REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
CONSELHO COORDENADOR DE GESTÃO DE CALAMIDADES
PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA A ÉPOCA 2006/7
APROVADO PELA 25a SESSÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 17 DE OUTUBRO DE 2006
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Mais vale prevenir que remediar
P C 2006/2007
CCGC, OUTUBRO06
INDICE
I. INTRODUÇÃO ................................................................................................................ 2
II. SITUAÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR PARA A ÉPOCA 2006/2007................. 4
2.1 Balanço da Campanha Agrícola 2005/6 ........................................................................ 4
2.2 Balanço Alimentar entre Abril 2006 a Março 2007........................................................ 4
2.3 Previsão para a Campanha para 2006/7 ......................................................................... 5
2.3.1 Previsão Meteorológica ........................................................................................... 5
III. POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE INUNDAÇÕES ............................................ 8
3.1 Previsão Hidrológica para 2006/2007............................................................................. 8
3.2 Infrastruturas Hidráulicas.............................................................................................. 12
3.3 Previsão Global............................................................................................................. 13
IV. AVALIAÇÃO DA VULNERABILIDADE ÀS CALAMIDADES................................. 15
4.1 Quadro Histórico do Risco de Seca, Ciclones, Cheias e............................................... 15
Sismos (1976/2006) ............................................................................................................ 15
4.2 População em Risco de Calamidades ........................................................................... 19
V. ACÇÕES A REALIZAR ................................................................................................... 20
5.1 Actividades de prontidão ............................................................................................. 20
5.2 Actividades Por Sectores .............................................................................................. 21
5.2.1. Instituto Nacional de Meteorologia ...................................................................... 21
5.2.3 Ministério da Agricultura....................................................................................... 22
5.2.4 Ministério das Obras Públicas e Habitação ........................................................... 27
5.2.4.1 Direcção Nacional de Águas............................................................................... 27
5.2.4.2 Administração Nacional de Estradas .................................................................. 28
5.2.5 Ministério da Saúde ( MISAU)............................................................................. 28
5.2.6 Defesa Nacional (MDN) ........................................................................................ 30
5.2.7 Coordenação da Acção Ambiental (MICOA)........................................................ 31
5.2.8 Administração Estatal (MAE)............................................................................... 31
5.2.8.1 Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) .................................... 31
5.2 Resumo dos Custos por Sector e Região ..................................................................... 36
VI
ORGANIGRAMA DA COORDENAÇÃO................................................................ 38
VII GLOSSÁRIO.................................................................................................................... 39
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I.
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INTRODUÇÃO
O Plano Director para Prevenção e Mitigação de Calamidades, estabelece estratégias de
intervenção estrutural e não estrutural com vista a redução da vulnerabilidade às calamidades
e criação de condições de prontidão e resposta em casos de emergência.
Para operacionalização do Plano Director, foi elaborado um plano operacional plurianual que
anualmente é reajustado. Este Plano descreve as actividades principais a realizar com vista à
redução da vulnerabilidade do país às calamidades naturais e define o sistema de prontidão
para resposta às situações de emergência. É com base neste plano que se perspectiva e se
orienta o reajustamento do Plano de Contingência em cada ano para responder a
eventualidades de ocorrência de eventos extremos e que ultrapassem as medidas de
prevenção.
Com a consolidação progressiva das intervenções de redução da vulnerabilidade, espera-se
que gradualmente se reduza a necessidade de um plano de contingência, para que este seja
parte integrante dos planos anuais, no contexto do Plano Económico e Social.
Objectivos
a)
Objectivo geral
Reduzir o impacto sócio-económico de eventuais calamidades naturais
b)
Objectivos específicos
Identificar e implementar as acções de prevenção e de mitigação de possíveis
desastres resultantes de fenómenos naturais;
Identificar e implementar as acções de recuperação social e económica rápida caso
ocorra algum desastre induzido por fenómenos naturais alguma calamidade natural;
Coordenar as acções durante a fase de emergência.
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Contexto do Plano
O presente Plano de Contingência toma em conta:
a)
A situação de segurança alimentar ;
b)
As previsões meteorológicas para o ano 2006/7;
c)
A probabilidade de ocorrência de cheias;
d)
A eventualidade de ocorrência de ciclones, queimadas, sismos ou tsunamis.
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II. SITUAÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR PARA A
ÉPOCA 2006/2007
2.1 Balanço da Campanha Agrícola 2005/6
Segundo o relatório do Ministério da Agricultura sobre o desempenho da campanha agrícola
2005/6, esta registou um crescimento de 10.4% na produção de cereais, 10% na produção de
leguminosas e 14% na produção de mandioca, comparativamente a campanha transacta. Este
aumento de produção pode ser justificado pela melhoria da precipitação e pelas intervenções
do Ministério de Agricultura.
Tabela 1: Comparação da área semeada e produção entre 2004/5 e2005/6
Culturas
Cereais
Leguminosas
Mandioca
Área
(ha)
2004/5
Produção
(t)
Área
(ha)
2005/6
Produção
(t)
Variação
Área
Produção
(%)
2,255,784
1,899,391
2,304,535
2,097,641
2.2
10.4
761,104
332,628
773,667
364,680
1.7
9.6
1,106,289
6,634,924
1,125,515
7,551,727
1.7
13.8
Fonte: MINAG
2.2 Balanço Alimentar entre Abril 2006 a Março 2007
O Balanço alimentar de cereais (Milho, Arroz, Trigo), tubérculos e leguminosas (Feijão e
amendoim) para o período de Abril de 2006 a Março de 2007, divulgado em Junho último
pelo Ministério do Comércio, indica que prevalece um défice de cereais nas zonas sul e
centro do país e um excedente na zona norte. De uma forma geral, até Março de 2007, o país
terá um stocks médio de cereais de cerca de 237.000 toneladas que se mostra superior em
31.000 toneladas comparativamente ao período passado (tabela 2).
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Tabela 2: Balanço alimentar l no período de Abril de 2006 a Março de 2007
Descrição
Zona Norte
Disponibilidade
Necessidade
Defice/Excedente
Zona Centro
Disponibilidade
Necessidade
Defice/Excedente
Zona Sul
Disponibilidade
Necessidade
Defice/Excedente
Total Excedente /Defice
Importações
Exportações
Stocks finais
(mil ton)
Cereais
2005
2006
Tubérculos
Feijão e amendoim
2005
2006
2005
2006
1241
815
426
1284
926
358
6440
5763
677
5828
5428
400
258
209
49
273
253
20
673
870
-197
734
1016
-282
162
498
-336
137
111
26
58
46
12
55
51
4
231
850
-619
-390
812
216
206
306
819
-513
-437
806
132
237
790
695
95
436
0
30
406
701
627
74
500
371
346
25
86
15
15
86
78
59
19
43
10
5
48
5
495
Fonte: MIC
2.3 Previsão para a Campanha para 2006/7
2.3.1 Previsão Meteorológica
A previsão para a campanha agrícola, 2006/7 se estrutura em dois momentos:
O período que vai de Outubro a Dezembro de 2006 (OND) e o período que vai de Janeiro a
Março de 2007 (JFM)
Período de Outubro a Dezembro de 2006 (mapa 3).
Para o extremo Norte do País, que inclui província de Cabo Delgado, norte parte das
províncias de Niassa e Nampula, prevê-se a ocorrência de chuvas variando do normal a
abaixo do normal.
Para as províncias da Zambézia e norte de Tete prevê-se a ocorrência de chuvas variando do
normal a acima do normal.
Para as regiões Centro e Sul, prevê-se a ocorrência de chuvas normais com tendências para
abaixo do normal.
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Período de Janeiro a Março de 2007 (mapa 4)
Para todo País, prevê-se a ocorrência de chuva dentro de normalidade com tendência para
acima do normal.
PREVISAO CLIMATICA 2006/2007
OND 2006
JFM 2007
25
40
35
35
40
25
35
40
25
25
40
35
Mapa 4
Mapa 3
Tabela 3: Probabilidades de precipitações em Moçambique de Outubro 2005 a Março de 2007 por Zonas ( %)
ZONAS
Norte
Centro
Sul
2005/6
25
40
35
35
40
25
35
40
25
2006/7*
25
40
35
35
40
25
25
40
35
*Ver a divisão de zonas no mapa OND acima
2005/6
45
35
20
35
40
25
25
40
35
2006/7
35
40
25
35
40
25
35
40
25
Previsão
Acima do normal
Normal
Abaixo do normal
Acima do normal
Normal
Abaixo do normal
Acima do normal
Normal
Abaixo do normal
Fonte: INAM
A tabela acima indica que, de uma forma geral, a época chuvosa 2006/7 será caracterizada
pela ocorrência de chuvas normais em todo o país.
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Com base na previsão meteorológica, se deduz o seguinte para a produção agrícola:
a) Zona Sul
Para o período (OND), a zona Sul do país, apresenta em geral probabilidades baixas
(<=30%) de cobrir os requerimentos hídricos das culturas.
No segundo período (JFM), prevê-se probabilidades altas de satisfação das necessidades
hídricas das culturas (70-100%) excepto para o distrito de Matutuine, na zona sul da
província de Maputo que apresenta probabilidades moderadas (60-70%).
b) Zona Centro
No primeiro período (OND), a zona Centro do país apresenta em geral probabilidades baixas
(30-50%) a moderadas (60-70%) de satisfazer as necessidades hídricas das culturas com
excepção do sul da província de Tete onde as probabilidades são baixas (30%).
No segundo período (JFM), prevê-se probabilidades altas de satisfação das necessidades
hídricas das culturas (70-100%).
c) Zona Norte
Para o período (OND), existem probabilidades baixas (30-50%) de que se cubra o
requerimento hídrico das culturas; na zona costeira da província de Cabo Delgado as
probabilidades são ainda mais baixas (<30%). De referir que esta situação não tem um
grande impacto tendo em conta que a época chuvosa nesta zona inicia relativamente mais
tarde comparativamente com as zonas Sul e Centro do País.
No período (JFM), prevê-se probabilidades altas de satisfação das necessidades hídricas das
culturas (70-100%) nos excepto os distritos costeiros de Cabo Delgado que apresentam
probabilidades moderadas (60-70%).
De uma forma geral se conclui que a campanha agrícola 2006/2007 não vai ser muito
diferente da campanha 2005/6. com medidas estruturais e tecnológicas adicionais se prevê
um crescimento ( embora modesto) da produção agrícola em relação a campanha 2005/6.
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III. POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE
INUNDAÇÕES
3.1 Previsão Hidrológica para 2006/2007
Moçambique possui 104 bacias hidrográficas principais das quais 9 são partilhadas com os
países da região. Referir igualmente que mais de 60% do escoamento dessas bacias é gerado
nos países de montante, pelo que a possibilidade de ocorrência de inundações depende muito
de factores a montante.
a) Bacia do Rio Zambeze
A bacia do Zambeze é uma das maiores em África, com uma área de drenagem superior à 1
155 000 Km2, da qual 137 000 Km2, localiza-se no território moçambicano. A bacia abrange
Moçambique e mais sete países: Angola, Botswana, Namíbia, Tanzânia, Zâmbia e
Zimbabwé.
A análise dos caudais médios mensais afluentes à albufeira de Cahora Bassa, concluí que:
A época chuvosa, referente ao período de Outubro 2005 à Março 2006, foi caracterizada de
caudais acima do normal (figura 1). Devido a este facto, durante os meses de Fevereiro e
Março, as regiões de Caia e Marromeu experimentaram caudais bastante altos e os níveis
hidrométricos ultrapassaram os níveis de alerta durante muito tempo.
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25000
20000
Q (m3/s)
15000
10000
5000
0
out
nov
dez
jan
fev
mar
Normal
abr
mai
jun
jul
ago
set
2005/06
Figura 1: Caudais Afluentes à Barragem de HCB
Pelo gráfico acima se compreende que houve um incremento dos volumes armazenados da
albufeira de 68% (em Setembro 2005) para cerca de 80% (Agosto 2006).
Como indicado acima, há previsão de chuvas acima do normal, nos países a montante (DRC,
Tanzânia, Zâmbia e sul do Malawi). Por isso existem fortes probabilidades de situação de
cheias na bacia do rio Zambeze mesmo no trimestre Outubro Dezembro. No trimestre
seguinte o risco de inundações vai aumentar.
b) Bacia do Rio Limpopo
A bacia do Rio Limpopo tem uma área de drenagem de cerca de 412 000 Km2, a qual é
partilhada pela África do Sul (47%), Botswana (18%), Zimbabwé (16%) e Moçambique
(19%).
Esta é uma bacia vulnerável às cheias, tendo recentemente registado cheias que atingiram
uma dimensão de que não há memória na história, nomeadamente, as cheias de 1999/2000.
Por outro lado, a bacia possui zonas com características climáticas adversas, cujo clima é
árido, e com índice hídrico negativo. Estas são as regiões de Chicualacuala, Pafuri, Mapai e
Guija.
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Ao longo do ano hidrológico 2005/06 o rio Limpopo registou caudais abaixo do normal
(figura 2), com excepção do período de Janeiro e Fevereiro em que as estações hidrométricas
de jusante registaram alguns períodos com caudais altos, mas sem impactos negativos
significativos.
Devido às obras de reabilitação da barragem de Massingir, a cota da albufeira em Setembro
de 2005 era de cerca de 7%. Por isso, o nível de armazenamento actual (47%) associada a
previsão meteorológica da região a montante do rio, não apresenta ameaças de inundações
previsíveis.
1600
1400
1200
Q (m3/s)
1000
800
600
400
200
0
0
2
4
6
Normal
8
2002/03
10
12
14
2005/06
Figura 2: Comportamento hidrológico da E 33 em 2005/06
No entanto é necessário prestar atenção ao segundo trimestre, principalmente com a
aproximação da época de ciclones.
c) Bacia do Rio Incomati
Durante o ano hidrológico 2005/06, registaram-se caudais abaixo do normal com tendência a
normal. Os caudais registados, durante o período seco (Abril a Setembro), foram em Ressano
Garcia, estão acima de normal. Este comportamento é explicado pelo facto de as duas
maiores barragens existentes à montante do rio, na Suazilândia (Maguga) e África do Sul
(Driekopies), estarem com os níveis de armazenamento bastante altos. Devido a este facto, a
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Barragem de Corumana registou igualmente um incremento assinalável dos níveis de
armazenamento (70%) se compararmos com o mês de Setembro do ano de 2005 (46%).
800
700
600
500
400
300
200
100
0
out
nov
dez
j an
f ev
mar
abr
mai
jun
j ul
ago
set
-100
Normal
2002/03
2005/06
Figura 3: Comportamento hidrológico da E 23 em 2005/06
A bacia do Incomati apresenta um risco considerável de inundações no trimestre de Janeiro a
Março, pois os dois países a montante do Rio Incomati (sul da África do Sul e Swazilândia)
tem a probabilidade de chuvas acima do normal.
d) Bacia do Rio Licungo
A bacia do rio Licungo, está na totalidade localizada em território moçambicano, drenando
uma área total de 27 726 Km2, e comprimento de 336 Km. A ocorrência frequente de cheias
é uma das características da bacia, que tem na origem o registo de chuvas intensas e de longa
duração. Com a previsão de chuvas acima do normal na região centro, espera-se que o rio
Licungo registe inundações no período de Janeiro a Fevereiro.
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3000
2500
Q (m3/s)
2000
1500
1000
500
0
out
nov
dez
jan
fev
mar
abr
Normal
mai
jun
jul
ago
set
2005/06
Figura 4: Comportamento Hidrológico da E91 em 2005/06
e) Bacias dos Rios Save, Buzi e Pungué
Estas são bacias partilhadas entre Moçambique e Zimbabwé, drenando áreas totais de 22 575,
29 729 e 29 500 Km2, respectivamente.
A sua susceptibilidade às inundações é maior, influenciada pela ocorrência de precipitações
intensas no território moçambicano e zimbabweano.
3.2 Infrastruturas Hidráulicas
A situação hidrológica das principais barragens de Moçambique nos finais de Setembro de
2006 e algumas das suas principais características, nomeadamente, as cotas e a percentagem
de armazenamento são apresentadas na tabela 4.
Tabela 4: Volumes armazenados das Principais Barragens do País
Barragem
Cota de água (m)
Actual
Max.
HCB
Corrumana
Massingir
324.8
106.65
113.91
329
111
125
Volume (Mm3)
Max.
% Volume de
Pleno
Armaz,
Set 2005
60 000 68.6%
876
46.7%
1 463
7.3%
P.Libombos
44.95
47
395
68.7%
% Volume de Pleno
Armaz, Set 2006
80.9%
69.39%
46.99%
79.94%
Fonte: DNA
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Estas barragens são de usos múltiplos, nomeadamente, para de fornecer água aos sectores de
abastecimento de água urbano, agricultura e produção de energia, bem como para a
mitigação dos eventos extremos. Em caso de cheia, as barragens existentes deverão alocar
uma capacidade útil de armazenamento para amortização das ondas das cheias, em qualquer
que seja o cenário considerado, portanto em condições de cheia normal ou extraordinária.
No entanto, pelo panorama já apresentado acima, pode-se observar que o volume de
armazenamento nos finais de Setembro de 2006 é satisfatório para a maior parte das
barragens, com excepção de Massingir que em Setembro de 2005, registou a pior quantidade
de água uma vez armazenado, devido sobretudo as obras de reabilitação. Importa contudo
referir que comparativamente aos anos passados os volumes armazenados são significativos
uma vez que a capacidade de armazenamento total da barragem aumentou com as obras de
reabilitação.
3.3 Previsão Global
A previsão para o trimestre Outubro a Dezembro de 2006 é de chuvas acima do normal para
a República Democrática do Congo (RDC), norte da Tanzânia, a maior parte da Zâmbia, sul
do Malawi e uma parte do norte de Moçambique. A restante parte da Tanzânia, a maior parte
de Moçambique, norte do Malawi, sul e nordeste da Zâmbia, Zimbabwé, a parte norte da
África do Sul e Suazilândia, a maior parte de Botswana, parte de Angola, Namíbia e a parte
sueste da Africa do Sul, noroeste de Madagáscar e Maurícias prevê-se normal
com a
tendência para abaixo do normal. A grande parte da África do Sul, Namíbia, Madagáscar,
Botswana, Suazilândia, Angola e todo Lesoto prevê-se chuva normal abaixo do normal
(mapa 1).
A previsão para o trimestre Janeiro, Fevereiro e Março de 2007, é de chuvas variando de
normal a acima do normal a maioria da região da SADC que inclui a RDC, Norte da Zâmbia,
Sul da Tanzânia, Malawi, Moçambique, Madagáscar, Maurícias, nordeste da Suazilândia,
extremo nordeste e sul da Africa do Sul, oeste da Namíbia e de Angola. Para a zona norte da
Tanzânia prevê-se chuva acima do normal com tendência para normal. Para a maior parte de
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Angola, sul da Zâmbia, grande parte da Namíbia, Botswana, Lesoto, a maior parte da África
do Sul e sul da Suazilândia prevê-se chuvas variando do normal a abaixo do normal (mapa2).
Com este cenário dos países a montante, se espera que a região centro tenha o maior risco de
inundações sobretudo entre Janeiro e Fevereiro. As bacias mais afectadas serão as do
Zambeze, Púngoe, Buzi e Ligonha. Mais a sul, os riscos previsíveis são o Incomati. Se se
considerar o risco de Ciclones, o cenário aqui descrito poderá piorar.
ANTEVISAO PARA SADC OND 2006 JFM 2007
Mapa 1
Mapa 2
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IV. AVALIAÇÃO DA VULNERABILIDADE ÀS
CALAMIDADES
4.1 Quadro Histórico do Risco de Seca, Ciclones, Cheias e
Sismos (1976/2006)
As estatísticas disponíveis revelam a ocorrência cíclica de fenómenos naturais que, dado o
nível de exposição do país, provocam efeitos desastrosos principalmente nas populações
rurais. Desde 1976 ocorreram pelo menos 45 casos de calamidades causadas por inundações,
ciclones, seca, sismos e outros. A seguir apresenta-se o resumo das zonas mais vulneráveis a
calamidades em Moçambique.
a) Cheias
Os dados históricos das épocas chuvosas, indicam claramente que as inundações têm
afectado principalmente as regiões ao longo das bacias hidrográficas dos rios, as zonas baixas
e locais ou terrenos com sistema de drenagem inadequados, sendo de destacar:
Maputo: Matutuine, Boane, Moamba, Marracuene, Manhiça , Magude e Maputo Cidade;
Gaza: Xai-Xai, Bilene, Chókwè, Chicualacuala, Mabalane, Massingir, Chibuto e
Massangena;
Inhambane: Inharrime, Vilanculos, Inhassor, Mabote, Panda e Govuro;
Sofala: Cidade da Beira, Machanga, Búzi, Nhamatanda, Dondo, Marromeu, Caia, Chemba;
Manica: Machaze, Mossurize, Sussundenga e Tambara;
Tete: Mágoe, Zumbo, Cahora Bassa, Moatize e Mutarara;
Zambézia: Cidade de Quelimane, Morrumbala, Mopeia, Chinde, Inhassunge, Namacurra e
Maganja da Costa;
Nampula: Moma, Angoche, Memba e Laláua;
Cabo Delgado: Macomia, Palma , Mocímboa da Praia, Macomia, Pemba-Metuge e
Montepuéz.
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Tomando em consideração estas zonas de risco para as inundações e considerando as
previsões meteorológicas parece que as zonas de maior risco de inundações na época
2006/2007 são as seguintes:
Zambézia: Lugela, Chinde, Mopeia, Namacurra, Quelimane e Namarroi na
Manica: Manica, Sussudenga e Gondola
Sofala Machanga, Chibabava, Búzi, Beira , Dondo e Marromeu,
Tete: Angónia e Macanga
Maputo: Matutuine, Boane, Moamba, Marracuene, Manhiça , Magude
b) Ciclones
Os registos disponíveis para o
período em análise revelam que as
principais zonas de incidência dos
ciclones situam-se na costa do
território nacional, havendo porém
alguns
ciclones
que
atingiram
fortemente zonas do interior. Mais
de
32 ocorrências de depressões
tropicais e ciclones foram registados
desde 1970 com maior incidência
nos seguintes distritos:
Cabo
Delgado:
Pemba-Metuge,
Mecufi, Mocímboa da Praia, Palma,
Ibo, Quissanga e Mueda;
Niassa:
Cuamba, Mandimba e
Maúa;
Nampula:
Memba,
Mossuril,
Moma,
Angoche,
Ilha
de
Moçambique, Namap, Mogincual ,
Mogovolas, Muecate e Nacala;
Zambézia: Chinde, Mopeia,
Pebane, Quelimane, Maganja da
Costa, Namacurra e
Inhassunge;
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Tete: Mutarara.
Manica: Machaze e Gondola;
Sofala: Machanga, Chibabava, Búzi, Beira , Dondo e Marromeu;
Inhambane: Inhambane, Vilanculos, Inhassoro, Govuro; Maxixe, Morrumbene, Jangamo,
Inharrime, Zavala, e Massinga;
Gaza: Xai-Xai, Bilene, Chókwè, Chibuto e Manjacaze;
Maputo: Magude, Manhiça , Boane e Marracuene
d) Sismos e Tsunamis
Moçambique é atravessado pelo vale do Rift que se estende desde o Lago Niassa para sul,
atravessando as Províncias de
Tete, Sofala até ao norte da
Província de Gaza. No Canal
de Moçambique existem duas
partes com alta sismicidade
sendo uma entre os paralelos
10º - 18º S; 40º - 42º E e 20º 25º S; 37º - 41º E.
Esta situação torna o país
susceptível a ocorrência de
sismos e tsunamis. O último
embate sísmico que
ocorreu
em Fevereiro de 2006 teve o
epicentro na província central
de
Manica
e
atingiu
a
magnitude 7,5.
Historicamente, o impacto dos sismos com epicentro nas zonas rurais é bastante reduzido
devido a vários factores entre eles, o tipo de infra-estruturas e a natureza dispersa da
população rural no entanto, é de presumir que se o epicentro se registar perto das cidades, os
danos poderão ter grande impacto. As cidades mais expostas a este fenómeno seriam a Beira,
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Chimoio, e Dondo. Se o fenómeno for Tsunami, é bastante difícil antever o seu impacto
dependendo da sua magnitude e localização do epicentro, é de presumir que no cenário pior
todos os aglomerados populacionais costeiros e das ilhas seriam atingidos.
e) Queimadas Descontroladas
Distritos onde se regista maior ocorrência de queimadas no país:
Tete: Zumbo Maravia Chifunde Chiuta;
Niassa: Lago, Sanga, Mecula, Marrupa,Cuamba,Macanhelas
Cabo Delgado: Palma, Mocímboa da Praia, Moeda, Nairoto, Moedumbe;
Nampula: Mecuburi, Mogovolas, Moma;
Zambézia: Gilé, Morrumbala, Mopeia, Chinde;
Sofala: Gorongosa, Maringue, Cheringoma, Búzi;
Manica: Macossa, Guro, Machaze, Barue;
Inhambane: Funhalouro, Massinga, Panda, Vilanculos;
Gaza: Chigubo, Chicualacuala, Massangena, Mabalane;
Maputo: Namaacha, Matutuine, Manhiça, Moamba.
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4.2 População em Risco de Calamidades
Tendo em conta os diferentes factores descritos anteriormente, previsão para a época
chuvosa, as perspectivas da campanha agrícola, a situação nas albufeiras e os Planos de
Contingência provinciais apurou-se a população em risco de calamidades o qual indica que,
em relação a época chuvosa anterior, poderá haver uma redução de 57%, 52% e 35%
respectivamente de cheias, seca, e ciclones. Vide tabela 5
Tabela 5: População em risco de calamidades
Província Populacao*
( INE)
Maputo
2,208,000
Gaza
1,277,000
Inhambane 1,350,000
Manica
1,281,000
Sofala
1,601,000
Zambezia
3,627,000
Tete
1,473,000
Nampula
3,588,000
Cabo Delgado 1,585,000
Niassa
972,000
TOTAL
18,962,000
2005/2006
2006/2007
Cheias Seca
Ciclones
Cheias Seca
Ciclones Sismos **
188,287
164,151
6,381 29,903 35,551 10,850
79,638
250,000
62,000 40,077 137,878 61,158
67,500
95,244
269,085 52,332 77,495 77,596
30,289
29,465
9,000 28,775 20,000
8,550
220,000
82,609
82,444
85,073 62,973 40,000 11,754
677,039
153,923
97,000
87,850 41,773 45,000 87,850
44,833
229,360
0 47,451 91,950
0
124,339
128,925
685,091 25,479 50,000 524,131
8,680
45,329
37,580
6,299 44,938 22,530
6,625
0
0
0
780,098 1,128,543 1,242,060 335,062 542,812 804,419
897,039
Variacão (%)
Cheia Seca
-84.1
-78.3
-49.7
-44.8
-22.5
-18.6
-5.0
-32.1
-23.8
-51.5
-72.9
-53.6
5.8
-59.9
-79.5
-61.2
-27.4
-0.9
-100.0
-57.0
-51.9
Fonte:INGC
Cicl
70.0
-1.4
-71.2
-5.0
-86.2
0.0
-23.5
-40.0
-35.2
* Projecção do INE para 2006
** Sofala, inclui as cidades da Beira e Dondo e Manica inclui a cidade de Chimoio
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V. ACÇÕES A REALIZAR
5.1 Actividades de prontidão
a) actividades antes do evento
No rol de actividades a realizar antes da ocorrência do evento não se incluem aquelas que
implicam implementação de medidas estruturais previstas no Plano Director para a redução
da vulnerabilidade mas sim apenas aquela que são necessárias implementar no contexto de
prevenção dos desastres previsíveis entre elas se destacam:
As acções a realizar antes do evento incluem:
•
Divulgação do Plano de Contingência;
•
Preparação de planos locais de emergência;
•
Reciclagem e sensibilização do pessoal em questões de gestão de calamidades;
•
Divulgação da informação meteorológica relevante;
•
Realização de simulações de ocorrência de eventos;
•
Divulgação de informação importante (rotas de evacuação e locais de abrigo);
•
Pré-posicionar material e equipamento (escolar, medicamentos, bens alimentares e
não alimentares, bens de socorro) em locais de difícil acesso ou com potencial para
ficarem isolados em caso de chuvas;
•
Inspeccionar e garantir a operacionalidade de infra-estruturas diversas (fontes de
água, pistas de aterragem, e outras);
•
Monitoria e supervisão conjunta;
•
Monitoria e aviso prévio as instituições competentes;
•
Actualização de informação da população vulnerável.
b) Acções Durante o Evento
Na altura em que o perigo se verifica deverão ser levadas a cabo as acções seguintes:
•
Acompanhamento da evolução dos eventos;
•
Reactivação e operacionalização das equipas de piquete;
•
Operações de busca e de salvamento;
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•
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Avaliação das necessidades de assistência humanitária de emergência ( formato em
anexo)
•
Distribuição de alimentos e outros recursos;
•
Distribuição de kits diversos;
•
Coordenação e realização da assistência humanitária diversa
•
Saneamento do meio;
•
Providenciar abrigo aos desalojados.
c) Actividades Após o Evento
•
Reconstrução de infra-estruturas;
•
Construção de infra-estruturas (fontes de abastecimento de água, e outras) que
reduzem a vulnerabilidade;
•
Distribuição de insumos agrícolas;
•
Construção de infra-estruturas para o reassentamento das populações.
•
Monitoria do estado de recuperação das populações e impacto das intervenções
5.2 Actividades Por Sectores
Para uma execução harmoniosa do presente Plano de Contingência detalham-se a seguir as
actividades a serem realizadas por diversas instituições:
5.2.1. Instituto Nacional de Meteorologia
Neste período, o Instituto Nacional de Meteorologia, desenvolve acções no sentido de
garantir a emissão e disseminação em tempo real de informações ou previsões
meteorológicas para que a curto e longo prazo se planifique as acções tendentes a reduzir o
impacto de eventuais catástrofes. Estas acções são executadas em três fases:
1ª Fase: actualização da previsão sazonal de Moçambique e da região.
2ª Fase: Acompanhamento directo da evolução dos fenómenos meteorológicos e
monitorização da previsão através da elaboração de previsões diárias;
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Em caso de ocorrência de chuvas intensas, serão elaborados avisos especiais com a indicação
das regiões potencialmente vulneráveis.
Considerando que o país é vulnerável a ciclones tropicais, o INAM vai atentamente
acompanhar a evolução da época ciclónica nas águas do Sudoeste do Oceano Indico, para
permitir a emissão de avisos de ciclones tropicais atempadamente.
Em Dezembro de 2006 será feita uma avaliação do primeiro trimestre da época chuvosa e
actualização da previsão divulgada em Setembro para o período de Janeiro à Março de 2007.
3ª Fase: Avaliação final sobre o comportamento da época.
a)
Acções de formação
INAM irá desenvolver acções de reciclagem e capacitação dos meteorologistas no domínio
das tecnologias para a elaboração de avisos ou alertas.
b) Recursos necessários
O INAM dispõe de um sistema global de telecomunicações e de satélite modernizado o que
permite a troca regular de informações com outros centros regionais e mundiais. No entanto,
a troca de informação dentro do país nem sempre tem sido em tempo útil sendo para isso,
necessário reforço dos meios existentes através de aquisição e instalação de sistemas de
comunicação para permitir a difusão de informação e dados das estações meteorológicas
distritais.
Para a realização deste objectivo, será necessário dotar cada distrito com um (1) GPRS
Modem.
5.2.3 Ministério da Agricultura
Tendo em conta as previsões para a campanha agrícola 2006/7, o sector de agricultura
propõe-se a realizar as seguintes acções:
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a) Zona Sul
Na área de Sementes
Tendo em conta as probabilidades de ocorrência de chuvas a baixo do normal no período
(OND), o MINAG irá promover o uso de variedades apropriadas, tais como:
•
Milho: Matuba, Semoc 1, Changalane, Djandza ;
•
Arroz: Mamima, Chupa, ITA-312, c4-63 ;
•
Feijão nhemba, IT 18, Timbawene;
•
Amedoim: Bebiano branco, Sellie, Nametil;
•
Bata doce: Tis 2534, Tis 2532;
•
Mandioca: Chinhembwé, Gangassol, Fernando pó, Munhaça e Macia 2 e outras
incluindo culturas locais que melhor se adaptam. Máximo aproveitamento das zonas
baixas e húmidas.
Para o período (JFM) onde as probabilidades de ocorrência de chuvas acima do normal são
altas, serão promovidas as seguintes variedades:
•
Milho: Matuba, Semoc 1, Changalane, Djanza;
•
Feijao: vulgar Bonus, Diacol, calima, Manteiga e
•
Hortícola, obviamente sem excluir as variedades locais que melhor se adaptam.
Na área de Sanidade Vegetal
Prevê-se o surgimento da lagarta de amendoim no primeiro período (OND) pelo se deve ter
atenção especial prevendo-se a aplicação da Cipermetrina para o seu controle.
Atenção especial será dada ao gafanhoto elegante nos dois períodos (OND e JFM) onde se
prevê a eclosão da praga. A acção planificada inclui as inspecções das machambas, combate
das ninfas com aplicação de insecticidas.
Será promovida a Vigilância e controle de ratos nos dois períodos (OND e JFM).
Recomenda-se aos camponeses o uso de ratoeiras de campo, raticidas e manter-se os campos
limpos
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Vai ser dada atenção a lagarta invasora nos dois períodos (OND e JFM) com acções de
monitoria constante nos campos e que disponibilidade de pesticidas atempadamente.
Prevê-se a ocorrência do pardal de bico vermelho nas zonas de nidificação e nos campos
com cereais de grão fino nas províncias de Gaza (nas baixas do rio Limpopo e no regadio de
Chókwè em particular) e Maputo (distritos de Magude, Manhiça e Matutuine). Assim, vão
ser realizadas prospecções e monitoria das zonas de nidificação e de pernoita nos dois
períodos (OND e JFM). Há que adquirir Queletox 64% ULV para aplicar nas zonas de
permoite e de nidificação das aves.
Prevê-se a eclosão do vírus do enrolamento das folhas nas hortícolas (tomate, pimento) e
batata reno, em particular nos distritos de Moamba e Namaacha e Chókwè no período OND.
Para o seu controle prevê-se a aquisição e aplicação de quimícos como Mospilan 22.2% SL,
Actara 25 WG entre outros (recomendáveis nas lojas agro-químicas) para controlo da mosca
branca, que é o vector de transmissão do vírus.
b) Zona Centro
Na área de Sementes
Tendo em conta que esta zona apresenta probabilidades de ocorrência de chuvas a baixo do
normal vai se priorizar o uso das seguintes variedades:
•
Milho: Matuba, Semoc 1, Djanza, Chinaca, Sussuma, Manica, Manica SR, Mocuba;
•
Arroz: Mamima, Chupa, ITA 312, C4-63;
•
Mapira: Macia;
•
Feijao: nhemba, IT18;
•
Amendoim: Bebiano branco, Sellie, Nametil;
•
Batata doce: Maria, Chigarapamesa, Registo, Japon, Selecto, Jonatham, Lo-323,
Caronex, Candee, CN1448-49, Taining;
•
Mandioca: Mulaleia, Macia 1, MZ 89001, MZ 80186, Mocuba, M’parapato,
TMS30001, Seis meses as variedades locais.
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Tendo em conta o segundo período (JFM) onde as probabilidades de ocorrência de chuvas
acima do normal as variedades de sementes a serem adquiridas e utilizadas são as seguintes:
•
Milho: Para além das variedades de polinização aberta, podem –se considerar
as variedades híbridas tais como SC-403, SC-407, SC-513, SC-621, SC-627,
PAN 67, PAN 6243;
•
Feijao vulgar (Bonus, Diacol, calima);
Na área de Sanidade Vegetal
Haverá maior vigilância a eclosão de pragas migratórias (gafanhoto vermelho e lagarta
invasora) nas províncias de Sofala e Manica. Atenção especial a província de Sofala onde se
situa a maior zona de eclosão do gafanhoto vermelho no perímetro de Buzi- Gorongosa.
Igualmente se vai monitorar o gafanhoto elegante no período (JFM) onde se prevê a eclosão
da praga. Os camponeses vão ser encorajados a usar sistemas de consociação de leguminosas
com cereais para controle dos percevejos, principalmente na província de Tete no período
OND. Finalmente vai se recomendar aos produtores tratamentos dos celeiros com
insecticidas antes de armazenar uma nova colheita, aplicando Actellic Super 2% DP e Super
Control, para o controle da pragas de armazém.
c) Zona Norte
Na área de Sementes
Tendo em conta probabilidades baixas para o período de (OND) e altas para o período de
(JFM) e considerando que nesta zona o calendário agrícola em condições normais tem o pico
em Dezembro e Janeiro recomenda-se sementeiras no período normal as seguintes
variedades:
•
Milho: Variedades híbridas (SC-513, SC-621, SC-627, PAN 67, PAN 6243)
•
Milho: Variedades de polinização aberta (Angónia, Sussuma, Manica, Manica SR,
Tsangano, Milange);
•
Arroz: Chupa, Agulha, Chibiça, ITA 312 ;
•
Feijão nhemba: IT18, INIA 36, INIA 37;
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• Feijão boer Variedade 040;
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•
Amendoim: Namitil, Mamane ;
•
Batata doce: Registo,Lo-323, Caronex, Kandee, CN1448-49, Tainiung 64, Cordner;
•
Feijão vulgar: Diacol calima;
•
Hortícolas e naturalmente incluindo as locais e outras que melhor se adaptam.
Na área de Sanidade Vegetal
Atenção ao mosaico africano da mandioca no segundo período (JFM) tendo em conta que a
doença é transmitida pela mosca branca que se multiplica facilmente com excesso de
humidade. Para o controlo da doença recomenda-se uso de estacas sãs obtidas das plantações
inspeccionadas, arrancar e queimar as plantas infectadas bem como uso de variedades
tolerantes. Atenção a podridão radicular da mandioca, recomenda-se variedades de mandioca
( Nikuaha, (Nlache, Binte Massueca, Chigoma, Mafia, Nachinyaya e Macia 1) com especial
atenção as zonas onde o índice de infestação é alarmante e pode-se agravar com o aumento
de humidade do solo.
Atenção ao gafanhoto elegante no período (JFM) onde se prevê a eclosão da praga, visto que
para a sua eclosão depende de quedas pluviométricas. Recomenda-se inspecções nos
arredores das machambas, combate das ninfas com aplicação de insecticidas Baytroid,
repcord, deltametrina entre outros (recomendáveis nas lojas agro-químicas)
Atenção especial para a província do Niassa (planícies dos lagos Chirua e Chiuta no distrito
de Mecanhelas) onde se localiza a segunda zona de eclosão do gafanhoto vermelho.
Recomenda-se a aplicação de Baytroid e Deltametrina.
Na área de Pecuária
No período de OND se prevê para todo o país, promover a extracção de gado em zonas
aparentemente sobrecarregadas, para aliviar o sobre pastoreio e manter um controlo de
carraças adequado para evitar a sua explosão com a queda de chuvas esporádicas. Atenção
especial para a província de Gaza em relação á Teileriose.
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No período que vai entre Janeiro e Março há que assegurar a existência de stocks de
acariciadas e que os sistemas de tratamento (tanques, chuveiros e corredores) estejam em
condições. Igualmente há que prestar atenção particular ao aparecimento de doenças como a
Dermatofilose e a Dermatose Nodular e assegurar as vacinações contra a Dermatose Nodular
nas zonas onde os surtos são frequentes e garantir um stock de antibióticos.
Tabela 6: Custo estimado para as actividades de emergência do MINAG (103Mtn)
Actividades
Resultados
Orçamento
Disponibilização de insumos agrícolas em
formas de ferias de sementes.
Reforçada a capacidade
de disponibilidade de
insumos nas famílias
vulneráveis.
14.580
Disponibilização de insumos através de
realização de feiras de insumos
Reposição da capacidade
produtiva
7.020
Reposição e alargamento das áreas com
Aumento das áreas com
culturas perenes, raízes e tubérculos através da
culturas tolerantes a seca
produção e distribuição de plântulas
3.780
Aquisição e distribuição de equipamento de Aumento das áreas
bombagem
irrigáveis
Harmonizar o controle de queimadas e equipar
Redução das áreas
as instituições para a monitoria, prevenção e
queimadas
combate
Educar as comunidades em matérias de gestão
das queimadas descontroladas
9.450
5.000
1.200
41.030
Fonte: MINAG
5.2.4 Ministério das Obras Públicas e Habitação
5.2.4.1 Direcção Nacional de Águas
a) Acções Previstas
As medidas de mitigação previstas consistem no seguinte:
•
Gestão eficiente das albufeiras, com vista à manutenção dos volumes armazenados;
•
Gestão das secas através dos instrumentos de análise hidrometeorológica disponíveis
na DNA e no INAM
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b) Custos Estimados
Os custos apresentados na tabela 2 referem-se aos associados às medidas de prevenção contra
as cheias e à atenuação dos problemas de escassez de água em condições de ocorrência de
secas.
Tabela 7: Custos das actividades
Área de intervenção
(103Mtn)
Custos
Sistema de Previsão, aviso e alerta
6.750
Abastecimento de água e saneamento
13.500
Total
20.250
Fonte: DNA
5.2.4.2 Administração Nacional de Estradas
As principais actividades para o sector de estradas, em caso de emergência,
•
•
•
Reparação de estruturas de drenagem,
Abertura de valetas abaulamentos
Reparações de plataformas,
•
Ensaibramento
Para a execução dessas actividades, o sector de estradas dispõe de um total de 41861 milhões
de meticais e um financiamento externo de cerca de 2.85 milhões de dólares.
5.2.5 Ministério da Saúde ( MISAU)
a) Acções de carácter geral
•
Melhorar a capacidade de detecção precoce das doenças com potencial epidémico,
através da intensificação da vigilância epidemiológica.
•
Identificar e treinar activistas, bem como outro pessoal técnico de saúde para a prestação
de cuidados médicos básicos as populações em situação de emergência.
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• Aumentar a capacidade do laboratório no diagnóstico das principais doenças epidémicas
(Cólera, Disenteria e Meningite ).
•
Identificar nas zonas afectadas, infraestruturas para o tratamento das principais doenças
epidémicas, bem como armazenamento de material médico cirúrgico e outros
•
Identificar espaços para criação de infraestruturas de emergência para o atendimento de
doentes se necessário.
b) Acções de carácter específicas
•
Garantir através de acções multidisciplinares o abastecimento de água potável para a
população afectada;
•
Promoção de medidas de prevenção individual e colectiva na população em geral;
•
garantir a vacinação da população afectada contra a Meningite a partir dos 2 anos de
vida;
•
Garantir a luta antivectorial da malária, através da puliverização intra e extra
domiciliária;
•
Prevenção da malária nos grupos de risco, com prioridade para mulheres grávidas e
crianças menores < 5 anos;
•
Distribuição de redes mosquiteiras e promoção do uso de repelentes;
•
Garantir através de acções multidisciplinares o fornecimento de alimentos para a
população afectada e tratamento dos casos de mal nutrição.
Tabela 8: Resumo de actividades para o sector da Saúde e o respectivo orçamento (103Mtn)
Actividade
Aquisição de Medicamentos e outros artigos
Visitas de supervisão
Contratação de pessoal adicional em casos de
emergência
Formação
Outros gatos operacionais
Total
Custo
21,600,000
270,000
1,620,000
108,000
675,000
24,273,000
Fonte: MISAU
__________________________________________________________________________
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5.2.6 Defesa Nacional (MDN)
No âmbito do Plano de Contingência o Ministério da Defesa Nacional propõe-se realizar as
seguintes actividades:
a) Prevenção
Participar na:
•
Execução de exercícios de simulação;
•
Preparação das forças a envolver durante e depois da ocorrência das calamidades;
•
Realização de palestras de sensibilização das populações de zonas de maior risco;
•
Identificação e delimitação das zonas de risco bem, como das zonas para o
reassentamento populacional através de cartógrafos militares;
•
Mobilização de meios materiais e humanos para a construção ou a recuperação de
diques de defesa contra cheias nas zonas de risco;
b) Prontidão e resposta
Apoiar as acções de emergência com pessoal, materiais, meios e transporte aéreo, naval e
terrestre:
•
Realizar acções de busca, salvação e evacuação da população em risco para locais
seguros;
•
Disponibilizar meios humanos e materiais para a facilitação do trabalho de outros
contingentes de forças estrangeiras envolvidas nas operações de busca e resgate;
•
Participar nos esforços de apoio humanitário com o MISAU, MINAG, MOPH,
MICOA e MITUR.
c) Necessidades em materiais e orçamento
Para permitir uma participação eficaz das Forças Militares a envolver nas operações é
pertinente que haja a disponibilização de recursos materiais e financeiros. O quadro abaixo
resume as necessidades adicionais para equipar ao correspondente a uma unidade de nível de
batalhão, reconhecendo, com tudo, a insuficiência dos mesmos. Além disso, considera-se
__________________________________________________________________________
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importante a recuperação dos meios aéreos (2 helicópteros, dois aviões AM-26) e aquisição
de meios navais (botes pneumáticos).
Tabela 9– Material necessário para responder a emergência e o custo (103Mtn)
D e s c r ic a o
T o ta l
M e io s g e r a is
1 4 ,2 7 8 .9 5
M e io s d e d e s m in a g e m
3 ,3 6 4 .4 7
E q u ip a m e n t o lo g is t ic o d e c a m p a n h a
4 ,6 2 9 .9 6
E q u ip a m e n t o d e c o z in h a e r e f e it o r io
1 6 .2 0
E q u ip a m e n t o lo g is t ic o d e t r a n s p o r t e
9 ,7 2 0 .0 0
E q u ip a m e n t o e m e io s d e t r a s p o r t e m a r it im o e f lu v ia l
2 ,7 0 0 .0 0
O u t r o s e q u ip a m e n to s
1 ,7 8 2 .0 0
T o ta l
3 6 ,4 9 1 .5 8
NB. Valores ajustáveis a real situação de emergência
*
Fonte: MDN
1
5.2.7 Coordenação da Acção Ambiental (MICOA)
Cabe ao MICOA a responsabilidade de coordenar, orientar e prestar assistência técnica
necessária aos órgãos locais e outras instituições no âmbito de elaboração e implementação
de Planos de Ordenamento Territorial, reassentamento da população vulnerável, avaliação
do impacto ambiental nas áreas em que tal se exija, bem como actividades de promoção ao
combate à degradação ambiental, considerando as mudanças climáticas.
5.2.8 Administração Estatal (MAE)
5.2.8.1
Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC)
5.2.8.1.1 Ajuda Alimentar
Na eventualidade da ocorrência de uma crise alimentar, devido a ocorrência de uma seca,
cheia ou ciclone, as distribuições de alimentos devem assegurar a distribuição de pelo menos
2,231 KCal/ dia/ pessoa, redistribuídas entre milho, legumes e óleos como se mostra a seguir:
1
os meios gerais incluem Barcos auto propulsionados, Pontes mecânicas , geradores, sistemas mecânicos para abertura de
poços e outros, meios de engenharia militar para construção de edifícios, pontes e estradas bem como para fortificação.
__________________________________________________________________________
Mais vale prevenir que remediar
31
P C 2006/2007
CCGC, OUTUBRO06
•
Milho
13,5 kg
•
Feijão
1,2 kg
•
Óleo
0,3 kg
•
Conservas
0,3kg
Tabela 10: População em Necessidade eventual de Ajuda Alimentar
PROVINCIA
Maputo
Gaza
Inhambane
Manica
Sofala
Zambezia
Tete
Nampula
C Delgado
Niassa
Total
Cenário Máximo
2005/6
2006/7
358,819
76,304
391,638
239,113
431,829
207,423
68,754
57,325
250,126
114,727
338,773
174,623
274,193
139,401
938,355
599,610
91,589
73,767
6,625
0
3,150,701
1,682,293
Cenário Mínimo
2005/6
2006/7
108,120
22,891
118,621
71,734
129,803
62,227
8,243
17,198
236,284
34,418
89,060
34,925
101,506
41,820
304,592
23,984
5,335
22,130
11,543
0
1,113,107
331,327
Fonte: INGC
Tendo em conta ao acima exposto, estima-se que para cobrir as necessidades alimentares de
cerca de 331 mil pessoas
num período de insegurança alimentar de 3 meses, seriam
necessárias cerca de 15.000 toneladas de alimentos, num custo total de cerca de 146 milhões
de meticais incluindo o transporte ( tabela 11)
(103Mtn)
Tabela 11: Quantidade de alimentos necessária e respectivo custo
Províncias
Maputo
Gaza
Inhambane
Manica
Sofala
Zambezia
Tete
Nampula
C Delgado
Niassa
Subtotal
Transporte
Total
cereais
2006/7
Q (t)
22,891
927
71,734
2,905
62,227
2,520
17,198
697
34,418
1,394
34,925
1,414
41,820
1,694
23,984
971
22,130
896
0
0
331,327 13,419
331,327 13,419
Feijão
Custo
Q (t)
5,563
82
17,431
258
15,121
224
4,179
62
8,364
124
8,487
126
10,162
151
5,828
86
5,378
80
0
0
80,512 1,193
36,231
80,512 1,193
Custo
Q (t)
1,154
21
3,615
65
3,136
56
867
15
1,735
31
1,760
31
2,108
38
1,209
22
1,115
20
0
0
16,699 298
3,220
16,699 298
Óleo
Conservas
Custo
Q (t)
309
21
968
65
840
56
232
15
465
31
471
31
565
38
324
22
299
20
0
0
4,473 298
805
4,473 298
Custo
206
646
560
155
310
314
376
216
199
0
2,982
805
2,982
Total
Q (t)
1,051
3,293
2,856
789
1,580
1,603
1,920
1,101
1,016
0
15,208
15,208
Custo
7,231
22,661
19,658
5,433
10,873
11,033
13,211
7,577
6,991
0
104,666
41,061
145,728
Fonte: INGC
__________________________________________________________________________
Mais vale prevenir que remediar
32
P C 2006/2007
CCGC, OUTUBRO06
O Programa Mundial da Alimentação, PMA, instituição representante dos doadores para
assistência alimentar, tem planificado um programa de recuperação e alivio as pessoas
vulneráveis a seca e ao HIV/SIDA até ao final de 2007 (PRRO 10310). A distribuição de
alimentação é feita através de actividades Comida para Criação de bens (FFA), AGV:
Alimentação aos Grupos Vulneráveis, AE: Alimentação Escolar e Alimentação aos
agregados afectados e infectados com HIV/SIDA.
Neste âmbito o PMA tem planificado assistir nas zonas mais afectadas do centro e sul do
Pais, com as seguintes quantidades:
Tabela 12: numero de beneficiários da ajuda alimentar ( Programa de Recuperação e alívio)
Período
Outubro
Out 06 – Dez 06
Jan07 - Marco 07
Stoks (tons)
2,165
0
0
Previsões Chegada
(tons)
1,900
2,500
0
Beneficiários planificados
de Ass. Alimentar
180,000
244,000
170,000
Fonte: PMA
Actualmente o PMA assiste entre 180,000 a 200,000 pessoas/ mes, dentro do Programa de
Recuperação e Alivio.
As previsões actuais de entradas de alimentos pelo PMA, não demonstram uma situação
estável, estando previsto ruptura de stocks a partir de Novembro, particularmente cereais,
pelo que este ano o PMA não poderá fazer o usual pré- posicionamento de alimentos em
locais críticos.
5.2.8.1.2 Meios Necessários e Disponíveis para Operações de Resgate
Com base na previsão de ocorrência de inundações em algumas bacias hidrográficas da zona
centro e sul do país, o INGC prevê que sejam necessários materiais e equipamentos de
busca, socorro e sobrevivência em caso de desastres. A tabela 13 indica os meios disponíveis
e os que serão necessários , bem como o custo da sua aquisição de ciclones ou inundações,
cujo detalhe por províncias se pode ver na tabela 13.
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Mais vale prevenir que remediar
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P C 2006/2007
CCGC, OUTUBRO06
Tabela 13: Equipamento necessário e disponível por regiões
(103Mtn)
Regiões
Total
Sul
Centro
Norte
Neces. dispon. Neces. dispon. Neces. dispon. Neces.
dispon.
Barcos a motor
3
62
62
40
33
78
98
180
Barcos a remo
447
0
447
Camiões*
30
2
28
10
27
12
85
Motores
10
6
6
10
Geradores
7
12
10
14
16
26
33
Tendas
320
200 13,369
500
265
13,954
700
Lonas
300
8,550
188
9,038
0
Mantas
20,000
100 62,388
82,388
100
Kits de Cozina
500
50,734
800
51,234
800
Tanques de água
4
4
0
Equip. de comunicação
Rádios
9
22
32
4
62
13
116
Telefone Celular*
9
9
4
4
13
13
Satélite
1
1
2
0
Combust. e lebrificantes (l)
22,000
0 22,000
Total
0
0
Equipamentos e
Materiais
Custo do
nec.
29,400
0
41,862
3,615
16,478
10,247
8,000
208
12
1,250
1,600
112,671
Fonte: INGC
5.2.8.1.3 Coordenação do Processo
A gestão de calamidades como uma questão transversal exige que as acções a desenvolver
nas diferentes fases de gestão de calamidades, sejam de carácter multisectorial e
pluridisciplinar o que exige uma coordenação entre os diferentes intervenientes por forma a
evitar sobreposições e maximizar os resultados das operações.
Neste contexto e o INGC como instituição coordenadora das acções na gestão de
calamidades, prevê uma contingência de cerca de Mtn 18 milhões essencialmente para:
•
O pre-posicionamento dos meios em locais estratégicos,
•
Mobilização de todas as forças necessárias para a intervenção,
•
Activação do sistema de aviso prévio de ciclones tropicais e inundações,
•
Reajustamento do Plano de Contingência,
•
Monitoria permanente da época chuvosa.
•
Para além destas acções, prevê-se a criação do CENOE, orçada em cerca de 8 biliões
de meticais. O CENOE tem como propósito, conferir ao país um dinamismo no
processo de coordenação das acções de emergência no país. Para isso, será necessário
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Mais vale prevenir que remediar
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P C 2006/2007
CCGC, OUTUBRO06
(103Mtn)
Tabela 14: Orçamento para a gestão do processo
Actividades
Sul*
Pre-posicionamento
Gestão do Processo e Monitoria
Centro**
Rigiões
Norte
Sede
1,600
1,300
298
3,000
6,198
1,100
1,050
753
3,000
5,903
8,000
8,000
Criacão do CENOE
Outros custos
Total
Total
700
155
100
1,173
2,128
3,400
2,505
1,151
15,173
22,229
Fonte: INGC
5.2.8.1.4 Custos de Reconstrução
A reabilitação pós calamidades incluem a reconstrução de infra-estruturas socais, apoio para
a reconstrução de habitações de pessoas mais carenciadas entre elas, idosos, doentes, crianças
órfãs e mulheres chefes de famílias sem fontes de rendimento. Para o efeito, prevê-se um
total de Mtn 5.680 milhões.
(103Mtn)
Tabela 15: Necessidades para reconstrução pós calamidades
Regiões
Rubricas
Sul
Apoio a famílias mais carenciadas
Outros custos
Total
Centro
Norte
Total
1,800
2,020
750
4,570
250
800
60
1,110
2,050
2,820
810
5,680
Fonte: INGC
5.2.8.1.6 Resumo do Orçamento do INGC
Para operacionalização do presente Plano de Contingência, o INGC, na qualidade de
coordenador de todo o processo de Gestão de calamidades no país necessita de um valor
global de 286 milhões. Vide tabela 16.
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Mais vale prevenir que remediar
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CCGC, OUTUBRO06
(103Mtn)
Tabela 16: Orçamento do INGC
Rubrica
Regiões
Centro
Sul
Ajuda alimentar
68,988
Norte
56,457
Sede
20,282
Equipamento necessário
Coordencão e Monitoria
3,400
2,505
1,151
Reabilitacãom pós calamidade
2,050
2,820
810
74,438
61,782
22,243
Total
Total
145,727
112,671
112,671
15,173
22,229
5,680
127,844
286,307
Fonte:NGC
5.2 Resumo dos Custos por Sector e Região
Em resumo, o orçamento de contingência totaliza cerca de Mtn 539 milhões conforme a
tabela 17.
(103Mtn)
Tabela 17: Resumo do orçamento por sectores
Nível Central
Provincias
INGC MOPH
MISAU MICOA MDN
MINAG MEC MMAS MIC
127,844
62,111 24,273
0 37,468 41,030
Maputo
11,168
47
Gaza
32,851
10,100
Inhambane
28,669
8,000
1,000
7
1,500
25
25
43
30
8,764
939
951
420
252 1,020
41
16
49
43
Sofala
Manica
Tete
Zambezia
Nampula
C.Delgado
Subtotal
Total
15,738
16,036
18,994
15,910
10,333
158,463
286,307
5,133
4,300
1,775
30,294
92,405
70
24
550
397
MTC MINT MIREMTotal
292,726
0
24
25
12,305
42,951
913
1,168
300
2,483
6,885
31,158
4,503
470
150
1,568
7,142
7,142
233 12,692 1,400 350
6,139 720 540
60 1,909
30
7,330
5,476
545 31,140 2,583 6,461
38,013 72,170 2,583 6,461
83
60
25
30
200 188
200 188
39,299
42
912
13,449
15 800
244
301 1,712
301 1,712
15,738
41,403
32,331
21,004
27,434
245,914
538,640
Fonte: CTGC
__________________________________________________________________________
Mais vale prevenir que remediar
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P C 2006/2007
CCGC, OUTUBRO06
Grafico 5 Distribuicão percentual do orcamento pelos sectores
MIREM 0.3%
MMAS 1.2%
MEC 0.5%
MIC 0.0%
MTC 0.0%
MINAG13.4%
MINT 0.1%
MDN, 7.1%
MICOA 1.3%
INGC 53.2%
MISAU 5.8%
MOPH 17.2%
INGC*
MOPH
MISAU
MICOA
MDN
MINAG
MEC
MMAS
MIC
MTC
MINT
MIREM
__________________________________________________________________________
Mais vale prevenir que remediar
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P C 2006/2007
VI
CCGC, OUTUBRO06
ORGANIGRAMA DA COORDENAÇÃO
A resposta às calamidades é feita por várias instituições desde a base até ao topo.
Os órgãos de coordenação e gestão das calamidades são os que constam do organigrama
abaixo:
Organigrama de Gestão de Calamidades
CONSELHO DE MINISTROS
CONSELHO COORDENADOR
DE GESTAO DE CALAMIDADES
MAE
UN, ONGs,
DOADORES
OUTROS
INGC
PROVINCIAS
DISTRITOS
Legenda:
P. ADMINISTRATIVOS
____ Subordinação
Coordenação
CONSELHO TECNICO
INAM
BOMBEIROS
AGUAS
DEFESA
AGRICULTURA
ESTRADAS
AMBIENTE
TRANSPORTE
SAUDE
REC. MINERAIS
HAB. URBANISMO
IND.COMERCIO
__________________________________________________________________________
Mais vale prevenir que remediar
38
P C 2006/2007
CCGC, OUTUBRO06
VII GLOSSÁRIO
Neste capítulo são apresentadas as definições de algumas expressões que são utilizadas ao
longo do documento.
Não sendo muito elaboradas do ponto de vista teórico e académico espera-se que elas possam
permitir uma melhor compreensão do documento.
Perigo - Perigo é uma ameaça potencial às pessoas e ao seu bem estar. Os perigos podem ser
naturais ou provocados pelo homem.
Exemplos de perigos naturais são a seca e os ciclones. Um derramamento de combustível já é
um perigo provocado pelo homem.
Risco - É a possibilidade de um determinado perigo ocorrer e as suas prováveis
consequências para pessoas e bens.
Emergência - Situação de gravidade excepcional que obriga a a tomar providências
apropriadas
Vulnerabilidade - O nível em que as pessoas ou as estruturas socio-económicas são
afectadas por um perigo. A vulnerabilidade refere-se à capacidade das pessoas de antecipar o
perigo, suportar o perigo, resistir e recuperar do seu impacto.
Calamidade - A calamidade verifica-se quando o impacto de um perigo é tal que a
população que sofreu o perigo não tem capacidade para lidar com a calamidade. Muitas
vezes, parte dos efeitos da calamidade incluem perda de vidas humanas e de bens.
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Mais vale prevenir que remediar
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P C 2006/2007
CCGC, OUTUBRO06
Mitigação - Qualquer acção tomada para minimizar a extensão de uma calamidade ou de
uma calamidade potencial. As medidas de mitigação podem ocorrer antes, durante ou depois
de uma calamidade.
Prevenção - Actividades para garantir que o impacto negativo dos perigos e calamidades
relacionadas são evitadas.
Epidemia -é a ocorrência de um número de casos da uma doença que ultrapassa o que seria
de esperar num dado tempo e lugar.
Emergência -define-se
só dentro do contexto social, político e nas circunstâncias
epidemiológicas nas quais ocorre, desde que tais circunstâncias afectem significativamente a
urgência em que as acções têm que ser realizadas e a necessidade de cooperação adicional.
Os desastres naturais são uma causa frequente de emergência e epidemias em Moçambique.
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Mais vale prevenir que remediar
40