FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E DE ADMINISTRAÇÃO DO VALE DO
JURUENA
ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO EM AUDITORIA, PERÍCIA E LICENCIAMENTO
AMBIENTAL.
8,5
A INFLUÊNCIA DAS QUEIMADAS FLORESTAIS NO PROCESSO DE
MUDANÇAS CLIMÁTICAS DE ÂMBITO JURÍDICO NO BIOMA CERRADO E
AMAZÔNICO LESTE MATO-GROSSENSE.
ANA PAULA FERRAZ DE LIMA
[email protected]
ORIENTADOR: PROF. ILSO FERNANDES DO CARMO
ÁGUA BOA/2015
FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E DE ADMINISTRAÇÃO DO VALE DO
JURUENA
ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO EM AUDITORIA, PERÍCIA E LICENCIAMENTO
AMBIENTAL.
A INFLUÊNCIA DAS QUEIMADAS FLORESTAIS NO PROCESSO DE
MUDANÇAS CLIMÁTICAS DE ÂMBITO JURÍDICO NO BIOMA CERRADO E
AMAZÔNICO LESTE MATO-GROSSENSE.
ANA PAULA FERRAZ DE LIMA
ORIENTADOR: PROF. ILSO FERNANDES DO CARMO
“Trabalho apresentado como exigência
parcial para a obtenção do título de
Especialização em Gestão, Auditoria,
Perícia e Licenciamento Ambiental.”
ÁGUA BOA/2015
DEDICATÓRIA
Dedico em especial aos meus pais; Ana e
Lázaro ao meu esposo Volmir e meu filho Gabriel e
aos amigos de curso pela amizade.
Dedico!!!
RESUMO
O estudo sobre o Bioma Cerrado e Amazônia no Leste Mato-Grossense foi
realizado através de pesquisas bibliográficas em sites científicos, livros e revistas,
para verificar a influência das queimadas ilegais no processo de mudanças
climáticas. Os dados foram analisados descritivamente de acordo com os resultados
de estudos disponibilizados pela SEMA-MT (Secretaria de Meio Ambiente de MatoGrosso) e INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) entre os anos de 2000 e
2010. O Brasil possui grande incidência de queimadas, emitindo toneladas de gases
de efeito estufa, na maioria dos casos queimadas ilegais. No estado de Mato Grosso
a queima de biomassa vegetal é uma prática comum entre os agropecuaristas, para
controle de ervas daninhas e limpar terrenos para plantios de diversas culturas. Este
fato aliado à utilização do fogo para abertura de áreas de florestas colocou o estado
em posição de destaque nacional de ocorrência de queimadas, ocupando o primeiro
lugar no ranking das unidades federativas até 2008. Porém, ao analisar os dados de
focos de calor entre os anos de 2008 e 2009 por Biomas, o mais atingindo é o
Amazônico com mais de 60% dos focos de incêndio seguidos pelo cerrado, com
33% dos focos. Corrobando a hipótese de que o Bioma mais devastado seria o
Cerrado. Já os números de focos de calor em áreas com desmatamentos já
consolidados, revelam a necessidade de se buscar a regularização ambiental das
propriedades e a emissão de autorização de Queima Controlada, visando que os
focos não avancem em direção as propriedades vizinhas e em áreas legalmente
protegidas. As queimadas e o desmatamento ilegal se destacam ao longo dos anos
com o principal problema ambiental a ser resolvido pelo estado de Mato Grosso.
Palavras-chave: SEMA, INPE, queimadas ilegais, desmatamentos, sazonalidade.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO...........................................................................................
05
CAPÍTULO I: REFERENCIAL TEÓRICO...................................................
10
CAPÍTULO II: METODOLOGIA..................................................................
13
CAPÍTULO III: ANÁLISE E DISCUSSÃO DE DADOS............................... 16
CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................
23
REFERÊNCIAS...........................................................................................
25
INTRODUÇÃO
Em grande parte do mundo as queimadas estão presentes, causando
impactos globais e locais sobre a fauna, flora e a saúde da população. O Brasil
possui grande incidência de queimadas, emitindo toneladas de gases de efeito
estufa, na maioria dos casos queimadas ilegais. No estado de Mato Grosso a
queima de biomassa vegetal é uma prática comum dos agropecuaristas, para
controle de ervas daninhas e limpar terrenos para plantios de diversas culturas. Este
fato aliado à utilização do fogo para abertura de áreas de florestas colocou o estado
em posição de destaque nacional de ocorrência de queimadas, ocupando o primeiro
lugar no ranking das unidades federativas.
O estado de Mato- Grosso possui uma área total de 903.357km², ocupando
o terceiro lugar em extensão territorial do País. Sendo o único estado brasileiro que
tem representação de três biomas brasileiros em seu território. A Amazônia é o mais
abrangente, com 480.215 Km², o Cerrado ocupa 354.823 km² e a menor área o
Pantanal, com 60.885 km².
O Bioma Amazônia ocupa a porção norte do estado com vegetação
predominantemente florestal em especial floresta ombrófila, florestas estacionais,
campinarana florestada. O Cerrado abrange 15 estados brasileiros e o Distrito
Federal, localizado na porção central do estado, reúne formações florestais, entre
elas: cerradão, florestas estacionais e principalmente savânicas com destaque para
o cerrado, campo cerrado, campo limpo e campo de murundus.
As fitofisionomias do Bioma Cerrado dependem de fatores edáficos,
topográficos, além da ocorrência de fogo e perturbações antrópicas para sua
distribuição e manutenção. Contudo, a fragmentação antrópica está intimamente
ligada às atividades humanas em virtude da grande expansão da população, seus
efeitos e consequências podem ser intensos ou sutis, imediatos ou lentos, evidentes
ou ocultos, dependendo sempre da escala, da biologia da espécie e dos processos.
Por muito tempo, acreditou-se que a floresta primária na Região Amazônica
seria imune à presença do fogo. Entretanto, estudos mostraram que no passado a
floresta era susceptível ao fogo e sofria incêndios em épocas de grandes secas.
Existem indícios, dos últimos anos, de que a floresta primária Amazônica estaria
06
sofrendo a perda da resistência natural ao fogo, como uma consequência direta do
aumento do desmatamento, do número de fogos originada pelos agricultores,
através da conversão da floresta para agricultura ou pecuária, e das mudanças
globais. O aumento na frequência do uso do fogo com fim de limpeza e de preparo
de terreno para a atividade agropastoril pode ser citado como um dos principais
fatores ligados à fragmentação em ambientes savânicos o qual afeta os fragmentos
remanescentes. Pois, o estoque florestal de nutrientes na biomassa da camada
rasteira para os ecossistemas de Cerrado em solos distróficos é muito menor do que
em floresta amazônicas.
O fogo é um fator de importância ecológica, nos ecossistemas de Cerrado.
Por ser um agente regenerador natural da vegetação. Porém, ao iniciar-se por
fatores naturais, pode ser benéfico para o bioma, pois contribui para a germinação
de sementes, devido à quebra da dormência vegetativa onde a rápida elevação da
temperatura causa fissuras na semente, favorecendo a penetração de água e
iniciando o processo de germinação.
Outro fator resultante dessa ocorrência são as formas retorcidas das
árvores, fazendo com que suas gemas de rebrota ocorram lateralmente. As cascas
espessas dos troncos funcionam como um mecanismo de defesa às queimadas. O
cerrado apresenta um rápido poder de recuperação, rebrota em um curto período e
atrai diversos animais herbívoros em busca de forragem nova. Algumas espécies,
como os anus, carcarás e seriemas, seguem as queimadas e alimentam-se de
insetos e répteis atingidos pelo fogo. Porém, quando ocorre por ação humana para
os diversos fins. No entanto, a intensificação das queimadas pelo homem, sem o
manejo adequado, tem ocasionado à degradação do ambiente, esgotamento das
terras, erosão, perda da biodiversidade do cerrado, entre outros fatores negativos.
(CERQUEIRA; FRANCISCO, 2012).
Um efeito do fogo pouco discutido no estado é a influência das queimadas
florestais. O Cerrado foi o Bioma onde se constatou a maior área queimada em 2008
e 2009 mais do que no Bioma Amazônia. Dentre os numerosos efeitos que as
queimadas podem provocar em um ecossistema, o mais imediato é a elevação da
temperatura local e alteração do ph, sendo que os maiores valores estão
relacionados com a contribuição das cinzas resultantes da combustão de caules e
de ramos das árvores mortas.
07
No estado de Mato Grosso, o Cerrado é o bioma mais devastado, com 56%,
o que significa que do total de 62 municípios, 35 dos municípios de vegetação
substituída por agricultura e pastagens. E o segundo lugar em devastação fica com
o Bioma Amazônia mato-grossense, que apresenta índices significativos de
desmatamento. Aproximadamente 24% dos municípios têm área desmatada, ou
seja, do total de 74 municípios 18 apresenta substituição da área original por
pastagens.
Os Biomas, do presente estudo dependem da vegetação para manutenção
de seus ecossistemas. A integridade dos processos biogeoquímicos, portanto,
depende da contribuição das espécies vegetais, especialmente as arbóreas, para a
contínua reposição do material decomposto via queda de serapilheira. Da mesma
forma, a destruição das florestas por fatores como o fogo, desmatamento também
pode afetar os ciclos biogeoquímicos, contribuindo para o efeito estufa e
consequentemente para o aquecimento global. As queimadas florestais são a
segunda maior fonte de emissões de gases do efeito estufa, as queimadas
respondem por 18% a 25% dessas emissões, atrás somente das emissões
provocadas pelo uso de energia. Portanto, o combate ao desmatamento e
queimadas ilegais, seria a forma mais fácil e barata de mitigar a ação do
aquecimento global.
Mato Grosso teve seu processo de expansão econômica iniciado no ano de
1977 a partir de sua divisão territorial e administrativa. Ocupando atualmente a 14ª
posição no ranking do PIB nacional, o que significa, a preços de mercado, um
montante aproximado de produção de bens e serviços maior que U$ 20 bilhões
anuais. Esse crescimento econômico reflete um perfil de ocupação do solo
fortemente vinculado ao desmatamento. Até meados de 2007, cerca de 180 mil Km²
de florestas e 150 mil Km² de cerrados foram desmatados em Mato Grosso, o que
representa aproximadamente 35% e 42% das respectivas áreas originais. Apesar da
expressiva diminuição do desmatamento nos últimos cinco anos, o Mato Grosso
ainda encabeça o ranking dos estados campeões do desmatamento, sendo
responsável por mais de 30% de todo o desmatamento registrado na Amazônia
brasileira.
A base de sustentação econômica de Mato Grosso esteve historicamente
assentada na agropecuária desenvolvida em grandes propriedades. A economia
08
mato-grossense é conhecida por sua especialização na produção de bens primários,
de origem agropecuária, voltados à exportação. Essa situação pode estar indicando
a possibilidade do Estado poder continuar crescendo ao mesmo tempo em que inicia
o caminho da sustentabilidade ambiental e socioeconômica.
Sobre as implicações sociais e ambientais os principais questionamentos
são feitos sobre crescimento econômico que pode estar distante de uma abordagem
alinhada aos preceitos do desenvolvimento socioeconômico sustentável que
necessariamente contemplariam objetivos múltiplos, como: nível de emprego de
mão-de-obra, eqüidade na distribuição de renda, atenuação ou eliminação da
pobreza
absoluta,
satisfação
das
necessidades
básicas,
preservação
ou
conservação do meio ambiente.
Com o agravamento dos problemas ambientais em nível global, como as
queimadas de florestas na Amazônia, o aumento de gás carbônico na atmosfera e
seu consequente efeito no aquecimento do Planeta, o avanço das fronteiras
agrícolas, em detrimento das áreas naturais entre outros tem aumentado muito o
interesse dos pesquisadores e de toda a mídia em denunciar tais fatos e procurar
soluções.
O trabalho visa analisar a influência das queimadas no Bioma Cerrado e
Bioma Amazônico no Leste Mato-grossense no processo de mudanças climáticas
globais. Considerando que as áreas do Bioma Cerrado e Amazônico encontram-se
ameaçadas pelo avanço da agricultura e pecuária, é importante avaliar o estado de
conservação das mesmas.
Assim, com o intuito de contribuir com estudos destes Biomas e verificar o
percentual das queimadas florestais, serão analisados dados obtidos através de
pesquisas para verificar a seguinte hipótese: Se o Bioma que tem suas áreas
queimadas ilegalmente para avanço da agricultura e pecuária é o Cerrado sendo o
que mais contribuem para o efeito estufa.
O objetivo do presente estudo é alertar e conscientizar a sociedade de um
modo geral, sobre as consequências do desmatamento e queimadas ilegais no
Bioma Cerrado e Amazônico, para tanto, no Referencial Teórico será abordado às
características gerais do Estado de Mato Grosso, desde extensão territorial,
fitofisionomias ocorrentes e pontos negativos de se usar o fogo para limpeza de
09
pastagens tanto para o ambiente, como os seres vivos que dependem das mesmas
para sobrevivência. No Capitulo II, a metodologia utilizada foi de pesquisa
bibliográfica em sites científicos, livros e revistas. E no Capitulo III, os resultados
obtidos através de estudos dos dados disponibilizados pela SEMA-MT (Secretaria
de Meio Ambiente de Mato- Grosso) e INPE (Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais) entre os anos de 2000 e 2010, corroborou a hipótese de que o Bioma
mais devastado seria o Cerrado.
As queimadas e o desmatamento ilegal se destacam ao longo dos anos
como o principal problema ambiental a ser resolvido pelo estado de Mato Grosso.
Pois, com o avanço da agricultura e pecuária, aumenta ainda mais os impactos ao
meio ambiente e a saúde da população. Por isso, a necessidade de intensificar
medidas de controle de queimadas e incêndios florestais. Porém, as queimadas não
devem ser uma preocupação somente da Secretaria do Meio Ambiente, mas de todo
o conjunto da sociedade.
CAPÍTULO I
REFERENCIAL TEÓRICO
1.1 CARACTERÍSTICAS GERAIS
O estado de Mato Grosso tem representação de três biomas brasileiros no
seu território. A Amazônia é o mais abrangente, com 480.215 Km² representando
53,6% da área, o Cerrado ocupa 354.823 km² o equivalente a 39,6% e a menor área
é do Pantanal, com 60.885 km² representando 6,8% do total de uma área
de
903.357km² que compreende o estado (MONTEIRO, 2011). O Bioma Amazônia
ocupa a porção norte do estado com vegetação predominantemente florestal
(floresta ombrófila, florestas estacionais, campinarana florestada). O Cerrado, na
porção central do estado, reúne formações florestais (cerradão, florestas
estacionais) e principalmente savânicas (cerrado, campo cerrado, campo limpo,
campo de murundus).
O Bioma Cerrado abrange 15 estados brasileiros e o Distrito Federal, com
grande diversidade de formas fisionômicas, englobam formações florestais,
savânicas e campestres (RIBEIRO; WALTER, 2008). A forma mais extensa, o
cerrado sensu stricto, ocupava aproximadamente 65% da área geográfica do Bioma,
enquanto que o cerradão ocupava apenas cerca de 1%. No restante da área original
(34%), diversos outros tipos fitofisionômicos dividiam a paisagem. (MARIMONJUNIOR; HARIDASAN, 2005).
A distribuição e a manutenção das diferentes fitofisionomias do Bioma
Cerrado estão relacionadas com fatores edáficos e topográficos, além da ocorrência
de fogo e perturbações antrópicas (EITEN 1972; OLIVEIRA-FILHO et al. 1990). A
fragmentação antrópica está intimamente ligada à expansão das atividades
humanas em virtude da grande expansão da população. (AQUINO & MIRANDA,
2008). Os efeitos e consequências da fragmentação podem ser intensos ou sutis,
imediatos ou lentos, evidentes ou ocultos, dependendo sempre da escala, da
biologia da espécie e dos processos ecológicos envolvidos (NOSS; CSUTI, 1997,
apud AQUINO; MIRANDA, 2008).
Um efeito do fogo pouco discutido no Cerrado é a influência das queimadas
florestais. Segundo PERDIGÃO (2011), o Cerrado foi o Bioma onde se constatou a
11
maior área queimada em 2008 e 2009 mais do que no Bioma Amazônia. Dentre os
numerosos efeitos que as queimadas podem provocar em um ecossistema, o mais
imediato é a elevação da temperatura local (COUTINHO, 1978), e alteração do ph,
sendo que os maiores valores estão relacionados com a contribuição das cinzas
resultantes da combustão de caules e de ramos das árvores mortas (MIRANDA et
al., 2004).
O estoque florestal de nutrientes na biomassa da camada rasteira para os
ecossistemas de Cerrado em solos distróficos é muito menor do que em floresta
amazônicas (HARIDASAN, 2000).
Segundo AQUINO & ALMEIDA (2008), o aumento na freqüência do uso do
fogo com fim de limpeza e de preparo de terreno para a atividade agropastoril pode
ser citado como um dos principais fatores ligados a fragmentação em ambientes
savânicos o qual afeta os fragmentos remanescentes.
Por muito tempo, acreditou-se que a floresta primária na Região Amazônica
seria imune à presença do fogo. Entretanto, estudos mostraram que no passado a
floresta era susceptível ao fogo e sofria incêndios em épocas de grandes secas.
Existem indícios, dos últimos anos, de que a floresta primária Amazônica estaria
sofrendo a perda da resistência natural ao fogo, como uma conseqüência direta do
aumento do desmatamento, do número de fogos originada pelos agricultores,
através da conversão da floresta para agricultura ou pecuária, e das mudanças
globais. (MENDOZA et al, 2003).
As queimadas florestais são a segunda maior fonte de emissões de gases
do efeito estufa, tornando o combate ao desmatamento a forma mais fácil e barata
de mitigar a ação do aquecimento global, segundo afirma um relatório publicado pela
Global Canopy Programe, instituição ambientalista internacional, segundo o qual as
queimadas respondem por 18% a 25% das emissões de gases do efeito estufa,
atrás somente das emissões provocadas pelo uso de energia. (MIRANDA, 2010).
Segundo FRANÇA e FERREIRA (2005), as queimadas antrópicas, que
atingem o Brasil e os demais países de clima tropical intensificaram muito nas ultima
décadas, o que tem causado grandes prejuízos, como danos á saúde da população
humana, perdas de fauna e flora.
12
Como os Biomas do presente estudo dependem da vegetação para
manutenção de seus ecossistemas (HARIDASAN, 2000). A integridade dos
processos biogeoquímicos, portanto, depende da contribuição das espécies
vegetais, especialmente a arbórea para a contínua reposição do material
decomposto via queda de serapilheira (MARIMON-JUNIOR & HARIDASAN, 2005).
Da mesma forma, a destruição das florestas por fatores como o fogo, desmatamento
também pode afetar os ciclos biogeoquímicos, contribuindo para o efeito estufa e
consequentemente para o aquecimento global (MIRANDA, 2010).
Segundo a Coordenadoria de Mudanças Climáticas de Mato Grosso
(CMCMT, 2010), o estado lidera o ranking nacional na produção de grãos e
oleaginosas, possui atividade pecuária crescente e é o segundo maior Estado em
termos de processamento de madeira na Amazônia, atrás apenas do Pará. Os
efeitos das alterações no clima nessa região podem causar impactos significativos
na economia do estado. SEMA (2009), destacou como prioritárias as ações que
visem atenuar os impactos negativos dos incêndios florestais e queimadas ilegais
junto à população e ao Meio Ambiente com a participação da sociedade na denuncia
de ações criminosas.
Assim, as medidas de adaptação também buscam combater os impactos
das mudanças climáticas nas atividades econômicas, baseado em grande parte no
setor agropecuário, prevenindo eventuais perdas econômicas e financeiras.
Segundo a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (OLIVEIRA, CAMARGO, 2010), o
objetivo geral da Política Estadual de Mudanças Climáticas é integrar o esforço
global promovendo medidas para alcançar as condições necessárias à adaptação
aos impactos derivados das mudanças do clima, contribuir para a redução das
emissões antropogênicas de gases de efeito estufa. Como resultados esperados, o
Governo do Estado busca a conscientização e sensibilização da sociedade como um
todo em relação à degradação ambiental provocada pelas queimadas e incêndios
florestais e, atenuar os impactos negativos dessas práticas ilegais junto à população
e ao meio ambiente, além da redução do número de focos de calor no estado.
CAPÍTULO II
METODOLOGIA
2.1 ÁREA DE ESTUDO
A área de estudo, o Estado de Mato Grosso se localiza na região Centrooeste do território brasileiro ocupa uma área de 903.357km², sendo o terceiro maior
em extensão territorial do país.
É o único a possuir características dos três biomas: Pantanal, Cerrado e
Amazônia (figura 1). Apresenta relevo acidentado com altos planaltos, planaltos
rebaixados, depressões e planícies fluviais são as principais unidades de relevo e
seis diferentes tipos de clima. Além disso, Mato Grosso recebe um total
pluviométrico médio anual entre 2.700 e 1.200 mm, os totais anuais de chuva
diminuem de Norte - Noroeste em direção ao Sul - Sudoeste. O trecho Norte,
incluído na Bacia Amazônica, concentra os maiores totais, enquanto em direção ao
Pantanal, a diminuição é gradual, caindo até os 1.200 mm. Esta diminuição também
se evidencia em direção ao Leste do Estado, onde os totais anuais variam ente os
2.000 e os 1.500mm, evidenciando o caráter tropical da área, com duas estações
bem definidas, uma seca e outra chuvosa (FERREIRA, 2012).
Os estudos serão realizados em uma porção do estado, O leste matogrossense apresentando as coordenadas (14º 41’S 52º 21’ W), o clima da região é
tropical quente e sub-úmido, do tipo Aw, segundo a classificação de köpen, com
temperatura média anual entre 24º C e precipitação anual de 1750 mm
aproximadamente (FERREIRA, 2001).
A vegetação de cerrado exibe árvores de médio porte, retorcidas, de folhas
ásperas e casca grossa e rugosa. Normalmente não formam grupos compactos, e
sim entremeados de vegetação baixa como grama e arbustos. A causa do
surgimento deste tipo de vegetação é explicada por vários motivos, conforme os
autores vão desde a pobreza do solo, normalmente muito ácido; passando pela
irregularidade das chuvas, com longos períodos de seca; até a freqüência de
queimadas.
Para MARIMON-JUNIOR e HARIDASAN (2005), as fitofisionomias,
predominante no leste mato-grossense é cerrado stricto sensu ocorrendo também
cerradão, cerrado rupestre e mata de Galeria.
14
O cerrado é uma formação florestal de baixo e grande porte com teor médio
de matéria orgânica nos horizontes superficiais do solo, recebendo resíduos
orgânicos provenientes da deposição de folhas durante a estação seca (SANO;
ALMEIDA, 1998). Os solos são bem drenados e de baixa fertilidade, ligeiramente
ácidos e pertencentes às classes Latossolo-Vermelho-Escuro, Latossolo-VermelhoAmarelo e Latossolo - Rocho (SANO; ALMEIDA, 1998). Segundo MARIMONJÚNIOR e HARIDASAN (2005), o solo de maior ocorrencia é do tipo LatossoloAmarelo, distrófico (Ca <0,4 cmol g¹), álico (Al=2,6cmol ¹) e ácido (PH <5,0) ao longo
do perfil.
Figura 1: Mapa de Biomas do Estado de Mato Grosso.
Fonte: SEMA (2012).
2.2 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
Os dados foram analisados descritivamente de acordo com os resultados de
estudos disponibilizados pela SEMA-MT (Secretaria de Meio Ambiente de MatoGrosso) e INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) entre os anos de 2000
até 2010 sobre os respectivos Biomas em estudo. Logo após uma criteriosa
avaliação dos resultados foi feita uma comparação desses dados entre os Biomas,
15
Cerrado e Amazônia sobre o percentual das queimadas florestais, desmatamento e
suas consequências.
Desde 1992 a SEMA-MT monitora as alterações na cobertura vegetal do
Estado, confeccionando dinâmica de desmate nos três biomas que ocorrem em seu
território. A metodologia utilizada até 2007 foi baseada na identificação visual de
polígonos de desmatamento a corte raso em imagens de satélite Landsat 5 e
Cybers.
Na dinâmica de desmate dos anos de 2008 e 2009 a SEMA inovou e passou
a monitorar a degradação florestal, identificando as áreas florestais que estão sendo
exploradas, mas que ainda não foram convertidas em corte raso.
Esse
procedimento envolve a geração de imagens fração e NDFI para o mapeamento de
desmatamento e degradação florestal. O qual apresenta o resultado do
monitoramento dos focos de calor realizado pela Coordenadoria de Geotecnologia, a
partir dos dados disponibilizados pelo Instituto de Pesquisas Espaciais – INPE para
o período de janeiro de 2008 a dezembro de 2009.
CAPÍTULO III
ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS DADOS
3.1 ANÁLISE DOS DADOS
De acordo com os dados fornecidos pela Secretaria do Meio Ambiente
(OLIVEIRA; CAMARGO, 2010), o estado de Mato Grosso dos anos de 2000 até
2008, ocupou o 1°lugar no ranking das unidades federativas com o que mais teve
focos de calor, atingindo seu pico máximo em 2004 com 400.000 focos e caindo
para 3°colocação em 2009. (Gráfico 1).
Gráfico 1: Evolução dos focos de calor por Estado.
Fonte: OLIVEIRA; CAMARGO (2010).
Devido ao fogo ser um fator de reconhecida importância ecológica nos
ecossistemas de cerrado. (COUTINHO, 1981). Segundo PERDIGÃO (2011), o
Cerrado foi o Bioma onde se constatou a maior área queimada em 2008, totalizando
1.111.537,49 ha, na Amazônia 306.518,88 ha e no pantanal 66.444,38 ha. Assim,
como em 2008, em 2009 o Cerrado foi o Bioma onde se constatou a maior área
queimada, totalizando 402.582 ha, na Amazônia 111.759 ha e no pantanal 6.052 ha,
conforme ilustrado nas figuras abaixo, 02 e 03 respectivamente.
17
Figura 02 – Área queimada por Bioma em 2008.
Fonte: OLIVEIRA; CAMARGO (2010).
Figura 03 – Área queimada por Bioma em 2009.
Fonte: OLIVEIRA; CAMARGO (2010).
18
Porém, ao analisar os dados de focos de calor entre os anos de 2008 e 2009
por Biomas, o mais atingindo é o Amazônico com mais de 60% dos focos de
incêndio seguidos pelo cerrado, com 33% dos focos e Pantanal com 10%%. (Gráfico
2 e 3). Corrobando a hipótese de que o Bioma mais devastado seria o Cerrado, o
que pode está relacionado ao fato de que a quantidade de focos de calor em áreas
menos desmatadas como na Amazônia. Apontando a necessidade de ações
direcionadas para evitar o avanço do desmatamento. Já os números de focos de
calor em áreas com desmatamentos já consolidados, assim como o Cerrado,
revelam a necessidade de se buscar a regularização ambiental das propriedades e a
emissão de autorização de Queima Controlada, visando que os focos não avancem
em direção as propriedades vizinhas e em áreas legalmente protegidas.
Gráfico 2:Focos de calor por Biomas2009.
Fonte: OLIVEIRA; CAMARGO (2010).
19
Gráfico 3: Focos de calor por Biomas 2008.
Fonte: OLIVEIRA; CAMARGO (2010).
Os biomas Amazônia e Cerrado são protegidos pelo Código Florestal
Brasileiro (Lei Federal nº 4.771/1965 e alteração com origem na Medida provisória nº
2.166-67/2001), que determina a conservação de 80% das áreas florestadas em
propriedades rurais como reserva legal e 35% naquelas com fisionomias savânicas.
De acordo com MONTEIRO (2011), em Mato Grosso é o Cerrado o bioma
mais devastado, com 56% (35/62) com mais de 2.000 km² de vegetação substituída
por agricultura e pastagens. O campeão do desmatamento é o município
Paranatinga, com 9.000 km²; os municípios de Água Boa, Diamantino, Itiquira,
Sapezal, Sorriso e Nova Mutum exibem mais de 5.000 km² de área desmatada.
Contudo,
a
Amazônia
mato-grossense
apresenta
índices
significativos
de
desmatamento. Cerca de 24% (18/74) dos municípios têm área desmatada acima de
3.000 km². O mais desmatado é Brasnorte, com mais de 5.000 km², seguido de
Canarana, Juína, Nova Ubiratã e Pontes e Lacerda. Todo o território está inserido no
Arco de Desmatamento da Amazônia brasileira, formado pelos estados de
Rondônia, norte de Tocantins e sul-sudeste do Pará, além do norte de Mato Grosso.
Segundo números gerados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
(INPE), em 2010 foram registrados em Mato Grosso 279.807 focos de calor. No ano
20
passado, esse número caiu para 89.523 focos de calor registrados de 1º de janeiro a
31 de dezembro. Segundo dados do INPE, este ano, de 1º de janeiro até esta
segunda-feira (16.07.2011), pelo satélite AQUA UMD Tarde, foram detectados no
Estado, 4.593 focos de calor. Nesse período, os municípios com maior número de
focos de calor são: Nova Maringá, com 264 focos; Feliz Natal, com 232 focos;
Gaúcha do Norte, com 222 focos; Nova Ubiratã, com 214 focos; Querência com 192
focos; e São Félix do Araguaia com 174 focos de calor.
Para AZEVEDO (2009), não há alternativa para reduzir o desmatamento que
não uma fiscalização mais próxima do ato e uma responsabilização melhor,
enquanto
não
houver
uma
valorização
econômica
da
floresta,
não
vai
mudar. Ninguém desiste de desmatar, pois os habitantes colonizaram o Estado com
o intuito de substituir a floresta, o pensamento é esse, estamos numa transição
cultural. E nunca será só um instrumento que dará conta disso, pois o desmate é
um fruto de uma história, de um contexto.
OLIVEIRA; CAMARGO (2010), diz que em Mato Grosso, nos anos de 2008
e 2009, houve uma redução histórica na ocorrência de focos de calor comparando
se com os anos anteriores. Na avaliação de focos nas proximidades de estradas e
rodovia (Tabela 1).
As ações diretas da SEMA, tanto no monitoramento quanto na fiscalização
de queimadas, contribuíram. Porém, as ações de educação ambiental e
monitoramento devem continuar a ser aperfeiçoada de forma a adequar a realidade
observada. Contudo, ainda existem inúmeros desafios para a redução de queimadas
ilegais, como por exemplo, a identificação de focos de calor em áreas legalmente
protegidas como parques e principalmente em reservas indígenas, o que indica que
as políticas públicas têm que ser revista e adequadas à realidade de cada área.
(Gráfico 3 e 4).
21
Gráfico 4:Focos de calor por área de ocorrência 2008.
Fonte: OLIVEIRA; CAMARGO (2010).
Gráfico 5:Focos de calor por área de ocorrência 2009.
Fonte: OLIVEIRA; CAMARGO (2010).
O governo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA),
vem realizando ações de prevenção, que incluem trabalhos voltados à Educação
Ambiental nos meses mais críticos em relação às condições climáticas que vão de
julho até setembro, com intensificação dos trabalhos de monitoramento, fiscalização
e responsabilização. O período proibitivo atende a preocupação do Estado com o
incremento na incidência de focos de calor. Mato Grosso já conseguiu reduzir em
22
9,72% o número de focos de calor em relação ao ano passado, no período de 01 de
janeiro a 14 de julho. Entre as prioridades da SEMA estão as Unidades de
Conservação e seu entorno, áreas de relevante interesse ecológico, áreas florestais,
terras indígenas e áreas particulares e o patrimônio privado.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As queimadas e o desmatamento ilegal se destacam ao longo dos anos com
o principal problema ambiental a ser resolvido pelo estado de Mato Grosso, neste
contexto o monitoramento dos focos de calor, associados ao monitoramento das
áreas queimadas e da qualidade do ar constituem subsídio essencial para a tomada
de decisão pública e informar a população sobre os prejuízos ambientais e
econômicos.
Portanto, o combate ao desmatamento e queimadas ilegais, seria a forma
mais fácil e barata de mitigar a ação do aquecimento global. As ações diretas da
Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), tanto no monitoramento quanto na
fiscalização de queimadas, contribuíram. Porém, as ações de educação ambiental e
monitoramento devem continuar a ser aperfeiçoada de forma a adequar a realidade
observada. Contudo, ainda existem inúmeros desafios para a redução de queimadas
ilegais, como por exemplo, a identificação de focos de calor em áreas legalmente
protegidas como parques e principalmente em reservas indígenas, o que indica que
as políticas públicas têm que ser revista e adequadas à realidade de cada área.
O Plano Integrado de Prevenção às Queimadas e Combate aos Incêndios
Florestais propostos pelo secretário de Estado do Meio Ambiente incluem trabalhos
voltados à Educação Ambiental e capacitação e monitoramentos nos meses mais
críticos em relação às condições climáticas que abrange todo o Estado de Mato
Grosso, com 141 municípios, totalizando 903.357 Km². No Plano estão definidas as
estratégias de ação visando aperfeiçoar os recursos existentes, além de identificar
quando, como e por quem deverão ser prevenidos, controlados e fiscalizados os
incêndios florestais e as queimas ilegais. O estabelecimento do período proibitivo
vem da preocupação do Estado com o incremento na incidência de focos de calor.
As queimadas não devem ser uma preocupação somente da Secretaria do
Meio Ambiente, mas de todo o conjunto da sociedade. Buscando integrar as ações,
com o objetivo de ampliar a conscientização e sensibilização da sociedade, com
relação aos problemas causados pelas queimadas à saúde da população e ao meio
ambiente.
24
Os municípios nesse esforço, em especial no combate aos incêndios
florestais em suas áreas de responsabilidade, e do trabalho desenvolvido pelo
Centro Integrado de Multiagências de Coordenação Operacional (CIMAN), que
reúne técnicos de vários órgãos estaduais e federais, com o objetivo de potencializar
as ações de prevenção e combate a incêndios florestais no Estado, de forma
conjunta e integrados.
Por isso, espera-se com os dados obtidos sobre o percentual de área
queimada no leste mato-grossense sejam úteis para subsidiar possíveis trabalhos
relacionados a reflorestamentos em pequenos fragmentos e melhorará a divulgação
dos resultados do monitoramento de focos de calor e servir como instrumento para a
sensibilização da população mato-grossense visando à redução das queimadas
ilegais.
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