Prefeitura Municipal do Natal - PMN
Secretaria Municipal de Tributação - SEMUT
DDS – Declaração Digital
de Serviços
Estrutura da Apresentação
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Informações gerais sobre a DDS
Iniciando a utilização da DDS
Cadastrando os contribuintes
Tipos de contribuintes
Preenchendo as declarações
Gravando e transmitindo as declarações
Imprimindo relatórios
Gerenciamento das informações cadastrais
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Informações Gerais
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O que é a DDS?
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Declaração que unifica a DMS e o substituto.
Implantação
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Decreto Nº 7.614, de 28 de abril de 2005.
Competências fev, mar e abr/05: teste com alguns
contribuintes. Declarações serão desprezadas.
Competência Maio/05 em diante:
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Até a competência de Junho/05: serão aceitas declarações
entregues com o programa da DDS ou DMS e DIS.
A partir da competência de Julho/05: só serão aceitas
declarações entregues com o programa da DDS.
As competências anteriores continuarão sendo entregues
através da DMS/DIS
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Informações Gerais
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Onde obter o programa?
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As informações podem ser geradas sem o uso do
programa da DDS?
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Layout e analisador de Layout disponível na página da
SEMUT.
Quem deve entregar?
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
www.natal.rn.gov.br/semut
Levar CD pra ser gravado na SEMUT
Todas as pessoas jurídicas prestadores de serviço ou
substitutos na competência que substituírem
Quem não precisa entregar?
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Pessoas físicas e contribuintes estimados com valor de ISS
estimado até R$ 150,00.
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Informações Gerais
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Prazo de entrega: dia 10 do mês subsequente
ao da competência declarada
Obrigações
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Impressão da declaração, recibo de entrega, livro fiscal e
seus respectivos termos de abertura e encerramento, no
momento de sua encadernação.
Impressão e entrega do comprovante de retenção ao
substituído
Desobrigações
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Escrituração manual do Livro, autorização para os termos de
abertura e encerramento e a entrega das terceiras vias das
Notas Fiscais.
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Informações Gerais
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Contribuintes Estimados
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DAM mensalmente emitido pelo valor lançado subtraindo-se
as deduções e retenções.
DAM complementar emitido anualmente com a diferença
total (valor declarado – valor lançado)
Declarações Retificadoras
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Incremento ou não alteração do ISS a Recolher: entrega pela
internet ou disquete
Decremento no ISS a Recolher:
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Até o dia 10: entrega pela internet ou disquete
Após o dia 10: entregue em disquete na SEMUT com
documentos comprobatórios da retificação
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Programa da DDS - Menu
Contribuinte/Responsável Substituto
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Programa da DDS - Menu
Manutenção Cadastral
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Programa da DDS - Menu
Relatórios
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Programa da DDS - Menu
Ferramentas
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Programa da DDS
Cadastro de Contribuintes
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Programa da DDS
Tipos de Serviços/Declarações
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6 tipos de serviços
6 tipos de declarações
Algumas guias de preenchimento na
declaração específicas dos serviços
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Declaração - Guias de Preenchimento
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Guias de Preenchimento
Serviços de Empresas de Educação
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Preenchendo as Declarações
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Selecionar um CNPJ ou, em caso de novo contribuinte, digitar o CNPJ e clicar no
botão
Selecionar a competência. Se necessário, criar uma nova competência e, em
seguida, selecionar.
Selecionar o tipo de declaração: normal ou retificadora (corrigir informações de
competências já declaradas)
Caso não haja movimento econômico, o mapa de Informações econômico
fiscais deve ser preenchido, informando as turmas existentes.
Para limpar as informações e preencher uma nova declaração, bastar clicar no
botão
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Preenchendo as Guias de Informações
Mapa de Informações Econômico-Fiscais
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Mapa de Informações Econômico-Fiscais
Exemplo: Turma 1 - 40 alunos
Pagamento das Mensalidades
Turma
Alunos
Desconto
Turma 1
10
0%
Turma 1
10
10 %
Turma 1
20
5%
Pagamento das Matrículas
Turma
Alunos
Desconto
Turma 1
10
0%
Turma 1
5
100 %
Turma 1
25
10 %
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Preenchendo as Guias de Informações
Mapa de Informações Econômico-Fiscais
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Preenchendo as Guias de Informações
Mapa de Informações Econômico-Fiscais
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Preenchendo as Guias de Informações
Nota Fiscal Emitida/Cancelada
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Preenchendo as Guias de Informações
Nota Fiscal Emitida/Cancelada
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Preenchendo as Guias de Informações
Nota Fiscal Avulsa Emitida
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Preenchendo as Guias de Informações
Documentos Recebidos
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Preenchendo as Guias de Informações
Deduções
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Preenchendo as Guias de Informações
Serviços com Autorização Específica
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Gravando as Declarações para Transmissão
DDS pode ser gravada
através do Menu
Ferramentas ou do ícone
A gravação no drive C: se dá
no diretório C:\DDS Gravadas
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Transmitindo as Declarações
Transmissão através
do Menu
Ferramentas ou do
ícone
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Imprimindo Relatórios
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Cadastros da DDS
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Cadastro de contribuintes acessado no Menu “Contribuinte/Responsável
Substituto” ou pelo ícone
Cadastro de Tomador/Prestador acessado no Menu “Manutenção
Cadastral” ou pelo ícone
Cadastro de Projetos acessado no Menu “Manutenção Cadastral” ou
pelo ícone
Cadastro de Serviços com autorização específica acessado no Menu
“Manutenção Cadastral” ou pelo ícone
Cadastro de Turma/Curso acessado no Menu “Manutenção Cadastral”
ou pelo ícone
Cadastro de Base Legal acessado no Menu “Manutenção Cadastral” ou
pelo ícone
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Cadastro de Tomador/Prestador
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Cadastro de Projetos
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Cadastro de Serviços com autorização específica
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Cadastro de Turmas (Escolas)
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Cadastro de Turmas (Escolas)
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Cadastro de Base Legal
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Dúvidas e Questões
Plantão Fiscal:
 www.natal.rn.gov.br/semut
[email protected]
232-8891 (8:00h às 13:00h)
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Base Legal
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