- RELATÓRIO, BALANÇO E CONTAS
DA DIRECÇÃO
- PARECER DO CONSELHO FISCAL
Oliveira do Hospital
Exercício 2006
CONVOCATÓRIA
Ao abrigo do Artº 24 – nº 1, alínea a) e nº 2, convoco a Assembleia Geral Ordinária da
Caixa de Crédito Agricola Mútuo de Oliveira do Hospital, CRL., para o dia 31 de Março de
2007, pelas 17 Horas ( Dezassete Horas ), com a seguinte
ORDEM DE TRABALHOS:
1. – Informações.
2. - Discussão e votação do relatório, balanço e contas da Direcção, Parecer do
Conselho Fiscal, e proposta da aplicação de resultados.
3.- Outros assuntos.
A Assembleia Geral realizar-se-à na sede da CCAM de Oliveira do Hospital e, se à hora
marcada não estiverem presentes pelo menos metade dos Associados, funcionará nos
termos do nº 2 de Artº 25, uma hora depois ( 18 Horas ), com quaisquer número de
Sócios.
Oliveira do Hospital, 10 de Março de 2007
O Presidente da Assembleia Geral
_______________________________
( Dr. António Freire Lobo Vaz Patto )
ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO
Mantêm-se as estimativas do crescimento económico formuladas pelo FMI para 2006 e a
sua previsão para 2007 - de 5,1% e 4,9%, respectivamente - apesar da evolução menos
dinâmica que algumas economias, sobretudo a americana, apresentaram recentemente e
dos riscos que subsistem para a conjuntura económica global em 2007 (preço do petróleo,
défices gémeos da economia americana, mercado imobiliário inflacionado nos EUA e
noutros países). Estas taxas de crescimento correspondem a um grande dinamismo da
economia mundial, a qual atravessa um dos seus períodos de mais forte expansão de todos
os tempos.
O ciclo de crescimento está neste momento generalizado a todos os grandes pólos da
economia mundial, pois abrange quer os países já desenvolvidos, incluindo nestes o Japão
e a Zona Euro que tiveram retoma mais demorada, quer os países ditos emergentes, que
ganham peso crescente na economia mundial (China, Índia, Rússia, Brasil,…) e até o
próprio continente africano.
O crescimento do produto nas principais economias desenvolvidas (EUA, Zona Euro, Japão)
deverá, no entanto, abrandar em 2007 (na zona Euro de 2,4% para 2%), mas a dinâmica
das economias emergentes deverá continuar bastante forte.
A Espanha, que assume importância crescente como mercado para as exportações
portuguesas, deverá também registar uma desaceleração do seu crescimento em 2007
(expansão do PIB de 3%, contra 3,4% em 2006).
A robusta expansão da economia mundial foi acompanhada, sobretudo na primeira metade
de 2006, por um aumento das pressões inflacionistas, devido à subida contínua dos preços
quer do petróleo quer dos metais industriais, os quais atingiram máximos históricos, mas a
pressão altista sobre os preços atenuou-se a partir de meados do ano. Assim, no caso da
Zona Euro, a inflação encontra-se próxima do «target» de 2% definido pelo Banco Central
Europeu (BCE), beneficiando da redução do preço do petróleo a partir do meio do ano, e
que se acentuou nos últimos meses, e a inflação básica (sem energia e produtos
alimentares frescos) permanece mesmo abaixo desse nível.
O BCE, no entanto, subiu gradualmente a sua taxa directora - «repo rate» - do nível de
2,25% em que se encontrava em Dezembro de 2005 para 3,5% - já em Dezembro de 2006
- com o consenso do mercado a antecipar novas subidas até ao final de 2007, pois o BCE
considera haver perigo de intensificação da inflação. A recuperação das economias da Zona
dá margem de manobra ao BCE para prosseguir essa política. A evolução da relação
cambial entre o euro e as principais divisas, e sobretudo o dólar dos EUA e o iéne, será
porém um aspecto que o BCE não deixará de ter também em conta, pois uma excessiva
valorização do euro seria prejudicial para a reanimação das economias europeias, ao
afectar negativamente a competitividade da Zona.
Evolução das taxas de Juro
5,75
5,50
5,25
5,00
4,75
4,50
4,25
4,00
3,75
3,50
3,25
3,00
2,75
2,50
2,25
2,00
1,75
1,50
1,25
1,00
0,75
0,50
0,25
0,00
B CE
Euribo r 3M
FED
No respeitante à economia portuguesa, o Banco de Portugal manteve a estimativa de 1,2%
para o crescimento do PIB em 2006, que já divulgara anteriormente, ao mesmo tempo que
efectuou uma revisão em alta das perspectivas de crescimento da economia portuguesa
para 2007, que se situa agora em 1,8%, contra a projecção anterior de 1,5%.
Crescimento do PIB
4
3,5
3
%
2,5
2
1,5
1
0,5
0
2004
2005
Portugal
2006 (*)
Espanha
2007(*)
Área do EURO
(*) previsões da Comissão Europeia, Economic Forecasts, referidas nos Indicadores de Conjuntura de Novembro
de 2006 do Banco de Portugal
Para o comportamento da economia portuguesa em 2006 há a assinalar o importante
contributo das exportações, que cresceram em termos reais 9,3% em relação ao ano
anterior. O perfil de crescimento da economia portuguesa foi assim no último ano mais
saudável que no passado recente, em que a expansão do PIB esteve totalmente
dependente do consumo privado e com o investimento em declínio. No entanto, não se
verificou ainda um movimento claro e sustentado de recuperação do investimento,
registando-se mesmo nova quebra nesta variável.
O processo de recuperação da actividade económica em Portugal continua fortemente
condicionado por um conjunto de desequilíbrios de natureza estrutural, cuja resolução,
sendo imprescindível, é necessariamente gradual e que têm afectado negativamente a
competitividade internacional da nossa economia. O recente surto exportador, sendo
animador, não deve fazer esquecer esta realidade, tanto mais que, em especial no que diz
respeito às exportações tradicionais, o crescimento conseguido em 2006 foi acompanhado,
por necessidade concorrencial, pela redução das margens comerciais das empresas.
Noutro
plano,
a
necessidade
de
correcção
do
desequilíbrio
orçamental
implica
inexoravelmente a adopção de medidas rigorosas de contenção da despesa da
Administração Pública. Assim, o consumo público terá decrescido 0,2% em 2006, com
quebra mais pronunciada (9%) no investimento. O objectivo definido pelo Governo para
2006 na área das finanças públicas - redução do défice orçamental para 4,6% do PIB – terá
sido alcançado, para o que também contribuiu o aumento das receitas.
Quanto ao consumo privado, apesar do elevado nível de endividamento das famílias
portuguesas e da actual tendência de subida das taxas de juro, implicando um aumento do
respectivo serviço da dívida, terá crescido 1,2% em 2006.
A ligeira recuperação da economia permitiu uma redução da taxa de desemprego do nível
de 8%, que se verificava no quarto trimestre de 2005, para 7,4% no terceiro trimestre de
2006, mas no último trimestre, segundo dados do INE publicados já em meados de
Fevereiro, o desemprego voltou a subir para 8,2%.
A inflação terá em 2006 aumentado para 3,0%, reflexo principalmente da forte subida dos
preços dos bens energéticos e da revisão em alta de alguns impostos indirectos, e esperase que se reduza para 2,3% em 2007.
O crescimento ligeiramente maior projectado para a economia portuguesa para 2007
assenta na recuperação esperada no investimento privado, que poderá compensar a
variação negativa do investimento público, prevendo-se também maior crescimento do
consumo privado – reflectindo a subida do rendimento disponível -, devendo as
exportações voltar, segundo as expectativas, a dar um importante contributo para o
crescimento do PIB, mas menor que em 2006.
Apesar da revisão em alta da estimativa de crescimento da economia portuguesa para 2006
e da previsão para 2007, mantém-se o processo de divergência real da economia
portuguesa face à Zona Euro que se tem verificado desde 2002.
A ligeira melhoria verificada na conjuntura económica nacional reflectiu-se, ao longo de
2006, num crescimento mais expressivo no crédito a empresas não financeiras, dando
continuidade ao início de recuperação verificado no 2º semestre de 2005. Na verdade,
observou-se, nos primeiros onze meses de 2006, um crescimento homólogo no agregado
de crédito a empresas não financeiras de 6,5%, com um máximo de 8% em Outubro, o
que compara com o ritmo de crescimento em geral inferior a 5% que se registou durante
2005. Ainda em meados desse ano, o crescimento homólogo do crédito a empresas ficavase por 2,6%.
Apesar desta evolução, o crédito a empresas continua a perder peso relativo no valor total
do crédito concedido pelo conjunto das instituições financeiras nacionais, uma vez que o
crédito a particulares regista taxas de crescimento homólogas bem mais elevadas: no
crédito à habitação de 9,9% e no crédito ao consumo de 10,4%, conforme os dados
divulgados pelo Banco de Portugal referentes ao mês de Novembro. Esta evolução denota
um ligeiro abrandamento no crédito à habitação e uma aceleração bastante forte no crédito
ao consumo, cujo ritmo de expansão já vinha, de resto, em crescendo nos meses anteriores
(desde Julho), e que coloca, com base nos últimos valores, o endividamento das famílias
em cerca de 120% do seu rendimento disponível.
Taxas de crescimento do Crédito Bancário
12
10
%
8
6
4
2
0
2004
Crédito a empresas
2005
Crédito Habitação
Set-06
Crédito ao co nsumo e o utro s fins
No tocante ao nível médio das taxas de juro observou-se uma marcada evolução
relativamente à situação prevalecente nos últimos três anos, naturalmente condicionada
pelo nível historicamente baixo das taxas de referência do BCE, verificando-se desde finais
de 2005 um ajustamento em alta da generalidade das taxas de mercado, com incidência
manifesta nas taxas médias das diferentes categorias de crédito.
O nível médio das taxas de juro no crédito a empresas subiu 86 p.b. de Dezembro de 2005
para Novembro de 2006 (de 4,45% para 5,27%), o que não reflecte integralmente o
ajustamento das taxas interbancárias resultantes da alta das taxas do BCE em virtude de
factores de ordem técnica e da concorrência entre bancos que tem conduzido à redução
dos spreads. No crédito à habitação, em que se registou, no último triénio, uma descida
das taxas médias em consequência da intensa concorrência entre instituições - num
produto visto como de grande interesse estratégico pela generalidade da banca -, a
correcção foi de 98 p.b. (de 3,73% para 4,71%), sendo o ajustamento menor no crédito
pessoal (apenas + 73 p.b.), denotando a agudização da concorrência nesta área do
mercado (de 7,68% para 8,41%).
Em contrapartida, a taxa dos depósitos (até 2 anos) subiu 52 p.b. (de 2,06% para 2,58%).
Face a esta evolução do mercado bancário, as instituições financeiras portuguesas
registaram, de um modo geral, um desempenho favorável em 2006, aumentando os seus
resultados e o produto bancário com contributos positivos quer da margem financeira quer
da margem complementar, a que se somaram ganhos nas carteiras de títulos, dado o
comportamento favorável dos mercados financeiros, em especial na vertente accionista
(PSI-20 com aumento no ano de 33% e o Dow Jones Euro Stoxx de 20,3%). Algumas
instituições começam igualmente a beneficiar de um contributo já significativo da sua
actividade no estrangeiro.
Em paralelo com o crescimento do negócio, é patente um esforço de contenção nos custos
de funcionamento, em especial nos bancos que passaram por um processo de
consolidação, após fusões e aquisições relativamente recentes, verificando-se igualmente
que apesar da situação económica pouco favorável as principais instituições conseguiram
manter os seus rácios de crédito vencido em níveis relativamente moderados.
No conjunto do sector, o volume do crédito concedido excede largamente o valor dos
recursos captados de clientes, o que conduz a um endividamento da banca portuguesa face
ao exterior que já totaliza cerca de 75 mil milhões de euros. O Crédito Agrícola constitui
uma excepção neste panorama, ao apresentar uma situação interbancária líquida credora
(ou seja, créditos sobre outros bancos) de mais de mil milhões de euros.
EVOLUÇÃO DO GRUPO CRÉDITO AGRÍCOLA
Formado por 104 Caixas Agrícolas e pela Caixa Central, e contando ainda com um conjunto
de empresas na área dos seguros (vida e não vida) e dos serviços financeiros
especializados (gestão de activos, corretagem, consultoria), o Crédito Agrícola é hoje um
dos principais grupos financeiros nacionais.
A sua rede de 630 balcões, a quarta mais extensa, encontra-se distribuída por todo o
território, exceptuando-se apenas a região autónoma da Madeira, chegando o Crédito
Agrícola, em certos distritos, a dispor de mais de 30% da rede bancária distrital.
Em cerca de 250 povoações, o único balcão bancário presente é do Crédito Agrícola, e
existem mais cerca de 400 povoações em que o único ponto de contacto com o sistema
bancário nacional é uma ATM aí instalada pelo Grupo.
O Crédito Agrícola é pois por excelência um grupo bancário de proximidade, profundamente
ligado à vida das comunidades locais de que as Caixas fazem parte.
A nível nacional, o Crédito Agrícola gere um volume de activos de quase 10 mil milhões de
euros, apresentando uma situação líquida que cresceu mais de 40 % em menos de três
anos, para ultrapassar em finais de 2006 os 800 milhões de euros.
Paralelamente, a política prudente que o Grupo tem seguido no tocante à preservação da
liquidez do seu balanço faz com que o Crédito Agrícola detenha, como já se referiu, créditos
sobre os outros bancos que neste momento ultrapassam mil milhões de euros.
Ao longo dos últimos anos o Crédito Agrícola tem vindo a reforçar continuamente a solidez
financeira das suas diversas instituições – Caixa Central, Caixas locais e empresas -,
evolução que se traduziu na subida do rácio de solvabilidade consolidado para quase 14 %
, um dos mais elevados do sistema bancário nacional, fazendo com que o Crédito Agrícola
seja uma das instituições financeiras portuguesas com mais forte capitalização em
proporção do volume dos activos.
Ao mesmo tempo, o Grupo lançou um ambicioso programa de modernização, que passou
pela completa renovação da sua infraestrutura tecnológica, pela integração dos seus
sistemas de informação, e pela disponibilização de canais alternativos de negócio – self-
banking, internet banking e banca telefónica -, que trouxeram melhorias às condições de
funcionamento das Caixas e ao serviço prestado aos associados e clientes.
Todos os
balcões do Crédito Agrícola do continente trabalham actualmente sobre a mesma
plataforma informática, funcionando em conjunto como se fossem balcões de um único
banco.
No domínio dos sistemas de informação é igualmente importante referir que em 2006 o
Crédito Agrícola procedeu à operacionalização de um Centro de Dados Alternativos fora da
zona sísmica que abrange Lisboa, implicando um investimento de mais de 4 milhões de
euros, iniciativa que veio conferir aos sistemas e dados de negócio do Grupo um elevado
grau de segurança.
Em paralelo com o desenvolvimento da sua base tecnológica e sistemas de informação, o
Crédito Agrícola tem investido de modo importante na formação e desenvolvimento dos
seus recursos humanos, de tal modo que, num estudo conjunto recente das três principais
organizações bancárias da Europa, o programa de formação do Crédito
Agrícola foi
considerado o melhor a nível da banca europeia (o mais abrangente e melhor estruturado).
Dando continuidade a esta política, durante o ano de 2006 as acções de formação do
Crédito Agrícola abrangeram um universo de formandos de 5.493 empregados,
representando um encargo total de 574 milhares de euros.
O ano de 2006 ficou igualmente marcado pela mudança da imagem corporativa do Crédito
Agrícola, no sentido de a tornar mais moderna e alinhada com as tendências actuais do
mercado, mas com respeito pela sua matriz tradicional.
No respeitante aos resultados da actividade bancária do Crédito Agrícola a nível nacional,
no ano de 2006 o Grupo vai fechar com resultados muito positivos, que deverão ultrapassar
os 95 milhões de euros, com base na informação já disponível para o conjunto das Caixas,
ao mesmo tempo que consolida os principais indicadores da sua actividade.
Principais indicadores do Balanço Consolidado do Crédito Agrícola
(valores em milhões de euros)
3T05
3T06
Crédito a Clientes
6.863
7.030
Depósitos de clientes
8.146
8.379
445
1.076
1.235
1.212
719
802
Créditos sobre bancos
Títulos de rendimento fixo
Situação líquida
Ao resultado da actividade bancária acrescem cerca de 10 milhões de euros de lucro do
negócio de seguros.
A actividade seguradora começa assim a contribuir de modo
significativo para os resultados globais do Crédito Agrícola, ao mesmo tempo que as nossas
duas companhias são reconhecidas no mercado pela qualidade do seu desempenho e pelos
seus indicadores de exploração. Assim, a CA Vida foi considerada, em 2006, como a melhor
companhia do ramo vida em Portugal numa análise efectuada pela revista Exame. A CA
Seguros foi, por sua vez, considerada
a 5ª melhor companhia nos ramos reais.
A
qualidade do serviço prestado aos associados e clientes do Crédito Agrícola na área dos
seguros ficou bem patente em 2006 na rapidez com que foram resolvidos e fechados os
processos relativos aos sinistros das intempéries ocorridas a meio do ano, e pela prontidão
com que as indemnizações devidas foram pagas aos associados e clientes afectados.
RELATÓRIO DA DIRECÇÃO
O ano de 2006 ficou marcado na C.C.A.M. de Oliveira do Hospital pela inauguração do
balcão sede, num edifício que alia a zona bancária com uma zona sócio-cultural. Este novo
edifício aliado a nova imagem do credito agrícola permitiu a continuação do crescimento da
actividade do credito agrícola em Oliveira do Hospital, bem visível na estrutura da carteira
de depósitos, registando-se um crescimento dos depósitos de poupança/prazo de 6% , e
um crescimento na rubrica de depósitos a ordem de 3 %, estes crescimentos tendem a ser
nos próximos anos pouco mais que residuais, daí a importância de se aumentar os fundos
próprios da caixa.
Estrutura da Carteira de Depósitos
2006
12.456.939
2005
2000
1999
21.791.203
11.106.693
2003
2001
25.263.921
12.128.510
2004
2002
26.
816.789
19.696.550
11.044.910
17.824.700
9.852.143
9.681.049
7.988.802
15.660.738
14.077.149
12.296.171
7.579.020
DEP ORDEM
Sit Liquida + Reserv
DEP PRAZO
3.929.803
Regularizações
286.872
Prov p/ riscos e enc
599.995
Outros Passivos
163.583
26.816.789
Dep Prazo
Dep Ordem
12.456.939
Na distribuição dos recursos da caixa, a maior fatia vai, como não poderia deixar de ser,
para o credito concedido, que ocupa 58,84 % de todos os recursos da C.C.A.M. e 70,07%
se considerarmos apenas a relação entre os créditos e os depósitos.
Distribuição do Activo Liquido
Pa r tic So c ia is
Im o b iliz a do L iq
Ca ix a e o u t r o s
473.246
2.463.223
1.731.689
26.040.775
Cr é dito L iq
De p e m IC' s
13.545.048
Evolução de Depósitos VS Crédito
40.000.000
35.000.000
30.000.000
25.000.000
20.000.000
Depósitos
15.000.000
Crédito
10.000.000
5.000.000
0
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Nas contas para 2006 a quando do orçamento previsional, referiu-se que o aumento das
taxas de juro poderiam trazer efeitos negativos nas contas da caixa, no entanto, e apesar
das dificuldades sentidas ao longo do ano, a C.C.A.M. , congratula-se com a obtenção de
dois objectivos cruciais para o seu crescimento sustentado, o crédito vencido totalmente
provisionado, e que a relação entre o crédito vencido e o crédito total ser de 5,35%
Relação do Crédito Vivo VS Crédito Vencido
1.471.683
Crédito Vivo
Crédito Vencido
26.049.280
110.702
C RÉ D ITO VE NC ID O P OR C LAS S E S
137.089
429.380
Até 3 meses
De 3 a 6 meses
De 6 mesas a 1 ano
De 1 ano a 3 anos
353.318
441.195
Mais de 3 Anos
A C.C.A.M. de Oliveira do Hospital, fruto do bom controle do crédito vencido, da melhoria
das margens Financeiras e do aumento das receitas dos produtos fora de balanço
expressados num aumento do valor das comissões em 30 % acima do orçamentado,
apresenta um resultado liquido de 534.516,44 euros, o mais elevado de sempre.
534.516
Resultado Liquido
433.792
287.816
222.329
299.231
285.643
232.801
201.120
64.460
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
O crescimento da caixa trouxe um aumento dos fundos aplicados, assim o activo liquido
cresceu em 2006 cerca de 6 % com uma rendibilidade do activo ( proveitos totais / Activo
41.782.375
36.622.828
34.101.298
30.725.844
27.864.711
24.534.622
21.640.985
20.275.300
Crescimento do Activo Liquido
44.253.981
liquido) de 8,72 %
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
O Crescimento sustentado da C.C.A.M de Oliveira do Hospital registou um aumento dos
fundos próprios e um rácio de solvabilidade de 13,03%
Fundos Próprios
3.904.140
2.753.532
1.403.463
3.356.464
1.800.450
2.199.753
1.124.141
1.618.076
1.092.432
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
No ano de 2006 foram admitidos 75 sócios e pediram a demissão 22.
3247
3194
3114
3070
3007
2928
2821
2736
2674
Sócios
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
2005
2006
A terminar vimos expressar e reconhecer o apoio manifestado pelos:
™ Membros da Assembleia – Geral;
™ Membros do Conselho Fiscal;
™ Colaboradores da C.C.A.M.;
™ Assessor Jurídico (Dr. Sebastião Antunes);
™ Técnico do D.F.O.A..
Os nossos agradecimentos são extensivos às entidades:
™ Banco de Portugal;
™ Fundo de Garantia Bancário;
™ Caixa Central e Associadas;
™ Fenacam;
™ Caixas Agrícolas Congéneres;
™ Instituições de Crédito locais.
De uma forma muito especial a todos os nossos Sócios e Clientes.
A Direcção,
Carlos Manuel Vieira Mendes
José Carlos Alexandrino Mendes
Carlos Jorge Lopes Oliveira
PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS
Ao abrigo dos estatutos da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Oliveira do Hospital, CRL,
esta Direcção propõe a aprovação em Assembleia geral, a seguinte aplicação dos resultados
líquidos e resultados transitados do exercicio de 2006, no montante de 534.516,44 €.
Resultado Líquido
534.516,44 €
Reserva Legal 50% dos Resultados Líquidos
267.258,22 €
Reserva P/ Formação e Educ. Coop. 0,5% dos Resultados Líquidos
2.672,60 €
Reserva P/ Mutualismo 0,5% dos Resultados Líquidos
2.672,60 €
Reserva Especial
74.832,27 €
Outras Reservas
187.080,75 €
Propõe ainda um aumento do Capital Social por Incorporação da Reserva Especial e Outras
Reservas da seguinte forma:
Reserva Especial
74.830,00 €
Outras Reservas
187.000,00 €
Aumento de Capital por Incorporação de Outras Reservas para os
Sócios com 10 Títulos ou mais
187.000,00 €
(a)
Aumento do Capital por Incorporação da Reserva Especial
74.830,00 €
integrado no Capital da CCAM
(a)
Corresponde a uma taxa de rendibilidade de 5,56%, a rendibilidade média dos Depósitos a Prazo foi de
2,00%.
MAPAS
ANEXOS
ao
BALANÇO
e
à
DEMONSTRAÇÃO
de
RESULTADOS
CODIGO DAS
CONTAS
DEBITO
70
A. CUSTOS
1. Juros e custos equiparados
71
2. Comissões
31-Dez-06
DEMONSTRACAO DE RESULTADOS EM
ANO
ANO ANTERIOR
(LIQUIDO)
CODIGO DAS
CONTAS
678.820,14
529.294,17
77.489,29
59.432,75
80
81
72
3. Prejuizos em operacoes financeiras
73 + 74
4. Gastos gerais administrativos
73
1.854,90
1.142.539,27
474.005,25
109.046,68
7329 (parte)
a) Custos com pessoal
Dos quais
(- salarios e vencimentos)
(- Encargos sociais obrigatorios)
Dos quias
(- com pensoes)
74
b) Outros gastos administrativos
559.487,34
730 + 731
732 + 733
583.051,93
659,90
750,77
812
938.930,98 81.404
81.403
502.917,11
407.052,63 82
95.864,48
83
751,60
840 +841 + 842+
436.013,87 843 + 849
78
5. Amortizacoes do exercicio
53.383,63
49.561,94
77
6. Outros custos de producao
20.734,19
20.335,19 844
790 + 791 + 792+
793+799
7. Provisoes p/credito vencido e out riscos
794
8. Provisoes p/imobilizacoes financeiras
1.088.381,05
1.111.150,89
2.287.439,16
1.908.513,96
0,00
0,00
389.689,12
289.318,28
1.615,82
1.302,86
5. Reposicoes e anulacoes respeitantes
a correccoes de valor relativas a creditos
e provisoes para passivos e eventuais e
para compromissos
1.054.089,99
1.027.277,11
6. Reposicoes e anulacoes respeitantes a
correccoes de valor relativas a valores
mobiliarios que tenham o carecter de imo
bilizacoes financeiras, a partcipacoes e a
partes de capital em empresas coligadas
0,00
0,00
101.335,37
87.736,92
25.509,46
23.627,00
0,00
0,00
3.859.678,92
3.337.776,13
2. Rendimentos de titulos
Dos
quais
(- Titulos de rendimento variavel )
(- Rendimento de participacoes )
(- Rendimento de partes de capital em
empresas coligadas )
3. Comissoes
4. Lucros em operacoes financeiras
0,00
89
9. resultados da actividade corrente
CRÉDITO
B. PROVEITOS
1. Juros e proveitos equiparados
( Dos quais : de titulos de rend fixo
(Valores em €uros )
ANO
ANO
ANTERIOR
770.966,99
604.692,44
7. Outros proveitos de exploracao
8. Resultados da actividade corrente
671
10. Perdas extraordinárias
64.066,05
17.284,05
68
11. Imposto sobre os lucros
193.950,00
174.680,00
76
69
12. Outros impostos
13. Lucro do exercício
3.943,96
534.516,44
2.563,03
433.792,36
TOTAL
O RESPONSÁVEL PELA
CONTABILIDADE
JOSÉ NELSON CORREIA ANTUNES
3.859.678,92
672 + 673
9. Ganhos extraordinarios
69
10. Prejuizo do exercicio
3.337.776,13 TOTAL
A DIRECÇÃO
CARLOS MANUEL VIEIRA MENDES
CARLOS JORGE LOPES OLIVEIRA
JOSÉ CARLOS ALEXANDRINO MENDES
31-Dez-06
BALANCO EM
CODIGO
DAS
CONTAS
ANO
ACTIVO
10 + 11+130
1. Caixa e dispon Banco Portugal
12 + 13-130
ACTIVO
BRUTO
AMORTIZACOES
E PROVISOES
ACTIVO
LIQUIDO
( Valores em €uros )
ANO
CODIGO
ANTERIOR
(LIQUIDO)
DAS
CONTAS
480.466,43
480.466,43
486.207,65
2. Disponib a vista s/inst crédito
1.545.048,13
1.545.048,13
2.006.583,55
20+21+280+2880+
2890-2900-2901
3. Outros créditos s/inst crédito
12.000.000,00
12.000.000,00
12.500.000,00
22+23+282+283+
2892+2897-29002
29003-012-013
240+250+2840+
2884+2894-29040
.-2920-2910
2400+2500
2401+2501+261
4. Créditos sobre clientes
243+253+284129041-2913-2923
6.Accoes e out títulos rendimento
variável
400-490
401-491
7. Participações
8. Partes de capital emp coligadas
41+460+4691-481
42+461+462+463+
468+4692-482
9. Imobilizações incorpóreas
10.Imobilizações corpóreas
30+31
3000+3100
1-1a)
32+35
3213
1.480.188,73
26.040.774,82
23.798.253,96
5. Obrigacões e outros titulos
rendimento fixo
a ) Obrig out titulos rend fixo
b ) Obrig out titulos rend fixo
- de outros emissores
(Dos quais: Imóveis serv próprio)
2703
248+258
15+27-2703-2990
51+55+56(dev)+58
69
27.520.963,55
651.972,48
5.948,13
183.042,00
1.632,68
468.930,48
4.315,45
468.930,48
4.315,45
135.661,50
2.957.911,37
135.661,50
494.688,40
0,00
2.463.222,97
0,00
1.732.716,31
2.192.601,09
147.556,19
2.045.044,90
1.500.897,93
11.Capital subscrito não realizado
12. Titulos Próprios
13.Outros activos
14.Contas de regularização
15.Prejuizo do exercício
TOTAL DO ACTIVO
870.768,10
381.103,39
649,13
870.118,97
381.103,39
439.037,17
346.330,48
0,00
46.549.843,08
2.295.862,44
44.253.980,64
41.782.375,05
90+970
9010+9011
970
1.PASSIVOS EVENTUAIS
Dos quais : Aceites e endossos
Activos dados em garantia
1.967.448,55
0,00
0,00
92
2.COMPROMISSOS PERANTE TERCEIROS
2.776.086,24
2-2a)
3200+3210+35
3202+3212
34
341
340+342+349
33+36+39
52+54+58(cre)
.+59(cred)
610+611+612+619
612
610+611+613
619
PASSIVO
1.Débitos para c/inst crédito
a) - a vista
b) - A prazo ou c/pré-aviso
2.Debitos para com clientes
a) - Depósitos de poupança
b) - Outros depósitos
ba) – à vista
bb) – a prazo
3.Debitos representados títulos
a) - Obrig em circulação
b) – Outros
4.Outros passivos
5.Contas de regularização
6.Provisões p/riscos e encargos
a) - Pessoas e enc similares
b) - Outras provisões
6A. Prov risc banc gerais
ANO
ANO
ANTERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
39.273.727,46
19.702.557,22
19.571.170,24
12.456.938,59
7.114.231,65
37.392.430,88
16.883.459,42
20.508.971,46
12.128.509,88
8.380.461,58
163.583,03
286.872,10
223.564,40
239.530,84
284.339,59
263.811,91
284.339,59
315.655,13
263.811,91
315.655,13
0,00
0,00
2.372.485,00
964.072,14
2.088.060,00
752.066,68
60
8.Passivos subordinados
62
630+631+632+
634+639
9.Capital subscrito
11.Reservas
633
12.Reserva de reavaliação
58.729,75
58.729,75
66
69
13.Resultados transitados
14.Lucro do exercício
0,00
534.516,44
14.733,10
433.792,36
44.253.980,64
41.782.375,05
TOTAL DO PASSIVO
O RESPONSAVEL DA CONTABILIDADE
JOSÉ NELSON CORREIA ANTUNES
A DIRECCAO
CARLOS M V MENDES
CARLOS J L OLIVEIRA
JOSÉ CARLOS A MENDES
BALANÇO COMPARATIVO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 E 2006
2006
2005
VARIAÇÃO
EUROS
EUROS
%
ACTIVO
Caixa e Disponibilidades em Bancos
Centrais
Disponibilidades à vista s/ instituições de credito
Outros Créditos sobre instituições de
Crédito
Créditos sobre Clientes
Participações Financeiras
Imobilizações Incorporeas
Imobilizações Corporeas
Outros Activos
Contas Regularizações
480.466,43
486.207,65
-1,18%
1.545.048,13
2.006.583,55
-23,00%
12.000.000,00
12.500.000,00
-4,00%
26.040.774,82
23.798.253,96
9,42%
473.245,93
473.245,93
0,00%
0,00
0,00
0,00%
2.463.222,97
1.732.716,31
42,16%
870.118,97
439.037,17
98,19%
381.103,39
346.330,48
10,04%
44.253.980,64
41.782.375,05
5,92%
0
0
0,00%
12.456.938,59
12.128.509,88
2,71%
26.816.788,87
25.263.921,00
6,15%
163.583,03
223.564,40
-26,83%
286.872,10
239.530,84
19,76%
599.994,72
579.467,04
3,54%
0,00
0,00
40.324.177,31
38.434.993,16
4,92%
Capital
Reservas
Resultados transitados
Resultados
Líquidos
2.372.485,00
2.088.060,00
13,62%
1.022.801,89
810.796,43
26,15%
0,00
14.733,10
534.516,44
433.792,36
23,22%
TOTAL DA SITUAÇÃO LÍQUIDA
3.929.803,33
3.347.381,89
17,40%
44.253.980,64
41.782.375,05
5,92%
TOTAL DO ACTIVO
PASSIVO
Débitos para com OIC,s
Débitos para com Clientes
À Vista
A Prazo
Outros Passivos
Contas Regularização
Provisões para riscos
encargos
Passivos subordinados
TOTAL DO PASSIVO
SITUAÇÃO LÍQUIDA
TOTAL PASSIVO E SITUAÇÃO LÍQUIDA
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS COMPARATIVOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 E 2006
VARIAÇÃO
2006
%
EUROS
%
2005
%
EUROS
Juros e Proveitos Equiparados
Juros e Custos Equiparados
19,85%
2.287.439,16 59,27%
1.908.513,96
57,18%
28,25%
678.820,14 17,59%
529.294,17
15,86%
Margem Financeira
Provisão para riscos Crédito
Margem Financeira após
Provisão p/riscos de crédito
16,63%
1.608.619,02 41,68%
1.379.219,79
41,32%
0,36%
85.240,50
2,55%
23,25%
1.594.855,64 41,32%
1.293.979,29
38,77%
34,69%
389.689,12 10,10%
Outros Proveitos
Comissões
Lucros operações financeiras
Outros proveitos exploração
Ganhos extraordinários
-83,85%
Lucros antes de impostos
Provisão para Impostos s/lucros
lucro Líquido
289.318,28
8,67%
0,04%
1.302,86
0,04%
101.335,37
2,63%
87.736,92
2,63%
25.509,46
0,66%
23.627,00
0,71%
518.149,77 13,42%
401.985,06
12,04%
1,78%
24,02%
1.615,82
15,50%
7,97%
28,90%
Outros Custos
Comissões
Prejuizos operações financeiras
Custos com pessoal
Outros gastos administrativos
Outros custos Produção
Amortização do exercício
Outras provisões
Perdas Extraordinárias
Outros Impostos
13.763,38
30,38%
77.489,29
2,01%
59.432,75
147,07%
1.854,90
0,05%
750,77
0,02%
15,93%
583.051,93 15,11%
502.917,11
15,07%
28,32%
559.487,34 14,50%
436.013,87
13,06%
0,54%
20.335,19
0,61%
53.383,63
1,38%
49.561,94
1,48%
-1601,97%
20.527,68
0,53%
-1.366,72
-0,04%
270,67%
64.066,05
1,66%
17.284,05
0,52%
53,88%
3.943,96
0,10%
2.563,03
0,08%
27,31%
1.384.538,97 35,87%
1.087.491,99
32,58%
19,72%
728.466,44 18,87%
608.472,36
18,23%
11,03%
193.950,00
5,03%
174.680,00
5,23%
23,22%
534.516,44 13,85%
433.792,36
13,00%
1,96%
20.734,19
7,71%
SINTESE DE INDICADORES ECONÓMICOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 E 2006
2006
2005
EUROS
EUROS
VARIAÇÃO
Activo total
Crédito Liquido sobre clientes
Recursos totais de clientes
Situação liquida
44.253.980,64
41.782.375,05
5,92%
26.040.774,82
23.798.253,96
9,42%
39.273.727,46
37.392.430,88
5,03%
3.929.803,33
3.347.381,89
17,40%
Proveitos operações activas
custos de operacões passivas
Margem financeira
Outros proveitos
Outros custos
Lucro líquido
2.287.439,16
1.908.513,96
19,85%
28,25%
INDICADORES DE RENTABILIDADE
Rendibilidade dos activos
Outros proveitos / Proveitos totais
Custos de transformação / proveitos totais
Rácio Solvabilidade (Aviso 6/99 )
INDICADORES
PRUDENCIAIS
Crédito Vencido/Activo Liquido
Crédito Concedido/Depósitos de Clientes
Crédito vencido a mais 90 dias / Crédito
total
Provisões p/ Riscos crédito / Crédito vencido total
Provisões p/ Riscos créd / Créd vencido + 90 dias
Total crédito vencido Liq prov / Total crédito Liq prov
Total crédito vencido / Total crédito
Cash Flow ( RL + AMORT + PROV LIQUIDAS)
678.820,14
529.294,17
1.608.619,02
1.379.219,79
16,63%
492.640,31
378.358,06
30,20%
1.316.528,96
1.067.644,91
23,31%
534.516,44
433.792,36
23,22%
7,99%
9,83%
-18,72%
17,56%
16,38%
7,23%
46,93%
46,21%
1,55%
11,87%
11,84%
0,25%
3,33
3,63
-8,38%
70,07
67,71
3,49%
-7,39%
4,95%
5,34%
100,00%
100,00%
0,00%
106,23%
112,55%
-5,61%
0,00%
0,00%
0,00%
5,35%
5,99%
-10,72%
622.191,13
567.228,08
9,69%
70
DEMONSTRAÇÃO ANALITICA DAS CONTAS DE CUSTOS
2005
2006
EUROS
EUROS
JUROS E CUSTOS EQUIPARADOS
678.820,14
529.294,17
7030
7032
JUROS DE DEPOSITOS
7097
CONTRIBUIÇÕES FUNDO GARANTIA
OUTROS JUROS E CUSTOS
EQUIPARADOS
7099
71
72
COMISSÕES
710
POR GARANTIAS
RECEBIDAS
716
POR SERVIÇOS BANCÁRIOS
719
OUTRAS COMISSÕES
PREJUÍZOS OPER FINANCEIRAS
720
73
74
117,76
28,25%
39,85 195,51%
616.850,38
467.528,32
31,94%
61.852,00
61.726,00
0,20%
0,00
0,00
77.489,29
59.432,75
0,00
0,00
30,38%
1.116,00
686,50
62,56%
76.373,29
58.746,25
30,01%
1.854,90
750,77
147,07%
1.854,90
583.051,93
750,77 147,07%
502.917,11
15,93%
730
ORGÃOS DE DIRECÇÃO E
FISCALIZAÇAO
731
REMUNERAÇÕES EMPREGADOS
406.142,15
379.666,59
6,97%
732
ENCARGOS SOCIAIS OBRIGATÓRIOS
106.887,97
93.654,63
14,13%
733
ENCARGOS SOCIAIS FACULTATIVOS
739
OUTROS CUSTOS PESSOAL
FORNECIMENTOS SERV TERCEIROS
67.863,10
27.386,04 147,80%
0,00
0,00
0,00%
2.158,71
2.209,85
-2,31%
559.487,34
436.013,86
28,32%
7400
ÁGUA ENERGIA COMBUSTIVEIS
18.715,71
12.514,07
49,56%
7401
IMPRESSOS MAT CONSUMO CORRENTE
15.154,92
11.360,28
33,40%
7402
MATERIAL ASSISTENCIA REPARAÇÃO
0,00
0,00
0,00%
7403
461,95
478,95
-3,55%
7404
PUBLICAÇÕES
MATERAL HIGIENE E
LIMPEZA
7409
OUTROS FORNECIMENTOS TERCEIROS
3.527,98
2.547,53
38,49%
69.137,95
39.555,15
74,79%
7410
RENDAS E ALUGURES
13.680,67
11.563,14
18,31%
7411
COMUNICAÇAO E DESP EXPEDIÇÃO
DESLOCAÇÃO ESTADAS
REPRESENTAÇÃO
46.418,94
49.646,40
-6,50%
24.511,77
16.178,84
51,51%
32.887,23
15.494,84 112,25%
7414
PUBLICIDADE EDIÇÃO PUBLICAÇÕES
CUSTOS COM TRABALHO
INDEPENDENTE
65.580,80
37.480,84
74,97%
7415
CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO
15.294,20
29.107,15
-47,46%
7416
SEGUROS
6.411,40
5.665,02
13,18%
7417
JUDICIAIS CONTENCIOSO NOTARIADO
6.244,35
6.199,60
0,72%
7419
OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS
241.459,47
198.222,05
21,81%
7413
77
DIFERENÇAS REAV
CAMBIAL
CUSTOS COM PESSOAL
7412
76
JUROS INST CREDITO
VAR
IMPOSTOS
3.943,96
2.563,03
53,88%
760
IMPOSTOS INDIRECTOS
1.560,40
2.563,03
-39,12%
761
IMPOSTOS DIRECTOS
2.383,56
0,00
0,00%
20.734,19
20.335,19
1,96%
1.995,19
1.995,19
0,00%
18.739,00
17.740,00
OUTROS CUSTOS E PREJUÍZOS
7700
QUOTIZAÇÕES
7701
DONATIVOS
779
OUTROS
0,00
5,63%
600,00 100,00%
ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006
(Valores expressos em euros)
NOTA INTRODUTÓRIA
A CCAM de Oliveira do Hospital, CRL com sede na Rua Prof António Ribeiro Garcia de
Vasconcelos, Nº 9-C, em Oliveira do Hospital (adiante apenas designada por
“CCAM”) foi constituída em 22 de Novembro de 1985, tem actualmente como
âmbito de acção e actividade no concelho de Oliveira do Hospital, sendo a cobertura
feita através de uma rede de quatro balcões ligados "on line" entre si e a sede. A
CCAM é uma instituição de crédito sob a forma de cooperativa de responsabilidade
limitada que pratica todas as operações permitidas pelo Regime Jurídico do Crédito
Agrícola Mútuo (RJCAM), aprovado pelo Decreto-Lei nº 24/91, de 11 de Janeiro, e
alterado por vários diplomas subsequentes, tendo, ou não, também obtido
autorização para a prática de operações de crédito com não associados nos limites e
condições previstos no Aviso nº 6/99 e na Instrução n.º 31/99 actualizada pela
Instrução n.º 34/2000, do Banco de Portugal.
A CCAM faz parte do "Sistema Integrado de Crédito Agrícola Mútuo" (SICAM)., que
através da Caixa Central lhe garante, em sua representação, a ligação aos diferentes
operadores de mercado.
As notas cujos números não são indicados neste Anexo não têm aplicação por
inexistência ou imaterialidade dos valores a reportar.
NOTA 1 -
AJUSTAMENTOS REALIZADOS PARA ESTABELECER UMA CORRECTA
COMPARABILIDADE COM O EXERCÍCIO ANTERIOR
Não foram realizados quaisquer ajustamentos para estabelecer uma correcta comparabilidade
com o exercício anterior; assim as demonstrações financeiras apresentadas são comparáveis
em todos os aspectos significativos com os valores publicados no exercício anterior.
NOTA 2 -EVENTUAIS SITUAÇÕES QUE CONSTANDO NUMA RUBRICA DE BALANÇO
PODERIAM SER INCLUÍDAS NOUTRAS RUBRICAS
Nas rubricas diversas do balanço os registos contabilísticos estão classificados de acordo com a
respectiva natureza, não existindo situações que poderiam ser classificadas noutras rubricas.
NOTA 3 -BASES
DE
APRESENTAÇÃO,
PRINCIPAIS
CRITÉRIOS
E
POLÍTICAS
CONTABILÍSTICAS
3.1. Bases de apresentação
As demonstrações financeiras da CCAM são apresentadas em euros e foram preparadas no
pressuposto da continuidade das operações, com base nos livros e registos contabilísticos
mantidos de acordo com os princípios consagrados no Plano de Contas para o Sistema Bancário
e outras disposições emitidas pelo Banco de Portugal.
As demonstrações financeiras da CCAM em 31 de Dezembro de 2006, estão pendentes de
aprovação pelos correspondentes órgãos sociais. No entanto é convicção da Direcção da CCAM
que estas demonstrações financeiras virão a ser aprovadas sem alterações.
3.2. Resumo dos principais critérios e políticas contabilísticas
As políticas contabilísticas que se seguem são aplicáveis às demonstrações financeiras em 31 de
Dezembro de 2005 e 2006.
a) Especialização de exercícios
A CCAM segue o princípio contabilístico da especialização de exercícios em relação à
generalidade das rubricas das demonstrações financeiras, nomeadamente no que se
refere ao reconhecimento contabilístico dos juros das operações activas e passivas
que são registados à medida que são gerados, independentemente do momento do
seu pagamento ou cobrança.
b) Operações em moeda estrangeira
A compra e a venda de notas e moedas estrangeiras são convertidas para euros
com base no câmbio médio à vista de referência à data de 31 de Dezembro de
2006, divulgados pelo Banco Central Europeu e pelo Banco de Portugal. As
restantes operações em moeda estrangeira são realizadas pela Caixa Central.
c) Obrigações, acções e outros títulos de rendimento fixo ou variável
• Títulos de negociação
Consideram-se Títulos de negociação aqueles que são adquiridos com o
objectivo de venda dentro de um prazo que não poderá exceder os seis
meses.
As Obrigações e outros títulos de rendimento fixo são valorizadas com base
na cotação de mercado, acrescida dos juros corridos e não cobrados. A
diferença que resulta entre a aplicação deste critério e o custo de aquisição é
registada como custo ou proveito. Não existindo valor de mercado, estes
títulos são valorizados ao custo de aquisição, acrescido dos juros corridos
desde a data do último vencimento. As diferenças apuradas entre o valor de
aquisição e o valor de valorização são registadas como custos ou proveitos.
• Títulos de investimento e títulos a vencimento
Os Títulos de investimento são aqueles que são adquiridos com o objectivo
de venda mas cuja retenção, em regra, ultrapassa seis meses, ou que,
apesar de ser intenção da CCAM mantê-los na sua carteira até à data de
reembolso, não observam as condições para serem classificados como títulos
a vencimento.
Títulos a vencimento são aqueles que a instituição pretende manter até ao
respectivo reembolso e cumprem com os requisitos enumerados no Anexo à
Instrução 4/96 do Banco de Portugal. Tratam-se de títulos de rendimento
fixo com data de reembolso determinada.
As Obrigações e outros títulos de rendimento fixo emitidos com base no
valor nominal são registados ao custo de aquisição, sendo os juros corridos
apurados com base no valor nominal e na taxa de juro aplicável ao período,
contabilizados nas respectivas contas de regularização do activo. A diferença
entre o custo de aquisição e o valor de reembolso, que constituí o prémio ou
desconto verificado no momento da compra, é amortizada de modo
escalonado pelo período que decorre até à data de vencimento dos títulos,
por contrapartida de resultados.
A diferença, quando positiva, entre o custo de aquisição (corrigido dos
montantes dos prémios ou dos descontos reconhecidos nos resultados) e o
valor de mercado, é provisionada por contrapartida de resultados.
d) Participações e partes de capital em empresas coligadas
Na rubrica Partes de capital em empresas coligadas são registadas as participações
nas empresas em que a CCAM exerça uma posição de domínio e cujo interesse pela
sua manutenção está ligado à sua actividade e, simultaneamente, se revistam de
carácter duradouro – empresas subsidiárias.
Na rubrica Participações são registadas as participações em empresas com
percentagem de participação inferior a 20%.
As partes de capital ou participações em empresas encontram-se registadas pelo
respectivo custo de aquisição.
e) Provisões para riscos de crédito
As provisões para riscos de crédito foram apuradas nos termos do Aviso nº 3/95 o
qual foi alterado pelos Avisos nº 2/99, nº 3/99, nº 7/2000, 4/2002, 8/2003 e 9/2003
todos do Banco de Portugal, e incluem:
(i)
Uma provisão específica para crédito e juros vencidos, apresentada no activo
como dedução à rubrica de Créditos sobre clientes, calculada mediante a
aplicação de taxas que variam entre 0,5% e 100% sobre os saldos de
crédito e juros vencidos, em função da classe de risco, da natureza do
crédito e da existência ou não de garantias e do tipo de garantia;
(ii)
São considerados outros créditos de cobrança duvidosa:
a) As prestações vincendas de uma mesma operação de crédito em que se
verifique, relativamente às respectivas prestações em mora de capital e
juros, pelo menos uma das seguintes condições:
i) Excederem 25% do capital em dívida, acrescido dos juros vencidos;
ii) Estarem em incumprimento há mais de:
Seis meses, nas operações com prazo inferior a cinco anos;
Doze meses, nas operações com prazo igual ou superior a 5 e inferior a 10
anos;
Vinte e quatro meses, nas operações com prazo igual ou superior a 10 anos.
A parte vincenda dos créditos referidos na presente alínea deve ser
reclassificada - apenas para efeitos de provisionamento - como crédito
vencido;
b) Os créditos vincendos sobre um mesmo cliente se, de acordo com a
reclassificação prevista na alínea anterior, o crédito e juros vencidos de
todas as operações, relativamente a esse cliente, excederem 25 % do
crédito total, acrescido dos juros vencidos.
(iii)
Uma provisão genérica para riscos gerais de crédito, apresentada no passivo
na rubrica Provisões para riscos e encargos – outras provisões, corresponde
a 1,5% do crédito ao consumo e do crédito a particulares de finalidade não
determinada, 0,5% do crédito garantido por hipoteca sobre imóvel, quando
este se destina à habitação do mutuário e 1% do restante crédito não
vencido concedido pela CCAM, no qual se inclui o representado por aceites,
garantias e avales prestados;
f) Aplicações por recuperação de créditos
As Aplicações por recuperação de créditos correspondem a bens que vieram à posse
da CCAM para regularização de crédito concedido, sendo apresentadas na rubrica
Outros activos. Estes activos são registados ao valor de aquisição, ajustadas em
função das avaliações efectuadas com a constituição de provisão adequada para as
respectivas menos-valias potenciais, sempre que o valor de aquisição dos bens
recebidos por dação em pagamento é superior ao respectivo valor esperado de
realização. As mais-valias potenciais não são relevadas contabilisticamente.
Estes activos não são objecto de qualquer amortização.
g) Imobilizações corpóreas
As imobilizações corpóreas são registadas ao custo de aquisição e a respectiva
depreciação é calculada segundo o método das quotas constantes, por duodécimos,
aplicado ao custo histórico, às taxas anuais máximas permitidas para efeitos fiscais,
de acordo com os seguintes períodos, que se considera não diferirem
substancialmente da vida útil estimada dos bens:
Número de anos
Imóveis
50
Beneficiações em imóveis arrendados
10
Equipamento informático e de escritório
4 a 10
Mobiliário e instalações interiores
6 a 12
Viaturas
4
As Beneficiações em edifícios arrendados são amortizadas em 10 anos, ao abrigo do
Aviso nº 9/94, de 2 de Novembro, do Banco de Portugal, dado ser este o período
que se considera reflectir de forma mais aproximada a vida útil desses
investimentos.
h) Imobilizações incorpóreas
O Imobilizado incorpóreo da CCAM é composto essencialmente por despesas de
constituição, com aquisição de software (sistemas de tratamento automático de
dados) e despesas plurienais, cujo impacto se repercute para além do exercício em
que são gerados. Estas imobilizações são amortizadas no período de 3 anos pelo
método das quotas constantes, por duodécimos, de acordo com o critério fiscal
aplicável.
i) Complementos de pensões de Reforma
Face às responsabilidades assumidas para com os seus funcionários, a CCAM aderiu
ao Fundo de Pensões do Crédito Agrícola Mútuo que se destina a financiar os
complementos de pensões de reforma por velhice ou invalidez e pensões de viuvez
e orfandade efectuadas pela Segurança Social, relativamente à totalidade do seu
pessoal abrangido pelo Acordo Colectivo de Trabalho Vertical das Instituições de
Crédito Agrícola Mútuo (ACTV), sendo esses complementos calculados, por
referência ao ACTV, de acordo com (i) a pensão garantida à idade presumível de
reforma, (ii) com o coeficiente entre o número de anos de serviço prestados até à
data do cálculo e (iii) o número total de anos de serviço à data de reforma.
j) Impostos sobre lucros
Impostos correntes
O encargo do exercício com impostos sobre os lucros, para a CCAM, é calculado
tendo em consideração o disposto no Código do Imposto sobre o Rendimento das
Pessoas Colectivas (IRC) e os incentivos e benefícios fiscais aplicáveis à Instituição.
Até ao exercício de 2000 inclusive, a CCAM era tributada pelo lucro consolidado
apurado pelo processo de consolidação fiscal de contas da Caixa Central com as
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo suas associadas, nesse exercício a CCAM passou a
ser tributada em base individual ao abrigo do Estatuto Fiscal Cooperativo (EFC).
Para o apuramento da repartição dos custos pelas actividades à taxa reduzida de
20% (abrangidas pelo EFC) e à taxa geral 25% (excluídas do EFC), a CCAM seguiu
critérios de repartição ajustados ao seu apuramento.
Em 31 de Dezembro de 2006 não existem diferenças temporárias
significativas entre os resultados contabilísticos e os resultados fiscais.
NOTA 4 – QUAISQUER DERROGAÇÕES AOS CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS
Não foram efectuadas quaisquer derrogações aos critérios valorimétricos, não existindo pois
qualquer influência sobre o património, a situação financeira, os resultados e a carga fiscal.
NOTA 5 – ACTIVOS COM VALOR DE BALANÇO DIFERENTE DO VALOR DE MERCADO
As menos-valias referentes aos títulos de investimento e aos títulos a vencimento decorrentes
de diferenças entre o custo de aquisição e o valor de mercado (flutuação) são provisionados de
acordo com a política referida na Nota 3.2 c), sendo o valor das provisões apresentado como
dedução aos respectivos activos (ver Nota 10).
As aplicações para recuperação de créditos, elementos constantes na rubrica 13 do Activo do
Balanço, não apresentam um custo de aquisição superior ao respectivo valor de mercado,
devidamente provisionado (ver Nota 24).
NOTA 6 – PARTICIPAÇÕES E PARTES DE CAPITAL EM EMPRESAS COLIGADAS
São consideradas empresas coligadas as participações de capital superiores a 50% em que seja
exercido controlo pela CCAM ou CCCAM. As empresas associadas são investimentos de carácter
duradouro, cuja participação da CCAM ou da CCCAM no seu capital se situa entre 20% e 50% e
em relação às quais não existe uma relação de domínio.
A CCAM em 31 de Dezembro de 2006 detém participações enquadráveis como coligadas ou
associadas (pelo que as Notas 8, 9, sobre créditos; e as Notas 20 e 21, sobre débitos, não são
aplicáveis).
A provisão para menos-valias financeiras, no final dos exercícios de 2005 e 2006, destina-se a
fazer face às desvalorizações de carácter permanente das seguintes participações:
2005
2006
-
Caixa Central Crédito Agrícola Mútuo……………..183.042,00€
183.042,00 €
-
Rural Informática S.A.........................................1.632,68€
1.632,68 €
NOTA 7 – VENCIMENTO DE OBRIGAÇÕES E OUTROS TÍTULOS DE RENDIMENTO
FIXO
Não aplicavél.
NOTA 8 – CRÉDITOS SOBRE EMPRESAS PARTICIPADAS
Não existem créditos sobre empresas participadas e associadas com as quais a Instituição
tenha uma ligação de participação, incluída nas rubricas 2 e 5 do Activo.
NOTA 9 – CRÉDITOS SOBRE EMPRESAS COLIGADAS
Não existem créditos sobre empresas coligadas incluídos nas rubricas 2 e 5 do Activo.
NOTA 10 – INVENTÁRIO DA CARTEIRA DE TÍTULOS
Não aplicável
NOTA 11 – IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS E CORPÓREAS
O movimento verificado nas rubricas de Imobilizações incorpóreas e corpóreas durante o
exercício, foi o seguinte:
S a ld o d o e xe rc íc io a n te rio r
C o n ta s
V alo r b ru to
A m o rtiz a ç õ e
s
a c u m u la d a s
A u m e n to s
A q u is iç õ es
A m o rtiza ç õ es
R e ava li
T ra n s f.
d o e x e rc ício
aç õ e s
(líq u id o )
R e g u la riza ç õ
es
A b a te s
(líq u id o )
V alo r líq u id o
e m 3 1 -1 2-0 6
IM O B IL IZ A Ç Õ E S IN C O R P Ó R E A S
-Tre sp a sse s....................................
-D e sp e sa s d e e sta b e le cim e n to .....
-C u sto s p lu ria n u a is.........................
-D e sp e sa s d e in ve st. e d e se n v......
-S iste m a s d e tra ta m . a u to m ático d e
d a d os (so ftw are )...........................
1 3 5 .6 6 1 ,50
1 3 5 .6 6 1,5 0
0 ,0 0
0 ,0 0
-O utra s..............................................
0 ,0 0
IM O B IL IZ A Ç Õ E S C O R P Ó R E A S
-Im ó ve is d e se rviço p ró p rio ..............
6 8 5 .5 2 5 ,01
1 0 2 .2 6 8,7 4
-O bra s e m im ó ve is a rre n d a d os .......
5 8 .9 2 7 ,88
2 9 .9 5 6,6 6
4 0 4 .7 6 4 ,91
3 1 6 .1 4 9,5 8
1 .44 8 .1 4 8 ,20
9 .43 8 ,0 0
2.0 2 1 .9 6 6,4 7
5 .89 2 ,7 9
2 3 .0 7 8 ,4 3
0 ,0 0
-O utro s im ó ve is....................................
-E q u ipa m e n to ........................................
-P a trim ó n io a rtístico ..........................
37 4 .7 1 3 ,60
3 8 .05 2 ,8 4
7 .1 6 8 ,8 5
7 0 ,83
4 1 8 .1 0 7,2 4
7 0 ,8 3
-O utra s im o b iliza çõ e s c orp ó re a s..
IM O B IL IZ A Ç Õ E S E M C U R S O
Im o biliza çõ e s in co rp ó re a s..............
-Im ó ve is..................................................
1 .0 3 1 .8 0 2 ,66
1.0 3 1 .8 0 2 ,6 6
0 ,0 0
-P a trim ó n io a rtístico ..........................
-O utra s im o b iliza çõ e s c orp ó re a s..
T O T A IS
2 .31 6 .7 5 2 ,79
5 8 4 .0 3 6,4 8
1 .82 2 .8 6 1 ,80
0 ,0 0
0 ,0 0
5 3 .3 83 ,6 3
1.0 3 1 .8 0 2 ,6 6
7.1 6 8 ,8 5
2.4 6 3 .2 2 2 ,9 7
NOTA 12 – ACTIVOS COM CARÁCTER SUBORDINADO
Não existem activos com esta natureza.
NOTA 13 – ACTIVOS CEDIDOS COM ACORDO DE RECOMPRA FIRME
Não existem activos com esta natureza.
NOTA 14 – DURAÇÃO RESIDUAL DOS CRÉDITOS DAS RUBRICAS 3 e 4 DO ACTIVO
Os créditos correspondentes à rubrica 3 e 4 do Activo, encontram-se enquadrados nos
seguintes prazos:
ACTIVO
DESCRIÇÃO
< 3 meses
1ano < 3 meses
5 anos < 1 ano
> 5 anos
Indeterminada
TOTAL
Rubrica 3
2006
12.000.000,00
2005
12.500.000,00
12.000.000,00
12.500.000,00
Rubrica 4
2006
2005
5.593.614,51
5.117.131,05
998.011,70
1.789.003,97
3.948.422,08
3.672.866,99
15.351.396,49
11.940.400,40
1.629.518,77
2.800.562,86
27.520.963,55
25.319.965,27
NOTA 15 – REAVALIAÇÕES DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS
Não foi efectuada qualquer reavaliação de imobilizado durante o exercício de 2006, e não
foram feitas amortizações extraordinárias resultantes de medidas carácter fiscal.
As reservas de reavaliação apresentavam, em 31 de Dezembro de 2006, o saldo na rubrica
de 58.729,75 euros, resulta da reavaliação efectuada em exercícios anteriores ao abrigo do
Decreto-Lei nº 31/98, de 11 de Fevereiro.
As imobilizações corpóreas reavaliadas em exercícios anteriores resumem-se como segue:
Imobilizações corpóreas
(mapas fiscais)
33,15
33.15
33.18
TOTAL
Custo
Amortizações
Valor líquido
Reavaliações
histórico
acumuladas
contab. reaval.
21052,38
34527,22
34527,22
0,00
20399,66
23035,91
23035,91
0,00
259725,00
410698,13
139765,57
270932,56
301.177,04
468.261,26
197.328,70
270.932,56
NOTA 16 – TRESPASSES, DESPESAS DE ESTABELECIMENTO E DE INVESTIGAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO
Não aplicável.
NOTA 17 – CORRECÇÕES DE VALOR EXCEPCIONAL INTRODUZIDAS NO ACTIVO
NÃO IMOBILIZADO MOTIVADO POR MEDIDAS DE CARÁCTER FISCAL
Não aplicável.
NOTA 18 – DURAÇÃO RESIDUAL DOS DÉBITOS DAS RUBRICAS 1.b), 2.a), 2.b) bb)
e 3.b) DO PASSIVO
Os débitos correspondentes às rubricas 1.b), 2.a), 2.b) bb) e 3.b) do Passivo, encontram-se
enquadrados nos seguintes prazos:
DESCRIÇÃO
< 3 meses
1ano < 3 meses
5 anos < 1 ano
> 5 anos
Indeterminada
TOTAL
Montante de débitos a clientes
2006
2005
17.966.618,00
8.606.052,00
231.654,00
12.469.403,46
39.273.727,46
16.932.362,00
7.388.530,00
841.765,00
0,00
12.229.773,88
37.392.430,88
NOTA 19 – VENCIMENTO NO ANO QUE SE SEGUE À DATA DO BALANÇO DE
ELEMENTOS DE OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO
A CCAM não tem quaisquer passivos enquadráveis na rubrica 3a) do Passivo – Obrigações em
circulação.
NOTA 20 – DÉBITOS PERANTE EMPRESAS PARTICIPADAS
Não existem débitos sobre empresas participadas e associadas com as quais a Instituição
tenha uma ligação de participação, incluída nas rubricas 1,2,3 e 8 do Passivo.
NOTA 21 – DÉBITOS PERANTE EMPRESAS COLIGADAS
Não existem débitos sobre empresas coligadas incluídos nas rubricas 1,2,3 e 8 do Passivo.
NOTA 22 – PASSIVOS SUBORDINADOS
Não existem passivos subordinados
NOTA 23 – COMPROMISSOS COM A PRESTAÇÃO DE GARANTIAS E RUBRICAS
EXTRAPATRIMONIAIS
• Passivos eventuais e Compromissos
As Garantias emitidas pela CCAM, são passivos eventuais uma vez que garantem o
cumprimento perante terceiros das obrigações dos seus clientes no caso de estes falharem
os compromissos assumidos.
Os compromissos, na generalidade, são acordos contratuais de curto prazo para utilização
de linhas de crédito que geralmente têm associado prazos fixos, ou outras cláusulas de
expiração, e requerem o pagamento de uma comissão. Os compromissos da CCAM com
linhas de crédito estão na sua maioria condicionados à manutenção pelo cliente de
determinados parâmetros, à data de utilização dessa facilidade.
Dada a sua natureza, os compromissos assumidos e garantias prestadas não representam
necessariamente requisitos futuros de liquidez.
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, existiam os seguintes saldos relativos a rubricas
extrapatrimoniais:
2006
Rubrica extrapatrimonial
Garantias prestadas
Garantias e avales
Fianças e indemnizações
Garantias recebidas
Garantias e avales
Compromissos perante terceiros
Compromissos irrevogáveis
Responsabilidade em prestação de serviços
Cobrança de valores
Valores administrados pela CCAM
Garantias reais
Activos dados em garantia
Activos recebidos em garantia
Outras contas extrapatrimoniais
Consignações
Créditos abatidos ao activo
Juros vencidos
Despesas de crédito vencido
TOTAL
2005
1.730.731,71
236.716,84
1.011.849,59
327.071,85
28.815.744,46
23.701.293,74
972.576,25
987.429,97
612.336,42
714.235,36
28.100.372,97
24.638.144,96
122.033,47
147.961,55
30.082,64
138.913,09
60.738.473,67
51.549.021,20
NOTA 24 – COMPROMISSOS COM PENSÕES DE REFORMA E RESPECTIVAS
COBERTURAS
As responsabilidades assumidas para com os seus funcionários estão cobertas, conforme
referido na nota 3.2. i), pelo Fundo de Pensões do Crédito Agrícola Mútuo.
NOTA 25 – MOVIMENTO DE PROVISÕES
O movimento verificado nas rubricas de Provisões durante o exercício, foi o seguinte:
Designação
Créditos de cobrança duvidosa (*)
Créditos vencidos (*)
Saldo inicial
Dotações
5.212,08
40.117,29
1.516.499,23
834.996,77
Transf.
17.361,00
Utilizaçõe Anulações/
s
Reposições
37.925,00
Regulari
zações
Saldo
final
36.824,05
8.505,32
824.526,63
1.471.683,41
Depreciação de Tit. Investimento
Outras aplicações
649,13
649,13
Imobilizações financeiras
184.674,68
184.674,68
Riscos gerais de crédito
263.811,91
213.266,99
192.739,31
284.339,59
Riscos de flutuação de câmbios
Pensões de reforma e sobrevivência
Outros riscos e encargos
Riscos bancários gerais
315.685,05
315.685,05
NOTA 26 – CRITÉRIO UTILIZADO PARA DISTINGUIR OS TÍTULOS-NEGOCIAÇÃO
DOS
TÍTULOS-INVESTIMENTO
E
A
VENCIMENTO,
E
DAS
IMOBILIZAÇÕES FINANCEIRAS
Os critérios utilizados para distinguir os títulos-negociação dos títulos-investimento e a
vencimento, e das imobilizações financeiras encontram-se devidamente explicitados nas
notas 3.2. c) e 3.2. d).
A rubrica 5 do Activo refere-se apenas a títulos de investimento, dado tratarem-se de títulos
de rendimento fixo (Obrigações do Tesouro) adquiridos com a finalidade de permanecerem
na posse desta CCAM por um prazo superior a seis meses, com o objectivo de obter um
rendimento a médio prazo.
NOTA 27 – A INDICAÇÃO POR OPERAÇÂO DOS TÍTULOS DE VENCIMENTO QUE
FORAM
ALIENADOS
OU
TRANSFERIDOS
PARA
TÍTULOS-
INVESTIMENTO OU TÍTULOS-NEGOCIAÇÃO ANTES DA DATA DO
RESPECTIVO VENCIMENTO E EXPLICAÇÃO DAS CAUSAS QUE O
MOTIVARAM
Não existem operações enquadráveis neste critério.
NOTA 28 – CONTAS DE REGULARIZAÇÃO
As contas de regularização apresentam a seguinte decomposição:
Contas de regularização
Despesas com custo diferido
Proveitos a receber
Receitas com custo diferido
Custos a pagar
2006
2005
9.412,33
4.306,48
145.484,64
129.737,88
11.500,34
13.385,53
227.329,87
167.165,07
NOTA 29 – INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE TÍTULOS
Não aplicável
NOTA 30 – CAPITAL SUBSCRITO DURANTE O EXERCÍCIO
No exercício de 2006, o capital subscrito e os aumentos de capital apresentam o seguinte
detalhe:
Descrição
Incorporação
Emissão de
de reservas títulos de capital
631.910,00
53.785,00
685.695,00
1.470.645,00
233.235,00
1.703.880,00
Saldo inicial
Incorporação de reservas
Total
Emissão de títulos de capital
0,00
Reembolso
0,00
Pedido de demissão
Saldo final
3.375,00
2.099.180,00
13.715,00
273.305,00
17.090,00
2.372.485,00
Em 31 de Dezembro de 2006, o capital da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Oliveira do
Hospital, C.R.L. encontra-se disperso por 3.247 associados.
NOTA 31 – EXISTÊNCIA DE PARTES DE CAPITAL BENEFICIÁRIAS, OBRIGAÇÕES
CONVERTÍVEIS E DE TÍTULOS OU DIREITOS SIMILARES
Não existem quaisquer partes de capital, obrigações convertíveis e de títulos ou direitos
similares.
NOTA 32 –
OUTROS ACTIVOS E PASSIVOS
Estas rubricas decompõem-se como segue:
• Outros activos (rubrica 13 do ACTIVO)
2006
Descrição
152–Num is m ática e m edalhís tica
27000–Devedores por Bonificações a receber
2005
323,84
323,84
31.411,34
25.853,86
30.423,49
75.212,71
808.609,43
338.866,51
649,13
649,13
871.417,23
440.906,05
27002–Devedores por IRC a recuperar
27009–Devedores divers os
2740–Aplicações para recuperações de créditos (im óveis )
2749–Aplicações para recuperações de créditos (outros )
29007–Provis ões p/cob.duvidos as p/devedores
li
õ ões para Outras aplicações
299-Provis
TOTAL
e
outras
Os imóveis incluídos na rubrica de Aplicações por recuperação de créditos são
normalmente mantidos em carteira por prazos que não excedem o limite previsto pelo
Banco de Portugal. No caso de se prever a manutenção dos imóveis por um prazo
superior a 2 anos, é especificamente requerida autorização para prorrogação desse
prazo.
• Outros passivos (rubrica 4 do PASSIVO)
Descrição
2006
2005
360-Fornecedores
11.265,79
52.949,49
369-Credores diversos
60.497,77
39.642,65
390-Sector Público Administrativo
89.677,65
129.059,22
317,20
282,36
1.691,59
1.505,97
133,03
124,71
163.583,03
223.564,40
391-Cobranças por conta de terceiros
394-Contribuições para o S.A.M.S.
395-Contribuições para Fundos de Pensões
TOTAL
NOTA 33 – FUNDOS ADMINISTRADOS EM NOME PRÓPRIO MAS POR CONTA DE
OUTRÉM
Os fundos de investimento não têm representação patrimonial e somam em 31 de Dezembro
o total de 486.008,38 €.
NOTA 34 – OPERAÇÕES A PRAZO NÃO VENCIDAS À DATA DO BALANÇO,
INCLUINDO CONTRATOS DE FUTUROS E OPÇÕES, E RELACIONADAS
COM CUSTOS E PROVEITOS EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS
Não existem operações desta natureza.
NOTA 35 – NÚMERO MÉDIO ANUAL DE TRABALHADORES
Durante o exercício de 2006 o número médio anual de trabalhadores, por grandes
categorias profissionais foi:
2006
Categorias profissionais
Funções de Direcção
2005
Funções de Chefias Intermédias
Funções Técnicas
3
3
3
0
2
2
13
15
21,00
20,00
Funções Administrativas
Funções Auxiliares
TOTAL
NOTA 36 – REMUNERAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE DIRECÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO
As remunerações pagas pela CCAM aos membros dos órgãos de Direcção e Fiscalização, os
créditos concedidos a membros dos órgãos referidos, apresentam o seguinte detalhe:
ÓRGÃOS SOCIAIS
Exercícios
Direcção
Conselho Fiscal
TOTAL
Remunerações
2006
52.398,34
15.235,70
67.634,04
Crédito concedido
2005
24.558,30
2.827,74
27.386,04
2006
0,00
2005
0,00
Garantias prestadas
2006
0,00
2005
0,00
Não foram efectuados quaisquer adiantamentos e a CCAM não assumiu quaisquer
compromissos em matéria de pensões de reforma para antigos ou os actuais membros dos
órgãos sociais.
NOTA 37 – SERVIÇOS DE GESTÃO E DE REPRESENTAÇÃO DE TERCEIROS
A CCAM não presta quaisquer serviços de gestão ou de representação de terceiros que
assumam dimensão significativa (> 5% dos proveitos totais).
NOTA 38 – MONTANTE GLOBAL DOS ELEMENTOS DO ACTIVO E DO PASSIVO
EXPRESSOS EM MOEDA ESTRANGEIRA
O montante global dos elementos do activo e do passivo expressos em moeda estrangeira
apresentam a seguinte decomposição por rubrica de Balanço:
R u b ric a d e B a la n ç o
1 0 1 -N o ta s e m o e d a s e s tra n g e ira s
C o n v e rs ã o
2006
2005
5 .8 7 1 ,7 4
8 .9 9 5 ,9 9
NOTA 39 – DISTRIBUIÇÃO DOS PROVEITOS CORRENTES POR MERCADOS
GEOGRÁFICOS
Os custos e proveitos correntes da CCAM no exercício de 2006 tiveram origem na sua
totalidade em operações realizadas no território nacional.
NOTA 40 – OUTROS CUSTOS E PROVEITOS DE EXPLORAÇÃO, E GANHOS E PERDAS
EXTRAORDINÁRIOS
A.6 – OUTROS CUSTOS DE EXPLORAÇÃO
D es criçã o
77 00 - Q uo tizaçõ es
2 00 6
1.995,19
20 05
1.995,19
77 01 - D o na tivos
18.739,00
17.740,00
20.734,19
19.735,19
77 99 – O utro s custos
TOTAL
A.11 – PERDAS EXTRAORDINÁRIAS
Descrição
6710-Menos valias na realização de valores imobilizados
2006
3.768,85
29,92
6712-Multas e outras penalidades contratuais
3.360,00
1.628,17
6713-Prejuízos por extravio, roubo ou falsificação
2005
0,00
60,00
6718-Perdas relativas a exercícios anteriores
18.756,65
15.309,33
6719-Outras perdas extraordinárias
38.180,55
256,63
64.066,05
17.284,05
TOTAL
B.7 – OUTROS PROVEITOS DE EXPLORAÇÃO
Descrição
892-Proveitos pela prestação de serviços
893-Reembolso de despesas
895-Recuperação de créditos, juros e
899-Outros
2006
19.026,37
20.872,21
60.725,38
711,41
2005
8.663,51
20.325,17
58.221,24
527,00
B.9 – GANHOS EXTRAORDINÁRIOS
Descrição
2006
6720-Mais valias na realização de valores imobiliários
2005
454,55
3.460,00
24.753,72
16.567,73
301,19
3.599,27
25.509,46
23.627,00
6721-Indemnização por incumprimento de contratos
6728-Ganhos relativos a exercícios anteriores
6729-Outros ganhos extraordinários
TOTAL
NOTA 41 – ENCARGOS IMPUTADOS E PAGOS RELATIVOS A PASSIVOS
SUBORDINADOS
O montante dos encargos imputados e dos encargos pagos relativos a empréstimos
subordinados têm a seguinte decomposição:
Descrição
2006
2005
Encargos imputados a custos do exercício
0,00
0,00
Encargos pagos no exercício
0,00
0,00
NOTA 42 – IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO
A CCAM está sujeita a tributação em sede de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas
Colectivas (IRC), sendo que até ao exercício de 2000 inclusive era tributada pelo lucro
consolidado, resultante do processo de consolidação das contas da Caixa Central com as
das CCAM suas associadas.
As Autoridades Fiscais têm a possibilidade de rever a situação fiscal da CCAM durante um
período de quatro anos para os exercícios posteriores a 1998, podendo por isso resultar,
devido a diferentes interpretações da legislação fiscal, eventuais liquidações adicionais
relativamente aos exercícios ainda susceptíveis de revisão.
A reconciliação entre o lucro contabilístico e o lucro tributável, a estimativa de impostos
sobre os lucros e os impostos sobre os rendimentos pagos, com referência aos exercícios
de 2004 a 2006 são analisados de acordo com um mapa de formato idêntico ao quadro 07
da declaração de IRC aplicável ao exercício.
NOTA 43 – A PROPORÇÃO EM QUE O IMPOSTO SOBRE LUCROS INCIDE SOBRE
OS RESULTADOS CORRENTES E OS RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS
A proporção do IRC sobre os resultados correntes em 2004...........
30.30%
A proporção do IRC sobre os resultados correntes em 2005 ..........
28.89%
A proporção do IRC sobre os resultados correntes em 2006 ..........
25.16%
Dos resultados extraordinários não resultou carga fiscal, materialmente relevante.
NOTA 44 – INCLUSÃO EM CONTAS CONSOLIDADAS
A CCAM de Oliveira do Hospital, C.R.L. integra o perímetro de consolidação de contas do
SICAM e do Grupo Financeiro do Crédito Agrícola Mútuo, cuja sede social é na rua Castilho,
nº 223 – 1099-004 Lisboa.
NOTA 45 – EMPRESAS FILIAIS INSTALADAS NOUTROS ESTADOS MEMBROS DA
UNIÃO EUROPEIA
Não existem filiais fora do território nacional.
NOTA 46 – OPERAÇÕES DE LOCAÇÃO FINANCEIRA
Não existem operações desta natureza.
NOTA 47 – COMPENSAÇÕES ENTRE SALDOS DEVEDORES E CREDORES EM
CONTAS DE TERCEIROS E DE REGULARIZAÇÃO
Não existem operações desta natureza.
NOTA 48 – TRANSACÇÕES COM EMPRESAS DO GRUPO
Existem operações desta natureza.
Associadas (a)
Coligadas (b)
2006
Caixa Central
CCAMs
Total
PROVEITOS
Juros e proveitos equiparados
Comissões
Outros proveitos
35157,78
939,83
0,00
36.097,61
316904,62
7539,94
324.444,56
316.904,62
42.697,72
939,83
0,00
360.542,17
CUSTOS
Juros e custos equiparados
Comissões
Outros gastos administrativos
Outros custos
117,76
23.156,72
218.584,37
1.995,19
0,00
NOTA 49 –
117,76
23.156,72
218.584,37
1.995,19
220.579,56
23.274,48
0,00
INFORMAÇÕES SOBRE OPERAÇÕES DE TITULARIZAÇÃO
Não existem operações desta natureza.
NOTA 50 – INFORMAÇÕES SOBRE A COBERTURA DE RESPONSABILIDADES DE
PENSÕES DE REFORMA E SOBREVIVÊNCIA
A cobertura de responsabilidades com pensões de reforma e sobrevivência está a cargo de
um Fundo de Pensões para todos os colaboradores das Caixas de Crédito Agrícola Mútuo.
Este Fundo, cujos benefícios a atribuir pelo plano de pensões são os definidos na Acordo
Colectivo de Trabalho do Crédito Agrícola Mútuo, assume, assim, a natureza de um fundo
solidário, estando a sua gestão a cargo da Companhia de Seguros Fidelidade-Mundial S.A..
As informações sobre o valor do fundo por pensões são disponibilizadas nas notas às contas
consolidadas a apresentar pela Caixa Central. A contribuíção anual de 2006 da Caixa de
crédito agricola Mútuo de Oliveira do Hospiat, C.R.L. foi de 751,60 €.
NOTA 51 – INFORMAÇÕES DETALHADAS, DE NATUREZA QUALITATIVA E
QUANTITATIVA, SOBRE PARTICIPAÇÔES FINANCEIRAS
243.854,04
Detalhando as seguintes situações:
Participação Financeira
Quantidade
Valor Nominal
10
2,50
130.392
5,00
183.042,00€
468.918,00€
1.187
4,99
1.632,68€
4.290,45€
5
2,49
Fenacam
Caixa Central
Rural Informática
Coop Ago-Pec
Provisões
Valor Liquido
25,00€
12,47€
A situação líquida da Caixa Central a 31 de Dezembro de 2006 era de 123.851.720 euros. De
acordo com a carta do Banco de Portugal, Ref.ª 9842/03/DSBDR de 26 de Novembro de
2003,as provisões constituídas, devem ter como base a última situação liquida aprovada em
Assembleia, que à data de hoje, se mantém como sendo os valores relativos ao exercício de
2004.
NOTA 52 – OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES PARA APRECIAÇÃO DAS
DEMONS-TRAÇÕES FINANCEIRAS
Nada a reportar.
O Técnico Oficial de Contas
José Nelson Correia Antunes
A Direcção
Carlos Manuel Vieira Mendes
José Carlos Alexandrino Mendes
Carlos Jorge Lopes Oliveira
PARECER
DO
CONSELHO
FISCAL
PARECER DO CONSELHO FISCAL
Ao abrigo do artigo 32º, número 1, alinea c) dos estatutos da Caixa de Crédito Agrícola
Mútuo de Oliveira do Hospital, Cooperativa de Responsabilidade Limitada, reuniu no dia
dezasseis de Março de dois mil e sete o Conselho Fiscal com todos os seus membros, na
sede da Caixa para dar o seu parecer sobre o “Relatório, Balanço e Contas desta
Cooperativa referente ao exercicio de dois mil e seis (2006)”.
Verificamos que o Resultado Liquido do Exercicio no valor de € 534.516 superou o
orçamentado em € 195.907 a que corresponde um acréscimo de 57,86%. Para que tal
tivesse acontecido há que salientar, em termos de comparação previsional que:
- Houve um ganho de € 366.374 no saldo das provisões;
- Um aumento de € 119.317, correspondente a 44%, nas comissões cobradas, e;
- Um acréscimo de € 138.899, a que corresponde 33%, nos custos administrativos;
- O desvio verificado na remuneração dos Orgãos Sociais em relação ao previsto já foi
analisado na Assembleia Geral do Plano e Orçamento para 2007 pelo que não iremos fazer
referência neste momento;
- Registamos que o crédito vencido no final do exercicio está totalmente provisionado e que
representa cerca de 5%, pelo que o Conselho Fiscal incentiva a Direcção a manter durante
o ano de 2007 a mesma atitude tomada no final deste exercicio junto dos associados com
crédito em atraso;
- Constatamos que os registos de actividade desta Caixa estão de acordo com as normas
contabilisticas e que cumprem a legislação emanada pelas Entidades Supervisoras;
- Aguardamos a publicação de um novo Regime Juridico que permita às Caixas a
oportunidade de negócios que por ora estão vedados. Só assim, esta Caixa poderá crescer
a ritmos mais elevados tendo em conta o contexto demo/geográfico;
- Porque acompanhámos regularmente, durante o ano de 2006 a actividade do CCAM de
Oliveira do Hospital e, ainda, porque estamos de acordo com os documentos apresentados
pela Direcção referente ao exercício de 2006, propômos que os sócios presentes na
Assembleia Geral aprovem o Relatório, Balanço e Contas, assim como a proposta de
distribuição dos resultados.
O Conselho Fiscal
Álvaro de Abreu Herdade
Vitorino António Canteiro de Carvalho
Alberto Jorge de Sousa Correia