Coordenação de Pesquisa - RELAÇÃO DOS TCC DE DIREITO - 2013.2
Nº DE
ORDEM
1.
TITULO DO PROJETO
AUTORES
ORIENTADOR (A)
NOVO CENÁRIO DA ESTABILIDADE DA EMPREGADA GESTANTE NA
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTA
A RESPOSIBILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO NO CASO DE
ERRO MÉDICO
A TERCEIRIZAÇÃO (I) LÍCITA DOS TRABALHADORES EM
TELEMARKETING DO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES
A TIPIFICAÇÃO DO HOMICÍDIO NO TRÂNSITO: CULPOSO OU
DOLOSO?
LICITAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
Ananda Dayara Viana Lemos
Dione Cardoso de Alcântara
Byanca Amorim Mapurunga
José Augusto de Carvalho
Mendes Filho
Dione Cardoso de Alcântara
Jéssica Aguiar Nogueira
8.
9.
A POSSIBILIDADE DO AUMENTO DO PERÍODO DE INTERNAÇÃO NO
ECA
A LEI 12.015/09: A INTERPRETAÇÃO DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS
SOBRE O LIMITE DE IDADE QUANTO AO ESTUPRO DE
VULNERÁVEL
A FALÊNCIA DO INSTITUTO DA FIANÇA CRIMINAL
RESPONSABILIDADE JURÍDICA DO PROFISSIONAL MÉDICO
10.
11.
ASSÉDIO MORAL DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO NO BRASIL
RESSÍDUOS SOLIDOS E A IMPLATAÇÃO DA LEI Nº.12.305/2010
Roberta Almeida de Andrade
Sanderson da Silva Bastos
12.
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS NO
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO PIAUÍ; INSTRUMENTO DE
CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS
HIPOSSUFICIENTES
DIREITO URBANÍSTICO COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO
DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO BRASIL
A TEORIA DA APARÊNCIA NA OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA
Sara Lima Ribeiro de Sousa
COISA JULGADA ELEITORAL
TRIBUNAL DO JURI: MANTER, REFORMAR OU EXTINGUIR
EMBRIAGUEZ E HOMICIDIO NO TRÂNSITO: DOLO EVENTUAL OU
CULPA CONSCIENTE
A ESTRUTURA PERVESA E OS CRIMES EM SÉRIE
Thayson Carvalho Mauriz
Raquel Alves de Carvalho Vitório
Carla Yohanna Moreira
Gonçalves
Liana Estefânia Prao Melo
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Lucyana de Fátima Chaves de
França
Rafael Batista de Santana
Raylena Vieira Alencar Soares
Gillian Santana de Carvalho
Mendes
Ivanovick Feitosa Dias
Pinheiro
Aurélio Ferry de Oliveira Filho
Décio Rocha Rodrigues
Lucas Nogueira do Rêgo
Monteiro Villa Lages
Paulo Victor Lima Batista
Daniela Andrade Viana
Aurélio Ferry de Oliveira Filho
Vanessa de Pádua Rios
Magalhães
Dione Cardoso de Alcântara
Ivanovick Feitosa Dias
Pinheiro
Ivanovick Feitosa Dias
Pinheiro
Ivanovick Feitosa Dias
Pinheiro
Camila Pereira da Silva
Daniel de Morais Matos
Diego Eulálio Dantas Leal
Ivanovick Feitosa Dias
Pinheiro
Vanessade Pádua Rios
Magalhães
Aurélio Lobão Lopes
Aurélio Ferry de Oliveira Filho
Lucas Nogueira do Rêgo
Monteiro Villa Lages
Lucas Nogueira do Rêgo
Monteiro Villa Lages
20.
DIVÓRCIO ADMINISTRATIVO
Luan Ádamo Lima Rocha
21
A REPERCUSSÃO DO VETO NO PROCESSO LEGISLATIVO
BRASILEIRO
COLISÃO DE DIREITOS: LIBERDADE E IMPRENSA VERSUS
DIGNIDADE DA PESSOA INVESTIGADA
PARCERIA PÚBLICO PRIVADA NO SISTEMA PRISIONAL
Polyana Andrade da silva
A OBRIGATORIEDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS NO
CASAMENTO DE PESSOAS MAIORES DE SETENTA ANOS, FRENTE
AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS
REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: ANÁLISE DA
SUSTENTABILIDADE À LUZ DO ENTENDIMENTO DO TCE/PI
ALIENAÇÃO PARENTAL E O PODER JUDICIÁRIO
Victor Gomes Guimarães
A COMPLEXIDADE DA CAUSA NA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS E O
ACESSO À JUSTIÇA
A VITIMOLOGIA NO CRIME PASSIONAL: COMPORTAMENTO DA
VÍTIMA E FATORES CRIMINÓGENOS
O CRÉDITO TRABALHISTA NO PROCESSO DE FALÊNCIA
Francisco Fernandes da Silva
Junior
Paula Mendes Soares Pedrosa
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A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO COMO PROFISSIONAL
LIBERAL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
A SÍNDROME DE INEFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCINAIS
A VERDADE REAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO VERDADE
OU MITO?
A ANÁLISE DA PENSÃO ALIMENTÍCIA NA GUARDA COMPARTILHADA
E NA GUARDA MONOPARENTAL
A CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR EFERENCIADO
35
A LEI DE CRIMES AMBIENTAIS E SUA APLICABILIDADE
36
ASSÉDIO PROCESSUAL NAS DEMANDAS TRABALHISTAS
37
A LEGALIDADE DA ATIVIDADE DOS GUARDADORES E LAVADORES
DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (FLANELINHAS) EM TERESINA –
PIAUI
INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS USUÁRIOS DE CRACK
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PENAS ALTERNATIVAS E A REINSERÇÃO SOCIAL DO APENADO
A TUTELA DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO NA GARANTIA DOS
DIREITOS DOS ANIMAIS
SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
42
OS TESTES PSICOTÉCNICOS EM CONCURSOS PÚBLICOS
João Marcos Araújo Parente
Francisco Fábio Martins de Sousa
Francisco das Chagas Braz de
Oliveira
Elton Lee Lebre Baptista
Larissa Rodrigues Ribeiro Paes
Landim
Daniel Mauricio de Sousa Filho
Luíza Freitas Ribeiro Gonçalves
Raíssa Manuella Reis Macedo
Juliana Bernardino de Matos
Giovana Mahmud Pedó
Fábio Henrique Damasceno
Pedrosa
Deva Castelo Branco Soares de
Oliveira
Meyriane da Silva Paulo
Fernanda de Negreiros Martins
Antunes
Gustavo Coelho Damasceno
Jéssica Siqueira Rosa
Paulo Luciênio Barros Luz
Pablo Garcia Assunção Couto
Gillian Santana de Carvalho
Mendes
Auricelia do Nascimento Melo
Lucas Nogueira do Rêgo
Monteiro Villa Lages
Alexandre Augusto Batista de
Lima
Vanessa de Pádua Rios
Magalhães
Ivanovick Feitosa Dias
Pinheiro
Marília Martins Soares de
Andrade
Cléa Mara Coutinho Bento
Lucas Nogueira do Rêgo
Monteiro Villa Lages
Cléa Mara Coutinho Bento
Auricélia do Nascimento Melo
Auricélia do Nascimento Melo
Eugênia Nogueira do Rego
Villa
Auricélia do Nascimento Melo
Viviane Maria de Pádua Rios
Magalhães
José Augusto de Carvalho
Mendes Filho
Aurélio Lobão Lopes
Alexandre Augusto Batista de
Lima
Aurélio Ferry de Oliveira Filho
Aurélio Ferry de Oliveira Filho
José Augusto de Carvalho
Mendes Filho
José Augusto de Carvalho
Mendes Filho
Ivanovick Feitosa Dias
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INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: SUA APLICABILIDADE NA PERÍCIA
FORENSE
CRIMES NA INTERNET: TIPICIDADE PENAL
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Fransis Pereira Lima
RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO E AS RESOLUÇÕES
ADEQUADAS DE DISPUTAS
INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDESTES QUÍMICOS
AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA INSEMINAÇÃO APÓS A MORTE
Maria Clara da Costa e Silva
Viana
Laiana Leite Franco
Lara Maria da Costa Gonçalves
Miranda
Suely Ferreira Soares
A LEI DA FICHA LIMPA E A INELEGIBILIADADE POR REJEIÇÃO DAS
CONTAS DE GESTÃO DOS PREFEITOS MUNICIPAIS
CASSAÇÃO DO REGISTRO DE CANDIDATURA ELEITORAL OU
MANDATO ELETIVO
INFIDELIDADE PARTIDÁRIA
A INFLUÊNCIA DA EVOLUÇÃO DA FAMILIA NOS NOVOS MODELOS
DE ADOÇÃO
A PRISÃO CAUTELAR NO DIREITO PROCESSUAL PENAL À LUZ DO
PRINCIPIO DA EXCEPCIONALIDADE
ASPECTOS JURÍDICOS DA REGULAÇÃO DA PUBLICIDADE DE
ALIMENTOS PARA O PÚBLICO INFANTIL
PORTADORES DE PERSONALIDADE PSICOPÁTICA: IMPUTÁVEIS OU
INIMPUTÁVEIS?
A TRANSFUSÃO SANGUÍNEA EM TESTEMUNHAS DE JEOVÁ Á LUZ
DO DIREITO
A INCONSTIYUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR
DIFERENCIADO – RDD
Juliana Oliveira Gonçalves
Layellma Rossana Salim
Geullyano Jader Ribeiro da Silva
Miguel Alves Guida Júnior
Raissa Manuely Gonçalves
Cavalcante
Fernanda Patricia Figueiredo
Torres
Samuel Castro Oliveira
José De Sousa Lima Filho
Pinheiro
Aurélio Ferry de Oliveira Filho
Aurélio Ferry de Oliveira Filho
Eugênia Nogueira do Rego
Villa
Vanessa de Pádua Rios
Magalhães
Aurélio Ferry de Oliveira Filho
Marília Martins Soares de
Andrade
Aurélio Lobão Lopes
Alexandre Augusto Batista de
Lima
Alexandre Augusto Batista de
Lima
Vanessa de Padua Rios
Magalhães
Ivanovick Feitosa Dias
Pinheiro
Auricélia do Nascimento Melo
Lucienne de Brito Cerqueira
Ivanovick Feitosa Dias
Pinheiro
Dione Cardoso de Alcântara
Ingrede Suelen Ferreira Beserra
Aurélio Ferry de Oliveira Filho