(pelos serviços)
Exmo. Senhor
Presidente da
Câmara Municipal de Pombal
Req.º N.º
Proc.º N.º
Em
CERTIDÃO DE DESTAQUE (PROCESSO EXISTENTE) PU-NIP10.00
IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE
Nº DE CONTRIBUINTE
NOME
MORADA
COD. POSTAL
TELEFONE
FREGUESIA
FAX
EMAIL
PROFISSÃO
DATA DE NASCIMENTO
ESTADO CIVIL
B.I. NÚMERO
CONTACTO
DATA EMISSÃO
ARQUIVO IDENTIFICAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
Processo N.º
Tipo
Descrição
TITULAR DO PROCESSO(PREENCHER APENAS SE DIFERENTE DO REQUERENTE)
Nome/Designação
Nif
Domicílio / Sede
Código Postal
Telefone
Freg.
Fax
Conc.
Email
na qualidade de
LOCALIZAÇÃO DA OBRA
Rua, Avenida, etc./N.º/Piso
Freguesia
Cod Postal
OBJECTO DO REQUERIMENTO
Vem requerer a V. Ex.ª a emissão de certidão de destaque referente ao prédio acima identificado.
DOCUMENTOS APRESENTADOS
DOCUMENTO
COP.
02
Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor, emitida pela Conservatória do Registo Predial
referente ao prédio ou prédios abrangidos (emitida há menos de um ano da data de apresentação do requerimento)
- Quando não estiver em vigor ou quando não existe qualquer processo de obras em curso.
1
09
Extracto da planta de localização e enquadramento à escala da planta de ordenamento do PDM, assinalando
devidamente os limites da área objecto da operação (carta militar) - Quando não estiver em vigor ou quando não
existe qualquer processo de obras em curso
1
05
Extractos da planta de zonamento do Plano de Urbanização e da respectiva planta de condicionantes,
assinalando a área objecto da pretensão (a fornecer por estes serviços) - Quando não estiver em vigor ou
quando não existe qualquer processo de obras em curso
1
201
Planta de destaque- elaborada à escala 1:500 ou superior, sobre o levantamento topográfico,
definindo:
- os limites do prédio existente;
- as confrontações do prédio e das parcelas resultantes do destaque;
- a delimitação da parcela a destacar;
- a indicação da área total do prédio e da parcela a destacar;
- os elementos que caracterizam as edificações existentes no interior do prédio (cópia do alvará de licença,
autorização de obras ou admissão de comunicação prévia existente ou indicar o número e ano dos mesmos, caso
exista. No caso de não existir processo de obras, deve apresentar o documento comprovativo em como foi
construído antes da entrada em vigor do RGEU, ou seja, antes de 7 de Agosto de 1951 para a cidade de Pombal,
sedes de freguesia e todas as povoações atravessadas ou marginadas por estrada nacional ou municipal e, antes
de 1 Janeiro de 1963 para os restantes locais do concelho.
- vias públicas existentes que confrontem com o prédio;
Mod.26/DPU_B00
PRES.
1
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(pelos serviços)
Req.º N.º
Proc.º N.º
Em
CERTIDÃO DE DESTAQUE (PROCESSO EXISTENTE) PU-NIP10.00
133
Levantamento topográfico em formato digital, conforme as especificações técnicas dos serviços técnicos
do Município - Quando não estiver em vigor ou quando não existe qualquer processo de obras em curso
1
A não entrega das peças em falta no prazo de 15 dias, contados nos termos do Art.72º do CPA, determina o ARQUIVO OFICIOSO DO
PROCESSO.
A selecção de NÃO APLICÁVEL deve ser sempre fundamentada. A fundamentação errada é considerado como elemento não entregue.
JUSTIFICAÇÃO DOS ELEMENTOS NÃO APLICÁVEIS
(OUTROS)DOCUMENTOS APRESENTADOS
.
COP.
PRES.
.
OBSERVAÇÕES
ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA( PREENCHER SE FOR DIFERENTE DA MORADA DO REQUERENTE)
Nome
NIF
Domicílio / Sede
Código Postal
PEDE DEFERIMENTO
Assinatura a)
Pombal __/__/____
o funcionário
a) Se representante, deverá juntar documento habilitante ou reconhecer a qualidade e poderes para representar.
Mod.26/DPU_B00
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