COMISSÃO DA UNIÃO AFRICANA
PLANO ESTRATÉGICO 2004-2007
Resumo da Apresentação
Adis Abeba, Maio de 2004
Comissão da União Africana
-1-
Observações Preliminares
Comissão da União Africana
-2-
Um processo completo de planificação estratégica
Desenvolver a VISÃO
Definir os OBJECTIVOS à curto, médio e
longo prazos que possibiltem a realização
dessa visão
Definir as ESTRATÉGIAS para a
realização desses objectivos
Preparar PLANOS DE ACÇÃO e
indicadores de execução das estratégias à
curto prazo
Comissão da União Africana
-3-
CUA
Plano
Estratégico
2004-2007
UA representa um novo começo
OUA
UA
Organização de cooperação
inter-governemental
Organização de integração
Um objectivo chave da OUA:
Luta colectiva para uma
Um objectivo chave da UA:
Permitir a África fazer face aos
desafios do Século XXI e
reforçar a sua posição face a
economia mundial e à
comunidade internacional
libertação nacional do
colonialismo e a defesa da
soberanbia nacional
Comissão da União Africana
-4-
A Visão da UA
A VISÃO DA UA
Uma África pacífica, integrada e próspera,
Liderada pelos seus povos;
Uma força dinâmica na comunidade global
Comissão da União Africana
-5-
O quadro estratégico: novos papeis chave para a Comissão da UA
CERs
DIRECÇÃO
Nos domínios onde a UA tem
uma vantagem comparativa (
(i.e. a paz e a segurança)
Outros
Órgãos da UA
Estados
Membros
AGENTE
DE
ADVOCACIA
Coordenar as
posições,
representações dos
interesses e
negociação a nível
mundial
MUDANÇA
Comissão
Estabelecer e
seguir a
aplicação de
regras comuns
UA
Outros
Órgãos
Regionais
Povos
Africanos e a
Diáspora
HARMONIZAÇÃO
Principalmente no âmbito de
políticas sócio-económicas
Comissão da União Africana
-6-
Parceiros
Externos
…e novas orienações para a Acção
SUBSIDIARIEDADE
ESTRAITA
COOPERAÇÃO
COM AS CERs
VALOR
ACRESCENTADO/I
MPACTO
VIABILIDADE
INTERLIGAÇÃO
Comissão da União Africana
CUA até 2007
FOCO SOBRE O
OBJECTIVO
FINAL
-7-
Alguns Maiores Desafios Institucionais
Comissão da União Africana
-8-
Desafio 1: A « cacafonia institucional »
CEEAC
ARGÉLIA
LÍBIA
MARROCOS
TUNÍSIA
COMESA
APE CEMEC-UE
UMA
SAO TOME
E PRINCIPE
APE AOA-UE
CEMAC
MAURITÃNIA
APE CEDEAO-UE
CEDEAO
GÂMBIA
CABO VERDE
LIBERIA
SIERRA LEONE
NIGERIA
BURUNDI
EGIPTO
RWANDA
DJIBOUTI
ERITREIA
ETIOPIA
ANGOLA
RD CONGO
GANA
BURKINA FASO
BENIN
COTE D’IVOIRE
SENEGAL
GUINE BISSAU
TOGO
MALI
NIGER
UEMOA
GUINE
CAMARÕES
Rep. CENTRO-AFRICANA
GABÃO
GUINÉ EQUATORIAL
Rep. CONGO
CHADE
SUDÃO
EAC
SADCC
UGANDA
QUÉNIA
TANZANIE
APE SADEC-UE
MOZAMBIQUE
MALAWI
ZÂMBIA
MAURÍCIAS MADAGASCAR
COMORESSEYCHELLES
ZIMBABWE
SWAZILANDIA
BOTSWANA
NAMÍBIA
ÁFRICA DO SUL*
LOSOTHO
SACU
Comissão da União Africana
-9-
IOC
Desafio 2: A viabilidade das instituições
Exemplo: a Comissão da União Africana: um efectivo actual insuficiente
2007
X
X
ESTRUTURAS
X
X
FUNCIONÁRIOS
X
CULTURA
SISTEMAS
Y
Y
De 400 agentes
em 2004
Comissão da União Africana
- 10 -
X
X
a 800 agentes
em 2007
Desafio 2: a Viabilidade das instituições
Exemplo: a Comissão da União Africana; taxa de cobertura actual dos
efectivos por Departamento (efectivo actual presente/efectivo necessário)
Comissão da União Africana
- 11 -
Desafio 3: o sistema institucional de governação
Comissão
UA
Autoridades
independentes
Sociedade
Parlamento Eleito pelo
povo
ECOSOCC
civil
CRP
Estados Membros
Comissão da União Africana
- 12 -
Um outro desafio maior: reforçar os laços entre
Comissão da União Africana
- 13 -
Para realizar a visão, a UA deverá lançar desafios específicos à integração
hoje:
A fraqueza dos laços e das pontes entre os diferentes recursos do Continente
Algumas pontes em falta:
1. Ume visão divivida do futuro
2. Infraestruturas de ligação (estradas, ar, caminhos de ferro, pontes,
telecomunicações)
3. Oportunidades de encontro e de trocas (trocas universitários, canais
e associações , laços com a diáspora…)
4. A facilidade de circulação
5. Uma unidade monetária comum
Comissão da União Africana
- 14 -
Algumas pontes em falta
Valores comuns e
Diversidade
Integração económica
Visão dividida
Paz e Segurança/
Boa governação
Mobilidade
Harmonização
Participação e
Cidadania
Parceiros
Solidariedade
Infraestruturas
de ligação
« Construir o Tecido Africano »
Comissão da União Africana
- 15 -
O Quadro Estratégico 2004-2007
Comissão da União Africana
- 16 -
7 objectivos foram definidos para o período 2004-2007
Edificar uma Comissão
Eficiente e transparente
Formar consenso
sobre os valoes
comuns e uma visão e
agenda partilhadas
Desenvolver as infraestruturas de
Integração
Promover sociedades
pacíficas, com base na boa
governação, no estado de
direito e na Segurança
Humana
Comissão da União Africana
Reforçar os Pilares
e a Inter-ligação
Humana
Promover a cooperação
regional como uma base
para um processo de
integração continental
irreversível
Asssegurar o
Dinamismo da
cultura africana e as
acções criativas
Combater as causas estruturais da pobreza e
do sub-desenvolvimento
- 17 -
…com as etapas graduais
Objectivos
estratégicos à curto
prazo (2004-2007)
Reforçar os
pilares e a
interligação
humana
(« Construir o
tecido Africano »)
Objectivos estrategicos à médio prazo
(2008-2015)
Fazer
convergir
as
comunidades
regionais
fortemente
Objectivos estrategicos à longo prazo(2015-)
Comissão da União Africana
- 18 -
Integração
Continental
O Quadro Estratégico 2004-2007
UA 2007
«
Construir o
Tecido
Africano »
Paix, bonne Intégratio Infrastruc
Développ
gouvernan
Vision
n
tures
ement
partagée ce, sécurité économiq d’intégrat
humaine
ue
ion
social
Governação

TRANSFOR
MAÇÃO
Institucional
Racionalização institucional
Reforço da Comissão
Comissão da União Africana
- 19 -
Culture
Os 3 pilares da transformação institucional
O reforço institucional da Comissão
A racionalização institucional
A governação
Comissão da União Africana
- 20 -
O reforço da Comissão necessita de uma gestão global de
mudanças
Estrutura
Gestão da
Sabedoria
(KM)
Recursos
Reforço
Institucional
Humanos
Cultura de gestão
Sistema de
Informação
Comissão da União Africana
- 21 -
Exemplo: uma nova gestão dos RECURSOS HUMANOS
REFORÇAR AS EQUIPAS E SUAS COMPETÊNCIAS
Avaliação
PLANIFICAR
GERIR
AVALIAR
MOTIVAR
Reafectação
&
Formação
e Carreiras
Remuneração
& Política Social
Recrutamento
& Integração
Comissão da União Africana
Reconhecimento
& Recompensa
- 22 -
Exemplo: favorizar a emergência de uma nova CULTURA interna
Gerir o Desempenho
Desenvolver
as
capacidades
(Pensamento
Estratégico)
Trabalhar em
(MBO, Orçamentos orientados
para Resultado, Informação)
Cultura
DIrecional &
Governação
interna
equipas
Comissão da União Africana
Governação
Interna
Comunicar
Melhor
- 23 -
Exemplo: um novo sistema de regulação (REUNIÕES)
A coordenação inter-serviços
Gabinetes:
Nivel
Político
QUinzenal
Diário
Quinzenal
Departamentos:
Nível
Executivo
Comissão da União Africana
Reuniões do Colégio das Commissários
Informações quotidianas: Presidente e VP
• Decisões
• Directivas
Reuniões dos Chefes de Gabinete
Trimestral
Presidente, Commissários
+ Directores+
Assistentes Esspeciais
Mensal.
Comité de Gestão
Direcção Máxima +Chefes Divisão/Unidades
Sem/
Anual
Assembleia dos Funcionários
DirecçãoPessoal +Funcionários
Quinzenal
Reuniões Internas entre os Serviços
(Gabinete, Direcção, Divisão, Unidades)
- 24 -
• Informações
• Coordenação
interna
• Informações
• Coordinação
inter-Serviços
• Informações
• Avaliação –
Elaboração
de Relatórios
Os 3 pilares transformação institucional
O reforço institucional da Comissão e das
outras instituições e órgãos
A racionalização institucional
A governação
Comissão da União Africana
- 25 -
A racionalização institucional
Nível
Continental
Nível
Regional
Comissão
UA
Instituições
NEPAD Especializadas
Órgãos
da UA
Outras
organizações
regionais
CERs
Clarificar os respectivos papeis
Estabelecer os mandatos
Estabelecer os planos acordados
Comissão da União Africana
- 26 -
Parceiros
Internacionais
Os 3 pilares da transformação institucional
O reforço institucional da
Comissão
A racionalização
institucional
A governação
Comissão da União Africana
- 27 -
Estabelecer um quadro institucional da governação
Autoridades independentes
•TRIBUNAL DE JUSTIÇA
•TRIBUNAL AFRICANO DOS
DIREITOS DO HOMEM DOS
POVOS
COMISSÃO
UA
CERs
Eleito pelo
povo
PARLAMENTO
Sociedade
ECOSOCC
civil
CRP
Estados membros
Comissão da União Africana
- 28 -
Instituições financeiras
(BANCO CENTRAL
AFRICANO, INSTITUTO
MONETÁRIO AFRICANO,
BANCO DE INVESTIMENTO)
Pilar 3 : A governação
Os interesses da governação
Elaboração mecanismos de decisão permitindo a
construção de uma visão comum
Criar uma
parceria
para
uma
governação
colectiva e
eficaz
Visião
comum
Gestão
participativa
As 4
camadas
da Gouvernação
Controlo
democrá
tico
Organisar a
participação de
todos os
actores
(PAP,
ECOSOCC
e outros)
Financiamento adequado
Comissão da União Africana
Marcar o engajamento dos Estados para a
implementação de um quadrp de financiamento
pluri-anual
- 29 -
O Quadro Estratégico 2004-2007 : os programas
Comissão da União Africana
- 30 -
A UA construir-se-à por etapas, com realizações concretas
1. As fortes ambições claramente apresentadas…e uma implementação por
etapa
2. Uma lisibilidade do programa para os cidadões, por forma a …..dos
objectivos nas suas preocupações quotidianas
3. A subsidiaridade: evitar toda centralização que não traga um valor justo
4. Uma comunicação fácil para todos os parceiros
Comissão da União Africana
- 31 -
A UA construir-se-à por etapas, com realizações concretas
1 Plano de Acção global para a Comissão:
1.
1 visão,
2. 7 objectivos ,
3. 1 Plano Global de Transformação Institucional, 6 eixos
Programáticos
4. 23 programas e 2 programas especiais suplementares.
Comissão da União Africana
- 32 -
Um plano global de transformação institucional e 6 eixos
programáticos
TRANSFORMAÇÃO
INSTITUCIONAL
Construir uma Comissão eficaz e responsável e um
dispositivo institucional global performante
Visão
comum
Desenvolver um
consenso à volta
dos valores comuns
e de uma visão
comum
Consolidar os
pilares
institucionaiss e «
construir o Tecido
Africano»
Promover sociedades
pacíficas, baseadas na
governação, a
primacidade do direito
da cidadania africana
Paz, boa
Governanção e
segurança humana
Promover a
cooperação regional
como fundação de
um processo de
integração
continental
irreversível
Assegurar a
vitalidade creativa e
o beleza da cultura
africana
Contribuir ao desenvolvimento social atacando as
causas estruturais da pobreza
Integração
económica
Infraestruturas
de integração
Cultura
Pobreza
Esses eixos permitem ultrapassar uma aproximação …………. pelo Departamento e de
conceber programas versáteis verdadeiras.
Comissão da União Africana
- 33 -
23 programos
Eixo 1 : Visão comum
1 - « A União Africana, nosso futuro »
2 : « Cidadãos Africanos »
3 : « Presença Africana»
4 : « Irmandade Afro-Árabe»
5 : « África pensa no seu futuro »
Comissão da União Africana
- 34 -
23 programas
Eixo 2 : : Paz, Governação e
Segurança Humana
6 - «Uma África pacífica, num mundo de
paz »
7 : « Democracia em marcha »
8 : « Uma África bem governada »
Comissão da União Africana
- 35 -
23 programas
Eixo 3 : Integração económica
9 : « Integração no Horizonte 2007 »
10 : « Livre circulação »
11 :« Segurança e Autosufisiência Alimentar »
12 : « Água pra todos»
13 : « Investir em África»
14 : « Manufacturado em África»
15 : « Um comércio mundial equitável»
16 : « Rumo a uma moeda africana comum»
Comissão da União Africana
- 36 -
23 programas
Eixo 4 : Infraestrutura de
integração
17 : « Ligar a África »
18 : «Preencher o fosso numérico »
Comissão da União Africana
- 37 -
23 programmes
Eixo 5 : Desenvolvimento social
19 : « A Educação é Prioritária »
20 : «Fazer parar o paludismo e a
tuberculose »
21 : « Combater a pobreza e a
exclusão social»
22 : « Solidariedade Africana»
Comissão da União Africana
- 38 -
23 programas
Eixo 6 : Cultura
23 : « A Renascença Cultural »
Comissão da União Africana
- 39 -
2 programas especiais
1) O Programa farol UA-NEPAD
16 Projectos Importantes
5 Compromissos
2) « Iniciativas africanas »
Convite para propostas
Comissão da União Africana
- 40 -
O programa Farol da União Africana-NEPAD
OS 16
PROJECTOS MAIS
IMPORTANTES DA
UNIÃO AFRICANA
–NEPAD
Saúde:
1) Medicamentos Genéricos
2) Redes Mosquiteiros Empregnadas
Projectos de Estradas
3) Dakar-Djibouti
4) Via Trans-sahariana (Argélia-Lagos)
Projectos Ferroviários
5) Cidade de Cabo-Cairo
6) Trans-Magrebino
As pontes da União Africana
7) Travessia do Rio Congo (Kinshasa Brazzaville),
8) Travessia do Rio Gâmbia (Senegal-Gâmbia)
9) Travessia do Rio Rovuma (Tanzânia-Moçambique)
Energia:
10) Barragem de Inga
11) Gazeduto Argélia-Lagos
Ntic:
12) Fabricação Local de Computadores
13) Escolas
Defesa e Segurança
14) Criação de Brigadas Regionais de Forças Africanas e, Estado de Alerta
Cultura
15) Infraestrutura de uma Editora Pan-Africana
16) Escola Africana de Profissões Literárias
OS 5 COMPROMISSOS DA UNIÃO
AFRICANA
1)
2)
3)
4)
5)
Comissão da União Africana
Extensão do Mecanismo de Revisão dos Pares em todos os Países Africanos
Moratória sobe a Pena de Morte
Estabelecimento do Tribunal Africano de Justiça
Ratificação por todos os países da Convenção, do Tribunal Penal Internacional
Estabelecimento de um Quadro Jurídico harmonizado para o Direito Comercial
- 41 -
O programa especial « Iniciativas africanas » (Convite para propostas):
12 fundos específicos para uma definição das capacidades dos cidaadãos
africanos e da Diáspora ao serviço de África
Visão comum; Paz, Gouvernação e Segurança Humana;
Integração económica, Infra-estruturas; Cultura; Desenvolvimento social
Apoio a acções de pesquisa
2 500 000 $
Apoio a acções de inovação
Apoio às actividades a favor das crianças e mulheres em África
1 500 000 $
1 500 000 $
Apoio à produção cinematográfica
1 000 000 $
Apoio às comissões nacionais de integração
1 000 000 $
Apoio aos festivais e exposições
500 000 $
Apoio à Imprensa
500 000 $
Difusão das obras de artistas africanos e da diáspora em África e na
diáspora
Apoio aos eventos culturais
Apoio a iniciativas de base (construcção de escolas, centross de saúde,
programas de água e saneamento…)
Projectos virados para o desenvolvimento do contéudo das Novas TIC
Assistência à formação
500 000 $
500 000 $
500 000 $
500 000 $
500 000 $
11 000 000 $
Comissão da União Africana
- 42 -
Gerir o processo de mudança no seio da UA
Comissão da União Africana
- 43 -
Gerir os processos de mudança no seio da UA
Processo de
planificação
iterativo
Quadro de
diálogo com
os actores
Comissão da União Africana
Implemenação
das reformas
Grupo de
trabalho da
Transformação
Institucional da
CUA
- 44 -
Avaliaçao
baseada nos
resultados
Estruturação proposta da equipa do projecto de Transformação
Institucional
SUPER CAMPEÃO
CAMPEÃO
PROJECTO GLOBAL
RESPONSÁVEIS DOS SUB-PROJECTOS
CAMPEÃO
Reforço
Institucional
GRUPOS de TRABALHO
por Tema
Comissão da União Africana
CAMPEÃO
Racionalização
Institucional
CAMPEÃO
Governação
GRUPOS de TRABALHO
por Tema
- 45 -
GRUPOS de TRABALHO
por Tema
Calendário de implementação
Fase I-1
3 meses
Lançamento
Fase I-2
Fase II
30 meses
6 meses
Reforço e
Racionalização
ESTRATÉGIA
Organização
Mudança
(Grupos &
Campeões)
Comunicação
Formação Mudança
Organigramas
Políticos
Procedimentos
Gráficos
Rep. Diplomáticos
Recrutamento &
Intégração
Formação
Planos & Esquemas
Directores
Quadro de Trabalho &
Equipamentos
Programa VIH/SIDA
Conectividade
Auditoria
Finanças (E & Y)
Popularização
Racionalização
Institucional
Programas Faróis
Comissão da União Africana
Sistemas e
Governação
Informática &
Gestão de
sabedoria
Governação
Avaliações
- 46 -
Acções Correctas
Amelhoramento
contínuo
A implementação: uma mudança organizacional e um aumento
progressivo da actividade operativa
Mobilizar
Lançar
Porsseguimen
to
Programas
Transformação
Ganhos rápidos
Comissão da União Africana
- 47 -
Amelhorar
… vide plano de vôo pormenorizado
Ilustração
Eixo 1: ESTRUTURA
Jul-Dez 04
Jan 05-Mai 05
Definir o plano
de sucessão
(Interino)
Implementar as
Mudanças
mudança
Estabelecer a Agenda
das Reuniões do Copo
Gerente
Contratação dos novos
gestores
Implementação de promoções com base em mérito (próprio) e dieito de carreira
Contratação de novo pessoal
Rever a adequação do
pessoal aos novos requisitos
de trabalho
Implementação de planos de formação e de reciclagem
Racionalizar o Pessoal
Conceber e implementar
programas de
reconhecimento
Rever a descrição do Posto
Conceber um plano de
recrutamento, reciclagem e
formação
Implementar
sistemas de
informação
Formar todos os quadros
superiores em gestão por
objectivo
Formação em gestão por
objectivos e s+olida
gestão financeira
Reseolver questões de
compensação
Eixo 2 : RH
NOVA UA
Construção de
Instalações para
(Arquivos, formação e
Escritórios)
Aquisição de
escritório e
equipamento de
comunicação
Rever as políticas e os Manuais
de Procedimentos
Jan-Dez 2007
Ajustar a organização continuamente
Estabelecer nos
Escritórios de
Represenação
Estabelecer um
Comité de
Agosto 05- Dez 06
Estabelecer comités
Conceber um plano de
mnudança da cultura
de trabalho
Conceber um plano de
comunicação interna e
calendários de reuniões
Estabelecer
objectivos
individuais para
o pessoal novo
Implementar os
comités directivos
Implementar a
descentralizaç
ão dos
orçamentos
Estabelecer o objectivo
para o pessoal no terreno
(segundo a sua unidade)
Estabelecer princípios e
normas para a gestão
financeira
UA Abril de 2004
Eixo 4 : SIG E GS
Eixo 3: CULTURA
Comissão da União Africana
- 48 -