A parceria Ouvidoria e Auditoria
no Estado da Bahia
Seminário Estadual de Auditoria do SUS
Elide Oliveira de Carvalho
Coordenadora Ouvidoria SUS/Bahia
O que é o serviço
A Ouvidoria SUS/Bahia se constitui em um canal de
comunicação e articulação, entre o cidadão e a
gestão.
Dessa forma, a Ouvidoria é :
• Instrumento de fortalecimento do controle
social no SUS;
• Ferramenta de gestão;
Tripé de constituição do serviço
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CIDADÃO
GESTÃO
OUVIDORIA
DEMANDA
Base legal de criação
• Lei 8.538/2002 - Institui a Ouvidoria Geral do Estado
da Bahia.
• Lei 4.126/2003 - Institui a Ouvidoria do SUS
• DECRETO nº 8.803/2003 - Estabelece a Rede de
Ouvidores para todas as Secretarias e Órgãos do Poder
Executivo Estadual.
• Portaria 775/2004 – Designa os Ouvidores da
SESAB/SUS vinculados ao Gabinete do Secretário.
• Lei nº11.055/2008 - Altera a estrutura organizacional
da SESAB e insere a Ouvidoria SUS/ Bahia no
organograma, vinculada ao Gabinete do Secretário
Pilares de sustentação
PRINCÍPIOS DO SUS:
•
•
•
UNIVERSALIDADE
EQÜIDADE
INTEGRALIDADE
GESTÃO PARTICIPATIVA
DIRETRIZES DO SUS:
•
•
•
DESCENTRALIZAÇÃO
HIERARQUIZAÇÃO
REGIONALIZAÇÃO
Ouvidoria
VINCULAÇÃO TÉCNICA:
Gestão
• DOGES E OGE
Participativa
Auditoria
ParticipaSUS
Monitoramento
e Avaliação da
gestão do SUS
Competências
Organização interna
Objetivos
1. Ampliar a participação cidadã, através da
implantação de novas Ouvidorias;
2.Contribuir para a melhoria dos serviços
prestados em nosso estado.
A formação de Redes e Sub-redes
O que é Rede?
•
“Sistema de nós e elos capaz de organizar pessoas e instituições,
de forma igualitária e democrática, em torno de um objetivo
comum.” (RITS 2013).
Importância do trabalho em Rede para o SUS
• Descentralização com ênfase na Regionalização;
• Hierarquização com comando único;
• Responsabilização dos entes.
Para a Ouvidoria:
• Descentralização do serviço para aproximação com gestores e
ampliação dos canais de participação cidadã.
Redes e Sub-redes para a ouvidoria
• Para o serviço, a denominação de REDE é
adotada para o conjunto das 27 Ouvidorias
descentralizadas, em Hospitais, Centros de
referência, nas 09 macrorregiões do Estado,
bem como as 18 ouvidorias existentes nas SMS.
• Cada ouvidoria possui suas áreas e setores
responsáveis pela resposta às demandas. Esses
atores são denominados de SUB-REDE da
Ouvidoria.
OUVIDORIAS IMPLANTADAS
Unidades e Centros de Referência
Nível Central
1.
2.
Reforçar o SUS como política de
Estado mais do que política de
governos;
3.
4.
5.
6.
Movimento de re-politização da
saúde, com uma clara estratégia de
mobilização social extrapolando os
limites do setor e vinculada ao
processo de instituição da saúde
como direito de cidadania, tendo o
financiamento público da saúde
como um dos pontos centrais.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
Hospital Geral Roberto Santos
Hospital Geral do Estado
Hospital Manoel Vitorino
Hospital Especializado Otávio Mangabeira
Hospital Geral Ernesto Simões Filho
Hospital João Batista Caribé
HEMOBA
IPERBA
CICAN
CEDAP
CEPRED
LACEN
FESFSUS
Hospital Geral de Camaçari
Hospital Geral Cleriston Andrade
Hospital Especializado Lopes Rodrigues
Hospital Geral Prado Valadares
Hospital Geral de Vitória da Conquista
OUVIDORIAS IMPLANTADAS
Macrorregiões
Norte
CentroCentro-Norte
Oeste
Nordeste
CentroCentro-Leste
Leste
Sudoeste
Sul
Extremo Sul
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
Macro Norte
Macro Nordeste
Macro Leste
Macro Extremo Sul
Macro Sudoeste
Macro Sul
Macro Oeste
Macro Centro-Leste
Macro Centro-Norte
OUVIDORIAS IMPLANTADAS
Municípios
Norte
CentroCentro-Norte
Oeste
Nordeste
CentroCentro-Leste
Leste
Sudoeste
Sul
Extremo Sul
1. Barreiras
2. Bom Jesus da Lapa
3. Buritirama
4. Camaçari
5. Cruz das Almas
6. Eunápolis
7. Feira de Santana
8. Guanambi
9. Ibotirama
10. Itiúba
11. Juazeiro
12. Lauro de Freitas
13. Paulo Afonso
14. Porto Seguro
15. Salvador
16. Stº Antonio Jesus
17. Vitória da Conquista
18. Teixeira de Freitas
Principais aspectos do sistema
informatizado OuvidorSUS
• Criado em 2007, pelo DATASUS em parceria com o
DOGES;
• Possui dois níveis de acesso:
• Nível 1 – usado pelas Ouvidorias;
• Nível 2 – usado pela sub-rede;
•
•
•
•
•
Facilidades da ferramenta:
Possui plataforma Web;
Permite o trabalho em Redes;
Gera relatórios gerenciais mais fidedignos;
Possui um banco de informações técnicas em saúde.
Portanto...
A Ouvidoria para funcionar plenamente,
depende do apoio da gestão e de suas
respectivas áreas técnicas. Esses dois atores
(Ouvidoria e Sub-rede) assumem papel
complementar. Enquanto um acolhe, outro
responde.
Fluxo de encaminhamento das manifestações
CIDADÃO 1
0800
0800
PRESENCIAL
PRESENCIAL
PORTAL
PORTALWEB
WEB
INTEGRA
ÇÃO
INTEGRAÇÃO
OUVIDORIA NÍVEL
CENTRAL
OuvidorSus nível I
CIDADÃO 2
OUVIDORIAS
OUVIDORIAS
DESCENTRALIZADAS
DESCENTRALIZADAS
OuvidorSus
ível I I
OuvidorSusnnível
SUB-REDES
OuvidorSus
nível II
Interface com a Auditoria
Perfil das demandas encaminhadas à
Auditoria:
• Denúncias;
• Anônimas;
• Desvio de verba, ou irregularidades da prestação
do serviço público;
• Irregularidades na Administração dos serviços;
• Carta SUS ( irregularidades no preenchimento das
APACS: Período de internação, não
compatibilidade dos procedimentos realizados).
Apoio ao trabalho desenvolvido pela área:
•
•
•
•
Treinamento e capacitação no sistema;
Suporte técnico;
Encontros e reuniões;
Manual de normas e rotinas da sub-rede:
Alinhamento de condutas;
• Constante interlocução entre a Ouvidoria e
Auditoria.
Análise de dados – demandas
encaminhadas à Auditoria
Evolução Anual
Total: 48
Fonte: Sistema OuvidorSUS
Classificação das demandas
destinadas a Auditoria
(período de referência: (jan – Ago/14)
2
DENUNCIA
RECLAMACAO
15
Fonte: Sistema OuvidorSUS
Assuntos demandados Auditoria
(período de referência: (jan – Ago/14)
Total: 17
Fonte: Sistema OuvidorSUS
Demandas classificadas como
denúncia e assunto financeiro
(período de referência: (jan – Ago/14)
REPASSE DE
VERBAS/INVESTIMENTO
FINANCEIRO
COBRANÇA INDEVIDA
FATURAMENTO
3
2
1
6
Total
Fonte: Sistema OuvidorSUS
Demandas classificadas como
denúncia e assunto Gestão
(período de referência: (jan – Ago/14)
RECURSOS HUMANOS
4
ESTABELECIMENTO DE SAÚDE
1
GESTÃO
5
Total
Fonte: Sistema OuvidorSUS
Resolubilidade
Total: 38
Fonte: Sistema OuvidorSUS
Total: 33
PERCENTUAL DE
RESOLUBILIDADE: 20%
Fonte: Sistema OuvidorSUS
Considerações finais
• Não se pode perder de vista a dimensão de que: Só se mantêm os
“vínculos aquecidos”, com diálogo e fomentação de informações
entre ambas as áreas (Ouvidoria e Auditoria).
•
Dessa forma, áreas técnicas precisam de informações da
Ouvidoria, advinda da participação cidadã e as Ouvidorias precisam
de informações dessas áreas técnicas para subsidiar o cidadão com
orientações, sobre acesso à serviços bem como para a construção
de relatórios gerenciais mais propositivos à gestão.
•
Considerar tais aspectos supõe a compreensão da importância das
Redes no processo de efetivação da política de saúde e da própria
Ouvidoria do SUS, que tem como princípio o bem público.
Considerações finais
“O homem não teceu a rede da
vida, é apenas um dos fios
dela, o que quer que faça à
rede, fará a si.”
(Seattle, cacique americano)
Obrigada!!
Ouvidoria SUS/Bahia – SESAB
71 – 3115-4182
www.saude.ba.gov.br/ouvidoria
0800 284 0011