DIÁRIO OFICIAL
PORTO ALEGRE
Órgão de divulgação do Município – Ano XIV – Edição 3640 – Terça-feira, 10 de Novembro de 2009
População ajuda a combater
larva do Aedes aegypti
exemplo da comunidade em manter os cuidados
de prevenção da Dengue, contribui para que Porto Alegre continue livre da doença. “Protejo muito
minha casa para não criar depósito de água em
plásticos e vasos e mantenho todos os recipientes virados para baixo”, contou o aposentado Manoel dos Santos
Ribeiro, morador do bairro Santa Teresa, um dos primeiros a ser
visitado ontem pela manhã, pela equipe de agentes de combate a
endemias e supervisores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS),
que fazem o quarto Levantamento de Índice Rápido de Infestação
Aedes aegypti (LIRAa) do ano na Capital.
O trabalho é desenvolvido até a próxima segunda-feira,
por 70 profissionais que verificam a presença de larvas do vetor
da dengue nos 81 bairros de Porto Alegre. A equipe vistoria 12
O
mil imóveis. Até o momento Porto Alegre não registrou a circulação do vírus da dengue, mas a presença do mosquito Aedes
aegypti requer um trabalho contínuo e permanente de controle
do vetor para que não se transmita a doença na cidade. Neste
ano, foram confirmados nove casos de dengue, todos importados e 30 foram descartados.
A coordenadora do Programa Municipal de Prevenção à
Dengue, Maria Mercedes Bendati, salienta que o resultado do
levantamento indica a densidade de larvas do mosquito vetor e
a sua distribuição espacial na cidade, permitindo um planejamento de ações estratégicas para o controle do inseto.
Metodologia — A metodologia utilizada no levantamento é
por amostragem, sendo sorteados alguns quarteirões para a
Jonathan Heckler – Banco de Imagens – PMPA
visitação dos agentes em cada bairro. “É importante
que os proprietários acompanhem o trabalho dos
agentes, que verificam os locais com água parada, a
exemplo de caixas d’água, calhas, piscinas e depósitos como vasos de flores, frascos com água, pratos e
recipientes móveis. Esses locais são utilizados pela
fêmea para a deposição dos ovos, que depois se desenvolvem nas formas larvária até adulta”, diz a coordenadora.
Levantamento indica a densidade de larvas e a sua
distribuição na cidade
Agentes identificados — O levantamento será realizado nas residências das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Os agentes da dengue estão identificados com coletes e crachás ou bonés da Vigilância em Saúde. No
crachá, constam nome e foto do agente. Em caso de
dúvidas, as pessoas podem ligar para o telefone 156
e checar o nome dos agentes que estão trabalhando.
Iniciadas obras do PA Lomba e USF Santa Helena
A Secretaria Municipal de Saúde iniciou as obras de reforma e ampliação do Pronto-atendimento Lomba do Pinheiro
e a construção do prédio que abrigará a Unidade de Saúde da
Família (USF) Santa Helena. Serão investidos mais de R$ 800
mil, entre verbas federais do Qualisus e recursos da Prefeitura.
O trabalho no PA Lomba será iniciado pela construção da
parte nova. No total, serão investidos cerca de R$ 441 mil,
sendo cerca R$ 254 mil de recursos federais do Qualisus
e quase R$ 187 mil de recursos próprios. Na construção
do prédio da USF Santa Helena, localizada na Parada 12
da Lomba do Pinheiro e que abrigará três equipes de
Saúde da Família, serão investidos mais de R$ 360 mil,
sendo R$ 184 mil do Qualisus e mais de R$ 175 mil de
recursos municipais.
Investimentos
1) PA Lomba
Reforma
R$ 134.245,58 – Qualisus
R$ 33.562,00 – contrapartida PMPA
Ampliação
R$ 120.522,13 – Qualisus
R$ 30.131,00 – contrapartida PMPA
R$ 122.942,87 – complementação PMPA
2) USF Santa Helena
R$ 184.661,82 – Qualisus
R$ 46.166,00 – contrapartida PMPA
R$ 129.253,98 – complementação PMPA
Divulgação – Banco de Imagens – PMPA
Feira do Gibi
Ricardo Stricher – Banco de Imagens – PMPA
Os frequentadadores
do Centro Histórico e turistas da cidade terão a oportunidade de visitar, até o
próximo sábado, a Feira do
Gibi, no segundo piso do
prédio de 140 anos do Mercado Público. O evento é
uma promoção da Secretaria Municipal da Produção,
Indústria e Comércio (Smic). Serão oito bancas, abertas das 9h às 18h.
Os principais expositores de gibis da cidade oferecem mais de cinco mil
revistas, entre clássicos e novidades. Os preços variam de R$ 1 a R$ 50.
Urbanismo
e turismo sustentável
Será realizado hoje, às 19h, no Hotel Everest (Duque de Caxias, 1357), o
seminário “França-Brasil Urbanismo e Turismo Sustentável – Pensando a Cidade
para o Mundo”. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelos telefones (51)
3289.6735 / 3289.6717 ou pelo e.mail [email protected].
A promoção é da Secretaria Municipal de Turismo (SMTRU), em
parceria com o Serviço de Cooperação e Ação Cultural da Embaixada
Francesa e a PUCRS. O evento é dirigido ao trade turístico, profissionais e estudantes de Arquitetura e Urbanismo.
Serão palestrantes o chefe do Escritório de Pesquisa Arquitetural,
Urbana e Paisagística do Ministério da Cultura e da Comunicação da
França, Eric Lengereau, e o coordenador do Departamento de Projetos
da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da PUCRS, Paulo Bicca.
Seminário do Previmpa
O Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Municipais de Porto Alegre (Previmpa) realiza nos dias 2 e 3 de dezembro seu 4º
seminário. O evento ocorre no Hotel Plaza São Rafael, com o tema A nova
dinâmica da previdência, tecnologia da informação e perspectivas de investimentos para os Regimes Próprios de Previdência Social.
As inscrições estão abertas, no valor de R$ 100, e podem ser feitas no link
abaixo ou diretamente na sede da Fundação Escola Superior de Direito Municipal
(ESDM), localizada na rua Siqueira Campos, 1184, 9º andar - Centro Histórico.
Entre os palestrantes, estão confirmados o economista e ex-ministro
da Fazenda, Maílson da Nóbrega, e os representantes do Ministério da Previdência Social: Zanita de Marco, coordenadora-geral de Normatização e
Acompanhamento Legal; Otoni Gonçalves Guimarães, coordenador-geral
de Auditoria Atuária do Departamento do RPPS; e Nancy Abadia de Andrade
Ramos, coordenadora-geral de Estudos Técnicos, Estatísticas e Informações.
Também estarão representadas na conferência a Associação Brasileira de
Institutos de Previdência (Abipem) e a Associação Gaúcha de Previdência (Agip).
Viva o Centro a Pé
A próxima edição do projeto Viva o Centro a Pé ocorrerá no próximo
sábado e visitará museus da área central da Capital. A caminhada orientada terá
saída às 10h, do totem do Caminho dos Antiquários, na Demétrio Ribeiro em
frente a Praça Daltro Filho, no encontro das ruas Coronel Genuíno e Marechal
Floriano. A previsão é de que o passeio tenha duas horas de duração.
O roteiro passará pelo Viaduto Otávio Rocha, Museu Julio de Castilhos,
Museu de Comunicação Hipólito José da Costa (foto) e Centro Cultural CEEE
Érico Veríssimo. O orientador será Nei Vargas, mestre em Artes Visuais.
Tem experiência em museus como o Musée du Louvre - Paris/França, Museu da UFRGS e diferentes museus do interior do Estado. Foi responsável
pela criação e implantação do Setor Educativo do Santander Cultural. Atualmente trabalha na Secretaria do Patrimônio Histórico da UFRGS.
As caminhadas do Viva o Centro a Pé são realizadas duas vezes
por mês, sempre aos sábados, orientadas por professores especialistas
em história ou arquitetura.
Inscrições: Devem ser feitas até as 14h do dia 13, pelo e-mail
[email protected]. O valor é 1 kg de arroz, feijão ou leite em
pó. As doações serão encaminhadas a instituições do município. Existem caixas para o recolhimento no ponto de saída das caminhadas.
André Netto – Banco de Imagens – PMPA
Investimentos ultrapassam R$ 800 mil
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3640 – Terça-feira, 10 de Novembro de 2009
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EXECUTIVO
DECRETOS
D E C R E T A:
DECRETO Nº 16.494, de 5 de novembro de 2009.
Declara Hóspede Oficial da cidade de Porto
Alegre, a atriz gaúcha Maria Della Costa.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 94, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre;
Considerando o reconhecimento de uma das personalidades da história
da dramaturgia brasileira;
considerando o empreendedorismo cultural demonstrado durante o momento histórico turbulento que atravessou o país;
considerando que a egrégia Câmara Municipal de Porto Alegre reconheceu estas atividades na pessoa da atriz Maria Della Costa; e
considerando que este reconhecimento se faz pela outorga da Comenda
Porto do Sol à referida atriz, na data de 12 de novembro de 2009, em sessão da
Câmara Municipal de Porto Alegre;
Art. 1º Fica declarada Hóspede Oficial da cidade de Porto Alegre a senhora Maria Della Costa, atriz gaúcha, nos dias 11 e 12 do mês de novembro do
corrente ano.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 5 de novembro de 2009.
José Fogaça,
Prefeito.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.
EXECUTIVO PESSOAL
endereço eletrônico: [email protected]
DES II (11240001), DA GERÊNCIA DA LINHA TURISMO (26521001), DO SAT/ SMTUR.
BASE LEGAL ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133/85, LEI 10766 DE 29.10.2009.
Atos
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
MODIFICA O ATO 953 DE 27/08/2009, através do Ato 1152/09 (processo 1.53075.09.9).
NOME ANTONIO CARLOS DAMASCENO LIMA
MATRÍCULA 304727/5
Lotação SMTUR
OBJETO QUANTO A DATA DA NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO
DE ASSISTENTE (21250001), DA UNIDADE ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA (26603001),
DA SMTUR, QUE PASSA A SER NO PERÍODO DE 01/08/2009 ATÉ 31/12/2011.
BASE LEGAL ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133/85, LEI 10766 DE 29.10.2009.
NOMEIA, NO PERÍODO DE 11/10/2009 ATÉ 31/12/2011, através do Ato 1139/09 (processo
1.53075.09.9).
NOME: ANA PAULA DE ALMEIDA TRAVESSAS
MATRÍCULA: 910070/1
Lotação: SMTUR
OBJETO: PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE (21250001), DA COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO TÉCNICO (26638001), DA SMTUR.
BASE LEGAL: ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133/85, LEI 10766 DE 29.10.2009.
NOMEIA, NO PERÍODO DE 11/10/2009 ATÉ 31/12/2011, através do Ato 1141/09 (processo
1.53075.09.9).
NOME ELIANA ZARPELON
MATRÍCULA 884811/1
Lotação SMTUR
OBJETO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE (21250001), DO GABINETE DO SECRETÁRIO (26002001), DA SMTUR.
BASE LEGAL ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133/85, LEI 10766 DE 29.10.2009.
NOMEIA, NO PERÍODO DE 11/10/2009 ATÉ 31/12/2011, através do Ato 1142/09 (processo
1.53075.09.9).
NOME FELIPE SILVA DE SOUZA
MATRÍCULA 893344/1
Lotação SMTUR
OBJETO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE RESPONSÁVEL POR ATIVIDADES II (11240001), DA GERÊNCIA DA LINHA TURISMO (26521001), DO SAT/ SMTUR.
BASE LEGAL ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133/85, LEI 10766 DE 29.10.2009.
NOMEIA, NO PERÍODO DE 11/10/2009 ATÉ 31/12/2011, através do Ato 1143/09 (processo
1.53075.09.9).
NOME FERNANDA WESTERHOFER GONÇALVES
MATRÍCULA 778014/1
Lotação SMTUR
OBJETO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE RESPONSÁVEL POR ATIVIDA-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto Alegre
Criado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995
www.portoalegre.rs.gov.br
PREFEITO MUNICIPAL: José Fogaça
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretária: Sônia Mauriza Vaz Pinto
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Tamara Maria Costa Pereira - Fone: 3289.1231
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – CEP 90010-907
[email protected] – Fax 3289-1248
NOMEIA, NO PERÍODO DE 11/10/2009 ATÉ 31/12/2011, através do Ato 1148/09 (processo
1.53075.09.9).
NOME JOANA DE MACEDO BRAGA
MATRÍCULA 968393/1
Lotação SMTUR
OBJETO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE RESPONSÁVEL POR ATIVIDADES II (11240001), DA GERÊNCIA DA LINHA TURISMO (26521001), DO SAT/ SMTUR.
BASE LEGAL ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133/85, LEI 10766 DE 29.10.2009.
NOMEIA, NO PERÍODO DE 11/10/2009 ATÉ 31/12/2011, através do Ato 1149/09 (processo
1.53075.09.9).
NOME LISIANE DE SOUZA NUNES DE MOURA
MATRÍCULA 958399/1
Lotação SMTUR
OBJETO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE RESPONSÁVEL POR ATIVIDADES II (11240001), DA ASSESSORIA TÉCNICA (26004001), DA SMTUR.
BASE LEGAL ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133/85, LEI 10766 DE 29.10.2009.
NOMEIA, NO PERÍODO DE 11/10/2009 ATÉ 31/12/2011, através do Ato 1150/09 (processo
1.53075.09.9).
NOME LUIZ ALBERTO WIECHOREKI
MATRÍCULA 959665/1
Lotação SMTUR
OBJETO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE RESPONSÁVEL POR ATIVIDADES II (11240001), DA GERÊNCIA DA LINHA TURISMO (26521001), DO SAT/ SMTUR.
BASE LEGAL ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133/85, LEI 10766 DE 29.10.2009.
NOMEIA, NO PERÍODO DE 11/10/2009 ATÉ 31/12/2011, através do Ato 1151/09 (processo
1.53075.09.9).
NOME SEILA CRISTINA DA SILVA PEDROSO
MATRÍCULA 553326/4
Lotação SMTUR
OBJETO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE RESPONSÁVEL POR ATIVIDADES II (11240001), DA GERÊNCIA DA LINHA TURISMO (26521001), DO SAT/ SMTUR.
BASE LEGAL ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133/85, LEI 10766 DE 29.10.2009.
Portarias
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA SILVIO LUIS DA SILVA ZAGO, Contador, Matrícula: 33654.6; CLEBER LUCIANO
KARVINSKI DANELON, Contador, Matrícula: 36142.5; NEIVA EVERLING, Contadora, Matrícula: 50545.9; CLEIDE LAMMEL LUCAS, Contadora, Matrícula: 46701.0; PATRÍCIA RIELLA
SOARES, Contadora, Matrícula: 33882.8, como representantes da Secretaria Municipal da Fazenda; MARIA ELIZABETH ROSA PEREIRA, Chefe de Gabinete, Matrícula: 91550.9, como representante da Procuradoria-Geral do Município; MARIA JOSÉ COSTA RODRIGUES DA SILVA,
Coordenadora Técnica, Matrícula: 16365.2, como representante do Gabinete Programação Orçamentária; MAURÍCIO SILVEIRA DE OLIVEIRA, Assessor Técnico, Matrícula: 80973.4, como
representante da Secretaria Municipal da Administração, e EDGARDO JOSÉ CASTRO TARULLO,
Supervisor de Tecnologia e Serviços, Matrícula 3011.4, como representante da PROCEMPA para,
sob a coordenação do primeiro, constituírem grupo de trabalho com o objetivo de implementar o
Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, em atendimento à Lei Municipal
Nº 10.728, de 15 de Julho de 2009, que institui o Portal Transparência no município de Porto Alegre,
bem como a Lei Complementar Federal Nº 131, de 27 de Maio de 2009, através da Portaria 232 de
9.11.09.
ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289-1230
ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
EDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas
DESIGNA, através da Portaria 597 de 27.10.09 (processo 1.59453.06.0).
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3640 – Terça-feira, 10 de Novembro de 2009
NOME: DENISE FRAGA GAMA
MATRÍCULA: 267767
CARGO: APONTADORA
CÓDIGO: AC10304
LOTAÇÃO: SMA
OBJETO: PARA TER EXERCÍCIO NA SMDHSU, SEM PREJUÍZO DO VENCIMENTO E DEMAIS VANTAGENS TEMPORAIS, NO PERÍODO DE 15.01.2007 A 31.12.2008
BASE LEGAL: ART. 32, INCISO IV, DA LC nº 133/85.
DESIGNA JOSÉ MACIEL OSÓRIO, 84090/02, eletricista, OP.1.01.04, da Secretaria Municipal de
Educação, para ter exercício na Secretaria Municipal de Administração, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, de 1°.10 a 31.12.08, com base no artigo 32, inciso IV, da Lei
Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 601 de 27.10.09 (processo 1.44688.08.3).
FAZ CESSAR, a contar de 1º.9.08, em relação à servidora, através da Portaria 596 de 27.10.09
(processo 1.51931.97.4).
NOME: VERA LUCIA TEIXEIRA
MATRÍCULA: 65642
CARGO: ENGENHEIRO
CÓDIGO: ES.1.14.NS
LOTAÇÃO: SMOV
OBJETO: OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 0120, DE 27.05.2008, QUE PRORROGOU O PRAZO
DE SUA DESIGNAÇÃO PARA TER EXERCÍCIO NA SMF, NO PERÍODO DE 01.01.2008 A
31.12.2008, SEM PREJUÍZO DO VENCIMENTO E DEMAIS VANTAGENS TEMPORAIS, FACE
À APOSENTADORIA DA SERVIDORA.
BASE LEGAL: ART. 32, INCISO I, DA LC nº 133/85.
PRORROGA, de 01.01.09 A 31.12.2012, em relação a FLÁVIO CELINO DE OLIVEIRA, 368493/
02, apontador, AC.1.03.04, do Departamento de Esgotos Pluviais, o prazo de sua designação para
ter exercício na SMCPGL, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, com base no
art. 32, inciso IV, da LC nº 133/85, através da Portaria 511 de 30.9.09 (processo 1.28474.05.8).
Republicado.
PRORROGA, de 1°.1.09 a 31.12.12, em relação a VALTER LUIZ DE LEMOS, 36617/04, administrador, ES.1.01.NS, o prazo de cedência à Câmara Municipal de Porto Alegre, sem prejuízo do
vencimento e demais vantagens temporais, com ônus para a origem sem ressarcimento, de acordo
com o protocolo de intenções 09/09 CSI, com base no artigo 32, inciso I, da Lei Complementar 133
de 31.12.85, e artigo 9º, alínea “a”, do Decreto 15559/07, através da Portaria 592 de 27.10.09 (processo 1.8505.91.8).
PRORROGA de 1°.1.09 a 31.12.12, em relação aos servidores a seguir, o prazo de cedência a
Câmara Municipal de Porto Alegre, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais,
com ônus para a origem sem ressarcimento, conforme o protocolo de intenções 09/09 CSI, com base
no artigo 32, inciso I, da Lei Complementar 133 de 31.12.85, e artigo 9º, alínea “a”, do Decreto
15559/07, através da Portaria 593 de 27.10.09 (processo 1.35699.91.4).
Nome
Matr.
Código
Lotação
DINARTE ARMANDO CASTRO BRASIL
61193
FV10304
SMDHSU
HELVIO TAPIR CAMBOIM
81416
FV10304
SMDHSU
JORGE LUIZ PEREIRA
61338
FV10304
SMDHSU
JORGE PEREZ DA SILVA
81581
FV10304
SMDHSU
JOSE LUIZ NUNES
67237
FV10304
SMDHSU
LUIZ ARMANDO VIEGAS SALAZAR
131848
FV10304
SMDHSU
GERCI DOS SANTOS MEDEIROS
186020
FV10304
SMDHSU
PRORROGA, de 1°.1.09 a 31.12.12, em relação a ERALDO LUIZ PERIN, 66464, engenheiro,
ES.1.14.NS, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, o prazo de cedência à Câmara Municipal
de Porto Alegre, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, com ônus para o destino, com base no artigo 32, inciso I, da Lei Complementar 133 de 31.12.85, e artigo 5º do Decreto
15559/07, através da Portaria 594 de 27.10.09 (processo 1.23574.98.4).
PRORROGA de 1°.1 a 1°.3.09, em relação à servidora, através da Portaria 595 de 27.10.09 (processo 1.7589.07.7).
NOME: MAEVE GODOY
MATRÍCULA: 545901/01
CARGO: PROFESSOR
CÓDIGO: ED.1.03.M4
LOTAÇÃO: SMED
OBJETO: O PRAZO DE SUA CEDÊNCIA À PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA,
SEM PREJUÍZO DO VENCIMENTO E DEMAIS VANTAGENS TEMPORAIS, COM ÔNUS PARA
A ORIGEM SEM RESSARCIMENTO, EM REGIME DE 20 HORAS SEMANAIS, EM PERMUTA COM A PROFESSORA ANA PAULA TRINDADE DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 16/09 - CSI.
BASE LEGAL: ART. 32, INCISO I, DA LC nº 133/85 E ART. 10 DO DECRETO 15.559/07.
PRORROGA, de 1°.1.09 a 31.12.12, em relação a ILZA MARIA PRAXEDES DO CANTO, 245826/
04, técnico em comunicação social, ED.1.32.NS, o prazo de cedência à Câmara Municipal de Porto
Alegre, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, com ônus para a origem, sem
ressarcimentos, de acordo com o protocolo de intenções 09/09 -CSI, com base no artigo 32, inciso I
da Lei Complementar 133 de 31.12.85 e artigo 9º, alínea “a”, do Decreto 15559/07, através da
Portaria 598 de 27.10.09 (processo 1.14478.07.2).
PRORROGA de 1°.1.09 a 31.12.12, em relação ao servidor, através da Portaria 599 de 27.10.09
(processo 1.425.05.2).
NOME: LUIZ CUNHA MARTINS
MATRÍCULA: 139820
CARGO: PROFESSOR
CÓDIGO: ED.1.03.M5
LOTAÇÃO: SMED
OBJETO: O PRAZO DE SUA DESIGNAÇÃO PARA TER EXERCÍCIO NA SME, SEM PREJUÍZO DO VENCIMENTO E DEMAIS VANTAGENS TEMPORAIS.
BASE LEGAL: ART. 32, INCISO IV, DA LC nº 133/85.
PRORROGA, de 1°.1.09 a 31.12.12, em relação a ANA RITA VARDANEGA SIMON, 336765/01,
assistente administrativo, AA.1.04.06, da Secretaria Municipal de Educação, o prazo de cedência à
Câmara Municipal de Porto Alegre, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais,
com ônus para o destino, permanecendo na condição de segurada do RPPS, vinculada ao em Regime Financeiro de Repartição Simples, ficando o desconto, o recolhimento e o repasse das contribui-
3
ções previdenciárias ao PREVIMPA, sob a responsabilidade do órgão cessionário, conforme o protocolo de intenções 09/09-CSI, com base no artigo 32, inciso I, da Lei Complementar 133 de 31.12.85,
e artigo 1º do Decreto 15559/07, através da Portaria 600 de 27.10.09 (processo 1.9424.01.6).
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE autorização a JANDIRA PEREIRA DOS SANTOS, 252429, assistente social, para se
afastar do Município, de 3.10 a 4.11.09, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, a fim de
participar do IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, a realizar-se em Recife-PE, com base no
artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 747 de 21.10.09
(processo 1.46689.09.5).
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE da
SMA, no uso de suas atribuições legais,
CONVOCA, NO PERÍODO DE 11/10/2009 ATÉ 31/12/2010, através da Portaria 2138 de 9.11.09
(processo 1.53075.09.9).
NOME: ANA PAULA DE ALMEIDA TRAVESSAS
MATRÍCULA: 910070/1
CARGO: ASSISTENTE
CÓDIGO: 21250001
Lotação: SMTUR
OBJETO: Para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - artigo 37, inciso I, alínea “b”. 110, inciso
III.; Lei 6309 de 28.12.1988 - artigos 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41.
CONVOCA, NO PERÍODO DE 1º.1.2009 ATÉ 10.10.2009, através da Portaria 2139 de 9.11.09
(processo 1.53075.09.9).
NOME: ELIANA ZARPELON
MATRÍCULA:884811/1
CARGO: ASSISTENTE
CÓDIGO: 21250001
Lotação: SMTUR
OBJETO: Para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - artigo 37, inciso I, alínea “b”. 110, inciso
III.; Lei 6309 de 28.12.1988 - artigos 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41.
CONVOCA, NO PERÍODO DE 11/10/09 ATÉ 31/12/10, através Portaria 2157 de 9.11.09 (processo 1.53075.09.9).
NOME: ELIANA ZARPELON
MATRÍCULA: 884811/1
CARGO: ASSISTENTE
CÓDIGO: 21250001
Lotação: SMTUR
OBJETO: Para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - artigo 37, inciso I, alínea “b”. 110, inciso
III.; Lei 6309 de 28.12.1988 - artigos 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41.
CONVOCA, NO PERÍODO DE 01/01/2009 A 10/10/2009, através da Portaria 2158 de 9.11.09
(1.53075.09.9).
NOME: FELIPE SILVA DE SOUZA
MATRÍCULA: 893344/1
CARGO: RESPONSÁVEL POR ATIVIDADES II
CÓDIGO: 11240001
Lotação: SMTUR
OBJETO: Para cumprir Regime de Tempo Integral
BASE LEGAL: Arts. 37, inciso I, alínea “a”, 110, inciso III, da LC 133/85; Artigo 36 inciso I, 37 e
43, inciso I, da Lei 6309/88
CONVOCA, NO PERÍODO DE 11/10/2009 A 31/12/2010, através da Portaria 2159 de 9.11.09
(1.53075.09.9).
NOME:FELIPE SILVA DE SOUZA
MATRÍCULA:893344/1
CARGO: RESPONSÁVEL POR ATIVIDADES II
CÓDIGO: 11240001
Lotação: SMTUR
OBJETO: Para cumprir Regime de Tempo Integral
BASE LEGAL: Arts. 37, inciso I, alínea “a”, 110, inciso III, da LC 133/85; Artigo 36 inciso I, 37 e
43, inciso I, da Lei 6309/88.
CONVOCA, NO PERÍODO DE 01/01/2009 A 10/10/2009, através da Portaria 2160 de 9.11.09
(processo 1.53075.09.9).
NOME FERNANDA WESTERHOFER GONÇALVES
MATRÍCULA 778014/1
CARGO RESPONSÁVEL POR ATIVIDADES II
CÓDIGO 11240001
Lotação SMTUR
OBJETO Para cumprir Regime de Tempo Integral
BASE LEGAL Arts. 37, inciso I, alínea “a”, 110, inciso III, da LC 133/85; Artigo 36 inciso I, 37 e
43, inciso I, da Lei 6309/88
CONVOCA, NO PERÍODO DE 11/10/2009 A 31/12/2010, através da Portaria 2168 de 9.11.09
(processo 1.53075.09.9).
NOME FERNANDA WESTERHOFER GONÇALVES
MATRÍCULA 778014/1
CARGO RESPONSÁVEL POR ATIVIDADES II
CÓDIGO 11240001
Lotação SMTUR
OBJETO Para cumprir Regime de Tempo Integral
BASE LEGAL Arts. 37, inciso I, alínea “a”, 110, inciso III, da LC 133/85; Artigo 36 inciso I, 37 e
43, inciso I, da Lei 6309/88
CONVOCA, NO PERÍODO DE 11/10/2009 A 31/12/2010, através da Portaria 2169 de 9.11.09
(processo 1.53075.09.9).
NOME JOANA DE MACEDO BRAGA
MATRÍCULA 968393/1
CARGO RESPONSÁVEL POR ATIVIDADES II
CÓDIGO 11240001
Lotação SMTUR
OBJETO Para cumprir Regime de Tempo Integral
BASE LEGAL Arts. 37, inciso I, alínea “a”, 110, inciso III, da LC 133/85; Artigo 36 inciso I, 37 e
43, inciso I, da Lei 6309/88
CONVOCA, NO PERÍODO DE 11/10/2009 A 31/12/2010, através da Portaria 2170 de 9.11.09
(processo 1.53075.09.9).
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DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3640 – Terça-feira, 10 de Novembro de 2009
NOME LISIANE DE SOUZA NUNES DE MOURA
MATRÍCULA 958399/1
CARGO RESPONSÁVEL POR ATIVIDADES II
CÓDIGO 11240001
Lotação SMTUR
OBJETO Para cumprir Regime de Tempo Integral
BASE LEGAL Arts. 37, inciso I, alínea “a”, 110, inciso III, da LC 133/85; Artigo 36 inciso I, 37 e
43, inciso I, da Lei 6309/88
CONVOCA, NO PERÍODO DE 11/10/2009 A 31/12/2010, através da Portaria 2171 de 9.11.09
(processo 1.53075.09.9).
NOME LUIZ ALBERTO WIECHOREKI
MATRÍCULA 959665/1
CARGO RESPONSÁVEL POR ATIVIDADES II
CÓDIGO 11240001
Lotação SMTUR
OBJETO Para cumprir Regime de Tempo Integral
BASE LEGAL Arts. 37, inciso I, alínea “a”, 110, inciso III, da LC 133/85; Artigo 36 inciso I, 37 e
43, inciso I, da Lei 6309/88
CONVOCA, NO PERÍODO DE 11/10/2009 A 31/12/2010, através da Portaria 2172 de 9.11.09
(processo 1.53075.09.9).
NOME SEILA CRISTINA DA SILVA PEDROSO
MATRÍCULA 553326/4
CARGO RESPONSÁVEL POR ATIVIDADES II
CÓDIGO 11240001
Lotação SMTUR
OBJETO Para cumprir Regime de Tempo Integral
BASE LEGAL Arts. 37, inciso I, alínea “a”, 110, inciso III, da LC 133/85; Artigo 36 inciso I, 37 e
43, inciso I, da Lei 6309/88
SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZA VALDIR FLORES, 138128/5, comissionado, para participar da reunião ABNT/CEET,
no dia 15.10.09, em São Paulo-SP, com base no artigo 32, inciso III da Lei Complementar 133 de
31.12.85, através da Portaria 1686 de 13.10.09 (processo 3.57.09.6).
AUTORIZA CARLA DOS SANTOS LEÃO, 675870/1, auxiliar de serviços técnicos, para participar da reunião ABNT/CEET, no dia 15.10.09, em São Paulo-SP, com base no artigo 32, inciso III da
Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 1687 de 13.10.09 (processo 3.57.09.6).
CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTRO E VANTAGENS, DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no uso de suas atribuições legais,
grafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 1724 de 19.10.09 (processo
3.1689.09.6).
DESIGNA JEFERSON NEVES MACHADO, 335785/2, auxiliar eletromecânico, para responder
pela função gratificada de chefe do setor de reparos mecânicos, da Divisão Manutenção, durante o
impedimento do titular, CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA, 745185/2, no período 13.10.09
a 27.10.09, por estar respondendo outra função gratificada, com base no artigo 69, parágrafo 1° da
Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 1726 de 19.10.09 (processo 3.1689.09.6).
MODIFICA a Portaria 1649 de 1.10.09, PAULO CESAR CANDIDO DE AZEVEDO, 718959/1,
que a designou para responder pela função gratificada de chefe do setor de preparação e montagem,
da Unidade de Comunicação Social, durante o impedimento do titular, OBERTI AMARAL
RUSCHEL, 724388/1, na parte referente ao período que passa de 28.9.09 a 27.10.09 para 28.9.09 a
19.10.09, por licença prêmio, através da Portaria 1737 de 20.10.09 (processo 3.315.08.7).
NOMEIA JORGE LUIZ SILVA DOS SANTOS, 731988/4, técnico industrial, para responder pelo
cargo em comissão de chefe da seção de manutenção preventiva, da Divisão de Manutenção, durante o impedimento do titular FERNANDO MARQUES OURIQUE, 630035/5, no período de 13.10.09
a 27.10.09, por licença prêmio, com gratificação incentivo técnico e regime dedicação exclusiva,
com base no artigo 69, parágrafo 1º da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 1721
de 19.10.09 (processo 3.1689.09.6).
NOMEIA PAULO BRUM MEDEIROS, 744806/2, instalador hidrossanitário, para responder pelo
cargo em comissão de chefe da seção de oficina, da Divisão de Manutenção, durante o impedimento
do titular JORGE LUIZ SILVA DOS SANTOS, 731988/4, no período de 13.10.09 a 27.10.09, por
estar respondendo por outro cargo em comissão, com gratificação tributária nível 4, com base no
artigo 69, parágrafo 1º da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 1722 de 19.10.09
(processo 3.1689.09.6).
NOMEIA CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA, 745185/2, instalador hidrossanitário, para
responder pelo cargo em comissão de chefe da seção de eletricidade, da Divisão de Manutenção,
durante o impedimento do titular RODRIGO JOSE DA CUNHA, 718250/1, no período de 13.10.09
a 27.10.09, por férias, com gratificação tributária nível 4, com base no artigo 69, parágrafo 1º da Lei
Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 1725 de 19.10.09 (processo 3.1689.09.6).
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CESSA EFEITOS da Portaria 1129 de 9.6.08, em relação ao servidor DICK ANDERSON DA
SILVA NAZIAZENO, 718467/1, assistente administrativo, do Serviços Gerais, Gratificação pelo
Exercício de Atividade Tributo, lançamento, arrecadação execução e controle da receita, da despesa
e de empenho, e de preparo de pagamento, correspondente a nível 4, a contar de 4.5.09, através da
Portaria 1728 de 19.10.09 (processo 3.2383.09.8).
DESIGNA a servidora MARINEI DE ROSSO, matrícula 763047, TECNICA PROFISSIONAL,
GT50207, da Unidade Financeira, para responder pela Função Gratificada de Chefe da Unidade
Financeira 1.6.1.6, da Divisão Administrativo-Financeira, no período de 03 a 17.11.2009, em substituição à titular Rosane Sulzbach, matrícula 519409, por motivo de a titular estar em LicençaPrêmio, com base no Art. 69 da LC 133 de 31/12/1985, através da Portaria 111, de 27.10.2009
(processo 1.5468.09.4).
CESSA EFEITOS da Portaria 814 de 5.5.09, em relação à servidora CLAUDIA ROCHA CORREA
LIMA, 187590/3, auxiliar de serviços técnicos, da Divisão de Planejamento, Gratificação de insalubridade de 40%, a contar de 22.6.09, através da Portaria 1732 de 19.10.09 (processo 3.2675.09.9).
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE,
no uso de suas atribuições legais,
CESSA EFEITOS da Portaria 1116 de 14.7.97, em relação ao servidor DICK ANDERSON DA
SILVA NAZIAZENO, 718467/1, assistente administrativo, do Serviços Gerais, Gratificação de
periculosidade de 30%, a contar de 3.6.09, através da Portaria 1740 de 20.10.09 (processo
3.2383.09.8).
CONCEDE, a contar de 21.10.09, ao servidor, através da Portaria 9 de 28.10.09 (Processo
1.53701.09.7).
NOME: CASSIANO CESÁRIO DA COSTA MATRÍCULA: 83596.4
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CÓDIGO: AA.6.01.06
LOTAÇÃO: UCRA – UNIDADE DE CONCESSÃO E REVISÃO DE APOSENTADORIAS
OBJETO: a gratificação pelo exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, despesa empenho e de preparo de pagamento, equivalente à Função
Gratificada de nível 06 (seis).
BASE LEGAL: com base no artigo 46, da Lei 8986/02 e regulamentada pelos Decretos 13962/02 e
15998/08.
CONCEDE a DICK ANDERSON DA SILVA NAZIAZENO, 718467/1, assistente administrativo,
do Serviços Gerais, Gratificação pelo Exercício de Atividade Tributo, lançamento, arrecadação execução e controle da receita, da despesa e de empenho, e de preparo de pagamento, correspondente a
nível 6, a contar de 3.6.09, através da Portaria 1729 de 19.10.09, (processo 3.2383.09.8).
CONCEDE a EDSON SILVA DE ALMEIDA, 726099/1, instalador hidrossanitário, da Divisão de
Água, Gratificação pelo Exercício de Atividade Tributo, lançamento, arrecadação execução e controle da receita, da despesa e de empenho, e de preparo de pagamento, correspondente a nível 4, a
contar de 6.5.09, através da Portaria 1730 de 19.10.09, (processo 3.3569.09.8).
CONCEDE a NICANOR DE MELLO BAPTISTA NETO, 662360/2, adido, da Divisão de Esgoto,
Gratificação de insalubridade 40%, a contar de 1.6.09, com base no artigo 110, inciso V, alínea “f”
da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 1731 de 19.10.09, (processo 3.2459.09.4).
CONCEDE a CLAUDIA ROCHA CORREA LIMA, 187590/3, auxiliar de serviços técnicos, da
Divisão de Planejamento, Gratificação de insalubridade 20%, a contar de 22.6.09, com base no
artigo 110, inciso V, alínea “f” da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 1733 de
19.10.09, (processo 3.2675.09.9).
CONVOCA ANDRÉIA OLIVEIRA DA CRUZ, 722082/1, assistente administrativa, da Diretoria
Geral, para cumprir o regime de tempo integral, a contar de 19.10.09, com base na Lei Complementar 133 de 31.12.85, artigos 37, inciso I, alínea “a”, 110, inciso III; Lei 6309 de 28.12.88-artigo 36,
inciso I, 37 e 43, inciso I, através da Portaria 1727 de 19.10.09 (processo 3.3194.09.4).
DESIGNA JORGE ADÃO MACHADO DE BASTOS, 648775/2, operário especializado, para responder pela função gratificada de chefe do setor de ar condicionado, da Divisão Manutenção, durante o impedimento do titular, PAULO BRUM MEDEIROS, 744806/2, no período 13.10.09 a 27.10.09,
por estar respondendo por outra função gratificada, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei
Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 1723 de 19.10.09 (processo 3.1689.09.6).
DESIGNA EDUARDO CÂMARA DE MATTOS, 706374/2, técnico industrial, para responder pela
função gratificada de chefe do serviço de manutenção, da Divisão Manutenção, durante o impedimento do titular, ADRIANO ROQUE DE ARRUDA, 308400/2, nos períodos 3.9.09 a 4.9.09 e de
21.9.09 a 25.9.09, por estar respondendo por outra função gratificada, com base no artigo 69, pará-
Despachos
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
Processo 1.46118.09.8 - Defere, em 26.10.09, a solicitação de redução de carga horária para freqüentar aulas obrigatórias do Curso em nível de graduação - bacharelado em Direito, no Centro
Universitário Ritter dos Reis, no 2º semestre de 2009, apresentada por ADROALDO RISCLIF DA
CUNHA, auxiliar de enfermagem, 534680, da Secretaria Municipal de Saúde, no limite máximo de
10 horas semanais somente quando houver colisão de horário, atendendo ao disposto no artigo 90,
inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar 133 de 31.12.85, cabendo à chefia imediata, o
gerenciamento e controle das horas liberadas, dentro do limite estipulado, exigindo-se do servidor
que apresente o cronograma das aulas, bem como atestado de freqüência mensalmente.
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
Processo 1.8961.09.3 - Indefere, em 27.10.09, a revisão de provento, requerida através do processo
1.8961.09.3, por VALDECI DA SILVA MEDEIROS, 4163.2, inativo, do Departamento Municipal
de Água e Esgotos, por falta de amparo legal.
Processo 1.37465.09.0 - Indefere, em 27.10.09, a revisão de provento, requerida através do processo 1.37465.09.0, por JOÃO CARLOS GOMES DA SILVA, 25740.2, inativo, do Departamento
Municipal de Água e Esgotos, por falta de amparo legal.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3640 – Terça-feira, 10 de Novembro de 2009
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no uso de suas
atribuições legais,
Processo 1.6139.03.5 - Torna sem efeito, em 16.10.2009, em relação a MARIA GESSI TEIXEIRA
MELO, matrícula 368316, professora da SMED/Administração Centralizada, quanto aos tempos de
contribuição averbados anteriormente e publicados em DOPAs 1112 de 02/09/1999 em processo
001.070689.99.7, e 2015, de 24/04/2003 neste expediente, e AVERBA o TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º, acrescentado pela EC n.º 20/98 e art. 40, com a redação alterada
pela EC n.º 41/03, ambos da CF/88, observado o disposto no art. 4º da EC n.º 20/98, e 107, 108, 109
da LC n.º 478, de 26.09.2002 e Decreto 14.330, de 28.10.2003, no total de 5528 (cinco mil quinhentos e vinte e oito) dias.
RGPS:
-Germano João Rigotto: 01/02/1978 a 31/03/1978;
-Sehbe S/A -Hotéis e Turismo: 09/01/1979 a 10/03/1979;
-Marcos Ainhorn Cia Ltda: 23/07/1979 a 15/08/1979;
-Dr. Manfredo Gilberto Caye: 01/10/1979 a 09/01/1980;
-Miecislavo Makowski Casa Catraca: 16/03/1980 a 28/02/1983;
-Serviço de Proteção ao Credito: 23/05/1983 a 22/01/1987;
-E L Roses Com e Representações Ltda: 01/10/1987 a 29/02/1988;
-Performance Recursos Humanos: 17/03/1988 a 31/05/1988;
-Roses L B Representações Ltda: 01/12/1988 a 10/10/1989;
-Sociedade Educacional Mestre: 01/03/1990 a 02/05/1990;
-Sociedade Educacional Mestre/Prefeitura Municipal de Gravataí: 03/05/1990 a 18/05/1990;
-Partime Serviços Temporários São Paulo Ltda: 13/02/1980 a 15/03/1980;
-Prefeitura Municipal de Gravataí: 19/05/1990 a 09/06/1996.
Processo 1.26330.08.3 - Modifica, em 23.10.2009, em relação a ANA CLAUDETE PICALLO,
32624.3, auxiliar de enfermagem, da SMS/Administração Centralizada, o despacho publicado no
DOPA nº 3314, de 16/07/2008, acrescentando-se o período de 01/01/1994 a 22/05/1994, referente
ao empregador Hospital de Clínicas de Porto Alegre, e quanto ao total averbado que passa a ser de
4804 dias e não como constou.
Processo 1.15626.09.1 - Modifica, em 23.10.09, em relação ao processo 001.037718.88.6, do motorista CACILIO DOS SANTOS FONTOURA, matrícula 186615, motorista da Secretaria Municipal
de Administração quanto ao total de dias averbados em despacho publicado no DOPA n.º 164, de 30/
08/1988, que passa a ser 866, e não como constou.
Processo 1.21079.09.9 - Defere, em 23.10.2009, em relação a PAULO SAGOI STRANBUSKI
CALDEIRA, matrícula 392926, professor da SMED/Administração Centralizada, o pedido de
averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto as Forças Armadas, para efeitos de
aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º, acrescentado pela EC n.º 20/98 e art. 40, com a
redação alterada pela EC n.º 41/03, ambos da CF/88, observado o disposto no art. 4º da EC n.º 20/
98, e 107, 108, 109 e 110, inciso I, da LC n.º 478, de 26.09.2002 e Decreto 14.330, de 28.10.2003,
no total de 227 (duzentos e vinte e sete) dias.
Forças Armadas/Ministério da Defesa:
-Exército Brasileiro: 02/07/1984 a 15/08/1984 e 22/02/1983 a 17/12/1983.
Processo 1.33347.09.3 - Modifica, em 22.10.09, em relação à JOCELIA PEREIRA VITCOSKI,
19585.9, professor, da SMED/Administração Centralizada, o Despacho publicado no DOPA nº 3581,
de 13/08/2009, referente ao tempo de contribuição ao RGPS, alterando-se o período averbado, que
passa a ser somente de 11/08/1982 a 11/03/1987, empregador Alvorada Prefeitura, e quanto ao total,
que passa a ser de 1671 dias e não como constou.
Processo 1.40227.09.0 - Defere, em 23.10.09, em relação a NEIVA MACHADO HECK, 31807.6,
professor, da SMED/Administração Centralizada, o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria,
conforme previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC nº 20/98, observado o disposto
no art. 4º da EC nº 20/98, e 107, 108, 109 da LC nº 478 de 26/09/02 e Decreto n.º 14330 de 28/10/03,
no total de 117 (cento e dezessete) dias, conforme tempo aproveitado indicado pelo INSS.
RGPS/INSS:
-Prefeitura Municipal de Viamão: 12/03/1973 a 31/03/1973 e de 25/04/1973 a 31/07/1973.
Processo 1.41070.09.7 - Indefere, em 23.10.09 o pedido de averbação de tempo de serviço/contribuição, efetuado por ELAINE FRAGA VEIT, matrícula nº 43533.0, professor, da SMED/Administração Centralizada, por falta de documento hábil.”
Processo 1.44097.09.3 - Defere, em 23.10.2009, em relação a JUARES SILVEIRA BAUM, 24789.6,
motorista, da SMOV/Administração Centralizada, o pedido de averbação de tempo de contribuição
computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme
previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC nº 20/98, observado o disposto no art. 4º
da EC nº 20/98, e 107, 108, 109 da LC nº 478 de 26/09/02 e Decreto n.º 14330 de 28/10/03, no total
de 1261 (mil duzentos e sessenta e um) dias.
RGPS/INSS:
-Não Cadastrado pelo INSS: 14/06/1976 a 01/07/1976;
-Construtora Stil S/A: 05/08/1976 a 22/09/1976;
-Sociedade de ônibus Vitória Ltda: 27/10/1977 a 29/03/1978;
-Nelson Maltz Engenharia e Construções Ltda: 26/11/1980 a 16/03/1981;
-Mazoni e Arrue Ltda: 26/03/1981 a 17/08/1981;
-Klimaco Panarello Dis de Produtos Farmacêuticos Ltda: 26/02/1986 a 11/03/1988;
-Confecções Polimex Ltda: 12/09/1988 a 19/10/1988.
Processo 1.45668.09.4 - Torna sem efeito, em 23.10.2009, quanto ao tempo de contribuição, em
relação a GIOVANI LUCAS DE AGUIAR, matrícula 209597, agente fiscal da receita municipal da
SMF - Administração Centralizada, a averbação efetuada através do processo nº 01.025010.90.5, e
AVERBA o tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral de Previdência Social, para
efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art.201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC nº 20/
98, observado o disposto no art. 4º da EC nº 20/98, e 107, 108, 109 da LC nº 478 de 26.09.02 e
5
Decreto n.º 14330 de 28.10.03, no total de 923 dias.
RGPS/INSS:
-Romalino Lucas de Aguiar-02/01/1976 a 30/09/1976;
-Inst.de Adm.Financ.da Prev.e Assist.Social-01/08/1980 a 14/05/1982.
Processo 1.46562.09.5 - Defere, em 23.10.09, em relação a LEONARDO DE SANTI HELENA
CUNHA, 965902, professor da SMED/Administração Centralizada, o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos
de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC nº 20/98,
observado o disposto no art. 4º da EC nº 20/98, e 107, 108, 109 da LC nº 478 de 26.09.02 e Decreto
n.º 14330 de 28.10.03, no total de 749 (setecentos e quarenta e nove) dias, excluída colidência.
RPPS:
-GUAIBAPREV: 13/04/2007 a 24/02/2008 e 01/06/2008 a 05/08/2009.
Processo 1.46617.09.4 - Torna sem efeito, em 26.10.09, em relação a CARLOS FERNANDO FLORES, 372058, auxiliar de serviços gerais do DMLU, quanto aos tempos de contribuição averbados
anteriormente e publicados em DOPA 814 de 24/06/1998 em processo 005.001466.98.4, e AVERBA
o TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto aos Regime Geral de Previdência Social e Forças Armadas, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º, acrescentado pela
EC n.º 20/98 e art. 40, com a redação alterada pela EC n.º 41/03, ambos da CF/88, observado o
disposto no art. 4º da EC n.º 20/98, e 107, 108, 109 da LC n.º 478, de 26.09.2002 e Decreto 14.330,
de 28.10.2003, no total de 2716 (dois mil setecentos e dezesseis) dias.
RGPS: 2393 dias:
-Companhia Cervejaria Brahma: 03/05/1979 a 09/02/1981;
-Santiago Prefeitura: 10/03/1981 a 25/11/1982;
-Mobra Serviços de Vigilância Ltda: 23/12/1982 a 22/01/1986.
FORÇAS ARMADAS: 323 dias:
-Ministério do Exercito: 15/01/1978 a 07/12/1978.
Processo 1.46691.09.0 - Defere, em 23.10.09, em relação a SERGIO LUIZ VALENTE TOMASINI,
821620, engenheiro agrônomo da SMAM/Administração Centralizada, o pedido de averbação de
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC n.º 20/98,
observado o disposto no art. 4º da EC n.º 20/98, e 107, 108, 109 da LC n.º 478 de 26/09/2002 e
Decreto n.º 14330 de 28/10/2003, no total de 687 (seiscentos e oitenta e sete) dias.
RGPS:
-Prefeitura Municipal de Passo Fundo: 10/01/1997 a 01/12/1998.
Processo 1.47201.09.6 - Defere, em 23.10.2009, em relação a ISABELLE KRAS MELECCHI,
196062, professora da SMED/Administração Centralizada, o pedido de averbação de TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC n.º 20/98, observado
o disposto no art. 4º da EC n.º 20/98, e 107, 108, 109 da LC n.º 478 de 26.09.02 e Decreto n.º 14330
de 28/10/2003, no total de 1613 (um mil seiscentos e treze) dias.
RGPS:
-Pedacinho da Vida Escola Maternal Ltda: 01/03/1979 a 28/02/1983;
-Rilho & Rilho Ltda: 01/03/1983 a 03/08/1983.
Processo 1.47264.09.8 - Defere, em 23.10.09, em relação a JAIME DA CONCEIÇÃO PINTO,
127490, auxiliar de serviços gerais da SMC/Administração Centralizada, o pedido de averbação de
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC n.º 20/98,
observado o disposto no art. 4º da EC n.º 20/98, e 107, 108, 109 da LC n.º 478 de 26/09/2002 e
Decreto n.º 14330 de 28/10/2003, no total de 466 (quatrocentos e sessenta e seis) dias.
RGPS:
-Industria de Moveis Jal Ltda: 01/02/1982 a 13/05/1982 e 18/02/1983 a 15/08/1983;
-Antonio Carlos Segobia Mancio: 01/07/1984 a 31/12/1984.
Processo 1.47401.09.5 - Defere, em 23.10.09, em relação a ELVIO VINICIUS GUTERRES MACHADO, 469285, professor da SMED, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado
junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no
art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC nº 20/98, observado o disposto no art. 4º da EC nº 20/
98, e 107, 108, 109 da LC nº 478 de 26.09.02 e Decreto n.º 14330 de 28.10.03, no total de 1783 dias.
RGPS:
-Selen Serviços Técnicos Profissionais Ltda-04/02/1981 a 09/08/1981;
-IBM Brasil-Indústria Máquinas e Serviços Limitada-03/10/1981 a 13/06/1982;
-Banco Real S/A-14/06/1982 a 01/03/1983;
-Prefeitura Municipal de Dom Pedrito-15/03/1986 a 02/03/1988;
-CICI-01/05/1983 a 30/04/1984.
Processo 1.47472.09.0 - Defere, em 22.10.2009, em relação a ORIOMAR DA SILVA, 63739.0,
inativo, o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime
Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º da
CF/88, acrescentado pela EC nº 20/98, observado o disposto no art. 4º da EC nº 20/98, e 107, 108,
109 da LC nº 478 de 26/09/02 e Decreto n.º 14330 de 28/10/03, no total de 1185 (mil cento e oitenta
e cinco) dias.
RGPS/INSS:
-Lima Rosa e Cia Ltda: 11/02/1977 a 11/08/1977 e de 15/01/1979 a 30/06/1980;
-Silva Chaves Projetos e Const. Ltda: 15/10/1981 a 28/10/1981;
-Segamar Empreendimentos Imobiliários Ltda: 03/10/1977 a 20/04/1978;
-Rainha do Mar Pinturas Ltda: 04/10/1982 a 06/10/1982;
-Bertha e Diamela Ganzo: 09/11/1973 a 15/02/1974;
-Irmãos Luvizetto Ltda: 24/05/1974 a 24/09/1974;
-Forgesso do Brasil Ltda: 01/12/1976 a 31/12/1976.
Processo 1.47542.09.8 - Defere, em 23.10.09, em relação a ADRIANA ORLANDI, 34017.3, professor, da SMED/Administração Centralizada, o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria,
conforme previsto no art. 201, § 9º, acrescentado pela EC nº 20/98 e art. 40, com a redação alterada
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DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3640 – Terça-feira, 10 de Novembro de 2009
pela EC nº 41/03, ambos da CF/88, observado o disposto no art. 4º da EC nº 20/98, e 107, 108, 109
da LC nº 478, de 26/09/2002 e Decreto 14.330, de 28/10/2003, no total de 2912 ( dois mil novecentos e doze) dias, excluído o período colidente.
Regime Próprio/Estado:
-Estado do Rio Grande do Sul: 26/05/2000 a 15/05/2008.
Processo 1.47995.09.2 - Defere, em 23.10.2009, em relação a IDESSARA SOUZA, 252430, auxiliar de enfermagem da SMS/Administração Centralizada, o pedido de averbação de TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC n.º 20/98, observado
o disposto no art. 4º da EC n.º 20/98, e 107, 108, 109 da LC n.º 478 de 26/09/2002 e Decreto n.º
14330 de 28/10/2003, no total de 3201 (três mil duzentos e um) dias.
RGPS:
-Hospital Maia Filho Ltda: 14/03/1986 a 10/08/1986;
-Associação Beneficente de Canoas: 17/10/1988 a 08/12/1988 e 13/03/1989 a 18/04/1990;
-Cia de Cigarros Souza Cruz: 27/03/1968 a 12/05/1975.
Processo 1.47998.09.1 - Defere, em 23.10.2009, em relação à ANDERSON FERREIRA, 966001,
professor da SMED/Administração Centralizada, o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria,
conforme previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC nº 20/98, observado o disposto
no art. 4º da EC nº 20/98, e 107, 108, 109 da LC nº 478 de 26.09.02 e Decreto n.º 14330 de 28.10.03,
no total de 882 (oitocentos e oitenta e dois) dias, excluída colidência.
RPPS:
-Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita: 07/03/2007 a 04/08/2009.
Processo 1.48238.09.0 - Defere, em 23.10.09, em relação à HENRIQUE CHAVES DE
ALCÂNTARA, 252764, auxiliar de enfermagem da SMS/Administração Centralizada, o pedido de
averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência
Social e às Forças Armadas, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º da
CF/88, acrescentado pela EC nº 20/98, observado o disposto no art. 4º da EC nº 20/98, e 107, 108,
109 e 110, inciso I, da LC nº 478 de 26.09.02 e Decreto n.º 14330 de 28.10.03, no total de 5202
(cinco mil duzentos e dois) dias, excluída a colidência.
RGPS: 4887 dias
-Banco Sul Brasileiro S A: 06/05/1982 a 03/08/1984;
-União Sul Brasileira de Educação e Ensino: 04/08/1984 a 31/12/1988;
-Policlínica Central Ltda: 20/04/1989 a 27/12/1989;
-Hospital Nossa Senhora da Conceição S A: 12/03/990 a 09/09/1990;
-Sul Brasileiro S A Distr Tit e Val Mobiliários: 30/09/1975 a 03/02/1980 e 16/12/1980 a 28/02/1982.
Forças Armadas/Ministério da Defesa: 315 dias
-Exército Brasileiro: 04/02/1980 a 15/12/1980.
Processo 1.48359.09.2 - Defere, em 23.10.2009, em relação à VANIA MARISA RIBEIRO, 339729,
farmacêutica da SMS/Administração Centralizada, o pedido de averbação de tempo de contribuição
computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme
previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC nº 20/98, observado o disposto no art. 4º
da EC nº 20/98, e 107, 108, 109 da LC nº 478 de 26.09.02 e Decreto n.º 14330 de 28.10.03, no total
de 4595 (quatro mil quinhentos e noventa e cinco) dias, excluída a colidência.
RGPS:
-I S Machado ME: 01/03/1988 a 30/06/1991;
-Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre: 01/07/1991 a 01/11/1991;
-Sanatório Belém: 11/12/1991 a 06/02/1992;
-União Brasileira de Educação e Assistência: 21/02/1992 a 01/03/1994;
-Farmácia Guarezi Ltda ME: 02/03/1994 a 24/11/1994;
-SLC S A Industria e Comercio: 18/03/1980 a 20/03/1986.
Processo 1.49196.09.0 - Defere, em 23.10.09, em relação a ESTER LUISA CARDOSO CORREIA,
124981, auxiliar técnico de serviço militar da SMCPGL/Administração Centralizada, o pedido de
averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência
Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado
pela EC n.º 20/98, observado o disposto no art. 4º da EC n.º 20/98, e 107, 108, 109 da LC n.º 478 de
26/09/2002 e Decreto n.º 14330 de 28/10/2003, no total de 2140 (dois mil cento e quarenta) dias.
RGPS:
-Incofarma Produtos Farmacêuticos e Representações Ltda: 19/02/1979 a 04/12/1979;
-Dimed S/A - Distribuidora de Medicamentos: 03/03/1980 a 15/10/1983;
-Paesano Participações Administr. e Empreendimentos Ltda: 17/10/1983 a 02/04/1985.
Processo 1.49648.09.8 - Defere, em 23.10.2009, em relação a CLAIR VIEIRA MACHADO, 469686,
farmacêutico da SMS, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime
Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º da
CF/88, acrescentado pela EC nº 20/98, observado o disposto no art. 4º da EC nº 20/98, e 107, 108,
109 da LC nº 478 de 26.09.02 e Decreto n.º 14330 de 28.10.03, no total de 4223 dias, excluído o
período colidente.
RGPS:
-Guaracy Poppe Soares-02/05/1985 a 01/08/1990;
-Hospital de Clínicas de Porto Alegre-07/11/1990 a 14/10/1991;
-Farmácia Paranhama Ltda-02/01/1992 a 22/09/1993;
-Drogaria D’Avila Ltda-15/07/1994 a 31/10/1994;
-Adriano Comin-01/11/1994 a 30/03/1996;
-Maria Aparecida Ribas-01/06/1999 a 29/02/2000;
-CICI-01/10/1997 a 28/02/1998, 01/09/1998 a 31/05/1999;
-Drogaria Monte Belo Ltda-18/07/1984 a 31/07/1984.
Processo 1.49787.09.8 - Defere, em 23.10.2009, em relação a ERNANI FEIL BORGES, 942550,
arquiteto da SECOPA, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime
Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º da
CF/88, acrescentado pela EC nº 20/98, observado o disposto no art. 4º da EC nº 20/98, e 107, 108,
109 da LC nº 478 de 26.09.02 e Decreto n.º 14330 de 28.10.03, no total de 4209 dias.
RGPS:
-Engetur Construções e Empreendimentos Ltda-03/01/2005 a 01/02/2009;
-CICI-01/01/1985 a 30/04/1988, 01/06/1988 a 31/07/1989, 01/10/1989 a 30/04/1990 e de 01/04/
1992 a 31/05/1992;
-Prefeitura Municipal de Dourados- 01/06/1978 a 15/08/1978 e de 01/01/1997 a 31/12/1998.
Processo 1.50135.09.0 - Defere, em 23.10.09, em relação a MARIA AMALIA CAURIO
RODRIGUES, 382544, auxiliar de enfermagem da SMS/Administração Centralizada, o pedido de
averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência
Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado
pela EC n.º 20/98, observado o disposto no art. 4º da EC n.º 20/98, e 107, 108, 109 da LC n.º 478 de
26/09/2002 e Decreto n.º 14330 de 28/10/2003, no total de 1361 (um mil trezentos e sessenta e um)
dias.
RGPS:
-Memphis S A Industrial: 05/01/1987 a 19/02/1987;
-Albi Comercio e Importação Ltda - Massa Falida: 04/03/1987 a 07/11/1987;
-Paquetá Couros Ltda: 19/10/1989 a 02/01/1990;
-Bronzatto e Cia Ltda: 14/02/1990 a 14/05/1990;
-Hospital Cristo Redentor Sociedade Anônima: 01/10/1990 a 29/11/1990;
-Hospital Nossa Senhora da Conceição S A: 18/01/1995 a 03/01/1997 e 08/11/1977 a 06/01/1978;
-Usipla S A: 15/02/1978 a 22/04/1978.
Processo 1.50515.09.8 - Defere, em 26.10.2009, em relação à ADALBERTO JEAN DE SOUZA
PIZZIO, 956603, engenheiro da SMGAE/Administração Centralizada, o pedido de averbação de
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC nº 20/98,
observado o disposto no art. 4º da EC nº 20/98, e 107, 108, 109 da LC nº 478 de 26.09.02 e Decreto
n.º 14330 de 28.10.03, no total de 5486 (cinco mil quatrocentos e oitenta e seis) dias, excluída a
colidência.
RGPS:
-Companhia Riograndense de Saneamento Corsan: 04/05/1994 a 12/05/2008;
-Xangri-la Prefeitura Municipal: 29/05/2008 a 31/05/2009.
Processo 1.50696.09.2 - Defere, em 22.10.09, em relação a CLAUDIA REJANE SANTOS DA
SILVA, 469133, auxiliar de enfermagem da SMS, o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria,
conforme previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC nº 20/98, observado o disposto
no art. 4º da EC nº 20/98, e 107, 108, 109 da LC nº 478 de 26.09.02 e Decreto n.º 14330 de 28.10.03,
no total de 2586 dias.
RGPS:
-Instituto Espírita Dias da Cruz-01/04/1985 a 22/05/1985;
-WR Têxtil Indústria e Comércio Ltda-25/11/1985 a 24/12/1985 e de 01/09/1987 a 01/07/1989;
-Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre-14/11/1990 a 19/04/1995;
-Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A-19/11/1999 a 01/01/2000;
-Wladislau Ryzewski e Cia Ltda-12/11/1986 a 30/04/1987.
Processo 1.51238.09.8 - Defere, em 23.10.2009, em relação a MARTA ROSANE ANTUNES DA
SILVA, matrícula 532797, monitora da SMED/Administração Centralizada, o pedido de averbação
de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de
aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC n.º 20/98, observado o disposto no art. 4º da EC n.º 20/98, e 107, 108, 109 da LC n.º 478 de 26/09/2002 e Decreto n.º
14330 de 28/10/2003, no total de 5299 (cinco mil duzentos e noventa e nove) dias.
RGPS:
-Banco Santander S.A.: 08/10/1984 a 08/12/1995;
-Clinsul Mão de Obra e Representação Ltda: 27/01/1999 a 04/06/2002.
Processo 1.51893.09.6 - Defere, em 23.10.2009, em relação a IARA MARIA KERWALD, 323862,
enfermeira da Secretaria Municipal da Saúde/ Administração Centralizada, o pedido de averbação
de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de
aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC n.º 20/98, observado o disposto no art. 4º da EC n.º 20/98, e 107, 108, 109 da LC n.º 478 de 26/09/2002 e Decreto n.º
14330 de 28/10/2003, no total de 3566 (três mil, quinhentos e sessenta e seis) dias.
RGPS:
-União Sul Brasileira de Educação e Ensino: 02/02/1982 a 30/04/1987;
-Associação Educadora São Carlos - AESC: 23/05/1988 a 23/09/1988;
-Hospital de Clinicas de Porto Alegre: 17/01/1989 a 16/03/1989;
-Malharia Guerra Ltda: 02/05/1972 a 26/12/1972;
-Jose de Almeida Lara: 02/05/1973 a 30/06/1973;
-Termo Metalúrgica Marisul Ltda: 02/01/1974 a 09/12/1975;
-Banco do Estado do Rio Grande do Sul S A: 10/12/1975 a 09/03/1976;
-União de Bancos Brasileiros S A: 01/06/1976 a 02/09/1976;
-Banco de Credito Nacional S A: 08/09/1976 a 14/06/1977.
Processo 3.3625.09.5 - Defere, em 22.10.2009, em relação a CLEBER RICARDO MACHADO DA
SILVA, 726683, operador de estação de tratamento do DMAE, o pedido de averbação de TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de
aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC n.º 20/98, observado o disposto no art. 4º da EC n.º 20/98, e 107, 108, 109 da LC n.º 478 de 26/09/2002 e Decreto n.º
14330 de 28/10/2003, no total de 7573 (sete mil quinhentos e setenta e três) dias.
RGPS:
-Expresso Sul Brasil Ltda: 17/03/1980 a 08/08/1981;
-Transportadora Blumenauense S A: 26/11/1981 a 31/01/1984;
-Banco Santander S A: 02/08/1984 a 01/07/1998;
-Goulart Spolavori Transportes Ltda ME: 05/10/1998 a 31/03/2000;
-Transportes Kerlor Ltda: 04/04/2000 a 11/01/2002.
Processo 3.4098.09.9 - Defere, em 23.10.2009, em relação a LUIZ HAMILTON SENA CORREA,
716290, assistente administrativo do DMAE, o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC nº 20/98, observado o disposto no
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3640 – Terça-feira, 10 de Novembro de 2009
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art. 4º da EC nº 20/98, e 107, 108, 109 da LC nº 478 de 26.09.02 e Decreto n.º 14330 de 28.10.03, no
total de 6539 dias.
RGPS:
-C.R.de Nitrogenados-Em Liquidação Extra-Judicial-01/01/1977 a 31/07/1986;
-COPESUL-Cia.Petroquímica do Sul-01/08/1986 a 04/04/1994;
-CICI-01/01/1995 a 31/08/1995.
666911, contínuo do DMAE, o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado
junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no
art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC nº 20/98, observado o disposto no art. 4º da EC nº 20/
98, e 107, 108, 109 da LC nº 478 de 26.09.02 e Decreto n.º 14330 de 28.10.03, no total de 207 dias.
RGPS:
-Carolino Pereira Chilela-05/09/1974 a 01/04/1975.
Processo 3.4103.09.2 - Defere, em 23.10.2009, em relação a DENISE TEREZINHA FERREIRA,
710638, operário especializado do DMAE, o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC nº 20/98, observado o disposto no
art. 4º da EC nº 20/98, e 107, 108, 109 da LC nº 478 de 26.09.02 e Decreto n.º 14330 de 28.10.03, no
total de 2506 dias.
RGPS:
-CROMA-Indústrias Alimentares S/A-Massa Falida-26/04/1982 a 22/06/1988 e de 01/09/1988 a
19/05/1989.
Processo 3.4459.09.1 - Defere, em 23.10.09, em relação a GABRIELA WERTHEIMER JARDINE,
703210, assistente administrativo do DMAE, o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC nº 20/98, observado o disposto no
art. 4º da EC nº 20/98, e 107, 108, 109 da LC nº 478 de 26.09.02 e Decreto n.º 14330 de 28.10.03, no
total de 1460 dias, excluído o período colidente.
RGPS:
-Wertheimer Cia Ltda-01/11/1978 a 31/01/1982;
-CICI-01/06/1985 a 28/02/1986.
Processo 3.4114.09.4 - Defere, em 23.10.2009, em relação a MIRIAM PERIN, 70352.0, assistente
administrativo, do DMAE, o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado
junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no
art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC nº 20/98, observado o disposto no art. 4º da EC nº 20/
98, e 107, 108, 109 da LC nº 478 de 26/09/02 e Decreto n.º 14330 de 28/10/03, no total de 467
(quatrocentos e sessenta e sete) dias.
RGPS/INSS:
-Bradesco Seguros S/A: 02/05/1985 a 02/10/1985;
-C&A Modas Ltda: 01/09/1986 a 20/10/1986;
-Habitasul Empreendimentos Imobiliários Limitada: 03/11/1986 a 02/12/1986;
-Amaral & Azevedo Ltda: 01/03/1987 a 08/08/1987;
-Editora Técnica de Guias Especializados Ltda: 01/09/1987 a 13/11/1987.
Processo 3.4560.09.4 - Defere, em 26.10.2009, em relação a ENIO CORREA DE CARVALHO,
737899, agente de serviços externos do DMAE, o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria,
conforme previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC nº 20/98, observado o disposto
no art. 4º da EC nº 20/98, e 107, 108, 109 da LC nº 478 de 26.09.02 e Decreto n.º 14330 de 28.10.03,
no total de 670 (seiscentos e setenta) dias, excluída a colidência.
RGPS:
-Esic Segurança Bancaria e Comercial Ltda: 05/05/1976 a 30/09/1976;
-Estaleiro So Sociedade Anônima: 14/10/1976 a 14/01/1977;
-Zivi S A Cutelaria: 21/01/1977 a 04/04/1977;
-Viação Alto Petrópolis Ltda: 23/05/1977 a 16/05/1978.
Processo 3.4116.09.7 - Defere, em 23.10.2009, em relação a PEDRO DE FREITAS MOURA, 698237,
contínuo do DMAE, o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao
Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, §
9º da CF/88, acrescentado pela EC nº 20/98, observado o disposto no art. 4º da EC nº 20/98, e 107,
108, 109 da LC nº 478 de 26.09.02 e Decreto n.º 14330 de 28.10.03, no total de 1957 dias.
RGPS:
-CODIMO-Comércio e Distribuição de Móveis Ltda-29/03/1976 a 03/05/1976;
-Transportadora Iderca Ltda-01/06/1976 a 30/12/1976;
-Lanatops Beneficiamento de Lãs Ltda-01/03/1977 a 13/08/1977;
-Transforte Sul Serviços de Segurança Ltda-18/10/1977 a 21/03/1978;
-Mudanças São Christovam Ltda-02/06/1980 a 28/07/1980;
-A.J.Renner S/A-22/01/1965 a 12/05/1967 e de 10/08/1970 a 28/01/1971;
-Expresso Javali S/A-09/01/1974 a 16/07/1974;
-Cosuel-Coop.Suinocul de Encantado Ltda-02/09/1974 a 06/01/1975.
Processo 3.4248.09.0 - Defere, em 26.10.2009, em relação a PAULO ISER, 228660, auxiliar de
serviços técnicos do DMAE, o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado
junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no
art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC n.º 20/98, observado o disposto no art. 4º da EC n.º 20/
98, e 107, 108, 109 da LC n.º 478 de 26/09/2002 e Decreto n.º 14330 de 28/10/2003, no total de
1484 (um mil quatrocentos e oitenta e quatro) dias.
RGPS:
-Spengler S A: 01/12/1977 a 31/07/1978;
-Suhma Engenharia Construções Ltda: 15/05/1980 a 07/08/1980;
-Gottert Engenharia e Construções Ltda: 20/10/1980 a 30/04/1981;
-Irel Instalações Ltda: 26/01/1982 a 08/10/1982;
-Hans Bruhn Engenharia Ltda: 28/06/1983 a 04/06/1985.
Processo 3.4347.09.9 - Defere, em 23.10.2009, em relação a ELIZEU PERES, 732671, agente de
serviços externos do DMAE, o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado
junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no
art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC nº 20/98, observado o disposto no art. 4º da EC nº 20/
98, e 107, 108, 109 da LC nº 478 de 26.09.02 e Decreto n.º 14330 de 28.10.03, no total de 159 dias,
excluído o período trabalhado no DMAE que já consta lançado nos registros funcionais.
RGPS:
-Geralcy Clemente Hermann-10/05/1973 a 19/10/1973;
Processo 3.4432.09.6 - Defere, em 23.10.09, em relação a ANTONIO MAIRESSE CARDOSO,
Processo 4.3576.09.4 - Defere, em 23.10.2009, em relação a JANDIR ALVES MELLES, 247136,
pedreiro do DEMHAB, o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto
ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art.
201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC nº 20/98, observado o disposto no art. 4º da EC nº 20/98,
e 107, 108, 109 da LC nº 478 de 26.09.02 e Decreto n.º 14330 de 28.10.03, no total de 6710 dias.
RGPS:
-CICI-01/05/1985 a 28/02/1987;
-Bar e Restaurante São José-03/12/1963 a 08/04/1964;
-Nicolas Mankris-01/10/1964 a 30/10/1964;
-União Sul Brasileira de Cooperativas-01/10/1965 a 30/04/1966;
-Arno Decker S/A-01/08/1968 a 17/01/1977 e de 01/02/1977 a 24/11/1980;
-SPAL-Ind.Bras.de Bebidas S/A-12/12/1980 a 07/01/1981;
-Limpol - Limpeza de Mão de Obra Ltda-16/01/1981 a 31/07/1981 e de 01/04/1983 a 21/02/1984;
-Limpol - Vigilância Ltda- 01/08/1981 a 31/03/1983;
-Bar Lanches Giba Du Ltda-01/04/1984 a 30/04/1984.
Processo 5.2333.09.0 - Defere, em 26.10.09, em relação a VANDERLEI DA SILVA MARQUES,
647564, gari do DMLU, o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto
ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art.
201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC n.º 20/98, observado o disposto no art. 4º da EC n.º 20/98,
e 107, 108, 109 da LC n.º 478 de 26/09/2002 e Decreto n.º 14330 de 28/10/2003, no total de 2045
(dois mil e quarenta e cinco) dias.
RGPS:
-Iesa Instaladora Elétrica S A - Massa Falida: 20/04/1977 a 15/02/1978 e 20/01/1983 a 18/04/1983;
-Etel Instalações Gerais Ltda: 18/04/1978 a 23/06/1978;
-Archel Engenharia S A: 05/07/1978 a 28/06/1979;
-Paulo M Crippa e Filho Ltda: 12/07/1979 a 06/08/1979;
-Tecmon Engenharia e Comercio Ltda: 07/12/1979 a 08/02/1980;
-Construtora Piratini Ltda: 30/12/1980 a 27/01/1981;
-S Projetos e Montagens Elétricas Ltda - Massa Falida: 10/02/1981 a 25/05/1981;
-Antonio Joaquim Machado Instalações Hidráulicas Ltda: 29/05/1981 a 31/08/1981 e 30/03/1982 a
05/07/1982;
-Winkelmann e Cia Ltda: 09/11/1982 a 03/01/1983;
-SBT Monta Sociedade Brasileira de Inst e Montagens Ltda: 31/05/1983 a 18/11/1983;
-Engele Engenharia Ltda: 12/06/1984 a 06/07/1984;
-Jalfim Telecomunicações Ind e Com Ltda: 06/08/1984 a 29/04/1985;
-System Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda: 10/06/1985 a 18/09/1985;
-Tecnosolo Engenharia S A: 29/10/1985 a 31/12/1985;
-Mobra Serviços Empresariais Ltda: 06/01/1986 a 10/01/1986;
CP Engenharia Ltda: 18/11/1986 a 23/03/1987.
CÂMARA
Legislativo Pessoal
PORTARIAS
DESIGNA, a contar de 03.11.2009, a funcionária CLAUDIA MARQUES NUNES, matrícula nº 2447-0, Assistente Legislativo III, para integrar o grupo de trabalho constituído
através da Portaria nº 573, de 24.09.2009, para análise do Plano de Carreira dos servidores
deste Legislativo, conforme Portaria n° 606, de 05.11.2009 (Processo n° 2486/09).
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com o artigo 20, inciso VI, do Regimento deste
Legislativo Municipal,
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com o artigo 222 e 223 da Lei Complementar
Municipal n° 133, de 31.12.85, e artigo 15, inciso II, letra “h”, do Regimento deste
Legislativo,
CESSA EFEITOS, a contar de 03.11.2009, em relação a MARTA LIA DUTRA PRATES,
matrícula nº 2861-3, da Portaria nº 573, de 24.09.2009, que designou diversos funcionários
para constituírem Grupo de Trabalho para análise do Plano de Carreira dos servidores deste
Legislativo, conforme Portaria n° 605, de 05.11.2009 (Processo n° 2486/09).
DETERMINA a instauração de sindicância para apurar os fatos relatados no Processo nº
5221/09, DESIGNANDO André Facini Pereira, matrícula nº 4241-6, Assistente Legislativo
I, como sindicante e Andréa Godoi de Ávila, matrícula nº 2871-2, Assistente Legislativo II,
como secretária, conforme Portaria n° 604, de 05.11.2009.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3640 – Terça-feira, 10 de Novembro de 2009
8
ESTAGIÁRIOS
O CHEFE DO SETOR DE CONVÊNIOS E ESTÁGIOS DA CMPA:
31.10.2009;
- MARTA LEAL FERREIRA, termo de Compromisso nº 01039-3/091 a contar de
23.09.2009;
AUTORIZA o ingresso dos estagiários abaixo relacionados, através do Termo de Cooperação Técnica firmado com o CIEE:
ESTAGIÁRIOS CIEE:
FAZ CESSAR o Termo de Compromisso de estágio dos estudantes abaixo relacionados:
- ALINE SILVA GAMBARRA, termo de Compromisso nº 466441-3/08, a contar de
15.10.2009;
- ADRIANO SILVEIRA PEREIRA, termo de Compromisso nº 15926-6/09, a contar de
31.08.2009;
- BRUNA PAIVA SERRANO, termo de Compromisso nº 32162-2/09, a contar de
02.10.2009;
- BRUNO ROVEA SOARES, termo de Compromisso nº 26319-9/081, a contar de
14.05.2009;
- CARLOS ANDRE SOUZA GUIMARÃES, termo de Compromisso nº 08851-3/091, a
contar de 21.09.2009;
- DIEGO ISMAEL WENDELSTEIN OLIVEIRA, termo de Compromisso nº 33574-0/09
, a contar de 17.09.2009;
- EDUARDA ALVES SANTOS CARDOSO, termo de Compromisso nº 40315-0/081 , a
contar de 28.09.2009;
- FABIO BALESTRO FLORIANO, termo de Compromisso nº 12273-4/09, a contar de
22.09.2009;
- GILBERTO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR, termo de Compromisso nº 33739-3/08, a
contar de 15.10.2009;
- ISMAEL POSSOBOM DIAS, termo de Compromisso nº 09465-1/09, a contar de
08.09.2009;
- JOYCE DE OLIVEIRA FERREIRA, termo de Compromisso nº 20040-9/08, a contar de
14.10.2009;
- KAYANE MELLO DA SILVA, termo de Compromisso nº 46366-6/08, a contar de
24.09.2009;
- LEANDRO DAL MOLIN SILVEIRA, termo de Compromisso nº 24205-9/08, a contar
de 21.10.2009;
- MARCELO ARIOLI HECK, termo de Compromisso nº 11652-1/09, a contar de
Nome
Início
ANA PAULA BOSSARD
16/09/2009
ARIANE DA SILVEIRA
24/09/2009
ARTHUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO
07/10/2009
BRUNA DOS SANTOS LEITE
08/10/2009
BRUNA FERNANDA CUNHA ALVES
26/10/2009
DANIELA CARDOZO DOS SANTOS
08/10/2009
DIOGO TAFAS PEREIRA
19/10/2009
EDERSON BASTOS TESSARO
01/10/2009
ELIZANGELA MALISZEWSKI
21/10/2009
FABRICIA CARVALHO BRASIL
13/10/2009
GUSTAVO GOETZ FONTANELLA
02/10/2009
JESSICA BESSA PERES
03/09/2009
JULIANA MATTER WINGE
19/10/2009
MARCELY AZEVEDO MENNA BARRETO
01/10/2009
MONICA RIBEIRO DE OLIVEIRA
28/09/2009
MORGANA VINGERT SETTIN
01/09/2009
ODERMISSON TORQUATO VALERIANO DE OLIVEIRA 06/10/2009
RICARDO PRESOTTO DE ALMEIDA
26/10/2009
RODRIGO PAZINI BERNART
09/10/2009
RODRIGO CLARO ZEMBRZUSKI
26/10/2009
SAMUEL SGANZERLA
13/10/2009
SANDRO ROBERTO ALVES RIBEIRO
16/09/2009
TATIANA AVILA RODRIGUES
02/10/2009
WILLIAN PEREIRA ROSA
14/09/2009
YURI KLEMENCHUK
08/10/2009
YURI FERREIRA DA SILVA
26/10/2009
Fim
15/03/2010
23/03/2010
06/04/2010
07/04/2010
25/04/2010
05/02/2010
18/04/2010
31/03/2010
20/04/2010
12/04/2010
22/12/2009
23/12/2009
18/04/2010
31/03/2010
27/03/2010
28/02/2010
05/04/2010
25/04/2010
08/04/2010
26/04/2010
12/04/2010
15/03/2010
01/04/2010
13/03/2010
07/04/2010
25/04/2010
Termo
compromisso
35016-8/09
36050-4/09
37574-8/09
37605-6/09
39167-0/09
37524-6/09
38498-9/09
36312-0/09
38227-6/09
37931-2/09
37047-3/09
33744-1/09
38349-9/09
36782-6/09
36181-6/09
33232-3/09
37298-3/09
39294-3/09
37765-0/09
39763-4/09
37390-0/09
35052-4/09
36940-7/09
34964-0/09
37596-5/09
39212-8/09
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
Documentos oficiais
INSTRUÇÃO DG 382/09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Regulamenta a distribuição de bolsas de estudos no âmbito do Departamento Municipal de Água e Esgotos, com
base no artigo 37, III, “a”, da Lei Complementar 170/87
e alterações, revogando a Instrução DG 340/06.
EDITAL 211
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
CONCURSO PÚBLICO 431 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CONCURSO PÚBLICO 439 – MÉDICO – VÁRIAS ESPECIALIDADES
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCA os candidatos classificados nos CONCURSOS PÚBLICOS 431 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO e 439 – MÉDICO – VÁRIAS ESPECIALIDADES, abaixo citados, para comparecer
no prazo de cinco dias úteis a contar da data de entrega da correspondência, conforme
estipulado no subitem 16.3-II, do Edital 2, de 11 de janeiro de 2008, na Coordenação de
Seleção e Ingresso - Rua Siqueira Campos, 1300, 9º andar, sala 900, a fim de tratar de suas
respectivas nomeações e encaminhar os exames complementares de ingresso. O não comparecimento, no prazo determinado, será entendido como desistência do candidato à nomeação no referido cargo.
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
52º Lugar – LUCAS DI MARCO ATAIDES
53º Lugar – JORGE LAMPERT DE ALMEIDA
54º Lugar – VITORIO REINALDO BACKES
55º Lugar – DALTRO CARLOS ROLL
56º Lugar – GILBERTO SILVEIRA NUNES JUNIOR
7º Afro-brasileiro – MARCELA TORRES VAZ
MÉDICO – MEDICINA GERAL COMUNITÁRIA
15º Lugar – DANIEL FACCIN
MÉDICO – RADIOLOGIA
11º Lugar – SANDRA JUNGBLUT SCHUH
Porto Alegre, 5 de novembro de 2009.
RITA DE CÁSSIA REDA ELOY,
Secretária Municipal de Administração, em exercício.
JOÃO LUIS LINDE,
Coordenador de Seleção e Ingresso.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no uso de suas atribuições legais, considerando:
o aperfeiçoamento contínuo dos trabalhadores do DMAE, por meio do desenvolvimento individual e da escolarização, como forma de qualificar os serviços da autarquia;
a promoção do desenvolvimento e a consequente melhoria da qualidade de vida
de seus servidores e dependentes, por meio da educação;
a necessidade de revisão dos critérios anteriormente adotados, com vistas a sua
vinculação à política institucional de formação e desenvolvimento de recursos humanos do
Departamento.
RESOLVE:
CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - A distribuição de bolsas de estudos decorrentes de convênios firmados
entre o Departamento Municipal de Água e Esgotos e instituições educacionais, com base
no art. 37, III, “a”, da Lei Complementar 170/87 e alterações, a seus servidores ativos, em
efetivo exercício na autarquia, bem como aos seus dependentes, é regulamentada na forma
desta instrução.
Art. 2º - Para os fins desta instrução, considera-se:
I – Servidor ativo:
a) ocupantes de cargo de provimento efetivo ou comissionado, na forma da Lei
Complementar nº 133/85;
b) ocupantes de cargos regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT);
c) cedidos para o Departamento Municipal de Água e Esgotos, independentemente do ônus da cedência.
II – Dependentes: filho(a), bem como todo aquele que estiver sob a guarda judicial de servidor ativo, até 24 anos de idade.
Art. 3º - Estão aptos a concorrer às bolsas de estudos os servidores ativos do
Departamento Municipal de Água e Esgotos que desempenham suas funções na autarquia,
bem como seus dependentes.
§1º. Os servidores em estágio probatório somente serão contemplados com o
benefício da bolsa de estudo no caso de excedente de vagas.
9
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3640 – Terça-feira, 10 de Novembro de 2009
§2º - A cada candidato será permitido concorrer a apenas 01 (uma) bolsa de
estudo nas instituições de educação conveniadas e cursos definidos na ficha de inscrição.
§3º - Em nenhuma hipótese farão jus ao benefício os servidores inativos e os
servidores cedidos pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos a outros órgãos, nem
os seus dependentes.
§4º - O servidor, independente da faixa salarial, que por qualquer motivo deixar
de desempenhar suas funções no Departamento Municipal de Água e Esgotos, não poderá
concorrer à bolsa de estudo, ficando a manutenção do benefício já concedido para o ano
letivo sujeita à análise do Grupo de Trabalho.
§5º - Os dependentes que completarem 24 anos no período de fruição da bolsa,
poderão concluir o ano letivo para o qual foram contemplados sem perder o benefício.
§6º - A concessão de bolsas de estudos aos dependentes é um benefício vinculado ao servidor, que ficará responsável pelo atendimento dos requisitos desta Instrução.
Art. 4º - As bolsas de estudos referem-se ao custeio parcial das mensalidades nas
modalidades de ensino abaixo referidas:
I. Educação infantil;
II. Ensino fundamental;
III. Ensino médio;
IV. Ensino técnico;
V. Graduação.
Art. 5º - As bolsas de estudos nas modalidades de ensino técnico e graduação
serão destinadas a atender prioritariamente os servidores e, no caso de sobra, as vagas serão
destinadas a seus dependentes.
CAPÍTULO II – DAS INSCRIÇÕES E OUTROS PROCEDIMENTOS
Art. 6º - As bolsas de estudos terão validade de um ano letivo.
Art. 7º - As inscrições para bolsas de estudo, em todas as modalidades de ensino
oferecidas, deverão ser realizadas anualmente, conforme prazos e condições amplamente
divulgados pela Universidade Corporativa – UNIDMAE, obedecidas às normas desta instrução.
Art. 8º - São requisitos para inscrição, entre outros estabelecidos por esta instrução:
a) entregar devidamente preenchido e assinado o requerimento de inscrição, solicitando a bolsa de estudo, juntamente com a certidão de nascimento do dependente, se for
o caso, e comprovante de pré-reserva da vaga na escola pretendida;
b) entregar nos prazos estabelecidos pela UNIDMAE os documentos solicitados;
c) estar apto a concorrer a bolsas de estudo nos termos do art. 2º deste regulamento.
d) assinar termo de compromisso de utilização do benefício bolsa de estudo.
Parágrafo único – A entrega e o preenchimento completo da ficha de inscrição
no prazo estipulado, assim como dos documentos solicitados, são de exclusiva responsabilidade do servidor, inclusive quando o candidato for dependente, devendo a UNIDMAE
proceder à abertura de processo administrativo, individual para cada bolsista, sendo que no
caso de dependente o processo será vinculado ao nome do servidor.
Art. 9º - Não serão aceitas inscrições para mais de um curso e/ou instituição de
educação, exceto na graduação, quando o candidato pode prestar vestibular em mais de
uma instituição.
Art. 10 - O candidato que já foi bolsista ficará impedido de se inscrever para a
mesma modalidade de ensino, salvo para completar o curso, observados os arts. 22, §1º e
23, desta instrução.
Art. 11 – O servidor fica obrigado a manter sempre atualizados os dados informados, sob pena de ter sua inscrição ou de seu dependente não homologada e/ou perder a
bolsa.
Art. 12 – A UNIDMAE divulgará, em prazo hábil, a relação das instituições
conveniadas, antes do início do prazo das inscrições.
Esgotos, na forma desta instrução, corresponderá a um percentual na mensalidade do respectivo curso pelo período de um ano letivo.
Parágrafo único - Não haverá renovação das bolsas, nem qualquer preferência
para aqueles que são ou já tenham sido bolsistas, concorrendo todos os inscritos em igualdade de condições, observado os critérios de desempate previstos no art. 17.
Art. 16 – Os servidores serão classificados em faixas salariais, com base na
média do salário bruto de setembro do ano anterior a agosto do ano corrente, para o fim de
distribuição de bolsas de estudo, conforme segue:
a) faixa 1 – até R$ 2.294,71 – receberá 90% (noventa por cento) de bolsa do
Departamento Municipal de Água e Esgotos;
b) faixa 2 – de R$ 2.294,72 até R$ 3.428,43 receberá 80% (oitenta por cento) de
bolsa do Departamento Municipal de Água e Esgotos;
c) faixa 3 – de R$ 3.428,44 até R$ 5.695,88 receberá 70% (setenta por cento) de
bolsa do Departamento Municipal de Água e Esgotos;
d) faixa 4 – de R$ 5.695,89 até R$ 7.829,51 receberá 60% (sessenta por cento)
de bolsa do Departamento Municipal de Água e Esgotos;
e) faixa 5 – a partir de R$ 7.829,52 receberá 50% (cinquenta por cento) de bolsa
do Departamento Municipal de Água e Esgotos.
Parágrafo único –Os valores relativos às faixas acima serão corrigidos na mesma
proporção quando houver reajuste dos salários dos servidores.
Art. 17 – No caso de haver um número maior de inscritos do que o número de
vagas disponibilizadas pela instituição de ensino, a prioridade na concessão das bolsas de
estudo será a partir da faixa 1.
Parágrafo único - Se dentro da própria faixa houver mais interessados do que
vagas disponíveis, terá preferência o aluno que já estava cursando na instituição no período
anterior, desde que não possua insuficiência de nota ou baixa frequência; se não for este o
caso, serão distribuídas entre os servidores de menor média salarial.
CAPÍTULO IV – DA GRADUAÇÃO
Art. 18 – A inscrição do servidor para o benefício, no caso de graduação, ficará
restrita aos cursos previamente definidos pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos,
ainda que outros cursos sejam oferecidos pelas instituições conveniadas.
Parágrafo único - Aos dependentes, o curso será de livre escolha, de acordo com
critérios das universidades conveniadas, condicionada à existência de vagas disponibilizadas
pelo convênio com a instituição de educação.
Art. 19 - A concessão do benefício para a graduação depende da comprovação,
pelo servidor ou seu dependente, da aprovação no vestibular e/ou deferimento do pedido de
reingresso.
Parágrafo único - O chamamento aos servidores e seus dependentes aprovados
no vestibular será restrito somente aos titulares e suplentes da primeira chamada da instituição de ensino conveniada.
Art. 20 - Na graduação a conclusão do curso com o benefício deverá se dar de
acordo com o prazo específico de cada de cada curso, podendo ser acrescido de 50% deste
tempo.
Parágrafo único - Aqueles que estão cursando a graduação poderão receber o
benefício pelo tempo que falta para a conclusão do curso, acrescido de 50% do tempo.
CAPÍTULO V – DAS OBRIGAÇÕES DOS BOLSISTAS
Art. 21 – O bolsista fica obrigado a:
a) manter frequência e aproveitamento escolar;
b) informar a UNIDMAE, por meio do processo administrativo de concessão do
benefício, os casos de desistência ou trancamento de curso e cancelamento de matrícula;
c) prestar, com veracidade, todas as informações que lhe forem solicitadas.
d) pagar a mensalidade no percentual ou valor que ficar sob sua responsabilidade, sob pena de não concorrer a bolsa de estudos para o ano seguinte.
e) providenciar a reserva da vaga junto à Instituição de ensino pretendida.
Parágrafo único – O servidor é responsável pelas obrigações de seus dependentes.
CAPÍTULO VI – DOS IMPEDIMENTOS E RESTRIÇÕES
Art. 13 – Serão indeferidas as inscrições dos candidatos que não atenderem às
normas da presente instrução.
Parágrafo único – Do indeferimento caberá recurso ao Grupo de Trabalho no
prazo de três (3) dias úteis após a divulgação.
Art. 14 – O resultado do processo de distribuição será divulgado pela UNIDMAE
que publicará listagem contendo o nome dos bolsistas, servidores e/ou dependentes, bem
como percentual da bolsa de estudos que couber a cada um, conforme os critérios de distribuição estabelecidos na presente instrução.
Parágrafo único - O candidato é responsável por cumprir todas as etapas
divulgadas pela UNIDMAE, sob pena de não receber a bolsa de estudo.
CAPÍTULO III – DA FORMA DE DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO
AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES
Art. 15 – A bolsa de estudo distribuída pelo Departamento Municipal de Água e
Art. 22 – A concessão do benefício está condicionada à ausência de penalidades,
de faltas não justificadas e de afastamentos prolongados por parte do servidor.
§1º - O servidor que tiver penalidades somente poderá concorrer ao benefício
após dois períodos de inscrição.
§2º - O servidor somente poderá concorrer à bolsa de estudo se não tiver computado em seus assentamentos funcionais faltas e/ou afastamentos, exceto afastamento por
acidente de trabalho, superiores a 45 dias consecutivos ou 75 intercalados, no período de
setembro do ano anterior a agosto do corrente ano.
Art. 23 – O servidor poderá transferir-se de curso apenas uma vez, desde que
não tenha realizado 25% do mesmo, devendo constar no processo administrativo o histórico escolar das disciplinas cursadas, o currículo do novo curso e a relação de disciplinas que
serão reaproveitadas, a ser analisado e deliberado pela UNIDMAE.
Art. 24. Os servidores que estão cumprindo penalidade prevista na instrução
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3640 – Terça-feira, 10 de Novembro de 2009
10
anterior estão aptos a concorrer ao benefício a partir da entrada em vigor desta instrução,
somente podendo ser contemplados na hipótese de excedente de vagas.
CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 10/09
CAPÍTULO VII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 25 – A concessão das bolsas de estudo pelo Departamento Municipal de
Água e Esgotos está condicionada à existência, à manutenção e ao número de vagas decorrentes dos convênios com as instituições de ensino.
Parágrafo único – Caso os convênios sejam rescindidos por qualquer uma das
partes, não caberá ao Departamento Municipal de Água e Esgotos qualquer responsabilidade em relação à manutenção das bolsas dos servidores e de seus dependentes, a contar da
data da rescisão.
Art. 26 – Todos os atos e informações relativas à distribuição de bolsas de estudo vinculadas a esta instrução serão amplamente divulgados, ficando como local oficial de
divulgação o mural existente junto a UNIDMAE.
Parágrafo único – Os prazos decorrentes das disposições desta instrução somente começarão a contar a partir da fixação dos atos e informações no local oficial.
Art. 27 – Os casos omissos serão analisados e deliberados pela UNIDMAE, em
conjunto com o Grupo de Trabalho especialmente designado pelo Diretor-Geral para este
fim.
Porto Alegre, 6 de novembro de 2009.
Concede a Homenagem de Ciência e Tecnologia Cidade de Porto Alegre.
CONSELHEIRA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA
E TECNOLOGIA (COMCET) de Porto Alegre, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 367/1996, de 08 de janeiro de 1996, Decreto 14.555 e Resolução nº 001/2007 e, atendendo a decisão tomada na Reunião Ordinária Mensal do Colegiado,
realizada em 1º de setembro de 2009;
Considerando a importância de incrementar a difusão da Ciência, da Tecnologia
e da Inovação e apoiar os que nelas e por elas trabalham para o desenvolvimento de nossa
cidade, de nosso estado e de nosso País;
Considerando a necessidade de conhecer e difundir junto à população, em especial crianças e jovens, as pesquisas e trabalhos de Ciência, Tecnologia e Inovação, realizados no âmbito de Porto Alegre;
Considerando a importância da população conhecer e discutir os resultados, em
termos de relevância e impacto das pesquisas científicas e tecnológicas produzidas por
porto-alegrenses;
FLÁVIO FERREIRA PRESSER, Diretor-Geral.
CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
RESOLUÇÃO 9/09
Considerando a necessidade de divulgar as aplicações da ciência e tecnologia no
dia a dia do cidadão de nossa cidade, em especial àquelas que contribuem, de forma significativa, à melhoria da qualidade de vida e de sustentabilidade;
Considerando que é de suma importância que os porto-alegrenses conheçam a
produção do Capital intelectual de nossa cidade;
Torna sem efeito a Resolução 006/2009, de 06 de outubro de 2009, que institui, no âmbito do Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia (COMCET), a Homenagem de Ciência e Tecnologia Cidade de Porto Alegre.
A CONSELHEIRA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (COMCET), no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei
Complementar nº 367/1996, de 08 de janeiro de 1996, Decreto 14.555 e Resolução nº 001/
2007,
RESOLVE:
Torna sem efeito a Resolução 006/2009, de 06 de outubro de 2009, Publicado no
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Ano XIV – Edição 3624, página 7, de 15 de
Outubro de 2009, que institui, no âmbito do Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia
(COMCET), a Homenagem de Ciência e Tecnologia Cidade de Porto Alegre.
Porto Alegre, 4 de novembro de 2009.
RITA CARNEVALE,
Conselheira Presidente do Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia.
Registre-se e Publique-se
MANOLO SILVEIRO CACHAFEIRO, Secretário Executivo.
RESOLVE:
1. Conceder a Homenagem de Ciência, Tecnologia e Inovação Cidade de Porto
Alegre, no âmbito do Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia (COMCET);
2. Definir que a homenagem é concedida nas seguintes categorias;
2.1. Categoria Personalidades - destinada a pessoas da área acadêmica, do Setor
Público e Privado, que desenvolveram projetos e/ou pesquisas com contribuição significativa para a cidade;
2.2. Instituições públicas e privadas, em reconhecimento às ações, projetos e
pesquisas com impacto no desenvolvimento local, a partir da aplicação da ciência, tecnologia
e inovação.
2.3. Homenagem especial, para pessoas ou instituições que contribuam para a
popularização e difusão de ciência e tecnologia.
3. Estabelecer que esta Homenagem terá validade para o ano de 2009.
4. Encaminhar ao Executivo Municipal proposta para a Criação de Prêmio ou
Homenagem, na área de Ciência, Tecnologia e Inovação, a ser concedido anualmente, quando
da ocorrência da Semana Municipal de C&T;
Porto Alegre, 4 de novembro de 2009.
RITA CARNEVALE, Conselheira Presidente do Conselho Municipal
de Ciência e Tecnologia.
Registre-se e Publique-se
MANOLO SILVEIRO CACHAFEIRO, Secretário Executivo.
PUBLICAÇÃO LEGAL
PUBLICAÇÃO LEGAL
EXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCAL
EXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCAL
LM TURISMO, PLANEJAMENTO E ASSESSORIA LTDA ME., CNPJ:
92.516.210/0001-55 e Inscrição Municipal 08882126, comunica o extravio das Notas Fiscais 101 a 250, sem uso, e do Livro ISSQN-01, sendo registrada a ocorrência sob nº PC091107-9787, em 07 de novembro de 2009, através da Delegacia on-line da Polícia Civil.
A empresa não se responsabiliza pelo uso indevido dos documentos citados.
APOLO ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA., CNPJ 92.944.792/000170 e Inscrição Municipal 1383.3.20, comunica o extravio das Notas Fiscais de Prestação de
Serviços, dos números 0001 a 1000, e do Livro do ISSQN nº 1, sendo registrada a ocorrência sob nº 9000012009040308, em 05/11/2009, na Delegacia Online do Rio Grande do Sul.
A empresa não se responsabiliza pelo uso indevido dos documentos citados.
Porto Alegre, 09 de novembro de 2009.
Porto Alegre, 09 de novembro de 2009.
LM TURISMO, PLANEJAMENTO E ASSESSORIA LTDA ME.
APOLO ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA.
EDITAIS
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
PREGÃO ELETRÔNICO
DE SER
VIÇO 75/09
SERVIÇO
PROCESSO 001.044650.09.4
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através
da Área de Compras e Serviços torna público que no dia e hora
abaixo indicado, será realizada licitação do tipo “Menor Preço
Global”, que tem por objeto a contratação de serviços de esterilização em óxido de etileno de materiais de uso hospitalar do Hospital de pronto Socorro da Secretaria Municipal de Saúde.
ABERTURA das propostas: 24 de novembro de 2009 às 10h.
O
Edital
poderá
ser
retirado
no
site
www.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O tempo de disputa será estipulado
pelo pregoeiro e acrescido do tempo randômico determinado pelo
sistema.
Demais informações e consultas podem ser feitas através do
e-mail: [email protected]
11
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3640 – Terça-feira, 10 de Novembro de 2009
RESUL
TADO
RESULT
DE JUL
GAMENT
O
JULGAMENT
GAMENTO
RESUL
TADO
RESULT
DE JUL
GAMENT
O
JULGAMENT
GAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 472/09
PROCESSO 001.042064.09.0
PREGÃO ELETRÔNICO 461/09
PROCESSO 001.041973.09.7
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico acima.
MARILISE KOZOROSKI GIORGETTA. ITEM: 1.
Porto Alegre, 9 de novembro de 2009.
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico acima.
ALMINHANA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. ITEM: 6
AMINOFARMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ITENS: 4,
10, 11, 15, 19, 24
DIMACI MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. ITENS: 2, 3, 13, 14
ESPECIALISTA - PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA.
ITENS: 7, 22
NUTRIPORT COMERCIAL LTDA. ITENS: 1, 5, 8, 9, 16, 17, 18,
20, 21
ITENS FRACASSADOS: 12, 23
PREGÃO ELETRÔNICO
DE SER
VIÇO 88/09
SERVIÇO
PROCESSO 001.048021.09.1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através
da Área de Compras e Serviços torna público que no dia e hora
abaixo indicado, será realizada licitação do tipo “Menor Preço
Global”, para contratação de serviços de esterilização em
autoclave a vapor em materiais, roupas e campos cirúrgicos para
o Hospital Materno Infantil Presidente Vargas / Secretaria Municipal da Saúde.
ABERTURA das propostas: 23 de novembro de 2009, às 9h30min.
O
Edital
poderá
ser
retirado
no
site
www.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O tempo de disputa será estipulado
pelo pregoeiro e acrescido do tempo randômico determinado pelo
sistema.
Demais informações e consultas podem ser feitas através do
e-mail: [email protected]
RESUL
TADO
RESULT
DE JUL
GAMENT
O
JULGAMENT
GAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 511/09
PROCESSO 001.046152.09.1
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico acima.
FB COMERCIAL LTDA. ITEM: 1
K.C.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. ITEM: 2
RESUL
TADO
RESULT
DE JUL
GAMENT
O
JULGAMENT
GAMENTO
JOSÉ OTAVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor da Área de Compras e Serviços.
EXTRA
TO
EXTRAT
DE CONTRA
TO
CONTRAT
PROCESSO 001.037860.09.7
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Fazenda
CONTRATADA: Sul Brasileira de Raio X Ltda.
OBJETO: Aquisição de mobiliário hospitalar
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 383/09
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1800.1804.10.0305.0100.
2694.4490, 0400.0400.17.0122.0104.2625.4490.
VALOR: R$ 16.199,99
PROCESSO 001.039761. 09.6
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Fazenda
CONTRATADA: Gomes & Pacheco Ltda.
OBJETO: Prestação de serviço de portaria, dois postos para a
Cinemateca Capitólio, da Secretaria Municipal da Cultura, pelo
período de seis meses.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico de Serviço 72/09.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1000.1001.13.0122.0112.2585.
617.339039.
VALOR: R$ 35.930,00
Porto Alegre, 9 de novembro de 2009.
CRISTIANO ROBERTO TATSCH,
Secretário Municipal da Fazenda.
PREGÃO ELETRÔNICO 483/09
PROCESSO 001.0420751.09.2
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico acima.
COMÉRCIO DE MAT. MÉDICOS HOSPIT. MACROSUL LTDA.
ITENS: 2, 3
LINHA MÉDICA EQUIPAMENTOS PARA MEDICIMA LTDA.
ITENS: 1, 4, 6, 7
ITEM FRACASSADO: 5
RESUL
TADO
RESULT
DE JUL
GAMENT
O
JULGAMENT
GAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 469/09
PROCESSO 001.042061.09.1
1010743
BJZ FERRO E AÇO LTDA. C.N.P.J.: 2.832.088/0001-33
Av. Madrid, 137- Porto Alegre/RS
30 Dezembro de 2008 ate 29 de Dezembro 2009
1010685
1010693
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre.
CONTRATADO: Instituto Criar Ltda.
OBJETO: Pagamento de realização de “Palestra Equipes Comprometidas com Metas e Resultados”, para 430 funcionários, no
dia 24 de novembro de 2009, no Hotel Embaixador em Porto Alegre/RS.
VALOR: R$ 4.000,00.
DOTAÇÃO: 1301-2355-339039480100-1
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 26, caput da Lei 8.666/93.
Porto Alegre, 10 de novembro de 2009.
DISPENSA DE LICIT
AÇÃO
LICITAÇÃO
PROCESSO 001.039490.09.2
CRISTIANO ROBERTO TATSCH,
Secretário.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal da Fazenda/Área de Compras e Serviços, publica o extrato das atas para o Sistema de Registro de Tubos e
Conexões de PVC, PP, PEAD, PEAD para Eletrofusão, Ferro Galvanizado, Latão e Bronze (Departamento Municipal de Água e Esgotos), obtidos através da Concorrência 2/08, processo
003.002991.08.0, sendo que o prazo de validade é de um ano contado da data de assinatura das
atas, conforme fornecedores, itens, marcas e valores abaixo relacionados.
1010677
PROCESSO 001.039491.09.9
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna pública a aquisição dos materiais como seguem:
1010750
1010669
INEXIGIBILID
ADE
INEXIGIBILIDADE
DE LICIT
AÇÃO
LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
CONCORRÊNCIA 2/08
1010651
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor da Área de Compras e Serviços.
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre.
CONTRATADO: Hotel Embaixador
OBJETO: Pagamento de locação para realização de Seminário
Interno e Palestra Equipes Comprometidas com Metas e Resultados, para 430 funcionários, no dia 6 de maio de 2009, no Hotel
Embaixador em Porto Alegre/RS.
VALOR: R$ 7.440,00.
DOTAÇÃO: 1301-2355-339039220100-1
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, caput da Lei 8.666/93.
Porto Alegre, 9 de novembro de 2009.
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico acima.
CEPEÓ - CONTRACEPTIVOS LTDA. ITEM: 1
LABORDIDÁTICA MEDICAL LTDA. ITENS: 2, 3, 4
Porto Alegre, 9 de novembro de 2009.
EXTRA
TO DE ATAS
EXTRAT
CÓDIGO
PREGÃO ELETRÔNICO 522/09 – PROCESSO 001.047120.09.6,
aquisição de APARELHO DE SOM, COMUNICAÇÃO E ACESSÓRIOS
PREGÃO ELETRÔNICO 550/09 – PROCESSO 001.049054.09.0,
aquisição de UTENSÍLIOS HOSPITALARES
PREGÃO ELETRÔNICO 568/09 – PROCESSO 001.049072.09.9,
aquisição de MATERIAL ELÉTRICO
PREGÃO ELETRÔNICO 578/09 – PROCESSO 001.049142.09.7,
aquisição
de
SECADOR
DE
CÃES,
ADUBOS,
MATL.AJARDINAMENTO, INSETICIDA, RATICIDA E BOMBONA
PREGÃO ELETRÔNICO 586/09 – PROCESSO 001.049150.09.0,
aquisição de UTENSÍLIOS PARA ESCRITÓRIO
PREGÃO ELETRÔNICO 587/09 – PROCESSO 001.052487.09.1,
aquisição de LIVROS, CADERNOS, MAPAS, QUADROS, GUIA
DE RUAS E LEIS
PREGÃO ELETRÔNICO 589/09 – PROCESSO 001.052489.09.4,
aquisição de MATERIAL PARA EMPACOTAMENTO E PAPELARIA
PREGÃO ELETRÔNICO 608/09 – PROCESSO 001.053776.09.7,
aquisição de MOBILIÁRIO DOMÉSTICO E INFORMÁTICA
PREGÃO ELETRÔNICO 624/09 – PROCESSO 001.053792.09.2,
aquisição de MATERIAL DE CAMA, MESA, BANHO, TECIDOS,
ARMARINHO E MIUDEZAS
ABERTURA DAS PROPOSTAS será às 9h do dia 23 de novembro 2009.
O
Edital
poderá
ser
retirado
no
site
www.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O tempo de disputa será estipulado
pelo pregoeiro e acrescido do tempo randômico determinado pelo
sistema. Demais informações e consultas podem ser feitas através do e-mail: [email protected].
MATERIAL
Joelho de PVC rígido, soldável, com redução de 25 X 20MM, e ângulo de
90 graus para instalações prediais de água fria.
Luva de correr de PVC-PBA, com diâmetro externo 60MM, diâmetro
nominal 50 comprimento de 148MM, com anéis de borracha, para
adutoras e redes de água.
Luva de correr de PVC-PBA, com diâmetro externo 75MM, diâmetro
nominal 65, comprimento de 165MM, com anéis de borracha para
adutoras e redes de água.
Luva de correr de PVC-PBA, com diâmetro externo 85MM, diâmetro
nominal 75, comprimento de 187MM, com anéis de borracha para
adutoras e redes de água.
Luva de correr de PVC-PBA, com diâmetro externo 110MM, diâmetro
nominal 100, comprimento de 218MM, com anéis de borracha para
adutoras e redes de água.
1010768
1010776
1010867
1010875
MARCA
Krona
Tigre
UNID
Pç
PREÇO
REG.
0,40
Pç
10,38
Tigre
1010966
1010974
Pç
4,10
Tigre
1010958
1010982
1010990
1011006
Pç
9,70
1011022
Tigre
Pç
17,62
1011030
Tubo de PVC rígido PBA diâmetro Externo nominal 60MM, classe 15,
com anéis de borracha, para adutoras e redes de água, em varas com
6000MM.
Tubo de PVC rígido PBA diâmetro Externo 75MM, diâmetro nominal
65MM, classe 15, com anéis de borracha, para redes distribuidoras de
água, em varas com 6M
Tubo de PVC rígido PBA diâmetro Externo nominal 85MM, classe 15,
com anéis de borracha, para adutoras e redes de água, em varas com
6000MM.
Tubo de PVC rígido PBA diâmetro Externo nominal 110MM, classe 15,
com anéis de borracha, para adutoras e redes de água, em varas com
6000MM.
Tubo de PVC rígido, soldável, ponta e bolsa lisas, diâmetro nominal 300,
comprimento 6000MM para instalações prediais de esgoto.
Colar de tomada em polietileno de alta densidade, para tubo PEAD
diâmetro externo 63MM, com derivação de 20MM, com travas.
Bucha redução em ferro maleável (ferro galvanizado), diâmetro nominal
1” X ¾” classe 10.
Bucha redução em ferro maleável (ferro galvanizado), diâmetro nominal
1.1/2 “X 1”classe 10.
Bucha redução em ferro maleável (ferro galvanizado), diâmetro nominal
1.1/4 X 1”classe 10.
Bucha redução em ferro maleável (ferro galvanizado), diâmetro nominal
2” X 1”classe 10.
Bucha redução em ferro maleável (ferro galvanizado), diâmetro nominal
2”X1.1/2” classe 10.
Bucha redução em ferro maleável
(ferro galvanizado), diâmetro nominal ¾”X1/2”classe 10.
Cotovelo em ferro maleável (ferro galvanizado),
diâmetro nominal1”, ângulo de 90 graus,
roscado internamente (BSP), classe 10.
Cotovelo em ferro maleável (ferro galvanizado), diâmetro nominal 1./2”,
ângulo de 90 graus, roscado internamente (BSP), classe 10.
Tigre
M
8,50
Tigre
M
13,00
Tigre
M
17,80
Tigre
M
Tigre
M
Tigre
PÇ
Tupy
PÇ
Tupy
PÇ
Tupy
PÇ
Tupy
PÇ
Tupy
PÇ
Tupy
PÇ
Tupy
PÇ
29,00
41,00
1,95
2,80
6,30
4,40
8,10
8,10
1,90
4,40
Tupy
PÇ
9,90
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3640 – Terça-feira, 10 de Novembro de 2009
12
1011048
1011063
1011071
1011089
1011097
1011113
1011121
1011139
1011147
1011154
1011162
1011170
1011196
1011204
1011212
1011220
1011238
1011246
1011253
1011261
1011279
1011287
1011295
1011303
1011311
1011329
1011337
1012319
1012350
1012368
1012434
1022466
1022474
1022490
1022516
1043223
1043249
1043256
1043272
1043280
1043306
1043314
1043355
1043363
1043397
1043413
1043421
1043447
1043488
1043496
1043504
1043512
1043546
1043561
g
g
,
(
),
Cotovelo em ferro maleável (ferro galvanizado), diâmetro nominal 2”,
ângulo de 90 graus, roscado internamente (BSP), classe 10.
Cotovelo em ferro maleável (ferro galvanizado), diâmetro nominal 3/4 “,
ângulo de 90 graus, roscado internamente (BSP), classe 10.
Cotovelo em ferro maleável (ferro galvanizado), diâmetro nominal 1” X
¾”, ângulo de 90 graus, roscado internamente (BSP), classe 10.
Cotovelo em ferro maleável (ferro galvanizado), diâmetro nominal 1.1/2
“X 1”, ângulo de 90 graus, roscado internamente (BSP), classe 10.
Cotovelo em ferro maleável (ferro galvanizado), diâmetro nominal ¾” X
1/2”, ângulo de 90 graus, roscado internamente (BSP), classe 10.
Luva comum em ferro maleável (ferro galvanizado), diâmetro nominal 1”,
com rosca interna nas extremidades, classe 10.
Luva comum em ferro maleável (ferro galvanizado), diâmetro nominal 1.
1/2”, com rosca interna nas extremidades, classe 10.
Luva comum em ferro maleável (ferro galvanizado), diâmetro nominal
1.1/4 “, com rosca interna nas extremidades, classe 10.
Luva comum em ferro maleável (ferro galvanizado), diâmetro nominal 2”,
com rosca interna nas extremidades, classe 10.
Luva comum em ferro maleável (ferro galvanizado), diâmetro nominal
3/4”, com rosca interna nas extremidades, classe 10.
Luva de redução em ferro maleável (ferro galvanizado), diâmetro nominal
1” X ¾”, classe10.
Luva de redução em ferro maleável (ferro galvanizado), diâmetro nominal
1.1/2 “X 1”, classe 10.
Luva de redução em ferro maleável (ferro galvanizado), diâmetro nominal
3/4 “X ½”, classe 10.
Niple duplo em ferro maleável (ferro galvanizado), diâmetro nominal 1”,
com rosca externa nas extremidades, parte central sextavada sem rosca,
classe 10.
Niple duplo em ferro maleável (ferro galvanizado), diâmetro nominal 1.1/2
“, com rosca externa nas extremidades, parte central sextavada sem
rosca, classe 10
Niple duplo em ferro maleável (ferro galvanizado), diâmetro nominal 1.1/4
“, com rosca externa nas extremidades, parte central sextavada sem
rosca, classe 10
Niple duplo em ferro maleável (ferro galvanizado), diâmetro nominal 2”,
com rosca externa nas extremidades, parte central sextavada sem rosca,
classe 10
Niple duplo em ferro maleável (ferro galvanizado), diâmetro nominal 3/4”,
com rosca externa nas extremidades, parte central sextavada sem rosca,
classe 10
Plug em ferro maleável (ferro galvanizado), com parte superior quadrada,
com rosca externa na parte inferior, diâmetro nominal 1”.
Plug em ferro maleável (ferro galvanizado), com parte superior quadrada,
com rosca externa na parte inferior, diâmetro nominal 1.1/2 “.
Plug em ferro maleável (ferro galvanizado), com parte superior quadrada,
com rosca externa na parte inferior, diâmetro nominal 2”.
Plug em ferro maleável (ferro galvanizado), com parte superior quadrada,
com rosca externa na parte inferior, diâmetro nominal 3/4 “.
Te em ferro maleável (ferro galvanizado) reforçado, roscado
internamente nas três extremidades, diâmetro nominal 1” e ângulo de 90
graus.
Te em ferro maleável (ferro galvanizado) reforçado, roscado
internamente nas três extremidades, diâmetro nominal 1.1/2” e ângulo de
90 graus
Te em ferro maleável (ferro galvanizado) reforçado, roscado
internamente nas três extremidades, diâmetro nominal 2” e ângulo de 90
graus
Te em ferro maleável (ferro galvanizado) reforçado, roscado
internamente nas três extremidades, diâmetro nominal 3/4” e ângulo de
90 graus
Tubo em aço-carbono (ferro galvanizado), com costura interna (cordão)
removida, diâmetro nominal 1”, classe media (M), com 6000MM de
comprimento, revestimento protetor de zinco, sem rosca nas
extremidades.
Tubo em aço-carbono (ferro galvanizado), com costura, diâmetro nominal
4”, classe media (M), com 6000MM de comprimento, revestimento
protetor de zinco, roscados nas extremidades.
Curva em PVC-PBA, com diâmetro externo de 110MM, diâmetro nominal
100 e ângulo de 90 graus, com anel de borracha.
Tubo PVC rígido roscavel, diâmetro de referencia 1”, diâmetro externo
33MM , para instalações prediais de água fria, em varas de 6M.
Cap PVC-PBA, com diâmetro externo 75MM, diâmetro nominal 65, com
anel de borracha.
Luva de redução em ferro maleável (fogo) tamanho nominal 2” X 1” (50 X
25MM), classe 10.
Bucha redução de ferro maleável (fogo), classe 10.
Tubete em ferro maleável (fogo), diâmetro nominal 20 (3/4) maciço,
comprimento 49MM e rosca em uma extremidade.
Cotovelo (joelho) de ferro maleável (fogo), macho-femea, tamanho
nominal ¾ (20MM) e ângulo de 90 graus, classe 10.
Bucha de redução em PVC rígido com 1” X ½”, para instalação prediais
de água fria.
Cap PVC-PBA, com diâmetro externo 85MM, diâmetro nominal 100, com
anel de borracha.
Cap PVC-PBA, com diâmetro externo 110MM, diâmetro nominal 100,
com anel de borracha.
Curva em PVC rígido com rosca, diâmetro 1”, ângulo de 90 graus, para
instalações prediais de água fria, para tubos de PVC rígido.
Bucha de redução em PVC rígido com rosca 1.1/2 “x 1”, para instalações
prediais de água fria.
Joelho em PVC rígido com rosca, diâmetro 1”
e ângulo de 90 graus, para instalações prediais
de água fria, para tubos de PVC rígido.
Joelho em PVC rígido com rosca, diâmetro 1.1/2” e ângulo de 90 graus,
para instalações prediais de água fria, para tubos de PVC rígido
Luva em PVC rígido com rosca, diâmetro de referencia 1.1/2”, para
instalações prediais de água fria ,para tubos de PVC rígido.
Niple duplo em ferro maleável (ferro galvanizado), diâmetro nominal ½”
com rosca externa nas extremidades, com a parte central sextavada,
sem rosca, classe 10.
Niple duplo em PVC roscavel, diâmetro de referencia 1”pra instalações
prediais de água fria, para tubos de PVC rugido.,
Plug em PVC roscavel, diâmetro de referencia 1”, para instalações
prediais de água fria, para tubos de PVC rígido.
Redução em PVC tipo PBA com ponta diâmetro externo 85MM, diâmetro
nominal 75 para bolsa diâmetro externo 60MM diâmetro nominal 50, com
anel de borracha.
Cotovelo (joelho) em ferro maleável (fogo), tamanho nominal 1.1/4”
(32MM) e ângulo de 90 graus, roscado internamente (BSP), classe 10.
Luva de redução em ferro maleável (fogo) tamanho nominal 2” x 1.1/2
(50 x 40MM) classe 10.
Te em PVC roscavel, diâmetro de referenciais ½” X 90 graus, para
instalações prediais de água fria, para tubos de PVC rígido .
Te em PVC roscavel, diâmetro de referenciais3/4” X 90 graus, para
instalações prediais de água fria, para tubos de PVC rígido
Te em PVC roscavel, diâmetro de referenciais1” X 90 graus, para
instalações prediais de água fria, para tubos de PVC rígido
Te em PVC roscavel, diâmetro de referenciais1. ½” X 90 graus, para
instalações prediais de água fria, para tubos de PVC rígido
Tubo em aço-carbono (fogo), com costura, tamanho nominal ½” (13 MM),
classe media (M), com 6000MM de comprimento, revestimento protetor
de zinco, roscado nas extremidades.
Tupy
PÇ
Tupy
PÇ
Tupy
PÇ
Tupy
Tupy
Tupy
PÇ
PÇ
PÇ
Tupy
PÇ
Tupy
PÇ
Tupy
PÇ
Tupy
PÇ
Tupy
PÇ
Tupy
PÇ
Tupy
PÇ
Tupy
PÇ
15,70
1043579
3,10
1043587
4,40
1043595
9,90
1043603
3,10
1043637
3,90
7,30
5,40
11,00
2,60
3,90
1043645
1043744
1043769
1043785
1043843
7,30
1043868
2,60
1043876
3,44
1044007
Tupy
PÇ
5,95
Tupy
PÇ
1044015
1044056
4,82
1044403
Tupy
PÇ
11,70
Tupy
PÇ
1049170
2,07
Tupy
PÇ
Tupy
PÇ
Tupy
PÇ
Tupy
PÇ
Tupy
2,00
3,90
5,88
1,35
PÇ
6,46
Tupy
PÇ
12,80
Tupy
Tupy
Zamprogna
1049162
PÇ
1053651
1053669
1053701
1053719
1053727
1053743
1053776
1053784
1053800
22,80
1053818
3,80
1053826
PÇ
M
1053875
22,00
1053891
Zamprogna
M
110,00
Tigre
Krona
Krona
Tupy
Tupy
Tupy
Tupy
Krona
Tigre
PÇ
M
PÇ
PÇ
PÇ
PÇ
PÇ
PÇ
PÇ
Tigre
PÇ
Krona
PÇ
Krona
PÇ
Krona
PÇ
1053909
1053917
52,00
1053933
7,30
1053966
7,80
1053974
11,00
6,30
6,54
3,00
2,80
10,80
14,00
3,00
1053982
1053990
1054121
1054139
1054170
1058429
1066661
2,25
1,96
Krona
Krona
Tupy
PÇ
PÇ
1043652
6,15
1043660
3,00
1044247
PÇ
1,44
Krona
PÇ
Krona
PÇ
Tigre
PÇ
0,99
0,80
28,00
Tupy
PÇ
Tupy
PÇ
Krona
PÇ
Krona
PÇ
Krona
PÇ
Krona
PÇ
Zamprogna
M
1044429
1049576
1049592
1049733
7,00
13,00
1,15
1,50
1043678
1043686
1043702
3,70
1043710
8,90
1043728
14,00
1043967
,
Tubo em PVC rígido roscavel, diâmetro de referencia ¾”, diâmetro
externo 26MM, para instalações prediais de água fria, em varas de
6000MM.
União em PVC roscavel, com diâmetro de referencia ¾”, para instalações
prediais de água fria, para tubos de PVC rígido.
União em PVC roscavel, com diâmetro de referencia1”, para instalações
prediais de água fria, para tubos de PVC rígido
União em PVC roscavel, com diâmetro de referencia2”, para instalações
prediais de água fria, para tubos de PVC rígido
Niple duplo em PVC roscavel, diâmetro de referencia 2”, para instalações
prediais de água fria, para tubos de PVC rígido.
Tubo em aço-carbono (fogo), com costura, tamanha nominal1. 1/4”
(32MM), classe media (M), com 6000MM de comprimento, revestimento
protetor de zinco, roscado nas extremidades
Luva em PVC rígido soldável e com rosca, diâmetro 20 MM x 1/2”, para
instalações prediais de água fria ,para tubos de PVC rígido
Redução em PVC tipo PBA com diâmetro externo 110MM, diâmetro
nominal 100, pra diâmetro externo 85MM diâmetro nominal 75, com
bolsa, com anéis de borracha.
Curva em PVC rígido soldável, Curta, diâmetro nominal 100 e angulo de
45 graus, para esgoto.
Tubo em PVC rígido soldável, bitola (diâmetro) 85MM, para instalações
prediais de água fria, em varas de 6000MM.
Joelho em PVC rígido soldável, com diâmetro 25MM,
diâmetro com rosca ¾” e ângulo de 90 graus,
para instalações prediais de água fria.
Bucha de redução em PVC rígido com rosca 1.1/4” x 1”, para instalações
prediais de água fria.
Bucha de redução em PVC rígido soldável, longa, 60 x 50 MM, para
instalações prediais de água fria.
União em PVC rígido Soldável, diâmetro 85MM, para instalações prediais
de água fria.
Luva em PVC rígido soldável, diâmetro 85 MM, para instalações prediais
de água fria.
Curva em PVC rígido soldável, diâmetro 75 MM e angulo de 90 graus,
para instalações prediais de água fria.
Tubo em PVC rígido soldável, ponta e bolsa lisas, diâmetro nominal 200,
comprimento 6000MM para instalações prediais de esgoto.
Tubo em PVC rígido soldável, ponta e bolsa lisas, diâmetro nominal 250,
comprimento 6000MM para instalações prediais de esgoto.
Bucha redução de ferro maleável (fogo), 2” x 1.1/4”.
Bucha redução de ferro maleável (fogo), classe 10. Tamanho nominal
1.1/2” x ¾”.
Luva em PVC rígido com rosca, diâmetro de referencia 1”, para
instalações prediais de água fria, para tubos de PVC rígido.
Luva em PVC rígido com rosca, diâmetro de referencia 2”, para
instalações prediais de água fria, para tubos de PVC rígido
Luva de redução em PVC rígido com rosca, diâmetro M ¾ x 1/2”, para
instalações prediais de água fria.
Luva de redução em PVC rígido com rosca, diâmetro “1 x ¾”, para
instalações prediais de água fria.
Cotovelo redução de ferro maleável (fogo), classe 10.
Cotovelo redução de ferro maleável (fogo), classe 10
Luva de redução em ferro maleável (fogo), tamanho nominal 1.1/2” x ¾”
(40 x 20MM), classe 10.
Tubo em PVC rígido roscavel, diâmetro de referencia 1.1/2”, diâmetro
externo nominal 48MM, para instalações prediais de água fria, em varas
de 6MM.
Tubo em PVC rígido roscavel, diâmetro de referencia 2”, diâmetro
externo nominal 48MM, para instalações prediais de água fria, em varas
de 6MM.
Bucha de redução em PVC rígido com rosca 1.1/2” x 2”, para instalações
prediais de água fria.
Ferrule cruzeta de latão ou bronze com diâmetro de ¾” (válvula
conectora de ¾”), para ligações domiciliares de água.
Bucha de redução em PVC rígido com rosca 2” x 1”, para instalações
prediais de água fria, para tubos de PVC rígido.
Bucha de redução em PVC rígido com rosca 1.1/2” x ¾, para instalações
prediais de água fria, para tubos de PVC rígido.
Luva em PVC rígido, com rosca, diâmetro 1”. Para instalações elétricas
prediais.
Ferrule cruzeta de latão ou bronze com diâmetro de1” (válvula conectora
de1”), para ligações domiciliares de água.
Joelho de PVC rígido com rosca, diâmetro 2”, e angulo de 90 graus, para
instalações prediais de água fria, para tubos de PVC rígido.
Bucha de redução em PVC rígido com rosca 2” x 1.1/2”, para instalações
prediais de água fria, para tubos de PVC rígido.
Bucha de redução em PVC rígido com rosca 1.1/4 x 3/4”, para
instalações prediais de água fria, para tubos de PVC rígido.
Adaptador de PVC rígido soldável, 25MM x ¾”, com flanges e anel de
vedação, para caixa d’água.
Adaptador de PVC rígido soldável, 32MM x 1”, com flanges e anel de
vedação, para caixa d’água
Adaptador de PVC rígido soldável, 60MM x 2”, com flanges e anel de
vedação, para caixa d’água
Kit cavalete padrão em ferro galvanizado.
Niple duplo de ferro maleável (fogo), tamanho nominal ¾” x1/2”, com
rosca externa nas extremidades, com a parte central sextavada, sem
rosca, classe 10.
Zamprogna
M
3,75
Krona
PÇ
Krona
PÇ
Tigre
PÇ
Krona
PÇ
Zampronga
M
3,70
6,90
38,00
5,50
31,00
Krona
PÇ
Krona
PÇ
2,63
36,00
Krona
PÇ
Tigre
PÇ
Krona
PÇ
21,00
156,00
0,40
Krona
PÇ
Krona
PÇ
Krona
PÇ
Tigre
PÇ
Krona
PÇ
Tigre
M
Tigre
M
Krona
Tupy
PÇ
PÇ
Krona
PÇ
Krona
PÇ
Krona
PÇ
Krona
PÇ
Tupy
Tupy
Tupy
PÇ
PÇ
PÇ
Tigre
M
1,65
2,83
29,00
24,90
19,00
30,00
32,00
6,30
610
1,46
6,20
1,10
1,52
7,00
15,70
7,30
11,00
Tigre
M
17,00
Krona
PÇ
Berello/
Siclos
Krona
PÇ
PÇ
Krona
PÇ
Krona
PÇ
Meber
PÇ
Krona
PÇ
Krona
PÇ
Krona
PÇ
Krona
PÇ
Krona
PÇ
Krona
PÇ
Tupy
Tupy
CJ
PÇ
F.G.S BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA C.N.P.J.: 2.291.486/0001-91
Estrada Fernando Nobre, 477, Cotia - SP
19 de Dezembro de 2008 ate 18 de Dezembro de 2009
Braçadeira de reforço em polietileno de alta densidade, diâmetro nominal
Plasson
110 MM, SDR 13,6, fabricada com resina mínima PE 80, para eletrofusão.
Braçadeira de reforço em polietileno de alta densidade, diâmetro nominal 90
Plasson
MM, SDR 13,6, fabricada com resina mínima PE 80, para eletrofusão.
Braçadeira de reforço em polietileno de alta densidade, diâmetro nominal
Plasson
160 MM, SDR 13,6, fabricada com resina mínima PE 80, para eletrofusão
Te em polietileno de alta densidade nominal 160 MM, derivação de 160 MM
Plasson
em 90 graus, SDR 13,6, fabricado com resina mínima PE 80, de eletrofusão.
Kit te serviço PEAD 90 x 32 MM e luva redução PEAD 32 x 20 MM SDR
Plasson
13,6, para eletrofusão tipo universal.
Kit te serviço PEAD 140 x 32 MM e luva redução PEAD 32 x 20 MM SDR
Plasson
13,6, para eletrofusão tipo universal.
Kit te serviço PEAD 90 x 32 MM e luva PEAD 32 MM SDR 13,6, para
Plasson
eletrofusão tipo universal.
17,38
6,10
2,10
1,46
43,00
12,50
4,55
2,60
0,37
0,80
5,60
54,80
2,10
Pç
Pç
Pç
Pç
CJ
CJ
CJ
GLYNWED INDÚSTRIA DE BOMBAS E VÁLVULAS LTDA C.N.P.J.: 20.283.842/0001-05
Av. Melvyn Jones, 41, Teresópolis - RJ
7 de Janeiro de 2009 ate 6 de Janeiro de 2010
Braçadeira de reforço em polietileno de alta densidade, diâmetro nominal 63 mm,
Pç
Frialen
SDR 11, fabricada com resina mínima PE 80, para eletrofusão.
PÇ
Luva de correr em polietileno de alta densidade, diâmetro interno 140 MM, SDR
Frialen
13,6, fabricada com resina mínima PE 80, de eletrofusão.
PÇ
Luva de correr em polietileno de alta densidade, diâmetro interno 110 MM, SDR
Frialen
13,6, fabricada com resina mínima PE 80, de eletrofusão
Luva de correr em polietileno de alta densidade, diâmetro interno 90 MM, SDR
PÇ
Frialen
13,6, fabricada com resina mínima PE 80, de eletrofusão
PÇ
Luva de correr em polietileno de alta densidade, diâmetro interno 32 MM, SDR
Frialen
11, fabricada com resina mínima PE 80, para eletrofusão.
Cap em polietileno de alta densidade, diâmetro nominal 63, SDR 11, tipo luva de
Frialen
fechamento com bobina, fabricado com resina mínima pe 80, para soldagem
eletrofusão.
2,25
88,37
84,17
164,23
289,76
70,81
176,27
68,58
65,30
55,54
16,40
15,08
4,85
PÇ
16,40
13
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3640 – Terça-feira, 10 de Novembro de 2009
1044114
1044130
1044155
1044189
1044270
1044296
1044437
1049543
1049758
1049907
1066612
1066653
Luva de redução em polietileno de alta densidade, diâmetro externo 90 x 63 MM,
SDR 13, 6, com bobina, fabricada com resina mínima PE 80, para eletrofusão.
Não acompanha luva.
Luva de redução em polietileno de alta densidade, diâmetro externo 110 x 63
MM, SDR 13, 6, com bobina, fabricada com resina mínima PE 80, de eletrofusão.
Luva de correr em polietileno de alta densidade, diâmetro interno 225 MM, SDR
13,6, fabricada com resina mínima PE 80, de eletrofusão
Luva de correr em polietileno de alta densidade, diâmetro interno 160 MM, SDR
11, fabricada com resina mínima PE 80, de eletrofusão
Luva de redução em polietileno de alta densidade, diâmetro nominal 50 x 20 MM,
SDR 11, com bobina, fabricada com resina mínima PE 80, para eletrofusão.
Luva de redução em polietileno de alta densidade, diâmetro nominal 32 x 20 MM,
SDR 11, com bobina, fabricada com resina mínima PE 80, para eletrofusão.
Te em polietileno de alta densidade, diâmetro nominal 225 MM, derivação de 225
MM em 90 graus, SDR 13,6, fabricado com reina mínima PE 80, de eletrofusão.
Adaptador macho em PP (polipropileno), bitolas 32 MM x 1”,
para tubo de PEAD, para pressão de trabalho
de 10 Kg/Cm2 (1,0 MPA).
Kit te serviço PEAD 140 x 50 MM e luva redução PEAD 50 x 32 MM SDR 13,6,
para eletrofusão tipo universal.
Cap de compressão para PEAD PN 16, diâmetro nominal 20 MM,
em PVC ou PP.
Cap de compressão para PEAD PN 16, diâmetro nominal 32 MM, em PVC ou
PP.
Luva de correr em polietileno de alta densidade, diâmetro interno 315 MM, SDR
13,6, fabricado com resina mínima PE 80, de eletrofusão.
PÇ
Frialen
31,52
1022441
1022458
Frialen
Frialen
Frialen
Frialen
Frialen
Frialen
PÇ
48,66
PÇ
133,30
PÇ
42,00
PÇ
PÇ
PÇ
1043215
1043231
1043298
22,34
1043330
8,70
1043348
670,24
1043371
PÇ
Astore
frialen
Astore
Astore
Frialen
2,84
CJ
187,98
1043389
1043439
1043553
PÇ
2,23
PÇ
3,84
PÇ
416,53
HIDROVAL COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRAÚLICOS E ELETRICOS LTDA C.N.P.J.: 07.439.024/0001-90
Av. Vol. Fernando Pinheiro Franco, 996, Mogi das Cruzes - SP
Adaptador macho em PP (polipropileno), bitolas 20 MM x ¾”, para tubo de
Pç
1010461
Esaplast
0,50
PEAD, par pressão de trabalho de 10 Kg/Cm2 (1,0 MPA).
Pç
União em PVC ou polipropileno (PP), de 20 x 20MM, para tubos de polietileno
Esaplast
0,88
1010909
PE.
1043611
1043736
1043793
1043850
1043934
1043991
1044031
1011014
1011055
1022524
1043462
1053834
1053859
1053867
1054063
1054071
1010487
1010495
1010503
1010511
1010529
1010537
1010545
1010552
1010602
1010610
1010628
1010636
1010644
1010701
1010719
1010727
1010735
1010784
1010792
1010800
1010818
1010826
1010834
1010859
1012392
1012459
1012467
1022433
ITALI VÁLVULAS E METAIS LTDA C.N.P.J.: 1.149.960/0001-80
Rua Batuíra, 632, São Paulo - SP
Cotovelo em ferro maleável (ferro galvanizado), com adaptador em ferro
Tupy
galvanizado, diâmetro nominal 1”, para tubo PEAD.
Cotovelo em ferro maleável (ferro galvanizado), com adaptador em ferro
Tupy
galvanizado, diâmetro nominal 3/4”, para tubo PEAD
Válvula de esfera de liga de cobre bicro matizado de passagem plena.
Com terminais roscados de profundidade mínima de 15 MM, diâmetro
nominal 20 MM classe de pressão mínima 16, com corpo único ou
Ivm
bipartida esfera de latão cromado, sede e gaxeta de PTFE
(politetrafluoretileno) comprimento entre faces, mínimo 55 MM, Maximo
65 MM.
Cotovelo redução em ferro maleável (fogo), classe 10.
Tupy
Registro gaveta em liga de cobre, diâmetro nominal 1”, haste não
ascendente, cunha inteiriça, extremidades com rosca interna. O corpo do
Ivm/docol
registro devera ter comprimento entre faces de 55 a 60 MM, e devera
apresentar o nome ou marca do fabricante, e o diâmetro nominal
Registro gaveta em liga de cobre, diâmetro nominal 1.1/2”, haste não
ascendente, cunha inteiriça, extremidades com rosca interna. O corpo do
Ivm/docol
registro devera ter comprimento entre faces de 65 a 70 MM, e devera
apresentar o nome ou marca do fabricante, e o diâmetro nominal
Registro gaveta em liga de cobre, diâmetro nominal 2”, haste não
ascendente, cunha inteiriça, extremidades com rosca interna. O corpo do
Ivm/docol
registro devera ter comprimento entre faces de 75 a 80 MM, e devera
apresentar o nome ou marca do fabricante, e o diâmetro nominal
Válvula esfera, com corpo em latão bicro matizado, esfera latão cromado,
Ivm
com vedação de PTFE, diâmetro ¾”, acionamento por alavanca.
Válvula esfera, com corpo em latão bicro matizado, esfera latão cromado,
Ivm
com vedação de PTFE, diâmetro 1/2”, acionamento por alavanca.
MIX COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAÕ ,
LOCAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA C.N.P.J.: 9.686.488/0001-27
Av. Antonio de Carvalho, 307, Porto Alegre - RS
18 de Dezembro de 2008 ate 17 de Dezembro de 2009
Adaptador de PVC rígido, soldável, curto com bolsa e rosca para registro,
bitolas 20MM x ½”, para instalações prediais de água fria.
Adaptador de PVC rígido, soldável, curto com bolsa e rosca para registro,
bitolas 25MM x3/4”, para instalações prediais de água fria.
Adaptador de PVC rígido, soldável, curto com bolsa e rosca para registro,
bitolas 32MM x 1”, para instalações prediais de água fria.
Adaptador de PVC rígido, soldável, curto com bolsa e rosca para registro,
bitolas 40MM x 1.1/4”, para instalações prediais de água fria.
Adaptador de PVC rígido, soldável, curto com bolsa e rosca para registro,
bitolas 50MM x 1.½”, para instalações prediais de água fria.
Adaptador de PVC rígido, soldável, curto com bolsa e rosca para registro,
bitolas 60MM x 2”, para instalações prediais de água fria.
Bucha de redução em PVC rígido, soldável curta, 25 x 20MM. Para
instalações prediais de água fria.
Bucha de redução em PVC rígido, soldável curta, 32 x 25MM. Para
instalações prediais de água fria.
Curva de PVC rígido, soldável, diâmetro 25MM e ângulo de 90 graus, para
instalações prediais de água fria.
Curva de PVC rígido, soldável, diâmetro 32MM e ângulo de 90 graus, para
instalações prediais de água fria.
Joelho de PVC rígido, soldável, com diâmetro de 20MM e ângulo de 90 graus,
para instalações prediais de água fria.
Joelho de PVC rígido, soldável, com diâmetro de 25MM e ângulo de 90 graus,
para instalações prediais de água fria.
Joelho de PVC rígido, soldável, com diâmetro de 32MM e ângulo de 90 graus,
para instalações prediais de água fria.
Luva em PVC rígido, soldável, diâmetro 25MM, para instalações prediais de
água fria.
Luva em PVC rígido, soldável e com rosca, diâmetro 25MM x 3/4, para
instalações prediais de água fria.
Registro de esfera de ¾”, em PVC rígido com borboleta e com roscas, para
instalações prediais de água fria.
Te 90 graus, em PVC rígido soldável, diâmetro nominal 25 MM, para
instalações prediais de água fria.
Tubo de PVC rígido, soldável, diâmetro externo nominal 20MM,
diâmetro de referencia ½”. Para instalações prediais de água fria,
em varas de 6000MM.
Tubo de PVC rígido, soldável, diâmetro externo nominal 25MM, diâmetro de
referencia3/4”. Para instalações prediais de água fria, em varas de 6000MM
Tubo de PVC rígido, soldável, diâmetro externo nominal 32MM, diâmetro de
referencia1”. Para instalações prediais de água fria, em varas de 6000MM
Tubo de PVC rígido, soldável, diâmetro externo nominal 40MM, diâmetro de
referencia 1.1/4”. Para instalações prediais de água fria, em varas de
6000MM
Tubo de PVC rígido, soldável, diâmetro externo nominal 50MM, diâmetro de
referencia 1.½”. Para instalações prediais de água fria, em varas de 6000MM
Tubo de PVC rígido, soldável, diâmetro externo nominal 60MM, diâmetro de
referencia 2”. Para instalações prediais de água fria, em varas de 6000MM
Tubo de PVC rígido, soldável, Ponta e bolsa lisas, diâmetro nominal 150,
comprimento 6000MM. Para instalações prediais de esgotos.
Cap de PVC rígido soldável, diâmetro ¾”, para instalações prediais de água
fria.
Tubo de PVC rígido, soldável, Ponta e bolsa lisas, diâmetro nominal 100,
comprimento 6000MM. Para instalação predial de esgoto.
Te em PVC PBA, junta elástica, com bolsas diâmetro nominal 100MM,
diâmetro externo 110MM, com anéis de borracha.
Curva em PVC rígido soldável, diâmetro 40MM e ângulo de 90 graus,
instalações prediais de água fria.
C
PVC í id
ldá l diâ
0MM â
l d 90
1044049
Pç
9,16
Pç
8,31
1049808
17,64
16,73
1049873
28,53
PÇ
1049881
1049899
44,97
Pç
1053693
1054006
73,45
17,64
14,90
Pç
1054014
1054022
1054089
1054097
0,17
1010560
Krona
Pç
Krona
Pç
Krona
Pç
Krona
Pç
Krona
Pç
Krona
PÇ
Krona
PÇ
Krona
PÇ
Krona
PÇ
Krona
PÇ
Krona
PÇ
Krona
PÇ
Krona
PÇ
Krona
1049857
1049865
PÇ
PÇ
PÇ
Krona
1049709
PÇ
PÇ
Krona
1049550
PÇ
PÇ
Krona
PÇ
Krona
M
Krona
M
Krona
M
Krona
M
0,21
0,55
1,34
1,33
4,25
1010883
1010891
1012400
1022391
1022417
0,13
1043405
0,28
1049683
1,03
2,18
0,14
1050921
1066638
1066646
M
Krona
M
Krona
M
Krona
PÇ
Krona
M
Krona
PÇ
Krona
PÇ
K
PÇ
União em PVC roscavel, com diâmetro de referencia 1.1/2”, para instalações
prediais de água fria, para tubos de PVC rígido.
Luva em PVC rígido com rosca, diâmetro de referência ½”, para instalações
prediais de água fria.
Luva em PVC rígido com rosca, diâmetro de referência 3/4”, para instalações
prediais de água fria.
Niple duplo em PVC roscavel, diâmetro de referencia ½”, para instalações
prediais de água fria.
Niple duplo em PVC roscavel, diâmetro de referencia 3/4”, para instalações
prediais de água fria.
Joelho em PVC rígido soldável, com diâmetro de 40MM e ângulo de 90 graus,
para instalações prediais de esgoto.
Luva em PVC rígido soldável, DN 40, para instalações prediais de esgoto.
Te 90 graus em PVC rígido soldável, diâmetro nominal 32, para instalações
prediais de água fria.
Luva em PVC rígido soldável, com bucha de latão, diâmetro 25 MM x ¾”, para
instalações prediais de água fria.
Curva em PVC rígido soldável, curta, diâmetro nominal 100e ângulo de 90
graus, para esgoto.
Joelho de redução em PVC soldável, 90 graus, 25 MM x ½”, com bucha de
latão.
Te em PVC rígido, com diâmetro nominal 100, ângulo de 90 graus, para
esgoto sanitário.
Bucha de redução em PVC rígido soldável, longa, 50 x 32MM, para
instalações prediais de água fria.
Luva em PVC rígido soldável, diâmetro 40MM, para instalações prediais de
água fria.
Luva em PVC rígido soldável, diâmetro 60MM, para instalações prediais de
água fria.
União em PVC ou polipropileno (PP), de 32 x 32 MM, para tubo de polietileno
PE.
Registro de esfera de ½” em PVC rígido com borboletas e com roscas, para
instalações prediais de água fria.
Joelho de PVCX rígido com rosca, diâmetro ¾”, e ângulo de 90 graus, para
instalações prediais de água fria, para tubos de PVC rígido.
Te 90 graus em PVC rígido soldável, diâmetro nominal 60 MM, para
instalações prediais de água fria.
Plug em PVC, roscavel, diâmetro de referencia ½”, para instalações prediais
de água fria, para tubos de PVC rígido.
Joelho de pvc rígido soldável, dn 60 e ângulo de 90 graus para instalações
prediais de água fria
Luva em pvc rígido soldável, com bucha de latão, diâmetro 20mm x ½”, para
instalações prediais de água fria
União de pvc soldável, bitola (diâmetro) 25mm, para instalações prediais de
água fria
Joelho de pvc rígido com rosca, diâmetro ½” e ângulo de 90 graus, para
instalações prediais de água fria
Luva em PVC rígido soldável, diâmetro 20MM, para instalações prediais de
água fria.
Luva em PVC rígido soldável, diâmetro 32MM, para instalações prediais de
água fria.
Luva em PVC rígido soldável, diâmetro 50MM, para instalações prediais de
água fria.
Luva de correr em PVC, com junta elástica, para tubo PVC 25MM, para água fria.
Luva de correr em PVC, com junta elástica,
para tubo PVC 20MM, para água fria.
Krona
PÇ
Krona
PÇ
Krona
PÇ
Krona
PÇ
Krona
PÇ
Krona
PÇ
Krona
PÇ
Krona
PÇ
Krona
PÇ
Krona
PÇ
Krona
Krona
PÇ
PÇ
Krona
PÇ
Krona
PÇ
Krona
PÇ
Krona
PÇ
Krona
PÇ
Krona
PÇ
Krona
PÇ
Krona
PÇ
Krona
PÇ
Krona
PÇ
Krona
PÇ
Krona
PÇ
Krona
PÇ
Krona
PÇ
Krona
PÇ
Krona
PÇ
Krona
PÇ
Krona
PÇ
Krona
PÇ
Krona
Krona
PÇ
PÇ
POLIERG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA C.N.P.J.: 45.010.717/0001-52
Rua Auriverde, 1455, São Paulo - SP
19 de Dezembro de 2008 te 18 de Dezembro de 2009
Colar de tomada em PVC, para tubos PVC rígido, diâmetro externo 60MM, com
Polierg
derivação ¾”, com travas.
Tubo de polietileno de alta densidade, diâmetro externo 20 MM, SDR 11, PN Polierg
12, 5, fabricado com resina mínima PE 80, em bobinas.
Tubo de polietileno de alta densidade, diâmetro externo 32 MM, SDR 11, PN Polierg
12,5, fabricado com resina mínima PE 80, em bobinas.
Tubete em PVC rígido ou PP, diâmetro nominal 20 (3/4”), maciço, comprimento
Polierg
49 MM e rosca em uma extremidade com 04 furos, (tubete para corte de água).
Tubo de polietileno de alta densidade, diâmetro externo 62 MM, SDR 11, PN
Polierg
12,5, fabricado com resina mínima PE 80, em bobinas.
Tubo de polietileno de alta densidade, diâmetro externo 110 MM, SDR 13,6, PN
Polierg
10, fabricado com resina mínima PE 80, em barras de 12M.
Plug em PVC roscavel, diâmetro de referencia ¾”, para instalações prediais de
Polierg
água fria, para tubos de PVC rígido.
Adaptador de compressão para PEAD 20 MM, joelho 90 graus, rosca macho
Polierg
PN 10, para ferrule ¾”, em PVC ou PP.
Tubo de polietileno de alta densidade, diâmetro externo 225 MM, SDR 13,6, PN
Polierg
10, fabricado com resina mínima PE 80, em barras de 12M
Derivação te em PP (polipropileno), com diâmetro externo de 20 MM, para
Polierg
junta mecânica de tubos PEAD, para ligações prediais de água.
Derivação te em PP (polipropileno), com diâmetro externo de 32 MM, para
Polierg
junta mecânica de tubos PEAD, para ligações prediais de água.
PÇ
M
M
Pç
M
M
Pç
Pç
M
PÇ
PÇ
4,61
10,50
0,22
0,69
8,51
0,32
0,53
0,24
0,39
0,42
0,44
1,19
1,99
7,25
2,04
4,82
1,39
1,09
4,13
4,13
6,06
0,69
10,91
0,17
8,39
1,59
2,20
0,45
0,16
0,64
1,23
3,98
2,99
3,40
1,47
3,17
0,69
12,24
23,91
0,19
0,89
156,54
5,36
13,50
0,19
0,69
0,21
0,54
7,70
1022409
1043694
1043942
0,30
1043959
1,09
1043975
1,25
1044072
2,54
1044098
4,13
Krona
ç
p
g
Curva em PVC rígido soldável, diâmetro 50MM e ângulo de 90 graus,
instalações prediais de água fria.
Curva em PVC rígido soldável, diâmetro 60MM e ângulo de 90 graus,
instalações prediais de água fria.
Bucha de redução em PVC rígido com rosca ¾” x ½”, para instalações
prediais de água fria.
Bucha de redução em PVC rígido com rosca 1” x 3/4”, para instalações
prediais de água fria.
5,10
8,51
1044106
1044205
13,85
0,32
5,30
1044221
1044254
5,94
3,85
1044288
POLY EASY COMERCIAL LTDA CNPJ: 5.345.891/0001-31
Rua Brooklin, 146, Barueri – SP
Tubo de polietileno de alta densidade, diâmetro externo 90 MM, SDR
Poly Easy
13,6, PN 10, fabricado com resina mínima PE 80 em bobinas.
Luva de correr em polietileno de alta densidade, diâmetro interno 63
MM, SDR 11, fabricada com resina mínima PE 80, par eletrofusão.
Caps em polietileno de alta densidade, diâmetro externo 200MM,
SDR 13, 6, fabricado com resina PE 80 para eletrofusão.
Cap em polietileno de alta densidade, diâmetro externo 225MM, SDR
13, 6, sem bobina, fabricado com resina mínima PE 80, para
eletrofusão.
Cap em polietileno de alta densidade, diâmetro nominal 90, SDR 13,
6, tipo luva de fechamento com bobina, fabricado com resina
mínima PE 80, para soldagem eletrofusão.
Luva de redução em polietileno de alta densidade, diâmetro externo
225 x 160 MM, SDR 13,6, fabricada com resina mínima PE 80, para
eletrofusão.
Luva de redução em polietileno de alta densidade, diâmetro externo
200 x 160 MM, SDR 13,6, sem bobina, fabricada com resina mínima
PE 80, para eletrofusão. Não acompanha luva.
Luva de redução em polietileno de alta densidade, diâmetro externo
160 x 110 MM, SDR 13,6, fabricada com resina mínima PE 80, de
eletrofusão
Luva de correr em polietileno de alta densidade, diâmetro interno 200
MM, SDR 13,6, fabricada com resina mínima PE 80, para
eletrofusão.
Braçadeira de reforço em polietileno de alta densidade, diâmetro
nominal 200 MM, SDR 13,6, fabricada com resina mínima PE 80, de
eletrofusão.
Braçadeira de reforço em polietileno de alta densidade, diâmetro
nominal 225 MM, SDR 13,6, fabricada com resina mínima PE 80, de
eletrofusão.
Colarinho em polietileno de alta densidade, diâmetro externo 200
MM, SDR 13,6, fabricado com resina mínima PE 80, com flange solto
em aço SAE 1020, PN 10, para eletrofusão.
Georg Fischer
Georg Fischer
M
PÇ
PÇ
18,50
6,83
310,98
PÇ
Georg Fischer
104,48
PÇ
Georg Fischer
30,12
PÇ
Georg Fischer
341,46
PÇ
Georg Fischer
95,33
PÇ
Georg Fischer
49,39
PÇ
Georg Fischer
76,00
PÇ
Georg Fischer
326,00
PÇ
Georg Fischer
354,00
PÇ
Georg Fischer
95,12
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3640 – Terça-feira, 10 de Novembro de 2009
14
1044304
1044353
1044361
1044379
1044411
1049568
1049584
1049600
1049618
1049626
1049634
1049725
1049766
1049774
1049782
1054048
1066554
1066562
1066570
1066588
1066596
1066687
Colarinho em polietileno de alta densidade, diâmetro externo 160
MM, SDR 13,6, fabricado com resina mínima PE 80, com flange solto
em aço SAE 1020, PN 10, para eletrofusão.
Colarinho em polietileno de alta densidade, diâmetro externo 225
MM, SDR 13,6, fabricado com resina mínima PE 80, com flange solto
em aço SAE 1020, PN 10, para eletrofusão.
Colarinho em polietileno de alta densidade, diâmetro externo 110
MM, SDR 13,6, fabricado com resina mínima PE 80, com flange solto
em aço SAE 1020, PN 10, para eletrofusão.
Colarinho em polietileno de alta densidade, diâmetro externo 90 MM,
SDR 13,6, fabricado com resina mínima PE 80, com flange solto em
aço SAE 1020, PN 10, para eletrofusão.
Joelho em polietileno de alta densidade, diâmetro nominal 110 MM,
angulo de 90 graus, SDR 13,6, fabricado com resina mínima PE 80,
de eletrofusão.
Kit te serviço PEAD 63 x 20 MM e luva PEAD 20 MM, SDR 11, para
eletrofusão tipo universal.
Kit te serviço PEAD 110 x 32 MM e luva redução PEAD 32 x 20 MM,
SDR 13, 6, para eletrofusão tipo universal.
Kit te serviço PEAD 160 x 32 MM e luva redução PEAD 32 x 20 MM,
SDR 13,6, para eletrofusão tipo universal
Kit te serviço PEAD 200 x 32 MM e luva redução PEAD 32 x 20 MM,
SDR 13,6, para eletrofusão tipo universal
Kit te serviço PEAD 225 x 32 MM e luva redução PEAD 32 x 20 MM,
SDR 13,6, para eletrofusão tipo universal
Kit te serviço PEAD 315 x 32 MM e luva redução PEAD 32 x 20 MM,
SDR 13,6, para eletrofusão tipo universal
Kit te serviço PEAD 63 x 32 MM e luva PEAD 32 MM, SDR 11, para
eletrofusão tipo universal.
Kit te serviço PEAD 160 x 32 MM e luva PEAD 32 MM, SDR 13,6,
para eletrofusão tipo universal
Kit te serviço PEAD 200 x 32 MM e luva PEAD 32 MM, SDR 13,6,
para eletrofusão tipo universal
Kit te serviço PEAD 225 x 32 MM e luva PEAD 32 MM, SDR 13,6,
para eletrofusão tipo universal
Colarinho em polietileno de alta densidade, diâmetro externo 63 MM,
SDR 11, fabricado com resina mínima PE 80, com flange solto em
aço SAE 020, PN 10, para eletrofusão.
Joelho em polietileno de alta densidade, diâmetro nominal 63 MM,
angulo de 90 graus, SDR 11, fabricado com resina mínima PE 80, de
eletrofusão.
Te em polietileno de alta densidade, diâmetro nominal 63MM,
derivação de 63MM em 90 graus, SDR 11, fabricado com resina
mínima PE 80, de eletrofusão.
Te em polietileno de alta densidade, diâmetro nominal 110MM,
derivação de 110MM em 90 graus, SDR 13,6, fabricado com resina
mínima PE 80, de eletrofusão.
Te em polietileno de alta densidade, diâmetro nominal 90MM,
derivação de 90MM em 90 graus, SDR 13,6, fabricado com resina
mínima PE 80, de eletrofusão.
Joelho em polietileno de alta densidade, diâmetro nominal 90 MM,
angulo de 90 graus, SDR 13,6, fabricado com resina mínima PE 80,
para eletrofusão.
Kit te serviço PEAD 110 x 32 MM e luva PEAD 32 MM, SDR 13,6,
para eletrofusão tipo universal
PÇ
Georg Fischer
63,41
PÇ
Georg Fischer
CODIGO
PÇ
48,78
PÇ
Georg Fischer
34,15
1055326
1055334
1055359
1055367
1057207
1057215
1070242
PÇ
Georg Fischer
Georg Fischer
Georg Fischer
Georg Fischer
Georg Fischer
Georg Fischer
Georg Fischer
Georg Fischer
Georg Fischer
Georg Fischer
CJ
CJ
CJ
CJ
CJ
CJ
CJ
CJ
CJ
Georg Fischer
56,00
74,39
1055342
1055375
91,46
103,66
152,44
1070200
1070218
548,78
63,41
82,93
1070226
1070234
103,66
1011352
1011360
1012293
Georg Fisher
PÇ
20,83
PÇ
Georg Fischer
56,02
38,35
CÓDIGO
1050301
PÇ
Georg Fischer
32,32
1050319
CJ
63,41
1050368
1050376
M
35,40
1050418
1050475
M
46,50
M
16,50
1050483
1064856
1064872
1064948
1064955
M
62,50
1065002
1065051
1065069
1011394
1065077
1069418
PÇ
9,90
1069467
1069517
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
1069632
1069657
EXTRA
TO DE ATA
EXTRAT
1069665
PREGÃO 130/08
PROCESSO 001.058752.08.0
1069673
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal da Fazenda/Área de Compras e Serviços, publica o extrato de ata para o Sistema de Registro de Preços para
Prestação de Serviços de Fornecimento de Passagens Aéreas, nas categorias econômica, executiva e primeira classe, para roteiro nacional e internacional, no âmbito de toda a Administração Direta
e Indireta do Município de Porto Alegre; sendo que aplicar-se-á o invariável desconto de 20% sobre
a comissão de venda da Contratada, correspondente ao somatório dos valores que compõem os
itens 3.1.1 e 3.1.2 da Ata de Registro de Preços, tendo como prazo de validade um ano a contar da
data de assinatura da ata, conforme Prestador de Serviço, abaixo relacionado. Vigência 30 de janeiro de 2009 até 29 de janeiro de 2010.
EMPRESA SHOPPING TOUR – CAMBIO E TURISMO LTDA.
Vigência 30 de Janeiro de 2009 Até 29 de Janeiro de 2010.
CNPJ: 01.802.239/0001-48
Avenida João Wallig, 1800 – Loja 1255 – Porto Alegre/RS
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
1069707
1069715
1069723
1069731
1069756
1069798
1069830
1069848
1069863
1069889
1069921
1069947
1070002
1070051
EXTRA
TO DE ATAS
EXTRAT
PREGÃO ELETRÔNICO 747/08
1050210
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal da Fazenda/Área de Compras e Serviços, publica o extrato das atas para o Sistema de Registro de Preços de
Pães, Doces e Salgados, obtidos através da Pregão Eletrônico 747/08, Processo 001.067913.08.3,
sendo que o prazo de validade é de um ano contado da data de assinatura das atas, conforme
fornecedores, itens, marcas e valores abaixo relacionados. Vigência: 17 de abril de 2009 até 16 de
abril de 2010.
OSMAR LUIZ BAZOTTI & CIA. LTDA. CNPJ: 08.345.452/0001-17
Av. Flores da Cunha, 814 - Cachoeirinha/RS
23 de Abril de 2009 ate 22 de Abril de 2010
Bolo inglês, 50g.
Bazotti
Sanduíche pronto, 3 fatias, pão de forma branco, formato triangular,
Bazotti
recheado com presunto e queijo, alface e tomate com margarina, embalado
em filme plástico, medindo 14 x 20cm aproximadamente, peso liquido 200
gramas aproximadamente.
Torta fria, com recheio de galinha, tamanho padrão, pão de forma para
Bazotti
torta fria retangular, com 5 camadas.
Torta fria com recheio de legumes, com 5 camadas intercaladas com
Bazotti
recheio, tamanho padrão, pão para torta fria retangular, cobertura de
maionese.
PC
PC
2,34
0,32
PC
PC
1,03
4,80
PC
33,94
PC
29,77
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal da Fazenda/
Área de Compras e Serviços, publica o extrato das atas para o Sistema de Registro de Preços de
Gêneros Alimentícios, obtidos através do Pregão 41/09, processo 001.004818.09.1, sendo que o prazo
de validade é de um ano contado da data de assinatura das atas, conforme fornecedores, itens, marcas
e valores abaixo relacionados. Vigência: 12 de maio de 2009 ate 11 de maio de 2010.
PÇ
Georg Fischer
LIDER PAN LTDA. CNPJ: 04.809.375/0001-58
Rua Bento Gonçalves, 1285 - Esteio/RS
17 de Abril de 2009 ate 16 de Abril de 2010
Pão de forma, com sal, fatiado, 500g.
Líder Pan
Pão tipo massinha, 100g, (cachorro quente).
Líder Pan
PREGÃO ELETRÔNICO 41/09
17,63
Georg Fischer
SUL AR E ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA C.N.P.J.: 80.706.492/0001-74
Rua Jequié, 30, Blumenau - SC
22 de Dezembro de 2008 ate 21 de Dezembro de 2008
União em ferro maleável (ferro galvanizado), diâmetro nominal ¾”, rosqueada
Tupy
internamente, com assento plano e vedante.
PC
PC
PC
PC
PC
PC
KG
EXTRA
TO DE ATAS
EXTRAT
21,71
1050350
1011345
Casa Moacir
Casa Moacir
Casa Moacir
Casa Moacir
Casa Moacir
Casa Moacir
Casa Moacir
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
152,44
CJ
SIDERSUL PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA C.N.P.J.: 88.006.960/0001-00
Av. Frederico Ritter, 2101, Cachoeirinha - RS
22 de Dezembro de 2008 ate 21 de Dezembro de 2009
Tubo em aço-carbono (ferro galvanizado), com costura interna (cordão)
removida, diâmetro nominal 1.1/2” classe media (M), com 6000MM de
Zamprogna
comprimento, revestimento protetor de zinco, sem roscas nas
extremidades.
Tubo em aço-carbono (ferro galvanizado), com costura interna (cordão) Zamprogna
removida, diâmetro nominal 2” classe media (M), com 6000MM de
comprimento, revestimento protetor de zinco, sem roscas nas
extremidades.
Tubo em aço-carbono (ferro galvanizado), com costura interna (cordão) Zamprogna
removida, diâmetro nominal 3/4” classe media (M), com 6000MM de
comprimento, revestimento protetor de zinco, sem roscas nas
extremidades.
Tubo em aço-carbono (ferro galvanizado), com costura interna (cordão) Zamprogna
removida, diâmetro nominal 2.1/2” classe media (M), com 6000MM de
comprimento, revestimento protetor de zinco, roscado nas
extremidades.
Pão francês, com 50 gramas.
Cuca com frutas cristalizadas, 50 gramas.
Pão tipo massinha, com 50g (cachorro quente).
Pão tipo massinha, com 50g, redondo.
Pão sovadinho com 50 gramas.
Cuca com frutas cristalizadas e cobertura de farofa, com 500g.
Bolo de frutas, massa de pão de ló, recheio de ameixa, côco ovos
moles, cobertura com glacê.
PREÇO
REG
0,16
1,69
0,19
0,40
0,22
5,23
12,02
46,91
CJ
CJ
Georg Fischer
UNID.
146,34
Georg Fischer
Georg Fisher
CASA DE CARNES MOACIR LTDA - CNPJ: 88.010.566/0001-45
Rua Silveiro, 272, Menino Deus – Porto Alegre/RS
23 de Abril de 2009 ate 22 de Abril de 2010
MATERIAL
MARCA
1050228
1050236
1050244
1050251
1050269
ATACADÃO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CNPJ: 90.341.561/0001-47
Rua Coronel Genuíno, N.°70 - Canoas - RS
MATERIAL
MARCA
UNID
Biscoito Maria, pacote com 400g, aproximadamente,
Isabela/ 400g
KG
embalada em porções.
Biscoito sortido com mínimo 4 sabores diferentes, cada um
Isabela/ 400g
KG
dos sabores em quantidades semelhantes, tipos: rosquinha,
rosquinha glacê, coco, baunilha e caramelo.
Ervilha em conserva, sem conservantes artificiais, lata com
Oderich/ 200g
LT
200g aproximadamente, peso liquido.
Ervilha em conserva, lata com 2 kg, aproximadamente, peso
Oderich
LT
liquido.
Extrato de tomate, lata com 350g, aproximadamente, peso
Petitosa/ 350g
LT
liquido.
Farinha de trigo, especial, pacote com 1 kg.
Rosa Branca
KG
Massa alimentícia com ovos, espaghetti, lisa (não tipo ninho),
Diana/ 500g
KG
pacote com 500g.
Massa alimentícia, com ovos, tipo parafuso, pacote com 500g.
Diana
KG
Biscoito de maisena, pacote com 400g aproximadamente,
Isabela
KG
embalado em porções.
Broa de milho, pacotes com 400 a 500g.
Domelly/ 400g
KG
Doce de frutas, sabor goiaba, balde com 1 ou 2kg, peso
Áurea/ 1kg
BD
liquido, lacrado.
Doce de frutas, sabor uva, balde com 1 ou 2kg, peso liquido,
Áurea/ 1kg
KG
lacrado.
Massa alimentícia, com ovos, tipo letrinha, pacote com 500g.
Isabela/ 500g
KG
Pó para pudim, a base de leite de vaca, sabor baunilha,
Nutrimental/
KG
pacote com 1kg.
1kg
Pó para pudim, a base de leite de vaca, sabor morango,
Nutrimental
KG
pacote com 1kg.
Sagu perola, pacote com 500g, aproximadamente.
Maravilhosa
KG
Abacaxi em calda, em fatias, lata com 460g aproximadamente, Oderich/ 450g
LT
peso liquido.
Água mineral, sem gás, garrafa plástica, com 500ml.
Fonte da Ilha
GF
Biscoito rosca glaceada, pacote com 400g aproximadamente.
Domelly/
KG
Pacote com
350g
Chocolate granulado, pacote com 1kg aproximadamente.
Milcores/ 1kg
KG
Creme de leite, embalado com 200g aproximadamente.
Parmalat/
PC
200g
Doce de frutas, diversos sabores (abóbora com coco, banana,
Áurea/ 4,8kg
BD
goiaba, uva), balde com 5kg aproximadamente.
Doce de fruta, sabor abóbora com coco, balde com 1 ou 2kg,
Áurea/ 1kg
KG
peso liquido, lacrado.
Erva mate, para chimarrão, pacote com 500g
Madrugada/
KG
aproximadamente.
500g
Farinha de milho, media, pacote com 1kg aproximadamente.
Sinhá
KG
Farinha de rosca, pacote com 500g ou 1kg aproximadamente.
Ledur/ 500g
KG
Farinha Láctea, embalagem com 300g aproximadamente,
La Nutre/ 300g
PC
peso liquido.
Figo em calda, lata com 400g aproximadamente, peso liquido.
Oderich/ 400g
LT
Fruta seca, maça, pacote com 250g aproximadamente.
Prenda/ 200g
PT
Leite em pó modificado, com ferro, para alimentação de
Nestogeno 2/
LT
lactentes a partir do 6º mês, lata com 450g aproximadamente.
400g
Nestogeno 2 ou similar
Leite em pó modificado com ferro para alimentação de
Nestogeno 1/
LT
lactentes desde o nascimento ate o sexto mês de vida, lata
400g
com 450g aproximadamente. Nestogeno ou similar.
Maionese, sem limão, embalagem com 3kg aproximadamente.
Oderich/ 3kg
KG
Mostarda, condimento, frasco com 200g aproximadamente.
Oderich/ 190g
FR
Pêssego em calda, sem caroço, em metades, lata com 460g,
Oderich/ 450g
LT
peso liquido.
Pó para preparo de sobremesa, gelatina dietética isenta de
Ducoco/ caixa
CX
açúcar, com edulcorantes natural e/ou artificial, diversos
12g
sabores, artificialmente colorido, com 15g aproximadamente,
peso liquido.
Sal grosso, tipo churrasco, pacote com 1kg aproximadamente.
Ledur/ 1kg
KG
Suco de uva, pronto uso, caixa longa vida com 200ml
CBS/ 200ml
CX
aproximadamente.
COMERCIAL DE PRODUTOS COLONIAIS ALCIONE LTDA. CNPJ: 89.150.726/0001-14
Estrada João de Oliveira Remião, 3448, Lomba do Pinheiro – Porto Alegre/RS
Alimento achocolatado em pó, instantâneo, enriquecido com 6
Maxcau/ 12 x 1kg
KG
vitaminas, no mínimo, pacote com 1kg, aproximadamente.
(refill)
Açúcar cristal, pacote com 2 kg.
Guarani
KG
Açúcar refinado, pacote com 1 kg.
Guarani
KG
Açúcar refinado, pacote com 5kg.
Guarani
KG
Arroz agulha, grão longo, tipo 1, novo, primeira qualidade,
Pekin/ Arraial
KG
pacote com 1kg.
Arroz agulha, grão longo, tipo 1, novo, primeira qualidade,
Pekin/ Arraial
KG
pacote 5kg.
P. REG.
3,28
3,28
0,78
5,99
0,91
0,96
1,79
1,88
3,59
3,52
2,43
2,43
2,23
7,12
7,12
1,98
3,24
0,67
3,58
4,30
0,99
11,89
2,42
3,38
0,96
3,16
4,84
3,25
4,98
11,20
13,40
2,90
1,15
2,38
0,80
0,65
0,65
3,17
1,23
1,25
1,30
1,35
1,30
15
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3640 – Terça-feira, 10 de Novembro de 2009
1050517
1050525
1050533
1064831
p
g
Arroz parbolizado, beneficiado, longo fino, tipo 1, pacote 5 kg,
com selo da ABIAP.
Café moído e torrado, extraforte, de primeira qualidade,
embalado a vácuo puro, embalagem aluminizada, com selo da
ABIC.
Milho verde em conserva, lata com 2kg, aproximadamente,
peso liquido.
Óleo de soja, refinado, lata com 900ml.
Sal iodado, refinado, pacote com 1kg.
Vinagre e álcool, frasco com 500ml.
Amido de milho, caixa de papelão com 1kg ou 500g.
1064963
Doce de leite, balde com 5kg aproximadamente, peso liquido.
1064971
Farinha de mandioca, seca, subgrupo: fina; classe: branca,
tipo 1, pacote com 1kg, embalagem plástica.
Flocos de milho, pré-cozido, instantâneo, sem sal, pacote com
500g.
Pó para preparo de gelatina, sabor natural de limão,
ingredientes: açúcar refinado, gelatina, sal refinado, pacote
com 1kg.
Pó para preparo de gelatina, sabor natural de morango,
ingredientes: açúcar refinado, gelatina, sal refinado, pacote
com 1kg.
Pó para preparo de gelatina, sabor natural de uva,
ingredientes: açúcar refinado, gelatina, sal refinado, pacote
com 1kg.
1050277
1050335
1050509
1064997
1065028
1065036
1065044
1065093
1065119
1069525
1069533
1069541
1069699
1069749
1069764
1069822
1069855
1069913
1069939
1069954
1069962
1069970
1070028
1070044
1070069
1070879
1070887
Arraial/ Tatita
KG
1,65
Odebrecht
KG
6,00
Minha Quinta
LT
7,00
Violeta
União Ouro/ Nave
Winna
Mais Certa/
Maxsenna
Miriam/ Adigel/
4,8kg
Farimann
LT
KG
GF
KG
2,20
0,48
0,60
2,20
BD
13,00
KG
1,10
Sinhá
KG
1,20
Apti
KG
4,46
Apti
KG
4,46
Apti
KG
4,46
MADHERA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ:
09.438.708/0001-01
Rua General Neto, 71 Sala 504, Floresta – Porto Alegre/RS
1050426
Feijão preto tipo 1, novo, primeira qualidade, pacote com 1kg.
Ki Grãos
KG
1,99
1050467
Lentilha, tipo 1, classe graúda, seca, pacote com 500g.
Ki Grãos
KG
3,99
1050293
1050202
1050384
1050434
1050442
J.B. MARTINS CNPJ: 07.597.931/0001-68
Rua Cristiano Kraemer, 105, Vila Nova – Porto Alegre/RS
Caldo de carne granulado, pacote com 1kg aproximadamente.
Kitano
Caldo de galinha granulado, pacote com 1kg aproximadamente.
Kitano
Caldo de legumes, desidratado, caixa com 2kg aproximadamente.
Aro
Erva doce, pacote com 200g aproximadamente.
Bom Gosto
Feijão branco, novo, primeira qualidade, pacote com 500g
Blue Ville
aproximadamente.
Flocos de cereais, pré-cozido (trigo, cevada e aveia) com vitaminas Neston/ 400g
e minerais embalagem com 350g aproximadamente. Neston ou
similar.
Leite condensado, embalagem com 200g aproximadamente, peso
Bom Gosto/
liquido.
270g
Maionese, sem limão, embalagem com 1kg aproximadamente.
Soya
Pepino em conserva, embalagem com 400g aproximadamente,
Oderich/
peso liquido.
500g
Pó para pudim dietético a base de amido de milho, isento de
Bom Gosto/
açúcar, colorido e aromatizado artificialmente, diversos sabores,
35g
adoçado com edulcorantes artificial, caixa com 25g
aproximadamente, peso liquido.
Pó para pudim a base de leite de vaca, sabor caramelo, pacote
Bom Gosto/
com 1kg.
Qualimax
Pó para pudim a base de leite de vaca, sabor chocolate, pacote
Bom Gosto/
com 1kg.
Qualimax
Pó para pudim a base de leite de vaca, sabor coco, pacote com
Bom Gosto/
1kg.
Qualimax
Suco de laranja, concentrado, embalagem plástica com 5 litros no
Codivale
Maximo.
Suco de uva, concentrado, embalagem plástica com 5 litros no
Codivale
Maximo.
CANCELADO
Da Colônia/
Tempero completo, sem pimenta, pote com 200g
270g
aproximadamente, peso liquido.
Doce de leite, pote com 500g aproximadamente.
Áurea/ 400g
Milho de pipoca, de primeira qualidade.
Maravilhosa
L
9,51
KG
6,63
KG
KG
KG
PT
KG
4,17
4,17
32,00
7,90
6,35
PC
5,25
PC
1,65
KG
PC
5,40
2,89
CX
0,75
KG
8,00
KG
8,00
KG
8,00
L
3,56
L
3,43
PO
0,58
PO
KG
1,85
2,45
NUTRIPORT COMERCIAL LTDA. CNPJ: 03.612.312/0003-06
Rua 18 de Novembro, 341 Cj. 101, Navegantes – Porto Alegre/RS
Formula infantil (leite em pó modificado) para
Support/ Bebelac/ lata
lactentes de 0 a 6 meses.
com 400g/ 2030kcal
1069780
1064989
COMERCIAL SAFRA DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 72.293.202/0002-60
Rua Heraclio Mendes de Camargo, 359 A, Vila Santa Cruz – Castro/PR
Preparado liquido para refresco, concentrado, sabor tangerina, e,
Gotas da Fruta
embalagem longa vida contendo 1000ml.
Nhoque de batata. Embalagem primaria: com 2,5 kg. Embalagem
Zini
secundaria: com no Maximo 10kg.
MESASUL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 92.028.265/0001-16
Rua Augusto Severo, 125 Sala B, São João – Proto Alegre/RS
Biscoito água e sal, pacote com 400g, aproximadamente,
Germani
KG
embalado em porções.
1050491
1064849
1064864
1064880
1064898
1064906
1064914
1064930
1065010
1069434
1069442
1069475
1069566
1069574
1069582
1069590
1069608
1069616
1069624
1069772
1069897
1069905
LT
13,20
SÃO BRAZ S.A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS CNPJ: 08.811.226/0001-84
Rua Jose do Patrocínio, 93, São Jose – Campina Grande/PB
Flocos de milho açucarado, vitaminado. Embalado em pacotes com Gold Flakes
KG
2kg ou 5kg.
SUPERMERCADO LINASSI LTDA. CNPJ: 88.774.922/0001-05
Av. Benjamin Constant, 746 – Cruz Alta/RS
Alimento achocolatado em pó, instantâneo, enriquecido com 6
Nescau
vitaminas no mínimo, embalagem com 500g, aproximadamente.
Extrato de tomate, lata com 4.000g aproximadamente, peso liquido.
Petitosa
Fermento químico, em pó, lata com 100g, lacrada.
Monopol
Fermento biológico, instantâneo, pacote com 125g, embalagem a
Tok Instant
vácuo.
Milho verde em conserva, lata com 200g aproximadamente.
Minha Quinta
Aveia em flocos, finos, pacote com 500g aproximadamente.
Cotrijui
Biscoito, tipo waffer, sabor chocolate, embalado individualmente,
Bauduco
com 40g aproximadamente.
Canela em pó, pacote com 100g.
Sultemper
Canela em rama, pacote com 100g.
Sultemper
Canjica amarela, tipo 1, despeliculada, pacote com 500g.
Sinhá
Chá de mate, queimado, caixa com 200g aproximadamente, peso
Prenda
liquido.
Cravo da índia, pacote com 100g.
Sultemper
Orégano, pacote com 100g.
Sultemper
Adoçante dietético, não contem calorias, solução com edulcorantes
Magro
artificiais: ciclamato de cálcio, ciclamato de sódio e sacarina sódica,
frasco com 100ml aproximadamente.
Água mineral, com gás, garrafa plástica descartável, com 2l.
Fonte Ijui
Ameixa preta, lata com 200g aproximadamente, peso liquido.
Oderich
Cereais em barra, sabor banana, com 25g aproximadamente.
Ritter
Cereal, pré-cozido, a base de arroz, com vitaminas e minerais, para
Nestlé/
alimentação infantil, lata com 400g aproximadamente. Mucilon arroz
Mucilon
ou similar.
Cereal, pré-cozido, a base de milho, com vitaminas e minerais, para
Nestlé/
alimentação infantil, lata com 400g aproximadamente. Mucilon milho
Mucilon
ou similar.
Chá de camomila, caixa com 10 saquinhos aproximadamente.
Prenda
Chá de erva doce, caixa com 10 saquinhos aproximadamente.
Prenda
Chá de maça, caixa com 10 saquinhos aproximadamente.
Prenda
Chá preto, da índia, caixa com 100g aproximadamente.
Prenda
Formula infantil a base de proteína de soja, isenta de sacarose e de
Soymilk
lactose, com óleo vegetal, acrescida de metionina, carnitina,
vitaminas e minerais (densidade calórica: 0,60 a 0,80 kcal/ ml).
Óleo de soja, refinado, lata com 18 litros aproximadamente.
Violeta
Peixe em conserva, sardinha, cavalina ou atum, lata com 400 a
Pescador
1000g aproximadamente.
1050459
3,35
5,04
LT
3,55
LT
LT
PT
9,10
0,90
1,77
LT
KG
PC
0,88
2,88
0,40
PT
PT
KG
CX
0,90
0,90
1,33
1,40
PT
PT
FR
1,75
1,94
1,40
GF
LT
CX
PC
1,35
1,66
74,00
5,85
PC
5,85
CX
CX
CX
CX
LT
0,70
0,90
1,18
0,74
13,00
LT
KG
44,20
12,66
TANGARA IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A CNPJ: 39.787.056/0001-73
Rodovia Darly Santos, 2500, Araçás – Vila Velha/ES
Leite em pó, integral.
Nutricional
KG
7,25
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
INEXIGIBILID
ADES
INEXIGIBILIDADES
PROCESSO 001.001800.09.4
CONTRATANTE dos processos abaixo: Município de Porto Alegre .
CONTRATADA: Rosângela Ruffato Pereira.
OBJETO: Contratação para desenvolvimento de atividades culturais.
VALOR: R$ 1.350,00
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso II e parágrafo 1º, combinado com
artigo 13, inciso VI, da lei 8.666/93.
ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2493-339036.
Porto Alegre, 21 de outubro de 2009.
PROCESSO 001.001136.09.7
CONTRATADA: Cylene Oliveira Dallegrave.
OBJETO: Contratação para criação e arte final de convite, folder
e fotografias, para a exposição da artista Ana Alegria.
VALOR: R$ 4.400,00
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III, da lei 8.666/93.
ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2481-339036.
Porto Alegre, 15 de outubro de 2009.
PROCESSO 001.041917.09.0
CONTRATADA: Adriane Cecília Pinto Mottola.
OBJETO: Contratação para apresentação do espetáculo teatral
“Bebê Bum”.
VALOR: R$ 600,00
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III, da lei 8.666/93.
ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2481-339036.
Porto Alegre, 21 de outubro de 2009.
PROCESSO 001.046324.09.7
CONTRATADA: Empresa Studioclio Instituto de Arte e Humanismo
Ltda.
OBJETO: Contratação para realizar um Ciclo de Concertos, em
homenagem ao “Ano da França no Brasil”.
VALOR: R$ 8.000,00
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III, da lei 8.666/93.
ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2493-339039.
Porto Alegre, 23 de setembro de 2009.
PROCESSO 001.043570.09.7
CONTRATADO: Hermes Bernardi Junior.
OBJETO: Contratação para atuação como contador de historias,
no Projeto “Feira Fora da Feira”.
VALOR: R$ 1.500,00
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III, da lei 8.666/93.
ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2429-339036.
Porto Alegre, 21 de outubro de 2009.
PROCESSO 001.043564.09.7
CONTRATADO: Ítalo Rovere de Oliveira.
OBJETO: Contratação como Instrutor, para ministrar a “Oficina
de Produção Textual de Literatura Adulta e Infanto-Juvenil”.
VALOR: R$ 550,00
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso II e parágrafo 1º, combinado com
artigo 13, inciso VI, da lei 8.666/93.
ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2429-339036.
PROCESSO 001.020542.09.7
CONTRATADA: Empresa Agora – Centro Para Desenvolvimento
Teatral.
OBJETO: Contratação como empresária exclusiva, para a apresentação do espetáculo “Antes do Café”, para apresentações no
Festival 16º de Porto Alegre.
VALOR: R$ 18.181,82.
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III, da lei 8.666/93.
ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2428-339039.
Porto Alegre, 14 de setembro de 2009.
DISPENSA DE LICIT
AÇÃO
LICITAÇÃO
PROCESSO 001.050640.09.7
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre.
CONTRATADA: Empresa Arquium Construções e Restauro Ltda.
OBJETO: Contratação para realizar serviços gerais no Museu
Joaquim José Felizardo.
VALOR: R$ 17.199,00
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso V, da lei 8.666/93.
ELEMENTO DA DESPESA: 1005-2544-339039.
Porto Alegre, 28 de outubro de 2009.
CONTRA
TO DE P
ATR
OCÍNIO
CONTRAT
PA
TROCÍNIO
PROCESSO 001.002835.09.6
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre
CONTRATADO: Coordenadoria Regional Tradicionalista do MTG.
OBJETO: Contrato de Patrocínio para a busca da Chama Crioula
até o acampamento Farroupilha.
VALOR: R$ 3.393,85
BASE LEGAL: Artigo 116, da lei 8.666/93.
ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2493-339039.
Porto Alegre, 20 de agosto de 2009.
SERGIUS GONZAGA, Secretário Municipal da Cultura.
RESUL
TADO FIN
AL
RESULT
FINAL
CONVITE 29/09
PROCESSO 001.053237.09.9
OBJETO: Serviço de recarga e reteste (que se fizer necessário)
em extintores contra incêndio, da Secretaria Municipal da Cultura.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA torna público o
resultado final relativo ao certame em epígrafe:
Empresa
Valor Classificação
Prevale Equipamentos de
3.930,00 1º lugar
Incêndio Ltda ME
Porto Alegre, 9 de novembro de 2009.
SERGIUS GONZAGA, Secretario Municipal da Cultura.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3640 – Terça-feira, 10 de Novembro de 2009
16
CONCURSO 5/09
XVI PRÊMIO AÇORIANOS DE LITERATURA ADULTA
E INFANTIL – 2009
PROCESSO 001.001704.09.5
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA torna públicos os finalistas do Concurso em epígrafe:
do Concurso em epígrafe:
CATEGORIAS NÃO-LITERÁRIAS:
O MURO, de Christina Dias, Capa de Elma.,Editora Meia
Lua
CAPA
RAIVA NOS RAIOS DE SOL, de Fernando Mantelli, Capa
de Samir Machado de Machado, Não Editora
THEATRO SÃO PEDRO - 150 ANOS, de Gunter Axt
(organizador), Capa de Flávio Wild,Editora Nova Prova
AS GUERRAS DOS GAÚCHOS - HISTÓRIA DOS
CONFLITOS DO RIO GRANDE DO SUL, de Gunter Axt
(coordenador), Projeto Gráfico de Marília Ryff-Moreira
PROJETO
Vianna, Editora Nova Prova
GRÁFICO
DE CARONA, COM NITRO, de Luis Dill, Projeto Gráfico de
Joãocaré e Juliana Dischke, Artes e Ofícios Editora Ltda,
FICÇÃO DE POLPA VOL. 3, de Samir Machado de
Machado, Projeto Gráfico de Samir Machado de Machado,
Não Editora
CATEGORIAS LITERÁRIAS:
A FRASE DO DOUTOR RAIMUNDO, de Antônio C. de A.
Ribeiro/Orlando Fonseca/Tânia Lopes/ Athos M. Cunha
CONTO
(organizador), Editora Movimento,
GRADES DO CÉU, de Susana Vernieri, Editora Libretos,
TROCANDO EM MIÚDOS, de Luiz Paulo Faccioli, Editora
Record
100 LIÇÕES PARA VIVER MELHOR, de Claudio Moreno,
L&PM Editores
CRÔNICA
234 POSIÇÕES PÓS-MODERNAS, de Ildo Carbonera,
EST Edições
DOIDAS & SANTAS, de Matha, L&PM Editores
FRONTEIRAS E CONFRONTOS, de Donaldo Schüler,
ENSAIO DE
Editora Movimento,
LITERATURA E
MOINHOS DE VENTO - HISTÓRIAS DE UM BAIRRO DE
LITERATURA E
HUMANIDADES
MOINHOS DE VENTO - HISTÓRIAS DE UM BAIRRO DE
PORTO ALEGRE, de Carlos Augusto Bissón, Editora da
Cidade
POR QUE LER DANTE, de Eduardo Sterzi, Editora Globo
AS GUERRAS DOS GAÚCHOS - HISTÓRIA DOS
CONFLITOS DO RIO GRANDE DO SUL, de Gunter Axt
(coordenador), Editora Nova Prova
MANUAL DE ANTI-AJUDA, de Dois Santos dos Santos,
Editora Nova Roma
OPERAÇÃO CONDOR: O SEQUESTRO DOS
URUGUAIOS, de Luiz Cláudio Cunha, L&PM Editores
DOIDO PARA VOAR, de Hermes Bernardi Jr., Artes e
Ofícios Editora Ltda
HISTÓRIAS BEM... (COLEÇÃO), de Caio Riter e Márcia
Leite, Editora Escala Educacional
TRANSPOEMAS, de Ricardo Silvestrin, Editora Cosac
Naify,
DE CARONA, COM NITRO, de Luis Dill, Artes e Ofícios
Editora Ltda
MEU PAI NÃO MORA MAIS AQUI, de Caio Riter, Editora
Biruta
TODOS CONTRA DANTE, de Luis Dill, Editora
Companhia das Letras
A PAREDE NO ESCURO, de Altair Martins, Editora
Record
O PROFESSOR DE BOTÂNICA, de Samir Machado de
Machado, Não Editora
UMA LEVE SIMETRIA, de Rafael Bán Jacobsen, Não
Editora
IN VERSO, de Tania Alegria, RIE - Redactors i Editors,
MONOLÍTICO (MEMÓRIA QUE NÃO MORRE), de Luiz de
Miranda, Design Editora
PROSA DO MAR, de Marlon de Almeida, Editora 7 Letras
ESPECIAL
INFANTIL
INFANTOJUVENIL
NARRATIVA
LONGA
POESIA
A 16ª edição do Prêmio Açorianos de Literatura Adulta e Infantil premiará as melhores produções locais no dia 14 de dezembro de 2009, às 20h, no saguão do Centro Municipal de Cultura e no
Teatro Renascença.
Porto Alegre, 10 de novembro de 2009.
SERGIUS GONZAGA, Secretário Municipal da Cultura.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRA
TO DE
EXTRAT
CONTRA
TO DE L
OCAÇÃO
CONTRAT
LOCAÇÃO
LOCATÓRIO: Luiz Carlos Athanásio Sica.
LOCADOR: Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Luiz Moschetti 570,
Vila João Pessoa, Bairro Partenon em Porto Alegre, para sediar a
UBS VII do Centro de Saúde Escola Murialdo.
PRAZO: 12 meses, a contar de 30 de setembro de 2009.
BASE LEGAL: De acordo com a Lei Federal 8.666/93, artigo 24,
inciso X e Lei das Locações 8.245/91.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1804-2599-339039100000-4071.
VALOR: R$ 2.500,00 mensal.
Porto Alegre, 26 de outubro de 2009.
EXTRA
TO DE CONTRA
TO
EXTRAT
CONTRAT
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Fazenda.
CONTRATADA: Objetivo Consultoria em Recursos Humanos
Ltda.
OBJETO: Prestação de serviços específicos de avaliação e parecer psicológico, mediante aplicação de psicotécnico, sobre habilitação ao porte de armas para a Guarda Municipal da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana.
PRAZO: Um ano, a contar do recebimento pela contratada da
Ordem de Início.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico de Serviço 74/09
PROCESSO 001.044649.09.6
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0800.0800.06.0128.0117.
2376.339039
VALOR: R$ 27.241,00
Porto Alegre, 29 de outubro de 2009.
EXTRA
TO DE TERMO
EXTRAT
ADITIV
O
ADITIVO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Fazenda.
CONTRATADA: Metálica Indústria e Comércio de Metais Ltda.
OBJETO: Fica excluído o item 47, código 1066174, luminária LP6VP, Fechada para Iluminação Pública, marca Tecnowatt, consumo médio mensal: 300 peças, preço unitário de R$ 187,00 referente ao Pregão 509/08. O prazo a contar de 22 de setembro de
2009.
PROCESSO: 001.045095.09.4
Porto Alegre, 21 de setembro de 2009.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos –
EBCT.
OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Contrato de prestação de
serviços por mais 40 dias, a contar de 21 de novembro de 2009
até 31 de dezembro de 2009.
PROCESSO: 001.029508.07.0
Porto Alegre, 21 de outubro de 2009.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Coordenação Política
e Governança Local.
CONTRATADA: Nudelmann Kolodny & Cia Ltda.
OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Contrato 37631 por 12
meses, a contar de 15 de outubro de 2009 até 15 de outubro de
2010. O valor mensal dos aluguéis será de R$ 2.155,36 mais
encargos.
PROCESSO: 001.047896.07.8
Porto Alegre, 26 de outubro de 2009.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADA: Lisamar Com. e Serviços Ltda.
OBJETO: Fica retificada a Cláusula Décima do Contrato 41779
passando a ter a seguinte redação: “A despesa decorrente da
contratação correrá por conta das Dotações Orçamentárias sob
os códigos 1800-1804-2694-339039 e 1800-1804-2599-339-39
do orçamento vigente nos próximos a contar de dotação própria”.
PROCESSO: 001.032652.09.7
Porto Alegre, 27 de outubro de 2009.
CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Município.
CONTRATADA: Transportes Honero Ltda.
OBJETO: Fica substituído o veículo de placas IOW5429 pelo
veículo de placas IQA3285.
PROCESSO: 001.065519.08.6
Porto Alegre, 27 de outubro de 2009.
CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Turismo.
CONVENENTE: Associação Brasileira de Bares e Restaurantes
– ABRASEL.
OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Convênio 41683 por 90
dias, a contar da sua assinatura de 1º de junho de 2009 data do
Projeto Básico.
PROCESSO: 001.018232.09.4
Porto Alegre, 26 de outubro de 2009.
CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Educação.
CONVENENTE: Associação Evangélica Luterana de Caridade –
AELCA.
OBJETO: Altera a Cláusula Quarta item 4.2, passando a ter a
seguinte redação “4.2. O Município repassará á entidade a soma
dos valores dos itens: 5ª faixa de repasse; Adicional da 5ª faixa;
Plus Berçário III e Plus Apoio Pedagógico da 5ª faixa”.
PROCESSO: 001.030150.07.8
Porto Alegre, 27 de outubro de 2009.
CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e
Segurança Urbana.
CONVENENTE: Companhia de Processamento de Dados do
Município de Porto Alegre e Instituto Leonardo Murialdo.
OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Convênio sob n° 31897 a
partir de 30/03/09 até 30 de outubro de 2009.
PROCESSO: 001.011328.05.3
CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e
Segurança Urbana.
CONVENENTE: Companhia de Processamento de Dados do
Município de Porto Alegre e Associação dos Moradores do Jardim Floresta.
OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Convênio 31904 a partir de
30 de março de 2009 até 30 de outubro de 2009.
PROCESSO: 001.010899.05.7
17
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3640 – Terça-feira, 10 de Novembro de 2009
CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e
Segurança Urbana.
CONVENENTE: Companhia de Processamento de Dados do
Município de Porto Alegre e Clube de Mães Unidos da Ilha Grande dos Marinheiros.
OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Convênio 36454 a partir de
30 de março de 2009 até 30 de outubro de 2009.
PROCESSO: 001.003389.06.5
Porto Alegre, 29 de outubro de 2009.
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana.
PERMISSIONÁRIO: Clube de Mães Unidos da Ilha Grande dos
Marinheiros.
OBJETO: Fica prorrogado o prazo da Permissão de Uso 40192 a
partir de 30 de março de 2009 até 30 de outubro de 2009.
PROCESSO: 001.003389.06.05
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana.
PERMISSIONÁRIO: Associação Comunitária Belém Velho –
ASCOBEV.
OBJETO: Fica prorrogado o prazo da Permissão de Uso 40081 a
partir de 1º de abril de 2009 até 30 de outubro de 2009.
PROCESSO: 001.012298.05.0
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana.
PERMISSIONÁRIO: Associação dos Moradores Jardim Floresta.
OBJETO: Fica prorrogado o prazo da Permissão de Uso 39877 a
partir de 30 de março de 2009 até 30 de outubro de 2009.
PROCESSO: 001.010899.05.7
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana.
PERMISSIONÁRIO: Instituto Leonardo Murialdo.
OBJETO: Fica prorrogado o prazo da Permissão de Uso 39930 a
partir de 30 de março de 2009 até 30 de outubro de 2009.
PROCESSO: 001.011328.05.3
Porto Alegre, 29 de outubro de 2009.
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE: Secretaria Municipal de Direi-
tos Humanos e Segurança Urbana.
PERMISSIONÁRIO: Círculo de Pais e Mestres da Creche Tia
Gessi.
OBJETO: Fica prorrogado o prazo da Permissão de Uso 40397a
partir de 30 de março de 2009 até 30 de outubro de 2009.
PROCESSO: 001.007066.05.8
Porto Alegre, 26 de outubro de 2009.
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana.
PERMISSIONÁRIO: Associação Comunitária do Campo da Tuca.
OBJETO: Fica prorrogado o prazo da Permissão de Uso 40143 a
partir de 30 de março de 2009 até 30 de outubro de 2009.
PROCESSO: 001.013956.05.1
Porto Alegre, 26 de outubro de 2009.
JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA,
Procurador-Geral do Município.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
COMUNICADO
RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA 003.080474.09.8
OBJETO: Execução do Emissário de Esgoto Sanitário Restinga.
A CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica as
seguintes alterações no Edital referente à Licitação em epígrafe:
1) O item 11.6.3.c da parte A do Edital passa a ter a seguinte
redação:
“Atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou
privado, em nome da empresa Licitante referente à execução de
conduto forçado em Ferro Dúctil ou PEAD em diâmetro igual ou
superior a 500mm, sem exigência de quantidade mínima, além
disso, deverá comprovar a execução de conduto forçado em Ferro Dúctil, com diâmetro igual ou superior a 200mm ou PEAD em
diâmetro igual ou superior a 225mm, lançado em vala com altura
de escavação acima de 1,5 m e escoramento de vala tipo contínuo, em quantidade igual ou superior a 1670 m, em no máximo
dois atestados. O atestado que comprove a execução do diâmetro de 500mm ou mais, poderá fazer parte do somatório da quantidade, desde que, para isso, não se exceda o limite de dois atestados, nos termos do inciso II, do artigo 30, da Lei nº 8.666/93, e
suas alterações”.
Exemplo 1 - Licitante apresenta um atestado comprovando a
execução de diâmetro igual a superior a 500mm, nos materiais
solicitados e apresenta dois atestados, que somados comprovam
a realização da execução de no mínimo 1.670m e diâmetro superior a 200 ou 225mm, conforme o material utilizado.
Exemplo 2 - Licitante apresenta um atestado de execução de
diâmetro igual ou superior a 500mm, nos materiais solicitados,
com extensão igual ou superior a 1.670m.
Exemplo 3 – Licitante apresenta um atestado de execução de
diâmetro igual ou superior a 500mm, nos materiais solicitados
que somado a outro em diâmetro igual a superior a 200 ou 225mm,
conforme o material solicitado, atinjam a extensão mínima de
1.670m.
Em todos os exemplos a licitante será considerada habilitada.
Os demais itens do edital permanecem inalterados.
Porto Alegre, 9 de novembro de 2009.
OMAR AQUILES CAFRUNE,
Diretor da Central de Licitações e Contratos.
RESUL
TADO
RESULT
DO JUL
GAMENT
O
JULGAMENT
GAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 231/09
PROCESSO 003.080424.09.0
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS tor-
na público o resultado do julgamento das propostas, por lotes, da
licitação em epígrafe:
OBJETO: Regulador vácuo remoto.
LOTE 1 EXPANSUL COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA.
A íntegra da ata do julgamento encontra-se afixada no painel
de avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos.
RESUL
TADO
RESULT
DO JUL
GAMENT
O
JULGAMENT
GAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 242/09
PROCESSO 003.080443.09.5
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas, por lotes, da
licitação em epígrafe:
OBJETO: Cilindro Pneumático.
LOTE 1 - ARSENAL COMERCIAL LTDA – EPP.
A íntegra da ata do julgamento encontra-se afixada no painel
de avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos.
licitação em epígrafe:
OBJETO: Aparelho telefônico, fone de cabeça e acessórios.
LOTE 1 - EARCOM DO BRASIL COM.IMP.E EXP.LTDA.
LOTE 2 – FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA
COMUNICACOES ME
LOTE 3 – FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA
COMUNICACOES ME
A íntegra da ata do julgamento encontra-se afixada no painel
de avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos.
Porto Alegre, 9 de novembro de 2009.
INGRID SCHÄFFER LAUTERT,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
TERMO DE
RESCISÃO UNILA
TERAL
UNILATERAL
DO CONTRATO 003.080026.07.9
PREGÃO ELETRÔNICO 243/09
PROCESSO 003.080439.09.8
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS,
autarquia do Município de Porto Alegre – RS, CNPJ 92.924.901/
0001-98, estabelecido na Rua 24 de Outubro, 200, Moinhos de
Vento, nesta Capital, doravante denominado DEPARTAMENTO,
por seu Diretor-Geral, Flávio Ferreira Presser, devidamente autorizado pelo Conselho Deliberativo, em sessão realizada em 19
de outubro de 2009, RESCINDE UNILATERALMENTE o Contrato 003.080026.07.9, firmado em 18 de julho de 2007, com a empresa LETECH ENGENHARIA LTDA, CNPJ 542.307/0001-14,
estabelecida na Rua Morretes, 235, nesta Capital, bem como
APLICA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de Participar em Licitações
e Contratar com a Administração Municipal para a mesma, pelo
prazo de seis meses, a contar da publicação deste Termo no Diário Oficial de Porto Alegre, cumulada com sanção de MULTA no
valor de R$ 6.243,41, com base nas informações constantes no
Processo 003.002776.09.0 e na Concorrência 003.080026.07.9
e fundamento nas Cláusulas Sétima, itens 7, II e III, e 7.1, “g”, e
Onze do Contrato originário e nos artigos 77, 78, I, V e VII, e 87,
II e III, da Lei 8.666/93, tendo em vista o fato da referida empresa
ter paralisado serviços contratados, sem justa causa, não cumprindo as respectivas cláusulas contratuais e se recusando a executar, também sem justa causa, a totalidade ou parte do objeto
contratado. Fica assegurado o prazo de cinco dias úteis, a contar
da presente publicação, para interposição de recurso em relação
às penalidades, nos termos do artigo 109, I, letras “e” e “f”, e II,
da Lei 8.666/93, no Setor de Contratos. Os processos acima referidos que tratam das penalidades em questão encontram-se à
disposição para vistas, na Rua Gastão Rhodes, 222, 1º andar,
Sala 231, Setor de Contratos, nesta Capital.
Porto Alegre, 10 de novembro de 2009.
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas, por lotes, da
EDUARDO DA SILVEIRA DA DIAS,
Chefe do Setor de Contratos.
RESUL
TADO
RESULT
DO JUL
GAMENT
O
JULGAMENT
GAMENTO
CONVITE 35/09
PROCESSO 003.080356.09.5
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas, por itens da
licitação em epígrafe:
OBJETO: Materiais de construção.
ITENS 1 e 10 – MARCOS NUNES BONO & CIA. LTDA
ITENS 2, 3, 8 e 9 – ALCINDO ABÍLIO SCHENKEL JÚNIOR
ITEM 5 – MAZON COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
ITENS 6 e 7 – FERRAGEM PONTO SUL LTDA
ITEM 4 – REVOGAÇÃO SUGERIDA
A íntegra do julgamento encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos.
RESUL
TADO
RESULT
DO JUL
GAMENT
O
JULGAMENT
GAMENTO
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
PREGÃO FÍSICO 10/09
PROCESSO 004.002829.09.6
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO através da
Equipe de Licitações e Contratos/CJURF, sito nesta Capital, na
Av. Padre Cacique 708, torna público que realizará o Pregão Físico 10/09, do tipo “Menor Preço por Item”, conforme condições
estabelecidas no presente Edital e de acordo com o disposto na
Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Municipal
14.189 de 13 de maio de 2003, aplicando-se subsidiariamente a
Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar vigente e pertinente à matéria.
A data da abertura da presente licitação bem como entrega
dos envelopes será no dia 20 de novembro de 2009, às 10h, na
sala de reunião do Departamento Municipal de Habitação, 3º andar no endereço supracitado.
O edital poderá ser consultado e adquirido na íntegra através
do Sitio www.portoalegre.rs.gov.br Link Departamento Municipal
de Habitação/ EDITAIS, quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas
na Equipe de Licitações e Contratos através do telefone 32897262 ou através do e-mail “ [email protected]”.
CONVITE 14/09
PROCESSO 004.002639.09.2
OBJETO: Locação de até seis Containers habitáveis, tipo escri-
tório, com revestimento térmico, sanitário e instalações hidráulicas e elétricas, para uso da Guarda Municipal em terrenos do
Departamento Municipal de Habitação.
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, através
da Equipe de Licitações e Contratos, convida empresas a apresentarem propostas para a execução dos serviços em epígrafe.
Poderão participar desta licitação os convidados pela Administração e os interessados, nos termos do parágrafo 3º do artigo 22
da lei 8.666/93.
O recebimento dos Envelopes e a abertura da presente licitação ocorrerá no dia 18 de novembro de 2009, às 15h, pela Comissão de Licitações, na Sala de Reuniões, 3º andar, na Av. Padre Cacique 708, nesta Capital. O edital poderá ser consultado e
adquirido na íntegra através do Sitio www.portoalegre.rs.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3640 – Terça-feira, 10 de Novembro de 2009
18
Link: Departamentos – Departamento Municipal de Habitação/
EDITAIS. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas na Equipe de
Licitações e Contratos através do telefone 3289-7262 ou através
do e-mail “ [email protected]”.
CONVITE 17/09
PROCESSO 004.003659.09.7
OBJETO: Serviços de manutenção completa e locação de nove
impressoras a laser, com franquia de 60.000 cópias mensais.
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, através
da Equipe de Licitações e Contratos, comunica que está convidando empresas e/ou profissionais para apresentarem propostas para a execução do serviço em epígrafe.
O presente Convite será estendido aos interessados, nos termos do parágrafo 3º do artigo 22 da Lei Federal 8.666/93.
O recebimento dos Envelopes e a abertura da presente licitação será no dia
18 de novembro de 2009, às 10h, pela Comissão de Licitações, 3º andar, na Sala de Reuniões, na Av. Padre Cacique 708,
nesta Capital.
O edital poderá ser consultado e adquirido na íntegra através
do Sitio www.portoalegre.rs.gov.br Link: Departamentos – Departamento Municipal de Habitação/ EDITAIS. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas na Equipe de Licitações e Contratos através
do telefone 3289-7262 ou através do e-mail “
[email protected]”.
Porto Alegre, 9 de novembro de 2009.
HUMBERTO GOULART,
Diretor-Geral.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
INEXIGIBILID
ADE
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO: 001.051945.09.6
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre.
CONTRATADA: BRS Assistência Técnica Ltda.
OBJETO: Conserto da lavadora extratora de roupas, marca
Baumer, modelo LXS-100, em uso no Hospital de Pronto Socorro.
PREÇO: R$ 2.986,40.
ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso I, da Lei Federal
8.666/93 e alterações supervenientes.
Porto Alegre, 3 de novembro de 2009.
ELISEU SANTOS, Secretário Municipal de Saúde
TOMAD
A DE PREÇOS 15/09
OMADA
PROCESSO 001.023289.09.0
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, designada pela portaria 763/
09, torna público o julgamento das propostas referentes à Tomada de Preços em epígrafe, que trata contratação de empresa para
executar obras e serviços para reforma e ampliação da UBS
Murialdo 4 da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue:
1º LUGAR - Prol Engenharia Ltda. - EPP.
2º LUGAR - Frame Engenharia e Serviços de Telemática Ltda. EPP
3º LUGAR - CSM Construtora Silveira Martins Ltda. – ME.
A contar da data de divulgação deste resultado, abre-se prazo de
cinco dias úteis para interposição de recurso.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A íntegra da Ata de Julgamento encontra-se à disposição dos
interessados no Núcleo de Licitações e Contratos da Secretaria
Municipal de Saúde, sito na João Pessoa, 325, 3º andar.
Porto Alegre, 9 de novembro de 2009.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
TOMAD
A DE PREÇOS 17/09
OMADA
PROCESSO 001.042993.09.1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através
da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, em cumprimento à Lei 8.666/93, que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, sob o número 17/09, que tem por objeto a
contratação de empresa para execução de serviços de instalação de sistemas elétricos e sonoros de alarmes, com fornecimento
de materiais, em unidades do Complexo Murialdo da Secretaria
Municipal de Saúde.
A documentação e propostas serão recebidas no dia 27 de
novembro de 2009, às 9h30min, na Av. João Pessoa, 325, 3º andar, no Núcleo de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal
de Saúde.
Informações, bem como o Edital, encontram-se à disposição
no Núcleo de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de
Saúde, sita na Av. João Pessoa, 325, 3º andar, de segunda à
sexta-feira, das 9h às 11h e das 14h às 17h.
A aquisição do Edital poderá ser feita mediante o pagamento
de taxa no valor de R$ 6,30, ou mediante a entrega de um CD-R.
Porto Alegre, 9 de novembro de 2009.
ELISEU SANTOS,
Secretário Municipal de Saúde.
EXTRA
TO DE TERMO
EXTRAT
ADITIV
O
ADITIVO
PROCESSO 001.060715.04.9
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre
CONTRATADA: Thyssenkrupp Elevadores S/A
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Carta Contrato, reajuste de valores e alteração do endereço e CNPJ..
PRAZO: 12 meses, a contar de 1º de dezembro de 2009.
PREÇO: R$ 4.848,12 anuais.
BASE LEGAL: Artigo 57, II combinado com artigo 65, II da Lei
Federal 8666/93 e alterações supervenientes.
Porto Alegre, 9 de novembro de 2009.
ELISEU SANTOS, Secretário Municipal de Saúde.
INEXIGIBILID
ADE
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO 001.051945.09.6
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre.
CONTRATADA: BRS Assistência Técnica Ltda.
OBJETO: Conserto da lavadora extratora de roupas, marca
Baumer, modelo LXS-100, em uso no Hospital de Pronto Socorro.
PREÇO: R$ 2.986,40.
ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso I, da Lei Federal
8.666/93 e alterações supervenientes.
Porto Alegre, 9 de novembro de 2009.
ELISEU SANTOS,
Secretário Municipal de Saúde.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
PREGÃO ELETRÔNICO
DE SER
VIÇO 4/09
SERVIÇO
PROCESSO 001.052869.09.1
O DEPARTAMENTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna público
que fará a contratação de empresa para prestação de serviços
de assistência técnica em uma copiadora/impressora digital
Konica, modelo 7022, série 26WE17604, e uma copiadora/impressora eletrostática Konica Minolta, modelo BIZHUB 350, série
31111677, ambas instaladas no prédio da Rua Uruguai, 277 – 5°
e 6° andares, sede do Departamento de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, através de licitação
modalidade Pregão Eletrônico, Tipo menor Preço e que as propostas serão recebidas no portal www.licitacoes-e.com.br nas
datas e horários como seguem abaixo:
RECEBIMENTO das propostas: Até às 10h do dia 20 de novembro de 2009.
ABERTURA das propostas: Às 10h15min do dia 20 de novembro
de 2009 .
INÍCIO da disputa: Às 15h do dia 20 de novembro de 2009.
TEMPO de disputa: Será estipulado pelo pregoeiro durante a disputa e acrescido do tempo randômico determinado pelo sistema.
Para todas as referências de tempo, será observado o horário de
Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado no site www.licitacoese.com.br.
Demais informações e consultas podem ser feitas através do
e-mail: [email protected] pelo fax: (51) 3228- 0163
ou na sede do Departamento de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, situada na Rua Uruguai, 277,
sala 601 – 6º andar de segunda à sexta-feira, no horário das 9h
às 11h30min e das 13h30min às 17h. Os interessados deverão
cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do banco do
Brasil S/A, situadas no país.
EXTRA
TO DE CONVÊNIO
EXTRAT
PROCESSO: 001.046397.09.4
CONCEDENTE: Departamento Municipal de Previdência dos
Servidores Públicos do Município de Porto Alegre.
CONVENENTE: Fundação Escola Superior de Direito Municipal FESDM.
OBJETO: Cooperação técnica Cultural e Financeira entre o Departamento de Previdência dos Servidores Públicos do Município
de Porto Alegre e a FESDM, para a realização do 4° Seminário
do Departamento de Previdência dos Servidores Públicos do
Município de Porto Alegre.
PRAZO: 4 de novembro de 2009 a 15 de janeiro de 2010
Porto Alegre, 9 de novembro de 2009.
LUIZ FERNANDO RIGOTTI, Diretor-Geral.
DISPENSA DE
LICIT
AÇÃO 11/09
LICITAÇÃO
PROCESSO 001.047434.09.0
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
torna público, que adquiriu, através de dispensa de licitação, com
base legal no Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/83 e na Instrução
Normativa 1/03 do Diretor-Geral do Departamento de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre o material abaixo descrito:
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Previdência dos
Servidores Públicos do Município de Porto Alegre.
OBJETO: Capacho em vinil, personalizado.
CONTRATADA: Abadessa Comércio e Serviços Ltda.
COMPRA: R$ 493,00
PRAZO DE ENTREGA: Cinco dias.
Porto Alegre, 6 de novembro de 2009.
LUIZ FERNANDO RIGOTTI, Diretor-Geral.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PREGÃO
ELETRÔNICO 95/09
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o Edital da licitação indicado abaixo:
PROCESSO 007.010348.09.3
OBJETO: Aquisição de Alimentos Não Perecíveis.
RECEBIMENTO das propostas: A partir do dia 11 de novembro
de 2009.
ABERTURA das propostas: Às 8h do dia 24 de novembro de 2009.
INICIO da seção de disputa de preços: Às 10h do dia 24 de novembro de 2009.
TEMPO da disputa: controlado pelo pregoeiro e acrescido do tempo aleatório (randômico), determinado pelo sistema.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão
disponíveis através dos sites; www.portoalegre.rs.gov.br,
www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou
www.licitacoes-e.com.br .
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A. situada no Território Nacional.
Informações poderão ser obtidas pelo fone: (0xx51) 3289.4948,
ou pelo endereço eletrônico [email protected]
COMUNICAÇÃO
DE RESUL
TADO
RESULT
PREGÃO ELETRÔNICO 74/09
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA tor-
na público o resultado da licitação indicada abaixo:
PROCESSO 007.010283.09.9
OBJETO: Aquisição de Café Moído
LOTE 1 - Ômega Paper Comercial Ltda. EPP - CNPJ: 05.468.527/
0001-69
VALOR Total do Lote: R$ 3.357,00
A ata na integra deste processo encontra-se disponível através do site; www.bb.com.br (opção governo), www.governoe.com.br , ou www.licitacoes-e.com.br .
Porto Alegre, 9 de novembro de 2009.
KEVIN KRIEGER,
Presidente.
19
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3640 – Terça-feira, 10 de Novembro de 2009
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E
CIRCULAÇÃO
COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
VIAÇÃO
DISPENSA
LICIT
AÇÃO 59/09
LICITAÇÃO
PROCESSO 008.006511.09.0
OBJETO: Congresso Internacional e Exposição de Automação.
A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO
S.A., através de sua Coordenação de Compras e Licitações,
informa que contratou por meio de Dispensa de Licitação, o
serviço supracitado.
O processo foi encaminhado à autoridade superior, que o
ratificou, atendendo ao disposto no Artigo 26 da Lei 8.666/93.
CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A.
CONTRATADA: ISA – Sociedade de Instrumentação, Sistemas
e Automação.
VALOR: R$ 1.440,00.
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
DISPENSA
LICIT
AÇÃO 60/09
LICITAÇÃO
PROCESSO 008.006510.09.4
OBJETO: Curso Programa de Gestão Avançada – APG Sênior.
A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO
S.A., através de sua Coordenação de Compras e Licitações,
informa que contratou por meio de Dispensa de Licitação, o
serviço supracitado.
O processo foi encaminhado à autoridade superior, que o
ratificou, atendendo ao disposto no Artigo 26 da Lei 8.666/93.
CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação
S.A.
CONTRATADA: Amana-Key Desenvolvimento e Educação
Ltda.
VALOR: R$ 10.000,00.
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI,
Diretora Administrativo-Financeira.
PREGÃO
ELETRÔNICO 83/09
RETIFICAÇÃO
OBJETO: Aquisição parcelada de materiais administrativos.
A COMPANHIA CARRIS torna pública a retificação na publicação do dia 9 de novembro de 2009, do Edital do certame
em epígrafe.
ONDE CONSTA: Aquisição parcelada de peças materiais administrativos.
LEIA-SE: Aquisição parcelada de materiais administrativos.
ONDE CONSTA: INÍCIO da sessão de disputa de lances: Às
14h do dia 19 de novembro de 2009.
LEIA-SE: INÍCIO da sessão de disputa de lances: Às 14h do
dia 20 de novembro de 2009.
O edital e demais informações encontram-se à disposição
dos interessados na Rua Albion, 385.
Porto Alegre, 9 de novembro de 2009
ANTONIO LORENZI, Diretor-Presidente.
PREGÃO
ELETRÔNICO 85/09
OBJETO: Aquisição parcelada de borrachas, ponteiras e parachoques.
A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 24 de novembro de 2009, procederá abertura do certame
supramencionado, com os respectivos horários:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h15min do dia 24
de novembro de 2009;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 8h30min do dia 24 de novembro de 2009;
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 14h do dia
24 de novembro de 2009. O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385
ou
pelos
sites:
http://www.carris.com.br
e
www.cidadecompras.com.br.
Porto Alegre, 9 de novembro de 2009.
ANTONIO LORENZI, Diretor-Presidente.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
EXTRA
TO DE CONVÊNIO
EXTRAT
A SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA
E COMÉRCIO torna pública a assinatura do seguinte contrato:
CONVENIADO: Sindicato Rural de Porto Alegre;
OBJETO do convênio: Realização da 25ª Festa do Pêssego de
Porto Alegre;
VALOR: R$ 38.000,00;
ASSINATURA: 5 de novembro de 2009;
PROCESSO: 001.039481.09.3
ORIGEM: Pedido de Liberação 2009/23733.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Rubrica 1601-2631339039991300-1.
Porto Alegre, 6 de novembro de 2009.
IDENIR CECCHIM,
Secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
INEXIGIBILID
ADE
INEXIGIBILIDADE
DE LICIT
AÇÃO 36/09
LICITAÇÃO
PROCESSO 001.050624.09.1
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO torna pública a
seguinte contratação, efetivada mediante inexigibilidade de licitação:
CONTRATADA: Henrique Raizler Photografias.
OBJETO: Aquisição de 10.000 mapas turísticos ilustrados da
cidade de Porto Alegre.
VALOR: R$ 16.000,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2601-1326-339039630100-1.
BASE LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações.
Porto Alegre, 9 de novembro de 2009.
LUIZ FERNANDO S. MORAES,
Secretario Municipal de Turismo.
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO 001.051329.09.3
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre através
da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
CONTRATADA: Ambiance Prestação de Serviços de Elaboração de Relatórios Ltda. - Me.
OBJETO: Pagamento de inscrição para participação dos servidores José Francisco Rodrigues Furtado, Alexandre Rodrigues
Ferreira e Fábio Goulart Rosa, no “Fórum de Resíduos – Gestão Ambiental e Destinação para Resíduos”, a realizar-se em
São Paulo/SP, no período de 24 a 26 de novembro de 2009.
PRAZO DE PAGAMENTO: Imediato
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2000.2004-2365-339039480100-1211
VALOR: R$ 2.700,00.
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Porto Alegre, 9 de novembro de 2009.
PROFESSOR GARCIA,
Secretário Municipal do Meio Ambiente.
ATA DE RECEBIMENTO
E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
OBJETO: Serviço de engenharia para recuperação do sistema
de iluminação pública da Avenida dos Estados.
DATA: 5 de novembro de 2009, às 10h.
LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitações.
TEOR: O presente edital foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre e Jornal Diário Gaúcho, além de ser disponibilizado
na internet, através do site www.portoalegre.rs.gov.br/smov.
Compareceram na sessão com propostas as empresas:
INSTALADORA ELÉTRICA MERCÚRIO LTDA., MJ MEDEIROS
MONTAGEM E ELETROTÉCNICA LTDA. E CRISTEL – SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO LTDA. Foram recebidos os envelopes nº 1 e 2, juntamente com as credenciais. Abertos os envelopes nº 1 e examinada a documentação pelos presentes, a
Comissão decide declarar INABILITADA a empresa CRISTEL
– SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO LTDA. por não possuir a classe 3 exigida no edital, infringindo o item 4.1 do mesmo. A empresa inabilitada não abriu mão do prazo para a apresentação
de recurso. Os envelopes referentes às propostas de preços
dos licitantes foram lacrados e rubricados pelos presentes, ficando sob a guarda da Comissão até a data da abertura. Os
demais atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial
de Porto Alegre, o qual poderá ser consultado pelo site
www.portoalegre.rs.gov.br/DOPA. Nada mais havendo a tratar,
foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelos membros da
Comissão e licitantes.
CLÓVIS BORBA OLIVEIRA, NAMUR CONCEIÇÃO
BOCHEHIN, ANDRÉ LUÍS WAYSS PINHEIRO.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA
URBANA
RETIFICAÇÃO
DE EDIT
AL
EDITAL
TOMADA DE PREÇOS 5/09
PROCESSO 005.000848.09.3
OBJETO: Aquisição de uma prensa hidráulica simples, duas
prensas hidráulicas polivalentes, um elevador de carga e uma
balança digital de plataforma.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Departamento Municipal de Limpeza Urbana comunica que foi retificado o item 1.2 do Anexo I do Edital de Tomada de Preços em
epígrafe, como segue:
* no item 1.2, do Anexo I do Edital, onde constou R$ 25.100,00
leia-se R$ 44.000,00.
Comunica que os demais itens do Edital permanecem
inalterados.
Outrossim, comunica a nova data para a realização do certame, como segue:
DATA DE ABERTURA: 26 de novembro de 2009, às 10h.
LOCAL DE ABERTURA: Av. Azenha, 631, sala 25 (Auditório)
Porto Alegre, 9 de novembro de 2009
VITOR HUGO MARTINS DORNELLES,
Presidente.
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
REPUBLICADO
POR INCORREÇÃO
TOMAD
A DE PREÇOS
OMADA
002.083015.09.4
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
CONCORRÊNCIA
12/001.013943.09.0
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
CANCELAMENTO DE ABERTURA DE PROPOSTAS
INEXIGIBILID
ADE
INEXIGIBILIDADE
OBJETO: Execução de obra de drenagem urbana na Av. São
Pedro – Parte 2 – no Município de Porto Alegre.
O DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS através da
Comissão Permanente de Licitações, informa o cancelamento
de abertura de propostas no dia 12 de novembro de 2009, as
14h referente a licitação em epígrafe, face ao encaminhamento
do Recurso interposto pela empresa Construtora Minosso Ltda
à Autoridade Superior. Da mesma forma, comunica que a íntegra do recurso encontra-se a disposição dos interessados na
Equipe de Licitações e Contratos do Departamento de Esgotos
Pluviais, na Rua Gen. Lima e Silva, 972.
Porto Alegre, 6 de novembro de 2009.
PROCESSO 002.073538.09.4
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre, através
da Secretaria do Planejamento Municipal.
CONTRATADA: SÉRGIO CORDIOLI, CNPJ: 01877496/000149.
OBJETO: Despesa com a realização do curso: Planejamento
Participativo de Projetos – Introdução ao Método ZOOP e à
Moderação de Grupos – Sérgio Cordioli, que será ministrado
nesta Secretaria do Planejamento Municipal, para Técnicos da
Secretaria.
VALOR TOTAL: R$ 8.000,00.
BASE LEGAL: Artigo 25, “caput” da Lei Federal 8.666/93 e
alterações posteriores.
Porto Alegre, 21 de outubro de 2009.
FRANCISCO JOSE FERREIRA PINTO,
Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
MARCIO FERREIRA BINS ELY,
Secretário do Planejamento Municipal.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3640 – Terça-feira, 10 de Novembro de 2009
20
Dois meses de campanha
reduzem acidentes em 17%
Cristine Rochol – Banco de Imagens – PMPA
ma redução de 17,08% no total de acidentes de
trânsito em Porto Alegre, na comparação com o
mesmo período do ano passado (3.598 a 4.339),
foi constatada pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), desde o início da
campanha por um maior respeito ao pedestre na travessia das
ruas em 9 de setembro. Igualmente reduziram as mortes no
trânsito, em 14,29% (24 a 28); menos 4,38% em feridos (1.223
a 1.279); e menos 19,28% em atropelamentos (201 a 249). Os
dados são da Coordenação de Informações e Estudos da EPTC.
Luiz Afonso Senna, secretário municipal da Mobilidade Urbana, está otimista com a sinalização de uma mudança de cultura no
trânsito da cidade. “Estamos avançando para uma maior civilidade
nas relações do trânsito. Os exemplos são diários nas ruas da Capital,
envolvendo pessoas de todas as idades, das crianças ao idosos. A
campanha de educação continua na mídia, com ações também nas
escolas e nos pontos mais críticos do trânsito”, informa.
A campanha de segurança nas faixas teve por base uma
U
Ações educativas continuam em ruas, parques e
escolas da cidade
pesquisa realizada de 14 a 22 de maio de 2009 com o objetivo
de dentificar o comportamento dos motoristas de Porto Alegre
quanto ao respeito à sinalização de trânsito, à faixa de segurança e ao pedestre. A amostra foi realizada com 1012 entrevistados entre motoristas e pedestres.
Norte-americanos vêm conhecer gestão em transporte público
As experiências da administração municipal na gestão do
transporte público, planejamento e qualificação do sistema, além
da implementação tecnológica em projetos estratégicos em mobilidade urbana, são motivo de visita de uma delegação de norteamericanos à Capital. A visita será realizada de amanhã, 11, a
sexta-feira, 13, dentro do Programa Internacional de Estudos de
Transporte, patrocinado pela Transit Cooporative Research
Program of the Transportation Research Board – USA.
Emílio Merino Dominguez, gerente de Projetos Estratégicos de Mobilidade, explica que Porto Alegre foi uma das
cidades escolhidas pelos norte-americanos por seus avanços
na área de transporte público. “Esta escolha foi em função dos
progressos obtidos nas questões da mobilidade, além do interesse em conhecer os preparativos da cidade para sediar jogos
da Copa do Mundo de 2014. A gestão e o sistema de transporte
público da Capital são reconhecidos como uma das melhores
práticas internacionais nesta área”, observa.
A delegação norte-americana de 15 pessoas será composta de diretores e gerentes de entidades vinculadas ao transporte
de cidades norte-americanas como Washington, Chicago, Las
Cristine Rochol – Banco de Imagens – PMPA
Carris conta com 201 veículos renovados na frota
desde 2006
Vegas, além de representantes também de cidades do Texas e
Flórida. Haverá exposições de técnicos da Empresa Pública de
Transporte e Circulação (EPTC), Companhia Carris PortoAlegrense (Carris), Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) e da Associação dos Transportadores de Lotação
(ATL), entidades apoiadoras do evento.
Reforma no Parque Tenístico deve terminar em dezembro
Divulgação – Banco de Imagens – PMPA
As obras no Parque Tenístico José
Montaury (rua 24 de Outubro, 211, bairro
Moinhos de Vento) estão com previsão de término em dezembro. A primeira quadra, de três
existentes (foto) , está em fase de finalização,
faltando apenas alguns retoques, como colocação das fitas. A equipe encarregada das
obras trabalha agora na garimpagem do saibro, que logo será colocado nas demais quadras.
Em função do clima ruim e da chuva,
que impede o trabalho com saibro e a manutenção das quadras em área aberta, a equipe
tem encontrado alguma dificuldade. Por enPrimeira quadra, de três existentes, está em fase de finalização
quanto, as aulas estão paradas.
O Parque Tenístico José Montaury está com quase 100 responsável pelo local, explica que em razão das obras, não
pessoas inscritas nas atividades. Desse total, 35 adultos e mais haverá aulas por alguns dias, e que, pela programação, as quade 60 crianças aprendem o esporte. O professor Gilberto Bisso, dras devem ficar prontas em um mês, se o clima ajudar.
CÂMARA MUNICIPAL
Plano Diretor: proposta comissão
para tratar de áreas especiais
Um conjunto de emendas direcionadas à Área Especial de Interesse Cultural (AEIC) do Município serão analisadas numa comissão especial paritária - composta por
membros da sociedade civil, da Câmara e do Governo
Municipal -, para a definição das áreas que serão regulamentadas por um projeto de lei. Esta comissão será instituída até 90 dias após a votação da revisão ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) no
Legislativo Municipal. Tais definições foram apresentadas
pela relatora da Comissão Temática 5, que tratou da preservação do patrimônio cultural e ambiente natural.
O motivo desta decisão foi a preocupação em contemplar e consolidar as emendas em relação às áreas especiais, vistas durante o processo de apreciação das propostas ao Plano Diretor. A líder da bancada do PT e demais
vereadores integrantes da Comissão Especial do PDDUA
acordaram em criar uma comissão especial, com prazo
determinado de avaliação, para tratar do assunto, “que é
amplamente complexo”.
A comissão levará em conta os estudos técnicos realizados pelo Município e a Faculdade Ritter dos Reis - que
apontou 80 áreas especiais -, bem como a proposta da atual administração à revisão ao Plano Diretor de Desenvolvimento Ambiental (PDDUA). O projeto do Executivo,
observa a parlamentar, ampliou para 134 áreas, criando
um novo conceito de ambiência nesses novos espaços, considerados de transição e com regime urbanístico diferenciado, “interferindo, portanto, no conceito de preservação
cultural e ambiental, possibilitando a construção desenfreada”.
A discussão e votação das emendas e do projeto de
lei do Executivo que propõe a revisão ao Plano Diretor
estão previstos para serem iniciados na segunda quinzena
de novembro.
Davi Canabarro
pede regularização
Vereadores da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto
Alegre visitaram o Loteamento Davi Canabarro, situado
no Bairro Protásio Alves, Zona Norte da Capital. Os vereadores ouviram os moradores da Rua São Francisco de Assis, que reivindicam a regularização fundiária e o
asfaltamento e canalização da rua.
De acordo com a moradora Rosane Justem, a comunidade se dispõe a fazer uma parceria com o Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), pagando o custo de tubos e
obras no meio-fio e boca-de-lobo. Segundo ela, esses custos foram orçados em R$ 8.820,00 e serão rateados entre
as 67 famílias da rua. A vila possui, no total, 135 famílias.
“Na última reunião que tivemos com o secretário da Smov,
ele nos garantiu o asfaltamento da rua, caso fosse realizada a canalização.”
Textos elaborados e de responsabilidade
da Assessoria de Comunicação da Câmara