE.
- Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE);
- Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE);
Instrumentos
Operacionais:
- Incentivos Fiscais da Redução, do Reinvestimento do Imposto de Renda da
Pessoa Jurídica;
- Isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante
(AFRMM)
- Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE)
ORÇAMENTO PARA ATIVIDADES FINALISTICAS
DA SUDENE
ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS ORÇAMENTOS APLICADOS PELA
SUDENE, PELAS AGÊNCIAS DO SEBRAE NO NORDESTE E PELA AD/DIPER
(Valores nominais em milhões de Reais)
Órgão
Despesas de Custeio e Investimento Realizadas
2010
SUDENE – (Custeio + Investimentos)
 Ações Finalísticas - Proposto
 Ações Finalísticas – Limites Disponibilizados
SEBRAES DO NORDESTE
- CE
-
- BA
-
- PI
-
AD/DIPER
2011
2012
2014
28,18
61,11
91,83
84,52
9,74
3,47
40,7
7,32
51,53
6,78
59,54
15,23
391,84
312,64
350,33
746,46
50,61
108,40
70,15
169,97
26,76
57,39
24,47
39,00
19,04
21,52
Fontes:Coord. Geral de Adm. e Finanças/DAD/SUDENE
e sites do SEBRAE e da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco (AD/DIPER).
A SUDENE vem trabalhando para obter, ainda este ano, um acréscimo no orçamento vigente,
de R$ 46,3 milhões, a fim de iniciar a contratação dos estudos ou complementar a dotação
daqueles projetos estruturadores já iniciados.
O PLANO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DO NORDESTE
SUDENE
O PLANO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
(Posição atual)
1. O Plano regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) teve sua proposta
discutida com diferentes segmentos da Região, o Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão e a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da
Integração Nacional entre 2008 e 2011;
2. Em 15 de dezembro de 2011, por meio da Resolução do Conselho Deliberativo da
SUDENE, nº 45, foi aprovada a proposta de Projeto de Lei e Exposição de
Motivos referente ao encaminhamento do PRDNE ao Congresso Nacional nos
termos do inciso II, art. 10 da Lei Complementar nº 125, de 03 de janeiro de 2007;
3. Em 2012, com o advento da atualização da Política Nacional de Desenvolvimento
Regional, conhecida como PNDR-2, foi ele devolvido ao Ministério da Integração
Nacional para as devidas compatibilizações tão logo fossem encerradas as
propostas das conferências regionais e nacional dedicadas à atualização da
política, e sancionada por meio de ato de Sua Excelência a Senhora Presidenta
da República. A PNDR-2 encontra-se na Casa Civil;
4. A SUDENE continua aguardando essa providência para, junto com a Secretaria de
Desenvolvimento Regional do MI, iniciar o processo de compatibilização.
SUDENE
FUNDOS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO
(Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE )
(Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE)
Investimento dos Fundos Regionais por Estado, entre 2011 e 2014
REGIÃO NORDESTE
2011
UF
FNE
FDNE
AL
4,3
0,0
BA
2,8
0,1
CE
1,8
0,2
ES
0,1
0,0
MA
1,5
0,0
MG
0,5
0,0
PB
0,4
0,0
PE
1,4
0,0
PI
0,8
0,0
RN
0,9
0,2
SE
0,4
0,0
Total
14,9
0,6
R$ bilhões
2012
FNE
FDNE
0,5
0,0
2,4
0,0
1,6
0,3
0,1
0,0
1,1
0,0
0,7
0,0
0,6
0,0
2,8
1,7
1,0
0,0
0,6
0,0
0,5
0,0
12,0
2,0
Fontes: SUDENE e BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
Posição: fev/2015
Siglas:
FDNE – Fundo de Desenvolvimento do Nordeste
FNE – Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
2013
FNE
FDNE
0,6
0,0
3,0
0,3
1,7
0,0
0,3
0,0
1,4
0,0
0,5
0,0
0,8
0,3
1,8
1,4
1,2
0,0
0,8
0,0
0,6
0,0
12,7
2,0
2014
FNE
FDNE
0,6
0,0
3,5
0,1
1,7
0,0
0,2
0,0
1,3
0,0
0,6
0,0
0,5
0,0
1,9
1,8
1,1
0,0
0,9
0,0
1,2
0,0
13,5
1,9
Estimativa dos Investimentos dos Fundos Regionais
(FNE e FDNE) para o período 2015 - 2018
R$ bilhões
2015
2016
2017
2018
Região
FNE
FDNE
FNE
FDNE
FNE
FDNE
FNE
FDNE
Total
Nordeste
13,3
2,0
13,83
2,0
14,39
2,0
14,96
2,0
64,48
Fonte: Secretaria de Fundos Regionais/MI
Posição: fev/2015
Siglas:
FDNE – Fundo de Desenvolvimento do Nordeste
FNE – Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
CARTEIRA DO FDNE
FINANCIAMENTOS
Quant.
R$ milhões
Investimento Previsto
Total
Part. FDNE
APROVADOS
5
3.287,20
1.716,30
EM ANÁLISE
2
2.637,30
769,20
EM IMPLANTAÇÃO
21
15.792,70
4.769,40
8
4.773,20
1.590,90
2
1.664,00
464,00
5
7.268,50
3.411,90
43
35.422,90
12.721,70
CONSULTA PRÉVIA APROVADA
CONSULTA PRÉVIA
(Aguardando Projeto)
(Aguardando apresentação)
CONSULTA PRÉVIA DEVOLVIDA
(Aguard. reapresentação)
TOTAL
Fonte: Coordenação Geral de Fundos de Desenvolvimento/DFIN/SUDENE
Posição: mar/2015
INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS
INCENTIVOS FISCAIS OFERTADOS PELA SUDENE
• OBJETIVO: Estimular a atração de investimentos privados em setores
considerados prioritários para o desenvolvimento da Região e as iniciativas
de desenvolvimento sub-regional na área de atuação da SUDENE.
• PÚBLICO-ALVO: empresas, nacionais ou estrangeiras, que venham a se
instalar, ou que já instaladas, estejam operando na área de atuação da
SUDENE e que sejam optantes da tributação com base no lucro real, para
efeito de fruição do benefício fiscal.
VANTAGENS DOS INCENTIVOS FISCAIS
• Rápida tramitação;
• Diversos tipos de pessoa jurídica (firma individual, companhia limitada,
S.A);
• A empresa não precisa ter sua sede no Nordeste. Basta possuir
empreendimento instalado na Região;
• Não é necessário aprovação do projeto pela SUDENE;
• A apresentação de pleitos/projetos é bastante simples e independe de
carta-consulta (modelo disponível no site www.sudene.gov.br).
SETORES PRIORITÁRIOS PARA OS INCENTIVOS FISCAIS
OFERTADOS PELA SUDENE
• INFRAESTRUTURA:
energia, telecomunicações, transportes,
gasodutos, produção de gás, abastecimento de água e esgotamento
sanitário;
• TURISMO: hotéis, centros de convenções e outros projetos integrados
ou não a complexos turísticos;
• AGROINDÚSTRIA: vinculados à agricultura irrigada, piscicultura e
aquicultura;
• INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO: têxtil, fármacos, máquinas e
equipamentos, minerais não metálicos, metalurgia, siderurgia, químicos e
petroquímicos, celulose e papel, material de transporte, madeira, móveis
e artefatos de madeira, alimentos e bebidas;
• ELETROELETRÔNICA:
mecatrônica,
informática,
biotecnologia,
veículos, componentes e autopeças e indústria de componentes
(microeletrônica).
IMPACTO DOS INCENTIVOS FISCAIS NAS CONTAS NACIONAIS
Impacto dos Incentivos Fiscais no PIB do Nordeste e do Brasil, no período 2007-2012
Em R$ 1,00
ANO
VALOR
RENUNCIADO
(Estimativa) (a)
PIB NE a Preços
Correntes (b)
PIB BR a Preços
Correntes ( c)
(a/b) (%)
(a/c) (%)
2007
1.843.040.752
347.797.040.000
2.661.345.000.000
0,53
0,07
2008
2.239.244.689
397.502.594.000
3.032.203.000.000
0,56
0,07
2009
2.493.859.905
437.721.000.000
3.239.404.000.000
0,57
0,08
2010
3.171.309.385
507.502.000.000
3.770.085.000.000
0,62
0,08
2011
3.127.943.995
555.325.000.000
4.143.013.000.000
0,56
0,08
2012
3.654.533.706
595.382.000.000
4.392.094.000.000
0,61
0,08
2013
4.031.427.499
Não disponível
Não disponível
-
-
2014
4.465.612.241
Não disponível
Não disponível
-
-
Fontes:
(1) Para os dados de Renúncia Fiscal: Receita Federal do Brasil (RFB)
(2) Para os dados de PIB BR 2007 a 2012 e NE 2007 a 2012: IBGE
INCENTIVOS FISCAIS
NÍVEL DE ALAVANCAGEM NOS ANOS DE 2013 E 2014
R$ milhões
INC. FISCAIS
INVESTIMENTO TOTAL
1
CONCEDIDOS (a)
REALIZADO 2 (b)
ALAVANCAGEM 3
(b/a)
ANO
TOTAL DE PLEITOS
2013
298
4.031,43
27.184,20
6,74
2014
324
4.465,61
32.946,50
7,38
Fontes:
1 Receita Federal do Brasil
2 Coordenação Geral de Incentivos Fiscais/Diretoria de Gestão de Fundos e
Incentivos/SUDENE
3 Corresponde ao quanto de investimentos totais são atraídos para a área de atuação da
SUDENE para cada R$ 1,00 de incentivo concedido.
Nota:
O “Total de Pleitos” considera os pleitos de Redução de 75% e 12,5% do IRPJ,mais o
Reinvestimento de 30% do IRPJ, a Isenção do AFRMM e a Depreciação Acelerada incentivada
INCENTIVOS FISCAIS
PLEITOS APROVADOS POR ESTADO NOS ANOS DE 2013 E 2014
INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS POR TIPO E INVESTIMENTOS INFORMADOS
janeiro - dezembro
ESTADOS
redução de 75% redução de
do IRPJ
12,5% do IRPJ
isenção do
AFRMM
reinvestimento
de 30% do IRPJ
depreciação
acelerada
incentivada
TOTAIS
INVESTIMENTOS
(R$ MILHÕES)
2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014
2013
2014
Alagoas
9
6
5
1
3
17
7
1.190,5
458,6
Bahia
48
64
1
19
24
9
11
1
77
100
4.667,8
8.583,8
Ceará
29
49
2
12
10
8
5
1
50
66
1.083,4
388,2
Espírito Santo
11
12
11
12
23,2
5.204,0
Maranhão
13
11
5
6
4
1
22
18
13.467,9
8.015,2
Minas Gerais
5
6
1
1
6
7
75,3
4.591,7
622
projetos
aprovados
entre
2013
e
2014
pela
Diretoria
Colegiada
da
Paraíba
9
8
5
3
1
15
11
1.112,9
104,3
Pernambuco
30
30
15
28 à9redução
4
54 de
63 Renda
3.823,7
SUDENE. Desse
total, 4071 referem-se
do Imposto
e 211 4.739,9
a
Piauí
5
7
2
7
7
116,9
36,8
pedidos
de
reinvestimento
e
isenção
do
AFRMM.
Esses
pleitos
tiveram
como
Rio Grande do
16
13
1
2
1
1
3
1
21
17
1.328,2
300,3
Norte
contrapartida investimentos da ordem de R$ 60,1 bilhões, conforme quadro
Sergipe
9
11
1
8
3
2
18
16
294,4
523,7
abaixo:
Totais
184 217
3
3
73
76
35
27
3
1
298 324
27.184,2
32.946,5
Fonte: SUDENE/DFIN/CGIF/CIE
PROJETOS ESTRUTURADORES
PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PLANOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL
Salgueiro/PE
J. Pessoa/PB
Bom Conselho/PE
Montes Claros/MG
Maceió/AL
OBJETIVO: Promover o desenvolvimento planejado integrado de subregiões da área de atuação
da SUDENE
ESTÁGIO ATUAL: Em andamento os planos dos Municípios de Salgueiro/PE e entorno, Bom
Conselho/PE e entorno; da Paraíba; Norte e Nordeste de Minas Gerais; Maceió/AL e entorno
PARCERIAS: Governos dos Estados e CONDEPE/FIDEM.
TREM DA COSTA DOURADA (Trem do Sol)
OBJETIVO: Ligar, por ferrovia, todas as capitais do NE e áreas turística costeiras.
CUSTO ESTIMADO: R$ 10 Bilhões
ESTÁGIO ATUAL: Assinatura de Termo de Cooperação SUDENE / ANTT para elaboração de
Estudos de Viabilidade e Projeto Conceitual.
PARCERIAS: Governos dos Estados.
PRAZO DE CONCLUSÃO (Estimado) – 10 Anos
MALHA AÉREA REGIONAL
OBJETIVO: Viabilizar a ligação Aérea entre todas as cidades com liderança nas micro regiões do Nordeste.
CUSTO ESTIMADO: N.A.
ESTÁGIO ATUAL: Assinatura do Termo de Cooperação SUDENE / CTI e realizadas inúmeras reuniões de
trabalho com os órgãos e empresas envolvidos. Trabalho levado pela Casa Civil da Presidência da República.
Encontra-se parado.
PARCERIAS: Secretarias de Turismo dos Governos Estaduais, Empresas Aéreas, INFRAERO, BNB, BNDES,
ANAC, etc.
PRAZO DE CONCLUSÃO (Estimado) – 1 Ano
CULTURA DE TRIGO NOS CERRADOS DO NORDESTE
OBJETIVO: Desenvolver a cultura do trigo irrigado nos Cerrados do Piauí e da Bahia.
CUSTO ESTIMADO: R$ 280.000,00/ano
ESTÁGIO ATUAL: Assinado Termo de Cooperação SUDENE / EMBRAPA para realização de
Estudos de desenvolvimento de cultivares e de tecnologia própria. Aguardando oportunidade
política para retomada das articulações.
PARCERIAS: Governos dos Estados, Embrapa, MPA.
PRAZO DE CONCLUSÃO (Estimado) – 3 Anos
PLANEJAMENTO ENERGÉTICO DO NORDESTE
OBJETIVO: Montar sistema estruturado para coleta e tratamento de informações relativas ao
Balanço Energético da região Nordeste.
CUSTO ESTIMADO: R$ 400.000,00
ESTÁGIO ATUAL: Assinado Termo de Cooperação SUDENE / UFPB e elaborado Sistema
informatizado para tratamento destas informações. Projeto em execução.
PARCERIAS: Governos dos Estados, através das Secretarias de Energia e EPE/MME.
PRAZO DE CONCLUSÃO (Estimado) – 1 Ano.
PROGRAMA DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E COMPETITIVIDADE
PARA O NE BRASILEIRO - PPDTC
OBJETIVO: Apoiar programas de pesquisa nas áreas de biotecnologia aplicada à indústria, à Agropecuária, aos
Recursos Naturais, à Saúde, ao controle de pragas e doenças, como também, a programas de inovação
tecnológica em pós-colheita, em novos materiais para o uso em energia solar e outros. Também propiciará
estudos e capacitação dirigidos ao semiárido nordestino.
CUSTO ESTIMADO: R$ 20 Milhões
ESTÁGIO ATUAL: Assinatura de Termo de Cooperação SUDENE / UFRPE, UFRN e UFPB aguardando
orçamento
PARCERIAS: Fundação Roberto Marinho, CAPES, FACEPE, Univ. Fed. Rural de PE (Líder) e Inúmeras outras
Universidades.
PRAZO DE CONCLUSÃO (Estimado) – 04 Anos
PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS
OBJETIVO: Assegurar o suprimento de água a comunidades do semiárido.
CUSTO ESTIMADO: R$ 45 Milhões
ESTÁGIO ATUAL: Implantação de sistemas simplificados em andamento.
PARCERIAS: Governos dos Estados, Prefeituras, Min. da Integração, CODEVASF e DNOCS.
PRAZO DE CONCLUSÃO (Estimado) – dez/2015
PROGRAMA MULHERES NA CONSTRUÇÃO CIVIL
OBJETIVO: Promover a inclusão social e produtiva, por meio da oferta de cursos de qualificação
profissional no setor de Construção Civil, atendendo, preferencialmente, mulheres e beneficiários de
programas sociais de transferência de renda, com maior vulnerabilidade social, menor renda per capita e
que possuam, no mínimo, a primeira fase do ensino fundamental (1ª a 4ª série)
CUSTO ESTIMADO: R$ 2,09 milhões
ESTÁGIO ATUAL: Concluído o trabalho com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (16
turmas de 20 alunos) da Paraíba e em andamento, projeto semelhante com a Secretaria Municipal do
Trabalho de Maceió/AL..Poderá ser estendido aos demais estados do Nordeste. Aguardando orçamento.
PARCERIA: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (concluído); Secretaria
Municipal do Trabalho de Maceió/AL ( em andamento).
PRAZO DE CONCLUSÃO (Estimado) – 12 meses
PROCONDEL-PRESERVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO ACERVO
PRODUZIDO PELO CONSELHO DELIBERATIVO
DA SUDENE COMPREENDENDO O PERÍODO 1959 A 2000
OBJETIVO: Digitalização e disponibilização do acervo textual produzido pelo CONDEL entre 1959
e 2000, além do acervo de áudio, coleta de depoimentos, produção de site, produção de artigos
científicos e produção de documentário.
CUSTO TOTAL: R$ 736,02 mil (as duas etapas)
ESTÁGIO ATUAL: concluída a etapa de 1959 a 1970. Em fase de conclusão a etapa 1971 a 2000.
PARCERIA: Universidade Federal de Pernambuco.
PRAZO DE CONCLUSÃO (Estimado) – abril/2015
SUDENE
DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL DA REGIÃO
O NORDESTE E ALGUNS INDICADORES
EVOLUÇÃO DO PIB DO NORDESTE E DO BRASIL
3.000.000
30,0%
2.500.000
25,0%
2.000.000
20,0%
1.500.000
15,0%
1.000.000
10,0%
5,0%
500.000
0,0%
0
1995
1996
1997
1998
1999
Fonte: Contas regionais e nacionais do Brasil 2008 - IBGE
2000
2001
2002
2003
PIB Nordeste (R$) milhões
2004
2005
2006
2007
PIB Brasil (R$) milhões
2008
NE/BR (%)
Mesmo com o declínio da participação da população do Nordeste na população
nacional, não tiramos proveito desse bônus demográfico.
Pobreza
&
Desigualdade Regional
As desigualdades regionais no Brasil andam de mãos dadas
com a pobreza
Acesso a Educação (Limitações)
Dados levantados pela Secretaria de Desenvolvimento Regional/MI- posição nov/2014.
Falta de Acesso a Serviços Básicos
Dados levantados pela Secretaria de Desenvolvimento Regional/MI- posição nov/2014.
OS SINAIS DA RECONCENTRAÇÃO DOS
INVESTIMENTOS
MAPA DAS CONCESSÕES DAS RODOVIAS - 2012
Mapa das Concessões das Rodovias - 2012
Por sua vez, o programa de investimentos em rodovias através de
concessões mostra uma clara tendência de concentração fora do NE.
MAPA DAS CONCESSÕES DAS FERROVIAS - 2012
O mesmo ocorrendo com relação às ferrovias, com a
trecho previsto entre Salvador e Recife.
única exceção do
INVESTIMENTOS PREVISTOS EM REFINO E PETROQUÍMICA
Concentração esta que se repete também na área de refino e de petroquímica,
com a honrosa exceção dos investimentos em Pernambuco.
INVESTIMENTOS EM ANDAMENTO NO SETOR AUTOMOTIVO
FIAT
R$ 7,0 bilhões
Investimentos em
novos modelos
A altíssima concentração no núcleo mais desenvolvido do país, com
investimentos previstos totalizando R$ 39,5 bilhões, se repete mais uma vez, pois
nesse total, consta apenas a fábrica da FIAT em Pernambuco, com R$ 7 bilhões.
INVESTIMENTOS NO SETOR DE SIDERURGIA
Também na Siderurgia, a altíssima concentração dos R$ 82,2 bilhões de investimentos
previstos se repete. Contra esta tendência, apenas os projetos da Pecém Steel e da Cia.
Siderúrgica Suape, com investimentos aprovados de R$ 2,3 bilhões.
DESAFIOS POLÍTICO-INSTITUCIONAIS
AGENDA DE CURTO PRAZO
1. Apoio para emenda na LOA 2016 que prevê como não
suscetível a contingências os recursos da SUDENE
previstos para Inovação e Pesquisas (Estimados R$ 25
milhões/ano);
2. Recuperação de saldo de recursos contingenciados entre
2009 e 2014, decorrentes da realização de receitas
provenientes de 1,5% do FDNE no montante de R$ 55,9
milhões (Nesse período foram autorizados apenas R$ 18,3
milhões na fonte de recursos próprios consignados à
SUDENE para o apoio a projetos de pesquisa e
desenvolvimento de interesse do desenvolvimento
regional), com resistência de acatamento pelo Ministério
do Planejamento (falta de recursos);
3. Participação da SUDENE nos conselhos dos demais Órgãos
de Desenvolvimento da Região: BNB; CODEVASF e DNOCS;
AGENDA DE CURTO PRAZO
4. Prorrogação dos Incentivos Fiscais até 2050, com fruição
de 10 anos, compatíveis com os demais benefícios
concedidos a região Norte (SUFRAMA);
5. Elevação do Orçamento do FDNE para R$ 5
Bilhões/ano, com asseguramento do fluxo nos
próximos 05 anos;
6. Compatibilização do Orçamento Finalístico da
SUDENE com seu papel, estimado inicialmente para
R$ 100 Milhões, incorporando recursos da fonte
TESOURO.
O CAMINHO DA SOLUÇÃO
Fortalecer a SUDENE apoiando o esforço de recuperação da
capacidade técnica e política de pensar o desenvolvimento do
Nordeste, tendo por base um pacto político-institucional, para só
assim se poder discutir e desmontar as armadilhas econômicas que
tendem a reproduzir a concentração dos grandes investimentos no
centro-sul.
Construir uma base de sustentação parlamentar que possibilite
articular e negociar a reformulação e regionalização dos grandes
investimentos federais, previstos no Plano Brasil Maior, no Programa
de Aceleração do Crescimento, no Programa de Investimentos em
Logística, no Programa Nacional de Banda Larga, no Programa
Nacional de Ciência e Tecnologia e no Plano Nacional de Energia,
entre outros.
Ministério da Integração Nacional
Sudene
José Marcio de Medeiros Maia
Superintendente
[email protected]
Fones
+ 55 81 2102-2119/2109
www.sudene.gov.br