HABITAÇÃO
Neste capítulo apresentam-se os dados relativos à produção de unidades habitacionais concluídas em 2000 pela
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU e o número de unidades
habitacionais comercializadas no mesmo ano, assim como dados sobre domicílios levantados pela Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios – PNAD em 1999.
Esses dados da PNAD, publicados neste capítulo do Anuário, referem-se aos domicílios particulares permanentes e seus
moradores, segundo condição de ocupação, aspectos construtivos e os tipos de domicílios.
Além desses, há dados sobre algumas características e serviços existentes ou não nos domicílios particulares permanentes,
tais como: banheiro ou sanitário de uso comum ou partilhado por dois ou mais domicílios; iluminação e telefone; e densidade
de ocupação dos cômodos usados para dormir. Todas essas informações estão distribuídas por faixas de renda de seus
ocupantes.
Sendo esta PNAD a última da década, considerou-se oportuno observar aqui a evolução daqueles dados desde o
levantamento de 1992 e salientar alguns de seus aspectos atinentes às condições de habitabilidade, acesso a serviços,
características construtivas dos domicílios e condição de ocupação.
Ao longo da década todos os dados mostraram que as condições habitacionais evoluíram para níveis mais adequados de
habitabilidade (materiais duráveis substituindo materiais não-duráveis tanto nas paredes quanto na cobertura; maior
acessibilidade aos serviços públicos; a quase totalidade dos domicílios com banheiro ou sanitário e de caráter exclusivo) de
apropriação, segundo a metodologia e os conceitos adotados, considerando-se que houve aumento da condição de
ocupação "Próprio", sobre as condições de alugado, cedido e outra tanto para o total do Estado quanto da Região
Metropolitana de São Paulo.
As variações da evolução das condições habitacionais, quando observadas ano a ano, apresentam percentuais encontrados
sempre ou quase sempre dentro das margens de erro da pesquisa, mas sempre ascendentes. Tal fato que se torna mais
evidente quando se comparam os dados referentes a 1992 com aqueles de 1999.
Quanto à condição de ocupação, verifica-se uma crescente participação dos domicílios próprios sobre as outras condições
de ocupação – alugado, cedido e outro – de 64,2% para 69,6%, para o total do Estado, e de 64,2% para 70,7%, para a
Região Metropolitana de São Paulo.
Considera-se que essa evolução deve ser vista dentro dos limites que os conceitos encerram. O conceito de domicílio
próprio refere-se à edificação, independentemente da forma de apropriação do terreno, estando, então, contidos aqui os
domicílios localizados em favelas, em loteamentos clandestinos, irregulares, etc., que têm, geralmente, características
construtivas inadequadas e situação urbanística precária.
Em relação ao tipo de domicílio, observa-se que, para o total do Estado, houve um leve acréscimo na participação de
apartamentos (de 9,3% para 10,2%), inversamente proporcional ao decréscimo havido na participação de domicílios tipo
cômodo (de 1,2% para 0,3%). Para a Região Metropolitana de São Paulo os percentuais são: casa, de 84,6% para 85,0%;
apartamento, de 13,7% para 14,6%; cômodo, de 1,7% para 0,4%.
Como já foi comentado neste capítulo em anos anteriores, há uma discrepância entre o número obtido pela PNAD e por
outras pesquisas e estimativas, e.g. Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – Fipe (1994), devida, possivelmente, às
dificuldades de identificação prévia deste tipo de domicílio.
Quando se procede à seleção amostral, em que são sorteados os domicílios pela face do quarteirão, não são levados em
conta todos os domicílios existentes, eventualmente, num mesmo endereço.
Sobre as condições de habitabilidade e os serviços, verificou-se que a presença de banheiro e sanitário nos domicílios
paulistas atinge a quase totalidade deles (99,7%), mas as alterações mais significativas ocorreram quando eles são
partilhados por dois ou mais domicílios. Em 1992, havia na Região Metropolitana 3,8% de domicílios nessas condições e,
em 1999, 1,4%. Naqueles domicílios contidos nas faixas de renda de 1 a 3 salários mínimos e sem rendimentos, os
percentuais foram de 8,2% em 1992 e de 3,2% em 1999. Para o total do Estado, o comportamento desses índices foi
análogo.
Outra característica que reflete as condições de habitabilidade é a densidade de moradores por dormitório. O conceito de
dormitório utilizado pela PNAD considera aqueles cômodos usados permanentemente como dormitórios, referindo-se,
portanto, ao uso e não à adequação, não sendo o cômodo necessariamente de uso exclusivo para dormir.
Na Região Metropolitana de São Paulo os domicílios adequados, ou seja, com cômodos usados permanentemente para
dormir por até duas pessoas eram, em 1992, 60,0% e em 1999, 68,0%. Nas faixas de renda que compreendem aqueles
domicílios sem rendimentos até 3 salários mínimos, os percentuais foram de 54,3% e 59,4%, respectivamente. No entanto,
quando se toma a variável moradores em domicílios particulares permanentes, tais valores são maiores: a evolução total
entre 1992 e 1999 foi de 47,6% para 57%, e nas faixas de renda agregadas de 0 a 3 salários mínimos foi de 37,3% para
42,9%, respectivamente. Já os domicílios onde existe uma situação muito inadequada, ou seja, acima de três moradores por
dormitório, o percentual reduziu-se de 16% para 12,5%, e naqueles de faixa agregada de menor renda, foi de 21,3% para
19,9%. E quando se considera o número de moradores em domicílios, a redução foi de 23,1% para 18,3%, e na faixa de
sem rendimentos até 3 SM, de 32,7% para 31,5%, mostrando que nesta faixa de renda a capacidade das pessoas de
produzir melhorias com seus próprios meios é muito reduzida.
Para o total do Estado de São Paulo nos domicílios com até dois moradores por dormitório, a evolução percentual foi de 64,9
para 73,4, e naqueles domicílios compreendidos entre as faixas de sem rendimentos até 3 SM foi de 61,3% para 68,5%. Já
quando se toma a variável moradores em domicílios os índices foram de 53,6% para 63,3% e na faixa de 0 a 3 salários
mínimos, de 46% para 53,2%. O percentual de domicílios com ocupação de três ou mais moradores por dormitório – a
situação mais inadequada – era 12,5 em 1992 e 9,1 em 1999. Na faixa de renda compreendida entre 0 e 3 SM, 15,8% em
1992 para 13,4% em 1999. Quanto ao número de moradores em domicílio, nesta condição mais inadequada, em 1992 era
18,1% e em 1999, de 13,7% do total de moradores. Quanto aos moradores de menor renda, até 3 SM, estavam nesta
situação, em 1992, 24,6% dos moradores e em, 1999, 22,2%, confirmando também para o total do Estado de São Paulo que
se houve uma melhora geral das condições habitacionais, para os moradores desta faixa de rendimentos compreendida
entre 0 e 3 salários mínimos, foi muito pouco perceptível.