CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ouvidoria Parlamentar
RELATÓRIO TRIMESTRAL DAS MENSAGENS
DOS CIDADÃOS APRESENTADAS NA
OUVIDORIA PARLAMENTAR
MAIO A JULHO/ 2014
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ouvidoria Parlamentar
Relatório Trimestral das Mensagens dos Cidadãos apresentadas na
Ouvidoria Parlamentar
Maio, Junho e Julho de 2014
Apresentamos o perfil das demandas enviadas pelos cidadãos à Ouvidoria
Parlamentar da Câmara dos Deputados, via Sistema SISOUVIDOR, no período de maio
a julho de 2014 durante a gestão do Deputado Nelson Marquezelli. Neste Relatório
são apresentados aspectos gerais das demandas, os quais visam caracterizar as
participações e os perfis dos cidadãos que buscam a participação democrática com o
Parlamento por meio da Ouvidoria.
No gráfico inicial, apresentamos o quantitativo das mensagens cadastradas
neste Órgão. As mensagens cadastradas são aquelas em que o cidadão envia sua
demanda diretamente à Ouvidoria, por meio do link “Fale com a Ouvidoria”, disponível
no Portal da Câmara dos Deputados. No período compreendido entre maio e julho de
2014, foram cadastradas 656 mensagens no total.
268
196
192
MAI
JUN
JUL
Conforme podemos observar, o quantitativo de mensagens cadastradas no
mês de março foi bem maior que os quantitativos apresentados nos meses de junho
de julho, com valores bem próximos.
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Ouvidoria Parlamentar
Nos próximos três gráficos, apresentamos o perfil do cidadão que procura o
relacionamento com a Câmara dos Deputados, por intermédio da Ouvidoria.
No primeiro gráfico, observamos o total das mensagens cadastradas por
Unidade da Federação. Esse gráfico visa apresentar os Estados do Brasil onde os
cidadãos são mais e menos participativos na Ouvidoria.
AP
Mensagens cadastradas na Ouvidoria Parlamentar por Unidade da
Federação no período de maio a julho de 2014
152
PB
RO
MS
PI
TO
MA
PA
AM
AL
86
79
71
MT
SE
ES
CE
GO
PE
45
PR
SC
31
7 9 9
4 4 4 5 6
3
3
1
18 20
15 16 17
14
12
24
BA
RS
RN
MG
RJ
DF
SP
Observamos no gráfico acima que a população mais ativa se concentra na
Região Sudeste, já que São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais estão entre as capitais
que apresentaram maior quantitativo de mensagens. Da Região Centro Oeste,
destacou-se o Distrito Federal, como no trimestre anterior. Em contrapartida, Amapá,
Rondônia e Tocantins ficaram entre os Estados do Norte com mais baixa participação,
juntamente com a Paraíba e Piauí , da Região Nordeste e Mato Grosso do Sul, da
Região Centro Oeste. Não houve registro de mensagens advindas do Estado de
Roraima.
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Ouvidoria Parlamentar
No próximo gráfico, evidenciamos a participação em relação ao gênero. O
total das demandas cadastradas foi dividido entre os cidadãos que se declararam do
sexo masculino ou feminino.
Participação por gênero
32%
Feminino
Masculino
68%
Pelos dados desse gráfico, continua bastante diferenciada a participação entre
homens e mulheres. A participação do público masculino representou mais que o
dobro da participação do público feminino. Ao se cadastrarem, uma pessoa não se
identificou.
Em seguida, apresentamos um gráfico que divide as mensagens cadastradas
pela faixa etária dos cidadãos. Este gráfico tem por objetivo demonstrar a
concentração de participações da população no serviço prestado pela Ouvidoria, de
acordo com a idade declarada.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ouvidoria Parlamentar
4 63
7
Participação por Faixa-etária
80
Não identificada
138
Até 15 anos
De 16 até 17 anos
118
De 18 até20 anos
de 21 até 30 anos
de 31 até 40 anos
de 41 até 50 anos
131
de 51 até 60 anos
de 60 anos em diante
169
A partir dos dados apresentados no gráfico acima, e como nos períodos
anteriores, verificamos participação bastante reduzida dos jovens na faixa entre 15 e
21 anos em relação às demais faixas etárias. A participação mais ativa foi na faixa dos
41 a 50 anos. Quatro pessoas não declararam a idade.
A seguir, procuramos demonstrar o tratamento fornecido às demandas
apresentadas na Ouvidoria Parlamentar. O objetivo do próximo gráfico é acompanhar
o tratamento das 656 mensagens cadastradas no SISOUVIDOR no período
compreendido entre maio e julho de 2014.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ouvidoria Parlamentar
228
Tratamento fornecido às mensagens cadastradas
153
146
Finalizadas
Sol.Exclusão
Repassadas
47
37
35
4
3
Maio
Junho
3
Julho
No gráfico acima observamos o total de 228 mensagens finalizadas no mês de
maio, 153 no mês de junho e 146 no mês de julho. O quantitativo diminuiu no decorrer
desses três meses. No que se refere ao quantitativo das mensagens com solicitação de
exclusão, observa-se que o quantitativo de maio e junho foi quase o mesmo, com
média 25% maior em julho. Das mensagens repassadas, o valor se manteve
aproximado a 3 mensagens ao mês.
Mensagens finalizadas são aquelas que foram respondidas aos cidadãos pela
Ouvidoria Parlamentar. Mensagens repassadas são aquelas repassadas a outros órgãos
integrantes da Gestão do Relacionamento da Câmara dos Deputados, os quais
possuem a competência legal para dar tratamento à demanda cadastrada. As
solicitações de exclusão são feitas àquelas mensagens cadastradas em duplicidade,
anônimas, que contenham expressões de baixo calão ou insultos, que contenham
ameaças ou que são recorrentes de um mesmo cidadão que já obteve respostas para a
mesma questão em demandas anteriores.
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Ouvidoria Parlamentar
Por fim, apresentamos os dados relacionados aos conteúdos mais abordados
nas mensagens finalizadas pela Ouvidoria Parlamentar no período de maio a julho de
2014. As demandas estão classificadas pelo grupo de temas a que pertencem.
90
Grupos de temas mais abordados
Parlamentares
Ouvidoria Parlamentar
80
Poder Executivo
70
Funcionamento da Casa
Seguridade Social e Família
60
Questões Trabalhistas
50
CTASP-Institucional
40
Funcionalismo Público
Finanças e Tributação
30
CCJC - Institucional
20
Segurança Pública
10
CFT - Institucional
Processo Político
0
Congresso Nacional
De acordo com esse último gráfico apresentado, observamos que o grupo de
temas “Parlamentares”, como nos relatórios anteriores foi o mais recorrente entre as
mensagens finalizadas na Ouvidoria. Dentro desse grupo de temas estão as mensagens
endereçadas aos parlamentares em exercício nesta Casa. Nessas mensagens o cidadão
procurou estabelecer contato direto com os seus representantes na Câmara dos
Deputados.
Em seguida, o grupo de temas mais recorrente foi o grupo “Ouvidoria
Parlamentar”. A estatística também segue a análise dos relatórios anteriores. Dentro
desse grupo, além das mensagens pertinentes à Ouvidoria Parlamentar, são
classificadas as demandas em que se faz necessária explicação ao cidadão sobre as
competências do Órgão, pois versam sobre assuntos de fora da competência da
Câmara dos Deputados e manifestações de contentamento ou descontentamento de
caráter geral.
Deputado NELSON MARQUEZELLI
Ouvidor-Geral