DIEsEL
GASOLINA
Muito além das expectativas
Quando analistas e pesquisadores querem sinais
sobre o comportamento da economia, voltam logo
suas atenções para as vendas de diesel. Afinal, tratase de um dos principais insumos do setor produtivo e
responde por quase metade do consumo nacional de
combustíveis. Não é à toa, portanto, que se diz que o
desempenho do diesel acompanha de perto o do PIB.
Em 2010, no entanto, essa realidade foi um pouquinho diferente. É bem verdade que os números não
deixaram dúvidas: a crise econômica definitivamente
ficou para trás e a tímida recuperação que esboçou os
primeiros passos no final de 2009 ganhou força no ano
passado. Só que as vendas de diesel ficaram bem além
da alta de 7,5% registrada pelo PIB e cresceram 11,2%,
totalizando quase 50 milhões de metros cúbicos.
Tamanho aquecimento se traduziu em um incremento de R$ 8 bilhões no faturamento com comercialização de diesel, gerando R$ 23,8 bilhões em
arrecadação tributária, quase 14% acima do valor
apurado em 2009.
5.1 ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA
Em bilhões de reais
25,0
20,0
15,0
10,0
5,0
0,0
23,8
20,9
13,6
12,4
6,9
6,3
2,1
3,3
2009
2010
ICMS
PIS/Cofins
Cide
Fonte: Fecombustíveis
5.2 fATURAMENTO
Em bilhões de reais
$
$
90
2009
98
2010
Fonte: Fecombustíveis
Uma revolução está a caminho: a
chegada do diesel de baixo teor de
enxofre (S10/S50) aos postos em
todo o país, a partir de 2012
Revolução à vista
Entretanto, não foi pelo bom desempenho nas vendas que o diesel ocupou o centro dos debates e fóruns
sobre combustíveis no ano passado, mas sim porque
uma revolução está a caminho: a chegada do diesel de
baixo teor de enxofre (S10/S50) aos postos em todo o
país, a partir de 2012.
Se tudo ocorrer conforme o previsto, os veículos
novos, dotados do sistema Selective Catalytic Reduction,
circularão a partir de 2012, por todo o território nacional,
sempre abastecendo com o óleo diesel de baixo teor de
enxofre, como determina o acordo judicial que estabeleceu a introdução gradativa do novo combustível (veja
linha do tempo e cronograma na próxima página).
A princípio, os novos veículos deveriam utilizar
somente o S10, mas as montadoras concederam uma
licença extraordinária para que eles rodem com S50,
que já é produzido pela Petrobras, apenas em 2012.
No ano seguinte, contudo, o jogo começa para valer,
com o S10 substituindo o S50. Se não bastasse a sopa
de “S”, um novo produto passará a integrar a cadeia
de abastecimento: o Arla-32, uma espécie de fluido,
utilizado em tanque próprio, indispensável para reduzir as emissões de NOx dos veículos novos.
Apesar de se já escutar há um bom tempo todo esse
“zunzum” em torno dos novos combustíveis, somente
em 2010 os postos foram convocados a dizer se pretendem ou não comercializar o produto. Para tanto, a ANP
abriu uma pesquisa online (e obrigatória) visando mapear
os estabelecimentos com planos de oferecer o produto.
Segundo a sondagem (que representa apenas uma
intenção, não um compromisso de comercialização),
32% dos postos que responderam à pesquisa querem
vender o diesel de baixo teor de enxofre. O que já seria
suficiente para abastecer a maior parte do país. Saber
o número exato de postos ofertando o produto, no entanto, só será possível quando se tiver uma ideia sobre o
preço do S10 e toda a logística estiver desenhada. Caso
em alguma região não exista revendedor interessado em
comercializar o produto, a ANP pode determinar o uso
obrigatório de S10/S50 na área.
Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011 39
DIEsEL
A pOLÊMICA pASSO A pASSO
Resolução 315/2002 do
Conselho Nacional de
Meio Ambiente determina a venda de S50 a
partir de 1º de janeiro
de 2009
Após meses de discussão com agentes do
mercado, ANP divulga
o Plano de Abastecimento de Óleo Diesel
de Baixo Teor de Enxofre, do qual a Fecombustíveis é signatária
Resolução ANP nº 32
de 2007 estabelece a
especificação do S50,
que será utilizado nos
veículos da fase P6 do
Proconve
2002
2007
2008
2009
ANP realiza pesquisa
com a revenda para saber quantos postos têm
intenção de comercializar o novo combustível
2010
• Anfavea e Petrobras admitem que veículos e combustível não estarão disponíveis em janeiro de 2009
• Entidades da sociedade civil se organizam e lançam abaixo-assinado exigindo
que a adoção do combustível menos poluente não seja adiada
• Justiça federal concede liminar na ação civil pública proposta pelo Estado de
São Paulo, e aditada pelo Ministério Público Federal, obrigando a Petrobras a
fornecer S50 em quantidade suficiente para abastecer os veículos novos em pelo
menos uma bomba em cada posto
• Em novembro, é assinado um acordo judicial antecipando de 2016 para 2012
a adoção da fase P7 do Proconve e a chegada do S10, além de determinar um
calendário de introdução dos novos combustíveis. O acordo foi assinado entre
Ministério Público Federal, Estado de São Paulo, Ibama, Cetesb, ANP, Petrobras,
Anfavea e 17 fabricantes de veículos e motores
5.3 pREVISãO DE INTRODUçãO DO S10/S50
Regiões
Metropolitanas
-
Municípios
São Paulo,
Rio de
Janeiro
Recife, Fortaleza,
Belém
São Paulo
-
-
31/12/08 01/01/09 01/05/09 01/08/09
01/01/10
01/01/11
01/01/12
01/01/13
01/01/14
Transp. Coletivo
Todos
Curitiba
Transp. Coletivo
Transp. Coletivo
B. Horizonte,
Transp. Coletivo
Salvador,
Porto Alegre
Campinas,
Baixada Santista,
S.J. Campos,
Rio de Janeiro
Demais
Segmento
Consumidor
S50
S500
Transp. Coletivo
Demais
Demais
Todas
Todos
Veículos P-7
novos
Todas
Todos
Off Road
S2000
S1800
S50
S10
S1800
Fonte: ANP
40 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011
As DÚVIDAs NA QUALIDADE
Nesse aspecto, 2010 não foi
diferente dos anos anteriores. O
índice de não-conformidade voltou
a subir e atingiu 3,6%, reforçando
a tendência de alta iniciada em
2008, quando o biodiesel passou a
ser misturado ao combustível fóssil
de forma compulsória. Em alguns
meses de 2010, o indicador atingiu
picos de 5,2% (março) e 4,3%
(fevereiro e abril).
Basta dar uma olhada mais cuidadosa nos números para não ter
dúvidas quanto à influência do
biodiesel sobre estes índices: as nãoconformidades por teor de biodiesel
responderam por 35% dos casos,
enquanto às relacionadas ao aspecto totalizaram 34%. De acordo com
pesquisas, tais resultados podem
decorrer da deterioração do biodiesel, em decorrência do contato com
água ou com peças que contenham
material como o cobre (leia mais no
capítulo sobre biodiesel). Independentemente da causa, tem sobrado
para a revenda arcar com as penalidades e os maiores custos.
5.4 EVOLUÇÃO DO ÍNDICE DE NÃO-CONFORMIDADE
Em %
8,0
7,0
6,5
6,0
5,9
4,9
5,0
3,8
4,0
3,4
3,0
3,6
3,0
2,6
1,9
2,0
2,2
Introdução
do biodiesel
1,0
0,0
Fonte: ANP
5.5 NãO-CONfORMIDADE pOR BANDEIRA (Em %)
Bandeiras
Nacionais
Bandeiras
Regionais
Bandeira
Branca
2009
2,3
3,5
4,3
2010
3,3
2,5
4,6
Fonte: ANP
5.6 ESPECIFICAÇÃO DA NÃO-CONFORMIDADE
2009
Ponto de
fulgor
24%
Outros
7%
2010
Teor de
enxofre
3%
Ponto de
fulgor
17%
Teor de
biodiesel
28%
Outros
4%
Teor de
biodiesel
5%
Corante
4%
Corante
3%
Aspecto
35%
Teor de
enxofre
6%
Aspecto
34%
Fonte: ANP
Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011 41
DIEsEL
5.7 IMPORTAÇÃO
Em milhões de m3
10
8
6
4
2
0
Fonte: ANP
5.8 PREÇOS MÉDIOS NO UPSTREAM E DOWNSTREAM
Em R$/L
2,40
Refino
2,20
Distribuição
Revenda
2,00
Com atividade econômica a
pleno vapor, inúmeras obras de
infraestrutura correndo contra
o tempo e um parque de refino
quase sem capacidade ociosa,
o Brasil precisou importar muito
mais diesel em 2010. As compras
externas aumentaram 156,4%,
atingindo nove milhões de metros
cúbicos. Trata-se do maior valor
nos últimos dez anos. E a dependência externa poderia ter sido
ainda maior, caso não houvesse a
adição de 5% de biodiesel. Para
reduzir esse déficit, a Petrobras
tem direcionado grande parte dos
seus investimentos para a expansão do parque de refino e melhoria operacional, além dos recursos
destinados ao aperfeiçoamento
da qualidade dos combustíveis, o
que tem exigido algumas paradas
técnicas das refinarias.
1,80
1,60
1,40
1,20
1,00
Fonte: ANP
Nota: O preço médio do refino não inclui ICMS.
5.9 MARGEM MÉDIA DAS DISTRIBUIDORAS (Em R$/L)
5.10 MARGEM MÉDIA DOS pOSTOS (Em R$/L)
2009
2010
2009
2010
BR
0,095
0,094
BR
0,236
0,265
Ipiranga
0,113
0,110
Ipiranga
0,211
0,248
Esso/Cosan
0,096
0,107
Esso/Cosan
0,216
0,236
Shell
0,110
0,119
Shell
0,198
0,224
Branca
0,068
0,063
Branca
0,234
0,250
Outras
0,107
0,116
Outras
0,215
0,231
Média
0,093
0,095
Média
0,224
0,248
Fonte: Fecombustíveis
Nota: Abrange as capitais dos Estados da BA, MG, PA, PE, PR, RJ, RS, SP e o
Distrito Federal.
42 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011
Fonte: Fecombustíveis
Nota: Abrange as capitais dos Estados da BA, MG, PA, PE, PR, RJ,
RS, SP e o Distrito Federal.
5.11 COMPOSIÇÃO DAS VENDAS
POR TIPO DE BANDEIRA
82,1%
81,7%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
18,3%
17,9%
20%
Vinculados
10%
Bandeira Branca
0%
2009
2010
Fonte: ANP
5.12 MARKET SHARE DAS DISTRIBUIDORAS
40,6%
40%
40,6%
22,4%
30%
20%
22,8%
5,8%
10%
0%
20,0%
11,2%
20,2%
11,4%
5,0%
2010
2009
Fonte: ANP
Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011 43
DIEsEL
A DIVIsÃO DO bOLO
É fato que todos cresceram, porém alguns agentes
mais do que outros. Os
TRRs registraram o melhor
desempenho no período,
com incremento de 14%
no volume comercializado,
graças especialmente à
forte atividade agrícola no
país. No mesmo período, o
número de TRRs caiu 13%,
em meio à conclusão do
processo de recadastramento, que “limpou” a base
desses agentes na ANP.
A categoria “grande consumidor” mostrou o segundo
melhor resultado, com alta
de 11,8%. E, na lanterna,
aparece a revenda varejista,
com alta de 10,2% no volume comercializado.
5.13 COMPOSIÇÃO DO VOLUME COMERCIALIZADO
PELAS DISTRIBUIDORAS
2009
Grandes
consumidores
31,5%
Postos
56,8%
TRR
11,7%
2010
Grandes
consumidores
31,7%
TRR
12,0%
Fonte: ANP
Fretes 2%
Biodiesel 5%
Margens 15%
Tributos 23%
Diesel 54%
44 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011
49,2 milhões de m3
Postos
56,3%
5.14 COMPOSIÇÃO DO PREÇO EM 2010
Fonte: Fecombustíveis
44,3 milhões de m3
De forma geral, o diesel é o combustível com menor tributação no país, devido
ao seu impacto direto nos fretes e, por tabela, nos custos de toda a cadeia de produção industrial e agropecuária. No ano
passado, não houve alteração nas alíquotas
de ICMS praticadas pelos estados para este
combustível. Dessa forma, Norte e Nordeste
seguem ostentando os maiores valores cobrados no país, de 17%, grupo ao qual se
somam ainda os estados do Mato Grosso
e Mato Grosso do Sul, com forte vocação
agropecuária. Na Bahia, a alíquota é de
15%, valor inferior ao praticado pelos seus
vizinhos nordestinos, mas ainda três pontos
percentuais acima daquela que vigora em
Minas Gerais, o que acarreta perda de vendas para os postos situados na fronteira entre os dois estados. Para o Sul e o Sudeste, a
alíquota é uniforme, em 12%, com exceção
do Rio de Janeiro, onde vigora 13%. Vale
destacar ainda que Ceará, Bahia, Paraná,
Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul
e São Paulo adotam o MVA, ao contrário
do PMPF utilizado na maior parte dos estados. Uma das reivindicações do setor é a
adoção, por todos os estados, do PMPF em
substituição ao MVA.
RR
AP
AM
MA
CE
PA
PE
AC
AL
TO
RO
RN
PB
PI
SE
BA
MT
DF
GO
5.15 ALÍQUOTAS DE ICMS
MG
ES
MS
17%
15%
13%
12%
SP
RJ
PR
SC
RS
Fonte: Fecombustíveis
A conferir:
42011 será o ano de aparar as arestas para que o diesel com baixo teor de enxofre chegue
ao mercado sem problemas a partir de 2012. Isso envolve mapear os postos que vão oferecer
o produto, fechar a logística de entrega, concluir investimentos de adaptação da infraestrutura
e, principalmente, saber qual será o preço do novo diesel;
4As definições sobre o Arla-32 também devem sair neste ano, especialmente sua forma de
comercialização e fiscalização;
4A fusão entre a Shell e a Cosan, criando a Raízen, promete movimentar o mercado. Com
redes consideradas complementares, a nova companhia deve brigar pela vice-liderança no
mercado. No diesel, o market share da Raízen ainda não ameaça o número dois do mercado,
o Grupo Ultra. Mas é justamente no segmento de postos de estradas que a nova companhia
promete centrar esforços logo no início das operações;
4A revenda espera incremento na fiscalização e mais rigor na autorização e registros de Pontos de Abastecimento, em meio às inúmeras denúncias de funcionamento irregular.
Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011 45