Jornal da
FEBRASGO
Ano 16 – edição 102 – Março 2009
Jornal da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia
Pesquisa Exclusiva
Ginecologistas e obstetras apontam
os principais problemas dos sistemas
público e suplementar de saúde
Atualização
Tudo sobre o 530
Congresso Brasileiro
de Ginecologia e
Obstetrícia
Caso Alagoinhas
FEBRASGO se solidariza
com a equipe médica
SINDICAL: Os desafios da classe médica para 2009
FEBRASGO
50 ANOS
Meio século de
existência em
prol da saúde
da mulher
editorial
Febrasgo – Federação
Brasileira das Associações
de Ginecologia e Obstetrícia
www.febrasgo.org.br
[email protected]
(11) 5573-4919
Presidente:
Nilson Roberto de Melo
Secretário executivo
Francisco Eduardo Prota
Secretária executiva adjunta
Vera Lúcia Mota da Fonseca
Tesoureiro
Ricardo José de Oliveira e Silva
Tesoureira adjunta
Mariângela Badalotti
Vice-presidente da Região Norte
Pedro Celeste Noleto e Silva
Vice-presidente da Região Nordeste
Francisco Edson de Lucena Feitosa
Vice-presidente da Região Centro-Oeste
Hitomi Miura Nakagava
Vice-presidente da Região Sudeste
Cláudia Navarro Duarte Lemos
Vice-presidente da Região Sul
Almir Antonio Urbanetz
Assessor da Presidência
Etelvino de Souza Trindade
Jornal da Febrasgo
Editor: Nicolau D’Amico Filho
Jornalista responsável: Chico Damaso
– MTB: 17.358/SP - Redação: acontece@
acontecenoticias.com.br - Impressão:
Zeppelini Editorial - zeppelini@zeppelini.
com.br - Tel.: (11) 2978-6686
ÍndIce
Raio-X da Saúde no Brasil . ................3
Coluna da AMB...................................... 5
53º CBGO..................................................6
Mudanças na Prova do TEGO............6
Curtas.........................................................7
Especial FEBRASGO 50 anos..............8
Caso Alagoinhas................................. 10
Entrevista FENAM............................... 12
Parto: um ato médico....................... 13
RS: Serviço de GO do HCPA ........... 14
Jurídico: prevenção de processos.... 15
fórum do associado
R
Atenção à gestante,
saúde para o bebê
ecentemente divulgada pelo Ministério da
Saúde, uma pesquisa dá conta de que 71%
das mortes de crianças de até 1 ano de idade
poderiam ter sido evitadas. Segundo o estudo,
boa parte dos casos é consequência de falta de
ação adequada no diagnóstico, tratamento, imunização e também no combate à desnutrição
infantil. Ou seja, com melhor atendimento à gestante e ao recém-nascido, 7 de cada 10 mortes de
bebês no Brasil, não aconteceriam.
Esses números revelam a deficiência no
atendimento à gestante e na assistência durante o parto. Os problemas relacionados à falta
de atenção ao bebê nos primeiros dias de vida,
que englobam o acesso a medicamentos adequados e atendimento especializado nos casos
mais graves, poderiam ser minimizados com
um acompanhamento adequado na gestação.
A pesquisa do Ministério da Saúde evidencia que
grande parte dos problemas de saúde diagnosticados nos primeiros dias de vida poderia ser detectada
e quem sabe tratada ainda antes do nascimento.
Essa é uma das principais razões das consultas prénatais e dos exames solicitados pelo obstetra; eles
são fundamentais tanto para a mãe quanto para o
bebê. Um diagnóstico precoce e tratamento correto
representam mais tranquilidade e mais chances de
um parto seguro e uma criança saudável.
No Brasil, aliás, temos tecnologia e especialistas plenamente capacitados para diagnosticar
e tratar os mais diferentes males que podem
acometer a gestante e prevenir que prejudiquem
o feto. Falta distribuí-los corretamente de modo
que todas as gestantes tenham acesso, e também
instruí-las corretamente para que saibam a importância de uma visita ao médico para as primeiras orientações antes mesmo de engravidar.
Até o número de mortes inevitáveis, que
são aquelas provocadas por doença sem cura
ou por malformação incompatível com a
vida, pode ser reduzido. É o caso das mortes
decorrentes da anencefalia. Em recente estudo
promovido pela FEBRASGO, 83% dos médicos entrevistados afirmaram já ter atendido
grávidas com feto portador da anomalia, cerca
de 6,5 casos por profissional. Dessas gestantes,
84,8% manifestaram o desejo de interromper
a gestação, mas apenas 37% conseguiram a
autorização judicial a tempo.
Ou seja, pouco mais de 6.100 mulheres tiveram
seus pedidos negados ou não receberam o parecer
a tempo, tendo levado as gestações até o final ou
passado por abortamento espontâneo. Estes e
milhares de outros anencéfalos que sobreviveram
até o parto hoje engrossam as estatísticas de mortalidade infantil, já que a anomalia é incompatível
com a vida e leva 100% dos casos ao óbito geralmente poucas horas após o nascimento.
Se o desejo da gestante de antecipar o parto
fosse atendido, não apenas reduziria os índices
de mortalidade infantil, como resguardaria essas
mulheres de uma gravidez de risco, amenizando
seu sofrimento e dor durante meses a fio.
A terceira edição da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS2006) igualmente apresenta dados relevantes sobre
a assistência à gestação e ao parto. Um deles é o
aumento do número de mulheres que realizaram
um mínimo de seis consultas pré-natal: 77%. Destas, 61% compareceram a sete ou mais consultas
de pré-natal, contra 47% em 2006.
É um avanço. O resultado foi o aumento de
exames realizados e do diagnóstico de doenças
como a sífilis. Apesar disso, a mortalidade materna no Brasil ainda é alta. Será que todas as
mulheres que passam por essas consultas têm
acesso aos exames solicitados?
A realização de exames e especialmente de
ultrassom no sistema público é muito difícil.
Poucas conseguem realizar duas ou mais ultrassonografias. O momento, agora, é de voltar a
atenção não apenas para o número de consultas
ou para a cobertura do pré-natal, mas para a
qualidade desse acompanhamento.
Nilson Roberto de Melo - Presidente
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Jornal da FEBRASGO – Março 2009
P
esquisa com as representações estaduais dos ginecologistas e obstetras
de todo o país mostra os principais
problemas da especialidade nos sistemas
público e suplementar
Um levantamento junto aos presidentes (fotos nas próximas páginas)
das 27 federadas da FEBRASGO acaba
de traçar um importante panorama de
como anda o exercício da ginecologia e
obstetrícia no Brasil. Na pesquisa exclusiva, da qual participaram os presidentes
das regionais, representando um total de
18 mil especialistas, foram identificados
os principais problemas dos sistemas público e suplementar de saúde, os anseios
e as perspectivas desses profissionais.
Os resultados mostram um médico
com uma rotina extremamente desgastante,
sem o devido respeito do governo, de seus
empregadores e das empresas de saúde suplementar. Falta de condições adequadas de
trabalho e de equipamentos em boas condições, de acesso a medicamentos e dificuldade para a realização de exames subsidiários
são algumas das principais queixas.
A realidade é ainda pior fora das capitais. Esse, aliás, é um dos motivos pelos
quais muitos profissionais relutam em trabalhar em áreas remotas ou nas periferias.
A baixa remuneração (70%) não compensa,
assim como a falta de um plano de carreira
com estabilidade. Muitos outros problemas
são apontados, entre eles, a escassez de infra-estrutura para o médico e para a sua
família (78%), a ausência de oportunidades
de educação continuada (55%) e a falta de
treinamento adequado e segurança para
atuar nestas regiões (41%).
Setor público
Quanto ao setor público, 85% dos entrevistados avaliam as condições de trabalho como regulares, ruins ou péssimas. Somente 15% afirmaram que as consideram
boas. Ninguém as considerou ótimas.
Os principais problemas que interferem
na qualidade do atendimento são, para 81%,
falhas na gestão, seguidos por honorários vis
(74%) e falta de financiamento (45%).
A maioria (63%) também se queixa
da falta de autonomia profissional na rede
especial
Federadas da FEBRASGO fazem
um raio-X da saúde no Brasil
pública. Superlotação dos serviços, carência de medicamentos, dificuldade de acesso a exames e tratamentos, assim como limitação das quantidades daqueles ditos de
alto custo, sobrecarga de trabalho e baixa
remuneração foram alguns dos problemas
destacados como limitantes da atuação.
A interferência de outras categorias
profissionais, como enfermeiras e fisioterapeutas, que diagnosticam doenças,
determinam condutas e prescrevem
medicamentos, além dos partos domiciliares e as problemáticas casas de parto
administradas por enfermeiras, também
mereceram lembrança.
Ainda assim, para 67%, o SUS é uma
alternativa viável para a resolução dos problemas de saúde do brasileiro. Somente
7% não acreditam no sistema, enquanto
que os demais 26% concordam que pode
ser resolutivo, mas fazem ressalvas.
Saúde suplementar
A relação dos médicos com os planos e seguros-saúde não é das melhores.
Cerca de 72% sentem-se pressionados.
Jornal da FEBRASGO – Março 2009
especial
Albertino Moreira
Bastos - APGO
Geraldez Tomaz ASGOPA
Gilda Maria Leite de
Araújo - SOCEGO
Ana Virgínia Gama
Manduca - SOGITO
Victor Hugo de Melo
- SOGIMIG
Manoel Pereira Pinto
Filho - SOGISC
Krikor Boyaciyan
- SOGESP
Juarez Antonio
de Sousa - SGGO
James José de Carvalho
de Cadidé - SOGIBA
Hélvio Bertolozzi
Soares - SOGIPA
A maioria, inclusive, tem conhecimento
de denúncias de restrições ao número
de exames, internações ou procedimento. Para 88%, a ANS não tem sido eficaz
na regulação entre operadoras e prestadoras, até mesmo quanto ao índice de
correção de honorários.
O resultado é que não houve uma
só indicação de que a relação planos/
médicos seja ótima. Apenas 33% a consideram boa, sendo que os demais 67%
a caracterizam como regular, ruim ou
péssima. E quem está satisfeito ainda
ressalva: 77% queixam-se de interfe-
rência na autonomia da prática médica,
tais como glosas em procedimentos ou
medidas terapêuticas (63%), restrição a
exames (59%) e interferência de auditores (59%), entre muitas outras. A baixa remuneração é apontada por 74%.
Aliás, também para 74% dos entrevistados há falhas na legislação para garantir a
autonomia do médico, bem como ausência de políticas de reajustes periódicos dos
valores da prestação de serviços (93%). A
insatisfação, de acordo com 78%, também
atinge os usuários que regularmente se
queixam de seus planos nos consultórios.
Frederico José Silva
Corrêa - SGOB
Vera Lúcia Mota da
Fonseca - SGORJ
Neide Aparecida Tosato
Boldrini - SOGOES
Maristela Vargas
Peixoto - SOGOMAT-SUL
Maria Grasiela Correia
Leite - ASSAGO
Telmo Henrique Barbosa
de Lima - SOALGO
Jornal da FEBRASGO – Março 2009
Ginecologia e obstetrícia
Falando particularmente da especialidade, os problemas também são inúmeros e levam o país às altas taxas de
mortalidade materna e índice de cesáreas
muito acima do preconizado pela Organização Mundial da Saúde. Isso sem falar
no grave problema do aborto inseguro,
banalização da violência contra a mulher
e da falta de informação e acesso a prénatal e anticoncepcionais.
Para reduzir a mortalidade materna
no país, segundo 96% dos entrevistados, é primordial melhorar o atendimento pré-natal. Qualificar o Ensino
Médico (59%), intensificar campanhas
de prevenção da gravidez indesejada
(59%), ampliar a distribuição de camisinhas e pílulas anticoncepcionais (33%)
e a legalização do aborto (15%) foram
as demais alternativas apontadas.
Ou seja, segundo a pesquisa, escolas médicas despreparadas, que não
possuem hospitais adequados, atenção
Ana Cristina Pinheiro
Fernandes de Araújo
- SOGORN
Beatriz Valiati SOGIRGS
Aljerry Dias do
Rego - SOGOAP
José Antônio do
Nascimento Filho
- SOGORR
básica que não fornece condição de avaliação de risco e sistema de referência,
um sistema público que atua em caráter
precário, operadoras que não cuidam dos
pacientes devidamente, falta de planejamento familiar e condição econômica,
social e cultural dos pacientes são fatores
que dificultam a redução dos índices de
mortalidade materna no país.
As sugestões são investir não apenas em educação continuada, mas
também na formação de equipes e
protocolos realistas para melhorar o
atendimento à gestante.
Parto normal x cesárea
A insegurança no médico também
foi bastante discutida, especialmente
frente à falta de infraestrutura, equipamentos e recursos humanos. Esse é um
dos principais motivos que levam esses
profissionais a realizar cada vez mais
cesáreas, mesmo em condições de um
parto normal.
Roosevelt Furtado de
Vasconcelos - SOPIGO
Hoje, no Brasil, usuárias de planos
de saúde dão corpo a índices inaceitáveis de parto por cesárea. As parturições naturais ocorrem abaixo da
normalidade mesmo em hospitais públicos. Falta de preparo do obstetra, má
remuneração e ausência de anestesistas
são alguns dos determinantes. Isso sem
falar da influência cultural, desinformação e até mesmo falta de tempo do
médico para dar a assistência e qualidade necessárias ao atendimento.
Mais um grave problema identificado: a cesárea (especialmente a desnecessária) traz vantagens no quesito remuneração, visto que o médico recebe
apenas pelo parto, e não pelas horas de
assistência durante o trabalho de parto.
Entre os questionários recebidos, 63%
afirmavam realizar mais de 51% de
partos cesáreas. Somente 15% deles realizam no máximo 30% de cesáreas, o
que equivale a duas vezes mais do que
Ã
recomenda a OMS.
Eline Gurgel Prado
de Oliveira - SOGISE
Vilma Guimarães de
Mendonça - SOGOPE
Maria Helena de
Assunção Pestana
- SOGIMA
Paulo Roberto Dutra
Leão - SOMAGO
Siglia S. de França
- ASOGIAC
Maria da Conceição
Ribeiro Simões ASSOGIRO
especial
Cidades sem médicos
Fala-se há muito
tempo em interiorização de médicos no
Brasil. É certo que o
país tem um número
excessivo de médicos em relação à capacidade do sistema
de saúde pública de
absorvê-los.
São várias as razões determinantes
dessa distribuição iníqua. A primeira
é a falta de resolutividade nas estruturas de saúde encontradas nas regiões
hoje desassistidas. Isso faz com que o
médico ali instalado não tenha condições de ver tornadas efetivas suas
ações. O sistema de saúde precisa ter
efetividade técnica tanto em termos
de recursos de diagnóstico como em
opções de referenciamento.
Em segundo lugar, para que um
médico se fixe é necessário que haja
ambiente de trabalho adequado. Pressões, sejam elas associadas ao excesso
de demanda, à insuficiência de recursos ou mesmo ao uso político do médico por autoridades e gestores locais,
tornam insustentável a sua permanência em certos municípios.
O terceiro ponto é a impossibilidade de desenvolvimento profissional. No Sistema Único de Saúde não
existe carreira que permita ao médico desenvolver-se e eventualmente
qualificar-se para postos compatíveis com sua vida profissional, pessoal e familiar.
O que nos surpreende é que todas essas causas de fixação ou migração são bastante conhecidas e estudadas. Os que gerenciam a saúde,
porém, insistem em ignorá-las. Perdem-se em alternativas periféricas
que apenas acrescentam distorções,
degradando a profissão médica e
ampliando o fosso que nos aparta
do mundo desenvolvido.
José Luiz Gomes do Amaral,
presidente
Jornal da FEBRASGO – Março 2009
o que vem por aí
530 CONGRESSO BRASILEIRO DE GINECOLOGIA
Minas Gerais se
prepara para receber
congressistas de
todo o país
Igrejinha da
Pampulha, Belo
Horizonte
O
Estado de Minas Gerais, mais precisamente a capital, Belo Horizonte, aguarda ansiosamente o 53º Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia. Motivos
não faltam: além de a FEBRASGO ter nascido na capital mineira, este é o cinquentenário
de sua fundação. Mais do que isso, é a primeira vez, nesses 50 anos, que o maior evento da
GO do país acontece por lá.
“Nossa expectativa é muito grande, e estamos trabalhando bastante para fazer um congresso à altura. Da programação cientifica às
opções de lazer, todos os detalhes estão sendo
cuidados para a concretização de um evento
que se torne inesquecível”, afirma Victor Hugo
Melo, presidente da Comissão Científica.
Segundo ele, os temas e a lista de convidados especiais ainda passam por ajustes com o
intuito de oferecer o que há de mais relevante
e atual na especialidade: “Além de renomados
palestrantes in loco, programamos videoconferências com outros pesquisadores de renome na especialidade para que, mesmo sem sair
de seus países de origem, possam nos atualizar
sobre tudo o que ocorre lá fora”.
A programação também trará algumas novidades em relação às edições anteriores, adianta
Victor Hugo: “Inédita em nosso Congresso Brasileiro, a discussão interativa já vem sendo experimentada em alguns eventos regionais com sucesso absoluto. Trata-se da apresentação de casos,
seguida de perguntas dos membros da mesa. A
plateia, então, responde por meio de equipamento especial e os votos são computados. Com base
nos resultados, erros e acertos, segue o debate
sobre o caso clínico. O modelo atrai a atenção de
todos participantes, tornando os trabalhos ainda
mais interessantes e produtivos”.
Prova de Título de Especialista
Mudanças propostas pela AMB visam a
padronizar avaliação entre as especialidades
E
m decorrência do convênio entre
o Conselho Federal de Medicina
(CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de
Residência Médica foi ratificada nova sistemática para a concessão e registros de
títulos de especialista e/ou certificados
de área de atuação por meio da Resolução CFM 1.785/2006.
O objetivo é desburocratizar e facilitar
o recebimento do Título de Especialista ou
Certificado de Área de Atuação, padronizando os modelos de avaliação entre as diferentes especialidades. O intuito é melhorar
cada vez mais a avaliação, e consequentemente a formação médica no Brasil.
Jornal da FEBRASGO – Março 2009
Segundo Aldemir Humberto Soares, secretário-geral da AMB, “a padronização de
aplicação dos exames para título de especialista
e áreas de atuação é mais um mecanismo adotado pela AMB como reforço na valorização
do trabalho médico especializado. Ao mesmo
tempo, promoverá uma maior equidade nos
exames das diferentes associações”.
Os exames de suficiência permanecem sendo organizados e realizados pelas
respectivas Associações de Especialidade,
sempre de acordo com os critérios estabelecidos pelo convênio celebrado entre a
AMB, o CFM e a CNRM.
Um dos pontos que merece destaque no
Exame de Suficiência é a exigência de, no mí-
A expectativa da FEBRASGO é de manter o ritmo de crescimento, superando a marca dos quase 7.800 participantes de 2007, em
Fortaleza, Ceará. “É com grande orgulho que
vemos os congressos de nossa entidade entre
os maiores do mundo dentro da especialidade”, afirma Nilson Roberto de Melo, presidente. “Destaco ainda a importância do evento
para a recertificação do Título de Especialista,
exigência vigente desde janeiro de 2006, para
os graduados a partir dali. Ele somará 20 créditos pela Comissão Nacional de Acreditação da
AMB, um bom caminho andado para a renovação, que só se dará com o acúmulo obrigatóÃ
rio de 100 pontos a cada cinco anos.”
nimo, duas das seguintes avaliações: teórica,
teórico-prática, prática ou análise curricular. A
prova teórica é obrigatória e deve conter questões de múltipla escolha na sua maioria. As
questões dissertativas podem entrar somente
como complemento da avaliação. A prova
teórico-prática deve seguir critérios próprios
de cada especialidade, previamente aprovados
pela AMB. A avaliação curricular, quando adotada, deve ter seu modelo de currículo aprovado pela AMB. O peso atribuído a essa etapa
não pode ultrapassar a 30% da avaliação final.
TEGO
Focadas na melhoria do ensino médico
da especialidade, a FEBRASGO está aperfeiçoando ainda mais sua avaliação, com o fim
de formar cada vez melhores especialistas.
Já para este ano, grandes mudanças estão
confirmadas. As provas acontecerão exclusivamente em Belo Horizonte, na véspera do 53º
Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obste-
Expominas sedia
os trabalhos
O evento será realizado de 14 a 17 de
novembro de 2009, no moderno Expominas
Belo Horizonte. Com localização privilegiada,
o centro de convenções é o único da América
Latina interligado a uma estação de metrô, a
Gameleira, localizada a apenas uma parada
do centro da cidade. Os 15 mil metros quadrados do local abrigarão auditórios médios
e grandes, com capacidade para até 1.300
pessoas; salas menores para aulas práticas
e uma ampla área para a feira de exposição.
Toda a estrutura é interligada por sistema
de ar-condicionado central, proporcionando
conforto aos participantes.
Aos residentes da capital mineira e região
que chegarem em seus veículos, o estacionamento do Expominas tem capacidade para
2500 automóveis, sendo 700 vagas cobertas.
Novo método promove esterilização
feminina em 10 minutos
Técnica pode ser realizada durante uma
consulta de rotina, liberando as salas de
cirurgia para procedimentos mais complexos
Um novo modelo de esterilização, revolucionário e indolor, acaba de ser regulamentado pela Anvisa e aguarda a liberação
pelo Ministério da Saúde para utilização no
Sistema Único de Saúde (SUS). O tratamento, largamente utilizado na Europa, Estados
Unidos e em alguns países da América Latina, é feito em menos de 10 minutos e a paciente pode retomar suas atividades logo
após a realização do procedimento.
Em São Paulo, a eficácia do método
já foi atestada pelo Hospital das Clínicas de São Paulo, ligado à Secretaria de
Estado da Saúde, que acompanhou a
realização de cinco casos desde março
de 2008, e todos os resultados foram
considerados satisfatórios.
note e anote
A E OBSTETRÍCIA
A esterilização, que substitui a tradicional laqueadura, é indolor, dispensa o uso
de anestesia e consiste no implante de um
dispositivo à base de titânio, semelhante a
uma mola, em cada uma das trompas, com
o auxílio de uma microcâmera. O titânio
provoca uma reação no tecido e, em três
meses, obstrui definitivamente as trompas.
“A utilização deste método na rede
pública, por seu caráter ambulatorial, aliviará a demanda de internações, favorecendo o uso de salas de cirurgia para outros procedimentos cirúrgicos”, afirma o
ex-presidente da FEBRASGO, dr. Edmund
Baracat, que é ginecologista do HC e professor titular da disciplina de Ginecologia
Ã
da Faculdade de Medicina da USP.
FEBRASGO recebe homenagem
do Ministério da Saúde
trícia, que vai de 14 a 17 de novembro.
“Como em toda grande mudança, um
novo formato de uma prova importante
como essa requer todo o cuidado e atenção.
Por isso, optamos por realizar a prova em
um único local, junto ao CBGO. Assim,
além de facilitar o acesso ao congresso para
todos aqueles que prestarem a prova, ainda
poderemos contar com a presença dos grandes especialistas convidados do Congresso
para constituir as bancas examinadoras das
provas orais”, afirma o dr. Nilson Roberto
de Melo, presidente da FEBRASGO.
O exame deste ano será constituído de
duas provas. Todos os aprovados na primeira, escrita, de múltipla escolha, seguem para
a avaliação oral, na presença de uma banca
examinadora que avaliará o raciocínio do
candidato em casos clínicos completos.
Em breve será divulgado o edital e
as inscrições estarão abertas no portal da
FEBRASGO (www.febrasgo.org.br). Ã
Destaque fez parte das comemorações
do Dia Internacional da Mulher
Em 9 de março, durante o Seminário
Nacional de 25 anos de Saúde da Mulher,
promovido pelo Ministério da Saúde, a
FEBRASGO recebeu importante homenagem por sua trajetória de luta em defesa
da saúde e dos direitos reprodutivos da
mulher. O ministro da Saúde, José Gomes
Temporão, entregou uma placa come-
morativa ao representante da Federação,
Cristião Fernando Rosas, presidente da
Comissão de Violência Sexual e Interrupção da Gestação Prevista por Lei.
Estavam presentes à cerimônia a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, e a ministra da Secretaria Especial
de Políticas para as Mulheres, Nilcéia
Freire. Em seguida, o presidente
Lula apareceu para prestigiar o seminário e aproveitou a oportunidade para referendar as homenagens,
entre elas a da FEBRASGO, enfatizando a importância das ações na
Ã
luta pelos direitos da mulher.
Cristião Fernando Rosas,
representando a FEBRASGO, recebe
homenagem das mãos do ministro
da Saúde, José Gomes Temporão
Jornal da FEBRASGO – Março 2009
história
FEBRASGO: meio século de existên
Personalidades
marcantes da história
da Federação narram
passagens especiais
dos últimos 50 anos
N
o próximo dia 30 de outubro, a Federação Brasileira das Associações
de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO) completa 50 anos de existência. Foi criada na sede da Associação
Médica de Minas Gerais, em Belo Horizonte, durante a XI Jornada Brasileira de
Ginecologia e Obstetrícia. Aliás, a data
transformou-se no Dia Nacional do Ginecologista e Obstetra, em homenagem aos
especialistas, instituído em 1999.
O primeiro presidente da FEBRASGO
foi Alberto Frância Martins, de São Paulo.
Até os dias de hoje a entidade já teve 15 presidentes e 8 secretários executivos.
Respeitada entre especialistas, por todo
o mundo médico e pela comunidade, graças aos seus esforços voltados ao associativismo, à defesa profissional, à educação médica e à saúde da mulher, a
FEBRASGO carrega um histórico de
sucesso, credibilidade e fortalecimento
desde 1959, ano de sua fundação.
sores do sonho de canalizar esses movimentos espontâneos numa entidade organizada
nacionalmente e representativa da G.O.
“Meu pai era admirado e prestigiado
pelos colegas em todas as regiões brasileiras. Sempre teve orgulho de fazer parte
desse momento ímpar da especialidade”,
comenta Lucas Viana Machado, filho de
Lucas Monteiro Machado.
Enfim, a empreitada deu certo e nomes
importantes da Ginecologia e Obstetrícia se
uniram às hostes da FEBRASGO: Francisco
Como tudo começou
O embrião da FEBRASGO surgiu
por iniciativas individuais. Conscientes da
importância de reciclar continuamente os
conhecimentos científicos, médicos como
Alberto Henrique Rocha, Adelmo Botto e
Domício Pereira da Costa se reuniam para fomentar a troca de informações e experiências.
Os primeiros encontros científicos interestaduais entre especialistas foram denominados
Semanas Paulistas-Cariocas de Ginecologia e
Obstetrícia. Posteriormente houve a criação da
Jornada Mineira-Paulista de G.O. Mais tarde,
esses eventos foram unificados dando origem
às jornadas envolvendo os três estados. Aliás,
foi daí que nasceu a ideia das jornadas brasileiras, que resultaram na criação da Federação.
Os doutores Francisco Victor Rodrigues, por muitos chamado de pai da FEBRASGO, e Lucas Monteiro Machado, o
primeiro o secretário-geral, foram os precur
Jornal da FEBRASGO – Março 2009
Victor Rodrigues, Clarice do Amaral Ferreira,
Alípio Augusto, Carlos Grelle, Octávio Rodrigues Lima, George Rezende, Jean Claude
Nahoun, José Medina, Carlos Alberto Salvatore, Bussamara Neme, Geraldo Rodrigues Lima,
Hugo Maia, Domício Pereira, José Adeodato de Souza Filho, Martiniano Fernandes, da
Bahia, João Gomes da Silveira, do Rio Grande
do Sul, Vitor do Amaral, do Paraná, Alicio Peltier de Queiroz, da Bahia, entre muitos outros,
são personalidades que contribuíram para esse
capítulo importante da especialidade.
A criação do Tego
Passou mais de uma década da fundação,
quando a Revista Femina foi gestada, assim
como o TEGO, o Titulo de Especialista em
Ginecologia e Obstetrícia. Seu idealizador
foi Jean Claude Nahum, que substituíra o
prof. Victor Rodrigues na recém-criada Secretaria Executiva. Naqueles tempos, em
meados dos anos 70, os especialistas apenas
solicitavam a titulação; não precisavam se
submeter a quaisquer exames. Cerca de 300
obtiveram a especialização desta forma, até
o estabelecimento oficial da prova.
“À época, também o processo eleitoral era diferente. Tornei-me presidente por
aclamação, na solenidade de encerramento
do X Congresso Brasileiro, realizado em
Curitiba, Paraná. Aliás, foi a antepenúltima
eleição nesses moldes, antes da instituição
do voto direto”, relembra Paulo Belfort,
presidente de 1972-1975.
Figura relevante desse período foi
Galba de Araujo, professor de Obstetrícia da Universidade Federal do Ceará,em
Fortaleza. Ele era aficionado da obstetrícia social. À ocasião da Jornada Brasileira,
no Rio de Janeiro, em 1972, apresentou um
projeto para implantação de programas de
assistência à mulher gestante nas áreas rurais e em locais ermos do Ceará.
“Esse tipo de ação merece destaque,
pois até hoje é umas das grandes necessidades de regiões carentes de atendimento
de qualidade”, comenta Paulo Belfort.
10 Tratado de Ginecologia
Na década de 1980, mais precisamente na gestão 1986-1989, o presidente Hans
Wolfgang Halbe optou por dividir tarefas
com seu vice, Araken Irerê Pinto. Hans
cuidava da Região Centro-Sul, enquanto
Irerê administrava a Região Nordeste.
“O sistema funcionou bem porque a
FEBRASGO sempre estava presente nos
conclaves, o que serviu para fortalecer a união
entre as federadas”, comenta o ex-presidente.
Também houve a criação das subespecialidades, por exemplo, a de climatério, que mais
tarde viria a tornar-se uma sociedade à parte.
E, depois disso, grupos especializados passaram a estudá-las mais profundamente.
Outro fato relevante: a FEBRASGO
teve papel fundamental junto à Sociedade
de Obstetrícia e Ginecologia do Paraná
(SOGIPA) na notificação de honorários
médicos da GO, o que serviu de base para
reestruturar a tabela nacional da AMB.
Finalmente, foi lançado o Tratado de Ginecologia, o primeiro do Brasil, reunindo
docentes de toda a Federação.
sistência integral, à saúde da mulher e ao
planejamento familiar. Fez sucesso.
Investimento no ensino médico
“Nossa administração incluiu a
FEBRASGO na Comissão Intersetorial de
Saúde da Mulher, que assessora o Conselho
Nacional de Saúde em todos os programas
relativos à saúde da mulher. Junto à AMB e
ao CFM, implantamos as áreas de atuação, de
importância fundamental para os médicos”,
diz Hildoberto Carneiro de Oliveira. “Aliás,
a própria FEBRASGO concede o reconhecimento subespecializado em determinadas
áreas de atuação, como mamografia, medicina fetal, videolaparoscopia, entre outras.”
No mesmo período, ocorreu a fundação da Confederação de Ginecologia e
Obstetrícia do Mercosul. Outro fato de relevância foi a
assinatura de convênio
com o Colégio Brasileiro de Radiologia e
a Sociedade Brasileira de Radiologia para
garantir que os tocoginecologistas pudessem realizar ultrassonografia e mamografia.
Uma das muitas parcerias importantes da história da FEBRASGO ocorreu
nos idos de 1990. Foi o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância
(UNICEF) para o desenvolvimento de
programas de ação e pesquisa relacionados à mortalidade materna no Nordeste.
Os trabalhos desenvolvidos a partir do
convênio mobilizaram um grande contingente de especialistas, trazendo à discussão números que deram visibilidade
ao problema e possibilitaram uma melhoria social expressiva.
José de Souza Costa, presidente de 19901993, lembra outro momento especial de sua
gestão. Foi a realização do Encontro Nacional
do Ensino da Tocoginecologia e do Planejamento Familiar. “Mobilizamos 55 representantes de 44 faculdades e escolas de medicina
de todo o Brasil, além de representantes de
importantes entidades, para discutir e propor
alterações nos currículos dessas instituições.”
A ação objetivou incluir programas,
disciplinas ou cursos voltados para a as-
Consolidação da RBGO
Nos anos de 1990, a FEBRASGO concentrou parte de seus esforços para indexar
a RBGO e expandi-la no cenário nacional
e sul-americano. A Revista FEMINA foi
patenteada pela Federação, assim como a
RBGO e o TEGO. O Tratado de Ginecologia, editado em 1997, na gestão Hildoberto Carneiro de Oliveira, até hoje é o
mais vendido. Criou-se ainda o Tratado de
Obstetrícia e manuais de orientação foram
produzidos, como o de Anticoncepção e o
de Climatério, que além de dar um respaldo
técnico, também proporciona atualizações.
história
ncia em prol da saúde da mulher
Até então, a diretoria da FEBRASGO
era composta apenas pelo presidente, pelo
vice-presidente, pelo secretário e pelo vicesecretário. Esta foi a primeira gestão com
vice-presidentes regionais.
Atualização científica
No ano de 1996, a FEBRASGO criou
a Comissão Nacional Especializada de Violência Sexual e Interrupção da Gestação
Prevista em Lei, sensibilizada pelo aumento
da incidência destes atos violentos no Brasil.
Proporciona atenção especializada a adolescentes e mulheres que sofreram estas ações.
A RBGO foi indexada na Scientific
Eletronic Library Online (Scielo), reconhecida como Qualis A pela Capes. A Resolução 13/2004 da Comissão Nacional
de Residência Médica também foi aprovada nessa época, tornando obrigatória
a residência em ginecologia e obstetrícia
por um período de três anos. Membros
da FEBRASGO definiram o conteúdo
programático oficial do documento.
Outra participação importante da Federação foi na criação da COSOGO-Mercosul, Confederação das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia do Mercosul, ajudando
na regulamentação da atividade dos tocoginecologistas de países como Argentina, Paraguai, Uruguai e no próprio Brasil.
“O que sempre norteou os trabalhos
da FEBRASGO foi o fortalecimento,
tanto da parte associativa quanto de
defesa profissional, especialmente na
defesa da remuneração médica. Outro
investimento importante foi na parte
científica, com encontros de aperfeiçoamento e atualização. Os associados participavam ativamente de eventos locais,
regionais e nacional”, reforça Edmund
Chada Baracat, presidente em duas gestões, de 1997-2001 e 2001-2005.
Disseminação do
conhecimento
de excelência
Jacob Arkader, secretário executivo nas diretorias do dr. Edmund
Baracat, no período de
1997 a 2005, tem boas
recordações desta época.
“Inauguramos as federadas
Jornal da FEBRASGO – Março 2009
história
Caso Alago
vergonha
Olímpio Barbosa de Moraes Filho*
do Amapá, Acre, Roraima e Tocantins,
com isso cobrindo todos os 27 Estados
da Federação com regionais. Nova sede da
secretaria da FEBRASGO foi adquirida
em 2000, na cidade do Rio de Janeiro, com
instalações excelentes em termos de localização e de estrutura.”
Foram vários os investimentos técnicocientíficos promovidos nessa gestão, como
a edição de vários manuais de orientação,
cursos de educação médica continuada nas
federadas – especialmente as menores, com
menos acesso às atualizações científicas
– enfim, um grande avanço para a disseminação do conhecimento de excelência.
Estabeleceram-se novas parceiras sólidas e profícuas e outras foram consolidadas com diversas instituições que tornaram
a FEBRASGO órgão consultor e assessor
para o Ministério da Saúde, Associação
Médica Brasileira, Conselho Federal de
Medicina, entre outras. Todas essas atividades consolidaram a FEBRASGO como
defensora da Saúde da Mulher Brasileira.
Mais serviços e
benefícios aos associados
A FEBRASGO hoje é presidida por
Nilson Roberto de Melo, eleito em
2006 e reeleito para o período
2009-2011, numa demonstração
de confiança e aprovação do
trabalho da atual diretoria.
“Nosso objetivo primordial é facilitar ao associado
o acesso a informações e
atualizações sobre tudo o
que acontece na medicina e
na ginecologia do Brasil e do
mundo. Para tanto, estamos
disponibilizando, a cada dia,
novos conteúdos e ferramentas
para a atualização profissional”,
afirma. “Assim, apoiamos os especia10
Jornal da FEBRASGO – Março 2009
listas e colaboramos com a qualificação
da assistência aos cidadãos.”
Depois de viabilizar para as federadas sites próprios, conectados ao da
FEBRASGO, interligando todas as entidades e facilitando o fluxo da comunicação, os conteúdos de importantes revistas internacionais, como New England
Journal of Medicine, JAMA, BMJ ou
Annals of Internal Medicine também
foram disponibilizados on-line.
Novas parcerias estão sendo avaliadas no intuito de ampliar a gama de
serviços para o associado, trazendo cada
vez menos preocupações e mais tempo
livre para as atividades profissionais e
pessoais. Educação continuada via internet, primeira assistência jurídica gratuita, facilidades para a reciclagem permanente em cursos, simpósios etc, além
de benefícios até para facilitar o recebimento de consultas, são investimentos
que tornam a FEBRASGO mais forte,
útil e afinada com os anseios dos especialistas em ginecologia e obstetrícia. Ã
O
caso da criança de 9 anos de idade oriunda de uma pequena cidade
do interior de Pernambuco, filha
de pais pobres, separados e analfabetos,
e grávida de gêmeos por causa de estupro praticado pelo padrasto, seria apenas
mais um entre os muitos que a equipe
médica do serviço de atendimento às
mulheres vítimas de violência sexual do
CISAM atendeu neste últimos 13 anos.
No entanto, o acontecido ganhou repercussão nacional e internacional quando o
arcebispo de Olinda e Recife, Dom José
Cardoso Sobrinho, depois da tentativa
frustrada de impedir o atendimento médico adequado, aplicou a penalidade de
excomunhão à mãe da menina e a toda a
equipe médica que a assistiu. Depois de
quase duas semanas do ocorrido, observo que a atitude extrema do arcebispo
ao menos contribuiu para envolver toda
a sociedade brasileira na discussão de
assuntos sérios e de saúde pública, tais
como: violência contra a mulher, legislação do aborto, pedofilia, intromissão
da religião na saúde pública e o papel da
Igreja num estado laico.
FEBRASGO se soli
Confira nota oficial
divulgada à imprensa e aos
cidadãos sobre a questão
A
mplamente noticiadas pela mídia,
as recentes declarações de membros da Igreja Católica demonstram
insensibilidade e falta de respeito com o
drama vivido pela criança de 9 anos e por
seus familiares, bem como para com toda
a sociedade e com o Estado brasileiro.
‘‘
com agravamento do prognóstico materno-fetal também teriam maiores riscos de ocorrer em relação a gestantes
adultas, a saber: ruptura prematura das
membranas, descolamento da placenta,
placenta prévia, morte fetal de um ou
dos dois fetos, coagulação intravascular
disseminada, diabetes gestacional, polidrâmnio e parto distócico.
É importante lembrar que, além de
apresentar um elevado risco de morbidade e mortalidade, esta gravidez foi resultado de estupro, o que garante à vítima a
opção legal de interrompê-la. Não assegurar-lhe este direito seria obrigá-la a ter um
OPINIÃO
agoinha:
a nacional
Apesar de a gravidez encontrar-se
na 15ª semana, por ser gemelar em uma
menina de baixa estatura (1,33 metro),
o útero já estava próximo ao rebordo
costal, ocupando quase todo o abdome,
aumentando, assim, o risco de parto prematuro extremo, com nascimento de recém-nascidos inviáveis.
Quanto mais jovem a gestante, maior
o risco de pré-eclâmpsia e suas complicações, como eclâmpsia e síndrome
HELLP, que juntas se constituem na primeira causa de morte materna no nosso
país e no mundo. O risco que a criança
correria de ser acometida por doença hi-
Não assegurar-lhe este direito, seria obrigá-la
a ter um filho sob tais circunstâncias, violência
’’
tão grave quanto à do próprio estupro
Olímpio Barbosa de Moraes Filho
Ratifico que em nenhum momento a
equipe médica do CISAM teve dúvidas
sobre o procedimento adotado. A assistência à saúde da mulher ou criança que
sofre violência sexual é prioritária e a
recusa infundada e injustificada de atendimento pode ser caracterizada, ética e
legalmente, como omissão. Segundo o
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, este caso se enquadrava nas
duas únicas situações em que atualmente
o abortamento é permitido, ou seja, estupro e risco de morte.
pertensiva, com o avançar da gravidez,
seria então bem maior que o percentual
encontrado em gestantes adultas.
A possibilidade de hemorragias, que
representam segunda causa de morte
materna, também seria grande. Um útero infantil, ainda em processo de amadurecimento, possivelmente não suportaria
uma gravidez gemelar, podendo apresentar ruptura durante a gravidez ou atonia
uterina logo após o parto. Ambas podendo evoluir para choque hipovolêmico,
realização de uma histerectomia, o que
encerraria a vida reprodutiva da menina
ou talvez a morte desta criança.
Outras complicações importantes,
filho sob tais circunstâncias, violência tão
grave quanto à do próprio estupro e inadmissível num país laico e democrático.
Nós, médicos, não temos poderes
divinos, como os de proteger e evitar
que situações como essas ocorram, ou
adivinhar o futuro e saber exatamente o
que ele nos reserva. No entanto, é nosso
dever, respeitando os princípios da bioética e da ciência, prover da melhor forma
possível, os direitos assegurados às nossas pacientes pelas leis brasileiras, sempre
Ã
evitando as piores consequências.
* Conselheiro do CREMEPE
e diretor Executivo da SOGOPE
idariza com equipe médica
A antecipação do parto é prevista em
lei quando a gravidez é resultado de estupro, assim como em casos que oferecem
risco de morte materna. Diante destas
situações, não é necessária nem mesmo
autorização judicial. Portanto, o caso
ocorrido em Alagoinha, Pernambuco,
contempla não apenas uma, mas ambas
as situações. Não podia seguir outro curso que não o de antecipar o fim do sofrimento destes cidadãos e evitar, o quanto
antes, uma tragédia ainda maior.
A vítima, uma menina de 9 anos de
idade, de compleição física frágil, pesando
pouco mais de 30 quilos, muito provavelmente não suportaria uma gravidez até o
fim. O que dizer de uma gestação gemelar? As chances de uma ruptura uterina,
hemorragia, eclâmpsia e de um parto prematuro eram enormes. Sem contar esses e
outros riscos à sua integridade física, havia
as inimagináveis sequelas emocionais.
Por todas essas razões, a FEBRASGO
acredita que a equipe médica e multiprofissional do Centro Integrado de Saúde
Amaury de Medeiros (CISAM) agiu
dentro dos preceitos ético-legais e
tecnicamente adequados. É nosso dever respeitar os princípios bioéticos
e a legislação vigente, garantindo à
população direitos humanos e dignidade, independentemente de raça,
Ã
credo ou religião.
Jornal da FEBRASGO – Março 2009
11
sindical
A Fenam e os desafios da clas
Presidente Paulo
de Argollo Mendes
analisa o movimento
médico e suas
demandas mais
importantes
Quais os principais desafios do movimento médico para 2009?
Estamos focados em três questões
básicas: o piso salarial para a categoria médica, que hoje não existe praticamente; a
Classificação Brasileira Hierarquizada de
Procedimentos Médicos no Sistema Único
de Saúde – aplicar tabela dos convênios,
pois a falência de hospitais está manifestada e os valores fora da realidade; e a carreira
de estado para médico, uma maneira de colocar o profissional no interior. Como nos
casos de promotores e juízes, com ingresso
por concurso público, a pessoa é deslocada para a fronteira, por exemplo, contudo,
sabe que progredirá na carreira com o tempo e se aproximará de um centro maior.
Em que base se deu a definição de
um piso salarial de R$ 7 mil reais para
os médicos brasileiros, luta atual do
movimento?
Em 1961, foi aprovada a chamada
Lei do Médico, que estabelecia um piso
de três salários mínimos, hoje um valor
irrisório. Fizemos, então, a correção monetária e atualização do valor correspondente a esses três salários para os dias
atuais. Chegamos a cerca de R$ 8 mil.
Resolvemos, então, estabelecer R$ 7 mil
como meta para o piso.
Há uma justificativa social para essa
reivindicação?
O que nós temos observado é um progressivo empobrecimento da categoria,
com repercussão negativa para a qualidade
da assistência prestada. O custo de participar de congressos, de se atualizar, de com12
Jornal da FEBRASGO – Março 2009
prar livros de medicina, é muito alto, além
da própria situação da família do médico.
O profissional que não fica tranquilo, que
não sabe se pagará suas contas, não dará
atenção qualificada para seus pacientes.
rarquizada de Procedimentos Médicos
em convênios, no SUS. Queremos que
a tabela do Sistema Único se aproxime disso. Outra pauta é a implantação
da carreira de estado para a categoria
‘‘
Como está o encaminhamento dessa luta?
O que nós temos
Existe um entendimento
observado é um progressivo
muito coeso a respeito dessas
questões. As três entidades naempobrecimento da
cionais dos médicos – Associação Médica Brasileira, Conselho
categoria, com repercussão
Federal de Medicina e a Fenam,
que representam os 330 mil
negativa para a qualidade da
médicos brasileiros, estão trabalhando em conjunto, atuando
assistência prestada
em várias frentes, principalmente na mobilização da categoria,
no esclarecimento da comunidade, através no setor público, a fim de permitir que
da imprensa, e na pressão sobre os repre- o médico possa trabalhar no interior
sentantes eleitos, deputados, vereadores, do país. São também fundamentais o
projeto do ato médico, que está em traetc, para que aprovem a legislação.
mitação na Câmara dos Deputados, e
Quais são hoje os projetos de lei de a regulamentação da Emenda 29, que
estabelece a obrigação dos municípios,
maior interesse da classe médica?
O piso salarial, para que se tenha um do Estado e da União de investir na
valor minimamente digno de remune- área da saúde pelo menos os valores
ração, e a Classificação Brasileira Hie- determinados pela lei.
’’
O PL que regulamenta a profissão do
médico tem chance de ser aprovado?
Esse projeto de lei surpreendentemente
tem sofrido vários revezes pela mobilização
de outras categorias da área da saúde. Cada
categoria fez a sua lei. A dos enfermeiros
permite até mesmo realização de parto, mas
apenas o normal, o que é absolutamente
contraditório. Conquistamos vitórias na
Justiça em função disso, pois só é possível
saber se o parto será normal na execução
do procedimento. É uma lei que deve ser
modificada, e estamos trabalhando nisso.
O projeto enfrenta suas dificuldades, como
inclusão de algumas emendas desfavoráveis
aos médicos. Continuamos fazendo pressão.
Mesmo sem ver a aprovação num horizonte muito próximo, com mobilização, certamente, acabaremos conseguindo.
Como anda a relação de médicos e planos de saúde? Não há mais atritos?
É uma relação tensa e difícil, que não
tem melhorado. Pelo contrário, vivemos
períodos de maior distensão e até de enfrentamento. Os planos de saúde não repassam
aos médicos os aumentos que têm na cobrança dos seus beneficiários. É uma luta
que depende da arregimentação e do comprometimento do movimento médico.
Quais os principais problemas do
médico do setor público atualmente,
e como vencê-los?
O maior problema do médico na saúde pública continua sendo a remuneração.
Enquanto não conseguirmos convencer o
governante e a sociedade de que saúde não
é despesa, é investimento, teremos dificuldades em direcionar recursos para a área. Além
da questão da remuneração, temos hoje a do
contrato laranja, que é como está sendo feita
a contratação de boa parte dos médicos de
saúde da família, por meio de uma empresa. O município, em vez de contratar por
concurso público, terceiriza a tarefa a uma
companhia que pagará o profissional. Com
isso, esse intermediador fica com uma parte
dos recursos e defende interesses que nem
Ã
sempre são os da saúde pública.
Parto: um ato médico
Em virtude de um anúncio veiculado
na grande imprensa sobre a realização
do procedimento por enfermeiros, a
Febrasgo se posicionou oficialmente
em março. Veja a íntegra do comunicado
O Brasil é um dos campeões mundiais em números de cesáreas. Os índices registrados atualmente são muito
mais altos do que preconiza a Organização Mundial da Saúde (OMS). Por
esse motivo, entidades médicas, profissionais de saúde e ONGs espalhadas por todo o país têm trabalhado na
difícil tarefa de reverter este quadro e
incentivar o parto natural, sempre que
houver condições.
A Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia alerta, no entanto, que
parto natural não significa abrir mão de
todo o conhecimento e tecnologia disponíveis. Mesmo que todos os exames,
histórico e avaliação clínica do médico
apontem para o parto normal, o ambiente hospitalar, a presença do médico
sindical
sse médica
obstetra e diversos outros cuidados
são imprescindíveis. A medicina não é
uma ciência exata e não existem certezas absolutas. Dependendo da evolução do parto, diversas variáveis podem
levar à necessidade de uma cirurgia ou
de outros procedimentos de emergência. Procedimentos, aliás, que são atos
privativos dos médicos.
Por esse motivo, ainda que a gestante esteja propensa ao parto natural, ela deve ter seu direito à qualidade na assistência ao parto assegurado,
o que inclui a presença do médico
obstetra e do neonatologista em ambiente hospitalar equipado e pronto
para qualquer eventual emergência. O
enfermeiro obstetra é um profissional capacitado e treinado para dar suporte à atividade do médico, auxiliando-o tanto
no parto normal como na
cesárea, mas jamais substituindo-o. Este profissional não tem formação
nem mesmo autorização
para agir em caso de qualquer intercorrência antes,
durante ou imediatamente
após o parto.
A chegada do bebê é
um momento único na
vida da mulher. Cabe a
todos nós contribuir para
que este momento transcorra com o máximo de
segurança, afastando todo
e qualquer risco evitável.
Federação Brasileira das
Associações de Ginecologia e
Obstetrícia - FEBRASGO
Jornal da FEBRASGO – Março 2009
13
Giro pelos estados
Serviço de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital de Clínicas de Porto Alegre
é referência para a gestante
de alto risco do Rio Grande do Sul
O
ambulatório de Ginecologia e assistência pré-natal iniciou seus trabalhos
em 1972. Em 5 de maio de 1980,
aconteceu a inauguração da maternidade
e da residência médica de Ginecologia e
Obstetrícia, ambas no 12º andar do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HC). Em
1983, instituiu-se o sistema de equipes de
residentes, doutorandos e alunos do oitavo
semestre para atender a todas as pacientes
gineco-obstétricas em plantões no Centro
Obstétrico, de Atendimento Ambulatorial
e no Bloco Cirúrgico.
Foi assim, aliás, que o Centro Obstétrico do HC de Porto Alegre caminhou
para o status de excelência atual. Hoje é
um centro de referência para gestação de
alto risco no Rio Grande do Sul, priorizando pacientes do SUS. O número de
atendimentos prestados cresce a cada dia,
demonstrando a grande capacidade assistencial da maternidade: de 1.402 partos
em 1980 saltou para 3.971 em 2005. Passados dois anos, em 2007, foram cerca de
28 mil atendimentos no ambulatório, 11
mil na emergência obstétrica, mais de mil
cirurgias e cerca de 3.500 partos.
Os partos, diga-se de passagem, são
motivo de orgulho para a equipe. A despeito dos alarmantes índices de cesáreas
registrados no país, o HC registra 70% de
partos normais contra 30% de cesáreas.
Trabalho em equipe
O Serviço de Ginecologia e Obstetrícia (SGO), dirigido atualmente por Sérgio
Hofmeister de Almeida Martins-Costa, é
formado por professores do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da
Universidade Federal do Rio Grande do
Sul, médicos contratados, 21 residentes,
além de internos e estagiários da Faculdade de Medicina e de outros serviços.
Especializado em Ginecologia
Infanto-Puberal, Medicina Fetal, Infertilidade e Reprodução Assistida,
Assistência à Gestante Adolescente,
14
Jornal da FEBRASGO – Março 2009
Alguns dos integrantes do Serviço de Ginecologia e Obstetrícia, comandado
pelo dr. Sergio Hofmeister de Almeida Martins-Costa, no destaque
Uroginecologia, Oncologia Genital,
Sexualidade, Doenças Sexualmente
Transmissíveis, Ginecologia Endócrina, Diabetes e Gestação, Gestação
de Alto Risco, Serviço de Mastologia,
é sobretudo, um local de aprendizado
e treinamento dos alunos de graduação e pós-graduação da Faculdade de
Medicina da UFRGS e do Programa
de Residência Médica credenciado
junto à Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) do Ministério da Educação.
Para concorrer a uma vaga no serviço, os candidatos são submetidos a uma
prova escrita valendo 90%, análise de currículo 5% e entrevista 5%, perfazendo os
100%, conforme resolução aprovada pela
CNRM. Para 2009, sete novos residentes
foram aprovados para R1 em Obstetrícia
e Ginecologia, totalizando 21 residentes
(somados aos sete R2 e sete R3) que cumprem carga horária de 60 horas semanais,
incluindo plantão de 24 horas.
As avaliações periódicas atingem não
apenas os programas de Residência Médica, mas os preceptores.
Residência médica
São seis equipes médicas, cada qual
composta de professores, médico contratado, médicos residentes e internos
da FAMED. Durante três anos, os residentes fazem estágios em rodízio nas
equipes do SGO, e nos setores determinados pela CNRM.
E, fora o ensino prático, à beira do leito,
no Ambulatório, nos Centros Cirúrgicos e
Obstétricos, os residentes e internos cumprem um programa de atividades teóricas
obrigatório, que inclui discussão de casos
obstétricos e ginecológicos, reuniões administrativo-científicas e seminários. Todo
esse profissionalismo retorna em satisfação
para o SGO. Segundo a coordenadora da
Residência Médica, Maria Celeste Osório
Wender, os residentes se saem muito bem
nas provas anuais da Sociedade de Ginecologia do Rio Grande do Sul, ficando semÃ
pre com as primeiras colocações.
evitar processos judiciais
Juliane Pitella *
O
ano que passou foi marcado por inúmeros processos judiciais movidos
contra médicos, clínicas, hospitais, laboratórios, operadoras de
saúde, entre outras entidades.
Muitos despropositados, com
alegações infundadas, mas que,
sem alguns cuidados, geraram
ônus materiais e de imagem
para profissionais e instituições.
O conceito de prevenção está bem incorporado às rotinas e práticas médicas. Infelizmente,
porém, ainda não é trabalhado no âmbito jurídico das organizações da área da saúde. Soluções
e ferramentas preventivas de gestão de riscos
estão à disposição no mercado. É importante
que médicos e instituições façam uma revisão
de suas rotinas e dos papéis de cada profissional.
Sobretudo, adotando uma postura proativa aos
problemas já instalados, com o intuito de evitar
ações judiciais. Para isso, é necessário conhecer
potenciais riscos e problemas. Você os conhece?
A seguir, elenco dez passos importantes para se
precaver de eventuais processos. Mas é sempre
bom lembrar que um especialista da área jurídica
pode ser mais efetivo nesta análise.
A primeira e uma das principais regras que
deve constar na rotina de qualquer médico é,
muitas vezes e tragicamente, desrespeitada, ou
seja, o ritual da tradicional sequência; escutar
a história, concluir a anamnese, realizar o exame físico, construir as hipóteses diagnósticas,
para finalmente, chegar ao diagnóstico fechado e à adoção de conduta e tratamento.
A segunda é a seleção de exames e conhecimento farmacológico dos medicamentos, já
que a facilidade dos múltiplos exames complementares e dos fármacos de amplo espectro,
unidos à perigosa e inoportuna necessidade de
se atender rapidamente, tem feito com que esta
etapa fundamental seja substituída por exames
e remédios de questionável indicação, gerando
conflitos. Daí a origem de ações judiciais envolvendo responsabilidade civil, buscando a reparação de danos materiais, morais e estéticos, notadamente no campo da ginecologia e obstetrícia.
A terceira é a revisão do diagnóstico (que implique ou não em tratamento invasivo) por parte
do médico responsável pelo paciente na internação hospitalar. É uma forma de evitar situações
de erros e, sobretudo, alegações de omissões. Um
grande número de diagnósticos pode ser desvendado ou descartado através de uma anamnese
bem feita. E, ao menos nos casos complicados,
deve-se ter como rotina o pedido
de todos os outros prontuários e
fichas de atendimentos anteriores
àquela consulta, a fim de conhecer
todos os sintomas anteriormente
revelados e, por vezes, omitidos
ou esquecidos pelo paciente.
A quarta é a importância do
conhecimento técnico atualizado
do profissional de ginecologia
e obstetrícia. Além de acompanhar o pré e pós-operatório nas
cirurgias, o médico deve discutir com os demais
colegas que irão compartilhar o procedimento cirúrgico os eventuais riscos inerentes àquele procedimento, bem como fazer a adequada abordagem
relativa aos riscos com os pacientes e familiares.
O mesmo vale quanto ao tratamento indicado.
Em síntese, sempre que se cogitar possibilidade
de cirurgia, o profissional tem a responsabilidade
de uma interpretação cruzada entre riscos e benefícios do procedimento para aquele determinado
paciente, naquele momento e, sobretudo, naquele
estabelecimento hospitalar.
A quinta é a importância da boa comunicação com o hospital no qual internará o paciente.
O médico deve estar atento para o desempenho
de toda a equipe hospitalar, a fim de evitar que
alguma questão operacional da estrutura possa
comprometer o êxito do procedimento.
A sexta é a implantação do Termo de Consentimento Informado e Esclarecido. Todos os
médicos hoje em dia, independentemente da especialidade, devem utilizar esse documento como
meio de prova de que forneceu adequadamente
as orientações e informações necessárias referentes ao tratamento ou cirurgia. O termo, além de
ajudar na constituição de prova favorável ao profissional, demonstra organização e seriedade, resultando em redução de casos despropositados.
Também é recomendável incluir uma
cláusula de arbitragem no Termo de Consentimento Informado. Isso porque a lei permite
que eventuais conflitos nessa ordem sejam
tratados por uma Câmara Arbitral, não necessitando levar a questão ao Poder Judiciário,
que, por causa da grande demanda, às vezes
não oferece agilidade no trâmite processual,
afastando qualquer possibilidade de uma solução rápida e pontual para ambas as partes.
A sétima é o foco de qualidade no preenchimento, uso e guarda do prontuário médico, por ser um documento importante como
meio de defesa do médico. A oitava é que o
ginecologista obstetra deve ficar atento aos
novos tratamentos, técnicas e medicamentos,
no sentido de perceber de imediato eventu-
jurídico
Prevenção é receita para
ais reações negativas que podem abalar a sua
imagem e credibilidade.
A nona é, além de obter o título de especialista, registrá-lo junto ao CRM, pois alguns
médicos desprezam essa providência e, embora
possuam o título de especialista, ficam com o
cadastro desatualizado. Numa eventual denúncia ou processo ético-disciplinar é sempre melhor estar registrado/cadastrado como especialista do que somente como médico clínico geral.
Essa cautela preventiva e simples poderá contribuir na comprovação da capacitação e atualização técnicas necessárias, ajudando, inclusive, no
afastamento de eventual ideia de imperícia. Por
exemplo, conforme um trecho do julgado abaixo, no qual o Presidente da 4ª Câmara de Direito
Privado do TJSP, conclui o seguinte:
“O imperito é aquele que não conhece
a especialidade e se aventura a operar fora
de sua área de atuação cometendo, por esse
deslize, atrocidades que agravam a saúde do
paciente”. No entendimento do desembargador responsável, o médico acusado não teria
agido com negligência, porque não teria sido
omisso no desempenho profissional.
Caso tenham interesse, segue o link do artigo: http://www.advsaude.com.br/noticias.
php?local=1&nid=2300&aid=3
A décima é que o ginecologista obstetra
deve utilizar diretrizes e protocolos clínicos
atualizados e aprovados pelas entidades brasileiras competentes, pois toda a conduta
médica comprovada e com indicação científica, quando questionada, estará ancorada, no
mínimo, numa base natural de defesa, Isso,
além de proporcionar maior segurança para
o paciente, o que, por outro lado, acaba consequentemente significando mais respaldo ao
profissional sob o ponto de vista jurídico, já
que tais diretrizes e protocolos podem ser
usados para embasar uma defesa quanto a determinado ato médico.
A maioria das ações judiciais com pedido de
dano material, moral ou estético, sob alegação
de responsabilidade civil médica, está ligada à
ingenuidade de como podem acontecer os problemas, e, ainda, à falta de cautela e visão ampla,
no descuido com os detalhes, na falta de experiência, na dificuldade de reconhecimento das
carências em determinadas áreas. É, portanto,
mais do que recomendável se valer de orientações eficazes para prevenir problemas futuros.
* Juliane Pitella é advogada e sócia da ELP
Eugenio de Lima e Pitella Advogados
Consultoria Jurídica e de Negócios Especializada
na Área da Saúde. www.advsaude.com.br
Jornal da FEBRASGO – Março 2009
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