Relação dos Trabalhos apresentados no XIX Congresso Nacional do CONPEDI –
Alunos do PPGDA/UEA
Nome: Dempsey Pereira Ramos Júnior
Título: O LHC E O CASO DO BURACO NEGRO: A FLUIDEZ ENERGÉTICA
GUIANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA TEORIA VIBRACIONAL DO DIREITO
Nome: Daniela Brandão Caldeira
Título: OS DESAFIOS DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EM MINAS GERAIS:
CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA E (IN)EFETIVIDADE DAS LEIS.
Nome: Caroline Barbosa Contente Nogueira
Título: TABA OU MUNICÍPIO: A CIDADE DOS ÍNDIOS E O DIREITO BRASILEIRO.
Nome: Antônio Norte Filho e Serguei Aily Franco de Camargo
Título: O CORREDOR ECOLÓGICO URBANO DO MINDU E A AVENIDA DAS
TORRES: ASPECTOS JURÍDICOS E CONSTITUCIONAIS DO DIREITO AO MEIO
AMBIENTE E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Nome: Patrícia Santos Précoma Pellanda e Elisângela de Fátima Jarek
Título: A OCUPAÇÃO TERRITORIAL DAS CIDADES E OS DANOS AMBIENTAIS:
O REFLEXO DAS FAVELAS NO DIREITO E A COMPLEXIDADE DE SEU
CONTROLE
Nome: Fernanda Miranda Ferreira de Mattos e Diogo de Oliveira Lins.
Trabalho: A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO
PENAL AMBIENTAL
Aluno: Fernanda Matos Badr.
Trabalho: CAPACIDADE CONTRIBUTIVA TRIBUTÁRIA E AS FORMULAÇÕES DE
JUSTIÇA DE ALF ROSS.
Nome: Liana Amin Lima da Silva
Título: TERRITÓRIOS TRADICIONAIS E CIDADANIA CULTURAL:
DIREITO AO RECONHECIMENTO INCLUDENTE E À GESTÃO TERRITORIAL
AUTÔNOMA
Assessoria de Imprensa PPGDA – UEA
Manaus, fevereiro de 2011.