Maceió - Terça-feira
9 de agosto de 2011
Ano XCIX
Número 150
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE ALAGOAS, DR. EDUARDO TAVARES MENDES,
DESPACHOU, NESTA DATA, OS SEGUINTES
PROCESSOS:
Proc: 545/11.
Interessado: Corregedoria Nacional do CNMP.
Assunto: Requerendo providências.
Despacho: Acolho o parecer da Assessoria Técnica pelo
conhecimento do recurso administrativo para, no mérito,
negar-lhe provimento. Dê-se ciência à interessada. Após, à
Corregedoria-Geral do Ministério Público para as medidas
cabíveis.
Proc: 1547/11.
Interessado: Adriana Rotondaro dos Santos.
Assunto: Requerendo providências.
Despacho: Em face da manifestação da 10ª Promotoria de
Justiça Especial Cível e Criminal da Capital, à fl. 20, arquivese.
Proc: 1973/11.
Interessado: Diretoria de Apoio Administrativo.
Assunto: Requerendo abertura de licitação.
Despacho: Acolho o parecer da Consultora Jurídica com a
seguinte ementa: “Administrativo. - Licitação – Modalidade
Pregão Eletrônico – Fase interna - Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços continuado de
limpeza, conservação e higienização de bens móveis e imóveis,
copeiragem, recepção, mensageria motorizada (motoboy),
auxiliar de eletricista de alta e baixa tensão e auxiliar de
encanador para atender as necessidades do Ministério
Público. Alteração do item 6.22. Apresentação de orçamento
nº 065/2011 pelo setor de compras. Pela diminuição da média.
Pelo deferimento”.
Proc: 2159/11 (cópia).
Interessado: Promotoria de Justiça Coletiva da Fazenda
Municipal
Assunto: Representação de inconstitucionalidade.
Despacho: Em face da proposição da ADI, objeto dos
presentes autos, resta providênciado o objeto do mesmo.
Arquive-se.
Proc: 2194/11.
Interessado: Rafael Leleu de Oliveira, estagiário do
Ministério Público.
Assunto: Requerendo providências.
Despacho: Acolho o parecer da Consultoria Jurídica com a
seguinte ementa: “Administrativo – Pedido de licença para
tratar de assuntos particulares. Poder discricionário da
Administração. Carência de servidores no cargo de Oficial
de Transporte, consoante informação da Diretoria de Pessoal.
Previsão expressa do art. 94 da Lei Estadual nº 5.247/91 –
Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado de
Alagoas, aplicada subsidiariamente. Supremacia do interesse
público que se sobrepõe ao particular. Pelo indeferimento”.
Proc: 2285/11.
Interessado: Procuradoria da República em Alagoas.
Assunto:
Encaminhando
documentos
(PA
nº1.11.000.000235/2009-17).
Despacho: Encaminhem-se à douta Assessoria Técnica para
análise e parecer.
Proc: 2420/11.
Interessado: Tribunal Regional Eleitoral – Gabinete da
Presidência.
Assunto: Encaminhando documentos.
Despacho: Acolho o parecer da Assessoria Técnica, pela
adoção das providências sugeridas.
Proc: 2549/11.
Interessado: Departamento de Polícia Federal –
Superintendência Regional em Alagoas.
Assunto: Encaminhando documentos.
Despacho: Acolho o parecer da Assessoria Técnica, pela
adoção das providências sugeridas.
Proc: 2468/11.
Interessado: Paulo Henrique Caldas de Oliveira, Analista de
Ministério Público.
Assunto: Requerendo férias.
Despacho: Defere-se à vista da informação anexa. À DP para
anotar, em seguida, arquive-se.
Proc: 2480/11.
Interessado: Câmara Municipal de Major Izidoro.
Assunto: Encaminhando documentos.
Despacho: Acolho o parecer da Assessoria Técnica, pela
adoção das providências sugeridas.
Proc: 2502/11.
Interessado: Secretaria de Estado de Defesa Social.
Assunto: Encaminhando documentos.
Despacho: Acolho o parecer da Assessoria Técnica, pela
adoção das providências sugeridas.
Proc: 2503/11.
Interessado: Ueli Imobersteg.
Assunto: Requerendo providências.
Despacho: Acolho o parecer da Assessoria Técnica, pela
adoção das providências sugeridas.
Proc: 2507/11.
Interessado: Dr. Magno Alexandre Ferreira Moura, Promotor
de Justiça.
Assunto: Requerendo providências.
Despacho: Acolho o parecer da Consultora Jurídica com a
seguinte ementa: “Pedido de providências. Membro do
Ministério Público. Pagamento de hora extra em regime de
plantão. Inexistência de regulamentação interna no âmbito da
instituição. Adoção do princípio da analogia e simetria com o
judiciário. Resolução nº 05/2008 do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas e Resolução 13 do Conselho Nacional
de Justiça. Vedação expressa de percepção da referida verba,
bem como adverte que o exercício da função de plantonista
é própria da atividade e está calramente inserida debtre as
atribuições dos magistrados. Pelo indeferimento”.
Proc: 2533/11.
Interessado: Procuradoria da República em Alagoas.
Assunto: Encaminhando documentos.
Despacho: Acolho o parecer da Assessoria Técnica, promovase a remessa sugerida.
Proc: 2578/11.
Interessado: Kleber G. C. De Oliveira - ME.
Assunto: Encaminhando documentos.
Despacho: Acolho o parecer da Assessoria Técnica pelo
arquivamento dos autos.
Proc: 2579/11.
Interessado: Sindicato do Fisco de Alagoas SINDIFISCO.
Assunto: Requerendo providências.
Despacho: Acolho o parecer da Assessoria Técnica, promovase a remessa sugerida.
Proc: 2583/11.
Interessado: Movimento Nacional de Combate a
Corrupção Eleitoral – MCCE.
Assunto: Encaminhando documentos.
Despacho: Acolho o parecer da Assessoria Técnica, promovase a remessa sugerida.
Proc: 2591/11.
Interessado: Serviço Social Autônomo - AL/Previdência.
Assunto: Encaminhando documentos.
Despacho: Acolho o parecer da Assessoria Técnica, promovase a remessa sugerida.
Proc: 2613/11.
Interessado: Dr. Dennis Lima Calheiros, Procurador de Justiça.
Assunto: Requerendo providências.
Despacho: Encaminhe-se à Consultoria Jurídica para análise
e parecer.
Proc: 2628/11.
Interessado: Dr. Cyro Eduardo Blatter Moreira, Promotor
de Justiça.
Assunto: Requerendo diárias.
Despacho: Defere-se. À DP para as providências cabíveis,
em seguida, arquive-se.
Proc: 2637/11.
Interessado: Elenise Daudt Tenório, Consultora Jurídica da
Procuradoria-Geral de Justiça.
Assunto: Requerendo férias.
Despacho: Defere-se à vista da informação anexa. À DP para
anotar, em seguida, arquive-se.
Proc: 2648/11.
Interessado: Procuradoria da República em Alagoas.
Assunto:
Encaminhando
documentos
(PA
nº1.11.000.000904/2011-67).
Despacho: Encaminhem-se à douta Assessoria Técnica para
análise e parecer.
Proc: 2665/11.
Interessado:Cooperativa dos Médicos do Hospital da
Agroindústria do Açúcar e do Alcool de Alagoas –
COOPHAIAA.
Assunto: Requerendo providências.
Despacho: À Promotoria de Justiça Coletiva Especializada
de Fundações, para conhecimento e adoção das medidas
cabíveis, na esfera das suas atribuições.
Proc: 2673/11.
Interessado: Dra. Adriana Accioly de Lima Vilela, Promotora
de Justiça.
Assunto: Requerendo licença médica.
Despacho: Defiro à vista do atestado médico anexo. À DP
para as anotações pertinentes. Após, arquive-se.
Proc: 2694/11.
Interessado: Danielle Lima de Oliveira, Analista de Ministério
Público.
Assunto: Requerendo exoneração.
Despacho: Defiro. Lavre-se o ato respectivo. Após,
arquive-se.
Proc: 2695/11.
Interessado: José Alberto da Silva e outros.
Assunto: Requerendo providências.
Despacho: Encaminhem-se à douta Assessoria Técnica para
análise e parecer.
Proc: 2696/11.
Interessado: José Alberto da Silva e outros.
Assunto: Requerendo providências.
Despacho: Encaminhem-se à douta Assessoria Técnica para
análise e parecer.
O CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL
DEJUSTIÇA, DR. FERNANDO AUGUSTO DE ARAÚJO
JORGE, DESPACHOU, NESTA DATA, POR
DELEGAÇÃO, OS SEGUINTES PROCESSOS:
Proc: 2639/11.
Interessado: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
Assunto: Encaminhando documentos (cópia do PA nº
02003.000313/2011-24).
Despacho: Encaminhe-se à 3ª Promotoria de Justiça de
São Miguel dos Campos.
Proc: 2642/11.
Interessado: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
Assunto: Encaminhando documentos (cópia do PA nº
02003.000315/2011-13).
Despacho: Encaminhe-se à 3ª Promotoria de Justiça de
São Miguel dos Campos.
40
Maceió - Terça-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
9 de agosto de 2011
Proc: 2644/11.
Interessado: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
Assunto: Encaminhando documentos (cópia do PA nº
02003.000316/2011-68).
Despacho: Encaminhe-se à 3ª Promotoria de Justiça de São
Miguel dos Campos.
Proc: 2645/11.
Interessado: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
Assunto: Encaminhando documentos (cópia do PA nº
02003.000314/2011-79).
Despacho: Encaminhe-se à 3ª Promotoria de Justiça de São
Miguel dos Campos.
Proc: 2647/11.
Interessado: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
Assunto: Encaminhando documentos (cópia do PA nº
02003.000360/2011-78).
Despacho: Encaminhe-se à 6ª Promotoria de Justiça de
Palmeira dos Índios.
Proc: 2649/11.
Interessado: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
Assunto: Encaminhando documentos (cópia do PA nº
02003.000312/2011-80).
Despacho: Encaminhe-se à 3ª Promotoria de Justiça de São
Miguel dos Campos.
Proc: 2650/11.
Interessado: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
Assunto: Encaminhando documentos (cópia do PA nº
02003.000331/2011-14).
Despacho: Encaminhe-se à 6ª Promotoria de Justiça de
Palmeira dos Índios.
Proc: 2651/11.
Interessado: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
Assunto: Encaminhando documentos (cópia do PA nº
02003.000359/2011-43).
Despacho: Encaminhe-se à 6ª Promotoria de Justiça de
Palmeira dos Índios.
Proc: 2653/11.
Interessado: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
Assunto: Encaminhando documentos (cópia do PA nº
02003.000357/2011-54).
Despacho: Encaminhe-se à 6ª Promotoria de Justiça de
Palmeira dos Índios.
Proc: 2654/11.
Interessado: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
Assunto: Encaminhando documentos (cópia do PA nº
02003.000356/2011-18).
Despacho: Encaminhe-se à 6ª Promotoria de Justiça de
Palmeira dos Índios.
Proc: 2655/11.
Interessado: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
Assunto: Encaminhando documentos (cópia do PA nº
02003.000355/2011-65).
Despacho: Encaminhe-se à 6ª Promotoria de Justiça de
Palmeira dos Índios.
Proc: 2658/11.
Interessado: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
Assunto: Encaminhando documentos (cópia do PA nº
02003.000361/2011-12).
Despacho: Encaminhe-se à 6ª Promotoria de Justiça de
Palmeira dos Índios.
Proc: 2659/11.
Interessado: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
Assunto: Encaminhando documentos (cópia do PA nº
02003.000354/2011-11).
Despacho: Encaminhe-se à 6ª Promotoria de Justiça de
Palmeira dos Índios.
Proc: 2660/11.
Interessado: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
Assunto: Encaminhando documentos (cópia do PA nº
02003.000832/2010-10).
Despacho: Encaminhe-se à 4ª Promotoria de Justiça de União
dos Palmares.
Proc: 2661/11.
Interessado: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
Assunto: Encaminhando documentos (cópia do PA nº
02003.000740/2010-45).
Despacho: Remetam-se os autos à Promotoria de Justiça
Coletiva Criminal de Atribuição Não Privativa.
Proc: 2662/11.
Interessado: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
Assunto: Encaminhando documentos (cópia do PA nº
02003.000641/2003-11).
Despacho: Encaminhe-se à 12ª Promotoria de Justiça de
Arapiraca.
Proc: 2663/11.
Interessado: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
Assunto: Encaminhando documentos (cópia do PA nº
02003.000330/2011-61).
Despacho: Encaminhe-se à 6ª Promotoria de Justiça de
Palmeira dos Índios.
Proc: 2677/11.
Interessado: Dr. José Alves de Oliveira Neto, Promotor de
Justiça.
Assunto: Requerendo abono de permanência.
Despacho: Encaminhe-se à Consultoria Jurídica para análise
e parecer.
Proc: 2679/11.
Interessado: Superintendência da Receita Estadual –
Secretaria de Estado da Fazenda
Assunto: Encaminhando documentos.
Despacho: Encaminhem-se à Promotoria de Justiça Coletiva
da Fazenda Estadual.
Proc: 2680/11.
Interessado: Superintendência da Receita Estadual –
Secretaria de Estado da Fazenda
Assunto: Encaminhando documentos.
Despacho: Encaminhem-se à Promotoria de Justiça Coletiva
da Fazenda Estadual.
Proc: 2681/11.
Interessado: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
Assunto: Encaminhando documentos (cópia do PA nº
02003.000263/2011-85).
Despacho: Encaminhe-se à Promotoria de Justiça de Porto
de Pedras.
Proc: 2682/11.
Interessado: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
Assunto: Encaminhando documentos (cópia do PA nº
02003.000676/2010-89).
Despacho: Encaminhe-se à 6ª Promotoria de Justiça de
Palmeira dos Índios.
Proc: 2683/11.
Interessado: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
Assunto: Encaminhando documentos (cópia do PA nº
02003.000478/2011-04).
Despacho: Encaminhe-se à 9ª Promotoria de Justiça Especial
Cível e Criminal da Capital.
Proc: 2685/11.
Interessado: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
Assunto: Encaminhando documentos (cópia do PA nº
02003.000833/2010-56).
Despacho: Encaminhe-se à 8ª Promotoria de Justiça Especial
Cível e Criminal da Capital.
Proc: 2686/11.
Interessado: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
Assunto: Encaminhando documentos (cópia do PA nº
02003.000600/2010-53).
Despacho: Encaminhe-se à Promotoria de Justiça de Viçosa.
Proc: 2690/11.
Interessado: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
Assunto: Encaminhando documentos (cópia do PA nº
02003.000599/2010-67).
Despacho: Encaminhe-se à Promotoria de Justiça de Viçosa.
Diretoria Geral da Procuradoria Geral de Justiça, em Maceió,
08 de agosto de 2011.
Carlos Henrique Cavalcanti Lima
Analista de Ministério Público/Diretoria Geral
ATO DE EXONERAÇÃO 39/11
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as que lhe são conferidas pelo inciso VII do
art. 9º da Lei Complementar Estadual nº 15, de 22 de
novembro de 1996, resolve exonerar, a pedido, DANIELLE
LIMA DE OLIVEIRA, Analista de Ministério Público – Área
Jurídica, Símbolo AE-109 - PGJ, do Quadro de Serviços
Auxiliares de Apoio Técnico e Administrativo do Ministério
Público.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Maceió, 05 de agosto de
2011.
EDUARDO TAVARES MENDES
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA PGJ nº 833 DE 05 DE AGOSTO DE 2011
PORTARIA PGJ nº 837 DE 08 DE AGOSTO DE 2011
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE ALAGOAS, usando de suas atribuições legais
e na forma do inciso V, do artigo 9º da Lei Complementar
15/96 e em face do disposto no art. 15 do Ato Normativo nº
01 de 04 de janeiro de 2007:
Resolve HOMOLOGAR o resultado da avaliação de
Desempenho no Estágio Probatório, do servidor
RUBENÍCIO IZIDRO DA SILVA JÚNIOR, Matrícula –
825361-7, Código do Cargo – AE102, Cargo – Técnico do
Ministério Público, Data da Admissão – 06/08/2008,
Avaliação 1 – 700 pontos, Avaliação 2 – 700 pontos,
Avaliação 3 – 700 pontos, Média Final – 700 pontos,
consoante o parecer da Comissão de Estágio Probatório
instituída pela portaria PGJ nº 125/09, com efeitos retroativos
ao dia 04 de agosto do corrente ano.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE ALAGOAS, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 9º, inciso V da Lei Complementar
nº 15/96, resolve designar a Dra. RITA DE CÁSSIA DE
AGUIRRE STECCONI SILVA, 1ª Promotora de Justiça
de São Miguel do Campos, de 2ª entrância, para responder,
cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo 2º Cargo
da Promotoria de Justiça de São Miguel do Campos, de
igual entrância, durante as férias da Promotora de Justiça
Titular.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
EDUARDO TAVARES MENDES
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA PGJ nº 834 DE 05 DE AGOSTO DE 2011
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE ALAGOAS, usando de suas atribuições legais
e na forma do inciso V, do artigo 9º da Lei Complementar
15/96 e em face do disposto no art. 15 do Ato Normativo nº
01 de 04 de janeiro de 2007:
Resolve HOMOLOGAR o resultado da avaliação de
Desempenho no Estágio Probatório, do servidor JOÃO
ALCIDES DE SÁ CERQUEIRA, Matrícula – 825369-2,
Código do Cargo – AE102, Cargo – Técnico do Ministério
Público, Data da Admissão – 06/08/2008, Avaliação 1 – 700
pontos, Avaliação 2 – 645 pontos, Avaliação 3 – 700 pontos,
Média Final – 681,66 pontos, consoante o parecer da
Comissão de Estágio Probatório instituída pela portaria PGJ
nº 125/09, com efeitos retroativos ao dia 04 de agosto do
corrente ano.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
EDUARDO TAVARES MENDES
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA PGJ nº 835 DE 08 DE AGOSTO DE 2011
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE ALAGOAS, usando de suas atribuições legais
e na forma do artigo 59, inciso V da Lei Complementar nº
15, de 22 de novembro de 1996, resolve conceder em favor
do Dr. CYRO EDUARDO BLATTER MOREIRA, 5º
Promotor de Justiça Especial Cível e Criminal, de 3ª entrância,
03 (três) meias diárias, no valor unitário de R$ 197,32 (cento
e noventa e sete reais e trinta e dois centavos), perfazendo
um total de R$ 591,96 (quinhentos e noventa e um reais e
noventa e seis centavos), em face da despesa com seu
deslocamento à 4ª Promotoria de Justiça de União dos
Palmares, de 2ª entrância, nos dias 06, 13 e 27 de julho do
corrente ano, correndo a despesa por conta da verba 030004,
categoria econômica 339014 do orçamento vigente.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
EDUARDO TAVARES MENDES
Procurador-Geral de Justiça
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
EDUARDO TAVARES MENDES
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA PGJ nº 838 DE 08 DE AGOSTO DE 2011
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE ALAGOAS, usando de suas atribuições legais
e na forma do inciso V, do artigo 9º da Lei Complementar
15/96, resolve revogar a Portaria PGJ nº 351, de 31 de março
de 2011, que designou o Dr. EDELZITO SANTOS
ANDRADE, Promotor de Justiça de Capela, de 2ª entrância,
para responder, sem prejuízo de suas atuais funções, pelo 1º
Cargo da Promotoria de Justiça Coletiva Criminal de
Atribuição não Privativa, de igual entrância.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
EDUARDO TAVARES MENDES
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA PGJ nº 839 DE 08 DE AGOSTO DE 2011
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE ALAGOAS, usando de suas atribuições legais
e na forma do inciso V, do artigo 9º da Lei Complementar
15/96, resolve revogar a Portaria PGJ nº 1.085, de 02 de
dezembro de 2010, que designou o Dr. MÁRIO AUGUSTO
SOARES MARTINS, Promotor de Justiça titular do 2º Cargo
da Promotoria de Justiça Criminal de Atribuição Não
Privativa, de 3ª entrância, para responder, cumulativamente,
sem prejuízo de suas atuais funções, pela Promotoria de
Justiça de Porto Real do Colégio, de 1ª entrância.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
EDUARDO TAVARES MENDES
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA PGJ nº 840 DE 08 DE AGOSTO DE 2011
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
na forma do inciso V, do artigo 9º da Lei Complementar 15/
96, resolve designar o Dr. PAULO ROBERTO MARQUES
DOS ANJOS, 2º Promotor de Justiça de Arapiraca, de 3ª
entrância, para responder, cumulativamente, sem prejuízo de
suas atuais funções, pela Promotoria de Justiça de Porto Real
do Colégio, de 1ª entrância, até ulterior deliberação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
PORTARIA PGJ nº 836 DE 08 DE AGOSTO DE 2011
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE ALAGOAS, usando de suas atribuições legais
e na forma do artigo 59, inciso V da Lei Complementar nº
15, de 22 de novembro de 1996, resolve conceder em favor
do Dr. MARCUS AURÉLIO GOMES MOUSINHO, 4º
Promotor de Justiça de Palmeira dos Índios, de 2ª entrância,
05 (cinco) meias diárias, no valor unitário de R$ 177,59 (cento
e setenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), perfazendo
um total de R$ 887,95 (oitocentos e oitenta e sete reais e
noventa e cinco centavos), em face da despesa com seu
deslocamento à Promotoria de Justiça de Olho D’Água das
Flores, de 1ª entrância, nos dias 07, 14, 21, 22 e 28 de
julho do corrente ano, correndo a despesa por conta da verba
030004, categoria econômica 339014 do orçamento vigente.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
EDUARDO TAVARES MENDES
Procurador-Geral de Justiça
EDUARDO TAVARES MENDES
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA PGJ nº 841 DE 08 DE AGOSTO DE 2011
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE ALAGOAS, usando de suas atribuições legais
e na forma do inciso V, do artigo 9º da Lei Complementar
15/96, resolve revogar a Portaria PGJ nº 1.089, de 02 de
dezembro de 2010, que designou o Dr. FLÁVIO GOMES
DA COSTA NETO, Promotor de Justiça titular do 1º Cargo
da Promotoria de Justiça Coletiva Especializada do Controle
Externo da Atividade Policial, de 3ª entrância, para responder
cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela
Promotoria de Justiça de Paulo Jacinto, de 1ª entrância.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
EDUARDO TAVARES MENDES
Procurador-Geral de Justiça
Maceió - Terça-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
9 de agosto de 2011
PORTARIA PGJ nº 842 DE 08 DE AGOSTO DE 2011
PORTARIA PGJ nº 848 DE 08 DE AGOSTO DE 2011
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
resolve designar o Dr. FLÁVIO GOMES DA COSTA
NETO, Promotor de Justiça titular do 1º Cargo da Promotoria
de Justiça Coletiva Especializada do Controle Externo da
Atividade Policial, de 3ª entrância, para integrar, com prejuízo
de suas atuais funções, a Assessoria Técnica do ProcuradorGeral de Justiça, até ulterior deliberação.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE ALAGOAS, usando das atribuições que lhe
confere o art. 9º, inciso V da Lei Complementar Estadual nº
15/96, resolve designar, ad referendum do Conselho Superior
de Ministério Público, a Dra. MARTHA BUENO
MARQUES PINTO, Promotora de Justiça de Pão de
Acúcar, de 2ª entrância, para responder, sem prejuízo de
suas funções, pelo 1º Cargo da Promotoria de Justiça Coletiva
Criminal de Atribuição não Privativa, de igual entrância.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
EDUARDO TAVARES MENDES
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA PGJ nº 843 DE 08 DE AGOSTO DE 2011
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE ALAGOAS, usando de suas atribuições legais
e na forma do inciso V, do artigo 9º da Lei Complementar
15/96, resolve revogar a Portaria PGJ nº 337, de 07 de abril
de 2009, que designou o Dr. JOSÉ ANTÔNIO MALTA
MARQUES, 3º Promotor de Justiça Especial Criminal, de
3ª entrância, para responder cumulativamente, sem prejuízo
de suas atuais funções, pela Promotoria de Justiça de Água
Branca, de 1ª entrância.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
EDUARDO TAVARES MENDES
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA PGJ nº 844 DE 08 DE AGOSTO DE 2011
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
resolve designar o Dr. MAGNO ALEXANDRE FERREIRA
MOURA, 3º Promotor de Justiça de São Miguel dos
Campos, de 2ª entrância, para responder cumulativamente,
sem prejuízo de suas atuais funções, pela Promotoria de
Justiça de Água Branca, de 1ª entrância, até ulterior
deliberação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
EDUARDO TAVARES MENDES
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA PGJ nº 845 DE 08 DE AGOSTO DE 2011
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
resolve, revogar a portaria PGJ nº 700, de 21 de junho de
2011.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
EDUARDO TAVARES MENDES
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA PGJ nº 846 DE 08 DE AGOSTO DE 2011
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE ALAGOAS, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 9º, inciso V da Lei Complementar
nº 15/96, resolve designar o Dr. HERMANN BRITO DE
ARAÚJO LIMA JÚNIOR, 5º Promotor de Justiça de São
Miguel dos Campos, de 2ª entrância, para responder
cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela
Promotoria de Justiça de Pilar, de 2ª entrância, durante as
férias da Promotora de Justiça Titular, referente ao mês de
agosto do corrente ano.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
EDUARDO TAVARES MENDES
Procurador-Geral de Justiça.
PORTARIA PGJ nº 847 DE 08 DE AGOSTO DE 2011
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE ALAGOAS, usando das atribuições que lhe
confere o art. 9º, inciso V da Lei Complementar Estadual nº
15/96, resolve designar, ad referendum do Conselho Superior
de Ministério Público, a Dra. CÍNTIA CALUMBY DA
SILVA, 4ª Promotora de Justiça de Rio Largo, de 2ª
entrância, para responder, sem prejuízo de suas funções, pelo
1º Cargo da Promotoria de Justiça Coletiva Especializada
do Controle Externo da Atividade Policial e Investigações
Especiais, de 3ª entrância.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
EDUARDO TAVARES MENDES
Procurador-Geral de Justiça
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
EDUARDO TAVARES MENDES
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA PGJ nº 849 DE 08 DE AGOSTO DE 2011
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
na forma do inciso V, do artigo 9º da Lei Complementar 15/
96, resolve designar a Dra. MARLUCE FALCÃO DE
OLIVEIRA, Promotora de Justiça Titular do 4º Cargo da
Promotoria de Justiça Coletiva Criminal de Atribuição Não
Privativa da Capital, de 3ª entrância, para responder
cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela
Promotoria de Justiça de Paulo Jacinto, de 1ª entrância, até
ulterior deliberação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
EDUARDO TAVARES MENDES
Procurador-Geral de Justiça
ESTADO DE ALAGOAS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
PROMOTORIA COLETIVA DA FAZENDA
ESTADUAL
RESENHA
A Promotoria Coletiva da Fazenda Pública Estadual, através
da Promotora de Justiça abaixo assinada, vem, nos termos
do art. 5º da Resolução 23, de 17.09.2007, do Conselho
Nacional do Ministério Público, cientificar aos interessados a
adoção de providências nos Procedimentos Administrativos
a seguir nominados: PA 192/09 – Interessada: Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação – Objeto: Encaminhamento
de Arquivo dos Pagamentos do FNDE – Decisão: Determino
o arquivamento dos presentes autos, pois foi realiza auditoria
e comprovada a regularidade do uso da verba a que se
referem os autos; PA 191/10 – Interessado: Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação – Objeto: Encaminhamento
de Arquivo dos Pagamentos do FNDE – Decisão: Determino
o arquivamento dos presentes autos, pois foi realiza auditoria
e comprovada a regularidade do uso da verba a que se
referem os autos; PA 239/10 – Interessado: Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação – Objeto: Pagamentos do
FNDE – Decisão: Determino o arquivamento dos presentes
autos, pois foi realiza auditoria e comprovada a regularidade
do uso da verba a que se referem os autos;; PA 07/11 –
Interessado: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação – Objeto: Encaminhamento de Arquivo dos
Pagamentos do FNDE – Decisão: Determino o arquivamento
dos presentes autos, pois foi realiza auditoria e comprovada
a regularidade do uso da verba a que se referem os autos; PA
08/11 – Interessado: Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação – Objeto: Pagamentos do FNDE – Decisão:
Determino o arquivamento dos presentes autos, pois foi realiza
auditoria e comprovada a regularidade do uso da verba a
que se referem os autos; PA 23/11 – Interessado: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação – Objeto:
Pagamentos do FNDE – Decisão: Determino o arquivamento
dos presentes autos, pois foi realiza auditoria e comprovada
a regularidade do uso da verba a que se referem os autos;
regularidade do uso da verba a que se referem os autos; PA
29/11 – Interessado: Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação – Objeto: Pagamentos do FNDE – Decisão:
Determino o arquivamento dos presentes autos, pois foi realiza
auditoria e comprovada a regularidade do uso da verba a
que se referem os autos; PA 49/11 – Interessado: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação – Objeto:
Pagamentos do FNDE – Decisão: Determino o arquivamento
dos presentes autos, pois foi realiza auditoria e comprovada
a regularidade do uso da verba a que se referem os autos; O
prazo para interpor recurso administrativo se estende até a
data da sessão do Conselho Superior do Ministério Público
para deliberação respectiva, na forma do § 3º, artigo 10 do
mesmo Diploma Normativo. Maceió, 02 de agosto de 2011.
Maria Cecília Pontes Carnaúba
Promotora de Justiça
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
PROMOTORIA COLETIVA DA FAZENDA
ESTADUAL
RESENHA
A Promotoria Coletiva da Fazenda Pública Estadual, através
do Promotor de Justiça abaixo assinado, vem, nos termos do
art. 5º da Resolução 23, de 17.09.2007, do Conselho
Nacional do Ministério Público, cientificar aos interessados a
adoção de providências nos Procedimentos Administrativos
a seguir nominados: PA 171/11 – Interessado: Anônimo –
Objeto: Pagamento Indevido de Taxa CFO/PMAL. Decisão:
indeferimento de instauração de inquérito civil, uma vez que
as medidas necessárias para apuração dos fatos já estão
sendo adotadas pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos
deste Ministério Público; PA 180/11 – Interessado: Juízo de
Direito da 17ª Vara Cível da Capital/ Fazenda Estadual–
Objeto: Encaminhando Cópia de Decisão. Decisão:
indeferimento de instauração de inquérito civil, uma vez que
este Órgão Ministerial vem cumprindo suas obrigações
constitucionais ao emitir suas considerações em pareceres
devidamente motivados; PA 160/2011 – Interessado: Juízo
de Direito da 17ª Vara Cível da Capital/ Fazenda Estadual–
Objeto: Encaminhando Cópia de Decisão. Decisão:
indeferimento de instauração de inquérito civil, uma vez que
este Órgão Ministerial vem cumprindo suas obrigações
constitucionais ao emitir suas considerações em pareceres
devidamente motivados; PA 148/11 – Interessado: Denúncia
Anônima– Objeto: Denunciando Irregularidades. Decisão:
indeferimento de instauração de inquérito civil, em virtude da
inexistência de fato concreto que importe em improbidade
administrativa; PA 88/11 – Interessado: Ministério Público
do Trabalho – Objeto:Encaminhando Inquérito Civil. Decisão:
indeferimento de instauração de inquérito civil, em virtude da
realização de todos os encaminhamentos e investigações
necessárias ao caso; PA 145/2011– Interessado: Anônimo –
Objeto:Cópia do Processo nº Anônimo 9/2011. Decisão:
indeferimento de instauração de inquérito civil, em virtude da
inexistência de fato concreto que importe em improbidade
administrativa; PA 147/11 – Interessado:4ª Vara do Trabalho
de Maceió/AL– Objeto: Encaminhando Peças Processuais.
Decisão: Desnecessária a instauração de Inquérito Civil, uma
vez que as questões jurídicas já formam resolvidas pela Justiça
do Trabalho, bem como as contratações de servidores
públicos é feita atualmente dentro da normatização legal; PA
95/11 – Interessado: SINDPOL – Sindicato dos Policiais
Civis de Alagoas – Objeto: Requerendo Apuração – Decisão:
Desnecessária a instauração de Inquérito Civil, em virtude da
realização de todos os encaminhamentos e investigações
necessárias ao caso, bem como da constatação de
inexistência de fato concreto que importe em improbidade
administrativa; PA 139/11 – Interessado: SINDPOL –
Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas – Objeto: Enc.
Informações e Requerendo Providências – Decisão:
Desnecessária a instauração de Inquérito Civil, a fim de evitar
duplicidade de apuração, uma vez que o objeto dos autos já
está sendo apurado pelo Sr. Sidrack José do Nascimento;
PA 143/08/A – Interessada: Promotoria de Justiça Coletiva
da Fazenda Pública Estadual – Objeto: Encaminhando
Documentos – Decisão: Desnecessária a Instauração de
Inquérito Civil, a fim de evitar a repetição de ações, uma vez
o objeto dos autos já está sendo apurado pelo Ministério
Público Federal nos autos da Peça de Informação nº
1.11.000.000642/2011-31.
Nos termos do parágrafo primeiro da Resolução 23/2007
do CNMP, os interessados dispõem do prazo de 10 dias a
contar da data da publicação para interpor recurso
administrativo, com a juntada das respectivas razões.
GEORGE SARMENTO
Promotor de Justiça
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
PROMOTORIA COLETIVA DA FAZENDA
ESTADUAL
RESENHA
A Promotoria Coletiva da Fazenda Pública Estadual, através
do Promotor de Justiça abaixo assinado, vem, nos termos do
art. 5º da Resolução 23, de 17.09.2007, do Conselho
Nacional do Ministério Público, cientificar aos interessados a
adoção de providências nos Procedimentos Administrativos
a seguir nominados: PA137/11 – Interessado: Ministério
Público do Trabalho. Objeto: Encaminhando de Procedimento
Administrativo - Decisão: Desnecessária a instauração de
Inquérito Civil, tendo em vista a existência de processo judicial
com o mesmo objeto; PA 149/11 – Interessada: Procuradoria
da República em Alagoas– Objeto: Possível Conduta
Desabonadora de PM. Decisão: Desnecessária a instauração
de Inquérito Civil em virtude da inexistência de fato concreto
que importe em improbidade administrativa; PA 59/2008 –
Interessada: Procuradoria da República no Estado de Alagoas
41
- Objeto: Encaminhando Denúncia – Decisão: Desnecessária
a Instauração de Inquérito Civil, em virtude da
descaracterização de fato que importe em improbidade
administrativa; PA 37/11 – Interessado: Tribunal de Contas
do Estado de Alagoas. Objeto: Encaminhando DocumentosDecisão:Desnecessária a instauração de Inquérito Civil, em
virtude da inexistência de fato concreto que importe em
improbidade administrativa; PA PGJ 2506/2007 –
Interessada: Procuradoria da República em Alagoas – Objeto:
Encaminhando Documentos – Decisão: Desnecessária a
instauração de Inquérito Civil em virtude da judicialização da
matéria através da ACP nº 001.10.054375-9; PA 55/11 –
Interessado: Juízo de Direito da 17ª Vara Cível da Capital –
Objeto: Encaminha Decisão Proferida nos Autos nº 006720396.2010.8.02.0001 – Decisão: Desnecessária a Instauração
de Inquérito Civil, uma vez que a determinação do referido
juízo foi efetivamente cumprida pelo Estado de Alagoas, bem
como em virtude da Ação da inexistência do trânsito em
julgado da Ação.
Nos termos do parágrafo primeiro da Resolução 23/2007
do CNMP, os interessados dispõem do prazo de 10 dias a
contar da data da publicação para interpor recurso
administrativo, com a juntada das respectivas razões.
JAMYL GONÇALVES BARBOSA
Promotor de Justiça
ESTADO DE ALAGOAS
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTORIA DE JUSTIÇA COLETIVA
ESPECIALIZADA
DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE MACEIÓ
Os Promotores de Justiça da Promotoria de Defesa do
Consumidor da Capital, Dr. Max Martins de Oliveira e Silva
e Drª Denise Guimarães de Oliveira, no uso de suas
atribuições legais, despacharam os seguintes processos, sendo
publicado em agosto de 2011:
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 013/2008
Interessada: Valderez Vieria da Silva
Assunto: Reclamação em face de negativa de exames por
parte do Plano de Saúde São Lucas
DESPACHO: “Sendo assim, embora tenha sido apresentada
solução da demanda em audiência, não tendo a interessada
se manifestado sobre a solução ou não do problema, (apesar
de devidamente intimada), determinamos a extinção do
presente procedimento, e, seu arquivamento, lamentando a
ausência da parte interessada. Publique-se em D.O.E e após
arquive-se. Maceió, 03 de agosto de 2011”.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 028/2008
Interessada: Adriana Pereira de Oliveira
Assunto: Reclamação em face de negativa de exames pela
Clínica POLIPLAN
DESPACHO: “Em face da certidão de fls. 76, onde a
representante informou que pretende ser ressarcida pelos
danos morais que sofreu por conta das negativas injustificadas
de tratametno médico hospitalar, por parte da representada,
disponibilizamos cópia do presente procedimento para que a
parte reclamante tome as providências necessárias, por se
tratar de direito individual. Determinamos a extinção do
presente procedimento. Publique-se em D.O.E, e após
arquive-se. Maceió, 03 de agosto de 2011”.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 034/2010
Interessado: Alunos do CEAP
Assunto: Reclamação contra CEAP.
DESPACHO: “Assim, considerando que o objeto postulado
pela representação de fls. 02/3, foi atendido pela
representada, deteminamos o arquivamento do presente, com
a publicação da parte dispositiva deste no DOE. Após o
cumprimento da medida acima, determinamos o seu
encaminhamento ao Egrégio Conselho Superior do Ministério
Público do Estado de Alagoas, para fins de homologação.
Maceió, 01 de agosto de 2011”.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 068/2010
Interessado: Marroquim Engenharia Ltda.
Assunto: Notícia de e-mail anônimo
42
Maceió - Terça-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
9 de agosto de 2011
DESPACHO: “Determinamos o arquivamento do presente,
com a publicação da parte dispositiva deste no DOE, bem
como o seu encaminhamento ao Egrégio Conselho Superior
do Ministério Público do Estado de Alagoas para fins
homologação, sugerindo, a remessa de cópia dos presentes
autos à Polícia Civil do Estado de Alagoas, para, tão somente,
se proceder a instauração do competente inquérito policial,
que poderá servir para o ajuizamento de ação penal privada
por parte do representante. Maceió, 29 de julho de 2011”.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 026/2011
Interessada: Juliana Maria Farias de Menezes
Assunto: Reclamação contra Plano de Saúde Excelsior
DESPACHO: “Tendo em vista o comparecimento da
reclamante a esta Promotoria do Consumidor, ocasião em
que tomou conhecimento da posição adotada pelo Plano de
Saúde Excelsior, com relação aos pagamentos atrasados,
(levando cópia da mesma), conforme se vê às fls. 34 e 34v,
determinamos o seu arquivamento, por se tratar de direito
individual, podendo haver livre negociação entre as partes.
Maceió, 04 de agosto de 2011”.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 061/2011
Interessado: Doralice Araújo Duarte Alves
Assunto: Reclamação contra Plano de Saúde Excelsior
DESPACHO: “Tendo em vista a informação de fls. 10 da
representada, na qual declarou que o procedimento pugnado
pela autora já teria sido atendido, bem como, considerando
que a autora foi intimada em seu endereço (fls.32) não se
manifestando nos autos, deixando escoar o prazo,
determinamos o arquivamento dos presents autos. Publiquese no DOE a parte dispositiva. Maceió, 01 de agosto de
2011”.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 072/2011
Interessado: Ministério da Educação
Assunto: Irregularidade na Faculdade FAL
DESPACHO: “Assim, mesmo estando cônscios do Princípio
da Independência das Instâncias, perfilhamos o entendimento
da Coordenação-Geral de Supervisão da Educação Superior,
mormente, considerando o teor apócrifo das denúncias
enxertadas em face da FAL, razão pela qual, determinamos
o arquivamento do presente, com a publicação da parte
dispositiva deste no DOE. Determinamos o seu
encaminhamento ao Egrégio Conselho Superior do Ministério
Público do Estado de Alagoas, para fins de homologação.
Maceió, 29 de julho de 2011”.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 074/2011
Interessado: Rafael David Souto de Azevedo
Assunto: Meia Passagem
DESPACHO: “Em razão das duas tentativas infrutíferas em
localizar o autor (fls. 17 e 22), determinamos a intimação do
mesmo por D.O.E., no sentido de que o mesmo seja intimado
para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo
de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Maceió, 29
de julho de 2011”.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 076/2011
Interessado: Associação dos Servidores da Justiça
Assunto: Má prestação de serviço da CASAL
DESPACHO: “Considerando que os problemas narrados na
representação de fls. 02/8, foram solucionados pela CASAL,
conforme se observa através do ofício retro, após intervencão
desta Promotoria (fls. 28/9), determinamos o arquivamento
do presente, Publicque-se no D.O.E. a parte dispositiva.
Maceió, 29 de julho de 2011”.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 132/2011
Interessado: Luiz Fernandes Alves Junior
Assunto: Denúncia em face de obra no Residencial Senador
Rui Palmeira
DESPACHO: “Tendo em vista que os problemas narrados
na representação já foram solucionados, conforme se observa
nas informações retro, determinamos o seu arquivamento com
a publicação em D.O.E. Maceió, 29 de julho de 2011”.
MAX MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA
Promotor de Justiça
DENISE GUIMÃES DE OLIVEIRA
Promotora de Justiça
Maceió - Terça-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
=================================================
PROTOCOLO GERAL
=================================================
AO(S) '08' DIA(S) DO MÊS DE AGOSTO O FUNCIONÁRIO COMPETENTE DESTE SETOR DE
PROTOCOLO,PROMOVEU A DEVOLUÇÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,ATÉ AS DEZESSEIS E TRINTA,
DOS SEGUINTES PROCESSOS
ABAIXO RELACIONADO(S):
----------------------------------------------------------1ª CÂMARA CÍVEL
----------------------------------------------------------2011.002782-8
AG. REG. (AGRAVO DE INSTRUMENTO)
CAPITAL
AGRAVANT :
BANCO CACIQUE SA
AGRAVADO :
ESTADO DE ALAGOAS
Entrada :1/8/2011 Retirada :3/8/2011
Devolução :8/8/2011 Saidap/ TJ 8/8/2011
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 1/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ARTRAN DE PEREIRA MONTE
----------------------------------------------------------1ª CÂMARA CÍVEL
----------------------------------------------------------2011.003513-1
REMESSA EX-OFFICIO
CAPITAL
REMETE :
JUIZO
PARTE(S) :
ESTADO DE ALAGOAS
Entrada :1/8/2011 Retirada :3/8/2011
Devolução :8/8/2011 Saidap/ TJ 8/8/2011
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 1/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ARTRAN DE PEREIRA MONTE
----------------------------------------------------------1ª CÂMARA CÍVEL
----------------------------------------------------------2011.003406-7
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
ESTADO DE ALAGOAS
APEDO :
THIAGO DE FREITAS CORREIA
Entrada :1/8/2011 Retirada :3/8/2011
Devolução :8/8/2011 Saidap/ TJ 8/8/2011
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 1/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ARTRAN DE PEREIRA MONTE
----------------------------------------------------------1ª CÂMARA CÍVEL
----------------------------------------------------------2011.003395-5
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
ESTADO DE ALAGOAS
APEDO :
GISELIA PIRES DE ATAIDE
Entrada :1/8/2011 Retirada :3/8/2011
Devolução :8/8/2011 Saidap/ TJ 8/8/2011
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 1/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ARTRAN DE PEREIRA MONTE
9 de agosto de 2011
----------------------------------------------------------1ª CÂMARA CÍVEL
----------------------------------------------------------2011.002847-3
APELAçãO CIVEL
PORTO REAL DO COLEGIO
APETE :
ESTADO DE ALAGOAS
APEDO :
JOSE ADEMIR DE OLIVEIRA
Entrada :1/8/2011 Retirada :2/8/2011
Devolução :8/8/2011 Saidap/ TJ 8/8/2011
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 1/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
AFRANIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ
----------------------------------------------------------1ª CÂMARA CÍVEL
----------------------------------------------------------2011.003447-6
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
ESTADO DE ALAGOAS
APEDO :
JOSE MARCOS MATIAS DOS SANTOS REP.P/PAI
JOSE
FRANCISCO MATIAS DOS SANTOS
Entrada :1/8/2011 Retirada :3/8/2011
Devolução :8/8/2011 Saidap/ TJ 8/8/2011
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 1/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ARTRAN DE PEREIRA MONTE
------------------------------------------------2ª CÂMARA CÍVEL
------------------------------------------------2011.003518-6
APELAçãO CIVEL
ARAPIRACA
APETE :
MUNICIPIO DE ARAPIRACA
APEDO :
EROLNILDES MONTEIRO DE MAIA E OUTROS
Entrada :12/7/2011 Retirada :13/7/2011
Devolução :8/8/2011 Saidap/ TJ 8/8/2011
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 12/7/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
VICENTE FELIX CORREIA
----------------------------------------------------------2ª CÂMARA CÍVEL
----------------------------------------------------------2011.003538-2
AGRAVO DE INSTRUMENTO
CAPITAL
AGRATE :
ZEINA DOS SANTOS BEIRUTY
AGRADO :
MUNICIPIO DE MACEIO
Entrada :1/8/2011 Retirada :3/8/2011
Devolução :8/8/2011 Saidap/ TJ 8/8/2011
43
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 2/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ARTRAN DE PEREIRA MONTE
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 2/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ARTRAN DE PEREIRA MONTE
----------------------------------------------------------2ª CÂMARA CÍVEL
----------------------------------------------------------2011.003450-0
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
ESTADO DE ALAGOAS
APEDO :
IVONETE PAULA DE JESUS
Entrada :2/8/2011 Retirada :3/8/2014
Devolução :8/8/2011 Saidap/ TJ 8/8/2011
----------------------------------------------------------3ª CAMARA CIVEL
----------------------------------------------------------2011.003380-7
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
ESTADO DE ALAGOAS
APEDO :
ALIANçA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTIVEL
LTDA
Entrada :4/8/2011 Retirada :8/8/2011
Devolução :8/8/2011 Saidap/ TJ 8/8/2011
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 2/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ARTRAN DE PEREIRA MONTE
----------------------------------------------------------3ª CAMARA CIVEL
----------------------------------------------------------2011.003684-1
AGRAVO DE INSTRUMENTO
RIO LARGO
AGRATE :
MUNICIPIO DE RIO LARGO
AGRADO :
ROSEANE SOARES DOS SANTOS
Entrada :2/8/2011 Retirada :3/8/2011
Devolução :8/8/2011 Saidap/ TJ 8/8/2011
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 2/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ARTRAN DE PEREIRA MONTE
----------------------------------------------------------3ª CAMARA CIVEL
----------------------------------------------------------2011.002711-0
APELAçãO CIVEL
CACIMBINHAS
APETE :
MUNICIPIO DE DOIS RIACHOS
APEDO :
IRLANDA SOARES DO CARMO
Entrada :2/8/2011 Retirada :3/8/2011
Devolução :8/8/2011 Saidap/ TJ 8/8/2011
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 2/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ARTRAN DE PEREIRA MONTE
----------------------------------------------------------3ª CAMARA CIVEL
----------------------------------------------------------2011.001846-5
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
ESTADO DE ALAGOAS
APEDO :
ALEXANDRE CASADO GOMES
Entrada :2/8/2011 Retirada :3/8/2011
Devolução :8/8/2011 Saidap/ TJ 8/8/2011
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 4/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ARTRAN DE PEREIRA MONTE
----------------------------------------------------------3ª CAMARA CIVEL
----------------------------------------------------------2010.001770-7
APELAçãO CIVEL
CACIMBINHAS
APETE :
MUNICIPIO DE DOIS RICAHOS
APEDO :
CARLOS MARLON GOMES RIBEIRO
Entrada :5/7/2011 Retirada :6/7/2011
Devolução :8/8/2011 Saidap/ TJ 8/8/2011
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 5/7/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
VICENTE FELIX CORREIA
----------------------------------------------------------3ª CAMARA CIVEL
----------------------------------------------------------2010.001803-9
REMESSA EX-OFFICIO
SAO MIGUEL DOS CAMPOS
REMETE :
JUIZO
PARTE(S) :
BENICIO LUCIO DA SILVA
Entrada :2/8/2011 Retirada :3/8/2011
Devolução :8/8/2011 Saidap/ TJ 8/8/2011
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 2/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ARTRAN DE PEREIR. MONTE
----------------------------------------------------------3ª CAMARA CIVEL
----------------------------------------------------------2011.000611-6
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
MARINALVA DE FREITAS
APEDO :
JORGE DE FREITAS
Entrada :2/8/2011 Retirada :3/8/2011
Devolução :8/8/2011 Saidap/ TJ 8/8/2011
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 1/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ARTRAN DE PEREIRA MONTE
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 2/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ARTRAN DE PEREIR. MONTE
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 2/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ARTRAN DE PEREIR. MONTE
----------------------------------------------------------2ª CÂMARA CÍVEL
----------------------------------------------------------2011.003890-0
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
ESTADO DE ALAGOAS
APEDO :
HELENA LACERDA GUARACIABA DE OLIVEIRA
Entrada :2/8/2011 Retirada :3/8/2011
Devolução :8/8/2011 Saidap/ TJ 8/8/2011
----------------------------------------------------------3ª CAMARA CIVEL
----------------------------------------------------------2011.001857-5
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
ESTADO DE ALAGOAS
APEDO :
ADEMIR EUZEBIO DOS SANTOS E OUTROS
Entrada :2/8/2011 Retirada :3/8/2011
Devolução :8/8/2011 Saidap/ TJ 8/8/2011
----------------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
----------------------------------------------------------2011.004297-8
RECURSO CRIME
PARIPUEIRA
RECORRTE :
PAULO JORGE DOS SANTOS
RECORRDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :3/8/2011 Retirada :4/8/2011
Devolução :8/8/2011 Saidap/ TJ 8/8/2011
44
Maceió - Terça-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
9 de agosto de 2011
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 3/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
DILMAR L.CAMERINO
----------------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
----------------------------------------------------------2011.001927-8
APELAçãO CRIMINAL
PIACABUCU
APETE :
JOSE RONALDO FERREIRA COSTA
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :3/8/2011 Retirada :5/8/2011
Devolução :8/8/2011 Saidap/ TJ 8/8/2011
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 3/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ANTONIO ARECIPPO DE B. TEIXEIRA NETO
----------------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
----------------------------------------------------------2011.001387-4
RECURSO CRIME
CAPITAL
RECORRTE :
UBIRAJARA RODRIGUES DA COSTA E OUTRO
RECORRDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :3/8/2011 Retirada :5/8/2011
Devolução :8/8/2011 Saidap/ TJ 8/8/2011
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 3/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ANTONIO ARECIPPO DE BARROS TEXEIRA
NETO
----------------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
----------------------------------------------------------2010.002629-4
APELAçãO CRIMINAL
CAPITAL
APETE :
ANTONIO CARLOS SANTOS VIEIRA
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO E OUTRO
Entrada :3/8/2011 Retirada :4/8/2011
Devolução :8/8/2011 Saidap/ TJ 8/8/2011
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 3/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
DILMAR L.CAMERINO
----------------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
----------------------------------------------------------2009.004104-1
RECURSO CRIME
UNIAO DOS PALMARES
RECORRTE :
ANISIO GOMES DA SILVA
RECORRDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :8/8/2011 Retirada :8/8/2011
Devolução :8/8/2011 Saidap/ TJ 8/8/2011
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 8/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
LUIZ BARBOSA CARNAUBA
----------------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
----------------------------------------------------------2011.003871-1
APELAçãO CRIMINAL
CAPITAL
APETE :
CARLOS FERNANDES OLIVEIRA JUNIOR
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :14/7/2011 Retirada :19/7/2011
Devolução :8/8/2011 Saidap/ TJ 8/8/2011
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 14/7/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
LEAN ANTONIO F.DE ARAUJO
----------------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
----------------------------------------------------------2011.003943-8
APELAçãO CRIMINAL
CAPITAL
APETE :
ALAIR DE ALMEIDA
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :19/7/2011 Retirada :20/7/2011
Devolução :8/8/2011 Saidap/ TJ 8/8/2011
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 19/7/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
LEAN ANTONIO F.DE ARAUJO
----------------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
----------------------------------------------------------2011.003913-9
APELAçãO CRIMINAL
PENEDO
APETE :
JULIO CESAR ALVES SANTOS
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :19/7/2011 Retirada :20/7/2011
Devolução :8/8/2011 Saidap/ TJ 8/8/2011
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 19/7/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
LEAN ANTONIO F.DE ARAUJO
----------------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
----------------------------------------------------------2011.002177-8
APELAçãO CRIMINAL
RIO LARGO
APETE :
RICARDO JOSE DE LIMA NOGUEIRA E OUTROS
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :3/8/2011 Retirada :5/8/2011
Devolução :8/8/2011 Saidap/ TJ 8/8/2011
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 3/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ANTONIO ARECIPPO DE BARROS TEXEIRA
NETO
----------------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
----------------------------------------------------------2011.003874-2
APELAçãO CRIMINAL
CAPITAL
APETE :
JOSE MARCUS OLIVEIRA DA SILVA
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :3/8/2011 Retirada :4/8/2011
Devolução :8/8/2011 Saidap/ TJ 8/8/2011
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 3/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
DILMAR L.CAMERINO
----------------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
----------------------------------------------------------2010.005150-3
APELAçãO CRIMINAL
LIMOEIRO DE ANADIA
APETE :
FRANCISCO OITICICA QUINTELLA CAVALCANTE E OUTRO
E OUTRO
APEDO :
JOAO MACARIO DA SILVA E OUTRO
Entrada :3/8/2011 Retirada :5/8/2011
Devolução :8/8/2011 Saidap/ TJ 8/8/2011
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 3/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ANTONIO ARECIPPO DE B. TEIXEIRA NETO
----------------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL-HC
----------------------------------------------------------2011.004247-3
HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL
CAPITAL
PACIENTE :
FERNANDO SANTOS DA PIEDADE
:
Entrada :3/8/2011 Retirada :5/8/2011
Devolução :8/8/2011 Saidap/ TJ 8/8/2011
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 3/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ANTONIO ARECIPPO DE BARROS TEXEIRA
NETO
----------------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL-HC
----------------------------------------------------------2011.004130-9
HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL
CAPITAL
PACIENTE :
TIAGO RODRIGUES BRITO
:
Entrada :3/8/2011 Retirada :4/8/2011
Devolução :8/8/2011 Saidap/ TJ 8/8/2011
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 3/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
DILMAR LOPES CAMERINO
----------------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL-HC
----------------------------------------------------------2011.004470-7
HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL
CAPITAL
PACIENTE :
JOSE CARLOS DA SILVA
:
Entrada :3/8/2011 Retirada :4/8/2011
Devolução :8/8/2011 Saidap/ TJ 8/8/2011
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 2/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
EDUARDO TAVARES MENDES
----------------------------------------------------------TRIBUNAL PLENO CÍVEL
----------------------------------------------------------2010.001309-1
RECURSO EXTRAORDINáRIO EM APELAçãO
CIVEL
CAPITAL
RECORRTE :
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
RECORRDO :
MARIA DA CONCEIçAO ROCHA
Entrada :2/8/2011 Retirada :2/8/2011
Devolução :8/8/2011 Saidap/ TJ 8/8/2011
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 2/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
EDUARDO TAVARES MENDES
----------------------------------------------------------TRIBUNAL PLENO CÍVEL
----------------------------------------------------------2003.002606-1
RECURSO EXT.EM EMBARGOS INFRINGENTES
CIVEIS
CAPITAL
RECORRENTE:
COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA
DO
ESTADO DE ALAGOAS LTDA-COPLAN
RECORRIDO :
COMPANHIA AçUCAREIRA USINA CAPRICHO S/
A
Entrada :2/8/2011 Retirada :2/8/2011
Devolução :8/8/2011 Saidap/ TJ 8/8/2011
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 2/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
EDUARDO TAVARES MENDES
----------------------------------------------------------TRIBUNAL PLENO CÍVEL
----------------------------------------------------------2010.006495-7
RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
PORTO DE PEDRAS
RECORRENTE:
FERNANDO ANTONIO BARBOSA SARMENTO
RECORRIDO :
ESPOLIO DE MARIA LINS E SILVA P/SEU
INVENTARIANTE
Entrada :2/8/2011 Retirada :2/8/2011
Devolução :8/8/2011 Saidap/ TJ 8/8/2011
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 3/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
DILMAR LOPES CAMERINO
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 2/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
EDUARDO TAVARES MENDES
----------------------------------------------------------TRIBUNAL PLENO CÍVEL
----------------------------------------------------------2009.001171-8
RECURSO ESPECIAL (A. RESC)
CAPITAL
RECORRTE :
ALLIANZ SEGUROS S/A (SUCESSORA DE AGFBRASIL
SEGUROS S/A
RECORRDO :
MARIA DE FATIMA TORRES BARROS
Entrada :2/8/2011 Retirada :2/8/2011
Devolução :8/8/2011 Saidap/ TJ 8/8/2011
----------------------------------------------------------TRIBUNAL PLENO CÍVEL
----------------------------------------------------------2011.000956-9
RECURSO ESPECIAL (APELAçãO CIVEL)
JOAQUIM GOMES
RECORRTE :
VIVIANE BARROS SOARES DE ALMEIDA
RECORRDO :
MUNICIPIO DE JOAQUIM GOMES
Entrada :2/8/2011 Retirada :2/8/2011
Devolução :8/8/2011 Saidap/ TJ 8/8/2011
Maceió - Terça-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 2/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
EDUARDO TAVARES MENDES
----------------------------------------------------------TRIBUNAL PLENO CÍVEL
----------------------------------------------------------2010.002034-0
RECURSO ESPECIAL (APELAçãO CIVEL)
SAO MIGUEL DOS CAMPOS
RECORRTE :
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS
RECORRDO :
MAURIVAL BARNABE SILVA E OUTRO
Entrada :2/8/2011 Retirada :2/8/2011
Devolução :8/8/2011 Saidap/ TJ 8/8/2011
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 2/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
EDUARDO TAVARES MENDES
----------------------------------------------------------TRIBUNAL PLENO CÍVEL
----------------------------------------------------------2010.001697-0
RECURSO ESPECIAL (APELAçãO CIVEL)
RIO LARGO
RECORRTE :
JOSIVAL PEREIRA GOMES
RECORRDO :
LAVINIA VANDERLEI PINTO
Entrada :2/8/2011 Retirada :2/8/2011
Devolução :8/8/2011 Saidap/ TJ 8/8/2011
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 2/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
EDUARDO TAVARES MENDES
----------------------------------------------------------TRIBUNAL PLENO CÍVEL
----------------------------------------------------------2009.004505-6
RECURSO EXTRAORDINáRIO EM APELAçãO
CIVEL
CAPITAL
RECORRTE :
MUNICIPIO DE MACEIO
RECORRDO :
SWEDONI MELO FRAZAO
Entrada :2/8/2011 Retirada :2/8/2011
Devolução :8/8/2011 Saidap/ TJ 8/8/2011
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 2/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
EDUARDO TAVARES MENDES
----------------------------------------------------------TRIBUNAL PLENO CÍVEL
----------------------------------------------------------2011.000354-3
RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
CAPITAL
RECORRENTE:
BANCO SAFRA SA
RECORRIDO :
ADEILTON JOSE BATISTA DE OLIVEIRA
Entrada :2/8/2011 Retirada :2/8/2011
Devolução :8/8/2011 Saidap/ TJ 8/8/2011
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 2/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
EDUARDO TAVARES MENDES
=========================================
TANIA MARIA GOMES
ASSESSORA ADMINISTRATIVA
=========================================
9 de agosto de 2011
=================================================
PROTOCOLO GERAL
=================================================
AO(S) '08' DIA(S) DO MÊS DE AGOSTO O FUNCIONÁRIO COMPETENTE DESTE SETOR DE
PROTOCOLO,PROCEDEU A DISTRIBUIÇÃO
AUTOMÁTICA,ATÉ AS DEZESSEIS E TRINTA, DOS
SEGUINTES
PROCESSOS
ABAIXO
RELACIONADO(S):
----------------------------------------------------------3ª CAMARA CIVEL
----------------------------------------------------------2011.003374-2
APELAçãO CIVEL
ATALAIA
APETE :
MUNICIPIO DE ATALAIA
APEDO :
MARIA JOSE DA SILVA
Entrada :2/8/2011 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 8/8/2011
Tipo: REDISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
JOSE ARTUR MELO
----------------------------------------------------------3ª CAMARA CIVEL
----------------------------------------------------------2011.001834-8
APELAçãO CIVEL
LIMOEIRO DE ANADIA
APETE :
CEAL-COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS
APEDO :
MUNICIPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA
Entrada :4/8/2011 Retirada :8/8/2011
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 4/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
WALBER JOSE VALENTE DE LIMA
----------------------------------------------------------3ª CAMARA CIVEL
----------------------------------------------------------2011.004215-0
APELAçãO CIVEL
TAQUARANA
APETE :
MUNICIPIO DE COITE DO NOIA
APEDO :
JOSE JAIR SILVA
Entrada :4/8/2011 Retirada :8/8/2011
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 4/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ARTRAN DE PEREIR. MONTE
----------------------------------------------------------3ª CAMARA CIVEL
----------------------------------------------------------2011.003380-7
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
ESTADO DE ALAGOAS
APEDO :
ALIANçA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTIVEL
LTDA
Entrada :4/8/2011 Retirada :8/8/2011
Devolução :8/8/2011 Saidap/ TJ 8/8/2011
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 4/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ARTRAN DE PEREIRA MONTE
----------------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
----------------------------------------------------------2011.001934-0
REMESSA CRIME EX OFFICIO
CORURIPE
REMETE :
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CORURIPE
PARTE(S) :
MINISTERIO PUBLICO E OUTRO
Entrada :8/8/2011 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 8/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
LEAN ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO
----------------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
----------------------------------------------------------2011.004414-7
APELAçãO CRIMINAL
SAO MIGUEL DOS CAMPOS
APETE :
ERIVALDO CARDOSO DOS SANTOS
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :8/8/2011 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 8/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
MARCIO ROBERTO TENORIO DE
ALBUQUERQUE
----------------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
------------------------------------------------2010.005968-8
EMBARGOS DE DECLARAçãO (REC. CRIME)
CAPITAL
EMBARGAN :
MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA XAVIER E OUTROS
EMBRAGDO :
MINISTERIO PUBLICO E OUTRO
Entrada :8/8/2011 Retirada :8/8/2011
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 8/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ANTONIO ARECIPPO DE B. TEIXEIRA NETO
----------------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
----------------------------------------------------------2010.006177-9
APELAçãO CRIMINAL
CAPITAL
APETE :
ADILSON DOS SANTOS E OUTRO
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :8/8/2011 Retirada :8/8/2011
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 8/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ANTONIO ARECIPPO DE BARROS TEXEIRA
NETO
----------------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
----------------------------------------------------------2011.004536-9
RECURSO CRIME
CAJUEIRO
RECORRTE :
PAULO RENATO MOREIRA DE CERQUEIRA
RECORRDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :8/8/2011 Retirada :8/8/2011
Devolução :
Saidap/ TJ :
45
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 8/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
DILMAR L.CAMERINO
----------------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
----------------------------------------------------------2011.002975-0
RECURSO CRIME
CAPITAL
RECORRTE :
BRUNO SALUSTIANO
RECORRDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :8/8/2011 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 8/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
LEAN ANTONIO F.DE ARAUJO
----------------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
----------------------------------------------------------2011.004475-2
APELAçãO CRIMINAL
JOAQUIM GOMES
APETE :
MARCIO ADRIANO LEANDRO SANTOS
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :8/8/2011 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 8/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
LEAN ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO
----------------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
----------------------------------------------------------2009.004104-1
RECURSO CRIME
UNIAO DOS PALMARES
RECORRTE :
ANISIO GOMES DA SILVA
RECORRDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :8/8/2011 Retirada :8/8/2011
Devolução :8/8/2011 Saidap/ TJ 8/8/2011
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 8/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
LUIZ BARBOSA CARNAUBA
----------------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
----------------------------------------------------------2011.003944-5
APELAçãO CRIMINAL
CAPITAL
APETE :
MINISTERIO PUBLICO
APEDO :
REGIVANIO BATISTA DOS SANTOS E OUTRO
Entrada :8/8/2011 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 8/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
MARCIO ROBERTO TENORIO DE
ALBUQUERQUE
46
Maceió - Terça-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
9 de agosto de 2011
----------------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
----------------------------------------------------------2011.004411-6
APELAçãO CRIMINAL
CAPITAL
APETE :
MARCIO ANDRE GONçALVES RAOS
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :8/8/2011 Retirada :8/8/2011
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 8/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ANTONIO ARECIPPO DE B. TEIXEIRA NETO
----------------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
----------------------------------------------------------2010.001185-3
APELAçãO CRIMINAL
RIO LARGO
APETE :
FRANCISCO OITICICA QUINTELLA CAVALCANTE E OUTRO
APEDO :
FRANCISCO OITICICA QUINTELLA CAVALCANTE E OUTRO
Entrada :3/8/2011 Retirada :8/8/2011
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 3/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
MARCIO ROBERTO TENORIO DE
ALBUQUERQUE
----------------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
----------------------------------------------------------2011.002448-2
APELAçãO CRIMINAL
CAPITAL
APETE :
RONALDO SILVA SANTOS
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :8/8/2011 Retirada :8/8/2011
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 8/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ANTONIO ARECIPPO DE BARROS TEXEIRA
NETO
----------------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
----------------------------------------------------------2011.004413-0
APELAçãO CRIMINAL
SAO MIGUEL DOS CAMPOS
APETE :
PEDRO HENRIQUE DA SILVA CESAR
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :3/8/2011 Retirada :8/8/2011
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 3/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
MARCIO ROBERTO TENORIO DE
ALBUQUERQUE
----------------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
----------------------------------------------------------2011.002619-4
APELAçãO CRIMINAL
CAPITAL
APETE :
JOSE ADRIANO DA SILVA
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :8/8/2011 Retirada :8/8/2011
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 8/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
DILMAR L.CAMERINO
----------------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
----------------------------------------------------------2011.003959-3
APELAçãO CRIMINAL
CAPITAL
APETE :
SEVERINO VICENTE DA SILVA
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :8/8/2011 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 8/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
LEAN ANTONIO F.DE ARAUJO
------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
------------------------------------------------2011.004419-2
APELAçãO CRIMINAL
SANTANA DO IPANEMA
APETE :
JOSE FERREIRA
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :8/8/2011 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 8/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
LEAN ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO
----------------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
----------------------------------------------------------2011.003953-1
APELAçãO CRIMINAL
CAPITAL
APETE :
MINISTERIO PUBLICO
APEDO :
ISAIAS JOSE AMORIM DO NASCIMENTO FILHO
Entrada :8/8/2011 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 8/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
LUIZ BARBOSA CARNAUBA
----------------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
----------------------------------------------------------2011.004534-5
APELAçãO CRIMINAL
MARIBONDO
APETE :
JOSE JULIO SANTOS
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :8/8/2011 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 8/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
MARCIO ROBERTO TENORIO DE
ALBUQUERQUE
----------------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
----------------------------------------------------------2011.004364-0
APELAçãO CRIMINAL
CAPITAL
APETE :
MURILLO EMANOEL LAURENTINO DOS SANTOS E OUTRO
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :8/8/2011 Retirada :8/8/2011
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 8/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ANTONIO ARECIPPO DE B. TEIXEIRA NETO
----------------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL-HC
----------------------------------------------------------2011.004194-5
HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL
CORURIPE
PACIENTE :
FLAVIO NEVES DA SILVA
:
Entrada :8/8/2011 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 8/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
LUIZ BARBOSA CARNAUBA
----------------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL-HC
----------------------------------------------------------2011.004200-2
HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL
CAPITAL
PACIENTE :
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA
:
Entrada :3/8/2011 Retirada :8/8/2011
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 3/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
MARCIO ROBERTO TENORIO DE
ALBUQUERQUE
----------------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL-HC
----------------------------------------------------------2011.003887-6
HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL
SAO MIGUEL DOS CAMPOS
PACIENTE :
ALEXANDRE ALVES DE SOUZA
:
Entrada :3/8/2011 Retirada :8/8/2011
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 3/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ANTONIO ARECIPPO DE B. TEIXEIRA NETO
----------------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL-HC
----------------------------------------------------------2011.004309-7
HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL
PENEDO
PACIENTE :
ERINALDO CANDIDO
:
Entrada :8/8/2011 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 8/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
MARCIO ROBERTO TENORIO DE
ALBUQUERQUE
----------------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL-HC
----------------------------------------------------------2011.004435-0
HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL
CAPITAL
PACIENTE :
JOSE CARLOS DE LIMA FILHO
:
Entrada :8/8/2011 Retirada :8/8/2011
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 8/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ANTONIO ARECIPPO DE B. TEIXEIRA NETO
----------------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL-HC
----------------------------------------------------------2011.004063-7
HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL
SAO JOSE DA LAJE
PACIENTE :
ANASTACIO PINTO DA SILVA
:
Entrada :8/8/2011 Retirada :8/8/2011
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 8/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ANTONIO ARECIPPO DE BARROS TEXEIRA
NETO
----------------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL-HC
----------------------------------------------------------2011.004236-3
HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL
CAPITAL
PACIENTE :
DANILA APARECIDA SANTOS
:
Entrada :8/8/2011 Retirada :8/8/2011
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 8/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
DILMAR LOPES CAMERINO
----------------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL-HC
----------------------------------------------------------2011.004014-9
HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL
CAPITAL
PACIENTE :
WALDEMIRO REGO BREDA E OUTRO
:
Entrada :8/8/2011 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 8/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
LEAN ANTONIO F.DE ARAUJO
Maceió - Terça-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
----------------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL-HC
----------------------------------------------------------2011.003565-0
HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL
SAO MIGUEL DOS CAMPOS
PACIENTE :
ALEXANDRE NUNES FERREIRA:
Entrada :8/8/2011 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 8/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
LEAN ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO
=========================================
TANIA MARIA GOMES
ASSESSORA ADMINISTRATIVA
=========================================
======================================================
PROTOCOLO GERAL
======================================================
AO(S) '08' DIA(S) DO MÊS DE AGOSTO O FUNCIONÁRIO COMPETENTE DO SETOR DE PROTOCOLO, ENCAMINHOU ATÉ AS 13:30, OS SEGUINTES PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
Proc. 2707/2011
Interessado:
FELLIPE TAVARES DE CARVALHO BARROS,
GESTOR DE CONTRATOS DE TELEFONIA FIXA
PGJ/AL
Natureza:
SOLICITA AUTORIZACAO
Assunto:
EMISSAO DE NOTA DE EMPENHO ESTIMATIVA
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
Proc. 2708/2011
Interessado:
JAMILLE MENDONÇA SETTON
MASCARENHAS, DIRETORA DE PROGRAMAÇÃO
E ORÇAMENTO
Natureza:
ENCAMINHANDO INFORMACOES E REQ.
PROVINDENCIAS
Assunto:
FATURA DA CASAL
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
Proc. 2709/2011
Interessado:
DR. SILVIO AZEVEDO SAMPAIO,PROMOTOR
DE JUSTIÇA
Natureza:
ENCAMINHANDO INFORMACOES
Assunto:
FUNCIONAMENTO DA SEDE DA PJ DE
FLEXEIRAS
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
Proc. 2710/2011
Interessado:
DR.JOSE ALVES DE OLIVEIRA
NETO,PROMOTOR DE JUSTIÇA
Natureza:
REQUERENDO DIARIA(S)
Assunto:
DESLOCAMENTO POR ACUMULACAO DE
PROMOTORIA
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
Proc. 2711/2011
Interessado:
CAMILA FREIRE CAVALCANTI VILELA, FUNCIONÁRIA DESTA PGJ
Natureza:
9 de agosto de 2011
REQUERENDO GOZO DE FERIAS SUSPENSAS
Assunto:
RELATIVAS AO EXERCICIO 2010/2011
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
Proc. 2109/2011
Interessado:
IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVAVEIS
Natureza:
ENC. COPIA PROCESSO ADMINISTRATIVO
Assunto:
ATIVIDADE POTENCIAMENTE POLUIDORA
SEM LICENCA
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
Proc. 2111/2011
Interessado:
IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVAVEIS
Natureza:
ENC. COPIA PROCESSO ADMINISTRATIVO
Assunto:
AUTO DE INFRAÇAO 6456450-D;
AUTORGOLDEN CARGO TRANSPORTE E
LOGISTICA LTDA
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
Proc. 1736/2011
Interessado:
SINDPOL - SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS
DE ALAGOAS
Natureza:
SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS
Assunto:
TRANSFERENCIA DE PRESO AO REGIME SEMIABERTO
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
Proc. 2712/2011
Interessado:
DIRETORIA DO CENTRO DE GERENCIAMENTO
E INFORMÁTICA DO MP
Natureza:
REQ. AUTORIZACAO P/CONTRATACAO
Assunto:
EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSERTO DE
PORTAS
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
Proc. 2713/2011
Interessado:
DIRETORIA DO CENTRO DE GERENCIAMENTO
E INFORMÁTICA DO MP
Natureza:
REQ. RECONHECIMENTO E QUITACAO DE
DEBITO
Assunto:
VCNET PROVEDORA DE INTERNET LTDA-EPP
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
Proc. 2714/2011
Interessado:
MARCEL DE CASTRO VASCONCELOS, DIRETOR DO CENTRO DE GERENCIAMENTO DE
INFORMATICA
Natureza:
ENCAMINHANDO INFORMACOES E REQ.
PROVINDENCIAS
Assunto:
RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
Proc. 2716/2011
Interessado:
CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA E ALMEIDA
NOBRE
Natureza:
ENCAMINHANDO COPIA DE DECISAO
Assunto:
DECISÃO PLENÁRIA
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
47
Proc. 2715/2011
Interessado:
CEL PM MARCUS AURELIO PINHEIRO, CHEFE
DA ASSESSORIA MILITAR
Natureza:
REQ. SUSPENSAO DE GRATIFICACAO
Assunto:
GRATIFICAÇÃO
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
Proc. 2730/2011
Interessado:
LIDERANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS
Natureza:
ENCAM. TERMO DE REPRESENTACAO
Assunto:
INFORMAÇÕES
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
Proc. 2717/2011
Interessado:
DR. HERMANN BRITO DE ARAUJO LIMA
JUNIOR,PROMOTOR DE JUSTIÇA
Natureza:
ENCAMINHANDO INFORMACOES E REQ.
PROVINDENCIAS
Assunto:
ACUMULO DE ATRIBUÇÕES
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
Proc. 2723/2011
Interessado:
KARINA BARBOSA FRANCO, ASSESSORA DE
PROCURADOR DE JUSTICA
Natureza:
REQUERENDO DECLARACAO
Assunto:
INFORMANDO DESCONTO DE INSS
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
Proc. 2718/2011
Interessado:
DR. HERMANN BRITO DE ARAUJO LIMA
JUNIOR,PROMOTOR DE JUSTIÇA
Natureza:
ENCAM. REQUERIMENTO
Assunto:
EQUIPAMENTO DE HARDWARE - NO BREAK
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
Proc. 2719/2011
Interessado:
DRA. FERNANDA MARIA MOREIRA DE
ALMEIDA LOBO, PROMOTORA DE JUSTICA
Natureza:
REQUERENDO PROVIDENCIAS
Assunto:
EM FACE DO SERVIDOR CARLOS TADEU
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
Proc. 2720/2011
Interessado:
CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTERIO PUBLICO DE ALAGOAS
Natureza:
CORREIÇAO ORDINARIA
Assunto:
NA 11ª PJ ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
Remetido para:
CORREGEDORIA GERAL
Proc. 2721/2011
Interessado:
CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTERIO PUBLICO DE ALAGOAS
Natureza:
CORREIÇAO ORDINARIA
Assunto:
NA 10ª PJ ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
Remetido para:
CORREGEDORIA GERAL
Proc. 2722/2011
Interessado:
CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTERIO PUBLICO DE ALAGOAS
Natureza:
CORREIÇAO ORDINARIA
Assunto:
NA 12ª PJ ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
Remetido para:
CORREGEDORIA GERAL
Proc. 2725/2011
Interessado:
DR. ADRIANO JORGE CORREIA DE BARROS
LIMA,PROMOTOR DE JUSTIÇA
Natureza:
AUTORIZACAO PARA PARTICIPAR DE CONGRESSO
Assunto:
REQUERIMENTO.
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
Proc. 2724/2011
Interessado:
DR. ADRIANO JORGE CORREIA DE BARROS
LIMA,PROMOTOR DE JUSTIÇA
Natureza:
REQUERENDO DIARIA(S)
Assunto:
PARTICIPACAO EM CONGRESSO EM SAO
PAULO
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
Proc. 2726/2011
Interessado:
LAUDINILSON LOPES DE LIMA
Natureza:
REQUERENDO PROVIDENCIAS
Assunto:
PERTURBACAO DO SOSSEGO ALHEIO
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
Proc. 2727/2011
Interessado:
DRA. FERNANDA MARIA MOREIRA DE
ALMEIDA, PROMOTORA DE JUSTIÇA
Natureza:
REQUERENDO FERIAS
Assunto:
RELATIVAS AO PERIODO AQUISITIVO 2009
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
Proc. 2728/2011
Interessado:
DR. MAURICIO AMARAL WANDERLEY, PROMOTOR DE JUSTIÇA
Natureza:
REQUERENDO DIARIA(S)
Assunto:
DESLOCAMENTO POR ACUMULACAO DE
PROMOTORIA
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
Proc. 2729/2011
Interessado:
ANTONIO MARIO CAVALCANTE
Natureza:
ENCAMINHANDO DENUNCIA
Assunto:
EM FACE DA ATUACAO DA PROMOTORIA DE
DELMIRO GOUVEIA
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
Proc. 2731/2011
Interessado:
CELIA MARIA DA SILVA
Natureza:
ENCAMINHANDO DENUNCIA
Assunto:
PERTURBACAO DO SOSSEGO ALHEIO
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
CAMILA FREIRE CAVALCANTI VILELA
ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
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