Auto Posto Tefer:
Garantia total na região de Criciúma
Petróleo. Este é o terceiro posto bandeirado da região de
Criciúma. A expansão é a prova do reconhecimento, da
credibilidade e da assistência oferecida pela empresa.
O município de aproximadamente 3600 habitantes
completa neste ano, 16 anos de emancipação. Apesar de
jovem, a cidade está numa fase promissora de transformações e crescimento. Situado próximo às encostas da
Serra Geral, entre as praias do litoral Sul e o planalto serrano catarinense, Treviso tem como principais atividades econômicas a extração do carvão mineral, agricultura, agropecuária, avicultura, algumas unidades fabris e o
comércio.
É a vez de Treviso. A pequena cidade do sul de Santa
A RDP está disposta a acompanhar essa fase de desa-
Catarina conta agora com a qualidade e o bom atendi-
fios de Treviso, oferecendo produtos de qualidade, aten-
mento da Rede RDP. O Auto Posto Tefer é mais uma con-
dimento personalizado e sempre respeitando tanto seu
quista dos catarinenses junto a Rejaile Distribuidora de
cliente como o consumidor final.
Chuvas de março no litoral paranaense
Milhares de pessoas vivenciaram dias difíceis no mês de
março, no litoral paranaense. As chuvas que atingiram esta
região após o carnaval deixaram pessoas desabrigadas, sem
água, gás, energia elétrica e comida. O setor do transporte
também foi prejudicado, afetando diretamente o trabalho
de distribuidoras, inclusive a RDP Petróleo.
Os prejuízos não foram apenas materiais. Famílias perderam parentes e amigos na catástrofe natural.
Em abril, mais de um mês depois, zonas rurais de Paranaguá, a maior cidade litorânea do estado, ainda
estão isoladas. Algumas
estradas continuam bloqueadas ou com difícil
acesso. Durante o período crítico, muitos postos
ficaram sem abastecimento de combustíveis.
Diante da situação, a
RDP Petróleo encontrou
uma maneira de ajudar a
comunidade de Paranaguá. Por duas semanas o
Auto Posto Mediterrâneo
foi ponto de arrecadação
de roupa, comida, fraldas, entre outros donativos, que foram repassados ao corpo de bombeiro. Além disso, o poço semi-artesiano do posto foi fonte de água para muitas
pessoas, que durante dias, ficaram sem o abastecimento.
Segundo o gerente de rede, Edson Gava, o posto não sofreu
danos e muitas famílias puderam usar as instalações para
tomar banho e buscar água.
As comunidades isoladas ainda precisam de ajuda. Interessados em colaborar podem entrar em contato com o
Posto Mediterrâneo, em Paranaguá: (41) 3427-2952.
Auto Posto Tefer, em Treviso - Santa Catarina.
RDP encerra com sucesso Treinamento de Frentistas
A expansão no sul do estado de Santa Catarina con-
ao atendimento, preço justo e, principalmente, honestidade
tinua. Desde o dia 25 de março, o Posto Monte Sião está
quanto à qualidade dos produtos comercializados. O com-
trabalhando com a bandeira RDP na cidade de Tubarão. O
promisso e a responsabilidade da Rejaile com seus clientes
proprietário, Jusemar Meurer, antigo parceiro da Rejaile
é uma das razões fundamentais para que parcerias como
Distribuidora de Petróleo no município de Capivari de Bai-
esta continuem a dar bons resultados. Abastecer mais esta
xo, decidiu dar continuidade a esta parceria que vem sen-
cidade catarinense é motivo de muito orgulho e satisfação.
do muito gratificante.
De acordo com o gerente do Monte Sião, Clarkson Luiz
de Oliveira, é possível identificar facilmente as melhorias
obtidas com a nova bandeira. “Nós prezamos a qualidade
e é por isso que continuamos a trabalhar com a RDP Petróleo. Por decorrência da qualidade apresentada, o cliente se torna fiel. Vem, gosta e retorna”, afirma Oliveira.
O curto período de atuação é suficiente para confirmar as expectativas do empreendedor Meurer. Já para a
RDP, divulgar mais uma união de sucesso construída junto a seus revendedores é motivo de muito orgulho. A distribuidora busca incessantemente ser a melhor em relação
No mês de abril foi encerrado o segundo ciclo de Treinamento de Frentistas nos postos RDP, oferecido gratuitamente pela distribuidora. Com o objetivo de melhorar o
atendimento ao consumidor, mais de 180 frentistas receberam instruções sobre controle de qualidade, técnicas de
abastecimento para diversos veículos, recepção de clientes e oferta de produtos. A apostila do programa contempla também informações sobre funções relativas à segurança, meio ambiente, saúde e responsabilidade social.
O treinamento, que começou em dezembro de 2010,
aconteceu durante o período de visitas do Laboratório
Móvel. O responsável pela atividade, Fábio Ribeiro dos Santos, apresentou também os canais de
comunicação da RDP, disponíveis para todos os
clientes, funcionários e
demais interessados que
queiram esclarecer suas
dúvidas. Para o proprietário do Posto JC de Joaçaba, João Carlos Fuganti,
o treinamento é válido e
necessário, apesar da rotatividade de funcionários. “É uma forma de ensinar como se deve portar diante do consumidor final.
Sempre vem a acrescentar melhorias”, afirma Fuganti.
Auto Posto Monte Sião - Santa Catarina.
Dois bandeirados RDP Petróleo começaram suas atividades e estão abastecendo as cidades catarinenses
de Treviso e Tubarão com produtos da melhor qualidade. Ambos os municípios estão em constante
desenvolvimento e contam a partir deste mês com o apoio da empresa que acaba de chegar, disposta
a acompanhar este crescimento. A conquista de novos clientes é a garantia atestada do serviço
e da atenção que a Rejaile Distribuidora de Petróleo dedica aos seus parceiros. É por isso que o
Conexão RDP busca sempre divulgar tais ações, como forma de fidelizar e valorizar quem também
confia na empresa. Conheça nesta edição o Auto Posto Tefer e o Auto Posto Monte Sião.
Página 05
Leia também nesta edição:
Entrevista com representantes da Secretaria
de Estado da Fazenda do Paraná
O Conexão RDP conversou com o inspetor geral de
fiscalização, Clóvis Rogge, e com o chefe do setor de
substituição tributária, Cláudio Ribas, sobre o cenário do
etanol no estado. A discussão traz informações sobre fraudes,
Rua Mateus Leme, 4360 - São Lourenço
CEP 82200-000 - Fone: (41) 3254-5330
www.rdppetroleo.com.br Curitiba - Paraná
o Comitê de Combate à Sonegação de Etanol e
as expectativas do mercado para os próximos meses.
Páginas 03 e 04
Em novembro de 2010 foi criado o Comitê de Combate à Sonegação de Tributos na Comercialização de Etanol.
Este comitê é formado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), Ministério da Agricultura, Receita Federal e
Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e
tem como objetivo combater irregularidades no mercado de etanol. Mesmo antes da formação deste comitê, os
sindicatos de agentes deste mercado já denunciavam as
distorções e fraudes.
O Paraná é um importante estado produtor de etanol
e manteve algumas políticas que não foram benéficas à
arrecadação, assim como boa parte dos estados do Brasil.
Porém, devemos ressaltar que o etanol hidratado é extremamente relevante na matriz energética do estado do
Paraná. Enquanto os outros estados do sul têm em média
13% na relação álcool / gasolina, o estado do Paraná apresenta 71,43%. O quadro de fraude tem uma importância
muito grande em todos os estados da federação, porém,
no Paraná, e em outros estados produtores, este quadro
é extremamente acentuado.
Na última reunião do Comitê de Combate à Sonegação de Etanol, os agentes de mercado convidados a participar fizeram apresentações sobre o quadro geral e as
Fale Conosco
A RDP está sempre de portas abertas para você cliente
fraudes no mercado de etanol. Dentre as sugestões feitas, destacam-se: a utilização do PMPF (média de preço apurada em pesquisa), no lugar do MVA (margem aplicada em
função do preço inicial do produto) para apuração do valor
de base de cálculo do ICMS; o cruzamento de dados das
notas das distribuidoras e postos; a concentração do ICMS
do etanol no produtor; a modificação da comercialização
do etanol para o formato de leilões.
As sugestões apresentadas na reunião que ocorreu em
Florianópolis - SC, no dia 24 de março de 2011, não são
novas. Há muito tempo o mercado pede que ocorram estas
alterações. Temos notícia de que o estado do Paraná deve
dar início ao processo de melhora no combate à fraude
com algumas ações da Secretaria da Fazenda. Tais modificações foram sugeridas para aperfeiçoar a fiscalização e
iniciar o processo de saneamento neste mercado. Nossa
expectativa é muito grande com relação a isto. Vale a pena conferir nesta edição a entrevista com Clóvis Rogge e
Cláudio Ribas, ambos da Secretaria de Estado da Fazenda
do Paraná, para saber mais sobre o assunto.
Jefferson Rejaile
Diretor Comercial da RDP Petróleo
Pesquisa RDP confirma:
SATISFAÇÃO TOTAL
e parceiro que deseja conhecer ou acompanhar de perto
O resultado de mais uma pesquisa de satisfação com o
nosso trabalho. Faça uma visita à Base em Araucária e aos
cliente revela que a RDP Petróleo permanece cumprin-
escritórios em Curitiba e Itajaí. A transparência de nosso
do com excelência seu trabalho. Em 2011, 95% dos clien-
serviço e o tratamento exclusivo do cliente são pilares des-
tes disse estar contente com o atendimento, o serviço, a
ta distribuidora. A Rejaile Distribuidora de Petróleo tam-
atenção, a qualidade dos produtos e o pós venda.
bém faz levantamento de seus impactos, perigos e riscos
ambientais e possui controles operacionais adequados.
Além disso, o Conexão RDP continuará chegando bi-
Desde 2006, a Rejaile Distribuidora de Petróleo realiza
a pesquisa com a finalidade de conhecer melhor a empresa
a partir da perspectiva de seus clientes.
mestralmente com as notícias mais importantes do que
Estes avaliadores são fontes seguras e respeitadas, ca-
acontece na empresa e no setor. Mais informações pelo
pazes de garantir a qualidade e aperfeiçoar ainda mais o
telefone (41) 3254-5330. Esperamos sua visita.
trabalho da RDP, apresentando suas opiniões.
Representantes da Secretaria de Estado da Fazenda falam sobre o etanol ao Conexão RDP
Clóvis Rogge e Cláudio Ribas
Conexão RDP: Dentro das sugestões apresentadas pelos representantes dos agentes de mercado à Secretaria da
Fazenda em fóruns e reuniões, há propostas de difícil implementação que dependem do consenso dos estados; e outras que poderiam ser implementadas pela vontade exclusiva do estado do Paraná. Das sugestões que dependem exclusivamente do Paraná, um dos primeiros passos no combate
à fraude seria a substituição do MVA pelo PMPF. O Paraná deve promover esta transição? Que ganhos o estado percebe
com esta modificação?
Clóvis Rogge: Dentre as alternativas possíveis, esta é
uma troca que nós gostaríamos de fazer e introduzir na tributação. Discutimos isto entre nós, membros da Secretaria da
Fazenda, e já foi enviado ao governador para sua assinatura.
Já mandamos também a documentação e a listagem a Brasília
para serem publicadas. Isto entra em vigor a partir do dia 1º de
maio. Estamos aderindo a mesma postura já tomada por Santa
Catarina, que é a possibilidade de haver a adoção dupla. O
contribuinte que preferir usar a MVA vai usar e o que preferir usar o PMPF também vai usar. Porém, o Estado aceitará o
maior. Com esta medida esperamos incrementar a arrecadação do etanol em torno de 2 milhões por mês.
Conexão RDP: Que outras ações podemos esperar da
Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) do Paraná no combate
à fraude fiscal?
Clóvis Rogge: Com relação ao que fazer em termos de
atuação do Fisco, nós obviamente estamos bastante preocupados, porque com a alta tributação, torna-se muito atraente
para as empresas tentar algum ganho em cima da subtração do
produto. Atualmente não há tantas fraudes do tipo “venda
sem nota”. Temos encontrado fraudes por inadimplências e
03
O polêmico assunto etanol preocupou o país durante
este período de entressafra. Além da alta dos preços, as
discussões foram ampliadas e muito se falou sobre a fraude fiscal do etanol, problema que não é exclusividade do
estado, mas sim de todo o território nacional. Para esclarecer sobre a temática, o Conexão RDP entrevistou o inspetor geral de fiscalização, Clóvis Rogge, e o chefe do setor de substituição tributária, Cláudio Ribas. Ambos estão
à frente da responsabilidade de sanear o mercado de álcool
hidratado no Paraná.
por deixar de recolher o tributo. Isto nós devemos acompanhar com uma atuação conjunta, não apenas da Secretaria da Fazenda. De nada adianta apenas autuar - e o nível de
autuações tem sido muito alto. Nós temos de agir conjuntamente com a Procuradoria Geral do Estado, na defesa das
ações do Fisco, como cancelamento de inscrições e outros
tipos de negativas. A Procuradoria Geral do Estado nos defende perante o Judiciário. Visitamos o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, no sentido de levar todas as nossas
preocupações em relação aos prejuízos que as empresas causam e vem causando aos cofres do Estado. O Poder Judiciário paranaense conta com todo o apoio do Fisco, no sentido
de fornecer informações e elementos, para que as decisões
possam refletir o mais justo direito aplicado possível.
Neste momento, nosso grande foco de problema é o etanol. Ele tem sido o “calcanhar de Aquiles” há um bom tempo.
Não dá para o Paraná adotar medidas isoladas sobre seus
contribuintes. Essas medidas devem ser estudadas em conjunto. Por isso, temos nos reunidos com estados vizinhos.
Criamos o Fórum Sul-sudeste, com os demais estados - exceto o Espírito Santo. Estamos trocando experiências, levando nossas agruras, que são comuns. Apesar de todos os efeitos dessa guerra fiscal - que às vezes tem nos dividido - nós
estamos unidos. Se tivermos de adotar alguma postura, em
termos fiscais, isto será sempre no sentido que haja uma equalização. Ninguém pode transformar a tributação em algo que
tenha reflexos econômicos perniciosos a um seguimento.
Assim, se as medidas forem uniformes, o imposto se transforma, passa a ser um imposto neutro - que hoje não é neutro, basta citar que no Paraná o etanol está a 18% e em São
Paulo a 12%. Isto obrigou o Paraná a dar um diferimento de 6%
das nossas usinas, para transformar a carga tributária em igual.
O ideal seria que os dois tributassem 12% ou 18%. Não podemos estipular a forma de cobrança. Muitos questionam:
“Não é preferível vocês fiscalizarem 30 usinas ao invés de
fiscalizar 3 mil postos?”. Ou seja, fazer a substituição tributária. A usina já deixa recolhido aquilo que o consumidor recolheria de ICMS lá no posto de combustível. A idéia é tirar o
imposto de toda a cadeia e cobrar no final. É obvio que seria a
melhor forma, a mais interessante, mas estamos conversando
com outros seguimentos. Um estado isoladamente não pode
adotar essa medida, senão ele quebra suas empresas.
Clóvis Rogge: O Estado vai iniciar a cobrança desse
Anexo VIII, que é chamado Estorno de Crédito, porque ele
vem junto com a implantação do Convênio 110. Nós vamos
começar a cobrar porque somos o único estado da federação que não faz a cobrança. Então, de certa forma, estamos
agindo com um pouco de atraso. Quando começarmos a cobrar isso é que vamos ver quais empresas não estão recolhendo, para assim tomar essas medidas. Como ainda não começou a cobrança, é um pouco prematuro falar. Nós vamos
ter uma noção nos próximos 60 a 90 dias.
Conexão RDP: Há alguma proposta conjunta entre a
Sefa e outros órgãos de fiscalização, estaduais ou não?
Clóvis Rogge: Com relação à fiscalização conjunta, uma
das primeiras medidas foi buscar um entendimento com
outros estados. Realizamos dia 8 de abril a primeira reunião
com o Fórum Sul-sudeste. É muito produtivo esse contato e
essa troca de experiências com outras secretarias. Internamente, nós fomos visitar a Receita Federal, pois queremos revitalizar nossa atuação. Podemos não ter um caminho
novo, mas uma nova forma de caminhar. Estivemos com o
superintendente e toda a nossa equipe da Coordenação da
Receita do Estado e já temos frutos muito bons com relação
a essa atuação conjunta. Assinaremos agora uma resolução
em união com a Procuradoria Geral do Estado, em que os
autos de infração que nós lavrarmos serão encaminhados à
Procuradoria Geral do Estado. Lá serão adotadas as medidas
cautelares cabíveis contra contribuintes, como por exemplo,
fazer bloqueio de bens, para que os devedores não se abstenham de pagamentos dos débitos.
Cláudio Ribas: No mês de maio nós devemos dar início
ao nosso cronograma do Comitê de Combate à Sonegação
do Etanol, com uma ação conjunta das receitas Estaduais, Receita Federal, ANP, e o Ministério da Agricultura. Isso deve
causar uma repercussão no mercado, e essas ações serão específicas em cima do contribuinte que está gerando distorções no mercado, causando problemas até de ordem nacional.
Isso deve nos ajudar muito no combate à sonegação.
Conexão RDP: Qual a visão dos senhores sobre a concentração do ICMS no produtor e sobre o novo modelo de
comercialização proposto pelo Brasilcom, na reunião de Florianópolis do Comitê de Combate à Sonegação de Etanol?
Clóvis Rogge: Com relação a colocar a tributação no
produtor, essa é uma tendência que está mudando. Há muitos anos era no produtor, depois passou às distribuidoras,
tentando corrigir determinados problemas de sonegação que
havia nos produtores. Hoje em dia, os problemas estão aumentando nas distribuidoras, então existe a tendência de voltar às origens, às produtoras. O fato está em ebulição constante. Não há consenso neste assunto, mas a idéia está crescendo e acredito que em pouco tempo ganhará nível nacional. O Brasilcom fez uma proposta com a idéia de concentrar a
tributação do etanol para a Petrobrás, como é a do biodiesel.
A Petrobrás atua como agente regularizador do mercado.
A proposta é interessante, mas eu não sei se a Petrobrás tem
disposição para isso, porque encareceria ainda mais o custo
desse produto, que já está tão caro.
Conexão RDP: O Paraná pretende passar a cobrar o
anexo VIII do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos
de Combustíveis (SCANC), que é o relatório de apuração
das saídas interestaduais de AEAC / B100 misturado à gasolina / diesel. Esta cobrança pode gerar fraudes, mais especificamente, inadimplência na gasolina e no diesel. Há alguma
situação especial ou proposta para que o estado possa inibir
estas fraudes?
04
Conexão RDP: Por último, os postos vinculados às distribuidoras regionais sérias sofreram muitos anos com a falta
de competitividade no etanol hidratado, pela competição desleal que as distribuidoras sérias tinham com os fraudadores.
O que podemos esperar deste mercado para 2011 e para os
próximos anos?
Clóvis Rogge: Neste caso, nós não estamos em hipótese
alguma satisfeitos com o recolhimento de 30%, 40% ou 50%.
Nós queremos recolher 100%. Neste momento estabelece-se
a justiça fiscal. Se todos recolhem igualmente, a competição se
dará por outros meios: localização, corte de custos, melhor
administração e etc. Nós não queremos que a concorrência
entre as empresas se dê por conta do fator impostos. Nós vamos lutar com todos os nossos mecanismos políticos e administrativos para coibir. O não recolhimento do imposto não
pode ser um diferencial de competitividade entre as empresas.