Análise do Nível de Desenvolvimento Socioeconômico da Região Norte de Minas Gerais
Antes e Após a Implantação dos Perímetros Públicos de Irrigação
Autoria: Paulo Ricardo da Costa Reis
Resumo
Constituindo-se numa proposta de promoção do desenvolvimento regional, a Política
Nacional de Irrigação, por meio da agricultura irrigada, em especial pela construção de
projetos públicos de irrigação, requer uma cuidadosa análise e monitoramento. O presente
artigo teve como objetivo analisar os impactos da Política Nacional de Irrigação sobre o
desenvolvimento socioeconômico dos municípios que compõem a região Note do estado de
Minas Gerais, mais especificamente, dos municípios de Janaúba, Manga, Pirapora e
Porteirinha. Além disso, procurou-se evidenciar as diferenças das condições socioeconômicas
da população destes municípios mediante um conjunto de 17 variáveis, bem como
hierarquizá-las segundo os fatores construídos. Como referencial teórico abordou-se as
diretrizes e objetivos da Política Nacional de Irrigação, como um instrumento capaz de
promover o desenvolvimento regional e avaliação de política e programa públicos. Buscando
atingir o objetivo proposto utilizou-se dezessete variáveis socioeconômicas referentes ao ano
de 1970 (antes da implantação dos projetos de irrigação) e 2000 (após a implantação) para os
quarenta e quatro municípios da região Norte do estado de Minas Gerais. As variáveis foram
selecionadas junto ao Ipeadata, banco de dados organizado pelo Instituto de Pesquisas
Econômica Aplicada. O estudo teve como modelo analítico a abordagem multivariada de
dados. A análise fatorial foi utilizada para a redução das variáveis em fatores relacionados ao
desenvolvimento das regiões, e empregou-se os escores fatoriais para indicar a posição
relativa dos municípios em função do seu nível de desenvolvimento. Como resultados da
pesquisa, identificou-se a formação de quatro fatores, a partir dos quais hierarquizou-se e
analisou-se os municípios, antes da implantação dos projetos públicos de irrigação.
Adicionalmente, identificou-se a formação de outros quatro fatores, a partir dos quais
hierarquizou-se e analisou-se os municípios, após da implantação dos perímetros públicos de
irrigação. A partir dos resultados, percebe-se, assim como apresentado no referencial teórico,
que ocorreram mudanças expressivas nas condições socioeconômicas dos municípios do
Norte de Minas Gerais. Verificou-se que a intensidade dos impactos diretos e indiretos dos
projetos públicos de irrigação se manifestou de formas diferentes em relação aos fatores de
desenvolvimento socioeconômico. Não obstante, deve ressaltar que torna se complexo definir
quais impactos são oriundos da Política Nacional de Irrigação e especificar quais políticas
contribuíram para o desenvolvimento regional.
1
1 Introdução
A implementação do programa de irrigação pública no Brasil tinha como objetivo
estimular o desenvolvimento da economia regional, a geração de empregos, o combate ao
êxodo rural e migração e a diminuição da pobreza. Para orientar a execução do programa de
irrigação pública brasileiro, o governo Federal por meio do Decreto-Lei nº 6.662 de 25 de
junho de 1979, estabeleceu a Política Nacional de Irrigação e criou o Plano Nacional de
Irrigação (PRONI, 1986), que além de apresentar as prioridades do poder público federal para
a irrigação compatibilizadas com as prioridades regionais e das unidades federadas, também
apresentava um caráter indicativo para elaboração dos planos e projetos de irrigação estaduais
e municipais.
As premissas básicas do PRONI eram aumentar a oferta de alimentos básicos, elevar
os níveis da produção agrícola, reduzir o preço dos alimentos e auxiliar no controle da
inflação, gerando um desenvolvimento equilibrado da economia, privilegiando as classes
menos favorecidas (PRONI, 1986).
No estado de Minas Gerais foi estabelecido o Plano Mineiro de Irrigação e Drenagem
(PMID) que tinha como objetivo contribuir para o crescimento econômico-social do estado,
por meio da criação de empregos, distribuição de renda, aumento da produção agrícola,
melhoria do abastecimento interno e a formação de excedentes exportáveis (PMID, 1986).
A construção de Projetos Públicos de Irrigação foi uma das principais ações da
Política Nacional de Irrigação. Os projetos públicos de irrigação apresentam três fases até a
sua plena operacionalização. Na primeira fase o projeto está em estudo, isto é, quando os
aspectos técnicos de viabilidade e implantação ainda estão em análise e detalhamento. Na
segunda fase, tem se a implantação, o que corresponde ao início das obras de construção da
infraestrutura para o funcionamento do projeto. Na terceira e última fase, o projeto entra no
estágio de produção e recebe o nome de perímetro irrigado. De acordo com a Companhia de
Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF (2010), existem vinte e
três perímetros irrigados no Brasil em produção, seis projetos em fase de implantação e outros
três em fase de estudo (Quadro 1).
Em estudo
Em implantação
Em produção
Canal do Sertão Pernambucano (BA/PE); Canal de Xingó (SE) e Jequitaí (MG)
Jaíba I, II, III e IV (MG); Baixio de Irecê (BA); Marituba (AL); Jacaré-Curituba (SE);
Salitre (BA) e Pontal (PE)
Barreiras Norte (BA);Bebedouro (PE); Betume (SE); Boacica (AL); Ceraíma (BA);
Cotiguiba/Pindoba (SE); Curaçá (BA); Estreito (BA); Piloto Formoso (BA);
Formoso"A"e "H"(BA); Gorutuba (MG); Itiúba (AL); Jaíba (MG); Lagoa Grande
(MG); Mandacaru (BA); Maniçoba (BA); Mirorós (BA); Nupeba/Riacho Grande
(BA); Pirapora (MG); Propriá (SE); São Desidério/Barreiras Sul (BA); Senador Nilo
Coelho (PE) e Tourão (BA)
Fonte: Elaborado pelos autores a partir de informações da CODEVASF (2010).
Quadro 1 - Situação atual dos projetos públicos de irrigação
O Norte de Minas Gerais destaca-se pela concentração de projetos de públicos de
irrigação, abrigando quatro (Gorutuba, Jaíba, Lagoa Grande e Pirapora) dos vinte e três
perímetros irrigados no país. Além de um projeto em fase de estudo, o Projeto Jequitaí. A
região Norte do estado de Minas Gerais está inserida na região do semiárido brasileiro, que
caracteriza-se por uma ocupação inexpressiva e de baixa produtividade, decorrente de sua
base técnica atrasada, somada a problemas climáticos, o que corrobora para a intensificação
de movimentos migratórios em direção a regiões mais desenvolvidas.
Diante deste cenário, é notória a importância dos investimentos realizados pelo poder
público na região. No entanto, ainda é incipiente o número de estudos de avaliação de impacto
dos projetos públicos de irrigação. Destaca-se, também, que foram e continuam sendo
2
aplicadas grandes somas de recursos nos projetos. Conforme levantamento da Secretaria de
Infra-Estrutura Hídrica (2005), os três principais perímetros públicos irrigados de Minas
Gerais - Projeto Gorutuba, Projeto Jaíba e Projeto Pirapora, consumiram um montante de
capital de superior a 1,5 bilhões reais.
Como não existe, ainda, um consenso sobre os resultados da Política Nacional de
Irrigação capaz de direcionar as ações do poder público e prestar contas a sociedade sobre os
recursos aplicados nos projetos públicos de irrigação, muito se tem questionado sobre a
necessidade de analisar o desenvolvimento socioeconômico das regiões e municípios
beneficiados com a implantação dos projetos públicos de irrigação. Nessa direção, o presente
trabalho se propõe avaliar os impactos socioeconômicos dos projetos públicos de Gorutuba,
Jaíba, Lagoa Grande e Pirapora, implantados nos municípios de Porteirinha, Manga, Janaúba
e Pirapora, respectivamente, procurando evidenciar os níveis de desenvolvimento alcançados,
por estes municípios e pela região Norte do estado de Minas Gerais, mediante um conjunto de
indicadores.
A estrutura do artigo foi organizada em sete seções. Além desta, introdutória, tem-se a
seção 2 que apresenta e contextualiza os quatro perímetros irrigados em produção na região
Norte de Minas Gerais. A terceira contempla o referencial teórico sobre a Política Nacional de
Irrigação e a avaliação de políticas e programas públicos. Na quarta, são apresentadas as
variáveis e procedimentos metodológicos adotados, na quinta são apresentados e discutidos os
resultados da pesquisa e, na sexta seção, apresentam-se as considerações finais.
2 Perímetros Irrigados no Norte de Minas
Dentre os vinte e três perímetros irrigados em operação no país, quatro estão
localizados no Norte de Minas Gerais. Os quatro perímetros irrigados implantados na região
apresentam características diferentes entre si. A Tabela 1 apresenta as principais
características de cada um dos perímetros irrigados implantados na região, a partir de 1970.
Tabela 1 - Principais perímetros públicos irrigados localizados no Norte de MG
Gorutuba
Jaíba
Início do Funcionamento
1978
1975
Área Irrigável (ha)
5.286
44021
Produção Área Familiar - 2008 (R$)
9.903.528,00
53.504.973,00
Produção Área Empresarial - 2008 (R$)
13.071.534,00
54.070.898,00
Valor Total da Produção - 2008 (R$)
22.975.062,00
107.575.871,00
Custo da Implantação (R$)
412.685.438,46
1.060.466.841,14
Fonte: Secretaria de Infraestrutura Hídrica (2005) e Codevasf (2010).
Lagoa Grande
1988
1.538
7.135.430,00
7.135.430,00
Sem informação
Pirapora
1979
1.236
28.398.802,00
28.398.802,00
53.383.795,33
O primeiro projeto público de irrigação implantado na região foi o Projeto Jaíba, maior
projeto de irrigação da América Latina e segundo maior do planeta. O Perímetro Irrigado do
Jaíba foi implantado no município de Mangai, em 1975 e teve um custo de implantação
superior a 1 bilhão de reais.
A concepção do Projeto Jaíba teve início na década de 1960, através de estudos de
viabilidade para agricultura irrigada na região. Na década de 1970, a RURALMINAS
elaborou o primeiro plano de trabalho para o Jaíba, que previa a implantação do projeto de
irrigação de Mocambinho. Posteriormente o governo de Minas Gerais elaborou um plano
integrado de infra-estrutura (energia elétrica, estradas e núcleos de colonização). Aprovado
pela União, o “Plano Integrado de Desenvolvimento da Região Nordeste de Minas Gerais”
teve financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O objetivo do plano
era a ocupação do vazio econômico e demográfico representado pela região, com cerca de
110.000 km², ampliando, por conseguinte, a fronteira agrícola.
A partir de 1975, o projeto de irrigação do Jaíba passou a ter participação do Governo
Federal, através da CODEVASF, com o propósito de irrigar uma área de 100.000 ha,
3
tornando-se o maior projeto de irrigação da América Latina. Atualmente estão em operação as
etapas I e II do Projeto (JAÍBA I e II), com uma área ocupada de 44.782 ha (9.120 ha – lotes
familiares; 35.382 ha – lotes empresariais), sendo 44.021 ha irrigáveis.
De acordo com a Codevasf (2010), em 2008, o Projeto Jaíba apresentou uma produção
no valor de 107.575.871 reais, sendo a agricultura familiar responsável por aproximadamente
50% do valor da produção total. A fruticultura irrigada é a principal cultura do projeto,
representando 36% de toda a área plantada no ano de 2005, e desta as principais foram:
banana 44,4%, manga 23% e limão 19%. Entre as culturas temporárias destacam-se milho,
feijão, melancia, cebola e a produção de sementes.
O segundo Perímetro Irrigado implantado na região foi o Gorutuba, que entrou em
funcionamento em 1978 no município de Porteirinhaii, às margens do Rio Gorutuba. A
condução e implantação da infra-estrutura do projeto foram assumidas pela CODEVASF. O
Perímetro Irrigado do Gorutuba abrange uma área de 7.172 ha, dos quais 5.286 ha irrigáveis,
divididos em duas áreas: uma empresarial (52 lotes); e outra de pequenos produtores (391
lotes).
O perímetro destaca-se na agricultura familiar, visto que são 426 famílias trabalhando
em áreas médias de 5 a 10 ha, produzindo, principalmente, banana, manga, acerola, citros,
goiaba, uva, milho, maracujá, arroz, feijão, hortaliças e sementes. O volume de produção do
perímetro, em 2008, gerou uma receita bruta de 22.975.062 reais, na qual os pequenos
produtores tiveram uma participação de 43,1% contra 56,9% dos empresários (CODEVASF,
2010).
Os outros dois perímetros irrigados da região possuem menor porte, possuindo lotes
empresariais. O Projeto Pirapora, terceiro perímetro irrigado implantado na região, localiza-se
no município de Pirapora na margem direita do rio São Francisco. A construção do Perímetro
Irrigado Pirapora teve início em 1975 pela Superintendência do Vale do São Francisco
(SUVALE), como a primeira experiência de agricultura irrigada no norte de Minas Gerais. Já
em 1976 a CODEVASF assumiu a implantação do perímetro, inaugurado em 24 de novembro
de 1978.
De acordo com a CODEVASF (2010), o volume de produção do perímetro, em 2008,
gerou uma receita bruta de 28.398.802 reais. Ressalta-se que, embora seja o menor projeto em
extensão, o Perímetro Irrigado Pirapora apresentou o segundo maior valor de produção no ano
de 2008. A fruticultura é a principal atividade do perímetro, com destaque para banana, citros
e uva. A área cultivada com essas culturas, em 2008 foi 39%, 30% e 22%, respectivamente.
As culturas temporárias ocuparam uma área inexpressiva - 0,4%.
O último projeto implantado na região foi Perímetro Irrigado de Lagoa Grande
localizado no município de Janaúba, na margem esquerda do Rio Gorutuba, próximo ao
Perímetro Irrigado do Gorutuba, localizado na margem esquerda do mesmo rio.
Conforme a CODEVASF (2010), em 2008, o Perímetro Irrigado de Lagoa Grande
registrou uma produção no valor 7.135.430 reais, menor valor de produção dentre os
perímetros irrigados da região. A fruticultura foi a principal atividade do projeto, com
destaque para banana, presente em mais de 80% da área cultivada do perímetro, seguida dos
cultivos de manga, limão e caju. As culturas temporárias ocuparam uma área pequena, menor
que 1%.
3 Referencial Teórico
3.1 Política Nacional de Irrigação
A prática de irrigação é capaz de promover importantes mudanças socioeconômicas,
como a criação de empregos diretos, aumento da renda per capita, crescimento da demanda de
bens e serviços, aumento do comércio e indústria e, por conseguinte, do nível de emprego
4
nestes setores, além da diminuição do êxodo rural e da melhoria nas condições de saúde,
educação, habitação e lazer (BERNARDO, SOARES e MANTOVANI, 2005).
Em contrapartida aos benefícios apresentados, a irrigação é uma atividade que também
provoca impactos ambientais, tais como: modificação do meio ambiente, com consumo
exagerado da disponibilidade hídrica da região, devido a um manejo inadequado;
contaminação dos recursos hídricos; e salinização do solo nas regiões áridas e semiáridas,
entre outros. A agricultura irrigada, atualmente, é a maior consumidora de água no país e no
planeta. Estima-se que a atividade de irrigação consuma, anualmente, quase 63% do volume
de recursos hídricos captados no Brasil; em dimensão mundial, estima-se aproximadamente
70% do volume total (RODRIGUES et al., 2004, citado por RODRIGUES et al., 2007).
Em razão da potencialidade da agricultura irrigada e das características
socioeconômicas e climáticas do vale do São Francisco e Parnaíba, o poder público, durante
as décadas de 1950 a 1980, deu início a implementação da Política Nacional de Irrigação,
realizando investimentos na infraestrutura econômica da região.
A Política Nacional de Irrigação foi instituída pela Lei nº 6.662, de 25 de junho de
1979iii, e tinha como objetivo o aproveitamento racional de recursos de água e solos para a
implantação e desenvolvimento da agricultura irrigada, obedecendo aos seguintes postulados
básicos: (i) preeminência da função social e utilidade pública do uso da água e solos
irrigáveis; (ii) estímulo e maior segurança às atividades agropecuárias, prioritariamente nas
regiões sujeitas a condições climáticas adversas; (iii) promoção de condições que possam
elevar a produção e a produtividade agrícolas; e (iv) atuação principal ou supletiva do Poder
Público na elaboração, financiamento, execução, operação, fiscalização e acompanhamento de
projetos de irrigação.
Embora a Lei que instituiu a Política Nacional de Irrigação tenha sido aprovada em
1979, apenas em 1986 estabeleceu-se o Programa Nacional de Irrigação (PRONI),
apresentando metas e objetivos para a política de irrigação. As premissas básicas do programa
eram aumentar a oferta de alimentos básicos, elevar os níveis da produção agrícola, reduzir o
preço dos alimentos e auxiliar no controle da inflação, gerando um desenvolvimento
equilibrado da economia, privilegiando as classes menos favorecidas (PRONI, 1986).
Além do PRONI as demais unidades da federação, também, poderiam elaborar seus
respectivos programas de irrigação. O estado de Minas Gerais estabeleceu o Plano Mineiro de
Irrigação e Drenagem (PMID) que tinha como objetivo contribuir para o crescimento
econômico-social do estado, promovendo a geração de empregos, distribuição de renda,
aumento da produção agrícola, melhoria do abastecimento interno e a formação de excedentes
exportáveis (PMID, 1986).
3.2 Avaliação de Políticas e Programas Públicos
A avaliação na administração pública significa determinar o mérito e a prioridade de
um projeto de investimento ou de um projeto social, geralmente financiado com recursos
públicos e direcionado para resolver um determinado problema econômico ou social
(HOLANDA, 2003). O processo de avaliação de políticas públicas está associado a quatro
conceitos básicos: eficiência, eficácia, efetividade e accountability, que atualmente são
bastante discutidos tanto no setor público, quanto no acadêmico (ARRETCHE, 1998;
COHEN e FRANCO, 2007; MATHIAS PEREIRA, 2007).
O conceito de eficiência apresenta um caráter econômico e pode ser considerado a
partir de duas perspectivas complementares. A primeira procura minimizar os custos e/ou
meios requeridos para a geração dos resultados que são predeterminados; e a segunda procura
aperfeiçoar a combinação de insumos para maximizar o resultado com o gasto total
previamente fixado (ARRETCHE, 1998). Uma política ou programa é eficiente quando
otimiza a relação custo/produto. Esse princípio de redução de custos da administração pública
5
se deve aos requisitos de natureza ética e à necessidade de gerir corretamente os recursos
públicos, na busca de maximizar os resultados na aplicação dos mesmos e, dessa forma,
eliminar os desperdícios (MATIAS-PEREIRA, 2007).
A eficácia, por sua vez, é o grau em que se alcançam os objetivos e metas do programa
na população beneficiada, em um determinado período de tempo, independentemente dos
custos incorridos. O foco da análise de eficácia são suas metas e o tempo (ARRETCHE,
1998). Nesse sentido, o que importa nesses esforços é conseguir atingir os efeitos desejados
(MATIAS-PEREIRA, 2007). A razão essencial de um programa é produzir mudanças em
alguma parcela da realidade, ou atender a uma demanda da sociedade.
A efetividade é a medida de impacto ou grau de alcance dos objetivos (ARRETCHE,
1998). Diz-se que a efetividade constitui a relação entre os resultados e os objetivos. Assim, a
efetividade ocorre quando os bens e serviços resultantes de determinada ação alcançam
resultados mais benéficos para a sociedade. Dessa forma, observa-se que os conceitos de
eficiência, eficácia e efetividade representam um aperfeiçoamento na capacidade de autoregulação do Estado, tendo como referência o atendimento com qualidade das demandas da
sociedade por parte de administração pública (MATIAS-PEREIRA, 2007).
A Accountability, embora, seja um conceito bastante discutido, ainda não possui uma
tradução para português, mas pode ser compreendido como um conjunto de mecanismos e
procedimentos que levam os gestores públicos a prestar contas dos resultados de suas ações,
garantindo-se maior transparência. Quanto maior a possibilidade de os cidadãos poderem
discernir se os governantes estão agindo em função do interesse da coletividade, mais
accountable é um governo (MATIAS-PEREIRA, 2007).
Além destes conceitos básicos, outra característica importante quanto a avaliação de
políticas públicas refere-se a suas classificações. Uma das primeiras classificações a se
realizar a respeito de avaliação remete à diferenciação entre uma avaliação ex-ante e a ex-post
facto (LOBO, 1998). Segundo a autora, a primeira sempre foi estimulada e induzida em
programas para análises de custo-benefício, custo-efetividade, das taxas de retorno e outros.
Já a avaliação ex-post facto é aquela que trabalha com impactos e processos, ou seja, ela deve
ocorrer algum depois depois da implementação da política ou programa.
De acordo com o World Bank (2006), a avaliação de impacto é a identificação
sistemática dos efeitos, positivos ou negativos, esperados ou não, provocados por determinado
programa ou projeto. A avaliação do impacto ajuda a compreender melhor em que medida as
atividades atingem os sujeitos beneficiados.
Apesar de simples definição, a avaliação, de forma prática, é uma técnica complexa, já
que nem todos os métodos de avaliação são iguais. Cohen e Franco (2007) classificam a
avaliação de impacto como um método de avaliação ex-post facto, que, de acordo com Ferro e
Kassouf (2004), ocorre após a implementação do projeto e consiste na comparação de
beneficiários observados com não-beneficiários, avaliando dessa maneira qual o impacto do
projeto.
Para White (2007, p. 1), as definições mais comuns para avaliação de impacto são: (a)
avaliação dos impactos no bem-estar da população; (b) avaliação dos resultados diretos e
indiretos, bem como dos resultados esperados e não esperados; (c) avaliação realizada após
algum tempo (cinco ou dez anos) de modo a permitir que os impactos apareçam; e (d) uma
avaliação que considera todas as intervenções de um determinado setor ou área geográfica.
De acordo com o World Bank (2006), uma avaliação deve apresentar um sistema
lógico que avalie impactos inesperados através de argumentos plausíveis por meio de
indicadores, utilizando-os como ferramenta de comparação. Assim, é preciso, de acordo com
procedimentos estatísticos aceitáveis, mensurar como a intervenção impactou e beneficiou a
população alvo.
6
4 Metodologia
4.1 Área de Estudo
A região Norte do estado de Minas Gerais, a qual é objeto deste estudo, está inserida
no semiárido brasileiro, que se caracteriza como uma das regiões mais pobres do país. Em
razão de suas características, principalmente, as climáticas e socioeconômicas, a partir da
década de 1970 com a implementação da Política Nacional de Irrigação, a região foi
beneficiada com a implantação de quatro dos vinte e três projetos públicos de irrigação em
produção no país. Os municípios beneficiados com a construção dos perímetros irrigados
foram Janaúba (Perímetro Irrigado de Lagoa Grande), Manga (Perímetro Irrigado do Jaíba),
Pirapora (Perímetro Irrigado de Pirapora) e Porteirinha que recebeu a implantação do
Perímetro Irrigado do Gorutuba.
Na década de 1970, período anterior a implantação dos projetos públicos de irrigação,
o Norte de Minas Gerais era formado por 44 municípios. Após a Constituição de 1988
ocorreu um intenso processo de emancipação municipal em todo o país, em decorrência desse
processo o número de municípios da região passou de 44 no ano de 1970, para 89 municípios,
em 2000. Em razão desta mudança, para tratamento dos dados, optou-se por reagrupar os
municípios emancipados aos municípios de origem, ou seja, os dados municípios
emancipados foram agregados aos seus municípios de origem, para que a análise fosse
realizada sob as mesmas condições, anteriores a implantação dos perímetros irrigados, isto é,
com apenas 44 municípios.
4.2 Variáveis e Fonte de Dados
De acordo com Rosado, Rossato e Lima (2009), o desenvolvimento alcançado por
determinada município ou região possui caráter multidimensional. Neste sentido, para
caracterizá-lo de forma abrangente torna-se necessário analisar um grande número de
variáveis que representem as dimensões econômicas, sociais, demográficas e de
infraestrutura, dentre outras.
Para representar as condições socioeconômicas e o nível de desenvolvimento dos
municípios da região Norte do Estado de Minas Gerais, antes e após a implantação dos
projetos públicos de irrigação selecionou-se 17 variáveis referentes aos anos de 1970 e 2000.
As variáveis utilizadas foram selecionadas a partir de variáveis sugeridas em trabalhos
similares, como o de Soares et al. (1999) e Rosado, Rossato e Lima (2009). A saber:
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X1: Densidade demográfica (habitantes/km2);
X2: Taxa de urbanização (população urbana/população total);
X3: Número de domicílios com iluminação elétrica (unidades);
X4: Número de domicílios com instalações sanitárias rede geral (unidades);
X5: Número de domicílios com água canalizada rede geral (unidades);
X6: Número de pessoas ocupadas (Rural);
X7: Número de pessoas ocupadas (Urbana);
X8: Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Educação;
X9: Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Longevidade;
X10: Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Renda;
X11: Esperança de vida ao nascer - Ano;
X12: Mortalidade infantil (por mil nascidos vivos);
X13: Percentual de Pobreza - pessoas pobres (%);
X14: Renda - desigualdade - Índice L de Theil;
X15: PIB Agropecuária per capita (mil reais);
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 X16: PIB Indústria per capita (mil reais);
 X17: PIB Serviço per capita (mil reais).
As variáveis foram coletadas junto ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(IPEADATA).
4.3 Análise Fatorial
A análise fatorial é um conjunto de técnicas estatísticas que procura explicar a
correlação entre as variáveis observadas, simplificando os dados pela redução do número de
variáveis necessárias para descrevê-los (Pestana & Gageiro, 2005). Segundo Hair et al.
(2005), a análise fatorial é utilizada para sintetizar as informações de um grande número de
variáveis em um número reduzido de variáveis ou fatores.
De acordo com Mingoti (2005), o objetivo da análise fatorial é descrever o
comportamento de determinado conjunto de variáveis a partir da estrutura de dependência
entre elas, por meio de um número menor de variáveis denominadas fatores. As variáveis
mais correlacionadas se combinam num mesmo fator, sendo estas independentes daquelas que
compõem outro fator, ou seja, os fatores não são correlacionados entre si.
Para realização da análise fatorial utilizou-se o método de extração de fatores
denominado Método das Componentes Principais (com rotação ortogonal, de modo a serem
independentes uns dos outros), o método de rotação escolhido foi o Varimax. O método dos
componentes principais faz com que o primeiro fator contenha o maior percentual de
explicação da variância total, o segundo fator tenha o segundo maior percentual e, assim,
sucessivamente.
O modelo fatorial obtido após uma análise fatorial explicita, teoricamente, a estrutura
de fatores latentes responsáveis pelas correlações observadas entre as variáveis originais.
Naturalmente, o modelo assume que existe um número de fatores inferiores ao número de
variáveis originais que são capazes de explicar uma porcentagem elevada da variância total
das variáveis originais. As regras do eigenvalue (raiz característica) superior a um e Screeplot são geralmente utilizadas para decidir o número mínimo de fatores necessários para
explicar uma proporção considerável da variância total dos dados originais. Contudo, estas
regras apenas ajudam a selecionar os fatores necessários para explicar a variância-covariância
observada e nada dizem sobre a qualidade do modelo fatorial deduzido (MAROCO, 2007).
Para avaliar a validade da análise fatorial, utilizou-se o critério Kaiser-Meyer-Olkin
(KMO), o Teste de Bartlett e a percentagem de variância total explicada pelos fatores. O
KMO e o Teste de Bartlett são dois procedimentos estatísticos que permitem medir a
qualidade das correlações entre as variáveis de modo a prosseguir com a análise fatorial. O
KMO próximo a 1 indica coeficientes de correlação parciais pequenos, enquanto valores
próximos de zero indicam que a análise fatorial é uma opção inaceitável, porque existe uma
correlação fraca entre as variáveis.
Todos os cálculos foram efetuados no programa SPSS 15.0 (Statistical Package of
Social Science), em versão licenciada.
5 Resultados
Esta seção foi dividida em duas etapas. A primeira teve como objetivo evidenciar as
diferenças das condições socioeconômicas e os níveis de desenvolvimento dos 44 municípios
da região Norte do Estado de Minas Gerais, mediante um conjunto de indicadores, referentes
ao ano de 1970, período anterior a implantação dos projetos públicos de irrigação. Buscou-se
também fazer uma hierarquização destes municípios no contexto geral da região, ressaltando,
principalmente, as características socioeconômicas dos municípios de Janaúba, Manga,
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Pirapora e Porteirinha que foram beneficiados diretamente com a implantação dos projetos
públicos de irrigação.
Na segunda etapa repetiram-se os procedimentos adotados na primeira, mas com os
dados referentes ao ano 2000, isto é, após implantação dos projetos, com o objetivo de
verificar os seus impactos socioeconômicos sobre a região. Além disso, procurou-se analisar
as mudanças ocorridas nos municípios beneficiados pelos perímetros irrigados, bem como
investigar se as mesmas podem ser associadas as ações da Política Nacional de Irrigação.
5.1 O Norte de Minas Antes dos Perímetros Irrigados
A análise fatorial para as variáveis referentes ao ano de 1970 resultou na extração de
quatro fatores com raiz características maiores que um e que respondem, em conjunto, por
84,86% da variância total dos dados, conforme visualizado na Tabela 2. As variáveis
utilizadas apresentaram bom ajustamento representado pelo resultado do teste de KMO, com
coeficiente de 0,756 e consistência estatística representada pelo teste esferidade de Bartlett,
significativo, a 1% de probabilidade.
Tabela 2 - Fatores obtidos pelo Método dos Componentes Principais (1970)
Fator Raiz Cacteristítica
F1
6,64
F2
3,20
F3
3,18
F4
1,41
Variância Explicada pelo Fator (% )
39,07
18,80
18,69
8,30
Variância Acumulada (% )
39,07
57,87
76,56
84,86
Fonte: Resultados da pesquisa.
Na Tabela 3 são apresentadas as cargas fatoriais com valor superior a 0,50, buscando
evidenciar as variáveis mais fortemente associadas a determinado fator.
Percebe-se que o Fator 1 (F1) tem correlação positiva e alta com as variáveis número
de pessoas ocupadas na área urbana, número de domicílios com energia elétrica, número de
domicílios com água canalizada rede geral, PIB Indústria per capita (mil reais), número de
domicílios com instalações sanitárias rede geral, PIB Serviço per capita (mil reais) e
densidade demográfica (habitantes/km2). Isto sugere que o Fator 1 está mais estreitamente
relacionado com todas as variáveis que captam as condições de moradia da população dos
municípios do Norte de Minas Gerais e capacidade de geração de riqueza e emprego nas
atividades desenvolvidas na área urbana destes municípios, além da densidade demográfica,
que mede a ocupação do município. É importante observar que, se o F1 de determinado
município for positivo e alto, significa que este é intensamente povoado, apresenta boas
condições de moradia e elevada capacidade de econômica nas atividades desenvolvidas na
área urbana.
No segundo fator (F2), predominaram as variáveis que captam o nível de saúde e
condições de vida nos municípios norte mineiros, o que foi constituído pelas variáveis
esperança de vida ao nascer (ano), IDH – Longevidade que apresentaram alta correlação
positiva, também compõe o fator F2 a variável mortalidade infantil (por mil nascidos vivos),
que apresentou correlação alta e negativa. Assim, quanto maior este fator, melhores serão as
condições de saúde e mais longevidade terá a população dos municípios.
O terceiro fator (F3) apresentou correlação positiva e alta com IDH educação, IDH
renda, taxa de urbanização e correlação negativa alta com as variáveis percentual de pessoas
pobres e número de pessoas ocupadas no campo. Em razão disto, decorre que quanto maior
este fator, maior será a proporção de pessoas residindo na cidade e melhores serão as
condições de educação e renda da população.
O último fator considerado (F4) apresenta correlação positiva e alta com índice L de
Theil e PIB agropecuária per capita. Assim, quanto maior este indicador, maior será a
9
importância da atividade agropecuária para a economia dos municípios, não obstante, maior
será a desigualdade na distribuição de renda.
Tabela 3 - Cargas fatoriais após a Rotação Ortogonal (1970)
Variáveis
Número de pessoas ocupadas (Urbana)
Número de domicílios com iluminação elétrica
Número de domicílios com água canalizada rede geral
PIB Indústria per capita (mil reais)
Número de domicílios com instalações sanitárias rede geral
PIB Serviço per capita (mil reais)
Densidade demográfica (habitantes/km2)
Esperança de vida ao nascer - Ano
Índice de Desenvolvimento Humano - Longevidade
Mortalidade infantil (por mil nascidos vivos)
Índice de Desenvolvimento Humano - Educação
Percentual de Pobreza - pessoas pobres (%)
Índice de Desenvolvimento Humano - Renda
Taxa de urbanização (população urbana/população total)
Número de pessoas ocupadas (Rural)
Renda - desigualdade - Índice L de Theil
PIB Agropecuária per capita (mil reais)
Fatores
1
0,975
0,973
0,965
0,930
0,919
0,625
0,605
2
3
4
0,990
0,990
-0,988
0,831
-0,736
0,707
0,695
-0,658
0,788
0,743
Fonte: Resultados da pesquisa.
5.1.1 Hierarquização dos Municípios (1970)
Na hierarquização dos 44 municípios da região Norte de Minas Gerais em 1970,
utilizaram-se os escores dos quatro fatores, uma vez que estes explicam 39,07%, 18,80%,
18,69 e 8,30%, respectivamente, da variância total. Na Tabela 4 apresenta-se os escores de
cada município em ordem de melhor desempenho nos fatores F1, F2, F3 e F4. Ressalta-se que
os escores calculados são sempre medidos em uma escala ordinal e, por isto, só podem indicar
a posição relativa dos municípios.
A partir dos dados da Tabela 4, percebe-se que os municípios de Montes Claros
(5,910), Pirapora (1,065), Januária (0,857), Bocaiúva (0,518) e Salinas (0,488) apresentaram
valores positivos e altos para F1. Isso indica que, esses são os municípios mais povoados, com
as melhores condições de moradia e elevada capacidade de econômica nas atividades
desenvolvidas na área urbana, dentre os municípios do Norte de Minas Gerais. Por outro lado,
os cinco municípios mais despovoados e com as piores condições de moradia e com as
atividades econômicas urbanas menos expressivas foram: Francisco Dumont (-0,791),
Lassance (-0,758), Santa Fé de Minas (-0,655), Ibiaí (-0,600) e Juramento (-0,536).
Em relação ao fator 2 (Tabela 4), nota-se que os municípios de Brasília de Minas
(1,919), Itacambira (1,766), Francisco Dumont (1,614), Santa Fé de Minas (1,578) e Bocaiúva
(1,523) apresentaram os níveis mais satisfatórios de condições de saúde e expectativa de vida,
enquanto os municípios de Pirapora (-1,928), São Romão (-1,692), Janaúba (-1,366), Monte
Azul (-1,237) e Jequitaí (-1,171) apresentaram pior situação.
No fator F3, os municípios com o melhor desempenho foram Pirapora (3,664),
Francisco Dumont (1,940), Várzea da Palma (1,458), Lassance (1,161) e Buritizeiro (0,948),
enquanto Rio Pardo de Minas (-1,859), São João do Paraíso (-1,723), São Francisco (-1,301),
São João da Ponte (-1,236) e Salinas (-1,072) tiveram os piores resultados neste fator, isto é,
menor taxa de urbanização e piores níveis de educação e renda.
Com relação ao quarto e último fator F4, os municípios de Mirabela (3,136), Capitão
Enéas (2,555) Manga (1,429), Francisco Sá (1,339), São João da Ponte (1,318) apresentaram
10
os valores mais elevados para o PIB agropecuária per capita, no entanto também apresentaram
as maiores desigualdade na distribuição de renda, pois o fator apresenta correlação positiva e
alta com índice L de Theil e PIB agropecuária per capita. De outro lado, os municípios de
Cristália (-1,729), Botumirim (-1,537), Itacarambi (-1,155), Santa Fé de Minas (-1,154) e
Grão Mogol (-1,082) apresentaram os piores desempenho no fator F4.
Tabela 4 - Classificação dos municípios pelos fatores F1, F2, F3 e F4 (1970)
Ranking
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
Município
Montes Claros
Pirapora
Januária
Bocaiúva
Salinas
São Francisco
Brasília de Minas
Porteirinha
Rio Pardo de Minas
Espinosa
Francisco Sá
Janaúba
Montalvânia
Varzelândia
São João da Ponte
Monte Azul
Coração de Jesus
São João do Paraíso
Manga
Várzea da Palma
Grão Mogol
Mato Verde
Rubelita
Itacarambi
Taiobeiras
Ubaí
Riacho dos Machados
Águas Vermelhas
Engenheiro Navarro
Jequitaí
Mirabela
Buritizeiro
Cristália
Claro dos Poções
São Romão
Lagoa dos Patos
Itacambira
Capitão Enéas
Botumirim
Juramento
Ibiaí
Santa Fé de Minas
Lassance
Francisco Dumont
F1
5,910
1,065
0,857
0,518
0,488
0,479
0,311
0,266
0,235
0,180
0,112
0,096
0,090
0,034
-0,006
-0,006
-0,006
-0,028
-0,067
-0,116
-0,161
-0,175
-0,215
-0,240
-0,271
-0,302
-0,336
-0,363
-0,368
-0,377
-0,417
-0,417
-0,445
-0,466
-0,476
-0,495
-0,497
-0,524
-0,529
-0,536
-0,600
-0,655
-0,758
-0,791
Município
Brasília de Minas
Itacambira
Francisco Dumont
Santa Fé de Minas
Bocaiúva
Juramento
Botumirim
Espinosa
Coração de Jesus
Francisco Sá
Montes Claros
Mirabela
Cristália
Lassance
Águas Vermelhas
Taiobeiras
Rubelita
Rio Pardo de Minas
Lagoa dos Patos
Ubaí
Mato Verde
São João da Ponte
Grão Mogol
Ibiaí
Salinas
Varzelândia
Engenheiro Navarro
Capitão Enéas
São Francisco
São João do Paraíso
Januária
Várzea da Palma
Montalvânia
Manga
Itacarambi
Buritizeiro
Porteirinha
Claro dos Poções
Riacho dos Machados
Jequitaí
Monte Azul
Janaúba
São Romão
Pirapora
F2
1,919
1,766
1,614
1,578
1,523
1,410
1,164
1,155
0,973
0,788
0,701
0,694
0,636
0,583
0,517
0,480
0,439
0,375
0,087
0,068
0,039
-0,147
-0,285
-0,290
-0,322
-0,333
-0,360
-0,449
-0,461
-0,468
-0,501
-0,771
-0,771
-0,772
-0,869
-0,967
-1,089
-1,096
-1,161
-1,171
-1,237
-1,366
-1,692
-1,928
Município
Pirapora
Francisco Dumont
Várzea da Palma
Lassance
Buritizeiro
Santa Fé de Minas
Jequitaí
Capitão Enéas
Engenheiro Navarro
Juramento
Lagoa dos Patos
Montes Claros
Bocaiúva
Mato Verde
Claro dos Poções
Mirabela
São Romão
Taiobeiras
Ibiaí
Águas Vermelhas
Rubelita
Ubaí
Botumirim
Janaúba
Francisco Sá
Itacambira
Manga
Brasília de Minas
Coração de Jesus
Cristália
Montalvânia
Espinosa
Monte Azul
Itacarambi
Januária
Riacho dos Machados
Porteirinha
Grão Mogol
Varzelândia
Salinas
São João da Ponte
São Francisco
São João do Paraíso
Rio Pardo de Minas
F3
3,664
1,940
1,458
1,161
0,948
0,937
0,855
0,836
0,737
0,689
0,664
0,568
0,406
0,305
0,281
0,277
0,115
0,110
0,028
0,001
-0,040
-0,047
-0,050
-0,063
-0,118
-0,199
-0,231
-0,350
-0,353
-0,463
-0,539
-0,581
-0,606
-0,664
-0,713
-0,789
-0,944
-1,009
-1,028
-1,072
-1,236
-1,301
-1,723
-1,859
Município
Mirabela
Capitão Enéas
Manga
Francisco Sá
São João da Ponte
Juramento
Janaúba
Salinas
Claro dos Poções
Montalvânia
Rubelita
Brasília de Minas
Itacambira
Taiobeiras
Coração de Jesus
Porteirinha
Lassance
Bocaiúva
Engenheiro Navarro
Ibiaí
Januária
São Francisco
Pirapora
Mato Verde
São João do Paraíso
Espinosa
Várzea da Palma
Montes Claros
Jequitaí
Ubaí
Riacho dos Machados
Rio Pardo de Minas
Monte Azul
Águas Vermelhas
Buritizeiro
São Romão
Lagoa dos Patos
Varzelândia
Francisco Dumont
Grão Mogol
Santa Fé de Minas
Itacarambi
Botumirim
Cristália
F4
3,136
2,555
1,429
1,339
1,318
1,243
1,202
1,180
0,516
0,507
0,434
0,321
0,272
0,248
0,222
0,111
0,095
0,039
-0,025
-0,030
-0,056
-0,079
-0,159
-0,211
-0,224
-0,255
-0,326
-0,368
-0,375
-0,442
-0,511
-0,514
-0,659
-0,678
-0,803
-0,859
-0,875
-0,991
-1,071
-1,082
-1,154
-1,155
-1,537
-1,729
Fonte: Resultados da pesquisa.
Com relação aos municípios que seriam beneficiados com a implantação dos projetos
públicos de irrigação, nota-se que Pirapora era o município com melhor desempenho no fator
F1, ocupando a segunda posição no ranking. Deve-se, observar que os aspectos relacionados a
densidade demográfica e capacidade de geração de riqueza e emprego foram os que mais
contribuíram para que Pirapora apresentasse bom desempenho no fator. O município de
Porteirinha apresentou o segundo melhor desempenho neste fator, ocupando a oitava posição,
Janaúba ocupava décima segunda posição e Manga que ocupava a décima nona classificação.
11
Ressalta-se que, dentre os 4 municípios beneficiados com a implantação dos
perímetros irrigados, apenas Manga apresentou escore negativo no fator F1, isto indica que,
Manga apresentava a menor densidade demográfica, a economia urbana menos desenvolvida
e as piores condições de moradia.
No fator F2, destaca-se o baixo desempenho apresentado pelos municípios estudados,
principalmente, em Pirapora, que apresentou as piores condições de saúde e o menor índice de
longevidade dentre os municípios da região. Os municípios de Janaúba, Porteirinha e Manga
ocupavam a quadragésima segunda, trigésima sétima, e trigésima quarta posição,
respectivamente.
Com relação a taxa de urbanização e os níveis de educação e renda (F3), observa-se
classificações diversas, com o município de Pirapora apresentando a maior taxa de
urbanização da região e os melhores indicadores de educação e renda dentre os municípios do
Norte de Minas. O município de Porteirinha apresentou o pior desempenho dentre quatro
municípios que receberiam os investimentos da Política Nacional de Irrigação, ocupando a
trigésima sétima posição. Os municípios de Janaúba e Manga ocupavam a vigésima quarta e
vigésima sétima posição, respectivamente.
No fator F4, que permite analisar a importância da atividade agropecuária para a
economia dos municípios e sua relação com a desigualdade na distribuição de renda, nota-se
que apenas o município de Pirapora, dentre os que receberam perímetros irrigados, apresentou
desempenho negativo neste fator F4, ocupando a vigésima terceira posição. Os municípios de
Porteirinha, Janaúba e Manga ocupavam a décima sexta, sétima e terceira posição,
respectivamente.
5.2 O Norte de Minas após a implantação dos Perímetros Irrigados
Assim como realizado com os dados referentes ao ano de 1970, efetuou-se análise
fatorial para as variáveis referente ao ano de 2000 que resultou na extração de quatro fatores
que respondem, em conjunto, por 85,03% da variância total dos dados, conforme visualizado
na Tabela 5. O teste de KMO apresentou um com coeficiente de 0,744 e consistência
estatística representada pelo teste esferidade de Bartlett, significativo, a 1% de probabilidade.
Tabela 5 - Fatores obtidos pelo Método dos Componentes Principais (2000)
Fator
F1
F2
F3
F4
Raiz Cacteristítica Variância Explicada pelo Fator (% )
4,94
29,08
4,66
27,41
3,12
18,34
1,73
10,19
Variância Acumulada (% )
29,08
56,49
74,83
85,03
Fonte: Resultados da pesquisa.
A Tabela 6 apresenta as cargas fatoriais com valor superior a 0,50. O fator F1 permite
dimensionar os aspectos como a industrialização e o acesso a educação e renda nos
municípios do Norte de Minas Gerais. Este fator está relacionado as variáveis IDH educação,
IDH renda, PIB industria per capita, taxa de urbanização e densidade demográfica todas estas
variáveis apresentam correlação positiva alta com o fator F1. Além disso, o fator F1 apresenta
alta correlação negativa com as variáveis percentual de pobreza, ou seja, quanto maior forem
as demais variáveis que compõem F1 menor será o percentual de pessoas pobres nos
municípios.
O fator F2 encontra-se positivamente correlacionado com as variáveis número de
domicílios com instalações sanitárias rede geral, número de domicílios com iluminação
elétrica, número de domicílios com água canalizada rede geral e número de pessoas ocupadas
na área urbana. Isto evidencia que fator caracteriza as condições de moradia dos municípios e
a geração de emprego na área urbana dos municípios.
12
Com relação ao fator F3, percebe-se, que o mesmo equivale ao fator F2 obtido em
1970, isto é, o F3 é composto pelas mesmas variáveis que formaram o fator F2 em 1970.
Assim, o fator F3 assinala o nível de saúde e longevidade da população dos municípios do
Norte de Minas Gerais.
O quarto e último fator F4 apresenta correlação negativa e alta com o PIB
agropecuária per capita e correlação positiva com o número pessoas ocupada na área rural.
Assim, quanto menor o PIB agropecuária per capita, maior o número de pessoas trabalhando
no campo.
Tabela 6 - Cargas fatoriais após a Rotação Ortogonal (2000)
Variáveis
Índice de Desenvolvimento Humano - Renda
Percentual de Pobreza - pessoas pobres (%)
PIB Indústria per capita (mil reais)
Taxa de urbanização (população urbana/população total)
PIB Serviço per capita (mil reais)
Índice de Desenvolvimento Humano - Educação
Densidade demográfica (habitantes/km2)
Número de domicílios com instalações sanitárias rede geral
Número de domicílios com iluminação elétrica
Número de domicílios com água canalizada rede geral
Número de pessoas ocupadas (Urbana)
Mortalidade infantil (por mil nascidos vivos)
Índice de Desenvolvimento Humano - Longevidade
Esperança de vida ao nascer - Ano
PIB Agropecuária per capita (mil reais)
Número de pessoas ocupadas (Rural)
Fatores
1
0,844
-0,838
0,825
0,803
0,795
0,754
0,590
2
3
4
0,937
0,937
0,932
0,931
-0,971
0,969
0,969
-0,883
0,523
Fonte: Resultados da pesquisa.
Destaca-se, que o fator F4 legitima características importantes da atividade
agropecuária desenvolvida na região estudada. Na maioria dos municípios do Norte de Minas
Gerais predomina a agricultura familiar de sequeiro, que se caracteriza pela dependência das
condições climáticas, e a pecuária em grandes extensões territoriais. De um modo geral, o
Norte de Minas Gerais possui atividade agropecuária pouco intensiva em capital, com baixo
nível de tecnologia e baixa produtividade.
5.2.1 Hierarquização dos Municípios (2000)
O processo de classificação dos municípios da região Norte de Minas Gerais em 2000,
seguiu os mesmos padrões adotados para o ano de 1970. Foram utilizados os escores dos
quatro fatores obtidos. Na Tabela 7 é apresentada a classificação do desempenho dos
municípios nos fatores F1, F2, F3 e F4 obtidos para as variáveis referentes ao ano 2000.
Os municípios de Pirapora (3,907), Várzea da Palma (2,912), Montes Claros (1,442),
Capitão Enéas (1,132) e Buritizeiro (0,911) são os municípios mais industrializados da região
e com as melhores condições de educação e renda, enquanto os municípios de São João do
Paraíso (-1,411), Januária (-1,364), Rio Pardo de Minas (-1,124), Itacambira (-1,037) e
Varzelândia (-1,029) apresentaram os menores índices de industrialização e as piores
condições de educação e renda.
Com relação, as condições de moradia e a geração de emprego na área urbana dos
municípios norte mineiros, representadas pelo fator F2, os municípios de Montes Claros
(6,031), Januária (0,619) e Porteirinha (0,462), Monte Azul (0,386), São Francisco (0,374). Os
13
municípios que apresentaram os piores índices para o fator F2 foram Várzea da Palma (-1,178),
Pirapora (-0,775), Capitão Enéas (-0,724), Engenheiro Navarro (-0,634) e Rubelita (-0,606).
Tabela 7 - Classificação dos municípios pelos fatores F1, F2, F3 e F4 (2000)
Ranking
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
Município
Pirapora
Várzea da Palma
Montes Claros
Capitão Enéas
Buritizeiro
Claro dos Poções
Francisco Dumont
Águas Vermelhas
Taiobeiras
Jequitaí
Janaúba
Bocaiúva
Lassance
São Romão
Juramento
Lagoa dos Patos
Engenheiro Navarro
Ibiaí
Santa Fé de Minas
Mato Verde
Mirabela
Francisco Sá
Montalvânia
Ubaí
Espinosa
Salinas
Riacho dos Machados
Itacarambi
Botumirim
Coração de Jesus
Porteirinha
Monte Azul
Manga
Cristália
Rubelita
São João da Ponte
Brasília de Minas
São Francisco
Grão Mogol
Varzelândia
Itacambira
Rio Pardo de Minas
Januária
São João do Paraíso
F1
3,907
2,912
1,442
1,132
0,911
0,619
0,571
0,545
0,487
0,419
0,401
0,349
0,320
0,297
0,282
0,186
0,178
0,078
0,003
-0,027
-0,036
-0,038
-0,067
-0,235
-0,238
-0,366
-0,386
-0,406
-0,443
-0,445
-0,447
-0,467
-0,627
-0,670
-0,688
-0,789
-0,792
-0,934
-0,974
-1,029
-1,037
-1,124
-1,364
-1,411
Município
Montes Claros
Januária
Porteirinha
Monte Azul
São Francisco
Manga
Rio Pardo de Minas
Salinas
Janaúba
Lassance
Brasília de Minas
Bocaiúva
Coração de Jesus
Buritizeiro
Itacambira
Juramento
Varzelândia
Francisco Sá
Espinosa
Riacho dos Machados
São João da Ponte
Itacarambi
Grão Mogol
Águas Vermelhas
Claro dos Poções
Santa Fé de Minas
Taiobeiras
São João do Paraíso
Ubaí
São Romão
Francisco Dumont
Lagoa dos Patos
Mirabela
Montalvânia
Mato Verde
Botumirim
Cristália
Jequitaí
Ibiaí
Rubelita
Engenheiro Navarro
Capitão Enéas
Pirapora
Várzea da Palma
F2
6,031
0,619
0,462
0,386
0,374
0,369
0,312
0,312
0,279
0,188
0,146
0,106
0,038
0,027
0,004
-0,025
-0,034
-0,036
-0,071
-0,090
-0,119
-0,122
-0,127
-0,128
-0,162
-0,216
-0,217
-0,222
-0,225
-0,268
-0,287
-0,306
-0,315
-0,322
-0,322
-0,459
-0,531
-0,562
-0,570
-0,606
-0,634
-0,724
-0,775
-1,178
Município
Engenheiro Navarro
Ibiaí
Jequitaí
Bocaiúva
São João do Paraíso
Cristália
Itacambira
Grão Mogol
Montes Claros
Botumirim
Rubelita
Francisco Sá
São Francisco
Pirapora
Várzea da Palma
Coração de Jesus
Brasília de Minas
Januária
Janaúba
São João da Ponte
Juramento
Varzelândia
Lassance
Lagoa dos Patos
São Romão
Capitão Enéas
Ubaí
Mato Verde
Claro dos Poções
Espinosa
Salinas
Taiobeiras
Mirabela
Montalvânia
Porteirinha
Manga
Itacarambi
Monte Azul
Francisco Dumont
Buritizeiro
Santa Fé de Minas
Águas Vermelhas
Rio Pardo de Minas
Riacho dos Machados
F3
1,795
1,732
1,631
1,506
1,472
1,274
1,179
0,879
0,857
0,825
0,819
0,578
0,500
0,405
0,377
0,374
0,346
0,260
0,236
0,205
0,144
0,042
0,028
-0,006
-0,053
-0,064
-0,093
-0,178
-0,218
-0,398
-0,535
-0,594
-0,638
-0,738
-0,928
-1,000
-1,152
-1,182
-1,253
-1,459
-1,569
-1,618
-1,673
-2,114
Município
Pirapora
Rubelita
Januária
Rio Pardo de Minas
São Francisco
Várzea da Palma
Espinosa
Brasília de Minas
São João do Paraíso
Salinas
São João da Ponte
Taiobeiras
Montalvânia
Mato Verde
Itacarambi
Porteirinha
Janaúba
Mirabela
Manga
Monte Azul
Coração de Jesus
Montes Claros
Varzelândia
Capitão Enéas
Bocaiúva
Cristália
Ubaí
Jequitaí
Grão Mogol
Botumirim
Engenheiro Navarro
Águas Vermelhas
Riacho dos Machados
São Romão
Ibiaí
Francisco Dumont
Francisco Sá
Santa Fé de Minas
Lagoa dos Patos
Buritizeiro
Claro dos Poções
Juramento
Itacambira
Lassance
F4
1,909
1,381
1,333
1,230
1,209
1,123
1,095
1,064
0,980
0,886
0,874
0,675
0,639
0,575
0,555
0,392
0,359
0,283
0,185
0,086
0,081
0,070
-0,007
-0,049
-0,087
-0,181
-0,284
-0,300
-0,330
-0,346
-0,387
-0,419
-0,424
-0,458
-0,516
-0,651
-0,715
-0,907
-1,289
-1,380
-1,538
-1,800
-2,113
-2,803
Fonte: Resultados da pesquisa.
O fator 3 que demonstra o nível de saúde e a longevidade da população apresentou os
melhores índices nos municípios de Engenheiro Navarro (1,795), Ibiaí (1,732), Jequitaí
(1,631), Bocaiúva (1,506) e São João do Paraíso (1,472). Os municípios que apresentaram os
piores índices no fator foram: Riacho dos Machados (-2,114), Rio Pardo de Minas (-1,673),
Águas Vermelhas (-1,618), Santa Fé de Minas (-1,569) e Buritizeiro (-1,459).
O fator F4 apresenta correlação negativa e alta com o PIB agropecuária per capita e
correlação positiva com o número pessoas ocupada na área rural. Assim, um escore elevado
neste fator evidencia uma atividade agropecuária de baixa produtividade, pouco intensiva em
capital e tecnologia e pouco expressiva em relação às demais atividades econômicas.
Os maiores índices em F4 foram apresentados pelos municípios de Pirapora (1,909),
Rubelita (1,381), Januária (1,333), Rio Pardo de Minas (1,230) e São Francisco (1,209),
14
enquanto os municípios de Lassance (-2,803), Itacambira (-2,113), Juramento (-1,800), Claro
dos Poções (-1,538) e Buritizeiro (-1,380) apresentaram os maiores valores para o PIB
agropecuária per capita e um menor número de pessoas ocupadas no campo. Isso indica que, a
atividade agropecuária desenvolvimento nestes municípios seja relativamente mais
desenvolvida que a praticada nos demais municípios da região.
Destaca-se, que os resultados da análise fatorial demonstram alterações nos fatores que
evidenciam o nível desenvolvimento socioeconômico dos municípios na região norte de
Minas Gerais. Os resultados indicam que o município de Pirapora apresentou os melhores
índices de industrialização e as melhores condições de educação e renda da região. O
município de Janaúba apresentou o segundo melhor desempenho ocupando a décima primeira
posição. Os municípios de Porteirinha e Manga apresentaram escores negativos neste fator,
ocupando a trigésima primeira e a trigésima terceira posição. Isto indica que, estes municípios
possuem níveis insatisfatórios de industrialização, educação e renda.
Com relação às condições de moradia e a geração de emprego na área urbana, destacase o desempenho alcançado pelos municípios de Porteirinha, Manga e Janaúba, que ocupavam
a terceira, a sexta e a nona posição, respectivamente. Por outro lado, o município de Pirapora,
que apresentou um das piores condições de moradia do Norte de Minas Gerais. Esse fato pode
estar relacionado com a concentração da população na área urbana deste município. As
pessoas buscam, nas cidades, oportunidades que são geradas pela expansão industrial;
entretanto, o resultado é uma superpopulação que as cidades não conseguem absorver de
modo desejável, resultando em problemas de moradia, saneamento etc.
No fator F3, único que se repetiu, mantendo as mesmas características nos dois
períodos analisados. Ressalta-se, o desempenho de Pirapora, que apresentou as piores
condições de saúde e o menor índice de longevidade da região em 1970 e em 2000 alcançou o
melhor desempenho dentre os quatro municípios analisados, ocupando a décima quarta
posição. O município de Janaúba também apresentou uma melhora expressiva neste fator
saindo da quadragésima segunda, em 1970, para a décima nona em 2000. As classificações
dos municípios de Manga e Porteirinha não apresentaram evolução significativa de 1970 para
2000.
O fator F4 permite analisar os impactos diretos da implantação dos perímetros
irrigados na região, uma vez que os projetos deveriam impactar diretamente sobre a atividade
agropecuária dos municípios beneficiados. Devido às características da região o fator
apresentou correlação negativa e alta com o PIB agropecuária per capita e correlação positiva
com o número pessoas ocupada na área rural. Assim, os municípios com atividade
agropecuária mais desenvolvida são aqueles que apresentaram os menores índices para o fator
e os municípios com atividade agropecuária de baixa produtividade, pouco intensiva em
capital e tecnologia e pouco expressiva em relação às demais atividades econômicas
apresentaram os índices mais elevados no fator.
Neste sentido, destaca-se o município de Pirapora apresentou o valor mais elevado par
o fator, isto indica que o PIB agropecuária per capita é pouco expressivo na economia do
município. Apesar do resultado negativo, deve-se compreender que o município de Pirapora
possui a menor extensão territorial da região, além de uma taxa de urbanização próxima a
100%. Assim, o Perímetro Irrigado de Pirapora que é o menor projeto da região caracteriza
como principal responsável pelo PIB agropecuária e pela ocupação da mão de obra rural do
município.
Com relação aos municípios de Manga, Janaúba e Porteirinha, nota-se que os mesmo
apresentaram desempenho intermediário, com índices baixos no fator embora positivos. Com
exceção de Janaúba que possui apenas área empresarial, os municípios de Manga e
Porteirinha apresentaram um grande número de pessoas trabalhando no meio rural. Este
15
resultado pode ser explicado pelo fato dos perímetros irrigados possuírem um grande número
de lotes de colonos, onde é praticada a agricultura familiar.
7 Considerações Finais
Considerando o escopo da Política Nacional de Irrigação, fica claro seu objetivo em
busca da equidade social bem como do desenvolvimento regional em áreas desfavorecidas.
Assim, os projetos públicos de irrigação têm assumido um papel estratégico na economia
regional, em função de sua capacidade de contribuir para uma adequada oferta interna de
alimentos e matérias-primas agrícolas e para o aumento das exportações.
Ao se analisar o desenvolvimento socioeconômico de uma determinada região é
preciso pensar o território como um sistema que sofre influência de diversas variáveis e que se
relaciona com outros sistemas territoriais de mesma e de maior escala. Assim, procurou-se
neste artigo analisar o nível de desenvolvimento socioeconômico da região Norte de Minas
Gerais, principalmente, dos municípios de Janaúba, Manga, Pirapora e Porteirnha
beneficiados diretamente pela implantação dos projetos públicos de irrigação.
A análise possibilitou identificar a existência de fatores que permitem a discriminação
do desenvolvimento socioeconômico dos municípios norte mineiros. A partir de dezessete
variáveis socioeconômicas selecionadas foram gerados quatro fatores, para os períodos de
1970 (antes da implantação dos projetos) e 2000 (após implantação).
A partir dos resultados, percebe-se, assim como apresentado no referencial teórico,
que ocorreram mudanças expressivas nas condições socioeconômicas da região. Destaca-se, o
nível de industrialização de Pirapora e Janaúba, a melhoria nas condições de Janaúba, Manga
e Porteirinha, o avanço dos municípios de Pirapora e Janaúba em relação as condições de
saúde e longevidade.
Embora, tenha-se buscado analisar criteriosamente as mudanças socioeconômicas
ocorrida nos municípios norte mineiros, percebe-se a complexidade para associar estas
mudanças a implantação dos perímetros irrigados na região e identificar quais políticas
contribuíram para as mudanças socioeconômicas ocorridas na região.
7 Referências
ARRETCHE, M. T. S. Tendências no Estudo Sobre Avaliação. In: RICO, E. M. (Org.).
Avaliação de Políticas Sociais: Uma questão em debate. In: RICO, E. M. Avaliação de
Políticas Sociais: Uma questão em debate. 1. ed. São Paulo: Cortez, 1998. p. 29 - 41.
BANCO MUNDIAL – Departamento de Avaliação das Operações do Banco Mundial.
Monitorização & Avaliação: Algumas ferramentas, métodos e abordagens. Relatório.
Washington, D.C., 2004. Relatório Impresso.
BERNARDO, S.; SOARES, A. A.; MANTOVANI, E. C. Manual de irrigação. 7. ed. Viçosa:
UFV, 2005. 611p.
BRASIL. LEI Nº 6.662, DE 25 DE JUNHO DE 1979, Dispõe sobre a Política Nacional de
Irrigação. Disponível em: <http://www.codevasf.gov.br/principal/legislacao/leis/lei-no-6662-de-25-de-junho-de-1979>. Acesso em: 20 abr. 2008.
CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba.
Elenco
de
Projetos.
Disponível
em:
<http://www.codevasf.gov.br/principal/perimetros-irrigados/elenco-de-projetos>. Acesso em:
15 mai. 2010.
COHEN, E.; FRANCO, R. Avaliação de Projetos Sociais. 7. ed. Petrópolis: Vozes, 2007.
312p.
FERRO, A. R.; KASSOUF, A. L. Avaliação de impacto dos programas de bolsa escola no
trabalho
infantil
no
Brasil,
2004.
Disponível
em:
16
<http://www.cepea.esalq.usp.br/pdf/Artigo_BolsaEscola-Cepea.pdf>. Acesso em: 10 nov.
2008.
HAIR, J. F. Análise multivariada de dados. Porto Alegre: Bookman, 2005. 593 p.
HOLANDA, A. N. C. Avaliação de políticas públicas: conceitos básicos, o caso do ProInfo e
a experiência brasileira. In: CONGRESO INTERNACIONAL DEL CLAD SOBRE LA
REFORMA DEL ESTADO Y DE LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA, 8., 2003, Panamá,
Anais
(...)
Panamá
:
CLAD,
28-31
Oct.
2003.
Disponível
em
<http://unpan1.un.org/intradoc/groups/public/documents/CLAD/clad0047614.pdf>. Acesso
em: 05 set. 2008.
IPEADATA – Banco de dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Disponível
em: <http://www.ipeadata.gov.br>. Acesso em: 20 nov. 2008.
LOBO, T. Avaliação de Processos e Impactos em Programas Sociais: Algumas Questões
para Reflexão. In: RICO, E. M. Avaliação de Políticas Sociais: Uma questão em debate. 1.
ed. São Paulo: Cortez, 1998. p. 75 - 85.
PMID – Plano Mineiro de Irrigação e Drenagem. Governo de Minas Gerais – Governador
Hélio Garcia. Janeiro/1986.
PRONI – Programa Nacional de Irrigação, Governo José Sarney, 1986.
SIH - SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA HIDRÍCA. Levantamento da Situação dos
Perímetros Irrigados, em Minas Gerais. Relatório. Minas Gerais, 2005. Relatório. Impresso.
SOARES, S.; PIANTO, D. M. Metodologia e resultados da avaliação do programa de
erradicação do trabalho infantil. Rio de Janeiro: IPEA. Texto para Discussão n. 0.994. Nov.
2003.
MAROCO, J. Análise Estatística – Com Utilização do SPSS. 3. ed. Lisboa: Edições Sílabo,
2007. 822p.
MATIAS-PEREIRA, J. Gestão Pública, Governabilidade, Governança e Accountability –
Parte I. In: MATIAS-PEREIRA, J. Manual de Gestão Pública Contemporânea. 7ª ed. São
Paulo: Atlas, 2008.
MINGOTI, S. A. Análise de Dados Através de Métodos de Estatística Multivariada: Uma
Abordagem Aplicada. 1. ed. Belo Horizonte:UFMG, 2005. 295p.
PESTANA, M. H.; GAGEIRO, J. N. Análise de Dados para Ciências Sociais: A
Complementaridade do SPSS. 4. ed. Lisboa: Edições Sílabo, 2005. 690p.
RODRIGUES, I. C. et al. O Gerenciamento das Inter-Relações da Produção Agrícola com o
Meio Ambiente a partir das Bacias Hidrográficas: um Ensaio Compreensivo. Revista O&S,
Bahia, v.14, n. 40, p.63–80, jan/mar. 2007.REIS e RODRIGUES, 2009
Rosado, P. L., Rossato, M. V, & Lima, J. E. Análise do Desenvolvimento Socioeconômico
das Microrregiões de Minas Gerais [versão eletrônica]. Revista Econômica do Nordeste, v.
40, n. 2, 297-310, abr./jun. 2009.
WHITE, H. Impact Evaluation – The Experience of the Independent Evaluation Group
of
the
World
Bank.
(2007)
Disponível
em:
<http://mpra.ub.unimuenchen.de/1111/1/MPRA_paper_1111.pdf>. Acesso em: 10 dez. 2008.
WORLD BANK. Conducting Quality Impact Evaluations Under Budget, Time and Data
Constraints. Washington 2006.
i
Devido o processo de emancipação municipal ocorrido no país a partir de 1988, atualmente, o projeto localizase nos municípios de Jaíba, Matias Cardoso e Verdelândia na região do Médio São Francisco (Norte de Minas).
ii
Assim como no caso do Projeto Jaíba, devido ao processo de emancipação municipal, atualmente, localiza-se
em Nova Porteirinha, que se desmembrou de Porteirinha em 1996.
iii
Está em tramitação no Senado Federal o Projeto de Lei nº 6.381 de 2005, que dispões sobre a Política Nacional
de Irrigação e dá outras providências, revogando a Lei nº 6.662, de 25 de julho de 1979.
17