Ata da Audiência Pública realizada aos vinte e quatro dias do mês de janeiro de 2012
na Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra a partir das quatorze
horas, estando presentes a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Fátima Gambetta
Frizera, o senhor contador da Prefeitura Municipal, Cássio Mendes Manzano,
representantes do Conselho Municipal de Saúde: presidente Tânia Maria Silotto
Mainente , Maria Eliza Baratela de Oliveira Bigarelli, Leandro A. Tomazi, representante
da assessoria de imprensa, Moisés Camargo, funcionários da Saúde: Andréa Aparecida
Fortunato Lopes, Zuleika Miyamoto, Silvelena Fatima Pereira, Camila Tomazi Cardoso,
Teresa Cristina Cesar Fernandes Vasconcellos, Cássia Dala Rosa, Maria Carolina
Públio, Matheus Tognolli Gambetta, Fernanda Juliana Adriano, Tayane de Britto
Domeniconi, Eduardo Morino, Ariadny Oraggio Beraldi, Marilene Moura Pieretti,
Rodrigo R. Moreira, Andréia Aparecida Bastos, Maria Gabriela Schiavo, Regina Maura
Coli Siegl, Cássia Maria da S. Formigari, Kátia Regina Silva, Islan Donisete da Silva,
Sonia Marisa B. Fazolin, Janaína Aparecida Oliveira, Roberta F. Gasparino, Ednea
Aparecida Alves dos Santos, José Artur Medina, Carolina Noronha Petronilho, Sandro
Ocimar Fróes e representante da comunidade serrana os senhores José Lisboa e
Alexandre G. Bonami. Na ocasião, a Secretária Municipal de Saúde, Fátima Gambetta
Frizera iniciou a apresentação explicando que a realização da Audiência Pública se faz
em cumprimento a Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a
participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências
intergovernamentais, entre outras legislações e falou da importância da participação dos
trabalhadores da saúde na construção das audiências. A senhora Silvelena Fatima
Pereira pediu a todos os trabalhadores da saúde que observassem os quadros que
continham os dados referentes as unidades em que prestam serviços para no final a
Secretaria de Saúde apresentar proposta de maior integração entre a gestão e os serviços
na construção da audiência. Em seguida a Secretária de Saúde, Fátima Gambetta Frizera
iniciou a apresentação da Rede de Atenção do SUS, com todos os serviços existentes no
município, o número de atendimentos realizados e as ações desenvolvidas em cada
serviço de saúde e pela gestão. Dando seqüência, o contador da Prefeitura Municipal, o
senhor Cássio Mendes Manzano apresentou os Balancetes da Receita e Despesa do
Fundo Municipal de Saúde referente ao quarto trimestre de 2011. Em continuidade a
audiência a senhora Regina Maura Coli Siegl apresentou os dados referentes a Saúde
Bucal, incluindo ações e procedimentos individuais e coletivos realizados no quarto
trimestre de 2011 e as metas e projetos para 2012, como a implantação do Laboratório
de Prótese. Em seguida a Secretária Municipal de Saúde, reforçando a importância da
Audiência Pública como forma de garantir a participação da comunidade nas ações da
saúde e como forma de melhorar o registro das ações desenvolvidas, tendo assim
condições de melhor planejamento e organização dos serviços, solicitou a todos os
representantes dos funcionários da saúde que em próxima audiência esta construção
possa se efetivar de maneira mais integrada, possivelmente com a apresentação de cada
serviço feita pelo próprio serviço de saúde. A Secretária Municipal de Saúde, Fátima
Gambetta Frizera finalizou a Audiência agradecendo a presença de todos. Nada mais a
ser discutido, não havendo nenhuma questão ao contrário, encerrou-se a Audiência
Pública. Eu, Teresa Cristina Cesar Fernandes Vasconcellos, redigi e assino o presente
documento.