II Congresso do Tejo
A Utilização do Rio
NUNES DOS SANTOS
2006
II Congresso do Tejo
A Utilização do Rio
O rio Tejo à semelhança de todos os outros cursos de água, sempre foi
utilizado pelo homem desde que existe ocupação humana da sua bacia, e
como qualquer organismo vivo, tem biologia própria com o seu tempo.
Do passado do Tejo, temos memórias e temos História. Para o futuro
temos desejos e intenções.
No espaço de uma geração o rio sofreu grandes transformações. A defesa
das suas margens ficou muito fragilizada, a pesca nas suas águas
ganhou componentes danosas (de meixão com redes mosquiteiras, que
destroem todos os juvenis) e perdeu a pujança tradicional, a qualidade
das
suas
águas
não
piorou,
o
assoreamento
foi
encarado
como
preocupação ambiental e técnica, as populações voltaram às suas
margens com a concretização de magníficas zonas marginais de fruição e
lazer.
A imagem seguinte documenta a partir das Portas do Sol em Santarém a
passagem desses 30 anos do Tejo e de um seu trabalhador.
Mas o rio continua imperturbável a seguir o seu ciclo natural de secas e
cheias, pelo que se mostra uma imagem das cheias do rio tirada do
mesmo local.
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O Tejo tem como regra fundamental da sua gestão o binómio destruição /
construção, tendo a destruição o seu ponto alto nas cheias e a
construção no aproveitamento da capacidade fértil dos seus campos, na
protecção contra erosões, no desassoreamento, na despoluição, nos
equipamentos de lazer, na produção de energia eléctrica nas suas
centrais hidroeléctricas e no arrefecimento das centrais termoeléctricas
do Carregado e do Pego, na navegação, etc..
A grande lição dos habitantes das regiões ribeirinhas do Tejo é que muito
cedo
aprenderam
a
proteger
e
a
regular
a
sua
força
destrutiva
transformando-a em riqueza.
É na vertente de criação de riqueza, que o rio desde a antiguidade foi
utilizado pelos fenícios, púnicos, romanos, visigodos, árabes e finalmente
pelos portugueses.
Na
antiguidade
as
trocas
comerciais
foram
um
factor
de
grande
importância sendo o Tejo a sua principal via. As suas condições naturais
permitiram ter em Santarém, o porto inicial do então chamado mar
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interior, no qual se iniciava a rota de navegação mediterrânica, que se
despertou com civilização fenícia.
Até há cerca de um século atrás, ao cais de Santarém, podiam facilmente
chegar embarcações que subiam o Tejo desde a sua foz. Para montante
existiam inúmeros cais fluviais que perderam importância com a proibição
da navegação comercial a montante de Santarém decretadas pelos reis
D. Pedro I e D. Fernando. São exemplos dessas infraestruturas os cais de
Barquinha, Tancos, Arrepiado, do Carvão, Constância, Rio de Moinhos,
Abrantes, etc.. Uma parte significativa destes cais está actualmente a
sofrer obras de recuperação.
Nem sempre as infraestruturas portuárias eram instalações fixas. Por
vezes eram simples praias onde aportavam as embarcações e onde se
davam as trocas comerciais.
Para o estudo desta actividade portuária, talvez a análise dos escombros
resultantes das extracções de inertes seja um auxiliar precioso do ponto
de vista da arqueologia.
A navegação no Tejo a partir do século XVII foi objecto de várias
propostas que tinham como objectivo tornar o rio Tejo a principal via
comercial de toda a sua bacia ibérica, a que já foi chamada Tejânia.
3
O primeiro destes projecto é da época de Filipe II, a que se seguiu no
século XVII o de Estevão Dias Cabral, no século XIX o do Ministério das
Obras Publicas Comércio e Industria e no século XX o do grupo Mendes
Godinho com o nome de “Projecto Tejo, Aproveitamento para fins
Múltiplos”, que pretendia construir no Tejo uma via fluvial que ligaria o
centro
da
Península
Ibérica
a
todas
as
auto-estradas
fluviais
principalmente da Europa.
Por estar mais próximo de nós é importante relembrar-mos alguns dados
deste projecto que teria uma extensão de 230 km a partir de Lisboa e 140
km numa primeira fase.
TOLEDO
Esta obra permitiria, utilizando as eclusas tipo a ligar os diversos planos
de água, a circulação de comboios de barcaças que transportariam
aproximadamente 5000 toneladas o que equivale a 500 vagões de 10
toneladas ou a 250 camiões de 20 toneladas.
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Destes planos de água teriam de ser construídos o de Muge, Santarém e
Almourol e dotar de eclusas anexas os restantes já existentes, que se
mostram a figura seguinte.
5
Esta forma de transporte permitiria uma significativa poupança de energia
como se pode ver pelo quadro seguinte que relaciona a distância de
transporte com a quantidade de energia.
A navegação do rio Tejo a montante de V. F. de Xira começou a perder
importância
ferroviário
nos
finais
do
século
XIX
e
praticamente
desapareceu no século XX com o transporte rodoviário.
A sua importância na actualidade pode ser questionada se se atender ao
facto de junto à ponte D. Amélia em Muge ter sido construída uma nova
ponte com uma distância entre pilares de cerca de metade da antiga o
que reduz fortemente a capacidade de navegação.
6
Também a nova ponte em construção sobre o Tejo que liga Benavente ao
Carregado na auto-estrada A10, tem cerca de menos 2 metros de pé
direito que a próxima ponte Marechal Carmona em Vila Franca construída
em meados do século XX.
São más notícias para o Tejo.
Ligado
à
navegação
desassoreamento,
que
encontramos
sempre
foi
o
uma
binómio
areia
na
assoreamento
engrenagem
/
do
funcionamento fluvial do Tejo, que oficialmente começa junto ao forte de
S. Julião da Barra e tem como marco marítimo o farol do Bugio, zona
onde se verificou uma forte erosão, como se pode constatar pela gravura
seguinte datada do século XVII.
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É importante desfazer o mito de que o caudal sólido do Tejo alimenta a
orla costeira. Os estudos nomeadamente o da “CONTRIBUIÇÃO PARA O
ESTUDO DO ESTUÁRIO DO TEJO SEDIMENTOLOGIA”
de Ricardo
Oliveira, concluíram que a fracção arenosa do rio Tejo com proveniência
fluvial não ultrapassa a linha Belém Banática. Os sedimentos arenosos
não conseguem percorrer todo o grande estuário do rio Tejo ficando
depositados prioritariamente no grande mar da Palha, que se encontra
numa fase de assoreamento muito preocupante. O caudal sólido do rio
Tejo não parece ter qualquer consequência no transporte marítimo litoral
por se tratar, em termos fluviais, de sistemas diferentes.
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Não nos vamos preocupar, no âmbito desta análise com o que se passa
em termos de caudal sólido para jusante da Ponte de V. F. de Xira, até
porque
são
realidades
diferentes
nos
mais
diversos
aspectos
nomeadamente no referente às requalificações ribeirinhas.
Às que se fizeram no estuário e para montante não chegou a nova forma
de poluição luminosa que nos rouba o plano de água e as estrelas como é
referido no artigo do Dr. Nuno Crato, que se apresenta:
9
10
Existe no entanto uma realidade. O leito do rio Tejo na planície
Ribatejana está em assoreamento e daí a necessidade da extracção de
inertes que tem unicamente como objectivo melhorar o funcionamento
fluvial e ambiental, no troço de Valada a Abrantes.
Estas extracções têm um histórico que importa referir.
Desde a segunda metade do século XX a actividade de extracção de
inertes
começou
a
assumir
características
industriais,
implicando
consequências negativas sobre o meio ambiente, designadamente uma
forte pressão sobre as linhas de água e uma degradação ambiental do
meio envolvente.
Procurando
obstar
a
tais
efeitos
nefastos
e
sobretudo
a
alguma
indisciplina da actividade extractiva, procedeu-se na altura à divisão do
Rio Tejo em talhões de extracção (talhões que iam de A a M ), tendo-se
realizado hastas públicas a fim de serem atribuídas licenças para cada
local de extracção.
Nos anos 80, subdividiram-se estes talhões em lotes e atribuíram-se por
hasta pública, de acordo com o disposto no Regulamento dos Serviços
Hidráulicos, algumas dezenas de licenças de extracção. Foi nesta altura
que, com a preocupação de compatibilizar as práticas de extracção com
os valores ambientais, se exigiu a apresentação de um plano de
extracção.
11
Na viragem dos anos 80 para os anos 90, iniciou-se a reconversão dos
primitivos equipamentos de extracção de índole artesanal para modernos
equipamentos industriais, dos quais fazem parte potentes dragas de
sucção.
A actividade de extracção de inertes, que até ao inicio dos anos 90 se
regia pelo Regulamento dos Serviços Hidráulicos, encontra actualmente
regulamentação no DL nº46/94, de 22 de Fevereiro, no que concerne às
condições de utilização do domínio hídrico.
As extracções no troço a montante de Valada são feitas por cerca de
duas dezenas de dragas de sucção para estaleiros nas margens. A
totalidade do investimento em equipamento das empresas extractoras
nestas condições é de cerca de 25 milhões de €uros. A jusante de Valada
as extracções realizam-se por batelões que descarregam nos cais de Vila
Franca de Xira, Alverca e Xabregas. A circulação destes batelões tem
permitido manter aberto o canal de navegação do Tejo desde Lisboa até
Muge, bem como o desassoreamento da zona da Captação de água da
E.P.A.L. em Valada.
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O controlo das quantidades de areias extraídas no rio sofreu desde 2005
uma evolução tecnológica apreciável. Para os estaleiros das dragagens
para as margens, foi criado um sistema de ligação “on-line” com ligação
“on-line” das câmaras de filmar e das balanças. Nas embarcações foi
instalado o Geo Tejo que consta basicamente de um sistema de GPS
ligado “on-line” que nos dá em permanência a posição das mesmas e o
seu
local
de
extracção.
Estes
sistemas
“on-line”
estão
ligados
directamente à CCDR-LVT.
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A evolução das quantidades de inertes extraídos por metros cúbicos é a
apresentada no quadro seguinte:
Quantidades
Extraídas
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
1 684 756
1 306 807
2 063 694
2 180 835
1 940 208
1 624 240
2 061 329
2 114 004
Depois de um longo percurso parece ter sido encontrado o caminho para as extracções
de areia do Tejo serem executadas nas condições técnico e ambientais tendentes a
melhorar o funcionamento hidráulico do rio. Estas práticas têm obviamente se estar
sustentadas numa monitorização permanente que permita a sua melhoria.
Infelizmente quando foi encontrado o rumo, surgiu a preocupação de as areias do rio
estarem a perder capacidade concorrêncial do ponto de vista económico com as
provenientes de outras origens dado o seu elevado custo de produção e a taxação a
que estão sujeitas.
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Foram ainda tomadas medidas de segurança com vista a acautelar possíveis impactes
negativos das extracções.
Com efeito, devido ao incremento das extracções, tornou-se necessário proceder a
uma avaliação conjunta das extracções, com o objectivo de avaliar a respectiva
influência no escoamento liquido e sólido do curso de água, na integridade do leito e
nas margens e ainda nas diversas infra-estruturas situadas no rio, especialmente as
pontes.
Esta avaliação, que teve como ponto de partida os dados do Plano Geral de
Regularização do Rio Tejo, bem como os dados de base disponíveis na ex-DRALVT
foi iniciada por técnicos da ex-DRALVT e incrementada, desde 1997, pela assessoria
do Laboratório Nacional de Engenharia Civil.
Cumpre salientar a este propósito que a assessoria do LNEC se tem revelado da maior
importância, uma vez que tem permitido certificar que a actividade de extracção no Rio
Tejo caminha para uma situação sustentada, sem colidir com outras actividades, infraestruturas e valores ambientais.
No que diz respeito às extracções de inertes, tem vindo a ser desenvolvido pelo LNEC,
em colaboração com a CCDR-LVT, um trabalho que visa a garantia da segurança de
pessoas e bens.
No início de 2004, com o intuito de se verificar se existia interferência entre as
situações de extracção e a estabilidade das pontes da Chamusca, Santarém e
Abrantes, iniciou-se um programa de verificação dos fundos do Rio Tejo.
Tem-se considerado conveniente emitir notas técnicas sobre a situação das pontes,
com intervalos regulares, ou sempre que haja informações importantes.
Neste momento a CCDR-LVT, executou novos levantamentos topográficos dos fundos
junto às pontes que foram enviados ao LNEC em Maio de 2006, para serem analisados
tendo em conta as informações estruturais fornecidas pela Estradas de Portugal – EP,
com o objectivo do LNEC elaborar um estudo de risco e formalizar um Relatório
Técnico.
Existia um grande assoreamento junto à captação da EPAL em Valada encontrandose, nesta zona, a margem esquerda do Rio Tejo em estado de completa erosão, o que
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inviabilizava a utilização plena desta importante infraestrutura que fornece cerca de um
quarto dos caudais actualmente distribuídos pela EPAL.
Este facto exige a tomada de decisões técnico-económicas no sentido do normal
funcionamento do rio e da infra-estrutura EPAL.
A partir de Outubro de 2003, a CCDR-LVT, a EPAL e o LNEC têm vindo a estudar a
implementação de medidas no sentido de normalizar a situação, tendo a CCDR-LVT
elaborado e fornecido um projecto de fixação de meanderização do Rio nesta zona de
Valada e proposto uma estratégia de extracção de inertes capaz de sustentar a
situação.
Neste contexto, foi ainda elaborado para a EPAL, em Maio de 2004, um relatório com a
análise da solução de emergência para o desassoreamento da captação de Valada do
Tejo, tendo sido propostas ligeiras alterações ao projecto de dragagem e construção de
esporões elaborado pela CCDR-LVT.
Em Abril de 2005 foi dado início à primeira fase das obras propostas que incluía a
construção de um primeiro esporão na margem esquerda e a abertura de um canal que
conduzia os caudais à captação. Com estes trabalhos foram criadas condições
fluviais que permitiram o normal funcionamento da captação em 2005 e
2006 estando este troço do rio a ser pormenorizadamente monitorizado
de modo a avaliar da necessidade de serem realizadas no futuro obras
complementares.
O Rio Tejo apresenta alguns pontos de instabilidade marginal evidente, situação que
está a ser analisada, designadamente no que respeita às margens do rio Tejo em
Alvega, Carrapiteiro, Muge (Esfola Vacas) e em Escaroupim. Para este assunto de
grande gravidade está o LNEC a realizar um Relatório Técnico, que permitirá objectivar
os estudos e acções a prosseguir com o objectivo de minimizar os eventuais
avultadíssimos prejuízos provocados por uma próxima cheia no Rio Tejo. Em grande
parte esta destruição de margens deve-se às más práticas agrícolas, que não têm em
conta a centenária obrigação de defesa das margens cometida pela lei aos
proprietários confinantes.
Com o objectivo de avaliar o enquadramento fluvial das extracções de
inertes com draga de sucção no leito do rio estão neste momento a serem
realizadas auditorias ao funcionamento das extracções em laboração.
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Os dados recolhidos especialmente batimétricos e ambientais e as
conclusões das auditorias para além de permitirem tomar decisões sobre
o funcionamento das mesmas serão compiladas no banco de dados que a
CCDR-LVT e o LNEC vem organizando há cerca de uma dezena de anos.
Desses dados tem um interesse muito especial os dois levantamentos
gerais do rio realizados nos anos de 1970 e de 1998 com o perfil
longitudinal
e
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perfis
transversais
de
controlo
(P31
a
P70).
Adicionalmente, foram sendo acrescentados novos levantamentos dos
mesmos perfis, com datas mais recentes, de forma a estudar casos
particulares de locais de extracção de inertes ou de condições de
estabilidade de margens.
A análise dessa informação é efectuada, verificando-se as variações do
talvegue, do leito médio e de volumes entre levantamentos.
Toda esta informação se encontra desenvolvida no Plano Específico de
Gestão de Extracção de Inertes no Domínio Hídrico do Rio Tejo elaborado
para a CCDR-LVT pelo LNEC e que se encontra em fase de aprovação.
Para concluir sobre a problemática do caudal sólido recordo que o rio é
um corpo vivo e como tal, a parte sólida do seu caudal, apresenta muitas
semelhanças com o colesterol nos animais, sendo portanto fundamental o
seu controlo para o manter saudável.
Para mudar de assunto convido-vos a relembrar o livro “Viagem na Minha
Terra” de Almeida Garrett de 1843.
Nele o autor fala-nos de uma viagem fluvial de Lisboa até ao “triste
desembarcadouro de Vila Nova da Rainha.
Durante
esta
viagem
deixou-nos
alguns
comentários
que
julgo
de
interesse recordar.
Começando por “…nesta minha viagem Tejo arriba está simbolizada a
marcha do nosso progresso social…” comentando de seguida que…“ os
vapores são a comodidade, a vida, a alma do Ribatejo”.
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Depois afirma “…que está nas férteis margens do Nilo português…”, para
salientar de seguida que nestas margens se ”…fez terra das areias da
charneca…”, “…aqui nos nateiros do Tejo…” …é uma lavoura que a faz
Deus por sua mão…” mas os agricultores “…nem sabem ter mãos nesses
mouchões com o plantio das árvores, só lá por cima é que algumas se
têm mantido, e é bem pouco para o rio que é, e as ricas terras que lhes
levam as enchentes…”
Século
e
meio
preocupante
o
depois
estado
a
das
situação
margens
piorou,
do
considerando-se
Tejo.
Para
ilustrar
muito
esta
problemática e fazer um diagnóstico um grupo de técnicos do LNEC e da
CCDR-LVT em 2005, realizaram uma subida de barco no troço Vila
Franca de Xira – Valada e em 2006 outra no troço Valada – Santarém.
Esta última terminou junto à foz da Vala de Alpiarça por assoreamento do
rio e insuficiência de caudais. Destas duas viagens apresentam-se de
seguida algumas imagens.
18
Nesta
sequência
danosas
do
fotográfica
estado
das
podemos
margens
do
verificar
rio
o
que
algumas
situações
conjugado
com
o
aparecimento e desaparecimento de “acrescidos” (ilhas) no leito nos dá a
medida das acções que é urgente implementar. Para ilustrar esta situação
do
aparecimento
e
desaparecimento
dos
“acrescidos”
mostra-se
a
imagem da ilha Atlântica que depois de ser utilizada durante vários anos
como campo de férias foi destruída pelo rio.
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Para ajudar a sensibilizar os agricultores da importância da preservação
das margens com as técnicas tradicionais nomeadamente a plantação das
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marachas e a conservação da galeria ripícula marginal atrevo-me a
sugerir a publicação de um MANUAL COM AS BOAS PRÁTICAS DA
PLANTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS MARACHAS.
Sobre este tema um dos ilustres arquitectos paisagistas portugueses o
Professor Francisco Caldeira Cabral dizia-nos: “…A vegetação marginal
apresenta-se como um sistema elástico indispensável na protecção
mecânica da margens, quer contra o desgaste normal das águas quer
ainda contra o desgaste da ondulação provocada pelos barcos. Por outro
lado, só esta vegetação parcialmente imersa assegura condições de vida
à fauna dos nossos cursos de água. É na relativa quietação dessas águas
marginais no meio de caniços, que os peixes encontram as condições
necessárias de temperatura para desova, que se pode desenvolver uma
série de larvas de insectos necessários aos jovens peixes e também aos
pássaros, e finalmente favorece-se nessa zona a criação de um plâncton
capaz de realizar o saneamento biológico normal das águas fluviais.
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Se queremos portanto:
- manter seguras as margens dos cursos de água e dominar o seu leito,
- favorecer a sua piscícola,
- e finalmente manter a pureza das suas águas,
pensemos em primeiro lugar na vegetação marginal. Esta poderá também
fornecer-nos indicações acerca das condições do curso de água, quanto à
poluição, falta de velocidade de escoamento ou excesso, etc.. Muitas
vezes será necessário utilizar sistemas mistos de protecção – mecânicos
e biológicos – sobretudo quando se trate de reparar estragos havidos,
porque os sistemas mecânicos são de efeito imediato ao passo que os
biológicos são progressivos, mas têm a vantagem de ser cada vez mais
eficientes à medida que o tempo vai passando.
Ganha-se assim não só segurança e riqueza mas também beleza – o que
não é para desprezar…”
Nunes dos Santos
2006
22