Prefeitura Municipal de Camacã
ESTADO DA BAHIA
Serviço Público Municipal
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Portaria nº.040/2014, de30 de junho de 2014.
“Declara concessão de Licença Sem Remuneração
àServidor
Publico
Municipal
e
dá
outras
providências”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMACÃ, Estado da Bahia, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas, resolve:
Art. 1º - Declarar concessão de Licença Sem Remuneração, em favor do Servidora
Municipal, Srª. SOLANGE OLIVEIRA ALVES, Matrícula nº 1537, Lotada na Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, atuando no cargo de Merendeira, pelo período de 03 (três)
anos, a partir de 15 de março de 2014 a 15 de março de 2017, conforme preceitua o artigo
111 da Lei Municipal 488/2002 de 11 de dezembro de 2002.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
partir de 15 de março de 2014, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Camacã, em 30 de junho de 2014.
MARIA ÂNGELA DA SILVA CARDOSO CASTRO
Prefeita Municipal
Avenida dos Pioneiros, s/nº, Centro – Camacan - Bahia - 45.880-000 Telefax: (0**73) 3283-3800
CNPJ: 13.682.398/0001-35 – e-mail: [email protected]
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Serviço Público Municipal
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Portaria nº.041/2014, de30 de junho de 2014.
“Declara a prorrogação da concessão de Licença Por
Motivo de Doença em Pessoa da Família e dá outras
providências”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMACÃ, Estado da Bahia, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º - Declarar a Prorrogação da concessão de Licença Por Motivo de Doença em Pessoa
da Família da Servidora Municipal, Sra. JOSEFINA MARIA BATISTA NETA, ocupando do
cargo de Servente, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 60
(sessenta) dias, conforme preceitua o artigo 99, da Lei Municipal 488/2002 de 11 de
dezembro de 2002.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Camacan, em 30 de junho de 2014.
MARIA ÂNGELA DA SILVA CARDOSO CASTRO
Prefeita Municipal
Avenida dos Pioneiros, s/nº, Centro – Camacan - Bahia - 45.880-000 Telefax: (0**73) 3283-3800
CNPJ: 13.682.398/0001-35 – e-mail: [email protected]
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Portaria nº.042/2014, de30 de junho de 2014.
“Declara concessão de Licença Por Motivo de
Doença em Pessoa da Família de Servidor Público
Municipal e dá outras providências”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMACÃ, Estado da Bahia, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º - Declarar concessão de Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família da
Servidora Municipal, Sra. ELIODÉLIA PIRES DE SOUZA SILVA, ocupando o cargo de
Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 60
(sessenta) dias, a partir de 01/06/2014 a 30/07/2014, conforme preceitua o artigo 98, inciso I,
da Lei Municipal 488/2002 de 11 de dezembro de 2002.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
partir de 01/06/2014, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Camacã, em 30 de junho de 2014.
MARIA ÂNGELA DA SILVA CARDOSO CASTRO
Prefeita Municipal
Avenida dos Pioneiros, s/nº, Centro – Camacan - Bahia - 45.880-000 Telefax: (0**73) 3283-3800
CNPJ: 13.682.398/0001-35 – e-mail: [email protected]
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CNPJ 13.682.398/0001-35
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Portaria nº. 043/2014, de 30 de junho de 2014.
“Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providencias”
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMACÃ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar o ilícito
administrativo previsto no artigo 174, inciso II, da Lei 488/2002 atribuído ao servidor
WAGNER SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Coletor de Lixo, lotada na Secretaria
Municipal deTrânsito Transporte Infraestrutura e Mobilidade Urbana, estando sujeito a uma
das penalidades previstas no artigo 169, do supracitado diploma legal.
Art. 2º - Designar os servidores da Comissão Permanente de Avaliação
Administrativa formada pelos servidores JOSSEILMA ROCHA DE JESUS, AMÉLIA
MARTINS LARCHER e GRACE KELLY ANDRADE LAYTYNHER,nos termos do Artigo
192, da Lei nº. 488/2002 para sob a presidência do primeiro, encarregarem-se dos
respectivos trabalhos, até final conclusão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Art. 4º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Camacã, em 30 de junho de 2014.
MARIA ÂNGELA DA SILVA CARDOSO CASTRO
Prefeita Municipal
Avenida dos Pioneiros, s/nº, Centro – Camacan - Bahia - 45.880-000 Telefax: (0**73) 3283-3800
CNPJ: 13.682.398/0001-35 – e-mail: [email protected]
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Serviço Público Municipal
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Portaria nº.044/2014, de11 de Julho de 2014.
“Declara concessão de Licença Sem Remuneração
àServidor
Publico
Municipal
e
dá
outras
providências”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMACA, Estado da Bahia, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas, resolve:
Art. 1º - Declarar concessão de Licença Sem Remuneração, em favor do Servidor Municipal,
Sr. WELHINGTON JOSE AZEVEDO SILVA, Matrícula nº 2663, atuando na função de
Guarda Municipal, pelo período 02 (dois) anos, a partir de 01 de julho de 2014 a 01 de julho
2016, conforme preceitua o artigo 111 da Lei Municipal 488/2002 de 11 de dezembro de
2002.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
partir de 01 de julho de 2014, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Camacã, em 11 de julho de 2014.
MARIA ÂNGELA DA SILVA CARDOSO CASTRO
Prefeita Municipal
Avenida dos Pioneiros, s/nº, Centro – Camacan - Bahia - 45.880-000 Telefax: (0**73) 3283-3800
CNPJ: 13.682.398/0001-35 – e-mail: [email protected]
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CNPJ 13.682.398/0001-35
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Portaria nº. 036/2014, de 30 de junho de 2014.
“Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providencias”
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMACÃ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar o ilícito
administrativo previsto no artigo 174, inciso II, da Lei 488/2002 atribuído à servidora
PATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora Ensino Fundamental I,
lotada na Secretaria Municipal deEducação e Cultura, estando sujeita a uma das penalidades
previstas no artigo 169, do supracitado diploma legal.
Art. 2º - Designar os servidores da Comissão Permanente de Avaliação
Administrativa formada pelos servidores JOSSEILMA ROCHA DE JESUS, AMÉLIA
MARTINS LARCHER e GRACE KELLY ANDRADE LAYTYNHER,nos termos do Artigo
192, da Lei nº. 488/2002 para sob a presidência do primeiro, encarregarem-se dos
respectivos trabalhos, até final conclusão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Art. 4º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Camacã, em 30 de junho de 2014.
MARIA ÂNGELA DA SILVA CARDOSO CASTRO
Prefeita Municipal
Avenida dos Pioneiros, s/nº, Centro – Camacan - Bahia - 45.880-000 Telefax: (0**73) 3283-3800
CNPJ: 13.682.398/0001-35 – e-mail: [email protected]
Prefeitura Municipal de Camacã
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.682.398/0001-35
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Portaria nº. 037/2014, de 30 de junho de 2014.
“Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providencias”
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMACÃ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar o ilícito
administrativo previsto no artigo 174, inciso II, da Lei 488/2002 atribuído à servidora BIBIANE
SILVA DA VIZITAÇÃO LIMA, ocupante do cargo de Servente, lotada na Secretaria Municipal
Saúde, estando sujeita a uma das penalidades previstas no artigo 169, do supracitado
diploma legal.
Art. 2º - Designar os servidores da Comissão Permanente de Avaliação
Administrativa formada pelos servidores JOSSEILMA ROCHA DE JESUS, AMÉLIA
MARTINS LARCHER e GRACE KELLY ANDRADE LAYTYNHER,nos termos do Artigo
192, da Lei nº. 488/2002 para sob a presidência do primeiro, encarregarem-se dos
respectivos trabalhos, até final conclusão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Art. 4º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Camacã, em 30 de junho de 2014.
MARIA ÂNGELA DA SILVA CARDOSO CASTRO
Prefeita Municipal
Avenida dos Pioneiros, s/nº, Centro – Camacan - Bahia - 45.880-000 Telefax: (0**73) 3283-3800
CNPJ: 13.682.398/0001-35 – e-mail: [email protected]
Prefeitura Municipal de Camacã
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.682.398/0001-35
__________________________________________________________________________
Portaria nº. 037/2014, de 30 de junho de 2014.
“Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providencias”
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMACÃ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar o ilícito
administrativo previsto no artigo 174, inciso II, da Lei 488/2002 atribuído à servidora MARIA
DO CARMO OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Servente, lotada na Secretaria
Municipal Educação e Cultura, estando sujeita a uma das penalidades previstas no artigo
169, do supracitado diploma legal.
Art.2º - Designar os servidores da Comissão Permanente de Avaliação Administrativa
formada pelos servidores JOSSEILMA ROCHA DE JESUS, AMÉLIA MARTINS LARCHER e
GRACE KELLY ANDRADE LAYTYNHER,nos termos do Artigo 192, da Lei nº. 488/2002
para sob a presidência do primeiro, encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até
final conclusão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Art. 4º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Camacã, em 30 de junho de 2014.
MARIA ÂNGELA DA SILVA CARDOSO CASTRO
Prefeita Municipal
Avenida dos Pioneiros, s/nº, Centro – Camacan - Bahia - 45.880-000 Telefax: (0**73) 3283-3800
CNPJ: 13.682.398/0001-35 – e-mail: [email protected]
Prefeitura Municipal de Camacã
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.682.398/0001-35
__________________________________________________________________________
Portaria nº. 039/2014, de 30 de junho de 2014.
“Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providencias”
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMACÃ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar o ilícito
administrativo previsto no artigo 174, inciso II, da Lei 488/2002 atribuído à servidora REGINA
DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal
Educação e Cultura, estando sujeita a uma das penalidades previstas no artigo 169, do
supracitado diploma legal.
Art.2º - Designar os servidores da Comissão Permanente de Avaliação Administrativa
formada pelos servidores JOSSEILMA ROCHA DE JESUS, AMÉLIA MARTINS LARCHER e
GRACE KELLY ANDRADE LAYTYNHER,nos termos do Artigo 192, da Lei nº. 488/2002
para sob a presidência do primeiro, encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até
final conclusão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Art. 4º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Camacã, em 30 de junho de 2014.
MARIA ÂNGELA DA SILVA CARDOSO CASTRO
Prefeita Municipal
Avenida dos Pioneiros, s/nº, Centro – Camacan - Bahia - 45.880-000 Telefax: (0**73) 3283-3800
CNPJ: 13.682.398/0001-35 – e-mail: [email protected]