ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LICITAÇÃO NA
MODALIDADE DE PREGÃO, DA FORMA PRESENCIAL,
REFERENTE AO EDITAL Nº 122/ADRJ/SBRJ/2013 PARA
CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DESTINADA À
SERVIÇOS DE SPA DE PÉS E MÃOS NO AEROPORTO
SANTOS-DUMONT.
Às 09:00h do dia 22 de maio de 2013, na Sala de Reunião da Coordenação de Licitações/ADRJ-4,
localizada na Av. Vinte de Janeiro, s/nº, Prédio da Unidade de Administração e Controle, sala 439, Ilha do
Governador, Rio de Janeiro/RJ, foi instaurada a audiência pública, presidida pela Pregoeira REGINA
FATIMA DE ANDRADE MEDEIROS TAVARES e sua equipe de apoio composta pelos seguintes
membros: ANDREA DE ALBUQUERQUE BARATA BUENO DE OLIVEIRA, SARA ELIANE
GONTIJO BRUSCH NASCIMENTO e ANA LÚCIA ALMEIDA RODRIGUES, nomeadas pelo Ato
Administrativo nº 383/ADRJ/2013 para processar a licitação na modalidade de PREGÃO. Iniciados os
trabalhos a Pregoeira constatou que compareceram a esta audiência as seguintes empresas: VIVAVIDA
SPA INSTITUTO DE BELEZA LTDA – ME; SALÃO DE CABELEREIRO CARLA EIRELU – ME e
BUDDHA SPA SERVIÇOS DE BELEZA. A Pregoeira fez uma preleção sobre as rotinas a serem
observadas durante a realização dos trabalhos. Após a rotina de credenciamento, verificou-se que a
empresa VIVAVIDA SPA INSTITUTO DE BELEZA LTDA apresentou a Declaração de Microempresa,
conforme subitem 5.3.2 do Edital, tendo sido os demais participantes informados sobre a referida condição.
Ato contínuo, deu-se início ao recebimento dos Invólucros contendo os documentos das Propostas
Comerciais e Habilitação. Após a abertura das PROPOSTAS COMERCIAIS, conferidos o conteúdo com
as exigências editalícias foram apurados os seguintes valores ofertados:
LICITANTES
VIVAVIDA SPA INSTITUTO DE
BELEZA LTDA
SALÃO DE CABELEREIRO CARLA
EIRELU – ME
BUDDHA SPA SERVIÇOS DE BELEZA
PERCENTUAL
(%)
PREÇO
MENSAL
PREÇO GLOBAL P/
60 MESES
R$ 6.000,00
R$ 360.000,00
5
R$ 8.000,00
R$ 480.000,00
5
R$ 6.000,00
R$ 360.000,00
5
As propostas apresentadas foram conferidas e analisadas pela Pregoeira e sua Equipe de Apoio, tendo sido
constatada a necessidade da empresa BUDDA SPA SERVIÇOS DE BELEZA apresentar a Declaração de
Elaboração Independente de Proposta – Anexo VII do Edital, o que foi suprido, com base na alínea “e.1”
do subitem 6.3 do Edital. Estando em conformidade com o critério estabelecido no subitem 7.1 do Edital,
os preços ofertados foram lançados no MAPA GERAL anexo e projetados em tela, de modo a dar ampla
divulgação e conhecimento das cotações aos participantes do certame. Considerando o empate nas
propostas da VIVAVIDA e da BUDDHA SPA, chegou-se ao consenso de utilizar, como critério de
desempate para a apresentação dos lances a ordem de credenciamento. Conforme mapa de lances anexo, a
empresa SALÃO DE CABELEREIRO CARLA EIRELU – ME ofertou o melhor lance na segunda rodada
da disputa, com o valor de R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais) mensais. A Pregoeira fez uma
contraproposta no valor de R$ 9.000,00, que não foi aceita. A pregoeira fez várias outras contrapropostas
não tendo sido aceitos qualquer dos valores pela referida licitante, sob a alegação de que não teria
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/ADRJ/SBRJ/2013
condições de aumentar o valor proposto. A Pregoeira aceitou o valor de R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos
reais) mensais. Ato contínuo foi aberto o invólucro contendo os Documentos de Habilitação do SALÃO
DE CABELEREIRO CARLA EIRELU – ME e realizada a conferência dos documentos com os exigidos
no Edital, ocasião em que foi feita a consulta “on line” da situação das certidões da licitante na Internet,
bem como consultas ao Portal da Transparência (CGU), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e
autenticação da CNDT. Verificada a regularidade dos documentos de HABILITAÇÃO, com base no
subitem 7.8 do Edital, a Pregoeira declarou a empresa SALÃO DE CABELEREIRO CARLA EIRELU –
ME HABILITADA, e consequentemente vencedora da Licitação, pelo valor global de R$ 498.000,00
(quatrocentos e noventa e oito mil reais), percentual de 5% (cinco por cento), pelo prazo de 60 (sessenta)
meses. Toda a documentação apresentada foi rubricada pela Pregoeira, pela Equipe de Apoio e pelos
representantes presentes. Houve, então, manifestação de interposição de recurso pelo representante da
empresa VIVAVIDA SPA INSTITUTO DE BELEZA LTDA conforme memorial apenso a presente Ata.
Conforme subitem 9.2.1 do Edital, a empresa terá 03 (três) dias úteis para apresentar e as razões do
recurso, ficando as demais licitantes, desde logo, intimadas, caso tenham interesse, para apresentar
contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo da recorrente. Cabe
ressaltar que os invólucros contendo a documentação de habilitação das empresas VIVAVIDA SPA
INSTITUTO DE BELEZA LTDA e BUDDHA SPA SERVIÇOS DE BELEZA foram rubricados pela
Pregoeira, Equipe de Apoio e Representantes Credenciados em seus lacres e ficarão em posse da
Administração até a decisão final dos recursos. Após 30 (trinta) dias da Homologação do presente pregão,
caso os envelopes remanescentes não sejam retirados, serão fragmentados. Nada mais havendo a tratar, a
Pregoeira encerrou os trabalhos às 12:00h, lavrando a presente Ata, que depois de lida e aprovada segue
assinada pelos Representantes presentes, pela Pregoeira e pela Equipe de Apoio.
REGINA F. DE A. MEDEIROS TAVARES
Pregoeira
EQUIPE DA PREGOEIRA
SARA ELIANE GONTIJO BRUSCH
NASCIMENTO
________________________________________
ANDREA DE ALBUQUERQUE
BARATA BUENO DE OLIVEIRA
________________________________________
ANA LÚCIA ALMEIDA RODRIGUES
________________________________________
LICITANTE
LICITANTE
VIVAVIDA SPA INSTITUTO DE BELEZA
LTDA
SALÃO DE CABELEREIRO CARLA EIRELU
– ME
ASSINATURA
BUDDHA SPA SERVIÇOS DE BELEZA
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/ADRJ/SBRJ/2013