1
Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
Matérias de Ensino
Disciplinas
Cargo/Nível
Regime de Trabalho
Resultado Final
PORTARIA Nº 1.072, DE 19 DE JANEIRO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o "ad-referendum" da Presidência do CoAd, em 16/01/2015, resolve:
Art. 1º - Criar o Serviço de Apoio Administrativo ao Usuário - SerAU, vinculado ao DeAMO/ProACE.
Art. 2º - Atribuir ao Chefe do SerAU, uma Função Gratificada nível 6.
Art. 3º - Compete ao Chefe do SerAU as seguintes atribuições:
- Atender, solicitar registro do serviço procurado e agendar consultas ao público;
- Atender e orientar pacientes quanto aos encaminhamentos;
- Manter atualizadas as agendas médicas do setor;
- Receber atestados médicos dos servidores e agendar perícias médicas em colaboração com a
DiSST;
- Comunicar ao SeSST/DiSST os acidentes de trabalho para que seja providenciado o preenchimento do CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho);
- Cadastrar, atualizar, arquivar e manter organizado o prontuário médico do usuário;
- Identificar, coletar, sistematizar e dar visibilidade aos dados administrativos e estatísticos
relacionados aos atendimentos na área da saúde.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 382, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais
e considerando o que consta no Processo nº. 23113.020489/2014-78; resolve:
Art. 1º - Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo
do Departamento de Economia/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos, objeto do Edital nº.
026/2014, publicado no D.O.U. de 22/09/2014 e no Correio de Sergipe em 20/09/2014, conforme
informações que seguem:
ISSN 1677-7042
23
Introdução à Análise Econômica
Introdução à Análise Econômica, Metodologia da Análise Econômica.
Professor Assistente-A - Nível I
Dedicação Exclusiva
1º LUGAR: LUIZ CARLOS DE SANTANA RIBEIRO - 75,60
2º LUGAR: FÁBIO RODRIGUES DE MOURA - 71,64
3º LUGAR: LILIAN LOPES RIBEIRO - 67,74
4º LUGAR: DIEGO ARAUJO REIS - 65,58
5º LUGAR: MARCOS VINÍCIUS NASCIMENTO GONZALEZ CASTANEDA - 59,74
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 107, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União
de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o disposto no item 10.02 do Edital nº. 45, de 03 de outubro
de 2013, publicado no DOU nº. 193, de 04 de outubro de 2013, resolve:
PRORROGAR, por 01 (um) ano, a contar de 13 de março de 2015, o prazo de validade do
Concurso Público para Professor Efetivo da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco,
com o resultado homologado através do Edital nº. 21 de 12 de março de 2014, publicado no DOU nº.
49, de 13 de março de 2014. (Processo nº. 23402.001501/2013-17)
TELIO NOBRE LEITE
Vice-Reitor
No Exercício do cargo de Reitor
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
PORTARIA Nº 43, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria MPOG nº 242, de 04 de julho de 2013, na Portaria SE/MEC
nº 1.107, de 11 de julho de 2013, no Edital INES nº 29, de 27 de dezembro de 2013, e no Edital INES nº 16, de 13 de junho de 2014, retificado em 15 de agosto de 2014, resolve:
Art. 1º Declarar o encerramento do concurso público regido por meio do Edital INES nº 29/2013, publicado no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2013, para provimento em caráter efetivo de
16 (dezesseis) vagas de Professor da Carreira do Magistério Superior do quadro permanente do Instituto Nacional de Educação de Surdos, observadas as subáreas constantes do Anexo I.
Art. 2º Declarar que, para as 16 (dezesseis) vagas oferecidas nas subáreas constantes do Anexo I, ao final do concurso público mencionado, somente 8 (oito) candidatos ao cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior foram classificados e nomeados, sendo que, destes, somente 5 (cinco) foram empossados.
Art. 3º Declarar que 11 (onze) vagas do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior oferecidas por meio do Edital nº 29/2013 não foram preenchidas por ausência de candidatos classificados ou
por desistência de candidatos, conforme discriminado no Anexo I.
MARCELO FERREIRA DE VASCONCELOS CAVALCANTI
ANEXO I
QUADRO DE VAGAS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR NÃO PROVIDAS E/OU DESERTAS APÓS ENCERRAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO - Edital nº 29/2013.
Autorização concedida pela Portaria MPOG nº 242, de 04/7/2013, publicada no DOU de 05/7/2013.
SUBÁREA
Políticas Públicas
Didática
Alfabetização e Letramento
Ensino de Estudos Sociais
Educação Especial
Artes
Ensino de Matemática
Educação Infantil
LIBRAS
TOTAL
VAGAS OFERECIDAS
1
2
2
1
1
1
1
2
5
16
CANDIDATOS HABILITADOS
Não houve candidatos aprovados
Não houve candidatos aprovados
2
Não houve candidatos aprovados
1
Não houve candidatos aprovados
Não houve candidatos inscritos
1
4
8
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
2º
3º
PORTARIA No 223, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz de Fora no uso de suas competências delegadas pela
Portaria nº 1.182, de 15 de setembro, resolve:
HOMOLOGAR e tornar público o resultado do processo
seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto, conforme abaixo discriminado:
1 - Edital nº. 02/2015 - GRST/CFAP/PRORH - Seleção de
Professor Substituto
1.1 - FACULDADE DE LETRAS
1.1.1 - Seleção 25: Depto. de Letras - Processo nº
23071.000298/2015-12 - Nº Vagas: 01(uma)
Classificação
1º
Nome
HENRIQUE SILVA MORAES
Nota
8,5
CANDIDATOS NOMEADOS
Não houve candidatos aprovados
Não houve candidatos aprovados
2
Não houve candidatos aprovados
1
Não houve candidatos aprovados
Não houve candidatos inscritos
1
4
8
TOMARAM POSSE
---------------------1
4
5
LUIZ PEDRO DA SILVA BARBO- 8,1
SA
EDUARDO LACERDA FARIA 7,4
ROCHA
1.2 - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
1.2.1 - Seleção 40: Depto. de Farmácia - Processo nº
23071.020371/2014-83 Nº Vagas: 01(uma)
Classificação
1º
2º
Nome
Nota
FERNANDA APARECIDA DE 6,239
ANDRADE SORIANO
ANA CAROLINA DA SILVA 5,056
CAIAFA
2 - Edital nº. 04/2015 - GRST/CFAP/PRORH - Seleção de
Professor Substituto
2.1 - FACULDADE DE LETRAS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012015022700023
VAGAS NÃO PROVIDAS / DESERTAS
1
2
2
1
1
1
1
1
1
11
2.1.1 - Seleção 47: Depto. de Letras Estrangeiras Modernas Processo nº 23071.000299/2015-59 - Nº Vagas: 01(uma)
Classificação
1º
2º
Nome
Nota
CAROLINA ALVES MAGALDI 8,1
BARBARA ANDRADE DE SOU- 7,0
ZA
2.2 - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
2.2.1 - Seleção 48: Depto. de Farmácia - Processo nº
23071.020373/2014-72 Nº Vagas: 01(uma)
Classificação
1º
Nome
BARBARA NERY ENES
Nota
9,68
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GESSILENE ZIGLER FOINE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
1
Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2015
1.7 - FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL
1.7.1 - Seleção 30: Depto. de Fundamentos do Serviço Social
- Processo nº 23071.020570/2014-91 Nº Vagas: 01(uma)
Classificação Nome
1º
ISABELA COSTA DA SILVA
2º
PATRÍCIA TEIXEIRA GROPPO DE
OLIVEIRA
3º
ANA LUIZA AVELAR DE OLIVEIRA
2.1.2 - Seleção 46: Depto. de Energia Elétrica - Processo nº
.
23071.000484/2015-43 - Nº Vagas: 01(uma)
Nota
68,7
64,1
Classificação Nome
1º
DOUGLAS RAFAEL OLIVEIRA RESENDE
2º
DANIEL DOMINGUES GONÇALVES
3º
KELVIA DE OLIVEIRA TOLEDO
58,1
5,26
5,13
ATOS DECLARATÓRIOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GESSILENE ZIGLER FOINE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
1.8 - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
1.8.1 - Seleção 38: Depto. de Ciências Contábeis - Processo
nº 23071.021790/2014-32 Nº Vagas: 01(uma)
Classificação Nome
Nota
1º
MARCELO LOPES BELLO COELHO 7,83
1.8.2 - Seleção 39: Depto. de Economia - Processo nº
23071.021265/2014-17 Nº Vagas: 01(uma)
Classificação Nome
Nota
1º
PABLO MIRANDA GUIMARÃES
8,77
2º
RAFAEL AUBERT DE ARAUJO BAR- 7,09
ROS
2 - Edital nº. 04/2015 - GRST/CFAP/PRORH - Seleção de
Professor Substituto
2,1 - FACULDADE DE ENGENHARIA
2.1.1 - Seleção 45: Depto. de Energia Elétrica - Processo nº
23071.021041/2014-13 - Nº Vagas: 01(uma)
PORTARIA Nº 153, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado
realizado por esta Universidade, para contratação de docente por
tempo determinado, Professor Substituto, para o Centro de Formação
de Professores - Campus Amargosa (BA), regulado pelo Edital Nº
17/2014, publicado no D.O.U. nº 252, Seção 3, página 73, de 30 de
dezembro de 2014.
Área de Conhecimento: Humanidades, Letras e Artes
Matérias: Filosofia e Educação; Seminário de Pesquisa
Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
1º Lugar: PAULO HENRIQUE SOUZA SANTOS
Classificação Nome
Nota
1º
PAULO SÉRGIO DE CASTRO NAS- 88,57
CIMENTO
2º
DAYANE OLIVEIRA GONÇALVES
85,14
Ministério da Fazenda
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES COM
INVESTIDORES INSTITUCIONAIS
Nota
5,36
1.7.2 - Seleção 31: Depto. de Política de Ação do Serviço
Social - Processo nº 23071.020571/2014-36 Nº Vagas: 01(uma)
Classificação Nome
Nota
1º
JHONY OLIVEIRA ZIGATO
57,60
2º
WARLLON DE SOUZA BARCELLOS 55,13
13
ISSN 1677-7042
SILVIO LUIZ DE OLIVEIRA SOGLIA
Reitor
Em exercício
Nº 14.103 - O Superintendente de Relações com Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários, no uso da competência delegada pela Deliberação CVM nº 158, de 21 de julho de
1993, autoriza BRAZIL PLUS INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ nº
15.916.052, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de
Valores Mobiliários previstos na Instrução CVM nº 306, de 5 de maio
de 1999.
Nº 14.104 - O Superintendente de Relações com Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários, no uso da competência delegada pela Deliberação CVM nº 158, de 21 de julho de
1993, cancela, a pedido, a autorização concedida a EROS DA ROCHA DECONTO, CPF nº 749.358.449-49, para prestar os serviços de
Administrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos na Instrução CVM nº 306, de 5 de maio de 1999.
FRANCISCO JOSÉ BASTOS SANTOS
ATO DECLARATÓRIO Nº 14.105, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015
O Superintendente de Relações com Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários, no uso da competência
delegada pela Deliberação CVM nº 158, de 21 de julho de 1993,
autoriza JS GESTÃO DE RECURSOS LTDA, CNPJ nº 06.947.853, a
prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos na Instrução CVM nº 306, de 5 de maio de
1999.
FRANCISCO JOSÉ BASTOS SANTOS
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA
SECRETARIA EXECUTIVA
ATO COTEPE/MVA Nº 3, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015
Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do
Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, de 28 de setembro de
2007, torna público que os Estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul, a partir de 1º de março de 2015, adotarão as margens de valor agregado, a seguir indicadas nas Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX,
X, XI, XII e XIII do Ato COTEPE/ICMS 42/13, de 20 de setembro de 2013.
TABELA I - OPERAÇÕES REALIZADAS PELAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS
UF
*RS
*SP
Gasolina Automotiva e
Álcool Anidro
Internas
Interestaduais
36,44%
63,47%
81,92%,
117,96%
Álcool hidratado
Óleo Combustível
Gás Natural Veicular
Internas
Interestaduais
Internas
Interestaduais
Internas
Interestaduais
18,30%
22,19%
Alíquota
7%
31,39%
32,48%
34,73%
-
-
Alíquota
12%
38,81%
38,85%
Originado de
Importação 4%
51,43%
9,96%
27,28%
10,48%
Lubrificante Derivado de Lubrificante Não derivado de Petróleo
Petróleo
Internas
InterestaInternas
Interestaduais
duais
Alíquota
Alíquota
7%
12%
61,31%
94,35%
61,31%
71,03%
61,31%
96,72%
61,31%
73,12%
Originado de
Importação 4%
86,58%
88,85%
Lubrificante
Lubrificante
Álcool Hidratado
Derivado de Petró- Não derivado de Petróleo
leo
Internas Interesta- Internas Interestaduais
Internas Interestaduais
duais
Alíquota Alíquota Originado de
Alíquota
Alíquota
7%
12%
Importação
7%
12%
4%
61,31% 96,72% 61,31% 73,12% 88,85%
32,96% 42,97%
51,10%
Originado de
Importação
4%
38,50%
*MVA's alteradas por este Ato COTEPE/MVA.
TABELA II - OPERAÇÕES REALIZADAS POR PRODUTOR NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
UF
Gasolina
Automotiva
Óleo Diesel
GLP
Internas
Internas
Internas
*SP 63,47%
Interestaduais
117,96%
31,31%
Interestaduais
49,21%
81,99%
Óleo
Combustível
Interestaduais
106,80%
Gás Natural Veicular
Internas Interesta- Internas
duais
-
-
-
Interestaduais
-
*MVA's alteradas por este Ato COTEPE/MVA.
TABELA III - OPERAÇÕES REALIZADAS POR IMPORTADORES DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
UF
*SP
Gasolina Automotiva
Internas
Interestaduais
63,47%
117,96%
Óleo Diesel
Internas
31,31%
Interestaduais
49,21%
GLP
Internas
81,99%
Interestaduais
106,80%
QAV
Internas
40,76%
Interestaduais
87,69%
Álcool Hidratado
Internas
22,19%
Interestaduais
27,28%
*MVA's alteradas por este Ato COTEPE/MVA.
TABELA IV - OPERAÇÕES REALIZADAS POR DISTRIBUIDORAS
UF
*RS
*SP
Gasolina Automotiva e Álcool Anidro
Internas
40,05%
63,47%
Interestaduais
86,73%
117,96%
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012015022400013
Óleo Combustível
Internas
9,96%
18,73%
Interestaduais
32,48%
44,80%
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.