Salvador, Bahia ·Sábado e Domingo
30 e 31 de agosto de 2014
Ano · XCVIII · No 21.508 e 21.509
RESUMO DE PORTARIAS:
Nos 2.867/2014 - Deferir a STELLA RODRIGUES DOS SANTOS, Professor Pleno, Nível A,
matrícula nº 74002129-7, lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus I, Salvador,
03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 2003/2008, para
gozo a partir de 15/09/2014.
2.868/2014 - Deferir a ADILVA DE SOUZA CONCEICAO, Professor Titular, Nível A, matrícula
nº 74380597-5, lotada no Departamento de Educação, Campus VIII, Paulo Afonso, o Incentivo
à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir de 31/08/2014, calculado
sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no §
2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003.
2.869/2014 - Permitir o afastamento a REINALDO FERREIRA DA SILVA, Professor Auxiliar,
Nível B, matrícula nº 74509457-0, lotado no Departamento de Ciências Humanas, Campus
VI, Caetité, para realização do Curso de Mestrado em Letras: Cultura, Educação e Linguagens,
na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, a partir de
01/09/2014.
2.870/2014 - Lotar LIDIA MARIA DE MENEZES PINHO, Professor Adjunto, Nível A, matrícula
nº 72494823-5, no Departamento de Educação, Campus XV, Valença, com efeito retroativo a
24/07/2014.
2.871/2014 - Relotar ELIALVA DOS SANTOS MOREIRA, Técnico Universitário, matrícula nº
74002173-4, lotada na Assessoria Especial (ASSESP), para o Departamento de Ciências
Humanas, Campus VI, Caetité, a pedido da servidora, a partir da data desta publicação.
2.872/2014 - Rescindir, a pedido, o Contrato de ALBA VIVIAN AMARAL FIGUEIREDO,
Professor Substituto, Classe 1, sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA),
matrícula nº 74568084-2, lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus IX,
Barreiras, com efeito retroativo a 23/07/2014.
2.873/2014 - Relotar HELGA PORTO MIRANDA, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº
74425497-3, lotada no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XVI, Irecê,
para o Departamento de Ciências Humanas, Campus IV, Jacobina, a pedido da servidora, com
efeito retroativo a 20/08/2014.
2.874/2014 - Deferir a NACILDES ALVES DE SOUZA, Técnico Universitário, matrícula nº
74002496-0, lotada na Procuradoria Jurídica (PROJUR), a Contagem em Dobro da Licença
Prêmio a Assiduidade, referente ao quinquênio 1990/1995, para efeito de aposentadoria, de
acordo Parecer Jurídico nº 436/2014.
2.875/2014 - Deferir a ÁLVARO LUIS MÜLLER DA FONSECA, Professor Adjunto, Nível B,
matrícula nº 74357565-1, lotado no Departamento de Educação, Campus VII, Senhor do
Bonfim, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio
2000/2005, para gozo a partir de 04/09/2014.
2.876/2014 - Designar ELENICE DE BRITO TEIXEIRA SILVA, Professor Assistente, Nível B,
matrícula nº 74535414-0, lotada no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias,
Campus XVII, Bom Jesus da Lapa, para responder pelo Cargo Temporário de Diretor de
Departamento, nas ausências e/ou impedimentos da titular ELVINA PERPÉTUA RAMOS
ALMEIDA, matrícula nº 74371159-0. 2.877/2014 - Exonerar, a pedido, ROVIANE OLIVEIRA
SANTANA, Analista Universitário, matrícula nº 74517280-7, lotada no Departamento de
Tecnologia e Ciências Sociais, Campus III, Juazeiro, do Cargo Temporário de Secretário de
Colegiado, símbolo DAI-5, a partir da data da publicação.
2.878/2014 - Nomear DAÍSA NÁRIA SENA LEITE, para exercer o Cargo Temporário de
Secretário de Colegiado, símbolo DAI-5, no Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais,
Campus III, Juazeiro.
2.879/2014 - Nomear MARGARIDA MARIA DANTAS E SILVA, Analista Universitário, matrícula
nº 74337073-4, lotada no Departamento de Educação, Campus VII, Senhor do Bonfim, para
exercer o Cargo Temporário de Coordenador III, símbolo DAI-4, com efeito retroativo a
17/08/2014.
2.880/2014 - Exonerar, a pedido, GISLANDIA SOUZA RAMOS DOS SANTOS, matrícula nº
74392178-9, lotada no Departamento de Ciências Exatas e da Terra, Campus II, Alagoinhas,
do Cargo Temporário de Secretário de Departamento, símbolo DAI-5, com efeito retroativo a
17/08/2014.
2.881/2014 - Nomear TARSIANO DANTAS RIBEIRO, Técnico Universitário, matrícula nº
74568162-8, lotado no Departamento de Ciências Exatas e da Terra, Campus II, Alagoinhas,
para exercer o Cargo Temporário de Secretário de Departamento, símbolo DAI-5, com efeito
retroativo a 17/08/2014.
2.882/2014 - Deferir a DÍDIMA MARIA DE MELLO ANDRADE, Professor Assistente, Nível
B, matrícula nº 74371152-4, lotada no Departamento de Educação, Campus I, Salvador, o
Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua
publicação, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE
e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE
de 05/06/2003.
2.883/2014 - Deferir a ROGÉRIO SANTOS MARQUES, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº
74440697-8, lotado no Departamento de Educação, Campus XII, Guanambi, o Incentivo à
Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação,
calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e
fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE
de 05/06/2003.
2.884/2014 - Deferir a LUCIANE GONÇALVES RUAS, Servente de Limpeza, matrícula nº
74002935-0, lotada no Departamento de Educação, Campus X, Teixeira de Freitas, 03 (três)
meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 1998/2003, retroativo a
25/08/2014.
2.885/2014 - Deferir a ANDRÉ RICARDO LUCAS VIEIRA, Professor Substituto, Classe 1, sob
Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), matrícula nº 74568078-7, lotado no
Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XXIV, Xique-Xique, o Incentivo
Funcional de 20% (vinte por cento) sobre o salário-base, conforme o Processo nº
0603140125250, a partir da data da publicação, por ter concluído o Curso de Especialização
Lato Sensu em Gestão Escolar, na Faculdade de Tecnologia e Ciências.
2.886/2014 - Art. 1º Constituir Comissão composta com os seguintes membros: MARIA
APARECIDA MEIRELES DE SOUZA, matrícula nº 74521412-0, DILTON ALVES DORIA,
matrícula nº 74440241-1, GISA OLIVEIRA RAMOS SAMPAIO, matrícula nº 74535372-0,
MONICA CRISTINA SANTIAGO DA SILVA, matrícula nº 74441993-9, GILSON DULTRA
FILHO, matrícula nº 74555467-7, para, sob a presidência do primeiro, elaborar proposta de
Cerimonial de Outorga de Grau no âmbito da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).
Art. 2º A mencionada Comissão de que trata o artigo precedente tem o prazo de 45 (quarenta e
cinco) dias para conclusão dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
2.887/2014 - Art. 1º. Recompor a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
(CPPAD), com os seguintes servidores: MARISTELA CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula nº
74000288-7, Presidente, BEATRIZ COSTA DE SOUZA, matricula nº 74003425-8, VicePresidente, e na condição de membros: MARLENE SANTOS COSTA DE JESUS, matricula nº
74002467-7, JOSÉ RAIMUNDO MAGALHÃES BARROS, matricula nº 74000174-2, e IVAN
DOS REIS CARDOSO, matricula nº 74384213-9.
Art. 2º. Determinar que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, a
Presidência da Comissão, apresente ao Gabinete da Reitoria, o horário de funcionamento da
Comissão, indicando o tempo de disponibilidade de cada membro.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário. GABINETE DA REITORIA DA UNEB, 29 de agosto de 2014.
José Bites de Carvalho
Reitor